Operação Disclosure prende quatro policiais e apreende armas no Extremo Sul da Bahia
Operação Disclosure prende quatro policiais e apreende armas no Extremo Sul da Bahia
Quatro policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (20), durante a deflagração da Operação Disclosure, realizada no município de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. A ação é conduzida de forma integrada pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Corregedoria Geral (COGER), pelo Ministério Público, através do GAECO e GEOSP, e pela Corregedoria da Polícia Militar.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes apreenderam seis armas de fogo, 163 munições de diversos calibres, seis aparelhos celulares e um notebook. Todo o material recolhido será encaminhado para perícia e deve auxiliar no aprofundamento das investigações relacionadas ao caso.
A Operação apura o desaparecimento de dois jovens ocorrido em 9 de novembro de 2025, em Teixeira de Freitas. As investigações seguem em andamento e novas medidas não estão descartadas.
Fonte
Flávia Vieira/ Ascom SSP
FICCO/Ilhéus deflagra segunda fase da Operação Midas na Bahia
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus — FICCO/Ilhéus deflagrou, nesta quarta-feira (20/05/2026), a segunda fase da Operação Midas, com o objetivo de dar cumprimento a mandado de prisão de investigado foragido vinculado à organização criminosa alvo da primeira fase da operação.
A primeira fase da Operação Midas foi deflagrada em 31/03/2026, no âmbito de investigação relacionada aos crimes de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Itacaré/BA, foram realizadas duas prisões. Um terceiro investigado empreendeu fuga para uma área de mata da região e, ao ser localizado resistiu à prisão e entrou em confronto com as equipes policiais. O indivíduo foi ferido, socorrido e encaminhado para unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.
Na ação, foram apreendidas porções de haxixe, drogas sintéticas, aparelhos celulares, arma e um veículo utilizado pelos investigados.
A operação integra o conjunto de medidas investigativas voltadas ao aprofundamento das apurações relacionadas à atuação da organização criminosa, bem como à identificação de outros envolvidos e à descapitalização das atividades ilícitas. As investigações prosseguem.
A FICCO/Ilhéus é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal da Bahia e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Fonte
Ascom PF
FICCO Bahia, PC e PF interceptam traficante do Nordeste de Amaralina no Aeroporto de Salvador durante tentativa de embarque para o RJ
O trabalho integrado de inteligência das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública resultou, na tarde desta quarta-feira (20), na prisão de um traficante do Nordeste de Amaralina, durante tentativa de embarque para o Rio de Janeiro.
O integrante de facção, alcançado no Aeroporto Internacional de Salvador por equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, e das Polícias Civil (DHPP e DRACO) e Federal, possuía mandado de prisão por comércio de entorpecentes e associação ao tráfico.
O indivíduo pretendia encontrar o grupo que conseguiu escapar da operação Duas Rosas, realizada na comunidade do Vidigal, na capital carioca, no dia 20 de abril deste ano.
As ações de inteligência e também de patrulhamento seguem reforçadas em toda a região do Nordeste de Amaralina. Informações sobre os integrantes de facções podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).
Fonte
Alberto Maraux
PF e PM fazem apreensão de R$ 700 mil em espécie na Bahia
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A Polícia Federal, com o apoio da CIPE-Chapada/PMBA, prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (20/5), um suspeito de envolvimento com lavagem de dinheiro, no município baiano de Miguel Calmon.
A ação foi resultado de investigação em andamento que apura a movimentação de recursos financeiros de origem não identificada, com indícios de ocultação de valores mediante saques em espécie, previamente programados em instituições bancárias da região.
Durante as diligências, equipes da Polícia Federal realizaram a abordagem de um veículo suspeito em rodovia nas proximidades de Miguel Calmon. No interior do automóvel, os policiais encontraram, aproximadamente, R$ 700 mil em espécie.
Segundo as investigações, o valor apreendido teria sido sacado pouco antes da abordagem, sendo compatível com operações financeiras sob apuração.
O suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana, onde foi autuado em flagrante e poderá responder pelo crime de lavagem de dinheiro.
Fonte
ASCOM PF
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O novo Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade, localizado na Praça Salvador da Mata, está em fase final de preparação
O novo Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade, localizado na Praça Salvador da Mata, está em fase final de preparação e será entregue em breve à comunidade ipiauense, representando um importante avanço para o fortalecimento da cultura, do comércio local e da valorização dos empreendedores do município.
O espaço foi planejado para unir lazer, geração de renda, convivência social e incentivo à economia criativa, oferecendo uma estrutura moderna, acessível e acolhedora para moradores e visitantes. O mercado contará com lojas de conveniência e artesanato, valorizando os talentos locais e incentivando a comercialização de produtos produzidos por artesãos e empreendedores da cidade.
A nova estrutura também dispõe de restaurantes, praça de alimentação e quiosques ao ar livre, proporcionando mais opções de gastronomia e convivência para as famílias ipiauenses. Pensando no bem-estar e no lazer das crianças, o espaço contará ainda com playground, ampliando as opções de entretenimento para toda a população.
Outro destaque do Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade é a preocupação com a acessibilidade e a inclusão social, dispondo de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, garantindo mais conforto e dignidade para todos os usuários do espaço.O equipamento contará também com palco cultural, destinado à realização de apresentações artísticas, musicais e eventos culturais, fortalecendo a identidade cultural de Ipiaú e incentivando os artistas locais. Além disso, toda a área receberá iluminação em LED, proporcionando mais segurança, eficiência energética e valorização estética do ambiente durante o período noturno.
A entrega do Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade marcará um novo momento para o desenvolvimento urbano e econômico de Ipiaú, consolidando um espaço moderno e multifuncional voltado ao fortalecimento do comércio, da cultura e do lazer da população.
Câmara aprova projeto da oposição que proíbe sigilo sobre gastos do governo com viagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que veda a imposição de sigilo sobre gastos com viagens da administração pública federal.
O texto, que ainda seguirá para a análise do Senado, também considera como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a imposição de sigilo para obter proveito pessoal ou ocultar ato ilegal.
A medida foi proposta pela oposição em resposta a negações do governo Lula (PT) em compartilhar, por exemplo, informações sobre despesas da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, em viagem em Nova York, em 2024.
O projeto é de autoria dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e foi relatado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-SP).
O texto estabelece a obtenção de dados sobre despesas com viagens de integrantes da administração como um direito previsto na LAI (Lei de Acesso à Informação). Estão incluídos gastos com diárias, alimentação, hospedagem, passagem, aquisição de bem e locomoção, inclusive pagos por fundos.
O projeto também diz que informações do tipo não devem ser consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, o que permitiria que elas fossem classificadas como sigilosas.
A proposta excetua, entretanto, informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente, cônjuges e filhos, que ficarão sob sigilo até o término do mandato.
Além disso, altera a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei do Impeachment para considerar como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a imposição sigilo para obter proveito pessoal ou ocultar ato ilegal.
O texto também diz que o Congresso Nacional poderá rever a classificação de informações e as decisões proferidas pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito da administração pública federal, mediante decreto legislativo aprovado em ambas as Casas.
Por Laura Scofield, Folhapress
Sustentabilidade avança e transforma setor funerário
Gavetas ecológicas, controle ambiental e novas tecnologias reduzem impactos em cemitérios urbanos
A busca por soluções sustentáveis, cada vez mais presente em diferentes setores da economia, também começa a provocar mudanças no segmento funerário brasileiro. Em cidades densamente urbanizadas, cemitérios têm adotado tecnologias e estruturas voltadas à redução de impactos ambientais, ao melhor aproveitamento dos espaços e ao controle mais rigoroso dos resíduos gerados naturalmente nos processos de sepultamento.
Em Salvador, iniciativas desse tipo já fazem parte da realidade de cemitérios tradicionais, a exemplo do Cemitério Campo Santo, localizado no bairro da Federação. O espaço conta com soluções ecológicas e sistemas de controle ambiental voltados à preservação do solo e à gestão adequada dos processos funerários.
Tecnologia e controle ambiental - Entre as alternativas que vêm ganhando espaço no setor estão as chamadas gavetas ecológicas, desenvolvidas para reduzir riscos de contaminação ambiental e otimizar áreas cemiteriais, especialmente em grandes centros urbanos. A estrutura utiliza sistemas de vedação e controle capazes de minimizar impactos ao meio ambiente durante o processo de decomposição.
Segundo Eduardo Fernandes, gestor de projetos do Campo Santo Familiar, a sustentabilidade passou a ocupar papel estratégico no planejamento funerário moderno. “Existe hoje uma preocupação crescente com práticas ambientalmente responsáveis dentro do setor. Isso envolve desde o uso mais racional dos espaços até tecnologias voltadas à proteção ambiental e ao cumprimento de normas técnicas cada vez mais rigorosas”, afirma.
Mudança de comportamento - De acordo com Fernandes, além das exigências ambientais, a mudança também acompanha um novo perfil das famílias brasileiras. “As pessoas estão mais conscientes sobre sustentabilidade em diversas áreas da vida, e isso naturalmente chega ao momento da despedida. Há uma procura maior por informações e por alternativas que conciliam acolhimento, respeito e menor impacto ambiental”, explica.
A tendência acompanha discussões internacionais sobre sustentabilidade urbana e uso inteligente do solo em cemitérios, principalmente em cidades onde áreas disponíveis se tornam cada vez mais limitadas.
Debate deixa de ser tabu - Para Samara Bastos, gerente de marketing do Campo Santo Familiar, o tema ainda é delicado para muitas famílias, mas vem deixando de ser um tabu, sobretudo entre as gerações mais jovens. “Hoje existe uma abertura maior para conversar sobre planejamento funerário, e isso inclui questões ambientais. Muitas pessoas querem compreender como funcionam os processos e quais alternativas existem para escolhas mais conscientes”, observa.
Ela destaca que a sustentabilidade no setor funerário também envolve uma mudança cultural. “O planejamento passou a ser visto de forma mais ampla, não apenas financeira ou emocionalmente, mas também sob a ótica da responsabilidade ambiental e do cuidado com as próximas gerações”, completa.
Especialistas apontam que a adoção de soluções sustentáveis deve crescer nos próximos anos, impulsionada tanto pela demanda social quanto pelo avanço das regulamentações ambientais. Em Salvador, a presença de cemitérios históricos convivendo com desafios urbanos contemporâneos reforça a necessidade de modernização gradual do setor sem abrir mão da tradição e da memória afetiva das famílias.
Assessoria de Imprensa: Carla Santana (71) 9 9926-6898
Ubatã define sua candidata para o concurso da Garota Chocolate
O município de Ubatã se prepara para participar do concurso Garota Chocolate do Médio Rio de Contas, evento que ocorrerá na noite do próximo sábado, na Praça Rui Barbosa em Ipiaú, reunindo candidatas representantes de outras localidades do Território do Médio Rio das Contas.
A representante de Ubatã é a estudante Agatha Ribeiro, 18 anos, que na seletiva local concorreu com outras cinco candidatas. Na segunda colocação ficou a atriz e modelo Suellen Oliver,19, enquanto o terceiro lugar coube à jovem Fernanda Andrade, de 18 anos.
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A seletiva de Ubatã foi promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Diretoria de Cultura, sob coordenação de Analu Tavares, reforçando o incentivo da gestão municipal às manifestações culturais e aos eventos que movimentam a cidade.
Critérios como simpatia, desenvoltura, beleza e presença de palco, foram analisados pelo juri, enquanto o publico participou ativamente torcendo pelas suas candidatas.(José Américo Castro, com informações da jornalista Danny Muniz).
Ibirataia: Saúde Bucal no Campo beneficia estudantes da rede municipal
Ação promovida em parceria com o SENAR levou atendimento odontológico, palestras educativas e aplicação de flúor para alunos de escolas rurais do município
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Sindicato Rural de Ibirataia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, realizou nesta quinta-feira (21) o Programa Saúde Bucal voltado aos estudantes das escolas do campo. A ação aconteceu na Unidade Escolar Municipal Integral Antônio Balbino, localizada na região das Três Barras, reunindo alunos de outras cinco unidades da zona rural do município.
Participaram da iniciativa as escolas Integrais Santa Isabel, Fernão Dias, Belo Horizonte, Aristóteles Dias e a anfitriã Antônio Balbino. Durante o evento, cerca de 100 estudantes receberam atendimento odontológico realizado por dentista e técnicos do SENAR, garantindo acesso à promoção da saúde bucal e fortalecendo o cuidado preventivo entre os alunos da rede municipal de ensino.
Além dos atendimentos, os estudantes participaram de palestras educativas, orientações sobre escovação correta e aplicação de flúor, contribuindo para a conscientização sobre higiene bucal e qualidade de vida. O secretário municipal de educação Caio Pina destacou a importância da parceria para o fortalecimento das ações no campo. “Investir na saúde e na educação dos nossos estudantes é garantir mais dignidade, cuidado e desenvolvimento para as famílias da zona rural”, afirmou.
Participaram da iniciativa as escolas Integrais Santa Isabel, Fernão Dias, Belo Horizonte, Aristóteles Dias e a anfitriã Antônio Balbino. Durante o evento, cerca de 100 estudantes receberam atendimento odontológico realizado por dentista e técnicos do SENAR, garantindo acesso à promoção da saúde bucal e fortalecendo o cuidado preventivo entre os alunos da rede municipal de ensino.
Além dos atendimentos, os estudantes participaram de palestras educativas, orientações sobre escovação correta e aplicação de flúor, contribuindo para a conscientização sobre higiene bucal e qualidade de vida. O secretário municipal de educação Caio Pina destacou a importância da parceria para o fortalecimento das ações no campo. “Investir na saúde e na educação dos nossos estudantes é garantir mais dignidade, cuidado e desenvolvimento para as famílias da zona rural”, afirmou.Fonte: ASCOM/Prefeitura de Ibirataia
PF e BPFfron prendem um homem e apreendem mais de 580 celulares contrabandeados em Mercedes/PR
Aparelho estavam em fundo falso de embarcação, ação aconteceu durante patrulhamento na região de Arroio Guaçu, em Mercedes/PR
Guaíra/PR. Nesta quarta-feira (21/05), a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná, por meio do Núcleo de Polícia Marítima (NEPOM) e do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), respectivamente, realizaram a prisão de um homem que transportava cerca de 580 celulares ocultos em um fundo falso de uma embarcação.
A ação aconteceu durante patrulhamento na região de Arroio Guaçu, em Mercedes/PR. As equipes visualizaram um veículo VW/Gol, de cor branca, acoplado a uma carretinha com embarcação, transitando em alta velocidade. Diante da atitude suspeita, foi realizado breve acompanhamento e posterior abordagem. Durante as buscas na embarcação, os policiais localizaram mais de 580 aparelhos celulares ocultos em um fundo falso.
Um homem foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Guaíra/PR para realização dos procedimentos de prisão em flagrante. Os aparelhos celulares, o veículo e a embarcação foram apreendidos e encaminhados ao pátio do NEPOM para as providências cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná
PF combate mercado de cigarros eletrônicos em Minas Gerais
Na ação, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão na capital mineira. Durante as diligências, as equipes localizaram e apreenderam cerca de 110 dispositivos de cigarros eletrônicos, tamanhos, além de insumos e cargas de recarga.
Os investigados foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais para prestarem esclarecimentos. Após a análise dos fatos e do material arrecadado, um deles foi preso em flagrante pelo crime de contrabando.
A importação, comercialização e propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), configurando crime de contrabando devido à entrada ilegal e ao risco imensurável que tais produtos sem controle de qualidade representam para a saúde pública.
O material apreendido passará por perícia técnica e os autuados permanecerão à disposição da Justiça Federal.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
FICCO/SP apreende 1,7 tonelada de maconha em Penápolis
Araçatuba/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP) realizou, nesta quarta-feira (20/5), diligências voltadas à repressão aos crimes de tráfico de drogas e de contrabando, no âmbito da Operação Impacto/Divisa.
Durante ação, foi identificado um veículo com suspeita de transporte de ilícitos. Na fiscalização, os policiais localizaram, em meio a uma carga lícita, 1.777,9 kg de maconha.
Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Araçatuba, onde foi colocado à disposição da Justiça Federal.
A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
PF prende suspeito e apreende cerca de 237 kg de drogas em Tabatinga
Entorpecentes estavam escondidos em compartimentos ocultos de embarcação com destino a Manaus
Tabatinga/AM. A Polícia Federal apreendeu, nessa quarta-feira (20/5), 237 kg de droga durante fiscalização, durante ação de combate ao tráfico de drogas na região de fronteira.
A carga ilícita, composta por cocaína, por pasta base de cocaína e por skunk, foi localizada em compartimentos ocultos da embarcação que partiria de Tabatinga com destino a Manaus.
Durante, um suspeito foi preso em flagrante pelos crimes relacionados ao tráfico de drogas. Após os procedimentos de polícia judiciária, o investigado foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
PF e CGU combatem desvio de recursos públicos de merenda escolar em Ilhéus/BA
Operação Merenda Digna cumpre 14 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Ilhéus, de Itagimirim, de Camaçari e de Lauro de Freitas.
lhéus/BA. A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (21/5), a Operação Merenda Digna, que investiga possíveis irregularidades no uso de recursos destinados à alimentação de estudantes nas escolas públicas de Ilhéus.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, em endereços de servidores públicos e de empresários, bem como nas sedes das empresas investigadas, nas cidades baianas de Ilhéus, de Itagimirim, de Camaçari e de Lauro de Freitas
A operação decorre de investigações iniciadas em 2025, para apurar supostas irregularidades na contratação emergencial de fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no montante aproximado de R$ 15,5 milhões.
As apurações apontam suspeitas de direcionamento da contratação, de conluio entre as empresas participantes, além de sobrepreço estimado em mais de R$ 1,7 milhão.
Diversos itens de merenda escolar foram contratados pelo município por valores superiores aos praticados no varejo, embora, em razão da aquisição em grande escala, os preços contratados deveriam ser inferiores aos usualmente comercializados.
A decisão que autorizou o cumprimento dos mandados de busca foi deferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, após representação da Polícia Federal e após parecer favorável do Ministério Público Estadual.
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal, de frustração do caráter competitivo do processo licitatório, de associação criminosa e de corrupção passiva e ativa.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Gasto com previdência vai subir R$ 11,5 bi e levar a novo bloqueio no Orçamento de 2026
A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2026 vai subir R$ 11,5 bilhões na próxima avaliação do Orçamento, o que deve levar à ampliação do bloqueio de despesas do governo federal a poucos meses da campanha eleitoral.
O tamanho exato da trava que será imposta aos ministérios e também às emendas parlamentares depende de outros fatores, não só da Previdência, já que eventual redução dos demais gastos pode amortecer esse impacto. Os números ainda estão em discussão dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e serão divulgados até esta sexta-feira (22).
A revisão na projeção de despesas com benefícios previdenciários decorre da redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que bateu a marca de 3,1 milhões no início deste ano e se tornou um obstáculo para Lula na busca pela reeleição.
A redução da fila foi uma promessa de campanha do petista em 2022, na esteira do represamento visto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao entrar em ano eleitoral entregando exatamente o oposto —um recorde sem precedentes—, o presidente viu o tema virar munição nas mãos da oposição.
Desde o início do ano, Lula determinou a seus auxiliares que a redução da fila do INSS fosse uma prioridade, o que passou a ser sinalizado publicamente pelos órgãos ligados ao tema. Por isso, havia a expectativa de que a despesa com a Previdência fosse revisada já em março, no primeiro relatório de avaliação do Orçamento, o que não aconteceu.
Na ocasião, o bloqueio de apenas R$ 1,6 bilhão frustrou o mercado financeiro, que esperava um freio maior sobre os gastos no início do ano. O anúncio foi visto como uma manobra para adiar o desgaste do congelamento de recursos em ano eleitoral.
Uma semana antes da divulgação do bloqueio, segundo três técnicos do governo ouvidos na época pela Folha, o governo cogitava um congelamento maior, próximo a R$ 4 bilhões. O número caiu após a JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros da área econômica, decidir adiar o ajuste para aguardar estimativas mais detalhadas sobre o custo de acelerar a concessão de benefícios.
Sob essa orientação, a despesa com a Previdência ficou praticamente inalterada em março, um cenário pouco realista diante da própria intenção manifestada pelo governo de reduzir a fila.
Agora, os números serão finalmente revisados. Segundo documento preliminar obtido pela Folha, o gasto com os benefícios vai subir de R$ 1,066 trilhão para R$ 1,077 trilhão.
A mudança foi feita com base na trajetória de gastos observada em março e abril de 2026, quando as primeiras ações para reduzir a fila do INSS começaram a surtir efeito. No fim do mês passado, o número de requerimentos em espera havia caído a 2,6 milhões.
Nesse intervalo, Lula também decidiu trocar o comando do INSS e demitiu o então presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Ele foi substituído por Ana Cristina Silveira.
Só em março, a despesa mensal com benefícios teve um crescimento nominal de 2,35% em relação a fevereiro, ou R$ 1,9 bilhão em termos absolutos, chegando à soma de R$ 81,8 bilhões. O número reflete integralmente a concessão de novos benefícios, já que os valores pagos aos beneficiários foram reajustados em 1º de janeiro.
Em abril, o gasto subiu mais 0,97%, para R$ 82,6 bilhões —uma diferença de quase R$ 800 milhões. Como base de comparação, o aumento nominal da folha entre janeiro e fevereiro havia sido bem menor, de R$ 126 milhões.
Para os próximos meses, o governo projeta uma expansão mensal da folha do INSS entre R$ 275 milhões e R$ 282 milhões —o equivalente a um crescimento vegetativo de 0,33% ao mês. Embora represente uma aceleração da despesa em relação à projeção anterior, os impactos ainda estão abaixo do que alguns cenários do próprio governo apontavam.
Em março, simulações preliminares da equipe econômica mostravam que a regularização das concessões de benefícios poderia custar até R$ 30 bilhões. O governo, porém, tem adotado como estratégia habitual a incorporação gradual de ajustes em suas despesas obrigatórias.
Segundo o documento da revisão, as novas regras para concessão de salário-maternidade também ajudam a explicar a ampliação da estimativa de despesas com a Previdência. Os técnicos preveem um impacto adicional da ordem de R$ 5 bilhões neste ano, decorrente da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que flexibilizou as regras do benefício.
Como mostrou a Folha, a concessão de salário-maternidade praticamente dobrou em um ano. Em dezembro do ano passado, foram concedidos 94,7 mil benefícios nessa modalidade, alta de 93,72% em relação a janeiro de 2025, quando foram 48,9 mil. O número de requerimentos também subiu, passando de 116 mil em janeiro para 161,6 mil em novembro, último dado informado pelo INSS.
Diante do aumento nas despesas com a Previdência, o bloqueio no Orçamento será necessário para cumprir as regras do arcabouço fiscal instituído sob a gestão do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Sob essa regra, que limita o crescimento de despesas, a ampliação de um gasto obrigatório precisa ser compensada por uma redução nas ações discricionárias, que incluem custeio da máquina e investimentos. As emendas parlamentares também podem ser congeladas, na mesma proporção aplicada sobre as despesas dos demais Poderes.
Embora tenha adiado o ajuste no Orçamento, a equipe econômica tem margem para acomodar agora a necessidade de bloqueio, graças a medidas adicionais de prudência que vêm sendo adotadas nos últimos meses.
O chamado "faseamento" de despesas cria uma espécie de colchão de reserva para absorver eventuais bloqueios extras no futuro. Na prática, a equipe econômica trava um valor adicional para evitar que os ministérios gastem de forma acelerada, mas os recursos ainda ficam formalmente vinculados às ações previstas inicialmente. No último relatório, essa contenção extra estava na casa dos R$ 40 bilhões.
Por Idiana Tomazelli/Folhapress
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Operação prende Deolane Bezerra e mira família de Marcola por suspeita de lavagem de dinheiro do PCC
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa nesta quinta-feira durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil contra um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital. A ação também teve como alvos familiares de Marcos Willians Herbas Camacho, apontado como líder da facção criminosa, além de operadores financeiros suspeitos de movimentar recursos do grupo. A reportagem é do G1.
Segundo as investigações, o esquema utilizava uma transportadora de cargas sediada em Presidente Venceslau, no interior paulista, como empresa de fachada para ocultar recursos ilícitos da organização criminosa. A polícia afirma que movimentações financeiras identificadas em contas ligadas a Deolane e a outros investigados indicam possível recebimento de dinheiro proveniente do PCC. Também foram expedidos mandados contra parentes de Marcola, incluindo sobrinhos que estariam fora do país.
A investigação teve início em 2019, após a apreensão de bilhetes dentro da Penitenciária de Presidente Venceslau. A partir daí, os investigadores identificaram um complexo esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas, compra de caminhões, depósitos em espécie e aquisição de bens de luxo. A Justiça autorizou bloqueios de mais de R$ 357 milhões, além da apreensão de veículos avaliados em cerca de R$ 8 milhões. A defesa de Deolane informou que ainda estava tomando conhecimento dos fatos.
Por Redação
Alcolumbre vai barrar nova possibilidade de criação de CPI do Master no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve barrar nesta quinta-feira (21), mais uma vez, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar as fraudes do Banco Master. A avaliação é compartilhada por parlamentares de esquerda, da direita e do centrão.
Atualmente, há dois pedidos de abertura de CPIs mistas com as assinaturas necessárias. O regimento prevê que a abertura desse tipo de comissão seja automática na próxima sessão conjunta do Congresso após o requerimento atingir o apoio de 27 senadores e 171 deputados.
Como há uma sessão do Congresso convocada para esta quinta para análise de vetos do presidente Lula (PT) à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, Alcolumbre deveria ler um dos requerimentos de abertura de CPI no início da reunião. Mas a expectativa é que ele novamente ignore a existência dos pedidos.
A base governista e a oposição conseguiram, cada uma, protocolar seu pedido de CPI mista. Lideranças de ambos os lados devem cobrar Alcolumbre em plenário pela abertura. Nos bastidores, os parlamentares admitem o jogo de cena, pois não seria do interesse de ninguém a instalação do colegiado.
Pelo lado do governo, há o temor com a máxima de que "uma CPI se sabe como começa, mas não como termina". Entre os adversários do Planalto, o receio é com a recente revelação da relação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
"O escândalo do Banco Master tem digitais do bolsonarismo do começo ao fim. [...] Nós defendemos a CPI para investigar e chegar em todos os envolvidos", afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o áudio de Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro a Vorcaro ser revelado, no último dia 13.
A pré-campanha de Flávio aposta justamente no pedido de abertura de CPI mista para reverter o desgaste dos áudios com Vorcaro. A ideia é mostrar distanciamento em relação ao banqueiro e passar a imagem de que Flávio é favorável a investigações que revelem quem teria ajudado o Banco Master nas fraudes.
Na última sessão do Congresso, realizada no final de abril, a oposição construiu um acordo com Alcolumbre. O senador pautou a derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela trama golpista com redução de penas. Em troca, bolsonaristas não cobraram a abertura da CPI mista.
Agora, a oposição diz que mudará de postura e deve cobrar Alcolumbre em plenário. O governo também. Ambos os lados acreditam que Alcolumbre vai "matar no peito" e ignorar os pedidos, lidando sozinho com o desgaste público, pois também não seria de interesse do senador a abertura do colegiado.
O parlamentar é padrinho político de Jocildo Silva Lemos, que presidiu a Amprev (Amapá Previdência). Ele foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga aportes suspeitos de R$ 400 milhões no Banco Master.
Parte da oposição lembra ainda de um "trauma". No início do governo Lula, em 2023, o grupo conseguiu a abertura de uma CPI mista sobre os ataques do 8 de Janeiro. O Planalto, que no início era contra, decidiu apoiar e conquistou a maioria no colegiado, que por fim acabou mirando mais os bolsonaristas.
Por Augusto Tenório, Carolina Linhares e Laura Scofield/Folhpress
Comprimidos de cacau serão lançados no 8º AgroChocolate
Dentre outras novidades a serem apresentadas no 8º Festival do AgroChocolate que acontece em Ipiaú a partir desta quinta-feira, 21, consta o lançamento de uma marca local de comprimidos ou cápsulas de cacau.
Trata-se do “ C AUPRIMIDO PESTANA”, produzido sob a chancela do médico, cacauicultor e chocolalateiro Valnei Pestana, dirigente da Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia e ex presidente da Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Território Médio Rio das Contas (APROC) e Sindicato Rural de Ipiaú.
O suplemento rico em flavonoides, decorre de um substrato da semente do cacau não fermentada e não torrada, ou seja, mais próxima da sua originalidade, com a vantagem de não conter aquele sabor amargo característico. O invólucro é fabricado com material vegetal, evitando assim a ingestão de produto químico em substância tão nobre e saudável.
O “Cauprimido Pestana”, produzido nas unidades de beneficiamento do cacau das fazendas Pestana e Alegria, chega com 500 mg, para ser ingerido com água. Seu uso contribui com a queda do colesterol, redução da pressão arterial, proteção dos vasos sanquineos, controle de açúcar no sangue, além de aumentar a energia e o bom humor de quem o consome. O suplemento também age como excelente anti-infamatório.
Na unidade de beneficiamento das fazendas Pestana e Alegria também é produzida uma amêndoa de cacau desidratada e flavorizada com açúcar de baixo índice glicêmico, sendo assim propício para que pessoas com diabetes possam consumir.
O FESTIVAL
O 8º Festival Nacional do Agrochocolate do Médio Rio das Contas-Ipiaú, tem início nesta quinta-feira, 21, e prossegue até sábado, 23, na Praça Ruy Barbosa, com exposição de marcas regionais de chocolate de origem, produtos da agricultura familiar, degustações, shows musicais com artistas da terra, ciclo de palestras e outros atrativos.( José Américo Castro).
Nova Rodoviária da Bahia completa quatro meses de funcionamento e se prepara para primeira Operação São João
Terminal prevê receber cerca de 380 mil pessoas durante o período junino e reforça esquema operacional para a maior operação desde a inauguração
A Nova Rodoviária da Bahia - Terminal Salvador, localizada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras, completa quatro meses de funcionamento, nesta quarta-feira (20), consolidando uma nova etapa da mobilidade intermunicipal na capital baiana. O equipamento, fruto de contrato de concessão gerido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e administrado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), vem recebendo milhares de passageiros diariamente desde o início das operações, em 20 de janeiro deste ano.
Agora, o Terminal se prepara para a primeira Operação São João, um dos períodos de maior movimentação do transporte rodoviário na Bahia. “Estamos trabalhando de forma integrada para garantir organização, segurança e um atendimento eficiente aos milhares de passageiros que devem utilizar o equipamento durante o período junino,” destaca o diretor de qualidade dos serviços da Agerba, David Portinari. Como essa será a primeira operação de grande porte no novo equipamento, o planejamento estratégico antecipado, construído em parceria com todos os órgãos e agentes envolvidos, torna-se imprescindível.
A previsão é de cerca de 195 mil embarques durante o período junino, com movimentação total aproximada de 380 mil pessoas no terminal. O maior fluxo deve ocorrer no dia 19 de junho. “Estamos empenhados em oferecer a melhor experiência possível a todos os passageiros que passarão pelo terminal durante o período junino, especialmente entre 19 e 23 de junho, quando o fluxo atinge o ápice, destaca o gerente-geral da Rodoviária da Bahia - Terminal Salvador, Adevaldo Santos.
Sobre o equipamento
Com investimento de aproximadamente R$ 200 milhões, o equipamento possui cerca de 70 mil metros quadrados de área construída, 41 plataformas de embarque e 24 de desembarque, estacionamento com mais de 800 vagas e integração direta com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O Terminal foi projetado para atender cerca de 370 municípios baianos, além de linhas interestaduais, fortalecendo a mobilidade e a logística do transporte rodoviário no estado.
Integrada ao metrô, ônibus urbanos e metropolitanos, a estrutura foi projetada para ampliar a capacidade operacional, oferecendo mais conforto, acessibilidade e serviços aos usuários. Para o período junino, a expectativa é de reforço na operação, aumento no fluxo de passageiros e atuação integrada entre órgãos de fiscalização, empresas de transporte e forças de segurança.
Fonte: Ascom/Agerba
Seminário marcará o lado científico do 8º Festival do AgroChocolate
Uma “Mesa Redonda”, com o tema “IMPORTAÇÃO DO CACAU”, assinala na tarde desta quinta-feira, 21, às 16:30, no Centro Poliesportivo Cultural, Dr. Salvador da Matta, o inicio do SEMINÁRIO DO CACAU AO CHOCOLATE/DO CAMPO À INDÚSTRIA. O evento faz parte do 8º Festival Nacional do AgroChocolate do Médio Rio das Contas.
O tema da palestra inicial do seminário será apresentado pelo diretor da Associação Nacional dos Produtores de Cacau, Roberto Carlos Rabelo, tendo como moderador Adilson Reis. Em seguida, às 17 horas, o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Ibirataia ( Coopaibi), João Matheus de Araujo Silva, estará abordando o tema: “COOPERATIVISMO”.
Prof. Dario Ahner.
Às 18 horas, o professor e engenheiro agrônomo, Antônio César Costa Zugaib, explanará sobre o “ CENÁRIO ECONÔMICO NO MERCADO DO CACAU E CHOCOLATE”. Cenário Econômico no Mercado do Cacau e Chocolate”. O tema será debatido pelos demais participantes da mesa.
SEXTA-FEIRA
Na manhã do dia 22, sexta-feira, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional(CAR), Jeandro Ribeiro, apresentará a metodologia para elaboração do PDCS, formaliza o Conselho Consultivo do Projeto (CAR-CONDETER) e assina Acordo de Cooperação para o Projeto Parceiros da Mata com as prefeituras de Ipiaú, Ibirataia,Ubatã e Itagí, assim como a autorização de convênio dos Planos de Negócios com associações dos municipios de Ubatã e Gongogí.
O seminário prossegue às 15 horas, do mesmo dia, quando o professor da UFRB, Edeilton A. dos Santos apresenta a palestra “ NUTRIÇÃO PARA ALTA PRODUTIVIDADE DO CACAU”, tendo como moderador Erlon Botelho.
Ainda na sexta-feira, às 16 horas será a vez da Mesa Redonda com o tema “ FERMENTAÇÃO DE CACAU” tendo como palestrante Wiliam Souza da Silva e na condição de moderador o produtor rural Renildo Peixoto.
Logo depois, às 17 horas o Prof. Dario Ahnert, realiza a palestra: “ CACAUEIROS RESISTENTES À ESTIAGEM”. Às 18 horas haverá uma visita técnica à Casa do Chocolate no Centro de Economia Solidária.
SÁBADO
No sábado, dia 23, às 8 horas, acontecerá uma Mesa Redonda focada no tema “MONILIASE DO CACAUEIRO” , tendo como palestrantes o pesquisador do Cepec/Ceplac, Uilson Vanderlei Lopes; o fiscal de defesa agropecuária-ADAB-, Raimundo José Ferreira; e a auditora fiscal e pesquisadora, Karina Peres Gramacho ,PhD em fitopatologia florestal pela Universidade da Florida . Wallace Setenta é o moderador dessa discussão.
Às 9 horas, ocorrerá outra Mesa Redonda , dessa vez com o tema EXPANSÃO DA CACAUICULTURA NO BRASIL tendo como palestrantes: Moisés Schmidt (Presidente da Associação dos Irrigantes da Bahia, e Nixon Muniz (Produtor de Cacau no Semiárido da Bahia). O moderador será Valnei Pestana (Vice Presidente da Câmara Setorial do Cacau) .
Às 10 horas estará em pauta o tema ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO AGRONEGÓCIO , tendo como palestrantes Fausto Pinheiro ( Presidente da Câmara Setorial do Cacau Estado da Bahia); Thiago Guedes Viana ( Diretor Geral da CEPLAC), Lans Almeida ( Superintendente da Bahiather); Paulo Sérgio Menezes Luz (Diretor Geral da ADAB)e Vivaldo Goes de Oliveira (Secretário de Agricultura do Estado da Bahia). Na condição de moderador estará Claudio Machado(Gestor de Projetos do Sebrae).
O seminário continua às 14 horas com a palestra CACAU FINO - DO PLANTIO À COLHEITA, tendo como palestrante Leandro Batista Peixoto e moderador Cristiano Vilella. Logo depois o palestrante Cristiano Sant'ana traz o tema CLASSIFICAÇÃO DE CACAU PARA CACAU FINO.
Em seguida a palestrante Aurora Andrade ( Senai/Cimatec) explana a respeito das NOVAS TECNOLOGIAS NA TRANSFORMAÇÃO DO CACAU EM CHOCOLATE. O mesmo tema também será abordado por Cristiano Sant'ana ( Senai/Cimatec) .
Finalizando o Seminário do Cacau ao Chocolate, às 16 horas, os produtores Valdir Tavares e Damiana Martins comentam a respeito da CONTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE CACAU E DERIVADOS DO CACAU. A moderadora é Rita Rodrigues, Coordenadora do Território Médio Rio das Contas. ( José Américo Castro).
Prefeito Sandro Futuca celebra entrega oficial do Complexo Esportivo de Ibirataia
Obra executada pela Secretaria de Educação do Estado vai fortalecer o esporte, lazer e qualidade de vida no município
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O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, recebeu nesta quarta-feira (20) a aprovação e a entrega oficial da obra do Complexo Esportivo de Ibirataia, realizada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. O novo espaço representa mais um importante investimento na infraestrutura esportiva do município e reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade.
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| Foto: Ascom/PMI |
O espaço foi planejado para ampliar as oportunidades de prática esportiva, lazer e convivência social para crianças, jovens e adultos. A expectativa da administração municipal é que o Complexo Esportivo se torne um importante ponto de incentivo ao esporte, contribuindo também para a inclusão social e a promoção da qualidade de vida da população ibirataense.
“Recebemos essa entrega com muita alegria, porque é mais um compromisso que estamos transformando em realidade. Esse espaço será muito importante para os nossos jovens, atletas e para toda a população de Ibirataia”, destacou o prefeito Sandro Futuca, ao afirmar que agora o município aguarda o momento oficial da inauguração do complexo.
Justiça condena por improbidade administrativa ex-prefeito de Palmeiras falecido em 2025
O ex-prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Carlos Alberto da Silva Lopes, foi condenado por desvios de verbas entre 2002 e 2003, período em que esteve à frente da administração municipal. O ex-gestor morreu em dezembro do ano passado.
A condenação decorre de ação por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que apontou a existência de um esquema de fraude de notas fiscais executado pelo então gestor. Ele deverá ressarcir aos cofres públicos mais de R$1,5 milhão.
De acordo com o MPBA, o esquema era operado por meio de “notas fiscais clonadas” para dar aparência de legalidade a pagamentos envolvendo supostas aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e elétricos. As investigações apontaram o uso de notas fiscais falsas e adulteradas em processos de pagamento relacionados a empresas que afirmaram nunca ter fornecido os produtos ao Município.
As empresas também comprovaram que os documentos apresentados ao Tribunal de Contas dos Municípios continham valores elevados, apesar de as notas fiscais originais corresponderem a vendas de pequeno valor realizadas para outros clientes. Em um dos casos, a nota fiscal apresentada pela gestão no valor de R$ 14.990,00 era originalmente uma venda de apenas R$ 13,80 destinada a um consumidor diverso.
As investigações também identificaram falsificação de identidade visual em documentos atribuídos a outra empresa e simulação de licitações para encobrir desvios. Além de ser condenado ao ressarcimento integral do dano atualizado ao erário, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Com a morte do ex-gestor, de acordo com o MP-BA, em caso de herança, a condenação vai para os herdeiros. No caso das punições políticas, as mesmas são extintas.
Por Política Livre
Operação Junco prende dez investigados por tráfico de drogas e organização criminosa em Salvador e interior da Bahia
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quarta-feira (20), dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão durante a Operação Junco, deflagrada com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e crimes relacionados no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Foram presos oito investigados em Salvador, nos bairros de Plataforma e Massaranduba. Outros dois mandados de prisão foram cumpridos nos municípios de Simões Filho e Senhor do Bonfim, contra investigados que estavam foragidos da capital e foram localizados no interior do estado.
Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que irão subsidiar o aprofundamento das investigações.
As apurações apontam que os suspeitos integravam uma organização criminosa com atuação estruturada no tráfico de drogas, desempenhando funções distintas dentro do grupo, como olheiros, gerentes e responsáveis pela logística do comércio ilegal de entorpecentes.
Segundo as investigações, os suspeitos possuíam ligação com Danilo José de Jesus da Silva, conhecido como “Haroldo”, morto em setembro de 2024, durante confronto com equipes da Polícia Civil em um condomínio localizado em Barra do Jacuípe, município de Camaçari.
A Operação Junco foi realizada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), por meio da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) e da Delegacia Territorial de Cairu.
Fonte: Ascom PC
Lula assina decretos com novas regras para redes sociais e prevê fiscalização de big techs por agência
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O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos sobre redes sociais, regulamentando regras fixadas em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e definindo uma agência ligada ao governo para fiscalizar essas obrigações.
Diferentemente de projetos de lei, decretos não precisam passar pela aprovação do Legislativo.
Um deles é uma atualização do decreto que baliza o Marco Civil da Internet, de 2016, considerando as novas determinações relacionadas à responsabilidade das redes sociais estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento finalizado no ano passado. O segundo texto trata especificamente sobre o combate à misoginia e à violência contra a mulher no ambiente digital.
Entre as previsões está a de atribuir à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), vinculada ao Ministério da Justiça, a responsabilidade por fiscalizar se as plataformas estão cumprindo as regras impostas pela corte. Com isso, a agência passa a ser um órgão regulador de redes digitais de modo mais amplo.
Órgão inicialmente responsável apenas por supervisionar a legislação sobre dados pessoais, a ANPD passou a acumular também a atribuição de monitorar o ECA Digital, lei que entrou em vigor em março deste ano e definiu obrigações relacionadas a crianças e adolescentes para as plataformas.
Nesse contexto, o órgão passou a ter uma nova estrutura, com mais servidores, e foi transformada em agência reguladora, com previsão legal de autonomia decisória e financeira. Os diretores que compõem o órgão são nomeados pela Presidência para mandatos fixos e passam por sabatina no Senado.
No ano passado, o STF julgou a constitucionalidade de parte do Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014 segundo a qual as redes sociais só estavam sujeitas a pagar indenização por um conteúdo postado por terceiro se, após uma decisão judicial ordenando a retirada, mantivessem um conteúdo no ar.
Na tese aprovada, a corte ampliou as hipóteses de exceção a essa regra –que até então incluíam apenas nudez não consentida e violação de direitos autorais. Também criou a obrigação de moderação pró-ativa pelas redes para um rol de temas —como crimes antidemocráticos, terrorismo, incitação a racismo e induzimento a suicídio— prevendo punição em caso de falha sistêmica. Em outros casos, o STF entendeu que as redes só podem ser punidas se não removerem após notificação. Já para os crimes contra a honra, a regra não mudou.
Há ainda recursos pendentes de análise pela corte. Além disso, na ocasião, o STF também fez um apelo para que o Congresso legislasse sobre o assunto.
O argumento usado por membros do governo para defender a edição de um decreto é o de que a decisão do Supremo, apesar de já estar valendo, estaria sem efetividade e operacionalização, tanto por uma falta de detalhamento de pontos que estariam amplos ou genéricos, quanto por não haver um ente específico responsável por fiscalizar os novos deveres.
Tal debate interno existia desde o ano passado, mas avançou nas últimas semanas.
Fouvidos pelo governo representantes de empresas de redes sociais, de plataformas de compras online (marketplaces), da sociedade civil e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Estão à frente do texto a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e o Ministério da Justiça, que têm estruturas dedicadas às temáticas de direito e políticas digitais. E no caso do texto sobre combate a misoginia, o Ministério das Mulheres.
Um dos pontos que estava em discussão dentro do governo, era se haveria prazos a serem estabelecidos para as plataformas removerem conteúdos, conforme as diferentes categorias estabelecidas pelo Supremo. Este item, porém, não deve estar no texto sobre o Marco Civil da Internet.
Apenas o texto sobre combate à violência contra a mulher deve ter limite de tempo para atuação da empresa. Com exceção do ECA Digital, as iniciativas de aprovar regulação de redes no Congresso não avançaram nos últimos anos.
O PL das Fake News, por exemplo, chegou a ser apelidado como "PL da censura". Um dos principais embates que contribuiu para travar a discussão sobre o texto, à épooca relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) era a decisão sobre quem iria fiscalizar as regras que seria estabelecidas pelo projeto.
Por Renata Galf/Folhapress
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