Eleições 2024: Justiça Eleitoral determina exclusão de vídeo em redes sociais de Alipinho por acusações contra Laryssa Dias e Flávia Mendonça.

ipiauurgente.blogspot.com 9/27/2024 06:39:00 PM 0

Eleições 2024: Justiça Eleitoral determina exclusão de vídeo em redes sociais de Alipinho por acusações contra Laryssa Dias e Flávia Mendonça.

Em decisão liminar proferida pela juíza eleitoral Leandra Leal Lopes, da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, foi determinado que os representados Alípio Alves de Oliveira Junior e Leoncio Sales Campos Filho retirem a veiculação da propaganda eleitoral difamatória, afirmando que a candidata Laryssa Dias está sendo financiada por recursos de origem ilícita, o que, segundo a decisão, extrapola os limites da liberdade de expressão.

A juíza considera que a exclusão do conteúdo específico é de fundamental importância para manter o respeito e a dignidade no pleito eleitoral, afirma na decisão que o vídeo indicado na representação contém expressões caracterizadoras de propaganda negativa em desfavor da candidata na Coligação Representante a sucessora da Prefeita Maria das Graças, atribuindo-lhe, inclusive, a prática de crimes, na medida em que afirma que sua campanha é financiada por recursos de origem ilícita, o que supera o limite da liberdade de expressão em razão do caráter ofensivo da postagem, com aptidão a configurar crimes de difamação e calúnia eleitorais.

A magistrada fundamenta o deferimento, sob o Art. 243, que diz: Não será tolerada propaganda: (…) IX – que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que

A representação foi movida pela coligação "Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento", composta pelos partidos PP, Avante e a Federação Fé Brasil (PT, PCdoB e PV).

A magistrada ordenou que a postagem contestada, feita no perfil do Instagram de Alípio Junior (@alipinhodm), fosse removida no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00.