Segunda discussão da LOA será destaque na Sessão da Câmara de Ipiaú , nesta quinta-feira

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ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2024 05:45:00 PM 0

Segunda discussão da LOA será destaque na Sessão da Câmara de Ipiaú , nesta quinta-feira

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú, por meio do seu presidente, vereador Robson Moreira, convida a comunidade local a participar da 27ª Sessão Ordinária da atual legislatura, a ser realizada na noite desta quinta-feira, 5 de dezembro, quando estará em pauta a segunda discussão publica sobre o Projeto de Lei Orçamentária (LOA)para o exercício financeiro do município, referente ao ano de 2025.

 
O projeto n° 015/2024, elaborado pela equipe da prefeita Maria das Graças, traz um orçamento com receita total estimada em R$ 208.099.600,00 (duzentos e oito milhões, noventa e nove mil e seiscentos reais).

 A despesa também foi estimada no mesmo valor. Ele será o primeiro sob a responsabilidade da prefeita eleita Laryssa Dias, cuja posse no cargo acontece no dia 1º de Janeiro de 2025. A matéria tramita na Câmara desde o dia 30 de setembro do ano em curso e envolve o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social. A Câmara tem prazo até o dia 14 de dezembro para votar a  matéria.

A LOA é o instrumento que estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. Visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 Do montante previsto caberá ao Poder Legislativo nada menos R$7.000.000,00 (sete milhões). A maior verba, R$90.318.025,00, será destinada à Secretária de Educação. Em seguida vem a Secretária de Saúde com R$42.777.600.00. O menor orçamento, R$603.100.00, destina-se à Controladoria Municipal. Quando necessário a Chefe do Poder Executivo estará autorizada a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias. (José Américo Castro (ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú).