Cunha usava CPI presidida por Hugo Motta para pressionar testemunhas, disse PGR

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ipiauurgente.blogspot.com 1/04/2025 08:25:00 PM 0

Cunha usava CPI presidida por Hugo Motta para pressionar testemunhas, disse PGR

O primeiro momento de holofotes na vida política do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para chefiar a Câmara a partir de fevereiro, foi marcado por manobras, confusões e até por acusações do Ministério Público de favorecimento a seu principal aliado.

Em 2015, quando tinha apenas 25 anos, Hugo Motta foi alçado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (então no PMDB-RJ), à presidência da CPI da Petrobras, constituída naquele ano para apurar no Congresso as revelações surgidas na Operação Lava Jato.

Era um cargo de altíssima relevância na época, quando a Lava Jato, ainda em um período anterior aos inquéritos sobre o hoje presidente Lula, mirava nomes de vários grandes partidos e provocava contínua tensão em Brasília.

A CPI foi palco de controvérsia desde o seu primeiro dia. Já na indicação de Hugo Motta para o posto, houve protesto de parlamentares pelo fato de ele e outros colegas terem tido suas campanhas bancadas por empreiteiras investigadas —na época a doação eleitoral de empresas era legal.

Foram oito meses de trabalho e dezenas de sessões. Ao fim, porém, apenas um político teve o indiciamento pedido: o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

Encerrados os trabalhos da comissão, no fim de 2015 o então procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Cunha “colocou seus aliados em cargos-chave da CPI da Petrobras para constranger colaboradores, bem como para evitar que ele próprio fosse investigado por aquela comissão”.

A proximidade com o então presidente da Casa era pública. Em uma das cenas simbólicas do período, Hugo Motta apareceu ao lado de Cunha das arquibancadas do estádio Mané Garrincha durante um jogo do Flamengo, em Brasília.

O próprio ex-deputado, em seu livro de memórias “Tchau, Querida”, descreve o então correligionário como “um bom quadro, cumpridor de compromissos”.

No documento pedindo o afastamento, a PGR (Procuradoria-Geral da República) citou que a CPI aprovou de maneira pouco transparente a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que havia atuado nos acordos de delação de uma série de delatores da Lava Jato.

A aprovação, narrava o Ministério Público, ocorreu após um dos clientes da advogada, Julio Camargo, acusar Cunha de recebimento de propina relacionada a navios da Petrobras. Em 2015, o então presidente da Câmara era um dos mais conhecidos alvos das investigações, tendo sido um dos primeiros parlamentares formalmente acusados.

A advogada disse que sua convocação era uma forma de retaliação.

Outro ponto citado pelo então então procurador-geral foi a contratação pela CPI presidida pelo deputado da Paraíba da empresa Kroll, voltada à investigação financeira, pelo valor de R$ 1,2 milhão (R$ 2 milhões corrigidos pela inflação no período).

A justificativa oficial da despesa era o auxílio nas apurações da comissão, mas, para o Ministério Público, o intuito foi o de rastrear alguma falha nos acordos de colaboração que anulasse os depoimentos dos delatores —favorecendo, assim, o próprio Cunha.

De acordo com a PGR, os alvos da empresa de investigação eram majoritariamente delatores, tendo sido deixados de lado personagens de peso do petrolão, como políticos e empreiteiros, em um “total desvio de finalidade pública”.

Posteriormente, o empresário Marcelo Odebrecht disse em depoimento de delação que a ideia de contratar a Kroll —tendo em vista frear a Lava Jato— foi debatida em uma conversa dele com Cunha e outro executivo da Odebrecht, na época da criação da CPI.
As informações foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), a quem caberia afastar Eduardo Cunha do posto.

Em maio de 2016, cinco meses após o pedido, o então relator do caso no Supremo, Teori Zavascki, se manifestou determinando que o presidente da Câmara deixasse a função por causa do risco de obstrução de Justiça. Foi uma das mais duras medidas já tomadas pelo Supremo, com repercussão debatida até hoje, pelo ineditismo que envolvia a intervenção do Judiciário na chefia de um outro Poder.

Teori não citou especificamente Hugo Motta em sua decisão, mas mencionou que a CPI da Petrobras compunha um cenário “inegavelmente suspeito de iniciativas parlamentares”.

Os demais ministros do Supremo referendaram de maneira unânime a ordem contra o então presidente da Câmara.

O afastamento de Cunha pela corte foi determinante para a cassação dele, em setembro de 2016, e a consequente prisão, ordenada pelo então juiz Sergio Moro um mês depois. O ex-deputado foi condenado duas vezes por corrupção na Lava Jato, mas as sentenças foram anuladas anos depois e os processos ainda tramitam, agora na Justiça Eleitoral.

Hugo Motta não foi processado criminalmente pela atuação na comissão.

A CPI da Petrobras, comandada por ele, acabou entrando para o folclore político de Brasília por momentos de circo, como quando um assessor parlamentar soltou ratos em uma sessão ou quando a delatora Nelma Kodama cantou a música “Amada Amante”, de Roberto Carlos, em um depoimento.

Houve ainda iniciativa do próprio Hugo Motta de levantar dúvidas sobre a morte do deputado paranaense José Janene (PP-PR), ocorrida em 2010. O presidente da CPI disse desconfiar de que o falecido parlamentar, peça central nas investigações da Lava Jato, não tivesse morrido de fato e anunciou que pediria a exumação do corpo, o que acabou não acontecendo.

Cunha sempre negou ter atuado para obstruir investigações da CPI da Petrobras. Dizia que a comissão tinha autonomia para aprovar as iniciativas questionadas, como a contratação da empresa de investigação, e que apenas liberou o orçamento para essa despesa.

Entre outros pontos, ele disse que havia perseguição do então procurador-geral e não foram apresentadas provas de que tenha interferido para a convocação da advogada dos delatores.

A reportagem procurou Hugo Motta, por meio de sua assessoria, para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Na época, ele também negou que houvesse influência de Cunha no andamento da comissão, embora admitisse que mantinha conversas com o então deputado sobre a CPI.

Felipe Bachtold / Folhapress