Pressão da ACEB obriga sindicato a reabrir negociações sobre o Piso do Magistério na Bahia

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ipiauurgente.blogspot.com 2/05/2025 01:45:00 PM 0

Pressão da ACEB obriga sindicato a reabrir negociações sobre o Piso do Magistério na Bahia

Entidade denuncia descumprimento da lei em 66% das prefeituras e no governo estadual, enquanto mobilização intensifica pressão na ALBA

A mobilização incansável da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) está trazendo avanços concretos para os professores baianos. Após intensa pressão da entidade, que inclui visitas a órgãos públicos e diálogo com parlamentares, o sindicato da categoria foi forçado a retomar as negociações com o governo estadual sobre o cumprimento da Lei do Piso do Magistério.

A ACEB denuncia que 66% das prefeituras da Bahia — incluindo Salvador —, além do próprio governo estadual, ainda não cumprem integralmente a Lei do Piso do Magistério. O impasse impacta diretamente milhares de professores, que seguem recebendo salários abaixo do mínimo estabelecido pela legislação.

“O governo tem recursos, mas escolhe descumprir a lei e desvalorizar os professores. Estamos denunciando essa injustiça em todas as esferas e cobrando respostas concretas”, afirma a presidente da ACEB, Marinalva Nunes,.

Mobilizações na PGE, SAEB e Assembleia Legislativa expõem descaso do governo

Nas últimas semanas, a ACEB intensificou sua atuação com visitas à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Administração da Bahia (SAEB), onde apresentou denúncias detalhadas sobre o não cumprimento da lei. Além disso, na última segunda-feira (03/02), a entidade esteve com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Drª Marielza Brandão, reforçando a luta pelo cumprimento da legislação. Também foram realizadas reuniões com parlamentares, como a deputada Lídice da Mata, para reforçar a urgência da situação.

"Não aceitamos enrolação. Apresentamos casos concretos, mostramos a ilegalidade que está sendo cometida e exigimos uma solução. O governo não pode continuar ignorando os professores enquanto destina milhões para pagar sucumbências jurídicas”, denuncia Marinalva Nunes.

 

Segundo a ACEB, o governo já gastou aproximadamente R$ 300 milhões em pagamentos de sucumbência em processos judiciais que poderiam ter sido evitados, enquanto segue sem cumprir o piso salarial da categoria.

ACEB amplia pressão na ALBA e mantém mobilização ativa

A luta continua. Nesta terça-feira (4), os vanguardistas da ACEB — grupo de educadores comprometidos com a valorização da categoria — já retomaram os plantões na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para reforçar a cobrança por soluções.

"Se o governo não age por vontade própria, nós faremos com que ele tenha que responder. Seguimos firmes para garantir o cumprimento da lei e a valorização de quem constroi o futuro deste estado”, conclui Marinalva Nunes.

A ACEB reforça que a luta pelo piso salarial, reestruturação da carreira e paridade salarial segue ativa e que não haverá recuo enquanto os direitos dos professores não forem plenamente assegurados.

Assessoria de imprensa: Carla Santana - (71) 99926-6898