VÍDEO: Casa comprada há um mês é destruída por incêndio em Livramento de Nossa Senhora
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| Foto: Reprodução / WhatsApp / Achei Sudoeste |
Um incêndio destruiu praticamente toda a estrutura de uma casa neste sábado (31), na 7ª Travessa da Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O imóvel havia sido comprado pela proprietária há pouco mais de um mês.
Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias (BN), as chamas se espalharam rapidamente pelos cômodos e consumiram móveis, eletrodomésticos e pertences pessoais. Vizinhos se mobilizaram para conter o fogo, e um caminhão-pipa foi enviado ao local para auxiliar no combate.
A Secretaria Municipal de Assistência Social foi acionada para prestar acolhimento e oferecer auxílio emergencial à moradora, que ficou desabrigada.
As causas do incêndio ainda são desconhecidas e não houve registro de feridos.
VÍDEO: Casa comprada há um mês é destruída por incêndio em Livramento de Nossa Senhora - Bahia Notícias https://t.co/ZorbsakgGW
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 1, 2026
PT trava disputa interna e abre debate sobre futuro do partido no pós-Lula
A cúpula do PT enfrenta disputa interna motivada por insatisfações acumuladas ao longo da eleição e já debate sobre o futuro do partido após a aposentadoria do presidente Lula.
Diante de críticas à condução da campanha, petistas se articularam, na última semana, pela convocação de uma reunião presencial do Diretório Nacional, instância máxima do partido. O objetivo é fazer uma avaliação da disputa e articular a realização de um congresso no ano que vem sobre renovação partidária e outros temas.
Na quinta-feira (29), uma ala do partido chegou a boicotar uma reunião da Executiva Nacional do PT, instância decisória anterior do partido, sob o argumento de que aquele não era o fórum adequado para avaliação da campanha. Sob pressão, o presidente do partido, Edinho Silva, convocou o diretório para o dia 13 de novembro.
No PT, a expectativa é que ele ouça críticas à condução da campanha eleitoral, da qual foi coordenador. Dirigentes do partido se queixam de concentração de decisões. Líderes estaduais cobram mais autonomia para decidir sobre o destino de recursos da legenda.
O próprio Lula externou crítica ao presidente do partido em fala à militância divulgada acidentalmente em canal da sigla. "Eu acho que nós fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. Acho que a gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta", declarou.
Edinho também contrariou aliados ao se lançar à Câmara dos Deputados, valendo-se do protagonismo à frente do partido para atrair eleitores em detrimento de candidatos de São Paulo.
Reclamando de desorganização, candidatos contam que tiveram que redimensionar seus gastos após uma revisão do valor de recursos repassados já no curso da disputa.
Parlamentares eleitos também reivindicam maior controle sobre recursos do PT, o que provoca grande reação de dirigentes locais e defensores do rejuvenescimento partidário.
A discussão sobre o funcionamento da sigla poderá influenciar no médio prazo a ascensão de novos nomes. Um dos argumentos usados pelos dirigentes locais para cobrar mais poder sobre os recursos da sigla é que são eles que conhecem as conjunturas estaduais. Por isso, teriam mais condições para identificar candidatos com potencial que devem receber mais dinheiro para fazer campanha.
Um exemplo seria a campanha de Cadu de Lula ao governo do Rio Grande do Norte. Ele era um candidato forte e foi eleito, mas teve apenas R$ 1,5 milhão do Diretório Nacional do partido para fazer campanha nos dois turnos. Diversos candidatos a deputado federal receberam da direção nacional do PT mais recursos de campanha que Cadu.
Mesmo que haja uma alteração na forma como o partido planeja suas candidaturas para a maioria dos cargos, é consenso que Lula é quem conduzirá sua própria sucessão. A vitória na eleição da semana passada deu a ele ainda mais força para controlar esse processo, reduzindo o risco de rachas entre grupos petistas na disputa pelo posto de candidato a presidente em 2030.
Aliados do presidente listam o senador Camilo Santana (PT-CE), o governador Rafael Fonteles (PT-PI) e o ex-ministro Fernando Haddad (PT-SP) como possíveis herdeiros do chefe do governo. Mas ressalvam que ele não deve antecipar essa discussão. Sinalizar um sucessor imediatamente deslocaria a perspectiva de poder para um novo nome e diminuiria a autoridade do atual chefe de governo.
Camilo e Fonteles fizeram suas carreiras no Nordeste. Caso um dos dois seja escolhido, a região ganhará poder dentro do PT. Lula nasceu em Pernambuco, mas entrou na política em São Paulo.
O atual chefe de governo foi o candidato petista em 7 das 10 eleições presidenciais disputadas pelo partido e participou das articulações das outras 3. Ele terá 85 anos quando seu próximo mandato, que começa em 5 de janeiro, acabar. Não deverá mais disputar eleições.
Apesar de já haver nomes considerados favoritos, aliados de Lula afirmam que esse quadro pode mudar até o momento de escolher um candidato para a próxima eleição. O exemplo, citado por diversos petistas, é a eleição de 2010. Os ministros José Dirceu e Antonio Palocci eram apontados como prováveis sucessores de Lula em seus primeiros mandatos. Os dois foram atingidos por escândalos, e Lula lançou Dilma Rousseff (PT).
Há anos petistas do Nordeste reclamam do poder de políticos paulistas sobre o partido, que tem em estados como Bahia, Ceará e Piauí seus melhores resultados eleitorais. Mas o número de filiados do partido em São Paulo desequilibra as votações internas em favor dos paulistas.
Em conversas com dirigentes do partido, Edinho Silva tem dito que a legenda precisa mudar sua organização interna, renovar quadros e reformular sua maneira de se comunicar.
Diretriz política aprovada pela Executiva petista na quinta-feira toca nesses assuntos.
"O PT precisa abrir suas portas, renovar suas formas de participação e construir, com os jovens, novos caminhos de organização política. Orientamos a realização de uma ampla campanha de filiação de jovens ao Partido dos Trabalhadores", afirma o texto.
"O partido deve incorporar novas formas de organização e mobilização, renovar sua comunicação e ampliar sua presença nos territórios, transformando o apoio eleitoral em força social organizada", afirma o texto.
Por Catia Seabra e Caio Spechoto | FolhapressGoverno tenta aprovar regras para inteligência artificial e big techs ainda em 2026
O governo federal articula a aprovação, ainda neste ano, de projetos que estabelecem novas regras para o funcionamento das grandes plataformas digitais e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A estratégia do Executivo é avançar com as propostas antes da mudança na composição do Congresso, prevista para a próxima legislatura, diante da avaliação de que uma maior presença de parlamentares alinhados à direita pode dificultar a tramitação. A agenda legislativa até dezembro, porém, é um dos obstáculos para acelerar as votações. A reportagem é do jornal O Globo.
Uma das prioridades é o Marco Legal da Inteligência Artificial, já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados, sob relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto prevê obrigações de transparência, responsabilização por danos e limites ao uso de conteúdos protegidos por direitos autorais, além de multas de até R$ 50 milhões e possibilidade de suspensão de sistemas. Outra frente é o projeto de regulação concorrencial das plataformas digitais, que fortalece a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e estabelece regras prévias para empresas consideradas de relevância sistêmica. A proposta está pronta para votação em plenário, mas ainda depende de acordo entre as lideranças da Câmara.
Pelo projeto antitruste, poderão ser enquadradas as plataformas com faturamento anual superior a R$ 5 bilhões no Brasil e R$ 50 bilhões no mercado global, desde que também atendam a critérios relacionados à concentração de mercado, controle de dados e dependência de terceiros. O objetivo é permitir que o Cade atue com mais eficiência diante do poder econômico das big techs. O governo afirma que as duas propostas não tratam da regulação de conteúdo, em uma tentativa de evitar resistências baseadas no argumento de risco de censura. Enquanto isso, o Executivo trabalha na implementação das regras decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por terceiros.
Governo tenta derrubar obrigação de oferecer curso de direitos humanos na Polícia Rodoviária Federal
O governo Lula (PT) recorreu de uma decisão judicial que determina que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) restabeleça o funcionamento de comissões regionais de direitos humanos e inclua o tema entre as disciplinas do curso de formação dos policiais.
A sentença emitida no início de outubro pelo juiz Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Cível de Goiás, manteve uma liminar concedida em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro. Ela foi dada no contexto da morte de Genivaldo de Jesus Santos, durante uma abordagem policial.
O juiz determina a revogação de uma portaria de 2022 para restabelecer as competências das comissões de direitos humanos no âmbito da PRF, além da inclusão da disciplina "Direitos Humanos e Cidadania" no curso de formação da categoria.
A Justiça obriga a corporação a tratar de temas que envolvam protocolos de abordagem policial a grupos vulneráveis, com carga horária de 30 horas/aula.
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu, alegando que a ação é administrativa e de competência exclusiva da União. Além disso, questionou a "intervenção judicial" em políticas públicas.
"A relevância de cada um desses conteúdos não está em discussão. O que está em discussão é se cabe ao Judiciário, sem base legal específica e sem prova técnica, definir a estrutura pedagógica de um curso de formação policial", afirmou a AGU.
O órgão ainda afirma que o modelo anterior não é compatível com a atual estrutura da PRF e que não há "ausência ou deficiência grave do serviço" que justifique a decisão judicial.
"Sem omissão atual, um comando judicial definitivo sobre os meios não acrescenta proteção ao direito, apenas retira da administração a possibilidade de aperfeiçoá-los", afirmou.
Entidades de defesa dos direitos humanos que haviam comemorado a sentença repudiaram o recurso do governo e afirmam que é preciso atuar para coibir mortes cometidas por policiais.
"O recurso da AGU é um equívoco técnico e político. Não há lógica neste tipo de recurso, que baixa o sarrafo da importância do mérito do processo tratando-o como mais um litígio a ser vencido", disse Carlos Nicodemos, advogado do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Trump diz não ter plano de encontrar Flávio Bolsonaro, mas que senador pode ficar quanto quiser nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (31) não ter planos de se encontrar com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas que o senador brasileiro pode permanecer no país "o tempo que quiser".
O republicano falou a jornalistas em Mar-a-Lago, sua residência em Palm Beach, na Flórida. Um repórter perguntou se ele tinha planos de se encontrar com Flávio enquanto estivesse no estado. "Sem planos de encontrar, mas acho que ele foi tratado muito mal. Muito mal. Então ele pode ficar aqui o tempo que quiser", respondeu.
Questionado em seguida se havia conversado com o senador, Trump repetiu a declaração. "Bolsonaro? Ele pode ficar aqui o tempo que quiser. Foi tratado muito mal. Na minha opinião, a eleição foi uma vergonha. Ele foi tratado muito mal, e pode ficar aqui o tempo que quiser", disse, repetindo adjetivo sobre a eleição brasileira dito por ele anteriormente.
Flávio chegou a Miami, também na Flórida, na quarta-feira (28), após descumprir decisão de entregar o passaporte no Brasil. Ele e a família receberam autorização condicional para permanecer nos EUA.
O secretário de Estado, Marco Rubio, também tratou do assunto no sábado, em entrevista coletiva em Atlanta, durante a reunião de chanceleres do G20.
"Não facilitamos nada", disse em relação a possível ajuda para a fuga do senador brasileiro. "Ele já tinha um visto anteriormente, e o presidente tomou a decisão de permitir que ele entrasse no país", afirmou Rubio, acrescentando que o governo americano não esteve "diretamente envolvido" nos arranjos feitos pelo senador para deixar o Brasil.
Por Folhapress
Ibirataia: Prefeitura intensifica manutenção no Cemitério São João Batista para o Dia de Finados
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De acordo com o coordenador do Cemitério Municipal, Darlan Bispo, as equipes trabalham para garantir que toda a estrutura esteja em boas condições para a data. "Estamos empenhados em deixar o cemitério organizado e preparado para receber as famílias com respeito, conforto e dignidade, em um momento de fé, saudade e reflexão", destacou o coordenador..jpeg)
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O prefeito Sandro Futuca ressaltou que a conservação dos espaços públicos reflete o compromisso da gestão com o bem-estar da população. "Cuidar do Cemitério Municipal é também demonstrar respeito às famílias ibirataenses e preservar um espaço de memória e homenagem. Convidamos toda a comunidade para participar da missa de Finados, que será celebrada no dia 2 de novembro, às 7h da manhã, no Cemitério São João Batista", afirmou o gestor.
Fonte: Decom/PMI
Ação da PMBA resulta na apreensão de drogas na Rua da Granja em Ipiaú
Na tarde deste sábado (31), a Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª CIPM, realizou uma operação na Rua da Granja, em Ipiaú, após receber informações sobre a possível prática de tráfico de drogas na localidade.
Durante a diligência policial, um homem tentou fugir ao perceber a aproximação da guarnição, mas foi rapidamente alcançado e abordado. Com ele, foram encontradas substâncias análogas à cocaína e ao crack.
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à 9ª COORPIN, em Jequié, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é conduzido por cultivo de cannabis no bairro Democracia em Ipiaú
Na tarde deste sábado (31), a Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª CIPM, flagrou o cultivo de plantas com características análogas à Cannabis no bairro Democracia, em Ipiaú, após receber uma denúncia anônima.
A operação foi conduzida por policiais do 1º Pelotão e do PETO Motopatrulhamento. Durante a abordagem no local, um homem assumiu a responsabilidade pelo cultivo, alegando que as plantas seriam destinadas ao seu próprio consumo.
O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Jequié para a adoção das medidas legais cabíveis.
📍 Ipiaú/BA – 31/10/2026
Fonte: ASCOM/55ª CIPM.
📍Ipiaú/BA – 31/10/2026
Fonte: ASCOM/55ªCIPM.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
SEC capacita 210 profissionais para coordenar aplicação das provas do Sabe 2026
Formação prepara equipe estadual responsável por organizar e acompanhar a avaliação, que deve alcançar quase 600 mil estudantes das redes públicas da Bahia.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), realiza, neste sábado (31) e domingo (1º), em Salvador, uma capacitação para 210 profissionais que vão coordenar a aplicação do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (Sabe) 2026. Integrantes da equipe de coordenação estadual, eles serão responsáveis por organizar e acompanhar a realização das provas nos municípios baianos.
A avaliação será aplicada de 23 de novembro a 4 de dezembro e deverá alcançar quase 600 mil estudantes das redes públicas municipal e estadual. As provas contemplam alunos do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, além de estudantes da Educação Profissional Integrada. Também serão realizadas avaliações de Fluência Leitora e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)..jpeg)
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De acordo com o secretário da Educação, Marcius Gomes, a capacitação busca alinhar procedimentos, orientar as equipes e assegurar a padronização e a qualidade da aplicação. “Estamos consolidando um processo exitoso de avaliação da aprendizagem na Bahia. Hoje, damos início a uma grande mobilização estadual, que envolve mais de sete mil aplicadores e conta com a participação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), por meio do regime de colaboração. Essa parceria é fundamental para fortalecer os investimentos na educação, desde a educação integral até a melhoria da infraestrutura das escolas”, afirmou..jpeg)
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Para Fabrizia Lacerda, coordenadora do NTE 19, que abrange o território de identidade do Portal do Sertão, a formação permite que os coordenadores de polo tenham acesso às orientações necessárias para a aplicação das provas. “O coordenador de polo recebe esse treinamento e depois repassa as informações aos aplicadores, que estarão diretamente nas salas de aula com os estudantes. Dessa forma, garantimos que cada profissional esteja preparado para desempenhar sua função da melhor maneira possível nas unidades escolares”, explicou.
Os resultados preliminares serão divulgados 60 dias após o encerramento das provas. Em seguida, será aberto um prazo de dez dias para apresentação de recursos. Após essa etapa, os resultados finais serão publicados em até 40 dias. No caso das avaliações de Fluência Leitora e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm caráter diagnóstico, os resultados definitivos serão divulgados 60 dias após a aplicação..jpeg)
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Importância do Sabe
O Sabe é uma ferramenta de diagnóstico da aprendizagem e de planejamento das políticas públicas educacionais. A partir dos resultados, as redes de ensino podem identificar avanços e desafios, orientar intervenções pedagógicas e desenvolver estratégias para melhorar a qualidade da educação. Uma das metas da mobilização é ampliar a participação dos estudantes, índice que já supera 80%.
Os avanços também são observados nos indicadores educacionais. Em 2025, o Indicador Criança Alfabetizada registrou crescimento de 19 pontos percentuais em relação ao resultado de 2024. O dado reforça a importância do acompanhamento da aprendizagem e da articulação entre Estado e municípios.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
Fotos: Joá Souza/GOVBA
Câmara de Vereadores de Ipiaú elege Lucas Louzado como novo presidente em sessão deste sábado
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| Foto: Giro Ipiaú |
Em sessão realizada na manhã deste sábado (31), a Câmara Municipal de Ipiaú elegeu o vereador Lucas Louzado para a presidência da Casa Legislativa. A escolha define a nova composição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos parlamentares do município.
A reunião contou com a presença dos parlamentares para a votação e formalização da chapa eleita. Com a definição, Lucas Louzado assume o comando do Legislativo municipal com o objetivo de dar continuidade aos projetos em andamento e fortalecer o diálogo entre a Câmara e a comunidade ipiauense.A chapa vencedora tem Lucas de Vavá como presidente, Edson Marques como vice-presidente e Robson Moreira como primeiro-secretário. O grupo recebeu os votos dos vereadores Lucas de Vavá, Edson Marques, Robson Moreira, San de Paulista, Picolé, Beto, Toni e Cristiano.
Já a chapa 1, liderada por Naciel Ramos, tinha Danilo Silva como vice-presidente, Andreia Novaes como primeira-secretária e Mônica Souza como segunda-secretária. O grupo recebeu os votos de Naciel Ramos, Cláudio Nascimento, Mônica Souza, Andreia Novaes e Danilo Silva.
Itaú corta projeção do PIB de 2027 para 0,5% e vê inflação acima da meta
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O Itaú cortou para menos da metade sua previsão de crescimento da economia brasileira em 2027 e passou a esperar uma inflação bem acima do teto da meta para o próximo ano.
Em revisão de cenário divulgada nesta sexta-feira (30), o banco disse que projeta um PIB de 0,5% em 2027, ante 1,2% na projeção anterior. Para o IPCA, a estimativa saltou de 4,6% para 6,1% —a meta perseguida pelo Banco Central é de 3%, com teto em 4,5%.
As projeções para 2026 pioraram, mas em menor grau: o crescimento do PIB passou de 1,7% para 1,6%, e a inflação prevista subiu de 5,1% para 5,2%.
A equipe econômica do banco trabalha com um cenário de atividade mais fraca e preços mais pressionados. A previsão agora é que o Copom (Comitê de Política Monetária) interrompa o ciclo de cortes na próxima reunião e mantenha a Selic em 13,75% ao longo de todo o ano de 2027.
Antes, o banco projetava a taxa em 12,50% no fim do próximo ano.
A maior parte da revisão do IPCA de 2027 vem de mudanças tributárias e regulatórias que o banco passou a incluir no cenário-base, além de um dólar mais caro em média.
Nos combustíveis, o Itaú considera a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina, o fim da subvenção ao diesel no segundo semestre e o reajuste do ICMS já anunciado.
O banco também incorporou os possíveis efeitos da reforma tributária sobre os preços e das mudanças na jornada de trabalho —como o fim da escala 6x1, promulgado neste mês— sobre o custo da mão de obra.
Segundo o Itaú, a revisão também reflete dados recentes mais pressionados, com alimentos e serviços voltando a acelerar no fim do ano. Os bens industriais seguem com "dinâmica mais benigna".
"O balanço de riscos segue assimétrico para cima. O principal fator é um cenário de câmbio mais depreciado e petróleo mais alto, com repasse aos preços domésticos de combustíveis. Do lado baixista, os riscos vêm da manutenção dos subsídios aos combustíveis e da gratuidade do transporte por ônibus em fins de semana e feriados."
Nos cálculos do Itaú, o PIB deve ter recuado 0,1% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores, resultado um pouco abaixo do esperado pelo banco. No mesmo período de 2025, houve alta de 1,4%.
Os economistas não classificam o recuo como uma perda pontual de ritmo, mas uma desaceleração mais longa da demanda doméstica, com o fim do efeito dos estímulos fiscais e o impacto acumulado dos juros altos por tanto tempo.
Para 2027, a manutenção da Selic em dois dígitos deve pesar sobre consumo, investimento e crédito. O quadro é agravado pelo endividamento elevado de famílias e empresas e pela inflação mais alta, que compromete a renda —sobretudo da população de menor renda, segundo o relatório.
O banco manteve a projeção de desemprego para 2026 em 5,7%, mas elevou a de 2027 de 6,2% para 6,5%.
Já o dólar, que disparou logo após a reeleição do presidente Lula, também sofreu uma revisão pelo Itaú, que agora prevê valores de R$ 5,40 em 2026 e R$ 5,60 em 2027 (ante R$ 5,30 e R$ 5,50, respectivamente).
"Incertezas quanto à dinâmica futura da dívida pública reforçam a necessidade de ajuste fiscal relevante, da ordem de 4 p.p. do PIB, centrado no controle de despesas, tal como já apresentamos em edições anteriores", diz o relatório.
O Itaú afirma que dois caminhos podem alterar o cenário de juros: uma desvalorização mais forte do real ou nova piora das expectativas poderia levar o BC a voltar a subir a Selic; já uma desaceleração maior da economia, ou, principalmente, um anúncio fiscal mais próximo do real abriria espaço para cortes graduais.
"Uma âncora fiscal crível é condição fundamental para a plena transmissão da política monetária e para uma redução estrutural dos juros reais.ä
Por Diego Felix/Folhapress
Veja regras para trabalho no feriado de Finados nesta segunda (2)
O feriado nacional de Finados, nesta segunda-feira (2), será dia de folga para muitos trabalhadores
O feriado nacional de Finados, nesta segunda-feira (2), será dia de folga para muitos trabalhadores, mas parte dos profissionais terá de cumprir expediente. Pela legislação, quem trabalha em feriados tem direito, em regra, a uma folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
A regra está prevista na Lei 605/1949 e é aplicada conforme as condições de trabalho e as normas coletivas de cada categoria. A remuneração normal do feriado já está incluída no salário, seja ele pago por mês ou por hora.
"O que a empresa não pode fazer é exigir trabalho no feriado simplesmente, não pagar e nem compensar", afirma Mariana Piva, sócia da área trabalhista do Marcos Martins Advogados.
Algumas atividades, como hospitais, transportes e serviços essenciais, podem funcionar normalmente nos feriados. A autorização para abrir depende das regras aplicáveis à atividade e da convenção coletiva da categoria, que pode estabelecer condições mais favoráveis aos trabalhadores, como adicionais maiores.
Quem foi escalado para trabalhar pode consultar o departamento de recursos humanos da empresa ou o sindicato para verificar as condições previstas para sua categoria, incluindo a forma de compensação e a data de eventual folga.
No comércio, como regra geral, o trabalho em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva de trabalho. No entanto, após decisão provisória da Justiça em setembro, supermercados, mercados e hipermercados podem funcionar sem acordo coletivo.
A escala 12x36 tem regras específicas. Nesse regime, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) considera os feriados compensados pela própria jornada, salvo disposição diferente em norma coletiva.
O fim da escala 6x1, que prevê dois dias de descanso semanal remunerado a partir de dezembro, também não altera as regras para o trabalho em feriados por enquanto, segundo Piva.
Por Gabriela Cecchin/Folhapress
Toffoli nega pedido de regime semiaberto para Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido da defesa de Filipe Garcia Martins Pereira para que ele passasse ao regime semiaberto. Martins é ex-assessor de Jair Bolsonaro e foi preso em janeiro deste ano por participação na trama golpista.
A defesa de Filipe Martins afirma que discorda da fundamentação usada pelo ministro na decisão (veja a resposta da defesa abaixo).
Toffoli afirmou, em sua decisão tomada na última quinta-feira (29), que o pedido formulado pela defesa é inepto. “A falta de coerência lógica da peça inviabiliza a delimitação da causa de pedir e do pedido, atraindo a rejeição por inépcia”, conclui.
O magistrado também afirma que a petição “acumula pretensões de execução penal como readequação de dosimetria e progressão de regime prisional, com pedidos impreciso de concessão de habeas corpus de ofício, de ingresso como amicus curiae e de arguição de nulidade por suposta investigação exploratória”.
Filipe Martins foi condenado por ser integrante do chamado “núcleo 2” da tentativa golpista e condenado a 21 anos de prisão no processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Ele teria apresentado a minuta do golpe, documento que daria sustentação ao golpe, em uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada.
Além disso, o nome de Martins aparece no documento apreendido pela PF que continha as delegações de cada um dos membros que participaram do “gabinete de crise” que seria instalado após o golpe, caso fosse concretizado.
Em 2019, ele assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, no início do governo Bolsonaro. Antes, trabalhou com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o governo de transição.
Veja a resposta do advogado Tiago Tondinelli, que defende Filipe Martins:
“Essa opção processual não decorreu de desconhecimento técnico, mas da singularidade do caso e da necessidade de provocar a apreciação urgente de questões diretamente relacionadas à liberdade individual, à competência jurisdicional e à possibilidade de adequação cautelar do regime prisional.
A própria petição reconhecia expressamente a excepcionalidade da via escolhida, inclusive a necessidade de observância das regras de competência e distribuição. Fundamentou-se, entre outros dispositivos, no art. 647-A do Código de Processo Penal e na Resolução STF nº 921/2026, requerendo, subsidiariamente, sua autuação na classe processual adequada e remessa ao órgão competente. Portanto, não se pretendia simplesmente ignorar as formas processuais, mas demonstrar que a singularidade da situação autorizava o exame autônomo das pretensões juridicamente admissíveis, ainda que outras fossem consideradas inadequadas àquela via.
A jurisprudência brasileira contempla mecanismos excepcionais de proteção da liberdade, inclusive a concessão de habeas corpus de ofício diante de ilegalidade manifesta. Isso não significa que qualquer procedimento seja automaticamente admissível, mas permite sustentar uma interpretação menos restritiva das exigências formais quando estão em discussão direitos fundamentais. O procedimento existe para servir à realização do direito material, especialmente à dignidade da pessoa humana, e não para constituir um obstáculo absoluto à sua apreciação. A defesa compreende que seria juridicamente possível distinguir os pedidos incompatíveis com a via eleita daqueles eventualmente suscetíveis de conhecimento cautelar.
O ministro Dias Toffoli, entretanto, adotou interpretação formal mais restritiva, concluindo pela inadequação global da petição. Respeitamos a decisão, embora discordemos de sua fundamentação. É importante esclarecer que não houve julgamento do mérito das teses relativas à dosimetria, à competência constitucional ou à adequação do regime prisional, mas o não conhecimento da pretensão em razão da forma processual utilizada. A decisão, portanto, não representa pronunciamento definitivo sobre a procedência ou improcedência dessas questões.
Existem instrumentos recursais para questionar a decisão. Entretanto, a defesa está avaliando que a via mais abrangente para o exame sistemático das nulidades, das questões probatórias, da competência jurisdicional e da dosimetria poderá ser a revisão criminal, cuja apresentação está sendo preparada, observados seus pressupostos legais de cabimento.
Por fim, é importante destacar que a atuação da defesa vem sendo estruturada sob uma perspectiva predominantemente técnico-jurídica, afastando-se de abordagens essencialmente políticas. O objetivo não é produzir controvérsia institucional ou promover enfrentamentos pessoais, mas submeter questões jurídicas concretas ao controle jurisdicional, mediante fundamentação constitucional, processual e probatória. Divergir tecnicamente de uma decisão judicial é exercício legítimo da advocacia, assim como reconhecer a autoridade do Poder Judiciário não significa renunciar ao dever de questionar possíveis ilegalidades pelas vias processuais adequadas".
Por Giovanna Massaro/Estadão
Simone Tebet é cotada para o STF caso Lula decida indicar uma mulher para o tribunal
A ex-ministra Simone Tebet (PSB-SP) entrou para a lista de mulheres cotadas para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Apoiadores da indicação dela já levaram o nome a Lula, que poderá indicar três ministros para a corte até o fim de seu mandato: além da vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso do tribunal, em outubro de 2025, outras duas terão que ser preenchidas com as aposentadorias de Luiz Fux, em abril de 2028, e de Cármen Lúcia um ano depois.
Mestre em direito pela PUC de São Paulo, ela já presidiu a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deu aula em diferentes universidades.
Candidata a presidente nas eleições de 2022, se aproximou de Lula ao apoiá-lo no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Foi ministra do Planejamento no governo petista e candidata ao Senado por São Paulo nas eleições deste ano, mas não conseguiu se eleger.
Aliados de Lula afirmam que o presidente já decidiu que indicará ao menos uma mulher para uma das vagas. Só não decidiu para qual delas.
Além de Tebet, também a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Daniela Teixeira é lembrada para o cargo.
Neste ano, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso, mas ele foi rejeitado pelo Senado, que precisa endossar a escolha do Executivo. Lula já sinalizou que pretende apresentar o nome novamente para aprovação.
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Rodrigo Pacheco também é cotado para uma das indicações. O nome dele é defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tem apoio também de ministros do STF.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Indicação para a Fazenda expõe disputa por influência entre grupos do PT Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli/Folhapress 31/10/2026 às 07:02
A expectativa em torno da indicação do nome do próximo ministro da Fazenda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou uma disputa de bastidores em torno de qual grupo dentro do PT vai influenciar mais os rumos da política econômica até a eleição presidencial de 2030.
O embate se intensificou depois que o nome do governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, despontou como um dos principais candidatos ao posto mais importante da Esplanada dos Ministérios, atrás apenas do próprio presidente da República.
Fonteles termina a semana sob fogo amigo de integrantes do próprio partido, que exploram a preferência de setores do mercado financeiro por seu nome como um risco de que ele vá patrocinar um "tesouraço" nas despesas, nos moldes do ajuste fiscal prometido pela equipe do candidato derrotado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Algumas das críticas foram feitas em grupos de economistas do PT, que têm entre seus participantes o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-diretor-executivo do FMI (Fundo Monetário Internacional) Paulo Nogueira Batista.
Antecipando-se à pressão do PT, o governador defendeu em entrevista à Folha um governo mais ousado para melhorar a vida do povo, mas com responsabilidade fiscal. "Ele vai navegar nesses dois campos, conciliar essas duas agendas, mas jamais vai abrir mão dos ganhos sociais a cada ano", afirmou.
Em entrevistas dadas depois a outros jornais, ele repetiu o mesmo receituário, apontado por auxiliares de Lula como uma fala alinhada com o pensamento do presidente, que quer dar mais "frescor" ao seu próximo mandato em resposta às demandas dos seus eleitores.
Com 41 anos, o governador piauiense integra o grupo jovem do PT do Nordeste, que foi incorporado ao núcleo da campanha eleitoral após Lula sofrer um revés no primeiro turno e ficar em segundo lugar, atrás de Flávio Bolsonaro.
Mesmo com 17 anos a mais que Fonteles, o senador Camilo Santana (PT-CE) —ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação— também faz parte desse grupo, que desponta como a ala da renovação para o quarto e último mandato de Lula.
Fonteles e o vice-presidente Geraldo Alckmin são os dois principais nomes que surgiram na semana. Aos olhos do mercado financeiro, Fonteles é o melhor nome no momento dentro do PT, por ter uma formação econômica, de acordo com um executivo de uma grande instituição financeira, que considera que há muitos advogados no time econômico de Lula atual.
O grupo da Bahia é comandado por Rui Costa, de 63 anos. Ex-governador e ex-ministro da Casa Civil, Costa foi eleito senador e segue com muita influência junto ao presidente, assim como Miriam Belchior, que o substituiu no cargo quando ele se afastou para mergulhar na campanha.
Da ala desenvolvimentista, Costa tem o seu ex-secretário Bruno Moretti no cargo de ministro do Planejamento.
Economista de formação desenvolvimentista, Moretti está cotado para ficar no posto atual e é hoje um dos principais formuladores das medidas orçamentárias de ajuste fiscal, que serão decididas pelo presidente após o seu período de descanso.
No atual mandato de Lula, Rui Costa foi o principal adversário de Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda.
Haddad, de 63 anos, está no grupo do PT de São Paulo. Ele conseguiu emplacar Dario Durigan, de 42 anos, como seu sucessor na pasta quando deixou o cargo para se candidatar ao governo de São Paulo contra o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A candidatura de Haddad ocorreu a pedido de Lula, numa eleição que já era dada como perdida no estado, mas com a missão de puxar votos para o presidente.
Agora, com a derrota confirmada, adversários de Haddad no PT reforçam a imagem de um ministro enfraquecido na tentativa de diminuir sua influência na escolha do próximo ministro. A posição de Haddad enfraquece também as chances de Durigan ficar na Fazenda.
Em paralelo, aliados do ex-ministro da Fazenda tentam mantê-lo vivo na disputa pela Casa Civil, sob o argumento de que o posto será chave para avançar nas medidas que garantirão o equilíbrio das contas, missão com a qual ele já estaria familiarizado.
No grupo da chamada "velha guarda" do PT, a composição é variada. São nomes tradicionais do partido, como Aloizio Mercadante, de 72 anos, atual presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), de 64 anos, Luiz Marinho (Trabalho), de 67 anos, a ex-ministra Gleisi Hoffmann e o presidente do PT, Edinho Silva, os dois últimos com 61 anos.
Nesse grupo, também estão os políticos mais antigos do partido que têm assento no Congresso, como o ministro José Guimarães (Relações Institucionais), de 69 anos, que nesta semana falou que o pacote de ajuste não era prioridade de Lula. A fala impactou os preços dos ativos no mercado em um momento em que o Tesouro atuava, em coordenação com o Banco Central, para conter a turbulência nas negociações de títulos públicos.
Um ministro de Lula, ouvido pela Folha sob condição de anonimato, diz que Fonteles ganhou a simpatia de Lula também pelo desenvolvimento da aplicação da inteligência artificial no setor público do Piauí, que estaria bem à frente de outros estados.
Esse auxiliar do presidente diz que hoje, após as eleições, o núcleo do PT mais próximo do presidente é composto por Rui Costa, Camilo, Fonteles, Mercadante e Edinho.
Segundo interlocutores ouvidos sob reserva, Mercadante, Rui e Camilo estariam entre os que defendem a indicação de Fonteles para a Fazenda. Os dois últimos, assim como o atual governador do Piauí, são colocados como possíveis sucessores de Lula em futuras campanhas presidenciais. Outra pessoa consultada vê nesse patrocínio uma tentativa também de influenciar os rumos da política econômica do governo Lula 4.
Procurado, Rui afirmou, por meio de assessoria, que "a defesa de qualquer nome para assumir um ministério no governo Lula 4 pode gerar constrangimento para o presidente". "Por isso, prefiro não fazer comentários sobre eventuais indicações para compor a nova gestão." Via assessoria, Mercadante negou a informação. Procurado por meio de sua assessoria, Camilo não respondeu. O ex-ministro Guido Mantega foi procurado por mensagem, mas não se manifestou.
Aliados do petista avaliam que, em seu último mandato, Lula não fará uma guinada que possa resultar em um estelionato eleitoral. No entanto, o presidente tem sinalizado, em conversas com aliados, que o nome do futuro ministro terá crédito com o mercado financeiro e agradará a empresários —o que tem sido interpretado como um reforço ao favoritismo de Fonteles, nome que tem tido aceitação entre os representantes da Faria Lima.
O governador do Piauí também teria conhecimento técnico para rebater críticas que já surgem contra o governo por causa dos novos tributos aprovados pela reforma tributária, uma vez que ele participou dos debates para a aprovação da medida no Congresso.
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli/Folhapress
PGR endossa decisão de Moraes sobre quebra de sigilo da fonte de jornalista do Maranhão
Gonet afirmou que a liberdade de imprensa exige o que chamou de 'resposta aos excessos'
A PGR (Procuradoria-Geral da República) endossou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para quebrar o sigilo de fonte do jornalista Luís Pablo, que publicou informações sobre o uso de carros oficiais pela família do também ministro do STF Flávio Dino.
O caso está relacionado ao inquérito das fake news, que, em uma de suas investigações, apura possível monitoramento de Dino pelo ex-secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão Raimundo Cutrim.
Com base em publicação do jornalista Luís Pablo em seu blog no Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado, em agosto, que fosse quebrado o sigilo de seu celular para identificar a fonte da informação.
Luís Pablo publicou uma série de reportagens indicando que Dino utilizava carros do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) para fins pessoais. Cutrim, que mandou fotos do ministro para Luís Pablo, está sob prisão domiciliar.
Em outro inquérito, Cutrim é investigado sob a suspeita de tentar interferir em investigação que liga um assassinato a integrantes do governo do estado. Um dos principais alvos é Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão e presidente afastado do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).
Com o encaminhamento do inquérito das fake news para a presidência do STF, exercida pelo ministro Edson Fachin, a PGR apresentou nova manifestação validando as apurações da Polícia Federal que identificaram a fonte de Luís Pablo.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o blog de Luís Pablo noticiou as informações sobre o uso dos carros por Dino para expor dados que poderiam "comprometer a segurança do ministro".
Gonet afirmou que a liberdade de imprensa exige o que chamou de "resposta aos excessos". A PGR cita o entendimento do STF de que é possível intervir diante de "prática abusiva da prerrogativa de informar" com o sigilo da fonte.
"A reconstituição do caminho percorrido pelas informações, desde sua obtenção até a divulgação, revela-se, assim, necessária para esclarecer os atos de perseguição a que se referiu o Ministro Flávio Dino na sua representação", declarou a PGR.
Segundo o parecer, os procedimentos autorizados por Moraes, então relator, estão dentro da legalidade e não permitem indicar possível anulação da investigação.
Moraes ignorou um alerta da PF (Polícia Federal) de que a quebra do sigilo da fonte de um jornalista investigado iria ferir uma garantia constitucional. Em um inquérito sob sua relatoria, o ministro determinou que informações resguardadas por tal proteção fossem juntadas aos autos.
A decisão de Moraes motivou críticas de entidades do jornalismo e do direito, além de preocupações e dúvidas entre estudiosos do assunto.
Por Nino Guimarães/Folhapress
Mauro Vieira e Marco Rubio evitam tratar de fuga de Flávio Bolsonaro em reunião pré-G20
Conversa breve entre chefes da diplomacia de Brasil e EUA ocorre em coquetel com delegações no aquário da cidade
"O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio"O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, conversaram brevemente nesta sexta-feira (30), em Atlanta, nos Estados Unidos, mas não trataram de eleições ou da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil após sua derrota nas eleições presidenciais.
Os dois se encontraram durante um coquetel oferecido às delegações no aquário da cidade e combinaram uma reunião bilateral antes da cúpula do G20, prevista para meados de dezembro, na Flórida. Segundo o Itamaraty, Vieira e Rubio pretendem aproveitar o encontro para discutir a agenda bilateral entre Brasil e EUA. A data e o local da reunião ainda serão definidos.
A conversa ocorre em meio às tensões diplomáticas provocadas pelas declarações do presidente Donald Trump sobre a eleição brasileira e pela concessão de vistos a Flávio Bolsonaro e seus familiares.
Os chanceleres não abordaram questões específicas durante o breve encontro em Atlanta, de acordo com o Itamaraty. Apesar das críticas do presidente Donald Trump as eleições brasileiras, o secretário de Estado, Marco Rubio, não comentou sobre a reeleição do presidente Lula (PT).
Neste ano, Rubio já criticou o presidente brasileiro e culpou o ego do petista pelo fato de os Estados Unidos terem tarifado em 25% os produtos brasileiros no meio do ano.
Durante o evento que acontece nesta sexta e sábado (31), o ministro brasileiro recebeu cumprimentos de ao menos dez chanceleres no G20, entre eles representantes de Turquia, China, União Europeia, Alemanha, França, Canadá, México, Índia, Reino Unido e Polônia.
Por Isabella Menon/Folhapress
Itamaraty diz ter convocado diplomata após fuga de Flávio pela Argentina; Milei nega
Encarregada de negócios da nação vizinha em Brasília teria comparecido à chancelaria nesta quinta.jpg)
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O Itamaraty disse ter convocado, nesta quinta-feira (29), a encarregada de negócios da Argentina em Brasília, María Emilia Cortés, para prestar esclarecimentos pela atuação do governo de Javier Milei na fuga de Flávio Bolsonaro (PL). O ultraliberal nega que o Brasil tenha tomado essa medida.
O senador, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do último domingo (25) e investigado por lavagem de dinheiro, fugiu para os Estados Unidos na madrugada de quarta (28), dois dias após ser notificado do cancelamento de seus passaportes pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A convocação, revelada pelo UOL e confirmada à reportagem por um funcionário do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, ocorreu pela participação do governo ultraliberal na fuga. Na linguagem da diplomacia, a medida é uma forma de demonstrar descontentamento com outra nação.
O chanceler argentino, Pablo Quirno, nega a convocação. "Falso. Não houve nenhum pedido de explicação", afirmou o ministro de Milei em sua conta no X ao compartilhar uma reportagem do jornal La Nacion. Em seguida, o próprio Milei compartilhou a publicação de Quirno dizendo que o jornal argentino mente.
O membro do Itamaraty com quem a reportagem falou, porém, afirma que o embaixador brasileiro João Marcelo Galvão de Queiroz recebeu a funcionária de Milei para falar sobre a passagem do senador pelo território argentino, algo que também está sendo alvo de questionamentos internos no país vizinho.
De acordo com a imprensa argentina, Santiago Caputo, estrategista político e braço direito de Milei, esteve em Puerto Iguazú para ajudar Flávio, e o transporte do senador teria sido auxiliado por uma camionete com chapa diplomática. Ao chegar aos EUA, o senador divulgou uma carta agradecendo o aliado pela "coragem, justiça e senso de legalidade".
Na quarta, quando a fuga foi confirmada, o órgão de migrações argentino afirmou que Flávio e sua família ingressaram "com documentação de viagem válida e sem qualquer impedimento legal para a entrada no país". O senador não entregou seus passaportes brasileiros à Justiça brasileira no prazo e usou seu documento italiano para entrar em Puerto Iguazú pela ponte internacional Tancredo Neves.
Questionado pela imprensa sobre o assunto nesta quinta, o chefe de gabinete de Milei, Diego Santilli, repetiu a argumentação da entidade: "Não havia impedimento da Interpol", afirmou em um evento em Rosario, em referência à Organização Internacional de Polícia Criminal.
As digitais do governo Milei na fuga, no entanto, levou deputados e senadores da oposição a apresentarem diversas iniciativas para pressionar o presidente, incluindo pedidos de esclarecimentos, convocações de ministros e até mesmo uma denúncia penal contra o ultraliberal, seu chanceler, a ministra de Segurança, Alejandra Monteoliva, e Caputo.
Uma dessas iniciativas foi de autoria de Marcela Pagano, ex-correligionária de Milei. Na quarta, a deputada apresentou uma denúncia à justiça de Puerto Iguazú pelos supostos delitos de tráfico ilegal de pessoas, abuso de autoridade e descumprimento dos deveres do funcionário público durante o ingresso de Flávio à Argentina.
O Tribunal Federal de Misiones, província onde fica Puerto Iguazu, arquivou a denúncia nesta sexta, em menos de 48 horas. O procurador federal Fabián Ramírez concluiu que não havia delito após receber relatórios da Interpol e do órgão de migrações argentino, e sua decisão foi seguida por uma colega, levando ao arquivamento definitivo da denúncia.
Uma denúncia paralela que tramita em um Tribunal Federal de Buenos Aires, porém, ainda apura se houve mobilização de recursos públicos na fuga de Flávio, incluindo possível uso de veículos do Estado para transportar o senador ou pessoas que o auxiliaram.
Independentemente do resultado das investigações, o embate entre Brasil e Argentina ganha novos contornos. A crise entre as duas nações já dura anos —desde a vitoriosa campanha à Presidência de Milei no país vizinho, em 2023—, mas chegaram ao ponto mais grave nas eleições brasileiras deste ano, quando o ultraliberal chamou Lula de ladrão e "lixo socialista" no lançamento da candidatura de Flávio, em São Paulo.
As declarações do ultraliberal, proferidas no final de julho, desembocaram semanas depois na dispensa do embaixador argentino em Brasília, Guillermo Daniel Raimondi, e no retorno de seu homólogo brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli. Desde então, os funcionários número dois das respectivas embaixadas assumiram a representação de cada país —no caso da Argentina, María Emilia, convocada nesta quinta.
Também há evidências de que o senador teve ajuda direta do governo Trump para entrar no país, segundo a imprensa americana. O Itamaraty, porém, até o momento decidiu não agir com relação a Washington, sob o risco de aprofundar tensões diplomáticas com a Casa Branca.
Por Daniela Arcanjo/Folhapress
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