Trump assina decreto suspendendo entrada de migrantes pelo sul do país

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que suspende a entrada de migrantes pela fronteira sul do país. Essa é a medida contra a imigração mais drástica tomada pelo republicano em seus primeiros dias de volta ao cargo.

O texto do decreto não foi divulgado, mas a Casa Branca disse em nota que a ordem executiva “suspende a entrada de migrantes que participam de uma invasão dos Estados Unidos pela fronteira sul” e ordena que agências do governo federal tomem todas as medidas necessárias para “imediatamente repelir, repatriar e remover imigrantes ilegais”.

Segundo o governo, a medida também vale para quem entra nos EUA pedindo asilo, o que contraria a legislação americana. Assim, é quase certo que o decreto será questionado na Justiça, como já acontece com a ordem anunciada na terça (21) que suspendeu a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes em situação irregular nascidos nos EUA.

A nota da Casa Branca desta quarta diz que a Constituição americana autoriza o governo federal a suplantar a autoridade dos estados quando há uma invasão em curso —ao longo de toda a campanha eleitoral, Trump descreveu com frequência o aumento na entrada de migrantes nesses termos. Dessa forma, o presidente estaria autorizado a intervir diretamente em estados que fazem fronteira com o México, como a Califórnia e o Texas.

O governo Trump coloca ainda a culpa na crise atual no ex-presidente Joe Biden, dizendo que o antecessor “não foi capaz de proteger os americanos de milhões de imigrantes ilegais entrando nos EUA, invadindo suas comunidades, e custando bilhões de dólares aos governos locais”.

Especialistas apontam com frequência que a imigração, embora exija recursos emergenciais no curto prazo, acabam por fortalecer a economia de um país a longo prazo, e que nos EUA trabalhadores migrantes são essenciais em setores como agricultura, construção civil e serviços de saúde.

Nesta quarta, a imprensa americana também relata que o governo Trump se prepara para enviar 1.500 soldados da ativa das Forças Armadas para a fronteira com o México nos próximos dias. Citando autoridades ouvidas em condição de anonimato, veículos como o jornal The New York Times afirmam que a medida deve ser anunciada nos próximos dias.

Se os soldados mobilizados atuarem diretamente para encontrar e prender migrantes em situação irregular, como defendido por Trump, será a primeira vez em décadas que as Forças Armadas americanas são utilizadas para cumprir papel de polícia.

Soldados da ativa já foram enviados para a fronteira sul por Trump em seu primeiro mandato e pelo governo Biden. Entretanto, eles atuaram apenas como apoio logístico aos agentes de segurança que trabalham no local —entre eles, 2.500 membros da reserva da Guarda Nacional, além de agentes do Departamento de Segurança Interna e policiais.

A legislação americana proíbe que membros da ativa das Forças Armadas atuem com poder de polícia dentro dos EUA. Entretanto, autoridades do governo Trump levantam a hipótese de invocar uma lei de 1807 que permite essa atuação em caso de “insurreição interna”.

Victor Lacombe/Folhapress

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