Taxar super-ricos não resolve questões fiscais na América Latina, diz Banco Mundial

ipiauurgente.blogspot.com 10/09/2024 05:12:00 PM 0

Taxar super-ricos não resolve questões fiscais na América Latina, diz Banco Mundial

Uma proposta de taxação global dos bilionários, como a patrocinada pelo governo Lula (PT), permitiria uma tributação mais equitativa e contribuiria para arrecadar mais recursos para combater as mudanças climáticas, afirma o economista-chefe para América Latina e Caribe do Banco Mundial, William Maloney. A iniciativa, no entanto, não é suficiente para sanar os problemas fiscais da região, diz ele.

O Banco Mundial, em cálculos preliminares, estima que a medida teria potencial de arrecadação limitado a 0,1% do PIB na América Latina e Caribe. A proporção é menor do que a esperada para outras regiões. Nos Estados Unidos, por exemplo, o impacto potencial seria de 0,35% do PIB do país.

A estimativa consta em relatório publicado pela instituição nesta quarta-feira (9). No documento, o Banco Mundial defende, em contrapartida, que para “aumentar a equidade, promover o crescimento e gerar espaço fiscal”, um caminho eficaz seria o aumento dos impostos sobre propriedade na região.

A contribuição potencial de um imposto sobre riqueza adequadamente administrado sobre propriedades, diz a instituição, é estimada em até 3% do PIB latino-americano e caribenho.

“Embora o imposto sobre as fortunas dos bilionários tenha chegado ao cerne do debate político e tenha potencial de angariar os recursos esperados para a transição verde, é pouco provável que seja uma panaceia capaz de resolver as deficiências fiscais mais amplas da região”, escreve a instituição.

Um dos fatores que justificam para essa percepção, afirma, é a baixa proporção de super-ricos em comparação ao restante da população nos países latino-americanos e caribenhos. Segundo relatório, há 0,1 bilionário a cada milhão de habitantes na região, contra 2,1 bilionários a cada milhão de habitantes na América do Norte.

A riqueza acumulada pelo grupo também é menor em relação aos pares de outras regiões, acrescenta. Os dez bilionários mais ricos na região da América Latina e Caribe possuem juntos cerca de US$ 250 bilhões, de acordo com o documento. O montante é similar ao patrimônio líquido do empresário Elon Musk, que gira em torno de US$ 225 bilhões.

A mobilidade do grupo é outro vetor considerado pela instituição. “Eles são extremamente móveis, o que significa que podem facilmente mudar de local para se evadir dos impostos”, pontua o relatório.

A tributação sobre propriedade, em contrapartida, teria potencial para fazer frente aos principais problemas fiscais da América Latina e Caribe, segundo o órgão. Embora 80% da riqueza nos países latino-americanos e caribenhos esteja em imóveis, mesmo entre os 10% mais ricos, só 2% da receita tributária da região provém dessa categoria de impostos, de acordo com o Banco Mundial.

A instituição acrescenta que as propriedades são administrativamente mais fáceis de rastrear em comparação aos ativos financeiros.

“Em comparação aos Estados Unidos e outras economias avançadas, os impostos sobre a propriedade são subutilizados como fontes de arrecadação”, afirma. “É fácil torná-los progressivos, contribuindo para mitigar a desigualdade que persiste na região.”

CRESCIMENTO DO PIB

O Banco Mundial estima crescimento de 2,8% para o PIB brasileiro em 2024. O número é maior do que a projeção anterior da instituição para o período, divulgada em junho. Na época, o órgão esperava um crescimento de 2% para este ano. Para 2025, a projeção permanece de crescimento de 2,2% do PIB.

Em entrevista a jornalistas, no entanto, Maloney afirmou que há preocupação com o aumento dos gastos previdenciários no país. “Vai ser um problema e um impulsionador de estresse fiscal daqui para frente em toda a região”, disse.

O economista também comentou a preocupação da instituição com o impacto das alterações climáticas sobre o crescimento global. “O processo de adaptação ao clima requer investimento e capacidade de inovar, de trazer novas tecnologias a fim de facilitar o processo de tornar nossas economias mais resilientes”, afirmou.

Ele citou que secas, como as registradas nos rios no Norte do Brasil, e furacões, como o que se aproxima da Flórida, nos Estados Unidos, tendem a ter maior probabilidade de passar a ocorrer.

Marianna Gualter, Folhapress