Relator de liberdade de expressão da OEA se encontra com PF e recebe ‘minuta de golpe’

O relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, esteve nesta segunda-feira (11) com integrantes da Polícia Federal, de quem recebeu uma cópia da minuta do golpe.

A delegação faz viagem em meio a uma intensa pressão de bolsonaristas para que o órgão internacional faça reprimenda ao judiciário brasileiro.

No encontro com a PF, segundo relatos, Vaca recebeu o documento encontrado pela investigação na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com uma proposta de golpe de estado, após derrota de Jair Bolsonaro (PL).

Os interlocutores da corporação compartilharam ainda informações já públicas a respeito do plano para matar o então presidente eleito, Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes. A PF prendeu um general da reserva, um policial federal e militares com formação nas forças especiais, os chamados “kids pretos”.

A conversa foi no tom de garantir que a ação da PF foi proporcional e meticulosa, em resposta à tentativa de golpe de estado.

Os brasileiros disseram ainda à delegação da OEA que o rol de investigados alcança a casa dos milhares, o que inclui os responsáveis pela depredação da sede dos Três Poderes, sendo que menos de 200 foram alvos de mandados judiciais.

Ao Metrópoles, Vaca afirmou nesta terça que o tom dos relatórios “é realmente impressionante” e que será preciso analisá-los “com calma”.

Na segunda (10), a delegação da OEA esteve no STF (Supremo Tribunal Federal), onde se reuniu com o presidente Luís Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes.

Conforme nota divulgada pela própria Corte, Barroso deu um panorama sobre “o conjunto de fatos que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.

Barroso citou como exemplo os acampamentos golpistas em frente a quarteis generais após as eleições e os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes, por sua vez, explicou o que levou à suspensão do X, antigo Twitter, no ano passado, após o descumprimento de decisões da Corte. Ele disse ainda que cerca de 1,9 mil pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF.

Pessoas a par das conversas disseram à Folha que Moraes comentou com a delegação que uma pesquisa do seu nome na rede social encontrará ainda milhares de xingamentos a ele, e que isso mostra como não há censura no país.

A agenda da delegação tem sido mantida sob sigilo, e Vaca só se pronunciará formalmente sobre o caso após a visita. Ele vem sendo pressionado por denúncias de bolsonaristas de um lado, e por integrantes de organizações da sociedade civil, como mostrou a Folha.

A direita brasileira vem buscando usar o órgão para verberar internacionalmente suas críticas ao judiciário brasileiro.

Dentre as conversas do relator no Brasil, ele encontrará também parlamentares como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcel Van Hatten (Novo-RS). Nas redes sociais, eles disseram que “dezenas” de pessoas que tiveram suas redes sociais suspensas terão ainda encontros com Vaca.

Além disso, a delegação encontrou-se com integrantes do Ministério da Justiça, Ministério das Mulheres, da Saúde, das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos, da Secom e da AGU (Advocacia Geral da União). Ela está no Brasil desde domingo (9) e ficará até a próxima sexta (14).

Os encontros com a sociedade civil vão ocorrer no Rio de Janeiro e em São Paulo nos próximos dias. A organização Artigo 19 será uma das que estará com eles, assim como o Instituo Vladimir Herzog.

“Há uma instrumentalização do órgão de proteção. Historicamente, a comissão é aliada da democracia. Pressionou os governos na América Latina nas ditaduras. Sempre foi nosso último recurso quando situação no campo nacional não estava satisfatória”, disse Raísa Cetra, co-diretora executiva do Artigo 19.

“Mas hoje em dia a extrema-direita liderada tem usado sistema para buscar defesa de seus próprios casos. Ironia é que esses deputados alegam estar sofrendo censura mas quem tem histórico de processar jornais são essas mesmas pessoas”, completou.

Em outra frente, bolsonaristas estão anunciando nas redes sociais a visita e instruíram quem se sente censurado de alguma forma a pedir audiência com a delegação.

Agravou a pressão ao grupo da OEA o fato de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ter sido intimado pela PF, segundo o parlamentar, por ter feito críticas a delegado da corporação responsável por investigação de tentativa de golpe, Fábio Schor.

“Não haverá como ele voltar a Washington sem estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo”, disse Van Hatten, no X.

Marianna Holanda/Folhapress

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