Brasileiros deportados não costumam retornar ao país algemados, dizem integrantes da cúpula da PF

Compartilhe

ipiauurgente.blogspot.com 1/25/2025 08:00:00 PM 0

Brasileiros deportados não costumam retornar ao país algemados, dizem integrantes da cúpula da PF

Governo brasileiro diz que acordo de 2021 impede tratamento dado aos migrantes expulsos

Integrantes da cúpula da Polícia Federal disseram neste sábado ao GLOBO que os brasileiros deportados pelos Estados Unidos não costumam chegar ao país algemados e acorrentados, como ocorreu em voo que pousou em Manaus na noite de sexta-feira. O destino final dos passageiros seria o Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, mas a aeronave teve que fazer uma parada na capital do Amazonas após problemas técnicos.

O voo em questão é herança da política implementada desde o primeiro mandato de Trump, passando pela gestão do democrata Joe Biden. Mas deixou o presidente Lula irritado pela forma como os 88 brasileiros retornaram ao país.
Imagens dos passageiros descendo as escadas do avião mostram pessoas acorrentadas e algemadas, com dificuldade de locomoção.

Segundo a PF e o Ministério da Justiça, há um acordo entre as nações, datado de 2021, que veda o uso de algemas ou correntes, salvo em caso de risco de segurança aos passageiros e tripulação. Em 2024, 2.557 brasileiros foram deportados pelos EUA, segundo o governo Lula.

Procurada, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil não falou sobre o tratamento dado aos deportados. Apenas informou que "os cidadãos brasileiros do voo de repatriação" agora "estão sob custódia das autoridades brasileiras".

A utilização de algemas não é uma polêmica recente na atuação da ICE, a agência americana responsável pelas viagens de deportação. Especialistas que acompanham a questão apontam que, até o momento, não há nenhum direcionamento ou regulação nos Estados Unidos em relação ao transporte de deportados com algemas.

Em 2021, um grupo de organizações civis dos Estados Unidos denunciou o uso de um dispositivo de contenção pela ICE, chamado The Wrap, e que impedia a movimentação das pernas.

No caso dos brasileiros, eles chegaram ao país com correntes e algemas em um avião privado contratado pelo governo norte-americano.

Em 2019, um relatório do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington revelou uma série de abusos durante a repatriação de migrantes, relatando casos de violência física contra os detidos, seja nos aeroportos ou nos voos.

O documento obtido pelos pesquisadores apontava a existência de 99 registros de denúncias relacionadas à atuação da agência de imigração durante os voos, como o transporte de uma mulher de El Salvador com uma gravidez de alto risco, uma morte durante um voo de deportação para Honduras e um suicídio em um aeroporto do Egito de um detido que estava sendo deportado para a Eritréia.

O Ministério da Justiça informou neste sábado que o titular da pasta, Ricardo Lewandowski, comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o país. A situação foi relatada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos.

Por sua vez, Tom Homan, czar da fronteira de Trump, afirmou que mais de 3 mil pessoas com antecedentes criminais foram presas nos primeiros dias da administração, um número maior que o divulgado pela Casa Branca.

Por sua vez, Tom Homan, czar da fronteira de Trump, afirmou que mais de 3 mil pessoas com antecedentes criminais foram presas nos primeiros dias da administração, um número maior que o divulgado pela Casa Branca. 

Por sua vez, Tom Homan, czar da fronteira de Trump, afirmou que mais de 3 mil pessoas com antecedentes criminais foram presas nos primeiros dias da administração, um número maior que o divulgado pela Casa Branca.

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", afirma a nota.

O retorno de imigrantes ilegais ao Brasil ocorre com base em um acordo firmado com Washington em 2017, durante o governo de Michel Temer. O objetivo é viabilizar o repatriamento de pessoas que ingressaram ilegalmente nos EUA, foram processadas e não têm direito a recurso. O Itamaraty esclareceu que a vinda desses brasileiros, porém, não tem relação com as novas medidas migratórias de Trump.

Pelo acordo, as aeronaves trazem de volta quem já não tem mais como recorrer à Justiça americana. O objetivo é evitar que essas pessoas permaneçam em presídios. De forma geral, são pessoas detidas nos EUA por estarem em situação irregular. O governo brasileiro não aceita a inclusão, nos voos, daqueles com possibilidade de revisão de sentença.

Segundo a Casa Branca, as autoridades já prenderam "538 imigrantes ilegais" de diferentes nacionalidades e deportaram "centenas" desde o início do novo mandato de Trump, números que seriam relativamente modestos para os EUA, em uma possível indicação, de acordo com o jornal Washington Post, de que a retórica de força superou até agora a capacidade do governo de cumprir os elevados objetivos do presidente.

Reação do governo brasileiro

Segundo nota do MJ, por orientação do ministro Ricardo Lewandowski, a PF recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. "O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", afirma a pasta.

A PF informou que os brasileiros que chegaram algemados foram imediatamente liberados dos objetos. "A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas." Ainda segundo a corporação, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto, onde receberam bebida, comida, colchões e tiveram acesso a banheiros com chuveiros.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, ao tomar conhecimento da situação dos brasileiros, "Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança."

O episódio é o primeiro atrito entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, eleito com a promessa de realizar a deportação em massa de imigrantes ilegais.