Governo Trump troca comando diplomático para América Latina em meio a tensão com Brasil
Juan Pablo Segura elenca 'narcoterroristas', contenção da China e transição na Venezuela como prioridades
O Departamento de Estado dos Estados Unidos mudou o comando do escritório responsável pelas relações com o Brasil e demais países da América Latina em meio a um período de tensão entre Washington e Brasília.
Juan Pablo Segura tomou posse na última sexta-feira (14) como secretário-assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, substituindo Michael Kozak, que exercia a função de forma interina.
"Vamos promover a visão do presidente [Donald] Trump para a nossa região: uma região protegida de cartéis e narcoterroristas, que gere prosperidade para os americanos e nossos parceiros e garanta a segurança de nossas fronteiras. Pronto para começar a trabalhar!", afirmou Segura.
A troca tem significado particular para o Brasil. Kozak esteve diretamente envolvido em alguns dos principais episódios da recente deterioração da relação entre os dois países, incluindo a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Ele manteve conversas com a diplomata e comunicou a decisão americana de retirar o documento.
Segura havia sido anunciado pelo governo Donald Trump para o cargo em abril e passou por uma audiência de confirmação na Comissão de Relações Exteriores do Senado em 18 de junho. Sua indicação foi posteriormente aprovada pelo Senado no mesmo pacote que incluiu Daniel Perez, escolhido por Trump para assumir a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
Na sabatina, Segura apresentou como prioridades para o hemisfério o combate aos cartéis e ao narcotráfico, a contenção da influência chinesa e a pressão por mudanças políticas na Venezuela.
Questionado sobre o combate aos chamados "narcoterroristas", afirmou que o tema estaria entre suas maiores prioridades e defendeu uma atuação coordenada com outros órgãos do governo americano para direcionar recursos ao enfrentamento dessas organizações.
Segura também endossou o uso de "todas as ferramentas disponíveis" contra os cartéis. Ele citou a decisão do governo Trump de classificar organizações criminosas como Organizações Terroristas Estrangeiras como uma mudança na forma como Washington pode enfrentar esses grupos.
O novo secretário-assistente também indicou que pretende dar atenção especial à segurança de portos de entrada na região para impedir a circulação de substâncias utilizadas na fabricação de fentanil. Durante a audiência, mencionou como exemplo da nova cooperação regional a mobilização de mais de 10 mil integrantes da Guarda Nacional mexicana na fronteira com os Estados Unidos.
China e Venezuela
Outro eixo destacado por Segura foi a disputa de influência com a China na América Latina. Questionado pela senadora democrata Jeanne Shaheen sobre como os EUA poderiam recuperar espaço na região, ele acusou Pequim de recorrer a "empréstimos predatórios" e de buscar o controle de infraestruturas críticas.
Segura afirmou que pretende usar a diplomacia comercial para identificar projetos e licitações na América Latina nos quais empresas americanas possam competir, numa tentativa de ampliar a presença econômica dos EUA diante do avanço chinês.
Sobre a Venezuela, afirmou apoiar a estratégia defendida pelo secretário de Estado, Marco Rubio, de dividir o processo político no país em três etapas: estabilização, recuperação e reconciliação e, por fim, transição. Segundo Segura, Washington está atualmente na segunda fase e deve continuar pressionando pela libertação de presos políticos antes de avançar para eleições.
O indicado também foi questionado sobre direitos humanos em El Salvador. Segura reconheceu a cooperação do governo salvadorenho com Washington na área de segurança, mas se comprometeu a trabalhar com o Congresso americano em relação às denúncias de abusos cometidos durante o estado de exceção no país.
Empresário antes de entrar no governo
Antes de ingressar no Departamento de Estado, Segura foi secretário de Comércio e Negócios da Virgínia durante o governo do republicano Glenn Youngkin, onde comandou a política de desenvolvimento econômico e comércio internacional do estado.
Sua trajetória anterior foi principalmente no setor privado. Em 2014, fundou a Babyscripts, empresa de tecnologia voltada ao acompanhamento de mulheres durante a gravidez e o pós-parto. Segura é formado pela Universidade de Notre Dame e contador certificado.
Por Isabella Menon/Folhapress
Nova regra para Lei Seca prevê teste para detectar uso de drogas e exame obrigatório em acidente com morte
Será possível fazer reteste do teste do bafômetro para descartar álcool residual decorrente de consumo recente de produtos, como bombom de licor.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país que preveem teste de droga e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma.
A regulamentação também torna obrigatório, em acidentes de trânsito com morte, o exame para detectar a presença de álcool ou de outras substâncias psicoativas nos condutores envolvidos.
A resolução, aprovada nesta segunda-feira (17), atualiza procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013 e institui uma etapa de triagem nas operações realizadas pelos órgãos de trânsito em todo o país.
As novas regras entram em vigor com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, que está prevista para terça-feira (18). As mudanças nas fichas de fiscalização e nos códigos de enquadramento das infrações terão prazo de 60 dias para começar a valer, período destinado à adaptação dos sistemas dos órgãos de trânsito.
A atualização das normas amplia os procedimentos para identificar o uso de outras substâncias psicoativas por motoristas. A norma permite o uso de equipamentos certificados capazes de apontar qual substância foi detectada, mas não sua quantidade no organismo. O resultado, portanto, será qualitativo.
A simples detecção de vestígios de uma substância não será suficiente, isoladamente, para caracterizar a infração. A fiscalização deverá considerar também outros elementos, como sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Nesses casos, o agente deverá registrar no auto de infração ou em documento específico pelo menos dois sinais observados que indiquem essa alteração.
Os aparelhos utilizados para detectar outras substâncias deverão ser certificados no âmbito do SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade) por organismo acreditado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
A resolução não determina a adoção de um aparelho específico nem estabelece que os novos equipamentos terão de ser utilizados imediatamente. A implementação dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de dispositivos certificados.
No caso do álcool, pelas novas regras, os agentes poderão utilizar inicialmente o chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinado a identificar indícios da presença da substância.
O resultado dessa triagem terá caráter apenas orientativo e, sozinho, não poderá ser usado para multar o motorista ou comprovar que ele dirigia sob influência de álcool. Caso o aparelho indique a presença da substância, o condutor deverá passar pelos procedimentos comprobatórios previstos na norma.
A regulamentação estabelece ainda a realização de um reteste quando algum fator técnico ou operacional puder comprometer a obtenção de um resultado válido. Isso inclui situações em que seja necessário descartar a presença de álcool residual no trato respiratório superior.
Esse tipo de álcool pode estar presente temporariamente após o consumo ou uso de determinados produtos. A resolução cita como exemplos bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma.
Assim, uma indicação positiva no teste passivo após o consumo de um desses produtos não significará automaticamente que o motorista ingeriu bebida alcoólica ou cometeu uma infração. Será necessária uma avaliação posterior antes da conclusão da fiscalização.
A etapa de triagem já é adotada em operações de fiscalização em estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de ações nacionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A resolução passa a estabelecer critérios nacionais para o procedimento.
Outra mudança está relacionada aos acidentes de trânsito. A nova regra determina que os condutores envolvidos sejam submetidos à fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas sempre que possível.
Quando houver morte, a realização de exame para identificar álcool ou outras substâncias psicoativas será obrigatória.
Os resultados obtidos também deverão alimentar dados utilizados pelo poder público no planejamento, na gestão e na avaliação das políticas de segurança viária.
O bafômetro continuará sendo usado normalmente para detectar o consumo de álcool.
A resolução também modifica os procedimentos adotados em casos de recusa ao teste, mas não altera as penalidades previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
A nova regulamentação determina que, em uma mesma abordagem, não sejam aplicadas simultaneamente duas autuações: uma por dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa e outra pela recusa em realizar o exame destinado a comprovar essa condição.
Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, afirmou que a atualização era necessária para manter a regulamentação compatível com a legislação e com a realidade da fiscalização.
"A atualização da resolução era necessária porque a legislação mudou bastante nos últimos anos e alguns procedimentos precisavam ser ajustados a essa nova realidade. O principal ganho é de segurança jurídica, tanto para os agentes responsáveis pela fiscalização quanto para o cidadão, com regras mais claras, atuais e compatíveis com o que hoje está previsto em lei".
Segundo o Contran, a atualização dá mais precisão aos procedimentos da Lei Seca, evitando dúvidas na aplicação das normas e oferecendo instrumentos mais adequados para que os órgãos de trânsito e de segurança pública possam fazer a fiscalização.
"A medida também contribui para uniformizar procedimentos em âmbito nacional, evitando interpretações distintas e estabelecendo uma base regulatória mais adequada às tecnologias atualmente disponíveis para a fiscalização de trânsito", ressaltou o órgão.
Por Raquel Lopes/Fábio Pescarini/Francisco Lima Neto/Folhapress
Bahia registra 527 candidatos a deputado federal no TSE
Maioria da atual bancada tenta renovar o mandato no pleito e sete candidaturas estão inaptas; veja nomes
O estado da Bahia contabiliza 527 registros de candidatura para o cargo de deputado federal no sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026.
Entre os nomes protocolados pelas coligações e partidos políticos, a maior parte da atual bancada baiana na Câmara dos Deputados volta a disputar a preferência do eleitorado nas urnas.
Candidatos à reeleição e movimentação da bancada
Dos parlamentares eleitos e representantes da atual legislatura baiana em Brasília, buscam a manutenção do mandato os seguintes nomes:
- Adolfo Viana (PSDB)
- Afonso Florence (PT)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Antônio Brito (PSD)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Bacelar (PV)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (Republicanos)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Araújo (PP)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
Léo Prates (Republicanos) — candidato à reeleição, atualmente licenciado do cargo parlamentar (vaga ocupada temporariamente pelo suplente José Carlos Araújo – DC).
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (Republicanos)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr. (PSB)
- Neto Carletto (Avante)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (PSD)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Sérgio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Já o deputado José Rocha (União Brasil), titular de mandato na atual legislatura, não disputará a reeleição no pleito deste ano.
Registros inaptos no TSE
Do total de 527 requerimentos apresentados no estado para a Câmara Federal, sete candidaturas aparecem com status de inaptas no repositório da Justiça Eleitoral, em razão de indeferimento de registro ou renúncia:
- Bento Junior (MDB)
- Lesley Carneiro (União / PP)
- Manoel Carteiro (Republicanos)
- Marcelle do Esporte (Republicanos)
- Pacífico de Mãe Bernadete (PSOL / REDE)
- Pastor Joneci (PL)
- Pastor Sandro (PRD / Solidariedade)
O que faz um deputado federal?
Eleito pelo povo, o deputado federal tem as atribuições de legislar e fiscalizar em Brasília. A Câmara compõe o Congresso Nacional ao lado do Senado, representando o poder legislativo brasileiro.
Durante o exercício do mandato, o deputado deve propor e discutir leis, além de aprovar ou não medidas provisórias propostas pelo presidente.
Pevê Araújo
Nova legislação promove mudanças nas regras do TCM-BA
Nova lei sancionada por Jerônimo Rodrigues altera regras do TCM-BA, incluindo sucessão na Presidência, multas e modernização do órgão
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei Complementar nº 60, que altera regras da Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e cria um fundo específico para o reaparelhamento e a modernização do órgão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18).
A publicação institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (FRM/TCMBA), que terá como finalidade financiar, de forma complementar, ações de modernização, desenvolvimento institucional, aperfeiçoamento tecnológico, inovação, capacitação e fortalecimento das atividades finalísticas e administrativas do TCM-BA.
Multas poderão ser destinadas ao fundo
Entre as fontes de receita previstas na nova legislação estão dotações orçamentárias e créditos adicionais, além de auxílios, subvenções, doações, contribuições e transferências.
O fundo também poderá receber recursos provenientes de contratos, convênios e acordos, rendimentos de aplicações financeiras, venda de bens inservíveis, taxas de inscrição em eventos e concursos, venda de publicações e emissão de certidões e documentos.
Outro ponto previsto na lei é a possibilidade de destinação ao FRM/TCMBA do valor arrecadado com multas aplicadas pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios.
A legislação, no entanto, estabelece que os recursos do fundo não poderão ser utilizados para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
A administração ficará sob responsabilidade de um Conselho Deliberativo, cuja regulamentação será feita por resolução específica. O Tribunal Pleno também deverá disciplinar a organização, a gestão e a execução orçamentária e financeira do fundo.
Lei muda regra para sucessão na Presidência do TCM-BA
A nova legislação também modifica as regras para a sucessão na Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios.
Em caso de vacância no período correspondente ao último terço do mandato, não será realizada uma nova eleição. Nessa situação, o vice-presidente assumirá a Presidência até o fim do mandato.
O Tribunal Pleno terá prazo de até oito dias após a vacância para atribuir a um dos conselheiros as funções de vice-presidente durante o restante do período.
Outra mudança permite que o conselheiro eleito presidente continue como relator dos processos que já estavam sob sua responsabilidade antes da posse. A regra inclui recursos e outros incidentes processuais, conforme as normas regimentais.
Mudança nas regras sobre multas
A lei também altera o artigo 72 da Lei Orgânica do TCM-BA. Pela nova redação, a multa reintegratória relacionada à reposição de recursos públicos desviados, pagos indevidamente ou cuja cobrança ou liquidação tenha deixado de ser realizada deverá ser recolhida aos cofres municipais, dentro do prazo previsto na legislação correspondente.
O texto ainda determina que a constituição definitiva dos créditos decorrentes das multas e eventuais mudanças em sua situação jurídica ou financeira sejam registradas em sistema informatizado e comunicadas ao TCM-BA.
Entre essas situações estão pagamento, parcelamento, cancelamento, prescrição, remissão, inscrição em dívida ativa e baixa.
Daniel Serrano/Bahia.ba
De propósito? Xuxa revela bastidores do polêmico episódio da virilha
A apresentadora Xuxa Meneghel, 62, contou os bastidores do problema que teve com o figurino no primeiro show da turnê “O Último Voo da Nave”, em São Paulo. A atriz assumiu a culpa após ter a parte íntima exposta na apresentação por não ter “colocado direito as coisas para dentro”.
Xuxa conta que os figurinos foram inspirados nas décadas de 1980 e 1990. A apresentadora pontua que as roupas da época eram muito cavadas e que ela chegou a pedir para que fossem feitas alterações na peças;
“Os maiôs, as roupas dos anos 80 e 90, eram muito cavados! Muito cavados! E eu falava: ‘Pô, me dá dois dedinhos aqui, dois aqui, dois ali’. Mas eu errei ali”, relatou em entrevista à QUEM.
“Eu, na realidade, para contar a sério mesmo, fui eu errei ali. Teve um intervalo, eu fui ao banheiro, aí não botei direito as coisas pra dentro. Me ferrei”, acrescentou
Para evitar um novo constrangimento, Xuxa revela que usa duas meias para ficar mais confortável.
“No show, coloquei duas também agora pra ficar bem confortável. Porque, na realidade – eu inclusive tenho isso gravado, eu provando as roupas -, eu não queria que não ficasse muito cavado”, destacou..
TSE registra maior queda de candidaturas em 3 décadas, sob efeito de federações e de partido de Marçal
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O total de candidatos nas eleições gerais de 2026 registrou uma queda brusca, a maior já verificada desde 1994, primeiro ano disponível na base do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com dados atualizados até as 16h30 desta segunda-feira (17), serão 20.524 candidaturas no pleito deste ano, cerca de 8.700 a menos do que em 2022, um recuo histórico de 30%.
A quantidade de registros vinha crescendo desde 1994. A única exceção havia sido uma queda de 3% em 2006. Nas últimas duas eleições gerais, em 2018 e 2022, a quantidade de candidatos se manteve estável em cerca de 29 mil.
O prazo para registro de candidaturas acabou no último sábado (15). Embora os dados finais ainda estejam sujeitos a atualizações, o TSE afirmou em nota que pode haver apenas "pequenas alterações" em razão de desistências, falecimentos, decisões judiciais ou substituições de candidaturas.
A principal mudança é observada nos cargos legislativos. O total de candidatos a deputado federal caiu de 10.630 para 7.632 e a deputado estadual (incluindo distrital) de 17.347 para 11.521, na relação entre 2026 e 2022. A concorrência de candidatos por vaga passou de 21 para 15 no cargo de deputado federal, e de 16 para 11 no de deputado estadual.
A redução é um resultado esperado por cientistas políticos desde a aprovação de minirreformas eleitorais em 2015 e 2017. Elas dificultaram a criação de novos partidos e estimularam a fusão entre siglas nanicas. Um dos principais instrumentos foi a restrição no acesso aos recursos do fundo partidário, tendo como base o resultado eleitoral.
As regras começaram a valer em 2018 e serão endurecidas a cada pleito até 2030. Adiciona-se ao cenário um conflito interno no nanico PRTB, do candidato Pablo Marçal, que registrou apenas 10 candidaturas até agora, contra 939 há quatro anos.
Para o cientista político José Niemeyer, professor do Ibmec, a redução era esperada diante das regras, cada vez mais restritas às siglas sem representação no Congresso. Ele afirma que um dos efeitos positivos é dificultar o registro de "candidaturas muito alternativas, para dizer o mínimo".
"Candidaturas ligadas ao crime com certeza devem estar sendo coibidas. A gente tem um lado muito bom nisso", afirma.
Ao todo, 30 partidos concorrerão nesta eleição, dois a menos que no pleito de 2022. Desde a última eleição geral, o PTB e o Patriota se fundiram e criaram o PRD. O Pros foi incorporado pelo Solidariedade, mesmo movimento feito pelo PSC, que foi absorvido pelo Podemos.
O único partido criado nesta eleição é o Missão, de integrantes do MBL.
Há também duas novas federações (União/PP e PRD/Solidariedade), além das três que já haviam disputado em 2022 (PSOL/Rede, PSDB/Cidadania e PT/PC do B/PV).
Embora partidos que compõem cada federação possam lançar candidatos com os nomes e números próprios de cada legenda, a federação funciona como um único partido no número total de candidaturas. Por exemplo, se há 70 vagas para um cargo, o partido isolado ou a federação pode lançar até 71 candidatos (100% das vagas em disputa, acrescido de uma vaga).
Por causa da regra da federação, União e PP reduziram juntos cerca de 1.300 candidatos em relação ao que lançaram individualmente na eleição passada.
O caso do Solidariedade tem mais um agravante. Além de absorver o Pros, a sigla ainda formou federação com o PRD, que, por sua vez, foi criado a partir da fusão entre Patriota e PTB.
Entre os partidos que podem ser comparados nas duas eleições, o PRTB teve a maior queda percentual (99%) e absoluta (929 candidatos a menos).
A legenda viveu um litígio judicial pelo seu comando no primeiro semestre que praticamente inviabilizou o registro de candidaturas. O presidente da sigla, Leonardo Avalanche, nem sequer tinha senha de acesso para enviar o nome dos filiados na data-limite estabelecida pelo TSE, em 4 de abril.
Por esse motivo, todos os candidatos que se registram pelo partido precisam acionar a Justiça Eleitoral para conseguir o reconhecimento da filiação à sigla no prazo, como fez Pablo Marçal na disputa à Presidência, que, mesmo inelegível, protocolou a candidatura graças a uma decisão judicial.
O único partido que aumentou significativamente o número absoluto de candidatos foi o Novo, que lançou 817 postulantes a mais (171%). O nanico UP também teve relevante aumento percentual (177%), que em número absoluto representa 120 candidatos a mais. Os demais partidos tiveram estabilidade ou queda.
Segundo Niemeyer, outra consequência da redução de candidatos é facilitar as negociações políticas para a governabilidade do futuro presidente. "Quanto menos partidos com representatividade, o que chamamos de presidencialismo de coalizão é mais fácil de ser executado. Porque você vai ter um número menor de partidos, com representatividade maior."
Um aspecto negativo é a menor competitividade de candidatos sem mandato, dificultando a renovação política.
"Isso é muito ruim para a democracia. Você acaba tendo cada vez um processo elitizado na escolha e na oferta de candidatos para deputado estadual, federal e senador da República. Novos candidatos que nunca foram deputados começam num patamar muito ruim de acesso a recursos comparados aos atuais deputados, senadores, deputados estaduais e federais", disse.
Além do PRTB, partidos como Agir e Democrata (antigo PMB) também reduziram em mais da metade o número de candidatos.
O presidente nacional do Agir, Daniel Tourinho, afirmou que a redução da sigla se deve justamente ao desestímulo de estreantes na política.
"Como é que um jovem vai querer entrar na política para disputar com um deputado que não paga avião, não paga correio, não paga funcionário e recebe R$ 40 milhões em emendas?", disse Tourinho.
Todos os estados do Brasil registraram queda no número de candidatos. Alagoas, Amapá, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram recuo acima de 40%. Alagoas teve o maior recuo, de 44,5%, com 224 nomes a menos do que em 2022.
O TRE-AL atribui o movimento a questões internas dos partidos. "Notamos que grandes partidos não registraram candidatos para eleições proporcionais", afirma Alex Flávio Santos da Silva, coordenador de registros partidários do TRE-AL.
Ele pondera, entretanto, que "não se pode cravar que o número está fechado pois estamos recebendo pedidos de acesso para candidaturas individuais, de candidatos que foram escolhidos nas convenções partidárias, mas cujos nomes ficaram de fora do pedido do partido".
Por Marina Pinhoni, Italo Nogueira, Nicholas Pretto e Paula Soprana/Folhapress
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Judicialização eleitoral mais que dobra e pré-campanha de 2026 registra recorde histórico
Partidos acionaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais que o dobro de vezes que em 2022 e tornaram a pré-campanha de 2026 a mais judicializada da história.
Até o dia 15 de agosto, último dia antes do início formal da campanha, foram protocoladas 202 representações na Justiça Eleitoral. São mais de 6 ações por semana.
Na última eleição, em 2022, as campanhas já tinham acionado mais a corte eleitoral durante a pré-campanha, com 84 representações. O crescimento agora é de 140%.
Na comparação com as eleições de 2018, quando as campanhas protocolaram 43 ações no mesmo período, o aumento foi ainda maior: 370%.
Mais de 80% das ações foram protagonizadas pelas pré-campanhas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). O Missão, de Renan Santos, acionou o TSE ao menos nove vezes. O restante foi proposto por Novo, Democracia Cristã, PSD e diretórios estaduais.
Ministros e advogados das campanhas atribuem o aumento não só à polarização política, mas também ao uso de Inteligência Artificial e à desinformação que tomou conta das redes sociais.
Como mostrou o Painel, neste ano, a equipe jurídica da campanha de Lula criou uma central de monitoramento das redes sociais para acompanhar episódios de fake news em tempo real.
Tanto é que no primeiro semestre, o PT, de Lula, e o PL, de Flávio, já tinham acionado o TSE mais de 70 vezes.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Inelegível, Marçal pode manter campanha e empurrar desfecho enquanto TSE não barrar candidatura
Apesar de estar inelegível, o empresário e influenciador Pablo Marçal foi registrado como candidato à Presidência da República do PRTB no sábado (15).
Mesmo que uma pessoa não possa ser candidata, por não preencher os requisitos para tanto, não há nada que impeça o registro em si. Segundo as regras, cabe à Justiça Eleitoral reconhecer se uma pessoa está ou não apta a concorrer.
Por isso, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferindo a candidatura de Marçal, ele segue na disputa e pode fazer campanha.
Por que Marçal está inelegível?
Marçal foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) em uma ação relacionada à campanha municipal de 2024. A ação tratava de uso indevido de meios de comunicação por um "campeonato de cortes" de vídeos promovido pelo empresário entre seus seguidores.
Naquele ano, Marçal disputou a Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, a apenas 57 mil votos de ir ao segundo turno, tendo obtido 28,1% dos votos válidos.
Em 2025, o tribunal paulista manteve a condenação da primeira instância por placar apertado, de 4 votos a 3, e o caso ainda não transitou em julgado (quando não há mais recursos pendentes). Conforme as regras da Ficha Limpa, porém, por ser uma decisão colegiada, essa condenação já torna Marçal impedido de concorrer.
No último dia 5, por votação unânime, os magistrados do TRE-SP rejeitaram os embargos de declaração de Marçal. Foi apresentado um recurso especial na última sexta (14).
Antes do encerramento do processo, Marçal poderia tentar obter uma suspensão provisória do efeito da condenação. "Mas é algo pouco provável de ele obter, em razão dos elementos fáticos e probatórios que nortearam a condenação", diz Luiz Gustavo de Andrade, advogado eleitoralista e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
Como a candidatura pode ser contestada?
A partir da publicação oficial dos pedidos de registro de candidatura, abre-se um prazo de cinco dias para que qualquer pedido seja impugnado.
Assim, Ministério Público, partidos, candidatos e federações podem apresentar motivos pelos quais uma candidatura não deveria ser aceita. Entre esses motivos, está a indicação de inelegibilidade.
Além da condenação por abuso de poder de 2024, novas questões, inclusive quanto à filiação no PRTB, podem ser alvo de questionamento no registro de candidatura. A própria filiação de Marçal ao partido foi obtida por meio de uma decisão liminar, de caráter provisório.
Quem pode indeferir a candidatura?
Como o registro de candidatura de Marçal foi para a Presidência da República, o tribunal competente para analisar o pedido é, já de início, o TSE. Foi sorteada como relatora do registro de Marçal, a ministra Estela Aranha.
Luciana Carneiro, mestre em direito constitucional e advogada eleitoralista, afirma que é possível que a relatora decida monocraticamente, ou seja, em decisão individual, pelo fato de se tratar de uma questão com jurisprudência consolidada. Esse cenário ainda abriria espaço para recurso ao plenário.
Ela acrescenta ainda que, apesar dessa possibilidade, a praxe do tribunal em registros presidenciais de grande repercussão seria levar o caso diretamente para ser julgado pelo conjunto dos ministros. Da decisão do plenário, ainda caberiam embargos de declaração.
Marçal pode ser impedido de fazer campanha?
Apesar de estar inelegível, enquanto seu pedido de registro de candidatura não for negado em definitivo, Marçal pode seguir fazendo atos de campanha.
Conforme Gabriela Rollemberg, advogada eleitoralista e cientista política, esse direito só cessa quando o TSE decide pelo indeferimento. Ela acrescenta ainda que, mesmo que Marçal apresente um recurso extraordinário ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando discussão constitucional, sua manutenção na disputa até o veredicto final não é garantida.
"O recurso ao STF não possui efeito suspensivo automático. Ele não trava a eficácia da decisão do TSE", diz Gabriela.
Ela acrescenta que, sem uma decisão do Supremo concedendo esse chamado efeito suspensivo, o candidato perde imediatamente os direitos de campanha e fica impedido de prosseguir na disputa
É possível que o nome de Marçal vá para a urna?
Enquanto o pedido de registro de candidatura não é indeferido pelo TSE, ou se houver recurso pendente e com efeito suspensivo concedido pelo STF, é possível que o nome de um candidato que está com sua situação jurídica em disputa conste nas urnas.
Porém, no caso das candidaturas à Presidência, esse cenário é menos provável.
Em primeiro lugar, porque a tramitação já se inicia no TSE, diferentemente de outras candidaturas que têm instâncias inferiores. Em segundo lugar, devido à repercussão da disputa presidencial, que tende a ser priorizada.
O advogado Luiz Gustavo de Andrade diz que, caso o candidato vá para a urna com o registro indeferido, mas sem uma decisão definitiva, os votos ficam suspensos. "Confirmado o indeferimento, os votos não são computados", diz.
Marçal pode participar dos debates?
A legislação prevê que candidatos dos partidos com representação no Congresso de ao menos cinco parlamentares devem ser convidados para os debates.
Já no caso de siglas que não alcançam esse patamar, a participação fica a critério dos organizadores. Em 2024, Marçal já concorreu pelo PRTB e foi convidado para participar de debates, apesar de não haver imposição legal.
Por Renata Galf/Folhapress
Mais da metade dos trabalhadores termina o mês sem dinheiro, diz levantamento da Serasa
A pesquisa ouviu 1.008 profissionais de empresas públicas e privada 
Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (53%) chega ao fim do mês sem dinheiro suficiente para pagar todas as despesas, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (18). O percentual é semelhante ao registrado em 2025, quando 54% dos entrevistados disseram estar nessa mesma situação.
Entre os trabalhadores ouvidos, 47% afirmam recorrer a algum recurso ou alternativa adicional para conseguir fechar as contas. Outros 6% terminam o mês sem dinheiro suficiente e sem recorrer a uma solução extra.
A pesquisa ouviu 1.008 profissionais de empresas públicas e privadas, incluindo trabalhadores com carteira assinada e pessoas que atuam como PJ (pessoa jurídica). As entrevistas foram realizadas pela internet entre os dias 12 e 30 de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.
A alimentação foi citada por 78% dos entrevistados que não conseguem chegar ao fim do mês com dinheiro suficiente, seguida pelas contas de consumo, como água, luz e gás, mencionadas por 72%. Também aparecem entre os gastos financiamentos de imóveis ou veículos (44%), roupas, utilidades e outros itens de consumo (43%), empréstimos (33%) e estudos (22%). Cada entrevistado podia indicar até três tipos de gasto.
A pesquisa também perguntou aos trabalhadores que passaram ou ainda passam por problemas financeiros nos últimos cinco anos sobre as consequências do endividamento e o o que a situação causa no dia a dia.
Na vida pessoal, irritabilidade e insônia foram citadas por 44% dos entrevistados. Foram mencionados ainda alterações de peso, depressão, dores físicas e isolamento social.
No ambiente de trabalho, 51% relataram estresse e 46%, exaustão extrema ou esgotamento físico. Outros 35% disseram ter percebido diminuição da atenção e 33%, queda de produtividade.
O estudante universitário Pietro Nascimento, 24, diz estar vivendo esta realidade. Ele decidiu sair da casa da família há pouco mais de um ano para morar sozinho em São Paulo (SP) em busca de mais independência e de um endereço mais próximo do trabalho.
No entanto, percebe que nenhum dinheiro sobra no fim do mês. "Só o aluguel consome quase metade da minha renda. Cerca de R$ 2.000 de um salário de R$ 4.500", conta.
Embora pretenda comprar um imóvel no futuro, Nascimento afirma que ainda não conseguiu dar passos concretos nessa direção. "Continuo pesquisando imóveis mais baratos e formas de financiamento."
Para especialistas da Serasa, a educação financeira é uma das formas de contornar a situação.
"Os dados mostram que a dificuldade de equilibrar o orçamento não é uma situação pontual. Quando esse cenário não se altera de um ano para o outro, vemos uma pressão persistente sobre a saúde financeira", diz Délber Lage, CEO da SalaryFits, empresa da Serasa Experian.
"Essa falta de margem pode levar à busca por alternativas para complementar a renda ou financiar despesas do dia a dia."
Por Gabriela Cecchin/Folhapress
Dnit declara situação de emergência em ponte sobre o Rio Gongogi, em Dário Meira
A situação de emergência foi oficializada por meio de portaria assinada pelo superintendente regional do Dnit na Bahia, Roberto Alcântara, e publicada nesta segunda-feira (17). Conforme o documento, a medida leva em consideração a necessidade de ações urgentes para garantir a segurança dos usuários da rodovia.
Uma avaliação técnica realizada na ponte apontou danos considerados preocupantes em elementos da fundação. Entre os problemas identificados estão a ruptura do concreto no bloco de fundação do Pilar P10 e uma perda significativa da seção de concreto no bloco correspondente ao Pilar P3.
As condições encontradas levaram o órgão federal a reconhecer a necessidade de intervenção emergencial, diante do risco que o comprometimento da estrutura pode representar. A ponte é utilizada por motoristas que trafegam pela BR-030 e o seu entorno também costuma ser frequentado por moradores e visitantes.
Com a declaração de emergência, o Dnit poderá adotar procedimentos destinados à execução de medidas necessárias para preservar a segurança da estrutura e dos usuários. A situação da ponte passa a exigir atenção especial até que sejam realizadas as intervenções indicadas pelos levantamentos técnicos. Informaações: Giro Ipiaú
Motociclista fica ferida em acidente envolvendo caminhão no centro de Ipiaú
Uma motociclista ficou ferida após um acidente envolvendo um caminhão na manhã desta terça-feira (18), na Praça dos Cometas, região central de Ipiaú. Conforme apurado pelo GIRO no local, a motocicleta e o caminhão trafegavam pela Avenida Lauro de Freitas, no sentido do bairro Euclides Neto (Cinquentenário). Ao deixarem a avenida para acessar a Rua Alfredo Brito, ocorreu o acidente.
Segundo as informações apuradas, durante a conversão, o caminhão teria prensado a motocicleta e a condutora contra um poste de energia elétrica. Após o impacto, a mulher ficou em estado de choque e reclamava de dores em uma das pernas.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros socorros à motociclista. Em seguida, ela foi encaminhada ao Hospital Geral de Ipiaú (HGI) para avaliação médica. Não há informações, até o momento, sobre a gravidade dos ferimentos. Por Giro Ipiaú
Bahia fortalece ações para garantir direitos na primeira infância
Encontro em Salvador destaca a atuação integrada das políticas públicas na proteção de crianças e famílias
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Salvador recebe, nesta segunda-feira (17), o 4º Seminário Estadual da Primeira Infância, que reúne profissionais e representantes da área social para discutir estratégias de proteção e cuidado com crianças nos primeiros anos de vida. Nesta edição, o encontro tem como tema “Primeira Infância no SUAS: tecendo redes de proteção e cuidado”..jpeg)
Realizado pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o seminário tem como proposta ampliar o debate sobre as políticas públicas destinadas à primeira infância e fortalecer a atuação da rede de proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)..jpeg)
O encontro integra as ações do Programa Primeira Infância, iniciativa de proteção social básica voltada ao acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos, especialmente aquelas inseridas em contextos de vulnerabilidade social.
Entre as ações desenvolvidas pelo programa estão as visitas domiciliares, que contribuem para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o acesso das famílias a direitos e a articulação com os serviços públicos disponíveis nos municípios.%20(1).jpeg)
Entre as ações desenvolvidas pelo programa estão as visitas domiciliares, que contribuem para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o acesso das famílias a direitos e a articulação com os serviços públicos disponíveis nos municípios.
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A proposta também considera a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, estimulando aspectos como a evolução motora, a linguagem e a convivência familiar.
Na Bahia, o programa foi adotado em 2017 e atualmente está presente em 371 municípios. Em 2026, mais de 81 mil pessoas já foram atendidas pela iniciativa no estado.
Para garantir a execução das atividades nos territórios, o programa conta com 436 supervisores e mais de 2,5 mil visitadores e educadores sociais. Esses profissionais atuam diretamente junto às famílias, contribuindo para identificar necessidades e aproximá-las da rede de proteção social.
Repórter: Samara Castro/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões
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A tecnologia de reconhecimento facial utilizada pela Segurança Pública da Bahia já contribuiu para mais de 6,1 mil prisões no estado. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (17), durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Monitorada a partir do COI, na sede da SSP-BA, a ferramenta auxilia na localização de suspeitos de crimes como homicídio, tráfico de drogas, roubo e furto. Para tal, são mais de cinco mil câmeras distribuídas entre Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior do estado, todas integradas às equipes dos Centros Integrados de Comunicações (CICOMs). Além de atuar em pontos fixos estratégicos, também opera em grandes eventos, tanto na segurança ostensiva quanto na contagem de público em tempo real.
O funcionamento do reconhecimento facial tem início na integração com a base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A SSP-BA mantém um banco de dados próprio alimentado com imagens de pessoas com mandados de prisão em aberto e, assim que o sistema reconhece um rosto compatível com a base, um alerta é emitido no COI, onde é realizado o georreferenciamento para acionar os agentes mais próximos ao local.
Para garantir a precisão e evitar abordagens indevidas, o processo conta com etapas de validação técnica antes do direcionamento final, com triagem e verificação. Caso o alerta tenha mais de 91% de efetividade, o suspeito é conduzido pela polícia para a delegacia e apresentado ao Poder Judiciário.
Repórter: Juana Castro/GOVBA
Ciclone extratropical atinge o Brasil com tempestades nesta quinta (20/08)
Sistema traz chuvas intensas, tempestades e queda de temperatura
Um ciclone extratropical forma-se sobre a Região Sul do Brasil na quinta-feira, 20. A previsão da Meteored indica chuvas intensas, tempestades severas, rajadas de vento entre 50 km/h e 75 km/h e queda nas temperaturas.
Formação e cronograma
O sistema desenvolve-se entre a noite de quarta-feira, 19 de agosto, e a madrugada de quinta-feira, 20 de agosto, a partir do avanço de uma área de instabilidade entre Argentina e Paraguai.
Na manhã de quinta-feira, uma área de baixa pressão consolida-se sobre o Rio Grande do Sul. O fenômeno atinge inicialmente as regiões Oeste, Missões e Central do estado.
Áreas afetadas
Durante a tarde de quinta-feira, as instabilidades avançam para:
- Norte e Serra do Rio Grande do Sul
- Oeste de Santa Catarina
- Regiões oeste e sudoeste do Paraná
No período noturno, o sistema atinge a região central e o sul de Santa Catarina, o sul do Paraná e as áreas gaúchas da Serra, litoral, Sul, Sudeste e Campanha.
Deslocamento do ciclone
Na sexta-feira, 21, o ciclone afasta-se em direção ao oceano Atlântico. Simultaneamente, uma massa de ar frio avança sobre a Região Sul, provocando redução nas marcas térmicas.
https://atarde.com.br/brasil
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