Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro nega ter pressionado comandantes a aderir a golpe
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tenha pressionado os comandantes das Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado no fim de 2022.
Paulo Sérgio é um dos denunciados no caso pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que enviaram a defesa ao tribunal nesta quinta-feira (6) —o prazo de 15 dias começa a ser contado a partir da notificação.
Segundo a defesa do general, a acusação da PGR é “a mais pura ilação”, e a inocência dele estaria comprovada pelas provas obtidas na investigação da Polícia Federal.
“Os comandantes não afirmam que foram pressionados pelo ministro da Defesa, pelo contrário, afirmam que ele não questionou o posicionamento”, dizem os advogados. “É de se lembrar que o general Paulo Sérgio estava alinhado com o general Freire Gomes e era totalmente contrário à ideia de um golpe, temendo, inclusive que radicais assessorassem e levassem o presidente a assinar uma ‘doidera’”.
A defesa de Paulo Sérgio ainda diz que a PGR cai em contradição ao dizer que o ex-ministro integrava uma organização criminosa com o ex-presidente.
Segundo a defesa, foi o próprio ex-ministro quem resistiu a pressões de Bolsonaro para alterar o relatório do Ministério da Defesa sobre o funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
“Como afirmar que o general Paulo Sérgio integrava uma organização criminosa, se, segundo a denúncia, seria ele que justamente contrariava e impedia os intentos e interesses da organização”, diz.
Os ex-comandantes do Exército (general Freire Gomes) e da Aeronáutica (Baptista Júnior) afirmaram à Polícia Federal, em depoimentos separados, que o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira os chamou para uma reunião em 14 de dezembro de 2022 para apresentar uma minuta golpista.
Uma versão anterior do texto já havia sido apresentada aos chefes militares por Bolsonaro na semana anterior. Baptista Júnior e Freire Gomes relataram que, indignados, deixaram a reunião antes do início do debate sobre o tema.
Alexandre Ramagem
Em suas alegações sobre a denúncia da PGR, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou ao STF que a radicalização do governo Bolsonaro, que incluiu uma trama golpista, ocorreu depois de ele deixar a direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
De acordo com a defesa do parlamentar, naquele momento Ramagem tinha a atenção voltada à disputa eleitoral, na qual foi eleito para uma cadeira da Câmara dos Deputados. A declaração foi dada na defesa enviada nesta quinta-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia sobre a trama golpista na corte.
“Carece de razoabilidade a afirmação de que uma pessoa que acabara de ser eleita deputado federal, após tanto esforço e dispêndio de recursos materiais e pessoais em acirrada disputa eleitoral, fosse capaz de atentar contra os ‘poderes constitucionais’, visando abolir o Estado democrático de Direito. Alexandre Ramagem Rodrigues acabara de ser eleito membro de um dos Poderes da República, a duras penas”, diz.
Ramagem é acusado de ter chefiado esquema de espionagem durante a gestão Bolsonaro, na chamada “Abin paralela”.
O STF recebe nesta quinta algumas das primeiras manifestações dos denunciados do caso. A etapa faz parte do processo para a análise da denúncia enviada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 18 de fevereiro contra 34 acusados de envolvimento em plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder em 2022.
A campanha eleitoral daquele ano teve início oficialmente em 16 de agosto. O primeiro turno foi em 2 de outubro de 2022. Ramagem deixou o cargo na Abin em 30 de março daquele ano.
“Meses de sacrifício e planejamento que resultaram em êxito eleitoral teriam simplesmente sido jogados na ‘lata do lixo’, porque o denunciado pretensamente estaria imbuído de atentar contra o Estado Democrático de Direito, contra o funcionamento de um Poder da República para o qual acabara de ser escolhido integrante”, diz a defesa do deputado.
Os advogados afirmam que a acusação feita pela PGR destaca um recrudescimento do cenário a partir de 5 de julho de 2022, tanto de pronunciamentos públicos, como de atos concretos que teriam sido praticados pelos envolvidos.
“Ocorre que o denunciado Alexandre Ramagem Rodrigues não tomou parte de quaisquer desses fatos, já que, a partir de março de 2022, afastou-se do Governo Federal com um propósito muito claro, cuidar do planejamento de sua campanha eleitoral, da pré-campanha e da disputa em si”, diz a petição enviada a Moraes.
Para a defesa, os integrantes do núcleo duro da alegada organização criminosa tinham uma característica em comum: todos, segundo a acusação, integravam o alto escalão do governo federal e das Forças Armadas. Ramagem, antes de entrar na política, foi delegado da Polícia Federal.
Ana Pompeu/Cézar Feitoza/Folhapress
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