INSS vai reeditar portaria que suspende bloqueios de pagamento por falta de prova de vida

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ipiauurgente.blogspot.com 1/15/2025 03:08:00 PM 0

INSS vai reeditar portaria que suspende bloqueios de pagamento por falta de prova de vida

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirmou nesta quarta-feira (15) que deve reeditar, nos próximos dias, a portaria que garante a não suspensão ou o não bloqueio de benefícios previdenciários e sociais por falta de prova de vida.

A portaria que continha essa regra expirou no dia 31 de dezembro de 2024, mas, segundo o INSS, não haverá corte de benefícios, e os segurados não estão sendo convocados para fazer prova de vida. O instituto alerta para a aplicação de golpes com falsas convocações.

A prova de vida é feita anualmente pelo INSS para comprovar que o beneficiário de aposentadoria, pensão ou auxílios com duração superior a um ano está vivo. Porém, desde 2023, por meio de portarias, o INSS vem suspendendo os cortes de benefícios.

Nesses últimos dois anos, uma nova regra liberou os beneficiários do INSS de ir ao banco para fazer a prova de vida anual. Cabe ao órgão previdenciário cruzar informações das bases de dados de órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privadas, para checar se os segurados estão vivos.

São usadas informações como acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro, contratação de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico, realização de perícia médica, vacinação, atualizações no CadÚnico (cadastro para programas sociais do governo federal) e declaração do Imposto de Renda.

O período analisado para comprovação agora é de dez meses após a data da última atualização do benefício ou prova de vida. Antes, a prova de vida era presencial, no mês de aniversário do segurado.

Para servidores públicos federais inativos e pensionistas da União, a prova de vida é feita nos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado. O procedimento deve ser feito no mês de aniversário do servidor beneficiário.

Embora não seja obrigatória, ainda é possível fazer a prova de vida no banco ou pelo Meu INSS, se o segurado preferir.

COMO FAZER A PROVA DE VIDA PELA INTERNET
Por meio do aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.

É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.

VEJA O PASSO A PASSO:

Entre no Meu INSS
Informe seu CPF e senha
Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Prova de vida”
Caso tenha biometria coletada no TSE ou Denatran, será possível fazer a prova de vida digital em conjunto com o aplicativo Gov.br
Caso não tenha biometria, não será possível realizar a prova de vida pelo Meu INSS
Para quem tem a biometria, haverá instruções para fazer o reconhecimento facial. Com o procedimento feito, clique em “Ok” e aparecerá uma mensagem dizendo que a prova de vida foi autorizada.

COMO FAZER A PROVA DE VIDA NO BANCO

O procedimento não é mais obrigatório, pois cabe ao INSS comprovar que o segurado está vivo. Mas, se quiser, o beneficiário pode ir presencialmente a uma agência da Previdência Social ou então ao banco onde recebe o pagamento do INSS.

Há também a possibilidade de a comprovação ser feita por meio de um procurador cadastrado no INSS, caso o segurado não possa comparecer presencialmente por doença, internação ou dificuldade de locomoção.

O QUE VALE COMO COMPROVANTE

Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps que tenham certificação e controle de acesso
Atendimento em Agência da Previdência Social
Receber pagamento de benefício com biometria
Fazer empréstimo consignado com biometria
Fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico)
Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS

PROVA DE VIDA NÃO IMPEDE PENTE-FINO DO INSS

Neste ano, o INSS e a Previdência Social vão dar início a um novo pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. A revisão convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais dois anos.

As convocações dos segurados devem começar em março, por meio do extrato bancário do benefício, e não estão vinculadas à comprovação de vida, mas a exames periciais desatualizados.

Ana Paula Branco, Folhapress