Preço da carne e dos produtos in natura pressionam, e inflação dos alimentos aumenta no ano
Itens têm alta de 3,9% no acumulado de 2026, acima do 1,9% da inflação geral
Os alimentos voltaram a pressionar a inflação, e a taxa de maio atingiu 1,14%, acima do 0,81% de abril. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a alimentação ficou 3,9% mais cara para os consumidores, enquanto a taxa média de inflação subiu 1,9%. Os dados são da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e se referem à cidade de São Paulo.
As maiores pressões vêm das carnes e dos produtos in natura. A principal alta no setor de proteína animal ocorre nos bovinos, que, em alguns cortes, já acumulam elevação de 17% no ano. Há uma oferta apertada de carne bovina no mundo, e a demanda continua elevada. Essa pressão externa faz o preço da arroba do boi ser negociado na casa dos R$ 350 no mercado paulista, acima da média para este período do ano.
Como o Brasil é um dos poucos países que têm bom volume de carne bovina para comercializar no mercado externo, os exportadores brasileiros aproveitaram este início de ano, ainda sem a taxa extra de 55% cobrada pela China, para aumentar o volume enviado para aquele país asiático.
As carnes de frango e suína não têm o mesmo ritmo de alta da bovina. A oferta interna aumentou, e, embora as exportações estejam em patamares recordes, os preços deste ano ficam abaixo dos praticados no mesmo período do ano passado.
O cenário para as carnes nos próximos meses está bastante incerto. O Brasil já completou a cota de 1,1 milhão de toneladas exportadas para a China livre da taxa extra de 55%. Agora, as exportações somam esse percentual mais os 12% já existentes, e os chineses podem pisar no freio nas compras, uma vez que o produto ficará bem mais caro com a taxa total de 67%. De janeiro a maio deste ano, o Brasil exportou 632 mil toneladas de carne bovina para a China, 25% a mais do que em igual período de 2025. As receitas somaram US$ 3,78 bilhões, 52% a mais.
A partir de setembro, se o Brasil não se ajustar às exigências da União Europeia, o país perderá força também nas exportações de carnes bovina e de frango para aquele mercado. Neste ano, as exportações de carne bovina para o bloco foram de 43 mil toneladas, 16% a mais do que em igual período do ano passado. As receitas subiram para US$ 377 milhões, 32% a mais. No caso das receitas de carne de frango, o aumento em maio foi de 62% em relação a 2025. Esses mercados podem mexer com os preços.
Outro item de peso na inflação vem sendo os hortifrútis, que tiveram forte aceleração em maio em relação a abril. A batata subiu 41% para o consumidor; o tomate, 25%, e a cebola, 21%, segundo a Fipe.
Instabilidade climática, doenças, perda de produtividade reduziram a oferta desses produtos, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Pesam ainda no bolso do produtor os reflexos da guerra no Oriente Médio, devido aos aumentos de fertilizantes, custos de produção e fretes.
Outro foco de pressão é o leite, que teve a quarta alta seguida no campo. Só em abril, o aumento foi de 10%. A alta ocorre devido à sazonalidade atual, que gera oferta menor e uma disputa mais acirrada pelo produto por parte das indústrias.
Nem tudo é pressão. O café, com a perda de 38% nos preços nas lavouras em 12 meses, após as estimativas de uma safra recorde, acumula queda de 8,5% no ano nos supermercados. O arroz, com oferta melhor, devido ao término da safra, está estável, e o óleo de soja, com o aumento da moagem interna, acumula queda de 10% no ano. O açúcar, refletindo a retração dos preços no mercado externo, cai 14% no ano.
Por Mauro Zafalon/Folhapress
Avião com ACM Neto perde altitude após despressurização durante voo para Livramento de Nossa Senhora
A aeronave que transportava o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) sofreu uma despressurização e perdeu altitude durante um voo com destino a Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (8).
O incidente provocou momentos de tensão entre os ocupantes da aeronave, que precisou perder altitude rapidamente após o problema. No avião também estavam os pré-candidatos ao Senado Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL), sua esposa, a deputada federal Roberta Roma (PL) e o deputado estadual Nelson Leal (PP) - que é um dos coordenadores da majoritária.
Apesar do susto generalizado, até do próprio piloto, o grupo conseguiu pousar com segurança. Não há registro de feridos.
Por Política Livre
Ala de corte militar deve rever provas do Supremo para manter patentes de condenados pelo 8/1
Análise deve ocorrer só após as eleições; tendência é que Augusto Heleno e Paulo Sérgio preservem fardas
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| Foto: Divulgação/Superior Tribunal Militar |
Uma ala de ministros do STM (Superior Tribunal Militar) deve rever as provas do processo da trama golpista de 2022 para manter patentes dos réus do núcleo central do caso. Esse caminho deve ser adotado para tentar conservar as fardas dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
O tribunal militar vai avaliar cinco casos, que incluem ainda Jair Bolsonaro (PL), que é capitão reformado, Walter Braga Netto e Almir Garnier. A tendência é que esses percam sua condição de oficiais.
Nos bastidores, os relatores dos processos já afirmaram a colegas do tribunal que devem analisar os autos condenatórios, que reúnem as provas do caso, para formar suas posições. A avaliação é que o aviso reforça a perspectiva de que alguns magistrados devem manter certas fardas.
Ainda em decorrência dessa opção, os julgamentos devem ficar para depois das eleições, já que o material é extenso.
Os arquivos enviados pela Polícia Federal aos advogados em 17 de maio do ano passado somam cerca de 77 terabytes (cada terabyte corresponde a 1.024 gigabytes). O acórdão do julgamento tem 1.991 páginas.
A reportagem ouviu três ministros, assessores de outros magistrados e advogados dos casos sob reserva. Eles avaliam que a discussão sobre os critérios para julgar representações desse tipo deve ser suscitada tanto pelas defesas quanto por ministros, nos seus votos.
Em análises desse tipo, não cabe à Justiça Militar reanalisar a decisão condenatória, apenas definir se aqueles atos e crimes impedem a manutenção da condição de oficiais. Há na corte, no entanto, uma divisão quanto aos critérios para conduzir esses julgamentos.
Um grupo de ministros entende que a avaliação das condenações, em si, basta para a formação de juízo. Por outro lado, há aqueles que compreendem que, para alcançar essa conclusão, é preciso rever os atos condenatórios.
Por fim, o STM ainda tem ministros considerados novatos, que não julgaram casos do tipo desde que tomaram posse. Há, na composição atual, quatro indicados no atual mandato do presidente Lula (PT).
O STM é composto por 15 ministros: 5 civis e 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica). Entre eles, estão colegas de farda e ex-subalternos dos militares da trama golpista.
O julgamento será inédito porque envolve generais do topo da carreira das Forças Armadas.
Não haverá a chamada instrução dos processos, isto é, a fase de produção de provas para embasar um veredito, com depoimentos, perícias, diligências, reunião de documentos e provas. Os julgamentos serão baseados na condenação já expedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Um ministro disse, sob reserva, que julgamentos sobre indignidade são fundamentados nas consciências dos próprios magistrados, não em um regramento claro sobre o tema. A declaração vai ao encontro da avaliação de um assessor, segundo a qual as análises terão um fator político importante.
O caso de Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro, é considerado o mais delicado. Ministros avaliam que a palavra "indignidade" tem um peso muito forte para um general com um elevado grau de admiração interna, premiado e considerado uma referência. Segundo um magistrado, declará-lo indigno seria declarar a indignidade do próprio Exército.
A avaliação é que o longo período de serviços prestados às Forças Armadas pode contar a favor de Heleno e Paulo Sérgio, considerando a inexistência de registros anteriores de desvio de conduta e uma participação na tentativa de golpe considerada menor que as do ex-presidente e do general Braga Netto.
Bolsonaro foi considerado por anos persona non grata no Exército, e a imagem só foi totalmente restabelecida no período que antecedeu a campanha de 2018.
Garnier, por sua vez, é bem quisto na Marinha, mas a Força tem menos votos na corte. Contra o almirante também pesam os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica no processo da trama golpista. Contra Braga Netto pesa o fato de ele ter feito ataques a militares.
Os indícios públicos dos posicionamentos dos ministros só devem ser conhecidos durante o julgamento. No STF, houve mais etapas por meio das quais os magistrados anteciparam alguns entendimentos, ainda que não tivessem votado no mérito.
Cabe à presidência do STM marcar as sessões destinadas à análise do caso. A presidente da corte, Maria Elizabeth Rocha, já afirmou que, assim que receber os votos dos responsáveis pelos casos, vai pautar os processos para julgamento.
Há expectativa, ainda, de que não haja pedido de vista dos processos. Mas os julgamentos podem ter andamentos diferentes, tanto pelo fato de os casos serem distribuídos a relatores diferentes quanto pelo desentendimento recente entre ministros envolvendo discussão sobre participação de militares em golpe de Estado.
A corte vai avaliar se aquelas condutas têm o potencial de causar um efeito negativo sobre as tropas, como exemplos ruins na cadeia de hierarquia e disciplina e se aquelas condenações e posturas mancham a moral das Forças Armadas como um todo.
Após a conclusão e esgotamento dos recursos, o STM comunica a decisão ao comandante da Força respectiva. A partir daí, os militares passam por processo administrativo e podem ser expulsos das Forças e declarados "mortos fictícios", deixando pensão para os familiares.
Estão sujeitos a esse tipo de ação oficiais das Forças Armadas condenados, sem mais direito a recursos, a pena privativa de liberdade superior a dois anos por crime militar ou comum. Por causa desse recorte, não será analisado o caso do delator Mauro Cid, tenente-coronel que recebeu pena de dois anos no STF.
Por Ana Pompeu/Folhapress
Por unanimidade, TRE-BA derruba cassação e garante permanência de Laryssa e Orlando nos cargos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (8), dar provimento ao recurso apresentado pela prefeita de Ipiaú, Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias, e pelo vice-prefeito Orlando dos Santos Ribeiro, reformando a sentença da 24ª Zona Eleitoral que havia determinado a cassação dos mandatos da chapa eleita nas eleições municipais de 2024.
Com a decisão da Corte Eleitoral baiana, Laryssa Dias e Orlando Santos permanecem nos cargos para os quais foram eleitos, e fica afastada, neste momento, a realização de novas eleições no município.
O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por adversários políticos, que apontava suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social durante o período eleitoral. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação procedente, determinando a cassação dos diplomas e mandatos, além da inelegibilidade da prefeita e do vice-prefeito por oito anos.
Durante o julgamento dos recursos, os desembargadores eleitorais analisaram os argumentos apresentados pela defesa, que questionou a consistência das provas utilizadas na condenação. Entre os pontos levantados esteve a ausência dos arquivos originais de áudio e vídeo que teriam dado origem às degravações juntadas ao processo, além da alegada insuficiência de elementos capazes de comprovar a gravidade necessária para caracterizar abuso dos meios de comunicação.
A defesa também sustentou que os conteúdos questionados correspondiam a uma parcela reduzida da programação da emissora de rádio mencionada na ação e que não possuíam potencial para comprometer a igualdade de condições entre os candidatos na disputa eleitoral.
O julgamento contou ainda com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou pela reforma da sentença. Ao final, os membros do TRE-BA acolheram os recursos e reformaram integralmente a decisão de primeiro grau.
Apesar da decisão favorável à prefeita e ao vice-prefeito, o processo ainda poderá ser objeto de recursos às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão desta segunda-feira representa uma importante reviravolta no cenário político de Ipiaú, mantendo a atual gestão municipal e afastando, por enquanto, a possibilidade de novas eleições no município.
Eleições 2026: TRE-BA divulga orientações sobre registros de candidaturas /Por Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC), disponibilizou, no último dia 30 de maio, orientações sobre o registro de candidaturas para candidatas(os), partidos, federações e coligações.
As publicações estão disponíveis no portal do Tribunal e incluem checklists de documentos necessários, além de um tutorial temático do procedimento. Para acessar os documentos, pessoas interessadas devem buscar pelo endereço tre-ba.jus.br, clicar no menu “Eleições” no topo da página, depois em “Eleições 2026” e, por fim, escolher a opção “partidos-candidatos e contas eleitorais”.
Como determina a legislação eleitoral, de 20 de julho a 5 de agosto de 2026, partidos e federações realizam convenções partidárias para decidirem sobre coligações e definir candidatas e candidatos. Após a deliberação, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto.
Sabatina de Camila Vasquez para o TCM é marcada para esta terça (09) na Assembleia
Camila Vasquez será sabatinada para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
A sabatina da integrante do Ministério Público de Contas (MPC) Camila Vasquez para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), para esta terça-feira (09), a partir das 11h, no plenário do colegiado. O relator será o deputado Luciano Ribeiro (União), que integra o bloco oposicionista.
A indicação de Camila, que é esposa do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PSB), foi feita no final de semana pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e deve ser publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta segunda (08), em edição extra, ou terça-feira (09). Ela assume no lugar deixado pelo sogro, Mário Negromonte, que deixou o TCE há cerca de um ano.
Ao aceitar o nome da procuradora, Jerônimo analisou uma lista tríplice enviada pelo tribunal e composta pelos nomes de outros dois integrantes do MPC: Guilherme Costa Macêdo e Aline Paim Monteiro do Rego.
Nos bastidores, a demora do governador em efetuar a escolha teve como objetivo aguardar o posicionamento político de Mário Júnior, que, antes de migrar para o PSB, estava no PP, partido que ficou ao lado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).
Atualmente, um conselheiro do TCM recebe salário-base de R$ 37.589,95 por mês. Com adicionais e outras vantagens previstas em lei, a remuneração pode ultrapassar R$ 80 mil mensais.
Antes de assumir o cargo, Camila precisa ser aprovada pelos deputados estaduais em duas etapas. Na primeiro, na CCJ, ela será sabatinada pelos integrantes da comissão e precisará obter a maioria dos votos. Depois, no plenário da Assembleia, a indicação será submetida a votação secreta e precisará receber pelo menos 32 votos favoráveis dos 63 deputados estaduais.
Convoquei reunião extraordinária para amanhã às 11h e designei o deputado Luciano Ribeiro para ser o relator
Por Política Livre
Maioria dos usuários de plano de saúde fica fora do reajuste de 5,11%
Percentual definido pela ANS beneficia apenas contratos individuais e familiares
O anúncio do reajuste máximo de 5,11% para planos de saúde individuais e familiares, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trouxe alívio para parte dos consumidores. No entanto, a medida está longe de representar a realidade da maioria dos beneficiários da saúde suplementar no país. Isso porque o índice vale apenas para contratos individuais e familiares, que atualmente correspondem a uma parcela minoritária do mercado.
Na prática, milhões de brasileiros vinculados a planos coletivos por adesão ou empresariais poderão enfrentar aumentos superiores ao percentual anunciado, uma vez que essas modalidades não estão sujeitas ao teto de reajuste definido anualmente pela agência reguladora.
Mercado mudou - Dados da ANS mostram que os planos coletivos concentram a maior parte dos beneficiários da saúde suplementar. Ao longo dos últimos anos, a oferta de planos individuais diminuiu significativamente, levando consumidores a migrarem para contratos coletivos, que seguem regras distintas para definição dos reajustes.
Para a advogada especialista em Direito da Saúde, Marina Basile, a divulgação do percentual pode gerar uma falsa sensação de proteção para grande parte da população. “Muitas pessoas acreditam que seus contratos estarão protegidos pelo limite de 5,11%, quando, na verdade, estão vinculadas a modalidades que seguem regras diferentes e podem sofrer reajustes muito superiores”, afirma.
Aumentos maiores - Segundo a especialista, a redução gradual da oferta de planos individuais ampliou a exposição dos consumidores a reajustes mais elevados. “Nos últimos anos, observamos uma redução significativa da oferta de planos individuais. Como consequência, milhões de consumidores migraram para contratos coletivos, que possuem regras distintas e frequentemente apresentam reajustes muito acima da inflação e da capacidade financeira das famílias”, destaca.
O cenário ocorre em um momento de aumento dos custos assistenciais, incorporação de novas tecnologias e envelhecimento da população, fatores que têm pressionado as despesas do setor de saúde suplementar.
Direitos do consumidor - Embora o reajuste de 5,11% seja aplicado exclusivamente aos contratos individuais e familiares, Marina Basile ressalta que os beneficiários de todas as modalidades contam com mecanismos legais para questionar cobranças consideradas abusivas. “Para os consumidores que possuem planos individuais e familiares, o índice anunciado pela ANS também representa um importante parâmetro de proteção. Dependendo da análise do contrato e do histórico de reajustes aplicados, é possível discutir judicialmente a adequação dos percentuais cobrados quando houver indícios de abusividade”, explica.
A especialista destaca que a discussão judicial pode envolver não apenas a revisão dos reajustes futuros, mas também a recuperação de valores pagos indevidamente. “Em muitos casos, além da revisão dos reajustes, o consumidor pode buscar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos três anos, devidamente corrigidos. É um direito pouco conhecido, mas que pode representar uma recuperação financeira significativa para famílias que suportaram aumentos excessivos ao longo do tempo”, afirma.
Efeito em cadeia - Os reajustes sucessivos dos planos de saúde produzem impactos que vão além do orçamento doméstico. O aumento das mensalidades tem levado parte dos consumidores a cancelar seus contratos, pressionando ainda mais a rede pública de saúde. “Quando os reajustes se tornam incompatíveis com a renda dos consumidores, muitos acabam cancelando seus planos de saúde. Isso gera um efeito em cadeia: aumenta a pressão sobre o SUS, amplia a judicialização da saúde e reduz o acesso da população à assistência privada”, observa Marina Basile.
Para a advogada, a discussão sobre os reajustes dos planos de saúde precisa avançar para além do percentual divulgado anualmente pela ANS. “Estamos diante de uma discussão sobre sustentabilidade, transparência e acesso à saúde. O consumidor precisa compreender que os 5,11% não refletem a realidade da maioria dos contratos existentes no mercado. É fundamental ampliar o debate sobre os reajustes dos planos coletivos e garantir mecanismos mais efetivos de proteção aos usuários”, conclui.
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão (71) 99964-5552
Carla Santana (71) 99926-6898
PF cumpre buscas contra desembargador suspeito de venda de decisões em MT
A Polícia Federal cumpriu medidas de busca e apreensão nesta segunda-feira (8) em endereços de um desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspeito de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.
Os mandados foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A operção, de acordo com a PF, tem o objetivo de aprofundar "investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro" no TJ-MT.
O magistrado que é alvo da medida é Dirceu dos Santos, que foi afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do cargo em março. Também foi alvo o deputado estadual Faissal Calil (PL). A reportagem tenta localizar as defesas de ambos.
As apurações tentam identificar se há suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
A investigação foi iniciada após a extração de dados em aparelhos celulares de investigados e em compartilhamento de informações com o CNJ, que apontaram a possibilidade de que o desembargador usava o parlamentar como o seu operador financeiro para recebimento de valores de forma indevida.
A PF diz que há suspeitas de "quitação de passivos familiares e triangulações imobiliárias simuladas com terceiros ("laranjas"). As condutas buscavam conferir aparência de licitude ao proveito dos crimes".
"O avanço da análise bancária descortinou uma vultosa movimentação marginal e paralela, incluindo o trânsito de valores em espécie que superam os R$ 3,2 milhões em depósitos e saques", diz a PF, em nota.
"A investigação ainda apontou repasses sem lastro negocial justificado, oriundos de empresas do agronegócio que possuíam litígios agrários em trâmite no tribunal. "
Em março, Dirceu foi afastado pelo CNJ, que apontava que ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.
Segundo o conselho, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado mostrou uma variação patrimonial "em patamar incompatível" com os rendimentos do juiz.
Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou, por email, que colabora com as investigações.
Por José Marques/Folhapress
Pataxós bloqueiam estrada no Extremo Sul baiano contra desocupação de área
Indígenas da comunidade Pataxó Aldeia Velha voltaram a interditar a Estrada da Balsa, em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. O fato ocorre desde as 5h da manhã desta segunda-feira (8).
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o bloqueio ocorre em um trecho próximo ao parque aquático, após a Ladeira da Santa, e, até a última atualização, não havia previsão para a liberação da via.
Ao site, o cacique Reinaldo Pataxó declarou que a manifestação foi organizada em protesto contra uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro, área atualmente ocupada pela comunidade indígena.
O líder indígena afirmou ainda que o grupo considera a medida judicial injusta e defende que o território pertence historicamente ao povo Pataxó
“Estamos fechando a Estrada da Balsa em protesto contra a liminar concedida pela Justiça que determina a desocupação da nossa terra, a Aldeia Velha. Consideramos essa decisão injusta, porque a área pertence ao nosso povo. É preciso respeitar os direitos dos indígenas”, declarou.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no âmbito de uma ação movida pela empresa Cosvar Agropecuária Ltda. A área objeto da disputa tem quase 1,2 mil hectares e está localizada no distrito de Arraial d’Ajuda.
SEGUNDA OCUPAÇÃO
Esta é a segunda interdição promovida pela comunidade indígena em menos de uma semana em razão do mesmo conflito fundiário. Na noite do último dia 2 de junho, integrantes da Aldeia Velha também bloquearam a Estrada da Balsa em protesto contra a decisão judicial que determinou a desocupação da área.
Na ocasião, os manifestantes informaram que o ato tinha como objetivo chamar a atenção para a disputa territorial envolvendo a área reivindicada pelos Pataxó e contestar a ordem de reintegração de posse.
Por: Bahia noticias
Salvador, Feira, Juazeiro, Camaçari, Eunápolis e Jequié estão no top 30 de cidades com maiores reduções de mortes em 2026
As cidades de Salvador, Feira de Santana, Jauzeiro, Camaçari, Eunápolis e Jequié estão no top 30 das cidades baianas com maiores reduções de mortes violentas em 2026.
Entre janeiro e maio, a Polícia registrou uma queda de 20,3% dos crimes graves contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) em toda a Bahia.
A capital baiana apresentou diminuição de 30,7%, Camaçari contabilizou queda de 41,8%, Feira de Santana fechou com redução de 12,9 e, em Juazeiro, as mortes violentas recuaram 49%.
No Extremo Sul da Bahia, a Polícia registrou redução de 58,6% em Eunápolis e, na região do Médio Rio de Contas, diminuição de 28,6% no município de Jequié.
“A integração entre as Forças Policiais, atuando orientadas pela inteligência, garantido um combate permanente contra as facções, além das ações transversais do Programa Bahia Pela Paz foram fundamentais neste processo contínuo de diminuição das mortes violentas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
REDUÇÕES DE 100%
As cidades de Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Acajutiba, Nova Soure e Igrapiúna apresentaram reduções de 100% das mortes violentas entre janeiro e maio de 2026.
Ações integradas das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública resultaram em zero crime letal nos municípios.
OUTRAS CIDADES
Completam a lista das 30 cidades baianas com maiores quedas de mortes violentas em 2026, Dias D’Ávila, Paulo Afonso, Santo Amaro, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Ibotirama, Camamu, Valença, Ilhéus, Candeias, Alcobaça, Cachoeira, Iaçu, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Capim Grosso, Coaraci, Correntina e Serrinha.
Esta é uma ação do Bahia pela Paz, Programa estratégico do Governo da Estado para prevenção e redução da violência letal, voltado a crianças., adolescentes e jovens, em situação de alta vulnerabilidade social, e suas famílias.
Fonte: ASCOM SSP
FICCOs apreendem mais de 2,6 toneladas de drogas e efetuam 43 prisões pelo país
Balanço reúne ações realizadas em diferentes estados, com prisões, com apreensões de drogas e com cumprimento de mandados
Brasília/DF. Entre 1º e 7/6, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), compostas pela Polícia Federal e por forças de segurança estaduais, realizaram ações de enfrentamento ao crime organizado em diferentes regiões do país. Confira o resumo das principais ações no período.
Combate ao tráfico de drogas
Em Foz do Iguaçu/PR, a FICCO/PR apreendeu 1.035,2 kg de maconha em um estacionamento. A droga estava dividida em fardos, que seriam colocados no compartimento de carga de um veículo.
Já a FICCO/TO localizou e apreendeu aproximadamente 490 kg de substância análoga à cocaína enterrados em uma área rural. Nas proximidades, também foi encontrada uma aeronave com indícios de adulteração estrutural, que será submetida à perícia. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Em Rondônia, a FICCO/RO e a Polícia Militar apreenderam 276,1 kg de drogas e prenderam quatro pessoas, em Ji-Paraná/RO. Também foram apreendidos quatro veículos, balanças de precisão, aparelhos celulares, joias e documentos. Outra ação da FICCO/RO apreendeu aproximadamente 64 kg de entorpecentes e realizou outras quatro prisões em flagrante.
A FICCO/Ilhéus realizou duas ações marcadas pela apreensão de drogas, munições e materiais utilizados no cultivo de entorpecentes, em Itacaré/BA e Itabuna/BA. Ao todo, foram localizados 2 kg de cocaína, 2 mil comprimidos de ecstasy, 200 g de maconha e embalagens para acondicionar drogas, além de 15 munições calibre 9 mm.
Já a FICCO/SE prendeu em flagrante um homem que transportava cerca de 52 kg de maconha prensada. A abordagem foi realizada em Aracaju/SE após policiais avistarem e abordarem um veículo suspeito.
Em São Roque/SP, a FICCO/SP apreendeu 257,5 kg de cocaína e um fuzil durante abordagem a um veículo. As diligências eram voltadas justamente à repressão ao tráfico de drogas na região.
Ainda no estado de São Paulo, a FICCO/MG apreendeu 458,8 kg de drogas na Rodovia Washington Luís, em São José do Rio Preto/SP. O condutor do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à unidade da Polícia Federal para os procedimentos de polícia judiciária.
Prisões e cumprimento de mandados
A FICCO/DF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário do Distrito Federal. As medidas decorrem da conclusão de investigação que apurou a atuação de integrantes de organização criminosa com atuação no Distrito Federal e região.
A FICCO/PA, por sua vez, realizou a prisão de duas integrantes de organização criminosa no estado, em Santa Izabel do Pará e em Ananindeua. Elas exerciam função de orientação dentro da organização criminosa, investigada por envolvimento com tráfico de drogas, extorsões e atentados contra agentes de segurança pública.
Já a FICCO/RR prendeu três pessoas em flagrante por tráfico de drogas. As prisões foram realizadas na capital Boa Vista, onde também foram apreendidos drogas, dinheiro e materiais utilizados na atividade criminosa.
Na fronteira com o Paraguai, a FICCO/MS realizou a captura de um integrante de uma organização criminosa. Ele possuía mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Distrito Federal e apresentou documentos falsificados na tentativa de ocultar sua identidade no momento da abordagem.
A FICCO/PR e a FICCO/SP, em ação conjunta, prenderam em flagrante um homem com 252 ampolas de medicamentos em um veículo no município de São José do Rio Preto/SP. O veículo era proveniente de Foz do Iguaçu/PR e seguia para o estado de Minas Gerais.
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
Lula demonstra incômodo com Moraes e aliados buscam reaproximação /Por Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém insatisfação com o ministro Alexandre de Moraes, especialmente por conta dos bastidores que envolveram a tentativa de indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Segundo interlocutores do governo, o episódio ainda gera desconforto no Palácio do Planalto e contribuiu para o afastamento entre os dois. A reportagem é do jornal O Globo.
Em uma conversa reservada com os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, Lula teria manifestado críticas a Moraes relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master. O presidente avaliou que o ministro deveria esclarecer publicamente questões ligadas ao contrato firmado entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, demonstrando surpresa com os valores divulgados.
Apesar das divergências, integrantes do Judiciário, do governo e do Congresso articulam uma aproximação entre Lula e Moraes. A avaliação é de que uma relação institucional harmoniosa é importante para ambos os lados, especialmente diante da futura presidência de Moraes no STF. Nos bastidores, a expectativa é de que a tensão seja reduzida nos próximos meses.
Plano da China por autossuficiência alimentar ameaça o agro brasileiro
O agronegócio brasileiro, um dos pilares da estabilidade econômica do país, enfrenta hoje uma ameaça estrutural inédita, algo que pode redesenhar o comércio global nas próximas décadas.
O Brasil tem uma dependência crítica e concentrada do mercado chinês, que é o destino de 71% das exportações nacionais de soja e 54% da carne bovina. Sozinho, o país fornece mais de 60% de toda a oleaginosa importada por Pequim e cerca de 40% de sua carne.
No entanto, a China decidiu que essa dependência é um risco intolerável para sua segurança nacional e acionou um plano para reduzir suas compras externas. As medidas estão delineadas no recém-publicado 15º Plano Quinquenal chinês 2026-2030.
A projeção central é que a demanda chinesa por importação de soja caia 25% até 2030, o que representa um corte de 23,5 milhões de toneladas. O volume equivale a quase um terço de tudo o que o Brasil exportou para a China em 2024.
Sem outros compradores globais com escala suficiente para absorver tamanha oferta, o Brasil enfrenta o risco real de uma queda simultânea nos volumes e nos preços das commodities. Isso pode desvalorizar terras recém-convertidas e infraestruturas logísticas, que perderiam viabilidade econômica.
Uma mudança profunda na estratégia chinesa impulsiona essa transformação: o país passou a aplicar no campo o mesmo "manual industrial" que lhe garantiu a liderança global em painéis solares e veículos elétricos.
No 15º Plano Quinquenal, a segurança alimentar foi elevada à classificação de prioridade estratégica, equiparada à segurança energética e financeira.
O objetivo de Pequim é reverter também um déficit comercial agrícola de US$ 124,5 bilhões (R$ 631,2 bilhões) mediante uma doutrina de "Alimentação Expandida", com foco em resiliência soberana e autonomia tecnológica.
A China reconhece que a autossuficiência absoluta é impossível pela escassez de terra e água —possuindo apenas 8% das terras aráveis do mundo para 15% da população—, mas busca uma "dependência segura" por meio da diversificação agressiva e inovação.
"Negar o tamanho dessas transformações pode ser muito nocivo, e não vemos um sentido de urgência no Brasil para enfrentar as novas diretrizes", afirma Patricia Ellen, sócia e CEO no Brasil da Systemiq, consultoria internacional presente em países como Reino Unido, Alemanha e Indonésia que esmiuçou em recente relatório ("China’s Food Future") os impactos dessas mudanças.
Para Ricardo Abramovay, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, embora a propriedade de terras na China seja estatal, há forte estímulo a investimentos privados e inovadores —como cultivos e produção de proteína animal em estruturas verticais e próximas às cidades.
O plano prevê acesso a capital de baixo custo de bancos estatais. Inclui também subsídios direcionados e financiamento contínuo em pesquisa e desenvolvimento. Esse conjunto de medidas reduziria o risco nos estágios iniciais e o custo de fracassos.
Além disso, permitiria que as empresas investissem em escala antes que a viabilidade comercial fosse comprovada —acelerando curvas de aprendizado e viabilizando a expansão da capacidade produtiva.
"Os líderes chineses têm convicção, pelo passado do país, de que um bom governo é o que garante boa alimentação. Querem replicar na área, agora que os chineses têm mais renda para comer melhor, o que realizaram no setor industrial", afirma Abramovay.
De 1959 a 1961, a China enfrentou a chamada Grande Fome, causada pela combinação de fatores climáticos com as políticas econômicas e agrícolas fracassadas do programa "Grande Salto Adiante", de Mao Tsé-Tung (1893-1976). Dezenas de milhões de pessoas morreram por inanição, em uma das maiores crises de fome da história mundial.
"As metas são concretas: produção de 725 milhões de toneladas de grãos por ano, mais que o dobro da produção brasileira; expansão de terras de alto padrão com irrigação e mecanização; sementes soberanas com biotecnologia em larga escala; mais seguro e crédito, e melhor infraestrutura no campo", analisa Marcos Jank, coordenador do Núcleo Insper Agro Global.
Ele afirma, no entanto, que as projeções da Systemiq com base nos planos chineses podem ser vistas com ceticismo. "Sistemas agroalimentares são governados por biologia, agronomia e cultura, e são muito mais resistentes à transformação rápida do que painéis solares, baterias e veículos elétricos, setor em que o sucesso chinês foi enorme."
Jank pondera que, enquanto o potencial de crescimento da oferta agrícola brasileira é enorme, o da China é limitado pela escassez de terras férteis e pelas restrições severas no uso de água. "Mas a prudência nos recomenda buscar outros mercados", diz.
Procurado, o Ministério da Agricultura e Pecuária não comentou as novas diretrizes chinesas. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, estado líder na produção de grãos, também não se manifestou.
Os avanços tecnológicos que sustentam a guinada chinesa são acompanhados de números rigorosos. O governo acionou o plano "Ação de Capacidade de 50 Milhões de Toneladas", que impõe metas de produtividade estritas às províncias para aumentar a produção doméstica de grãos até 2030.
Na área de biotecnologia, a China trata a segurança de sementes com a mesma importância estratégica dos semicondutores, aprovando a comercialização de variedades de milho e soja geneticamente modificados locais para elevar o rendimento por hectare entre 6% e 13%.
Outra frente decisiva é a reestruturação das fórmulas de ração animal. O governo determinou que a inclusão de farelo de soja caia de 14,5% para menos de 10% até 2030. A eficácia dessa medida já é visível em escala industrial: a gigante Muyuan Foods, maior produtora de suínos do mundo, reduziu sua inclusão de soja para apenas 5,7% em 2023, economizando 31 kg do grão por animal produzido.
Segundo Eduardo Martins, ex-presidente do Ibama e diretor-executivo do Grupo Associado de Agricultura Sustentável, a China tem primazia na produção de aminoácidos ("tijolos" que constroem proteínas). "Isso permite aumentar o valor proteico de suas rações, e os chineses estão em pleno processo de escalar os volumes para tornar seu uso economicamente viável", afirma.
A longo prazo, a China planeja deixar de ser o maior importador para se tornar um competidor global. Até 2040, o país projeta ser um exportador líquido de aves, laticínios, ovos e produtos aquáticos, forçando produtores tradicionais a enfrentar a concorrência chinesa.
Além disso, Pequim investe em biomanufatura, com bionegócios e proteínas alternativas (vegetais, fermentadas e cultivadas em laboratório) projetadas para atender de 35% a 55% da demanda doméstica por carne até 2050.
Nesse novo tabuleiro geopolítico, o agronegócio brasileiro ainda é considerado pela China como uma "garantia de subsistência real" a curto prazo, enquanto o agro dos EUA serve como "moeda de troca política".
No entanto, com o aumento da autossuficiência tecnológica, a China terá o poder de elevar exigências ambientais, demandando produtos livres de desmatamento e com rastreabilidade total, alinhando-se a padrões similares aos da União Europeia.
Por Fernando Canzian/Folhapress
Governo Lula quer evitar desgaste com fila do INSS e prevê zerar pedidos represados antes das eleições
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê zerar os pedidos represados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de setembro, às vésperas das eleições presidenciais. É neste prazo que o Executivo calcula eliminar o estoque de requerimentos à espera de análise há mais de 45 dias.
Embora um integrante do governo afirme que não há motivação eleitoral na redução da fila, o mesmo interlocutor reconhece que existe a preocupação de evitar que esse tema seja explorado pela oposição para desgastar a imagem do petista.
A expectativa de auxiliares de Lula é que o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões seja resgatado por seus adversários na tentativa de minar a reeleição, ainda que o governo já tenha desembolsado R$ 3,3 bilhões para ressarcir os beneficiários prejudicados.
Por isso, consideram importante e estratégico ter a situação da fila resolvida, numa tentativa de apresentar isso como contraponto durante a campanha.
A fila encerrou o mês de maio com 2,2 milhões de pedidos, dos quais 926 mil estavam dentro do prazo de 45 dias para avaliação do INSS. Outros 500 mil dependiam de informações complementares do segurado.
Os requerimentos atrasados estavam em 765 mil —são esses que o governo, de fato, considera fila e pretende zerar em quatro meses.
Em janeiro, quando a fila total alcançou 3,1 milhões de segurados, 1,9 milhão dos pedidos aguardavam resposta havia mais de 45 dias. De lá para cá, o estoque atrasado caiu a uma média de 280 mil por mês.
Mantendo esse ritmo, o governo acredita ser capaz de zerar a fila de espera até o fim de setembro. A quantidade restante seria equivalente ao fluxo de pedidos que entram todo mês e que são analisados pelos servidores do INSS, sem gerar atraso na resposta aos segurados.
A redução da fila virou uma prioridade do governo no início deste ano, após o estoque acumulado de pedidos renovar recordes mês a mês, acima até mesmo dos patamares observados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando alcançou 2 milhões.
Esse quadro acendeu um alerta no Executivo, diante do risco de se tornar um problema para a campanha de Lula, que assumiu o terceiro mandato fazendo fortes críticas à gestão anterior e sob a promessa de zerar a fila.
Em abril, o petista decidiu demitir o então presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Ele havia assumido o órgão no fim de abril de 2025, após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes nos descontos associativos.
Com o término da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o esquema, no fim de março, o governo entendeu ser o momento de "virar a página" do escândalo, mudar a gestão e concentrar esforços na redução da fila. Essa é a principal missão da nova presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, servidora da carreira de analista do seguro social.
Após a troca de comando, o governo abriu o cofre e reforçou os recursos para o pagamento do bônus para servidores do INSS e da perícia médica. Eles recebem remuneração extra a cada análise adicional realizada. A medida vem contribuindo para acelerar as concessões de benefícios e reduzir o estoque de pedidos.
Em entrevista coletiva em maio, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o governo vai reservar R$ 300 milhões para o pagamento do bônus até o fim deste ano.
Com a aceleração das análises, as concessões de benefícios também aumentaram. Em março, o INSS aprovou 886 mil novos benefícios, uma alta de 54% em relação ao observado em igual mês de 2025. Em abril, foram mais 739 mil, aumento de 5,7% na mesma base de comparação.
Se por um lado a redução da fila pode ajudar Lula no campo político, em termos fiscais isso representa uma pressão adicional no Orçamento.
Em maio, a equipe econômica precisou anunciar um bloqueio de R$ 22,1 bilhões nas despesas com custeio e investimentos, para compensar justamente a expectativa de maiores gastos com a Previdência Social e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A medida atingiu ministérios como Defesa, Cidades e Educação, além de travar R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares, verbas usadas pelos congressistas para irrigar ações em seus redutos eleitorais.
Por Idiana Tomazelli/Folhapress
Resultado da rodada do Campeonato Supermaster da AABB Ipiaú
Neste domingo (07/06) aconteceu mais uma rodada do Campeonato Supermaster de Futebol, com dois grandes jogos no campo A.
No primeiro jogo um único gol deu números finais a partida, e a Ita Telecom venceu por 1x0 e ocupa a vice liderança da competição.
Dancau 0x1 Ita Telecom, Gol: Ita Telecom: Bobo
Na segunda partida do dia, a líder da competição Hortifruti São Luiz venceu mais uma vez e está na liderança isolada.
Consulcred 1x2 Hortifruti São Luiz
Gols: Consulcred: Sidcley (01); Hortifruti São Luiz: Paulo Souza (01) e Valdir (01)
Artilharia: Givaldo: (03) Gols; Genésio (02); Valdir (02); Paulo Souza (02); Lindomar (02); Caboquinho: (02)
Próximo domingo (14/06): 07:00 - Consulcred x Coxinha Real; 08:15 - Hortifruti São Luiz x Ita Telecom
Fonte: Ascom/AABB-Ipiaú
Governo Lula impõe sigilos de até 100 anos em processos de autorização para funcionamento de bets
Fazenda tem negado acesso a documentos que embasaram autorização para casas de apostas; pasta alega que processos têm dados pessoais e que não tem mão de obra para analisar um a um
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo a processos que tratam da autorização para funcionamento de casas de apostas no Brasil. Em alguns casos, o Ministério da Fazenda aplicou a regra que proíbe o acesso público aos documentos por até 100 anos.
Ao negar acesso aos processos com documentos apresentados pelas empresas de apostas, o governo também impede o acesso a pareceres e notas técnicas elaborados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Com isso, os cidadãos não podem saber como se deu a tramitação dos processos, as eventuais inadequações na papelada das empresas, nem como elas foram corrigidas. Também fica sob sigilo o meio de pagamento das outorgas de R$ 30 milhões e quem são os beneficiários finais de cada empresa de apostas.
A reportagem pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a íntegra do processo que autorizou a casa de apostas 1xBet, empresa de origem russa banida em vários países e que ganhou o aval do governo Lula, em julho, para funcionar no Brasil. O pedido de acesso às informações foi negado.
Essa bet operava ilegalmente no País enquanto aguardava o aval da Fazenda. Além disso, não funciona mais no endereço que informou à Receita Federal e ao governo, segundo processos judiciais.
Na resposta negativa, a Fazenda informou que os documentos solicitados estão resguardados por sigilo conforme prevê a LAI. A pasta alegou que a legislação determina a proteção de dados pessoais dos sócios e de administradores e beneficiários finais das bets.
Por serem classificadas como informações pessoais, a Fazenda invocou o dispositivo da LAI que determina o sigilo dessas informações por até um século. A Fazenda não aceitou dar acesso ao processo da 1xBet nem omitindo apenas dados pessoais dos documentos. A LAI assegura o acesso à parte não sigilosa de documentos, quando o envio integral não é autorizado.
A justificativa foi a de que analisar cada documento exigiria “um esforço administrativo desproporcional”, o que causaria uma “limitação operacional agravada pela severa restrição de força de trabalho” SPA.
A SPA já usou outro argumento para negar pedidos da reportagem de acesso à parte não sigilosa de processos de autorização de outras empresas.
Em uma solicitação anterior, a pasta alegou que seu sistema “não possui mecanismos de anonimato ou anonimização” de trechos de documentos, portanto haveria “sério risco” de comprometimento da proteção pretendida pela legislação.
Lula assume discurso contra casas de apostas
O presidente Lula tem repetido declarações contra o funcionamento de empresas de apostas e já disse que é favorável a proibição delas. Foi ele quem sancionou a nova lei das bets, após aprovação no Congresso, e seu governo elaborou toda a regulação do setor.
Ele voltou ao tema durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, no último dia 22. Lula disse que pretende colocar o fim das bets como pauta de sua campanha à reeleição.
“Se depender da vontade do presidente da República, eu vou dizer durante a campanha: eu sou favorável a acabar com todas aquelas bets que não estão prestando nenhum serviço de utilidade a este País”, afirmou.
Ele disse ainda que só não proibiu todas as empresas de apostas porque não pode fazer isso de ofício.
“Eu proibiria todas. Por que não proibi? Eu não sou dono do Brasil. Da mesma forma que eu falo que o Trump (presidente dos Estados Unidos) não é dono do mundo, eu não sou dono do Brasil. Eu sou o presidente da República. Eu faço parte de um tripé de instituições que governam o país”, disse.
As associações representantes das bets criticam o discurso de Lula dizendo que a proibição não acabaria com a demanda por jogos de azar e jogaria milhões de apostadores para um mercado não regulado. Por Vinícius Valfré/Estadão
Petistas e bolsonaristas trocam de posição após fala de Lula sobre enforcamento de traidores
Pré-campanha de Flávio acusa presidente de ameaça e incitação, assim como PT fez com Jair Bolsonaro em 2018
A fala do presidente Lula (PT) na qual mencionou o enforcamento na Inconfidência Mineira após citar conduta de Flávio Bolsonaro (PL) fez petistas e bolsonaristas inverterem posições sobre a liberdade de expressão em ano eleitoral.
Se em 2018, o PT foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a declaração sobre "fuzilar a petralhada" feita pelo então pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, agora a pré-campanha de Flávio é quem aponta incitação e ameaça. Para especialistas em direito ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo, nem Lula e nem Bolsonaro praticaram tais crimes.
A menção feita por Lula foi feita no contexto em que o petista lamentava proposta do governo Donald Trump de um novo tarifaço de 25% sobre bens importados do Brasil. O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) justifica a medida sob a alegação de que o Brasil adota práticas comerciais injustas.
O anúncio foi feito após a abertura de uma investigação no órgão e uma semana depois de visita de Flávio à Casa Branca.
Durante evento em Catalão (GO), Lula afirmou que o anúncio veio dias depois do encontro entre Flávio e Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, acusou os filhos Bolsonaro de atuar contra interesses nacionais e perguntou o que mereceriam o senador e seus aliados.
"São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem", declarou.
Lula, na verdade, se confundiu na frase, uma vez que o enforcado não foi Reis, mas o próprio Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira.
Segundo a coluna Painel, da Folha, a pré-campanha de Flávio decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o petista, acusando-o de ter cometido crimes de ameaça e incitação ao crime.
Na mesma data, o senador sugeriu que a fala de Lula pode ter sido uma espécie de "apito de cachorro" para que as facções criminosas cometam um atentado contra ele. O termo faz referência ao apito canino inaudível para humanos e usado para adestrar cães e costuma ser utilizado quando tenta-se passar uma mensagem codificada a um grupo específico.
"Eu espero que não seja verdade. Bastou eu atuar contra PCC e CV que ele [Lula] faz uma espécie de apito de cachorro para as facções me executarem. Peço a Deus que não tenha sido essa intenção, porque, se foi, ele deveria estar preso", disse.
A frase de Bolsonaro, por sua vez, foi dita em evento da campanha eleitoral em 2018. "Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo", disse o então candidato a presidente em 2018.
À época, o PT reagiu e entrou com uma queixa-crime no STF por injúria eleitoral e incitação, que foi suspensa após Bolsonaro assumir o mandato. Em 2023, o ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e enviou o caso para a Justiça Eleitoral do Acre, tendo como justificativa o fim do mandato de Bolsonaro.
Em 2024, o juiz eleitoral responsável pelo caso entendeu que episódio não se enquadrava nos crimes apontados e ordenou que o processo fosse arquivado.
Do ponto de vista técnico, a consultora e professora de direito penal da FGV Direito SP Raquel Scalcon afirma que o contexto em que a fala de Lula foi feita não permite classificá-la como incitação ou ameaça.
"Incitação ao crime é um convite concreto à ação, em que há um risco real de que as pessoas de fato sejam motivadas e atuem por causa disso. Por exemplo, em um contexto de uma multidão em que tem alguém com microfone dizendo ‘vamos sair daqui e quebrar tudo'", diz.
"São discursos com um tom de agressividade que têm sido uma pauta e uma característica das campanhas políticas. Me parece desnecessário e uma perda de oportunidade de fazer uma discussão eleitoral mais racional", conclui.
Ivar Hartmann, professor associado de direito do Insper, também avalia que as manifestações de Lula e Bolsonaro não deveriam ser restringidas e afirma que ambas estão protegidas pela liberdade de expressão.
Sobre o discurso de Lula, ele considera que o mais reprovável é o fato de a declaração ter sido feita no exercício do cargo e por se referir a Flávio.
"O Lula é presidente e se espera um cuidado muito maior em relação a manifestações que estão aludindo a violência contra oponentes políticos de alguém que tem manejo do poder do Executivo federal. O Bolsonaro não tinha, na época que fez a manifestação, nem de perto o poder que o Lula tem hoje", afirma.
Ao mesmo tempo, Hartmann diz que a fala de Bolsonaro é mais reprovável no aspecto de fazer uma chamada à ação, diferentemente de Lula.
"Lula não está dizendo para as pessoas: Flávio Bolsonaro deveria ser enforcado ou vamos enforcar ou eu vou enforcar. Ele está dizendo: pensem vocês. É muito diferente e menos reprovável do que o Bolsonaro falando ‘vamos fuzilar a petralhada", diz, adicionando que o sentido empregado por ele foi de expulsar e não de matar.
Por Géssica Brandino/Folhapress
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