Governo Lula indica diretores para ANP e mais oito agências reguladoras

ipiauurgente.blogspot.com 12/17/2024 09:40:00 AM 0

Governo Lula indica diretores para ANP e mais oito agências reguladoras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite desta segunda-feira (16), a indicação de nomes para cargos de diretores de nove agências reguladoras.

Os nomes foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União, o que encerra imbróglio de meses de uma disputa pelo controle das indicações entre o Senado e o governo federal

Um dos principais pontos de discordância era na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Como a Folha mostrou, o governo entrou em acordo com os senadores e recuou da indicação de Pietro Mendes, secretário do Ministério de Minas e Energia e atual presidente do conselho de administração da Petrobras, para a diretoria-geral da ANP. Ele foi indicado apenas como diretor.

O principal posto da ANP ficará com Artur Watt Neto, procurador da AGU (Advocacia-Geral da União), indicado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

A indicação de Watt Neto no lugar de Pietro é mais um sintoma da indisposição do Senado com Silveira. Diante da queda de braço pelo controle das agências, senadores passaram a reclamar que o ministro decidiu comprar as brigas de Lula e virar as costas para antigos aliados.

Além disso, enquanto o indicado para diretor-geral da agência tem amplo apoio dentro do setor, o atual secretário ministerial enfrenta maiores divergências.

Um representante do setor avaliou, sob anonimato, que se por um lado Pietro não alcança a ambição pretendida por Silveira, chega ao escalão máximo de sua própria carreira —ele é servidor da ANP desde 2006.

No total, foram 17 nomes para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), ANSN (Agência Nacional de Segurança Nuclear), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Também foi confirmado o nome do atual Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Com a indicação, Wadih deve deixar a secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista assumiu a Senacon no começo do governo e foi mantido no cargo, apesar da troca de ministros (saída de Flávio Dino e chegada de Ricardo Lewandowski).

O governo também decidiu retirar dois nomes que haviam sido indicados, mas não foram votados no Senado, por falta de acordo: Tiago Sousa Pereira, para diretor-presidente da Anac; e Mariana Olivieri Caixeta Altoé para diretora da agência de aviação. Foram indicados para os seus lugares, respectivamente, Tiago Chagas Faierstein e Rui Chagas Mesquita.

As indicações foram feitas numa semana decisiva para o governo no Congresso, em que devem ser votados textos do pacote de corte de gastos e a reforma tributária.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) despachou sobre este assunto com o presidente em São Paulo, onde ele se recupera, após internação hospitalar.

O chefe do Executivo realizou uma cirurgia de emergência na semana passada, para conter uma hemorragia no crânio. Desde segunda-feira passada, está afastado de Brasília. Rui, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) estiveram com Lula nesta segunda.

Marianna Holanda e João Gabriel/Folhapress