Gilmar diz que houve 'entusiasmo juvenil' com código de ética e vê falta de diálogo com Fachin

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar a proposta de código de ética defendida pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22).

O decano do tribunal afirmou que houve um "entusiasmo juvenil" em torno "código do Fachin". Ele também criticou a falta de diálogo interno sobre as regras de conduta.

Para Gilmar, Fachin conversou mais com juristas de fora do tribunal do que com os próprios membros da corte. "Ele se reuniu talvez mais com pessoas que o aconselharam, aqui de São Paulo, e menos com os colegas."

O decano também reclamou do momento em que a proposta foi tornada pública, no contexto das acusações contra os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.

"Obviamente que isso não ia reunir o colegiado, não ia reunir votos", disse.

"Aguardemos", afirmou ao ser perguntado sobre o melhor momento para a aprovação da proposta.

A discussão sobre a proposta coincidiu com a revelação de suspeitas sobre a relação de dois ministros com o Master. O banco pagou R$ 80 milhões em dois anos ao escritório de advocacia da mulher de Alexandre de Moraes. Além disso, um fundo com ligação com a instituição financeira comprou participação em resort no Paraná no qual Dias Toffoli tinha sociedade.

Gilmar afirmou que Fachin "não foi feliz" na escolha do momento e que "nessas circunstâncias" não se aprovaria um projeto.

O presidente da corte tem na proposta de código de conduta uma bandeira de sua gestão no tribunal e anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora de projeto a respeito em fevereiro. Desde então, a discussão pouco andou.

O decano da corte disse ser amigo do presidente do tribunal e que desavenças estão superadas. "Não tenho medo de código de ética coisa nenhuma."

Também disse não se opor a medidas de transparência e afirmou que a legislação permite que os ministros tenham participação em empresas, desde que não integrem a direção.

O ministro é o organizador do Fórum de Lisboa, apelidado de "Gilmarpalooza", evento que reúne autoridades dos três Poderes e empresários.

Com 24 anos de Supremo, comemorados na quinta-feira (18), o ministro é o membro com maior tempo de casa.

Sobre o caso do Banco Master, o ministro criticou a atuação de André Mendonça e chamou de "erro crasso" a discussão de acordo de colaboração do relator diretamente com advogados de Daniel Vorcaro.

O ministro demonstrou receio, em geral, com o modelo de negociação de delações adotado no Brasil e disse que o país pode não ter "cultura" para o instrumento jurídico. "Não temos doutrina sobre isso. Tanto é que há um grupo razoável de advogados que se recusa a trabalhar a ideia de delação", disse.

Sobre um possível impedimento de Toffoli no caso Master, ele afirma que não houve razão para o reconhecimento e disse o ministro deixou o caso após consenso entre os membros da corte.

Questionado sobre uma atuação excessiva do STF e sobre uma sobreposição de competência com o Executivo e Legislativo, Gilmar apontou o que chamou de omissão dos demais Poderes, o que justificaria a atuação no tribunal em determinados temas. Ele lembrou da atuação da corte pandemia do coronavírus.

Ele também voltou a criticar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que tentou indiciar Gilmar, Moraes e Toffoli no relatório da CPI do Crime Organizado e chamou de "curioso" que o parlamentar não tenha apontado nomes do Congresso e de organizações criminosas conhecidas em seu voto, rejeitado pela comissão.

Gilmar foi responsável pela decisão liminar, ainda sem análise em plenário, que restringiu as regras de impeachment para ministros do Supremo. Ele defendeu que a medida tenha sido tomada no contexto de crise na imagem da corte.Por João Pedro Abdo/Folhapress

Talentos da Nossa Terra: Andinho Brito vai abrir o São Pedro de Ipiaú com muito forró e tradição

Caberá ao sanfoneiro e vocalista Andinho Brito abrir a programação de shows do São Pedro de Ipiaú 2026. Sua apresentação acontece às 19h deste sábado (27), em um dos palcos da Praça de Eventos Álvaro Jardim. O artista promete um repertório repleto de clássicos nordestinos, músicas autorais e releituras de grandes sucessos que marcaram gerações.

A proposta é proporcionar uma experiência musical completa, valorizando as raízes da cultura nordestina sem abrir mão de uma identidade moderna e envolvente. No repertório, ritmos como xote, baião, xaxado e arrasta-pé prometem animar o público, com o forró tradicional dando o tom da noite.

Para esta apresentação, Andinho Brito contará com uma banda formada por músicos experientes e apaixonados pelo gênero. Além de cantar e tocar sanfona, ele será acompanhado por Janine Brito (backing vocal), Max (bateria), Luciano (zabumba), Artur (triângulo e efeitos), Mateus (contrabaixo) e Su (percussão).

Natural de Itabuna e morando em Ipiaú há quase uma década, Andinho Brito vem se consolidando como um dos músicos mais atuantes da região. Foi na cidade que desenvolveu de forma mais intensa seu talento artístico e descobriu sua vocação para a sanfona, instrumento que impulsionou sua trajetória e contribuiu para consolidá-lo como um dos nomes do forró regional.

Sua história com a música começou ainda na infância, na Igreja Católica, onde integrou um coral infantil. Aos 14 anos, teve o primeiro contato com o violão e, pouco tempo depois, passou a integrar uma banda de pagode. O encontro com o forró aconteceu em seguida, quando foi convidado para tocar contrabaixo em uma banda voltada à música nordestina. Foi o início de uma paixão que mudaria sua trajetória.

A sanfona entrou em sua vida já na fase em que seguia carreira solo e residia em Ipiaú. Diante da dificuldade de encontrar um sanfoneiro para acompanhá-lo, decidiu assumir o desafio por conta própria. Com dedicação e persistência, logo dominou o instrumento e passou a puxar o fole, transformando a sanfona em sua principal marca artística. (Giro / José Américo Castro)

55ª CIPM reforça segurança nos festejos juninos da região

A segunda noite dos festejos de São João nos municípios de Ibirataia e Itagibá, e a primeira noite da festa em Aiquara, contaram com forte presença da Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª CIPM.

Com policiamento empregado nos circuitos dos eventos e em seus respectivos entornos, a Unidade intensificou as ações preventivas e ostensivas para garantir a tranquilidade de moradores e visitantes durante as celebrações.

As ações contaram ainda com o reforço operacional da RONDESP Médio Rio de Contas (RONDESP-MRC) e da CIPE Central, ampliando a capacidade de atuação das forças de segurança e proporcionando maior sensação de segurança ao público presente.

A atuação integrada entre as unidades especializadas e a 55ª CIPM reafirma o compromisso da PMBA com a preservação da ordem pública e a segurança dos festejos juninos em toda a região.

Fonte: ASCOM/55ªCIPM

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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Defesa de Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca e apreensão em residência

Foto: Política Livre/Arquivo
A defesa do senador Jaques Wagner (PT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), um recurso para anular a decisão que autorizou a realização de busca e apreensão em sua residência. Segundo os advogados, a medida foi baseada em equívocos que comprometem sua validade.

De acordo com a defesa, o parlamentar nunca atuou no Congresso Nacional para beneficiar o Banco Master. Os advogados argumentam que a única emenda apresentada por Wagner sobre o tema, no âmbito da Medida Provisória 1106/2022, tinha como objetivo limitar juros e ampliar a proteção aos consumidores, posição que, segundo eles, contrariava os interesses da instituição financeira.

A defesa também afirma que o senador se posicionou contra a chamada “Emenda Master”, apresentada por outro parlamentar durante a tramitação da PEC 65/2023. Os advogados destacam que essas manifestações e atuações são públicas. Em nota, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da proposta, declarou que nunca foi procurado por Jaques Wagner para tratar do assunto.

Em relação aos valores em espécie apreendidos, os advogados de Wagner sustentam que todos possuem origem lícita e comprovada. Segundo a defesa, parte dos recursos corresponde a diárias pagas pelo Senado para missões oficiais no exterior, enquanto outra parcela foi obtida por meio de operações regulares junto a instituição financeira, devidamente registradas.

Os advogados acrescentam que o próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens e afirma que não há qualquer irregularidade a ser ocultada.

Na última quinta-feira, 18, a Polícia Federal a nona fase da Operação Compliance Zero, que teve Wagner como principal alvo.

A investigação apura fraudes envolvendo o Banco Master e o PT da Bahia, os vínculos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a suposta participação do parlamentar no esquema.

A PF suspeita que Jaques Wagner recebeu um imóvel de R$ 2,5 milhões e pagamentos de propina que totalizaram R$ 3,5 milhões por meio de uma empresa ligada a um de seus familiares.

Segundo os investigadores, a estrutura teria sido utilizada para ocultar vantagens indevidas supostamente pagas no contexto das fraudes investigadas na Compliance Zero.

A PF também investiga se Jaques Wagner usou a atuação parlamentar para defender pautas de interesse do Banco Master no Congresso. Segundo os investigadores, o senador teria tratado diretamente com o ex-sócio da instituição, Augusto Ferreira Lima, de propostas que poderiam beneficiar o banco controlado por Daniel Vorcaro.

Prefeita Laryssa Dias sanciona lei que institui Corpus Christi como feriado municipal em Ipiaú

A prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, sancionou hoje a Lei Municipal nº 2.636/2026, de autoria do vereador Cláudio Nascimento, que institui oficialmente o Dia de Corpus Christi como feriado municipal no município.

O ato de sanção foi realizado com a presença do padre Joelson, da Paróquia São Roque, e do padre Bruno, representantes da paróquia São José Operários, reforçando a importância religiosa e cultural da celebração para a comunidade ipiauense.

Ao sancionar a nova legislação, a prefeita destacou o significado da data para milhares de fiéis e reafirmou o compromisso da gestão municipal com o respeito às tradições religiosas e culturais da população.

“Corpus Christi é uma celebração de profunda fé para o povo católico. A sanção desta lei representa o reconhecimento da importância dessa tradição para a nossa cidade e para a história do nosso povo”, destacou a gestora.

O autor da proposta, vereador Cláudio Nascimento também presente no ato, comemorou a aprovação e sanção da matéria, ressaltando que o feriado municipal atende a um desejo antigo da comunidade católica e fortalece a valorização das manifestações religiosas no município.

A celebração de Corpus Christi é uma das datas mais importantes do calendário católico, marcada por missas, procissões e manifestações de fé que reúnem centenas de fiéis todos os anos em Ipiaú.

Com a sanção da Lei nº 2.636/2026, Corpus Christi passa a integrar oficialmente o calendário de feriados municipais, consolidando o reconhecimento institucional da relevância religiosa, histórica e cultural da data para a população ipiauense.

Jaques Wagner resiste em se afastar da liderança do governo, mas Lula deve recomendar saída

Lula e o senador Jaques Wagner durante cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu em Salvador
Apesar da articulação deflagrada para convencê-lo a se afastar da função, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tem reiterado a aliados que não pretende se licenciar imediatamente do cargo, exceto se houver um pedido do presidente Lula (PT).

Uma conversa entre os dois é esperada para quarta-feira (24), quando o senador deverá retornar a Brasília. A expectativa é que Lula peça para Wagner entregar o cargo, caso o líder do governo não tome essa iniciativa antes do encontro.

Mesmo que inclinados a favor do afastamento do amigo, aliados de Wagner têm sugerido um acordo pelo qual ele só entregue a liderança após uma visita de Lula à Bahia, programada para 2 de julho, e sob a justificativa de que o senador precisa se dedicar à campanha no estado.

Após Wagner ser alvo de operação da PF em investigação do caso do Banco Master, a avaliação dentro do governo foi de que seria necessário blindar o presidente e estancar logo essa discussão, que interrompeu uma sucessão de notícias positivas para Lula.

Emissários da gestão petista tentam convencer Wagner de que a permanência na liderança é o que mantém sobre ele os holofotes, o que dificultaria até mesmo sua defesa.

Uma ala do governo já defendia a troca de Wagner após falhas na articulação, como na derrota da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também ficou com má relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Dessa forma, aliados já defendiam que ele alegasse necessidade de focar a campanha para deixar a liderança.

Ainda segundo relatos, Lula gosta de Wagner e não quer passar a impressão de que não confia nele, mas ficou contrariado com o fato de o senador ter falado em seu nome durante entrevista na semana passada. Essas declarações levaram o problema do senador para dentro do Palácio do Planalto.

Wagner, por sua vez, tem insistido no argumento de que sua fragilização pode prejudicar a campanha do presidente na Bahia, estado fundamental para sua eleição em 2022.

Mas interlocutores de Lula dizem que a exposição do caso pode municiar o discurso de defesa de Flávio Bolsonaro (PL), que foi flagrado em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro para obtenção de recursos para um filme sobre do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Integrantes do grupo político do senador contam que Wagner tem ouvido opiniões favoráveis e contrárias ao seu afastamento da função. Entre eles, ganha força o apoio à proposta de licença, desde que o senador não saia abatido do cargo.

Dentro do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, é um dos defendem essa blindagem a Lula, por considerar injusto que o presidente seja abalado pelo esquema que combateu. A estratégia seria manter o caso dentro das fronteiras da Bahia, lembrando não haver qualquer ação do governo para favorecimento do Master.

A tática governista é ressaltar que o escândalo só veio à tona graças a investigações no governo Lula, as
Na quinta-feira (18), depois de a Polícia Federal deflagrar a operação na Bahia relacionada ao Banco Master, Lula telefonou duas vezes para Wagner. Segundo aliados do presidente, nas duas conversas, não puderam discutir uma sucessão na liderança do governo devido ao abalo emocional do senador.

Ministros afirmam que esse gesto de solidariedade do presidente não deve ser entendido como garantia de manutenção no cargo de líder, mas um aceno para que Wagner assuma a saída como uma iniciativa pessoal, sob o argumento de que precisa se dedicar à sua defesa.

Ainda segundo esses aliados, foi Lula quem sugeriu que ele concedesse uma entrevista para dar explicações. Mas, dentro do governo, a avaliação é de que elas foram insuficientes.

Na entrevista à Band News TV, o líder do governo no Senado citou o telefonema do presidente. "Ele fez questão de me ligar, se solidarizar comigo", afirmou.

Wagner também disse continuar na liderança do governo no Senado até segunda ordem. "A liderança do governo fica a cargo do presidente Lula, com quem eu falei hoje, e eu acho muito difícil que ele mexa na minha posição pela relação que a gente tem e pela confiança que ele tem em mim."

Aliados do presidente classificaram a entrevista como acima do tom, além de envolvê-lo no caso.

Por Catia Seabra e Augusto Tenório, Folhapress

Greve nacional da limpeza urbana mobiliza trabalhadores em municípios baianos e amplia pressão pela aprovação do PL dos Garis e Margaridas

Trabalhadores da limpeza urbana entram em greve e movimentam municípios baianos em defesa do PL da categoria
Com ruas, avenidas e serviços de limpeza urbana paralisados em diversas cidades da Bahia, a Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana teve início nesta segunda-feira (22), mobilizando a categoria em protesto contra a demora do Senado Federal em pautar o Projeto de Lei 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas. A mobilização conta com o apoio do SindilimpBA, que tem atuado ao lado dos trabalhadores e servido como principal articulador na defesa das reivindicações da categoria.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue aguardando inclusão na pauta do Senado, mesmo após o pedido de urgência assinado por 60 parlamentares. A categoria afirma que a falta de avanço na tramitação tem ampliado a insatisfação e fortalecido o movimento de paralisação em diferentes regiões do estado.

Na Bahia, a greve atinge municípios como Salvador, Camaçari, Itabuna, Simões Filho, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Barreiras, Jequié, Paulo Afonso, Ilhéus e Ilha de Maré. Em várias dessas localidades, os trabalhadores relatam a suspensão total dos serviços de coleta e varrição.

Com a interrupção das atividades, ruas e espaços públicos já registram acúmulo de resíduos em diversas cidades, gerando preocupação entre moradores e gestores municipais. O cenário evidencia o impacto imediato da paralisação na rotina urbana e na manutenção da limpeza pública.

Em Salvador, as mobilizações têm maior visibilidade, com atos realizados em pontos como o bairro do Bonfim e a orla de Ondina. Organizados em grupos, os trabalhadores utilizam faixas, cartazes e palavras de ordem para chamar atenção às reivindicações da categoria, com o SindilimpBA acompanhando de perto cada ação e reforçando o apoio às mobilizações.

*Greve amplia pressão e escancara impasse no Senado*
O principal foco da greve é pressionar pela aprovação do PL dos Garis e Margaridas, que trata da valorização profissional e da ampliação de direitos trabalhistas dos trabalhadores da limpeza urbana. A categoria destaca que o projeto representa um avanço importante na garantia de dignidade e reconhecimento da função.

Entre os principais pontos previstos no projeto estão o Piso Salarial Nacional, que estabelece um valor mínimo base para a categoria em todo o país, evitando grandes diferenças regionais; a Profissão Regulamentada, que define e reconhece oficialmente as atribuições dos garis e das margaridas, termo utilizado para as mulheres que atuam na limpeza urbana; e a Aposentadoria Especial, que busca consolidar regras mais justas de aposentadoria, considerando a alta insalubridade e o desgaste físico da função.

O avanço da greve também levanta preocupação sobre os impactos nos serviços essenciais, especialmente na saúde pública e na qualidade de vida da população. Municípios afetados já relatam dificuldades operacionais e risco de agravamento do cenário.

Em nota, o SindilimpBA reforça que "permanece ao lado dos trabalhadores durante toda a mobilização, atuando como ponte entre a categoria e as autoridades, além de intensificar a cobrança pela inclusão imediata do projeto na pauta do Senado Federal". A entidade afirma ainda que seguirá acompanhando o movimento em todo o estado.

A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, comentou a mobilização e destacou a dimensão do movimento neste momento de paralisação em diversas cidades do estado. “Essa greve mostra a força dos trabalhadores da limpeza urbana. Estamos lutando por respeito, valorização e pela aprovação de um projeto que representa justiça para toda a categoria. Não estamos apenas parando atividades, estamos cobrando dignidade, reconhecimento e condições mais justas para quem mantém as cidades funcionando todos os dias”, afirma.

Por Redação

Em meio à crise do Master, Otto prioriza “churrasco junino” e presta solidariedade tardia a Wagner quatro dias após operação da PF

Senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar
Senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar fez, nesta segunda-feira (22), sua primeira manifestação pública de solidariedade ao colega Jaques Wagner (PT), quatro dias após ele ter sido alvo de mandados de busca e apreensão na última quinta (18), na nova fase da operação Compliance Zero, que investiga irregularidades relacionadas a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.

“Nada resiste ao trabalho. Vamos juntos, companheiro!”, escreveu Otto em uma publicação no Instagram, resgatando uma imagem em que ambos aparecem se cumprimentando na rampa de acesso à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anos atrás.

A mensagem não faz nenhuma alusão ao caso Master nem à ofensiva da Polícia Federal, mas foi reconhecida e agradecida pelo ainda líder do governo Lula no Senado.

“Obrigado pelo apoio e parceria, meu amigo @ottoalencar. Estamos juntos!”, respondeu Wagner nos comentários. Ao que Otto interagiu: “@jaqueswagner sempre, meu amigo!”.

Três dias atrás, quando Wagner estava sob os holofotes da PF e das novas revelações que vinham à tona no noticiário nacional, Otto se dedicava aos preparativos do churrasco que pretende fazer neste São João, segundo fez questão de compartilhar em vídeo também no Instagram.

“Preparando a carne de sol, uma tradição do nosso sertão que não pode faltar nas festas de São João”, distraía-se o pessedista, enquanto cortava pedaços de carne “prontas para serem levadas à brasa. Churrasco na brasa, churrasqueira campeã de audiência”.

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Juízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano

                         Sessão no plenário do CNJ, responsável pelo controle do Judiciário
Já agraciados por 60 dias de férias por ano, juízes e integrantes do Ministério Público flexibilizaram regras para parcelamento do período de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano –número que pode ser ampliado por outras licenças criadas. A mudança também permite elevar o pagamento de indenizações sem abrir mão de períodos longos de descanso.

O benefício contrasta com o de trabalhadores da iniciativa privada. Um empregado na escala 6x1, que o Congresso discute proibir por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), tem 78 dias de folga por ano. Já um juiz federal ou procurador pode ficar 178 dias sem trabalhar –128% a mais. Um funcionário ou servidor na jornada 5x2 tem 124 dias de descanso anuais.

Já agraciados por 60 dias de férias por ano, juízes e integrantes do Ministério Público flexibilizaram regras para parcelamento do período de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano –número que pode ser ampliado por outras licenças criadas. A mudança também permite elevar o pagamento de indenizações sem abrir mão de períodos longos de descanso.

O benefício contrasta com o de trabalhadores da iniciativa privada. Um empregado na escala 6x1, que o Congresso discute proibir por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), tem 78 dias de folga por ano. Já um juiz federal ou procurador pode ficar 178 dias sem trabalhar –128% a mais. Um funcionário ou servidor na jornada 5x2 tem 124 dias de descanso anuais.

Somados aos 104 sábados e domingos e aos 18 dias de recesso forense (dos quais 4 a 6 dias coincidem com fins de semana, a depender do ano), os 60 dias de férias corridos permitirão que eles possam folgar 178 dias por ano e trabalhar apenas 187 –praticamente um dia de descanso para cada dia de trabalho.

A possibilidade de tirar férias sem sobreposição com fins de semana pode servir também para potencializar a própria remuneração. Uma juíza de Pernambuco com salário de R$ 33.689,11, por exemplo, recebeu R$ 1,3 milhão em um único mês com a indenização de férias não usufruídas.

Ao juntar com quatro dias do fim de semana, do anterior e do seguinte, o magistrado ou procurador folgará na prática nove dias, mas só terá o desconto de cinco dias de férias. Dessa forma, poderá tirar férias 12 vezes no ano ou vender até 20 dias para aumentar o salário e ainda folgar mais do que os demais trabalhadores.

Além disso, o STF autorizou que até 30 dias de férias sejam indenizados em dinheiro quando não forem utilizados no período de um ano. Esse valor é livre de imposto de renda.

A mudança aprovada pelo CJF e pela PGR no ano passado tem ainda uma brecha e não veda que as férias sejam usadas em períodos de cinco dias em semanas consecutivas, apenas pulando o fim de semana para não haver a "perda de dias" de descanso. Até então, os procuradores tinham que parcelar as férias em, no máximo, seis períodos de dez dias e os juízes federais, em duas etapas de 30 dias cada.

A Folha questionou há um mês o CJF e a PGR sobre se há alguma vedação a essa brecha, mas não teve resposta.

Já um trabalhador contratado pela CLT pode parcelar as férias em até três vezes, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias corridos (o que faz com que parte coincida com os fins de semana). Os outros dois períodos não podem ser inferiores a cinco dias cada, mas a empresa pode estabelecer seu próprio piso.

O parcelamento maior representa um privilégio em relação a parte do próprio Judiciário. No caso dos servidores, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que as férias de 30 dias têm que ser usufruídas em no máximo três períodos. Para os juízes, permitiu que cada tribunal estabeleça a própria regra.

Questionado, o CNJ afirmou que compete a cada tribunal definir as regras para férias. A PGR não comentou sobre a flexibilização das férias e apenas afirmou que a portaria editada "seguiu a alteração promovida pela Justiça Federal". Já o CJF foi procurado três vezes no último mês e não respondeu.

Somados aos 104 sábados e domingos e aos 18 dias de recesso forense (dos quais 4 a 6 dias coincidem com fins de semana, a depender do ano), os 60 dias de férias corridos permitirão que eles possam folgar 178 dias por ano e trabalhar apenas 187 –praticamente um dia de descanso para cada dia de trabalho.

A possibilidade de tirar férias sem sobreposição com fins de semana pode servir também para potencializar a própria remuneração. Uma juíza de Pernambuco com salário de R$ 33.689,11, por exemplo, recebeu R$ 1,3 milhão em um único mês com a indenização de férias não usufruídas.

Ao juntar com quatro dias do fim de semana, do anterior e do seguinte, o magistrado ou procurador folgará na prática nove dias, mas só terá o desconto de cinco dias de férias. Dessa forma, poderá tirar férias 12 vezes no ano ou vender até 20 dias para aumentar o salário e ainda folgar mais do que os demais trabalhadores.

Além disso, o STF autorizou que até 30 dias de férias sejam indenizados em dinheiro quando não forem utilizados no período de um ano. Esse valor é livre de imposto de renda.

A mudança aprovada pelo CJF e pela PGR no ano passado tem ainda uma brecha e não veda que as férias sejam usadas em períodos de cinco dias em semanas consecutivas, apenas pulando o fim de semana para não haver a "perda de dias" de descanso. Até então, os procuradores tinham que parcelar as férias em, no máximo, seis períodos de dez dias e os juízes federais, em duas etapas de 30 dias cada.

A Folha questionou há um mês o CJF e a PGR sobre se há alguma vedação a essa brecha, mas não teve resposta.

Já um trabalhador contratado pela CLT pode parcelar as férias em até três vezes, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias corridos (o que faz com que parte coincida com os fins de semana). Os outros dois períodos não podem ser inferiores a cinco dias cada, mas a empresa pode estabelecer seu próprio piso.

O parcelamento maior representa um privilégio em relação a parte do próprio Judiciário. No caso dos servidores, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que as férias de 30 dias têm que ser usufruídas em no máximo três períodos. Para os juízes, permitiu que cada tribunal estabeleça a própria regra.

Questionado, o CNJ afirmou que compete a cada tribunal definir as regras para férias. A PGR não comentou sobre a flexibilização das férias e apenas afirmou que a portaria editada "seguiu a alteração promovida pela Justiça Federal". Já o CJF foi procurado três vezes no último mês e não respondeu.

Por Raphael Di Cunto, Folhpress

Ibirataia: Forró, romantismo e tradição marcam a primeira noite do São João Raiz 2026

A primeira noite do São João Raiz 2026 já entrou para a história de Ibirataia. Realizada neste último sábado (21), na Praça 7 de Setembro, a abertura dos festejos juninos reuniu milhares de pessoas e marcou o início oficial da celebração, com uma programação repleta de forró, romantismo e valorização da cultura nordestina.
O prefeito Sandro Futuca participou do evento ao lado da primeira-dama, Luanna Figueiredo, do presidente da CERB, Jayme Vieira Lima, além de secretários municipais, vereadores da base governista, lideranças políticas e convidados.

A programação teve início ainda durante a tarde com o Arraiá Kids, que levou alegria e diversão para as crianças ao som da dupla Pirulito e Paçoca. A atração infantil começou às 17h e atraiu famílias inteiras para o circuito da festa.

Em seguida, o palco principal recebeu a cantora Carina Tapajós, às 18h. Na sequência, a banda Meus Canários se apresentou às 19h, aquecendo o público para uma noite marcada pela animação e pela tradição junina.
Um dos momentos mais aguardados da noite aconteceu às 21h, quando Unha Pintada subiu ao palco e levou uma multidão a cantar seus maiores sucessos. Logo depois, Erika Trindade manteve o ritmo da festa com uma apresentação contagiante, garantindo a energia do público até altas horas.
Já na madrugada, a programação continuou com os shows de Mão de Pilão, à meia-noite, Jeito de Amar, às 2h, e Kamila Luz, que encerrou a primeira noite de apresentações por volta das 3h da manhã, mantendo o clima festivo e o público animado até o amanhecer.
Além da programação musical, a segurança foi um dos destaques do evento. O circuito contou com monitoramento por câmeras, sistema de reconhecimento facial e atuação integrada das polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal, garantindo tranquilidade para moradores e visitantes.
O São João Raiz 2026 é uma realizaçã o da Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. À frente da pasta, o secretário Silvio Brandão destacou o empenho da equipe na organização dos festejos e ressaltou a importância da valorização das tradições culturais do município.
O prefeito Sandro Futuca também enfatizou a relevância do evento para a preservação da cultura local e para o fortalecimento da economia do município.

“O São João Raiz é uma tradição que movimenta a economia, gera oportunidades e fortalece a identidade do nosso povo. Estamos trabalhando para realizar uma festa cada vez mais organizada, segura e acolhedora para todos”, afirmou o gestor.

A programação do São João Raiz 2026 continua nos próximos dias, mantendo a proposta de celebrar a identidade nordestina por meio da música, da dança, da cultura popular e da alegria que marcam uma das festas mais tradicionais da região.
Fonte:Ascom/Prefeitura de Ibirataia.

Grande público e shows de César Menotti & Fabiano abrem o São João de Itagibá

O São João de Itagibá 2026 começou em grande estilo na noite deste domingo (21), reunindo um grande público na Praça do Forró para a abertura oficial de uma das festas juninas mais tradicionais da Bahia. Com o tema "Nossa Cultura, Nosso Hexa", o evento deu início à programação de grandes shows, fortalecendo a cultura nordestina e movimentando a economia local.

A primeira noite contou com uma programação diversificada, reunindo artistas locais, regionais e nacionais. Subiram ao palco Rocha do Forró, Perkata de Sola, Pegada dos Plays, Forró dos Plays, a dupla César Menotti & Fabiano, Rasta Chinela e Latitude 10, garantindo muito forró, sertanejo e animação até o amanhecer

A festa acontece na tradicional Praça do Forró, que nos dois dias anteriores recebeu a Vila Cultural, espaço dedicado às manifestações culturais, gastronomia típica e apresentações que valorizam as tradições juninas e a identidade do povo itagibense.

A programação continua nesta segunda (22) e terça-feira (23), mantendo a expectativa de receber milhares de visitantes. Entre as atrações mais aguardadas estão Batista Lima, Tierry e Léo Estakazero, além de outros artistas que prometem manter o clima de alegria e celebrar a cultura nordestina.

Reconhecido como um dos principais festejos juninos da região, o São João de Itagibá reafirma sua tradição de promover entretenimento, fortalecer a cultura popular e impulsionar o comércio local, consolidando o município como um importante destino durante o período junino. A festividade é realizada pela Prefeitura de Itagibá, em parceria com o Governo da Bahia.

China amplia retaliação aos EUA e endurece restrições comerciais

A China anunciou uma nova rodada de medidas de retaliação contra os Estados Unidos, ampliando as tensões entre as duas maiores economias do mundo. O governo chinês impôs controles de exportação a dez empresas americanas e proibiu órgãos públicos de adquirir produtos de outras 46 companhias dos EUA, incluindo gigantes do setor de defesa como Lockheed Martin, Raytheon e a divisão de defesa da Boeing. A reportagem é do Estadão.

As medidas foram anunciadas após o Pentágono incluir as empresas chinesas Alibaba e Baidu em uma lista de companhias supostamente ligadas às Forças Armadas chinesas. Em resposta, o Ministério do Comércio chinês classificou a decisão americana como um “ato flagrante” e afirmou que as restrições têm como objetivo proteger a segurança nacional do país.

A nova escalada reforça a disputa estratégica entre Washington e Pequim nos campos da tecnologia, defesa e comércio internacional. Embora as restrições passem a valer imediatamente, o governo chinês informou que empresas instaladas na China com participação de capital americano não serão afetadas pelas novas regras. O episódio evidencia o aprofundamento da rivalidade entre as duas potências e pode gerar impactos relevantes nas cadeias globais de produção e nos mercados internacionais.

Por Redação

Deputado do PSOL pede afastamento de Wagner da liderança do governo no Senado: "Não fique esperando Lula pedir"

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu o afastamento imediato do senador Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do governo no Senado após a operação da Polícia Federal que teve o parlamentar baiano como alvo em investigação relacionada ao Banco Master.

Em manifestação pública divulgada nas redes sociais, Alencar afirmou que as acusações contra Wagner são graves e que, diante da necessidade de transparência, o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria deixar temporariamente a função até a conclusão das apurações.

"Como membro de um partido sem qualquer rabo preso com Vorcaro/Master, e por reconhecer a gravidade das acusações, peço a você, Jaques Wagner, que se afaste já da liderança do governo no Senado, até que tudo se esclareça. Não fique esperando o presidente Lula pedir", declarou o deputado.

A Polícia Federal investiga suspeitas de que Wagner teria atuado em favor de interesses ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao empresário Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, em projetos de interesse da instituição financeira no Congresso Nacional. O senador nega irregularidades.

Na publicação, Chico Alencar também fez críticas ao comportamento adotado por setores da política diante de denúncias e investigações envolvendo agentes públicos.

Segundo o parlamentar, partidos e lideranças comprometidos com a ética devem adotar uma postura diferente daquela que costumam atribuir aos adversários políticos.

"Não podemos ter a mesma postura dos nossos adversários — de negação, de mentira, de fuga, de explicações que não se sustentam — frente às denúncias e investigações da Polícia Federal", afirmou.

O deputado ressaltou que o esclarecimento dos fatos é fundamental para preservar a credibilidade das instituições e da atividade política.

Além do afastamento temporário de Wagner da liderança governista, Chico Alencar manifestou apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso envolvendo o Banco Master.

"Pela apuração até as últimas consequências da fraude Master, doa a quem doer", escreveu.

O parlamentar também citou os pedidos de CPI protocolados no Congresso Nacional, incluindo uma proposta apresentada pelas parlamentares Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Heloísa Helena (Rede-RJ), integrantes da Federação PSOL-Rede.

Por Política Livre

PRF apreende 238 Kg de maconha em Bataguassu (MS)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 238 quilos de maconha, neste sábado (20), em Bataguassu (MS).

Durante fiscalizações na BR-267, os policiais abordaram um Ford/Fiesta. Ao ser questionado sobre a viagem, o condutor confessou que transportava maconha de Ponta Porã (MS) a Ourinhos (SP).

O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil em Bataguassu (MS), juntamente com a droga e o veículo.

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Justiça e Segurança

Acidente com carreta provoca interdição total da BR-242 no Oeste da Bahia

                            Bloqueio de segurança foi necessário para viabilizar a remoção do veículo

Um trecho da BR-242, localizado no município de Barreiras, no Oeste da Bahia, foi totalmente interditado neste domingo (21). O bloqueio de segurança foi necessário para viabilizar a remoção de uma carreta que se envolveu em um acidente na pista.

Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incidente e a consequente retenção do fluxo viário foram registrados por volta das 12h20, na altura do quilômetro 839 da rodovia federal.

A interdição ocorreu na pista de sentido crescente da via, mobilizando equipes especializadas para o destombamento e a retirada do veículo de grande porte do local. O bloqueio temporário gerou imediata lentidão no tráfego e impactou o deslocamento de condutores em um período crítico de trânsito, marcado pelo êxodo de motoristas que deixavam os centros urbanos em direção ao interior baiano para aproveitar o feriado prolongado dos festejos juninos.
Redação

Rivais mantêm 'pacto de silêncio' e evitam explorar operação contra Jaques Wagner

Segue uma sugestão de matéria jornalística em formato noticioso:A operação da Polícia Federal que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT), um dos candidatos à reeleição ao Senado na chapa do governador Jerônimo Rodrigues (PT), não provocou ataques públicos por parte do principal grupo de oposição na Bahia, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

Apesar da repercussão da investigação, que apura supostas vantagens indevidas recebidas por Wagner em troca de atuação em favor de interesses do Banco Master no Congresso Nacional, ACM Neto optou por uma postura de cautela e evitou transformar o episódio em instrumento de confronto político.

Nos bastidores, segundo informações reveladas anteriormente, integrantes do PT e do grupo político de ACM Neto teriam firmado um entendimento informal para manter o escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro fora do debate eleitoral baiano. A decisão teria sido motivada pelas conexões de ambos os grupos com o Banco Master.

Questionado por jornalistas durante agenda pública na última sexta-feira, ACM Neto afirmou que o caso deve ser tratado pelas instituições responsáveis.

"Essa é uma questão que cabe ao Judiciário. O que nós esperamos é que a investigação seja completa, isenta, correta e que, ao fim, se há responsáveis e culpados, que sejam punidos. É aguardar para ver os desdobramentos que eventualmente isso pode ter", declarou.

Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter atuado em defesa dos interesses do Banco Master e do empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, em projetos discutidos no Congresso Nacional.

Entre os pontos analisados pelos investigadores está a chamada "emenda Master", que ampliaria a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Segundo a investigação, o senador teria recebido benefícios como uso de aeronaves, ingressos para eventos internacionais e um apartamento avaliado em R$ 2,4 milhões em Salvador.

O petista nega qualquer irregularidade e afirma não ter recebido recursos da instituição financeira nem atuado para favorecê-la.

Embora tenha evitado explorar politicamente a investigação contra Wagner, ACM Neto também teve seu nome associado ao caso Master após a divulgação de documentos apresentados pelo banqueiro Daniel Vorcaro à Receita Federal.

Os registros apontam pagamentos de R$ 5,4 milhões à empresa de consultoria do ex-prefeito entre os anos de 2023 e 2025.

Segundo ACM Neto, os contratos foram celebrados dentro da legalidade e envolveram serviços de consultoria relacionados à análise da conjuntura política e econômica nacional. O ex-prefeito sustenta que nenhuma das pessoas ligadas ao banco exercia cargo público no momento da contratação.

Quem adotou um tom mais incisivo diante da operação foi o presidente estadual do PL e candidato ao Senado, João Roma.

Aliado de ACM Neto na disputa eleitoral deste ano, Roma classificou as suspeitas contra Wagner como graves e defendeu que as investigações avancem com independência.

Em manifestação nas redes sociais, o ex-ministro da Cidadania também criticou a postura do senador petista ao longo dos últimos anos.

"O que mais espanta nesse caso é a forma debochada que ele sempre tratou do assunto, fazendo ilações a políticos adversários e escondendo suas relações", afirmou.

O episódio ocorre em meio à intensificação da corrida eleitoral na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues buscará a reeleição em uma nova disputa contra ACM Neto, repetindo o confronto de 2022, quando o petista venceu no segundo turno com 52,8% dos votos.

Levantamentos recentes apontam cenário equilibrado entre os dois grupos políticos.

Na disputa pelo Senado, o campo governista deverá contar com as candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa, enquanto a oposição trabalha com os nomes de João Roma e do senador Angelo Coronel (Republicanos).

Enquanto ACM Neto tenta manter o debate focado em pautas estaduais e evita a nacionalização da campanha, o PT aposta na associação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos principais trunfos eleitorais.

As investigações também colocaram em evidência a relação entre Jaques Wagner e o empresário Augusto Lima, conhecido como Guga, ex-sócio de Daniel Vorcaro.

A parceria empresarial de Lima com o governo baiano remonta à privatização da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), durante a gestão de Rui Costa. Após adquirir a estatal, o empresário passou a operar o Credcesta, cartão consignado voltado para servidores públicos, posteriormente expandido nacionalmente em parceria com o Banco Master.

De acordo com relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Wagner teria apresentado, em 2022, uma emenda que beneficiaria interesses do banco. O senador contesta a acusação e afirma que sua atuação parlamentar seguiu critérios técnicos e institucionais.

As investigações seguem sob supervisão do ministro André Mendonça, do STF.

Por Política Livre

TCU vê brecha para uso irregular de dinheiro injetado em estatais e alerta governo Lula

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou falhas no controle de recursos transferidos pela União a empresas estatais federais e apontou brechas para uso irregular do dinheiro no custeio de despesas correntes, como folha de salários e outros gastos de manutenção das atividades.

O problema foi detectado nas companhias não dependentes, que recebem essa classificação justamente por terem receitas próprias suficientes para financiar seus gastos correntes e não precisarem da ajuda do Tesouro Nacional para tocarem suas operações.

O governo até pode injetar recursos nessas empresas, desde que o objetivo seja ampliar seu capital ou financiar projetos e investimentos. No entanto, o TCU não conseguiu reunir elementos suficientes para certificar que o dinheiro está sendo usado apenas para essas finalidades.

O diagnóstico foi um dos motivos de ressalva nas contas de 2025 do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O alerta não significa que as empresas efetivamente usaram os recursos para fins indevidos, mas sim que faltaram mecanismos de identificação para permitir o rastreio da verba durante o processo de auditoria.

Procurado, o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), a quem cabe a supervisão das estatais, afirmou em nota que "mantém diálogo constante com o TCU sobre o assunto". O órgão não respondeu se pretende desenvolver algum marcador específico para diferenciar o dinheiro de aportes.

O tema despertou a atenção dos auditores do tribunal porque algumas estatais que foram capitalizadas pela União no ano passado ficaram com os recursos acumulados no caixa, ou seja, não tocaram os projetos conforme era previsto.

Técnicos da corte de contas ouvidos pela Folha afirmam que, embora os valores não sejam expressivos quando comparados ao Orçamento Federal, eles são incorporados ao caixa das estatais juntamente com as receitas próprias da companhia, sem um carimbo específico. Em alguns casos, até a execução das ações, o dinheiro fica aplicado no mercado financeiro, rendendo juros que também se misturam às demais receitas.

"A ausência de mecanismos de rastreabilidade, tanto no âmbito das estatais quanto na supervisão da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, impede a distinção da origem e da aplicação desses recursos (aportes, rendimentos financeiros ou recursos próprios), o que fragiliza a vinculação legal dos aportes e abre espaço para o uso indireto de valores públicos em despesas operacionais ou outros gastos indevidos", disseram os auditores no parecer das contas de governo.

Os técnicos ainda destacaram que o caixa abastecido pode servir para mascarar uma eventual situação de dificuldade financeira. "A ausência de rastreabilidade e de supervisão adequada distorce a percepção da real situação econômico-financeira das estatais, inflando artificialmente a avaliação de sua sustentabilidade e comprometendo a transparência e o controle fiscal."

A dificuldade em distinguir os recursos também pode afetar a capacidade de delimitar corretamente a condição da empresa, se ela é dependente ou não do Tesouro Nacional —um ponto extremamente relevante para a gestão das contas públicas.

Empresas dependentes precisam migrar integralmente para o Orçamento Fiscal, disputando espaço com outras políticas, como benefícios da Previdência, Bolsa Família ou obras de infraestrutura. Já as não dependentes têm maior flexibilidade e orçamento próprio, sem esbarrar nos limites de gastos impostos ao governo.

Recentemente, os Correios ficaram à beira da dependência, e o Tesouro Nacional preferiu ser fiador de um empréstimo de R$ 12 bilhões para a companhia a correr o risco de ver ela migrar para o Orçamento. O reconhecimento do novo status tiraria um espaço de mais de R$ 20 bilhões ao ano para outros gastos. A saída escolhida dá uma ideia do quão sensível é o tema.

Segundo a corte de contas, quatro estatais receberam no ano passado aportes acima de suas reais necessidades, replicando um comportamento visto também em exercícios anteriores.

Em 2025, o governo injetou R$ 150 milhões na Hemobrás, estatal dedicada à produção de hemoderivados feitos à base do plasma sanguíneo e usados no tratamento de doenças como Aids e câncer. Outros R$ 122,3 milhões foram repassados à Infraero, que administra parte dos aeroportos do país. Houve ainda aportes de R$ 80,7 milhões na Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e R$ 2,2 milhões na Ceagesp.

"Verificou-se que os aportes de capital realizados pelo Tesouro Nacional em empresas estatais foram efetivados em montantes significativamente superiores às necessidades de execução física e financeira dos projetos nos respectivos exercícios de referência, considerando o período dos últimos 15 anos. Essa prática resultou na formação de saldos expressivos de caixa e aplicações financeiras que não estavam vinculados à execução imediata dos empreendimentos", afirmou o relatório.

O TCU observou ainda que a ausência de mecanismos eficazes de controle cria incentivos para as empresas adiarem ou desacelerarem a execução dos projetos, o que mantém os recursos em caixa por mais tempo e permite à companhia usufruir das receitas financeiras decorrentes da aplicação do dinheiro.

Os auditores defendem a criação de marcadores contábeis e sistemas de rastreio para permitir o acompanhamento do percurso da verba, desde o aporte realizado pelo Tesouro até sua aplicação final pelas estatais. Dessa forma, o tribunal pretende realizar uma verificação mais precisa do cumprimento da legislação

Segundo os técnicos, o tema será a partir de agora um dos principais focos na análise da situação das estatais, que também deve abordar os riscos de agravamento do déficit dessas empresas. Há uma preocupação crescente diante da manutenção de elevados níveis de investimento e distribuição de dividendos a acionistas.

"Essa combinação tende a pressionar a liquidez operacional das empresas, exigindo maior esforço de caixa para sustentar simultaneamente investimentos e transferências ao governo central, o que reforça a importância de adequada supervisão econômico-financeira", afirmaram os auditores.
Por Guilherme Pimenta e Idiana Tomazelli/Folhapress

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