STF começa a julgar nesta terça-feira se Bolsonaro vira réu


Primeira Turma do Supremo avalia se acata denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estado
                                         

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25), à análise do caso envolvendo oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os implicados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste primeiro momento, a Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará a admissibilidade da denúncia da PGR. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e serão processados judicialmente.

Para chegar a um resultado definitivo, os ministros terão até três sessões para deliberar. A primeira começa às 9h30 desta terça-feira, com previsão de ser finalizada às 12h. Na parte da tarde, os magistrados realizam a segunda sessão, e, na manhã de quarta-feira (26), haverá mais uma audiência.


Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a peça da PGR. Após sua fala, as defesas dos oito denunciados terão a oportunidade de se manifestar, com 15 minutos para cada uma. A ordem de pronunciamento será determinada por Zanin.

Somente após as manifestações, Moraes poderá votar no mérito da denúncia. A partir de sua decisão, os demais ministros se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia.
Se o STF acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Por: CNN


 

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