ipiauurgente.blogspot.com 4/03/2025 06:53:00 AM 0

Hungria decide se retirar do Tribunal Penal Internacional após chegada de Netanyahu ao país

Premiê de Israel tem mandado de prisão expedido pelo TPI por de crimes de guerra em Gaza. Líder húngaro havia informado que não respeitaria decisão para prender Netanyahu.
O governo da Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), de acordo com a agência de notícias Reuters. A decisão foi divulgada pelo governo pouco depois de o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao país para uma visita oficial.

O líder israelense tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Netanyahu foi convidado pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI.

Israel nega as acusações do tribunal, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo. O país afirma que o TPI perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de defesa própria.

Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orbán, além de deixar claro que a Hungria não respeitaria a decisão, a chamou de "descarada, cínica e completamente inaceitável".

A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada.

Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele "nunca foi incorporado à legislação húngara", o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada dentro da Hungria.

Nesta quinta-feira, Gulyas informou à agência de notícias estatal MTI que o governo iniciará o processo de retirada ainda hoje. Orbán havia levantado a possibilidade de a Hungria sair do TPI após o presidente dos EUA, Donald Trump, impor sanções ao procurador do tribunal, Karim Khan, em fevereiro.

"É hora de a Hungria revisar o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA", disse Orban no X (anteriormente Twitter) em fevereiro.

O projeto de lei para iniciar o processo de retirada de um ano do TPI provavelmente será aprovado pelo parlamento da Hungria, que é dominado pelo partido Fidesz de Orbán.

Netanyahu tem desfrutado de forte apoio de Orbán ao longo dos anos, um aliado importante que já esteve disposto a bloquear declarações ou ações da União Europeia críticas a Israel no passado.

Mandado de prisão

Segundo a agência, os juízes do TPI disseram ao emitir o mandado que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram criminalmente responsáveis por atos, incluindo assassinato, perseguição e fome como arma de guerra, como parte de um "ataque amplo e sistemático contra a população civil de Gaza".

A campanha israelense devastou a Faixa de Gaza e matou mais de 50 mil palestinos, segundo autoridades de saúde do território controlado pelo grupo terrorista Hamas. O ataque liderado pelo Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 matou 1,2 mil pessoas e resultou em mais de 250 reféns, de acordo com os números israelenses.

O TPI também emitiu um mandado de prisão contra um líder do Hamas em novembro, que teve a morte foi confirmada após a emissão de mandado

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