Em Vitória da Conquista, Jerônimo Rodrigues entrega e autoriza mais de R$ 600 milhões em investimentos para Sudoeste baiano
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O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma extensa agenda em Vitória da Conquista nesta terça-feira (30), consolidando um dos maiores pacotes de investimentos dos municípios localizados no Sudoeste da Bahia. Com foco na saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura e urbanização, o chefe do Executivo baiano autorizou intervenções e entregou obras que somam aportes fundamentais para transformar a realidade da população baiana.
Na área da saúde, os anúncios foram focados na ampliação do atendimento de alta e média complexidade, além do reforço na frota regional com a entrega de 56 veículos para 36 municípios no âmbito do Programa Caminhos da Saúde. Para a estrutura hospitalar foram entregues duas novas ambulâncias para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Na ocasião, Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do HGVC, uma obra orçada em R$ 81,7 milhões que vai reestruturar os serviços da maior unidade hospitalar da região.
Complementando as ações, o governador autorizou a publicação do edital de licitação para a reforma e ampliação do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste da Bahia, com um investimento estimado em R$ 12 milhões. “O conjunto de ações regionais que trouxemos para Conquista é uma forma de alinharmos cada vez mais nossa parceria com as gestões municipais”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O pacote para a saúde do município foi ampliado com a autorização para a publicação dos editais de licitação visando a construção de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS Tipo II). A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirmou que com a reforma e ampliação do novo hospital “serão 40 leitos de UTI e nova emergência adulto e pediátrica. Além das cirurgias que hoje são realizadas cerca de 500 cirurgias por mês e esse número vai subir para duas mil cirurgias”, explicou a gestora da pasta.
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O governador inaugurou a primeira etapa da pavimentação asfáltica da rodovia BA-959, no trecho que liga o distrito de José Gonçalves à localidade de Lagoa do Batista, em Anagé, totalizando 14 quilômetros. “Essa era a última via que faltava, para finalizar este trabalho de melhorar a qualidade das pessoas que vivem nas cidades e precisam escoar suas produções e transitar pelo estado”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.
Novas frentes de trabalho foram abertas com a assinatura das ordens de serviço para a pavimentação asfáltica no trecho entre o entroncamento da rodovia BR-116 e o distrito de Roseira, além da pavimentação no trecho que liga o entroncamento da rodovia BA-959 à localidade de Lindo Horizonte, em Anagé. O governador também autorizou a pavimentação de acessos às rodovias BA-263, BA-639 e BR-116, beneficiando diversos distritos, em uma extensão de 14,19 quilômetros.
Além disso, assinou a ordem de serviço para pavimentação das vias de acesso aos assentamentos Lagoa e Caldeirão.
Fechando o pacote de grandes intervenções de infraestrutura, o governador autorizou a construção da Barragem de Morrinhos. A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Marise Chastinet, contou que a obra é considerada estratégica para o abastecimento e para o suporte à produção agrícola local. Ainda na ocasião, Jerônimo Rodrigues lançou o Projeto Centrais das Águas, que tem o objetivo de garantir o acesso universal à água potável e qualificar o saneamento na região.
Urbanização e Lazer e Campo
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O governador assinou ordens de serviço para a requalificação urbanística da Praça da Matriz, no distrito de José Gonçalves, e para a revitalização de praças nos distritos de Roseira e Inhobim, além do povoado de Vila Bonita. Também foi autorizada requalificação da praça no Loteamento Vila Elisa, na sede municipal, para a implantação de quiosques e sanitários na Praça Batuque Um, situada no distrito de São João da Vitória, além de intervenções urbanísticas nas praças do povoado de Batuque, do distrito de Itapirema e da Praça da Torre, localizada no distrito de Pradoso.
As publicações de editais de licitações para a requalificação da quadra poliesportiva no povoado do Baixão, no distrito de Pradoso, a reforma da quadra poliesportiva na Praça José Garanto, e a requalificação de praças esportivas no distrito de Lagoa das Flores e no bairro Guarani contemplaram a área de esporte e lazer.
No campo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou 20 barracas, cinco caixas d’água de cinco mil litros, 350 caixas d’água de 500 litros, uma forrageira tratorizada, dois tanques de resfriamento de leite de dois mil litros, para sete entidades.
Investimentos Estratégicos na Região Sudoeste.jpeg)
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O Governo do Estado promoveu um forte pacote de apoio aos municípios parceiros da região. Jerônimo Rodrigues realizou a entrega de equipamentos para 47 entidades e seis prefeituras, beneficiando 32 municípios. Por meio da SDR investiu mais de R$ 3,3 milhões em um arado para trator, 160 barracas, cinco caixas d’água de cinco mil litros, 2.300 caixas d’água de 500 litros, três grades aradoras, uma grade hidráulica, sete máquinas forrageiras, uma máquina forrageira tratorada, três máquinas roçadeira, quatro microtratores, dois tanques de resfriamento de leite de dois litros, um tanque pipa de quatro mil litros, oito tratores com implementos
Dez veículos foram entregues para os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Caetité, Caraíbas, Dom Basílio, Encruzilhada, Jacaraci, Nova Canaã, Piripá e Planalto. Na área habitacional, foi assinada a ordem de serviço para a construção de 284 unidades residenciais nos municípios de Boa Nova, Caculé, Camacan, Dário Meira, Encruzilhada, Presidente Jânio Quadro e Tremedal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida Bahia Casas Precárias.
A infraestrutura viária regional ganhou reforço com ordens de serviço para a asfáltica das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho entre o entroncamento da BA-263 em Condeúba e a BA-026 em Caculé; a pavimentação da rodovia BA-614, entre Rio do Antônio e o distrito de Ibitira; e a pavimentação em TSD e micro revestimento no trecho do entroncamento da rodovia BA-646 ao distrito de Cassilândia, em Itambé. Também foram autorizadas as obras de urbanização da Lagoa das Gameleiras, em Aracatu, e a pavimentação no acesso à Escola de Tempo Integral no município de Planalto.
Por meio de parcerias e convênios, o governador garantiu o repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Poções para a construção de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipados com pontos de hemodiálise no Hospital São Lucas. Foram firmados convênios com o município de Poções para a reforma da Unidade de Saúde da Família Jesulino Hipólito dos Santos; com o município de Caraíbas para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede; e com o município de Nova Canaã para a pavimentação em paralelepípedos e drenagem de vias no distrito de Itajaí.
Para finalizar, a agenda regional foi consolidada com as assinaturas de editais de licitações para a construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER Tipo II) no município de Poções e para a execução de obras de pavimentação em TSD com capa selante, CBUQ, alargamento de ponte, implantação de ciclofaixa e anel viário na rodovia BA-263, no município de Piripá.
Repórter: Dandara Amorim/GOVBA
Caiado deve anunciar Kassab como vice em chapa do PSD para a Presidência- Por Redação
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pré-candidato do Partido Social Democrático à Presidência da República, deve anunciar nesta quarta-feira (1º) o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, como candidato a vice em sua chapa. A escolha consolida uma chapa exclusivamente formada por integrantes do partido para a disputa eleitoral. A informação é da CNN.
Caiado tem apresentado sua candidatura como uma alternativa da direita tradicional, destacando os resultados de sua gestão em Goiás nas áreas de segurança pública, economia e agronegócio. O governador também ressalta sua oposição histórica ao Partido dos Trabalhadores, lembrando que disputou a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva em 1989.
Apesar da estratégia, Caiado segue com baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto, aparecendo entre 2% e 3% em diferentes levantamentos. Kassab, que chegou a defender a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, passou a apoiar a chapa própria do PSD após esse cenário não se concretizar.
Alcolumbre pauta PEC da aposentadoria especial e governo teme impacto de R$ 30 bilhões- Por Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na pauta desta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, já aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é vista pelo governo como uma "pauta-bomba" devido ao impacto estimado de R$ 30 bilhões nas contas da Previdência ao longo de dez anos. A reportagem é do jornal O Globo.
O texto prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e aos 60 anos para homens, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e de exercício na função. A PEC também estabelece regras de transição para servidores que já atuam na carreira e amplia o benefício para agentes indígenas de saúde e de saneamento. Senadores articulam concluir os dois turnos de votação no mesmo dia para acelerar a aprovação.
A equipe econômica argumenta que a proposta cria uma nova exceção às regras da Reforma da Previdência de 2019 e aumenta a pressão sobre as contas públicas. Apesar da resistência do governo, a expectativa é de que a PEC seja aprovada com ampla maioria no Senado, repetindo o resultado obtido na Câmara dos Deputados.
PF reprime lavagem de dinheiro oriunda de desvio de recursos públicos
2ª fase da Operação Anáfora cumpre mandados em endereços ligados aos investigados nas cidades do Rio de Janeiro, de Niterói e de Duque de Caxias
Rio de Janeiro/RJ. Nesta terça-feira (30/6), a Polícia Federal deflagrou a 2ª fase da Operação Anáfora, para combater lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recurso públicos, especialmente aqueles destinados à área da saúde.
Na ação, policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, sendo 10 expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e outros 4 pelo TRF2.
A apuração dos atos de lavagem foi aprofundada após a deflagração da primeira fase da operação, no ano de 2022. Foi apurado que investigados mantinham bens próprios em nome de terceiros, realizavam despesas incompatíveis com a própria condição financeira e participavam de negociações vinculadas a imóveis.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que venham a surgir no decorrer das investigações.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
FICCO/AP e MP/AP fazem operação contra fraudes em processos de execução penal
Operação Fallere cumpre 13 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventiva no Amapá, no Pará e no Distrito Federal
Macapá/AP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá (FICCO/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) deflagraram, nesta terça-feira (30/6), a Operação Fallere, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa investigada por fraudes em processos de execução penal para obtenção indevida de benefícios prisionais.
As investigações tiveram início após a apreensão de um aparelho celular em uma cela do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e apontaram a possível atuação de um grupo que, em tese, utilizava documentos e informações falsos para viabilizar a concessão irregular de benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo 9 em Macapá/AP, 3 em Brasília/DF e 1 no Pará, além de 2 mandados de prisão preventiva.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional, fraude processual, corrupção, falsidade ideológica, prevaricação e outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Amapá, da FICCO/AP, do BOPE e do COE da Polícia Militar do Amapá, da Corregedoria da Polícia Civil do Amapá, da FICCO/PA, da Polícia Civil do Pará e do Gabinete Militar do MP/AP.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
PRF apreende 579 quilos de maconha e cocaína em Ponta Porã (MS)
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 575 quilos de maconha e 4 quilos de cocaína, após duas ocorrências, em Ponta Porã (MS).
No primeiro flagrante, neste domingo (28), na BR-463 os policiais abordaram uma Renault/Oroch. O motorista demonstrou nervosismo quando questionado sobre as informações da viagem.
Foi realizada uma vistoria na picape e encontradas adulterações no tanque de combustível. Dentro do compartimento estavam escondidos 6,4 quilos de maconha, 4 quilos de cocaína e 300 gramas de crack.
O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil em Ponta Porã (MS).
Na segunda ocorrência, na madrugada desta segunda-feira (29), os policiais deram ordem de parada a um Chevrolet/Classic, porém o condutor não obedeceu e iniciou fuga.
Foi realizado o acompanhamento tático até que o motorista saiu da pista e tentou abandonar o veículo, mas foi alcançado e detido. No carro foram encontrados 569 quilos de maconha.
O motorista não deu informações de origem ou destino da droga. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil em Ponta Porã (MS).
Categorias: Justiça e Segurança
Tags:Mato Grosso do Sul
Número de mortos em terremotos na Venezuela sobe para 1.719
Os números foram apresentados pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, durante a divulgação do mais recente relatório sobre os impactos da tragédia. Ele é irmão da vice-presidente executiva da Venezuela, Delcy Rodríguez.
Enquanto as equipes de resgate continuam as buscas em áreas afetadas, a expectativa é de que o número de vítimas aumente. De acordo com estimativas das Nações Unidas, cerca de 50 mil pessoas ainda permanecem desaparecidas sob escombros ou sem contato com familiares, o que mantém o cenário de preocupação no país.
Por: Bahia.ba
Lula libera R$ 520 mi para propaganda antes da eleição, mais que o dobro de Bolsonaro em 2022
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O governo Lula (PT) ampliou despesas em propaganda no primeiro semestre deste ano, às vésperas do início da campanha do presidente à reeleição, e destinou mais que o dobro dos gastos do governo Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de 2022.
A gestão petista já empenhou R$ 520 milhões para a ação do Orçamento que é usada principalmente para custear as campanhas publicitárias da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de janeiro a junho, antes de o calendário eleitoral impor travas aos gastos com comunicação. No ano da última disputa à Presidência, Bolsonaro encaminhou R$ 213,5 milhões no período.
Em anos eleitorais, a propaganda oficial fica concentrada principalmente no primeiro semestre porque a lei determina suspensão da publicidade institucional durante o período conhecido como defeso, que neste ano começa em 4 de julho. Ficam liberadas apenas exceções, como campanhas que a Justiça Eleitoral reconhece como de "grave e urgente necessidade pública".
A legislação também impõe limites de verba que os governos podem empenhar no primeiro semestre. A cifra é calculada a partir dos valores empenhados nos três anos anteriores com diversos tipos de ações de comunicação, incluindo a Secom.
Na mesma ação do Orçamento que custeia propagandas, o governo também destinou cerca de R$ 7,6 milhões para contratar pesquisas de opinião. Em nota, o governo afirmou que segue os limites de despesas estabelecidos por lei.
"Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização", disse a Secom.
O levantamento feito pela Folha considera valores atualizados pela inflação e destinados à ação orçamentária de "comunicação institucional", que é totalmente destinada para a Secom encomendar peças de propaganda sobre programas do governo. Foi contabilizado o valor empenhado, que representa a fatia do orçamento reservada oficialmente para pagar uma determinada despesa.
A gestão federal também tem verbas de "publicidade de utilidade pública", que servem principalmente para campanhas do Ministério da Saúde. Elas também ficam travadas durante o período de defeso eleitoral, ressalvadas campanhas informativas e ligadas a temas como vacinação, com vedação ao uso de slogans do governo e menções a candidatos.
A campanha do governo de maior valor até aqui tem custo estimado em R$ 150 milhões e o slogan "conectando entregas e futuro". É uma propaganda classificada como de posicionamento, com objetivo de distribuir anúncios sobre diversas bandeiras da gestão petista.
A Secom também empenhou ao menos R$ 80 milhões para a campanha sobre o fim da escala 6x1, em que seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso.
Os recursos foram usados para produzir a campanha com o mote "tempo com a família", lançada no começo de maio. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala foi aprovada pela Câmara e ainda precisa passar pelo Senado.
O governo Lula destinou R$ 45 milhões para promover a nova edição do Desenrola Brasil, que prevê renegociação de dívidas.
Como a Folha mostrou, a verba empenhada para campanhas de utilidade pública e para propaganda do governo atingiu cerca de R$ 1,6 bilhão no ano passado, o maior valor desde 2017. A Secom consumiu a principal fatia (R$ 968 milhões), enquanto o restante foi utilizado principalmente pelo Ministério da Saúde.
O Orçamento total de 2026 prevê menos despesas com propaganda em comparação com o ano passado, cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo que a maior fatia foi destinada às ações de interesse público (R$ 825,3 milhões).
Neste mandato, o governo Lula ampliou de cerca de 20% para mais de 30% a fatia de gastos com campanhas publicitárias na internet. Com a mudança, o recurso destinado para Google e Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) superou pela primeira vez, no ano passado, o valor em anúncios pagos nas redes de televisão SBT e Band.
O governo também tem contratado influenciadores digitais para promover as suas bandeiras. A Secom ainda contratou no último ano três agências —a Briviacom Comunicação e Marketing, a Binder Comunicação e a BKR Agência de Publicidade— para gestão de uma conta de R$ 100 milhões destinada à produção de vídeos, podcasts e outras propagandas do governo.
Os valores das campanhas publicitárias não são detalhados no Portal da Transparência. O site mostra de forma genérica quanto cada agência recebeu. A Secom tem um portal próprio com informações sobre a distribuição dos anúncios, mas com atualização defasada.
A Folha levantou os custos de parte das propagandas a partir de informações registradas em notas de empenho no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e de dados obtidos com pessoas que acompanham a execução das campanhas federais. Os valores foram depois confirmados pela Secom.
Na quarta-feira (24), o PL, partido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspensão de todas as campanhas publicitárias do governo Lula, sob argumento de que a gestão federal já ultrapassou o teto de gastos com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral (que é calculado com base na média mensal dos anos anteriores à eleição). O ministro André Mendonça é relator do caso.
No último dia 17, a Justiça Federal no Distrito Federal atendeu a um pedido do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou o governo suspender, especificamente, anúncios nas redes da campanha pelo fim da escala 6x1.
A Secom informou que apresentará à Justiça "os esclarecimentos técnicos e jurídicos que se fizerem necessários".
Em 2022, o governo Bolsonaro pagou ao menos R$ 20 milhões para uma campanha sobre o bicentenário da Independência —o uso eleitoral da cerimônia motivaria uma das condenações em que o ex-presidente foi punido com inelegibilidade pelo TSE.
Um acórdão de 2024 do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda apontou que campanhas de alto valor feitas em 2022 tiveram temática mal delimitada, como uma de R$ 100 milhões para "prestação de contas e balanço", além de outra de R$ 120 milhões classificada como "always on", estratégia voltada a manter por mais tempo na mídia diferentes mensagens do governo.
Parte destas campanhas do último ano do governo Bolsonaro foi empenhada após o período eleitoral, quando ele já havia sido derrotado.
Por Mateus Vargas/Folhapress
Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs- Por Luiz Cláudio Ferreira/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. No Brasil, estima-se que cerca de 13 milhões de profissionais estejam nessa condição.
A proposta prevê ainda a possibilidade de contratação de até dois empregados.
"É uma medida que corrige uma defasagem histórica, fortalece os pequenos negócios, incentiva a geração de empregos e garante mais condições para milhões de brasileiros continuarem crescendo com segurança e dignidade", disse o presidente em publicação nas redes sociais.
Segundo o governo, a atualização atende a um pleito do setor e corrige uma defasagem desde 2018, quando o teto atual entrou em vigor.
Urgência
Lula pediu a Motta que o projeto seja votado o mais rapidamente possível "para que a gente possa favorecer aquelas pessoas que mais precisam de crédito".
Ao receber a proposta, Motta afirmou que a medida pode ter ampla repercussão entre os trabalhadores.
"Se o valor fosse corrigido pela inflação desde a última atualização, há pouco mais de oito anos, o teto estaria hoje em R$ 125 mil. É realmente um gesto do governo, uma construção coletiva com o Congresso, para seguirmos juntos nessa parceria em favor do país", afirmou.
Escalonamento
O projeto prevê aumento gradual do teto de faturamento. Em 2027, o limite passaria para R$ 110 mil e, em 2028, chegaria a R$ 140 mil.
Segundo o governo, a proposta integra um conjunto de medidas voltadas aos empreendedores, que inclui também linhas de crédito.
Novo CNPJ com letras e números começa em julho e 'mil ao contrário' pode mudar
A partir de julho, os novos CNPJs (Cadastros Nacionais das Pessoas Jurídicas) poderão ter letras e números
A partir de julho, os novos CNPJs (Cadastros Nacionais das Pessoas Jurídicas) poderão ter letras e números. A alteração será aplicada apenas para novas inscrições e os números dos CNPJs já existentes não mudarão.
A mudança para o CNPJ alfanumérico foi anunciada pela Receita Federal em 2024 em resposta à crescente demanda por novos números de cadastro e para evitar que se esgotassem as combinações possíveis, o que, sem a inclusão de letras nos CNPJS, provavelmente ocorreria em janeiro de 2031.
Com o novo modelo, o tradicional 'mil ao contrário' ou 'mil contra' não será mais um padrão para indicar a matriz da empresa.
Hoje, a presença do sufixo 0001 no CNPJ indica que o estabelecimento é a matriz (sede principal) da empresa. Segundo a Receita, com a mudança, em um primeiro momento, ele continuará tendo esse significado quando o CNPJ for aberto, mas essa associação não será permanente.
Com o tempo, uma filial pode se tornar a matriz mesmo tendo um número de ordem diferente de 0001, pois a condição de matriz poderá ser alterada posteriormente, como em casos de reorganização societária ou redefinição do estabelecimento principal da empresa.
Exemplo:
No momento da inscrição:
→ CNPJ Y6.7NG.M4C/0001-94: matriz (estabelecimento principal)
→ CNPJ Y6.7NG.M4C/MG8N-93: filial
No futuro:
→ A empresa poderá definir a unidade identificada pelo CNPJ Y6.7NG.M4C/MG8N-93 como seu estabelecimento principal (matriz), mesmo tendo número de ordem diferente de 0001.
A Receita afirma que, com a mudança, a identificação da matriz deverá considerar o cadastro atualizado da empresa, e não apenas o final do CNPJ.
Atualmente, o CNPJ é composto apenas por números. Com o novo modelo, o cadastro continuará tendo 14 posições, mas as oito primeiras, que identificam a raiz do CNPJ, ou seja, a empresa em si, poderão conter letras e números. As quatro posições seguintes, que indicam a ordem do estabelecimento, identificando matriz ou filiais, também passarão a aceitar caracteres alfanuméricos. Apenas os dois últimos dígitos, chamados de dígitos de verificação, utilizados para validar a autenticidade do cadastro, continuarão sendo exclusivamente numéricos.
O novo formato de CNPJ não afetará a chave Pix de empresas e nenhum valor será cobrado dos contribuintes, havendo somente custos associados à atualização dos seus sistemas, segundo a Receita.
Entenda cada parte do CNPJRaizA raiz representa a identificação única de cada empresa.
OrdemÉ responsável pela identificação da matriz e filiais de uma empresa, identificando o número de ordem de um estabelecimento.
DV (Dígito Verificador)É criado com base nos 12 primeiros números do CNPJ. Ele é utilizado para verificar e validar a autenticidade dos números anteriores.
Para a maioria das empresas, não será necessário fazer qualquer procedimento na Receita. A principal questão está na adaptação de sistemas, nos bancos de dados e nos processos que utilizam o CNPJ como identificador.
Como novas companhias poderão ter letras em seus registros, softwares e plataformas devem estar aptos a reconhecer o padrão alfanumérico. As letras incluídas serão aleatórias.
Companhias que utilizam sistemas próprios de gestão, emissão de documentos fiscais, controle de fornecedores, cadastros de clientes ou integração de dados devem avaliar se essas ferramentas estão preparadas.
A Receita tem uma ferramenta chamada Simulador Nacional de CNPJ para ajudar desenvolvedores e equipes de tecnologia a fazer testes, validações e homologações sem usar dados reais.
Em 2024, quando a mudança foi anunciada, a Receita informou que tinha em sua base de dados um pouco mais de 60 milhões de estabelecimentos inscritos e que esse número vinha crescendo ano após ano com a formalização de novos empresários e o desenvolvimento da economia.
Tire dúvidas:
O QUE É CNPJ ALFANUMÉRICO?
É a nova forma de identificar empresas no Brasil, combinando letras e números. O novo CNPJ será composto por números de 0 a 9 e quaisquer uma das 26 letras de A até Z. A inclusão de letras aumenta a capacidade de geração de novos números e garante a continuidade do sistema sem precisar alterar cadastros já existentes, segundo a Receita.
COMO SERÁ A COMPOSIÇÃO DO NOVO CNPJ? O QUE MUDA?
O CNPJ alfanumérico passará a incluir letras, além de números, mantendo os 14 dígitos atuais (14 posições): AA.AAA.AAA/AAAA-DV onde: A – Alfanumérico. Poderá ser numerais de 0 a 9 e letras maiúsculas de A até Z. DV é o Dígito Verificador, que terá apenas números.
QUE PROVIDÊNCIAS A EMPRESA DEVE TOMAR EM ORGÃOS PÚBLICOS E PARCEIROS COMERCIAIS, CLIENTES E BANCOS?
Nenhuma. Todos os sistemas públicos e privados deverão ser ajustados para que seja possível identificar a pessoa jurídica no formato tradicional e no alfanumérico. Internamente deverão ser feitos ajustes nos seus sistemas para que seja possível identificar a pessoa jurídica nos dois formatos.
QUAIS CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS?
Se as companhias não atualizarem seus sistemas para ler o novo formato alfanumérico de CNPJ dentro do prazo, poderão enfrentar problemas. Isso inclui dificuldades na emissão de notas fiscais e falhas na comunicação com fornecedores e clientes, podendo haver atrasos em processos administrativos e fiscais. Por isso, é crucial que as empresas façam essa atualização.
HAVERÁ CUSTO PARA AS EMPRESAS?
Haverá custos associados à atualização dos seus sistemas para ler o número do CNPJ no formato alfanumérico e efetuar o cálculo do dígito verificador.
Por Márcia Magalhães/Folhapress
Ministério Público do Trabalho investiga denúncia de agressão a empregado em fábrica da Midea
Empresa afirma que adotou providências e que afastou gestor envolvido no caso
Trabalhadores participam de ato em frente à fábrica da Midea, em Pouso Alegre (MG)O MPT-MG (Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais) apura uma denúncia de agressão contra um funcionário da fábrica da Midea em Pouso Alegre, no sul do estado.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre, o trabalhador, do setor de qualidade, foi agredido durante o expediente por um gerente no dia 15 de junho. A entidade afirma que ele recebeu socos na região das costelas e foi atingido com uma borracha de vedação de geladeiras, conhecida como gaxeta, produzida na própria fábrica.
Em nota, a Midea informou que adotou providências imediatas após tomar conhecimento do caso, incluindo o afastamento do gestor.
"Desde que tomou conhecimento do episódio ocorrido na unidade de Pouso Alegre, a Midea Indústria do Brasil adotou de forma imediata as providências cabíveis para apuração e tratamento da ocorrência, incluindo o afastamento do gestor", disse a empresa.
Interlocutor da empresa ouvido pela reportagem afirma que houve uma agressão envolvendo um gestor e um colaborador, mas não nas dimensões descritas pela entidade. Diz ainda que a investigação interna sobre o episódio segue em andamento.
O MPT informou que recebeu denúncia sobre o caso e que ela já foi distribuída para apuração. O órgão não deu detalhes sobre o procedimento.
A denúncia levou o Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre a realizar, na noite de 23 de junho, uma mobilização em frente à fábrica. Segundo a entidade, cerca de 1.200 trabalhadores participaram de uma paralisação em protesto contra a agressão e contra supostos casos de assédio moral e más condições de trabalho.
A Midea nega que tenha havido paralisação na unidade.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o sindicato afirma que vinha recebendo, nos últimos meses, denúncias de assédio moral, assédio sexual, pressão excessiva por produção e restrições ao uso de banheiros na fábrica.
O sindicato cobra medidas para garantir a segurança dos trabalhadores, entre elas estabilidade provisória ao funcionário agredido, suporte psicológico aos envolvidos e a responsabilização do gestor apontado na denúncia.
Por Folhapress
'Lula está com vergonha do PT da Bahia?', questiona deputado após presidente cancelar participação no 2 de Julho
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) disse que a condição do PT na Bahia, especialmente após as investigações do Banco Master alcançarem o senador Jaques Wagner, passou a gerar constrangimento nacional até para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do parlamentar leva em conta a desistência do presidente de participar do desfile cívico da Independência da Bahia pelas ruas de Salvador no próximo dia 2 de Julho.
“O Lula não quer vir na Bahia para não aparecer do lado do PT. O Lula está com vergonha do PT da Bahia? Até o Lula está com vergonha do PT da Bahia?”, indagou Arthur Maia, em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Para o deputado, o presidente “não quer ficar mal na foto”, tendo ao seu lado aliados que estão sob a mira da investigação do maior esquema de corrupção do sistema financeiro do país.
“Tudo isso depois desse problema que teve com o senador Jaques Wagner, essa questão aí do Banco Master. E aí o Lula demitiu Jaques Wagner da liderança do governo no Senado, e além disso desmarcou a sua participação no desfile do 2 de Julho porque não quer ficar mal na foto. A foto perto do PT da Bahia para o Lula ficou ruim”, emendou.
O recuo de Lula acontece justamente no ano em que o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no 2 de julho, em homenagem às celebrações da Independência do Brasil na Bahia, o que inclui atividades oficiais dos três Poderes da República na capital baiana.
“O Lula sempre fez tanta questão de participar, afinal de contas ele sempre teve uma grande votação aqui na Bahia. Ele sempre gostou muito de participar desse desfile histórico que comemora a real independência do Brasil. O que é que houve?”, questionou Maia.
Festival de Juninas movimentou festa de São Pedro na tarde de domingo
Tendo como mestre de cerimonia o artista Tito da Cruz, o Festival de Quadrilhas Juninas foi atração da Festa de São Pedro na tarde dessa segunda-feira, 28, na Praça Álvaro.
O evento destacou-se por belas coreografias, enredos com temas importantes e figurinos interessantes. A cultura nordestina foi mais uma vez valorizada. Não faltaram aspectos históricos e religiosos.
Quatro juninas estiveram em cena e foram bem aplaudidas pelo público. Cada com seus destaques e características. As senhoras da UATI (Universidade Aberta da Terceira Idade) provaram mais uma vez que quando o coração não envelhece a felicidade prevalece.
Proveniente de Ilhéus, a junina Forró dos Dinossauros, homenageou a pluralidade cultural do nordeste. Nessa pegada a junina Mel de Uruçu, de Uruçuca Formada por jovens do quilombo urbano Porto de Trás, de Itacaré, com o tema do “
Do Porto à Pedra e Luz: Quando o Caminho Vira Devoção”, trouxe a história das antigas romarias em direção ao santuário do Bom Jesus da Lapa.
Tito da Cruz retornou ao cenário da Festa de São Pedro, provando a sua versatilidade artística, de cantor, ator e apresentador cheio de criatividade.
( José Américo Castro/DECOM-PMI).
Aporte financeiro da Sufotur viabiliza apresentação de Pablo no São Pedro de Ipiaú
Uma das mais esperadas atrações da Festa de São Pedro acontece na noite desta segunda-feira, 29, a última do evento que tem atraído milhares de pessoas e colocado Ipiaú como um dos princi´pais destinos do turismo cultural na Bahia.
A apresentação do cantor Pablo, a Voz Romântica, vem sendo muita aguardada pelo público e promete superar expectativas em termos de espetáculo. Seu repertório que mistura hits românticos e canções que fazem parte da história da música popular brasileira.
Antes de torna-se artista de mega sucesso, Pablo era vendedor de picolé em Candeias, cidade do interior baiano, até ingressar no cenário musical como vocalista da banda Asas Livres e em seguida do Grupo Arrocha. O grande sucesso que projetou o cantor para o cenário nacional foi a música “Porque Homem Não Chora”, lançada em 2014.
O show de Pablo na Festa de São Pedro conta com o apoio do Governo do Estado, através de aporte financeiro oriundo da SUFOTUR (Superintendência de Fomento ao Turismo). Para que isso fosse possível o município de Ipiaú participou do Edital de Apoio aos Festejos Juninos 2026, tendo sido contemplado em todas as etapas do processo seletivo.
O edital objetiva fortalecer as tradições culturais juninas, incentivar o turismo regional e apoiar financeiramente os municípios na realização das festividades.
OUTRAS ATRAÇÕES
Além de Pablo, a Festa de São Pedro tem como atrações nesta última noite da sua edição 2026, o forrozeiro Dorgival Dantas, um dos compositores mais respeitados da música nordestina , Theuzinho, Heitor Costa, Deivison Machado e as bandas Cacau com Leite e Cupim de Ferro. ( José Américo Castro/Decom-PMI).
Programação ao 2 de Julho terá início nesta terça (30) e reunirá desfile, shows e ações de preservação ao patrimônio histórico
As celebrações pela Independência do Brasil na Bahia, em Salvador, contarão com uma programação repleta de atrações em torno do trajeto percorrido pelo Fogo Simbólico, com ações pontuais nas áreas cívica, popular e religiosa, já a partir desta terça-feira (30). Além dos tradicionais desfiles dos caboclos, a festa terá como um dos destaques a entrega da notificação do processo de abertura de tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Lapinha, assim como apresentações musicais e encontro de filarmônicas.
De acordo com o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, o desfile do 2 de Julho em 2026 terá como tema "A libertação da Bahia", e será centrado em patrimônio.
"Haverá uma série de ações. Anúncios como o processo de tombamento da Igreja da Lapinha e recuperação de monumentos ligados à festa. Vamos lançar ainda alguns editais envolvendo exposições e documentários, trabalhando a memória da festa, a importância histórica e patrimonial do 2 de julho, além de homenagear as figuras ícones da Independência", disse Guerreiro.
Na terça (30), a programação tem início às 7h, com a saída do Fogo Simbólico do Recôncavo Leste de Cachoeira e do Recôncavo Norte de Mata de São João em direção a Pirajá. À tarde, às 18h30, ocorre a entrega da requalificação da Praça General Labatut, em Pirajá.
Na quarta-feira (1º), o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, cardeal Dom Sérgio da Rocha, celebra o Te Deum, na Catedral Basílica do Salvador, com participação do Coral da Basílica do Bonfim.
No mesmo dia, ocorre o encontro dos Fogos Simbólicos em Simões Filho e, à tarde, a cerimônia de chegada da chama ao Largo de Pirajá, com hasteamento das bandeiras, execução do Hino Nacional, acendimento da pira e homenagem ao general Labatut. Encerrando a noite, o público acompanhará um show do Cortejo Afro, com participação especial de Narcizinho.
2 de Julho – No dia em que se comemora 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, na quinta-feira (2), a maior festa cívica do estado tem início às 6h, com uma alvorada com queima de fogos no Largo da Lapinha. Às 8h, iniciam-se as cerimônias cívicas com hasteamento das bandeiras por autoridades, com execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Marinha do Brasil.
Às 9h, o povo invade as ruas com o início do desfile cívico, com a participação dos Caboclos de Itaparica, fanfarras municipais, estaduais e da Região Metropolitana de Salvador, filarmônicas e grupos populares, com homenagem aos Heróis da Independência e breve parada em frente ao Convento da Soledade.
Nas ruas, a decoração de fachadas ao longo do percurso foi idealizada pelos artistas Ray Vianna e Lorena Peixoto.
Durante o percurso, haverá paradas em frente à Ordem Terceira do Carmo e à Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos para homenagens institucionais. Também integra a programação a Marujada da Independência, realizada entre 11h e 19h, no Santo Antônio Além do Carmo.
À tarde, o desfile segue em direção ao Campo Grande, onde acontecem as principais cerimônias oficiais. Às 16h, serão realizados o hasteamento das bandeiras, a execução dos hinos militares, a deposição de coroas de flores no Monumento ao 2 de Julho e o acendimento da Pira do Fogo Simbólico pelo atleta Antônio Lourenço Pereira, conhecido como "Trem de Ferro", homenageado deste ano.
Na sequência, a partir das 17h30, o tradicional Encontro de Filarmônicas acontecerá sob a direção artística do maestro Fred Dantas. O encerramento da noite contará com apresentação do cantor Mário Bezerra, acompanhado da Oficina de Frevos e Dobrados.
Tombamento – Na sexta-feira (3), às 17h, acontece a entrega da notificação do processo de abertura de tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Lapinha. Às 18h, será a vez da apresentação do Coral da Cidade do Salvador. Às 19h, o cantor Gerônimo e a Banda Montserrat se apresentam no Palco Campo Grande. Mais tarde, às 20h30, acontece o tradicional Baile da Independência, com a Orquestra do Maestro Fred Dantas e convidados.
No domingo (5), acontece a tradicional Volta da Cabocla, com o retorno dos carros dos caboclos do Campo Grande para o Pavilhão da Lapinha, com a participação da orquestra do maestro Reginaldo de Xangô.
Entre os dias 10 e 12, acontece a Festa de Labatut, no final de Linha de Pirajá, sendo que no dia 11 acontecerá o 4º Festival de Fanfarras e Balizadores, no Campo Grande.
Por Redação/Politica Livre
Lula propõe reajuste escalonado do MEI para R$ 140 mil em 2028- Por Augusto Tenório, Folhapress
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou à Câmara o projeto de reajuste do teto de faturamento anual do MEI (Microempreendedor Individual) nesta segunda-feira (29). Pela proposta, o limite passará de cerca de R$ 80 mil por ano para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O desenho da proposta foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto ainda não foi protocolado no sistema da Casa.
"Acabo de receber em mãos do presidente Lula o projeto de lei que amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano e R$ 140 mil em 2028, permitindo ainda a contratação de mais um funcionário por empresa", anunciou Motta nas redes sociais. O texto deve permitir a contratação de duas pessoas, com carteira assinada.
O presidente da Câmara ainda disse que a matéria faz parte "de uma negociação direta" que ele comandou junto à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1.
"A Câmara já discute a matéria em comissão especial, incentivando a formalização e promovendo o desenvolvimento econômico", disse Motta. Dessa forma. O texto do governo deve ser enviado ao colegiado, que vai construir um texto juntando as propostas do Planalto e do Congresso.
O relator da comissão especial, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), defendeu aumentar o teto do Simples Nacional de R$ 4,8 milhões para R$ 8 milhões. O parecer deve contemplar as duas iniciativas, de reajuste do MEI e expansão do limite do Simples.
Como mostrou a Folha, o envio do reajuste anual do MEI era esperado para a semana passada, mas o governo encontrou dificuldades para fechar o texto, principalmente para equilibrar o impacto fiscal da medida.
O desenho inicial da proposta previa um reajuste do teto para R$ 130 mil. Nesse cenário, o impacto fiscal estimado era de R$ 2 bilhões na arrecadação, valor considerado suportável pelas contas públicas.
O último reajuste do MEI aconteceu em 2018, quando o teto de faturamento anual passou para R$ 81 mil. O aumento desse limite faz parte do esforço do governo Lula para melhorar sua avaliação entre os empreendedores. O Planalto também prepara um programa para renegociar dívidas dessa categoria.
Há vontade política para aprovar o projeto antes da eleição. Motta afirmou que deve enviar o projeto do governo para uma comissão especial da Câmara que já discute o assunto. O colegiado deve votar no próximo mês um parecer.
O enquadramento no MEI é considerado crucial para pequenos empreendedores, pois é isento de taxa de registro e tem pagamento de tributos por um valor mensal fixo. Além disso, essa categoria de negócio tem acesso facilitado a serviços financeiros.
Aliado de Lula posta Wagner “enrolado” e detona entrevista do baiano após caso Master: “persiste em argumentos que não ajudam ao governo que julga defender”
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O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), da base do presidente Lula na Câmara dos Deputados, chamou de “atitude intempestiva” a entrevista concedida pelo senador Jaques Wagner (PT) à Folha de São Paulo após o baiano ter sido retirado da liderança dão governo no Senado por consequências das investigações relativas ao Banco Master.
Em texto divulgado nas redes sociais, acompanhado de uma charge do cartunista Clayton Rebouças que retrata Wagner "enrolado", Alencar diz que as falas de Wagner causaram “estranheza geral”.
“No conteúdo das respostas, insiste e persiste em argumentos que não ajudam a continuidade das investigações, nem ao governo que julga defender e até a ele próprio. Faz lembrar a máxima do Barão de Itararé, segundo o qual o problema não está “na falta de persistência, mas na persistência da falta”.
O parlamentar também contestou a declaração de Wagner de que a Polícia Federal estaria tentando construir uma narrativa contra o PT. "Ao insinuar que a Polícia Federal 'tenta construir uma narrativa para envolver o PT', se contrapõe a um trunfo do Governo Federal, para quem a polícia é uma instituição do Estado. Que alcança prestigio popular exatamente por não ser pretoriana, que só investiga os 'inimigos' dos poderosos do momento", emenda o psolista.
Alencar ainda criticou a justificativa apresentada pelo senador para manter relações com empresários investigados, fazendo menção indireta aos achados da PF no caso de Wagner.
"Ao dizer: 'desconheço um prefeito ou um governador que não converse com empresários', repete juízo comum a todos os que se lambuzam na geleia geral. Nada contra conversar com empresários, desde que o assunto não seja ingressos para show, carona em jatinhos ou recompra de apartamentos luxuosos".
Na avaliação do deputado, a entrevista representou uma tentativa de minimizar a gravidade das suspeitas investigadas.
"Ao negar com argumentos precários irregularidades patentes, a entrevista desastrosa ocupa lugar de destaque na tentativa de normalizar relações incestuosas com o Comando Vorcaro. Ataca os investigadores e defende os que precisam ser investigados. Para estes, valei-nos de novo o Barão de Itararé: 'quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lugar lhe vem’”, ilustra.
"A ética e a política são invenções humanas de importância decisiva para o ordenamento da vida em comum. A relação entre as duas, com a crise que se espalha nos tentáculos do Escândalo Master, está na ordem do dia. O futuro da democracia se define, hoje mais do que nunca, pelo lugar da ética na política", conclui.
Laryssa Dias visita Associação de Catadores de Ipiaú
Ontem visitamos a estrutura que está acolhendo a Associação de Catadores de Ipiaú, profissionais que atuam diariamente na coleta de materiais recicláveis durante o nosso São Pedro.
Além de oferecer toda a estrutura necessária para que desempenhem seu trabalho com segurança e dignidade, estamos garantindo uma bolsa de assistência diária como forma de valorização e apoio a esses trabalhadores.
Nossa gratidão a cada catador e catadora que contribui para manter a festa organizada, mais limpa e sustentável. Vocês também fazem parte do sucesso do melhor São Pedro da Bahia! ♻️
Laryssa Dias: Prefeita de Ipiaú
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PF, PRF e BPFron apreendem cerca de 1,5 tonelada de maconha no Paraná
Guaíra/PR. Nesse domingo (28/6), uma ação integrada entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na apreensão de, aproximadamente, 1,5 tonelada de maconha na BR-487.
A operação foi desencadeada a partir do compartilhamento de informações entre as forças de segurança, que possibilitou a localização e a abordagem de um conjunto veicular na região de Icaraíma/PR, com apoio do 25º Batalhão de Polícia Militar.
Durante a fiscalização, o condutor informou que transportava carga ilícita. Na vistoria do compartimento de carga, os policiais localizaram fardos contendo maconha. Após a pesagem oficial, foram apreendidos 1.497,5 kg da droga.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado, juntamente com o veículo e o entorpecente, à Delegacia da Polícia Federal em Guaíra, onde foram adotadas as medidas de polícia judiciária cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra
Categoria: Justiça e Segurança
PRF e PM apreendem 2 toneladas de maconha em Guia Lopes da Laguna (MS)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) apreendeu 2.030 quilos de maconha, nesta sexta-feira (26), em Guia Lopes da Laguna (MS).
Durante fiscalizações na BR-267, os policiais rodoviários federais abordaram um veículo. Durante entrevista com o condutor, a equipe avistou uma caminhonete Toyota/Hilux realizando um retorno antes da fiscalização.
Com o apoio da Polícia Militar, foram realizadas buscas a caminhonete, que foi encontrada abandonada às margens da rodovia. No veículo foram encontrados os tabletes de maconha. Os policiais também descobriram que a caminhonete utilizava placas falsas e possuía registro de roubo/furto.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Guia Lopes da Laguna (MS)
Categorias: Justiça e Segurança
Tags:Mato Grosso do Sul
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