A Prefeitura de Itagibá convida toda a comunidade para a inauguração da nova Área de Lazer de Japomirim.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itagibá convida toda a comunidade para a inauguração da nova Área de Lazer de Japomirim.

Um espaço pensado para promover convivência, inclusão, bem-estar e fortalecer os laços da nossa comunidade. O evento acontece amanhã dia 27 de junho, as 14h , na Praça Aloysio Rocha Passos, no Bairro Paneli, Distrito de Japomirim.

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Itagibá e faz parte do projeto de responsabilidade social Faixa em Movimento, da Transpetro. Participe desse momento especial e venha celebrar mais uma conquista para nossa cidade. 

Realização: Transpetro e Prefeitura de Itagibá A Cidade Cresce sem Parar.

Dívida pública federal do Brasil sobe 2,66% em maio em relação ao mês anterior e bate R$ 9 tri

Alta foi impulsionada por emissão líquida de R$ 135,6 bilhões em título                              
         Juros futuros subiram no mês por tensões geopolíticas e expectativas sobre política monetária
A dívida pública federal do Brasil subiu 2,66% em maio em relação ao mês anterior e alcançou R$ 9 trilhões, em período que também registrou alta do custo de rolagem e das novas emissões de títulos, divulgou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).

No período, a dívida pública mobiliária interna teve alta de 2,72%, a R$ 8,7 trilhões, enquanto a dívida pública federal externa cresceu 1,37% e atingiu R$ 340,5 bilhões.

A elevação da dívida pública interna no mês foi fruto de uma emissão líquida de títulos no valor de R$ 135,6 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 94,2 bilhões.

A participação na dívida pública federal dos títulos indexados à Selic, mais buscados por investidores em momentos de volatilidade no mercado, continuou em alta no período, atingindo 49,0% do total, contra 48,6% em abril. O plano de financiamento do Tesouro prevê que esses papéis responderão por 46% a 50% do estoque neste ano.

O Tesouro destacou que foi observada no mês de maio uma elevação nos juros futuros do país, sob reflexo de expectativas em relação à política monetária em contexto de tensões no cenário geopolítico, apesar das perspectivas de resolução do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Segundo as informações da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma alta no mês passado, indo de 12,22% ao ano em abril para 12,31% ao ano.

O custo médio das novas emissões de títulos da dívida interna também subiu, passando de 14,08% ao ano em abril para 14,19% no mês passado.

No período, o colchão de liquidez da dívida pública somou R$ 1,2 trilhão, suficiente para cobrir 9,14 meses de vencimentos de títulos.

Em relação ao perfil de vencimentos da dívida pública, o Tesouro informou que o prazo médio do estoque passou de 4,12 anos em abril para 4,07 anos em maio.

Sobre o mês de junho, o Tesouro disse que a curva de juros do Brasil teve alta refletindo mudanças de expectativas sobre o ciclo de política monetária, em contexto de incertezas com o cenário externo.
Por Bernardo Caram/Folhapress

Brasil e China atuam por desdolarização em meio à pressão financeira dos EUA

Governo Lula prepara a primeira venda de títulos de dívida para o mercado chinêsO ministro da

Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Arquivo

Fazenda, Dario Durigan
O Brasil segue os passos da China para aprofundar estratégias de desdolarização em meio aos riscos financeiros que países de todo o globo sofrem devido ao uso do dólar como instrumento de pressão, estratégia aprofundada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O objetivo é ter fontes de renda, assim como financiar e liquidar valores, em moedas alternativas, para diminuir vulnerabilidades diante da dependência da moeda americana.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, entregou nesta quinta-feira (25) ao presidente do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, uma carta de intenção para a venda de títulos em yuan chinês, os chamados "panda bonds". A cerimônia, ocorrida em Pequim, formaliza a iniciativa brasileira, que agora depende da aprovação final das autoridades chinesas.

Por meio de uma rodada de investimentos, o Tesouro Nacional poderá vender títulos a interessados chineses, que farão toda a transação, assim como o recolhimento dos juros, na moeda chinesa. A transação será a primeira do tipo de um país latino-americano e terá como objetivo captar cerca de 5 bilhões de yuans.

Tanto a China quanto o Brasil afirmam que a estratégia não tem como objetivo fazer frente aos Estados Unidos, mas se trata de uma ação de soberania dos países.

Durante a passagem por Pequim, Durigan declarou que "não faz sentido ceder a esse tipo de constrangimento" imposto por Washington.

"Não acho que estamos sob pressão nenhuma, a gente está fazendo todo um debate, temos participado de todas as conversas com os EUA, explicando os mais variados temas e seguiremos fazendo isso. O Brasil é um país soberano que emitiu título na Europa, e agora vem à China fazer a emissão", disse.

Durigan relembrou a operação de abril, quando o país fez a maior emissão de papéis nacionais em uma rodada da história brasileira, captando 5 bilhões de euros (R$ 30 bilhões).

A emissão do "panda bond" brasileiro foi coordenada pelo Bank of China no Brasil, que atua junto ao governo e a empresas para facilitar as trocas em yuan. Hsia Hua Sheng, vice-presidente do Bank of China no Brasil, afirma que o renminbi (nome oficial da moeda chinesa) é popular no comércio internacional, mas ainda não ameaça o uso do dólar.

"É uma moeda mais estável, menos volátil, com custo de transação cada vez menor e, mais importante, por trás da moeda chinesa há uma das cadeias de suprimentos mais completas do mundo. Compra-se qualquer mercadoria usando o renminbi", disse ele à reportagem após participar do Fórum de Finanças Verdes em Xangai, organizado em parceria com a comitiva da Fazenda.

Um dos pontos de dúvida sobre a desdolarização é até que ponto os países conseguem usar moedas alternativas em momentos em que o dólar estiver fortalecido. Uma projeção do banco central chinês afirma que a emissão de panda bonds deve atingir recorde em 2026 —especialistas em investimentos, porém, afirmam que a marca é reflexo da desvalorização do dólar.

Fazer com que moedas locais se tornem preferenciais, portanto, leva tempo, segundo Sheng, que também é docente na FGV (Fundação Getulio Vargas).

"O dólar é hoje uma referência no apreçamento da maioria dos ativos do mundo. Mas isso não quer dizer que precisamos de dólar para fazer compras", afirma. "À medida que esse volume de troca direta de moeda local aumenta, gradualmente o mercado de câmbio pode funcionar sem essa indexação [pelo dólar]".

A viagem de Durigan à China foi precedida pela visita do secretário da Fazenda, Mathias Alencastro, que esteve na capital chinesa no início de junho para reuniões setoriais da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) e para preparar o terreno para o anúncio da venda de títulos brasileiros.

Na época, Alencastro afirmou que a emissão dos papeis é uma prioridade do governo e uma estratégia para a diversificação da dívida.

Na mesma semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, visitava Xangai para uma reunião com o chefe do Banco Popular da China, na qual também trataram dos títulos brasileiros. Segundo a instituição financeira chinesa, investimentos bilaterais e pagamentos transfronteiriços também fizeram parte da pauta, sugerindo uma aceleração na proposta de utilização das moedas locais para transações entre os países.

As transações que utilizam o yuan chinês ainda são poucas frente àquelas que têm o dólar como referência, mas representam um esforço dos países em favor da redução da dependência da moeda americana, segundo o economista Bruno De Conti, professor na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

O docente afirma que isso não será suficiente para desbancar a hegemonia do dólar, mas que os movimentos evidenciam a necessidade de diferentes países ampliarem a diversificação de suas transações.

"São movimentos que têm de ser observados por nós, que mostram que há uma certa desconfiança em relação à maneira como os Estados Unidos têm regido o dólar, a tal da ‘weaponization’ do dólar", diz o economista, referindo-se à expressão em inglês que indica o uso da moeda americana como instrumento de pressão.
Por Victoria Damasceno/Folhapress

Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento era realizado no plenário virtual que estava previsto para encerrar nesta sexta-feira, 26.

Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Os ministros já haviam declarado a inconstitucionalidade dessa tese em 2023, mas o Congresso aprovou, dias depois, a lei recriando o marco temporal.

Diante do impasse, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações contra a Lei do Marco Temporal, criou uma comissão para buscar um acordo sobre o tema com representantes da União, Estados, municípios, Congresso, setor produtivo e partidos.

Para entidades da sociedade civil, apesar de extinguir o marco temporal, a decisão provocou retrocessos em relação ao entendimento anterior do Supremo. A Corte manteve trechos da lei que são vistos pelo setor produtivo como importantes para dar mais transparência e segurança aos processos de demarcação.

Entre os pontos da lei que foram mantidos pelo Supremo, estão critérios mais amplos para indenizações aos proprietários, a permissão para as comunidades realizarem atividades econômicas e a garantia de participação de Estados, municípios e proprietários desde o início do procedimento de demarcação de terras indígenas.

O Supremo ainda reconheceu a omissão do Estado brasileiro por não concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos, como foi previsto na Constituição de 1988. Para corrigir a falha, a Corte deu dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.

Entre os recursos, está um pedido da União que solicitou a ampliação do prazo de 180 dias para adotar ações que ajudem a prevenir conflitos no campo. A decisão de dezembro de 2025 determinou uma série de medidas para a União com base no que foi discutido na comissão que buscou um acordo sobre o tema no Supremo. Uma delas é a divulgação, pela Funai, de uma lista de reivindicações de terras por povos indígenas.

Ministros divergem sobre indenização

O relator, Gilmar Mendes, votou para rejeitar todos os recursos e manter a decisão de dezembro de 2025 na íntegra. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Já o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência em relação à indenização aos proprietários. Para ele, devem permanecer os critérios estabelecidos pelo Supremo em 2023. Na época, a Corte determinou que é responsabilidade da União indenizar os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé.

Ainda de acordo com a decisão de 2023, foram criadas duas situações distintas para a indenização: onde já havia conflito pelas terras antes da promulgação da Constituição, os atuais ocupantes têm direito à indenização apenas das benfeitorias (como plantações e construções). Onde não havia essa reivindicação indígena em 1988, o Supremo entende que a ocupação se deu por boa-fé e os proprietários têm direito à indenização também pela terra-nua.

Para Zanin, a Lei do Marco Temporal flexibilizou as exigências para comprovar a boa-fé dos proprietários - e, por consequência, para pagar as indenizações. Ao julgar a lei em 2025, o Supremo admitiu que a indenização pela terra nua ocorra com base em um simples documento que comprove a concessão estatal da área.

Zanin destacou que a regra deve ser a não indenização. "A exceção, indenização pelas benfeitorias de boa-fé e, nas hipóteses muito específicas admitidas pelo Tema 1031, pelo valor da terra nua, exige demonstração rigorosa dos seus pressupostos,sob pena de se converter em instrumento de premiação de ocupações legítimas", afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento era realizado no plenário virtual que estava previsto para encerrar nesta sexta-feira, 26.

Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Os ministros já haviam declarado a inconstitucionalidade dessa tese em 2023, mas o Congresso aprovou, dias depois, a lei recriando o marco temporal.

Diante do impasse, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações contra a Lei do Marco Temporal, criou uma comissão para buscar um acordo sobre o tema com representantes da União, Estados, municípios, Congresso, setor produtivo e partidos.

Para entidades da sociedade civil, apesar de extinguir o marco temporal, a decisão provocou retrocessos em relação ao entendimento anterior do Supremo. A Corte manteve trechos da lei que são vistos pelo setor produtivo como importantes para dar mais transparência e segurança aos processos de demarcação.

Entre os pontos da lei que foram mantidos pelo Supremo, estão critérios mais amplos para indenizações aos proprietários, a permissão para as comunidades realizarem atividades econômicas e a garantia de participação de Estados, municípios e proprietários desde o início do procedimento de demarcação de terras indígenas.

O Supremo ainda reconheceu a omissão do Estado brasileiro por não concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos, como foi previsto na Constituição de 1988. Para corrigir a falha, a Corte deu dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.

Entre os recursos, está um pedido da União que solicitou a ampliação do prazo de 180 dias para adotar ações que ajudem a prevenir conflitos no campo. A decisão de dezembro de 2025 determinou uma série de medidas para a União com base no que foi discutido na comissão que buscou um acordo sobre o tema no Supremo. Uma delas é a divulgação, pela Funai, de uma lista de reivindicações de terras por povos indígenas.

Ministros divergem sobre indenização

O relator, Gilmar Mendes, votou para rejeitar todos os recursos e manter a decisão de dezembro de 2025 na íntegra. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Já o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência em relação à indenização aos proprietários. Para ele, devem permanecer os critérios estabelecidos pelo Supremo em 2023. Na época, a Corte determinou que é responsabilidade da União indenizar os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé.

Ainda de acordo com a decisão de 2023, foram criadas duas situações distintas para a indenização: onde já havia conflito pelas terras antes da promulgação da Constituição, os atuais ocupantes têm direito à indenização apenas das benfeitorias (como plantações e construções). Onde não havia essa reivindicação indígena em 1988, o Supremo entende que a ocupação se deu por boa-fé e os proprietários têm direito à indenização também pela terra-nua.

Para Zanin, a Lei do Marco Temporal flexibilizou as exigências para comprovar a boa-fé dos proprietários - e, por consequência, para pagar as indenizações. Ao julgar a lei em 2025, o Supremo admitiu que a indenização pela terra nua ocorra com base em um simples documento que comprove a concessão estatal da área.

Zanin destacou que a regra deve ser a não indenização. "A exceção, indenização pelas benfeitorias de boa-fé e, nas hipóteses muito específicas admitidas pelo Tema 1031, pelo valor da terra nua, exige demonstração rigorosa dos seus pressupostos,sob pena de se converter em instrumento de premiação de ocupações legítimas", afirmou.

Por Lavínia Kaucz, Estadão Conteúdo

Venezuela registra 920 mortes, e sismos abalam a Caracas de construções vulneráveis devido à crise

Capital tem estrutura antiga, e país convive com interrupção constante de rede elétrica, o que pode dificultar buscas

Terremoto foi o maior a atingir Caracas em mais de um século
O maior terremoto a atingir Caracas em mais de um século encontrou a capital da Venezuela com uma infraestrutura precária, em parte resultado de uma crise econômica que abate o país há mais de uma década.

Na manhã desta sexta-feira (26), cerca de 36 horas após tremores de magnitude 7,2 e 7,5, as autoridades do regime comandado pela líder interina, Delcy Rodríguez, tinham confirmado 920 mortos. A tendência, no entanto, é que o número cresça —o Serviço Geológico dos Estados Unidos calcula, com base em uma escala técnica previamente estabelecida, que há 42% de chances de que o número total de óbitos fique entre 10 mil e 100 mil.


O órgão cita a precariedade da área atingida. "De modo geral, a população desta região reside em estruturas vulneráveis a tremores sísmicos, embora existam construções resistentes. Os tipos de construção vulneráveis predominantes são alvenaria de tijolos sem reforço e blocos de adobe", afirma o serviço.

A situação se dá em parte pela situação econômica da população. De acordo com a Encovi (Pesquisa Nacional de Condições de Vida, na sigla em espanhol), feita pela Universidade Católica Andrés Bello, 55% dos venezuelanos estavam em situação de pobreza multidimensional, que se calcula a partir de índices como renda, emprego, moradia e serviços, em maio de 2025.

Pesquisas sobre a distribuição urbana de Caracas são escassas, mas, em 2016, quando a crise econômica ainda estava em seu início, um programa social do regime estimava que cerca de 60% da população vivia em favelas na capital.

Nos últimos anos, diversos estudos demonstram como a fragilidade das construções poderia ser perigosa durante a ocorrência de um terremoto. Um deles, publicado em 2014 na Revista da Faculdade de Engenharia da UCV (Universidade Central de Venezuela), calcula os riscos em Guarenas e Guatire —naquele momento, as principais áreas de expansão da região metropolitana de Caracas.

De acordo com o estudo, o número de mortos em um terremoto de magnitude moderada a grande que ocorresse às 2h da madrugada e atingisse os dois locais poderia matar quase 20 mil pessoas. Os autores afirmam no artigo que apenas 40% da população dos municípios estudados viviam em edifícios formais. Todas as construções informais e mais da metade das formais eram de alta vulnerabilidade em uma situação de sismo.

"Caracas é uma cidade de estruturas antigas", afirma Valentina Páez Hernández, mestre em engenharia sísmica pela UCV, à reportagem. Ela calcula que cerca de 80% dos edifícios são anteriores à principal norma para construções resistentes a terremotos, elaborada em 1982. Frisa, porém, que a situação foi excepcional —o tremor foi o mais forte registrado no país desde 1900.

O texto é um marco por ter sido o primeiro elaborado com uma base científica mais robusta, com a ajuda da Fundação Venezuelana de Investigações Sismológicas, no rescaldo do terremoto de 1967. O sismo daquele ano foi de magnitude 6,3 e matou mais de 200 pessoas.

Para além da precariedade dos prédios, a Venezuela está em uma situação frágil em relação à infraestrutura de serviços básicos em geral.

Nesta quinta, a rede elétrica estava funcionando na maior parte do país, mas partes de Caracas e de outras cidades atingidas, como Catia la Mar e La Guaira, estão sem energia elétrica —uma situação que não chega a ser novidade para os venezuelanos.

A maior parte do país, inclusive a capital, sofre apagões diariamente. De acordo com a Encovi, somente 10% da população disse nunca sofrer cortes de energia em maio de 2025, período no qual foi feito o último levantamento. Do restante, 39% disseram ficar sem luz várias horas por dia —número que chegou a uma mínima de 8% em 2016, mas que desde então só cresceu até chegar ao seu pior patamar em onze anos, em 2025.

Em relação à água encanada, a situação também é preocupante. Chega a 78% a porcentagem de pessoas que têm acesso ao serviço, índice que era de 85% em 2016. A frequência em que ele funciona, no entanto, é irregular: apenas 19% dizem ter água encanada diariamente e de forma contínua, e 11% dizem ter apenas uma vez por semana.

O cenário de falta de energia e água deve afetar o uso de equipamentos e a comunicação, prejudicando as buscas nas 48 horas seguintes ao evento, essenciais para resgatar sobreviventes sobre os escombros.

Por Daniela Arcanjo/Folhapress

Ipiaú: Polícia Civil prende investigado por estuprar a própria filha de 5 anos

Em uma ação rápida nesta sexta-feira (26), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ipiaú, efetuou a prisão de um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima é a própria filha do suspeito, uma criança de apenas 5 anos de idade. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por volta das 14h, após um intenso trabalho de investigação e diligências para a localização exata do alvo.

De acordo com as informações oficiais da Delegacia Territorial, o pedido de prisão foi baseado nos robustos elementos de prova colhidos ao longo do Inquérito Policial. Diante da gravidade dos fatos apresentados pela autoridade policial, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva do investigado para garantir a ordem pública e a proteção da vítima. “A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso intransigente no combate à violência contra vulneráveis e na apuração rigorosa de crimes que chocam a sociedade”, destacou a instituição em nota.

O preso agora se encontra à disposição da Justiça, onde responderá pelo crime tipificado no Código Penal Brasileiro. Por envolver uma menor de idade, o caso corre sob segredo de Justiça para preservar a identidade da criança. Fonte: Giro Ipiaú

55ª CIPM realiza cerimônia de aposição de luvas aos novos Tenentes PM

Na manhã desta sexta-feira (26/06), na Sede Administrativa da 55ª CIPM, foi realizada a cerimônia de aposição de luvas dos Tenentes PM recentemente promovidos.

Foram homenageados os oficiais *1º Ten PM Adeilson Francisco dos Santos, 1º Ten PM Florisvaldo Barbosa dos Santos Filho, 1º Ten PM Jussiara Borges Santos e 1º Ten PM Mário Nascimento de Jesus*, que passam a assumir uma nova etapa em suas carreiras na Polícia Militar da Bahia.
O ato solene simboliza a valorização profissional e o fortalecimento da Instituição, reconhecendo trajetórias pautadas na disciplina, dedicação e compromisso com o serviço policial militar.

A 55ª CIPM parabeniza os novos Tenentes pela merecida promoção e deseja sucesso nesta nova missão, com sabedoria, proteção e êxito no cumprimento do dever.
*Fonte: ASCOM/55ªCIPM*
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*

Sob pressão do caso Master, Rui Costa e Wagner evitam festejos juninos na Bahia; limpinho, Jerônimo manteve agenda

O ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT)
Depois de ter sido alvo da Polícia Federal e arrastado para as investigações relacionadas ao Banco Master, o senador Jaques Wagner (PT) decidiu não participar dos festejos juninos na Bahia este ano. O petista foi alvo de mandados de busca e apreensão na semana passada durante uma nova fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de pagamentos vinculados ao banco de Daniel Vorcaro e ao seu ex-sócio, o banqueiro baiano Augusto Lima.

Apesar de não ser alvo da investigação, o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também evitou as ruas durante o período junino. Da chapa majoritária puro-sangue, apenas o governador Jerônimo Rodrigues (PT) manteve agenda pública.

A ausência, na avaliação de interlocutores, chama atenção por se tratar de uma das datas mais importantes do calendário político baiano, especialmente em um ano pré-eleitoral, e pelo fato de ter dado de bandeja ao ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo do estado, ACM Neto (União Brasil), o protagonismo das agendas.

Rui Costa compensou a ausência física pela presença digital. Nas redes sociais, sua equipe publicou pelo menos três postagens alusivas ao período para manter sua imagem associada à tradição da festa. Nenhuma delas, porém, teve aparição em vídeo de Rui.

Já nas redes de Wagner, não houve nenhuma menção à data. A publicação feita nesta quarta-feira (4), feriado de São João, foi justamente o anúncio de sua saída da liderança do governo no Senado, após uma conversa com o presidente Lula em Brasília.

Mesmo com seus dois principais aliados ‘indoor’, o governador Jerônimo manteve uma intensa agenda pelo interior do estado. Desde o início dos festejos, ele passou pelo São João de Irecê, fez entregas em Riacho de Santana e Irajuba, depois em Cabaceiras do Paraguaçu e ainda curtiu o São João em Senhor do Bonfim, Jaguarari e Serrinha.

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Por Política Livre

Ibirataia: Secretário de Cultura e Turismo, Silvio Brandão, avalia positivamente o São João Raiz 2026

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibirataia realizou, entre os dias 21 e 24 de junho, a segunda edição do São João Raiz 2026, evento já consolidado como uma das principais tradições culturais do município.

Os festejos juninos tiveram início com o Esquenta do São João, promovido na Praça Basílio Miguel de Souza (Jardim Principal) e na Vila Tesourinhas. Em seguida, a programação continuou por quatro dias na Praça 7 de Setembro, circuito oficial da festa, reunindo milhares de pessoas em momentos de muita música, cultura e valorização das tradições nordestinas.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Silvio Brandão, a realização de um evento dessa magnitude envolve diversos desafios, mas o compromisso da gestão municipal sempre foi proporcionar uma festa bonita, organizada e acessível para toda a população.

“O São João é uma tradição muito forte em nossa cidade e uma festa bastante aguardada pela população. Sabemos das dificuldades que surgem durante todo o processo de organização, mas isso não tira o brilho do evento. Nosso objetivo é sempre oferecer uma grande festa, com atrações de qualidade e valorizando também os artistas locais”, destacou o secretário.

Além do aspecto cultural, o evento teve importante impacto na economia local. Segundo Silvio Brandão, a programação foi planejada para movimentar o comércio e aquecer as vendas durante o período junino. A antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais, realizada na segunda semana de junho, contribuiu para aumentar a circulação de recursos no município.

O secretário também ressaltou o empenho de toda a administração municipal para o sucesso da festa e fez questão de agradecer às equipes e profissionais que contribuíram para a realização do evento.

“A Prefeitura fez sua parte. Todas as secretarias estiveram envolvidas na realização dos festejos juninos. Quero deixar um agradecimento especial ao prefeito Sandro Futuca pelo apoio e confiança, à Polícia Militar, à Guarda Municipal, à equipe de Comunicação, aos profissionais da Limpeza Pública, aos eletricistas, à equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, à equipe da Saúde, à Vigilância Sanitária, aos Bombeiros Civis, à equipe de Tributos, além de Cláudio Goiabeira e do mestre de obras Sandoval. Todos contribuíram direta ou indiretamente para que o evento acontecesse com organização, segurança e sucesso”, afirmou.

O São João Raiz 2026 reafirmou o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular, o fortalecimento da economia local e a preservação das tradições que fazem parte da identidade do povo ibirataense.

Ibirataia: São João Raiz 2026 encerra com chave de ouro e fortalece tradição junina no município

O São João Raiz 2026 chegou ao fim nesta quarta-feira (24) em grande estilo, reunindo milhares de pessoas na Praça 7 de Setembro, em Ibirataia. O último dia dos festejos contou com uma programação diversificada, iniciada às 16h com Kal Love Hits, seguida por Netto Brito às 17h30. Às 19h, o público acompanhou em telão a partida da Seleção Brasileira que ganhou da Escócia por 3X0, em um dos momentos mais aguardados da noite. A programação oficial do encerramento ainda contou com Trio da Huanna, Kaio Oliveira, Ynho San e Lucas Love.
 
Após o jogo, a festa seguiu com muita animação ao som do Trio da Huanna, que levantou a multidão com seus sucessos. Na sequência, Caio Oliveira subiu ao palco às 22h30, seguido por Ynho San à meia-noite e Lucas Love, que encerrou a maratona de shows às 1h. O encerramento consolidou o sucesso do São João Raiz 2026, evento promovido pela Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fortalecendo as tradições juninas, movimentando a economia local e reafirmando o município como um dos principais destinos do São João na região.
“Encerramos mais uma edição do São João Raiz com sentimento de gratidão. Foi uma festa construída com muito trabalho, valorizando nossa cultura e proporcionando momentos inesquecíveis para moradores e visitantes”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Sílvio Brandão.
“O sucesso do São João mostra a força do nosso povo e da nossa tradição. Tivemos uma festa organizada, segura e que fortaleceu o comércio da nossa cidade. Ibirataia está de parabéns por mais esse grande evento”, afirmou o prefeito Sandro Futuca.

PMBA conclui comm êxito o policiamento do São João de Aiquara 2026

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (55ª CIPM), concluiu com êxito a Operação São João de Aiquara 2026, realizada entre os dias 22 e 24 de junho, garantindo a segurança dos festejos juninos e proporcionando tranquilidade aos moradores e visitantes que prestigiaram o evento.

Durante os três dias de festividades, a PMBA por meio da 55ª CIPM desenvolveu um planejamento operacional voltado à prevenção de ocorrências, preservação da ordem pública e proteção da população. As ações foram coordenadas e executadas conforme a escala de serviço, com atuação integrada das equipes empregadas no evento.

Ao longo da operação, foram empregados *37 policiais militares, distribuídos em **sete patrulhas*, que realizaram policiamento ostensivo, patrulhamento motorizado e abordagens preventivas em todo o circuito da festa.

Durante os três dias de evento, foi registrado um público estimado de aproximadamente *3.300 pessoas, sendo realizadas **125 abordagens preventivas. A atuação policial resultou na manutenção da tranquilidade dos festejos, sem registro de flagrantes, conduções à Delegacia, apreensão de armas de fogo ou drogas, roubos, furtos, homicídios ou tentativas de homicídio. Foi registrada apenas **uma ocorrência de vias de fato*, prontamente atendida pelas equipes de serviço.

Os resultados refletem o comprometimento da Polícia Militar da Bahia com o planejamento operacional e a atuação preventiva, garantindo que o São João de Aiquara transcorresse em um ambiente seguro, organizado e de paz para toda a população.

A 55ª CIPM reafirma seu compromisso com a preservação da ordem pública e agradece o apoio da comunidade, dos organizadores do evento e das instituições parceiras, fatores essenciais para o sucesso da operação.

*Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*

Ibirataia: PMBA conclui com êxito o policiamento ddo São João de Ibirataia

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (55ª CIPM), concluiu com êxito a Operação São João de Ibirataia 2026, realizada entre os dias *21 e 24 de junho*, assegurando a tranquilidade dos festejos juninos e proporcionando um ambiente seguro para moradores e visitantes.

Durante os quatro dias de programação, foi executado um planejamento operacional baseado no policiamento ostensivo, patrulhamento motorizado, instalação de pontos estratégicos e realização de abordagens preventivas, garantindo presença permanente da Polícia Militar em todo o circuito do evento. A atuação preventiva contribuiu para a preservação da ordem pública e permitiu que as festividades transcorressem de forma organizada e segura.

A operação mobilizou *89 policiais militares, distribuídos em **20 patrulhas, responsáveis pelo policiamento de um público estimado em aproximadamente **19 mil pessoas. Ao longo dos dias de festa, foram realizadas **365 abordagens preventivas*, reforçando a estratégia de prevenção adotada pela Corporação.

Os indicadores operacionais demonstram a efetividade do planejamento empregado. Durante toda a operação não houve registro de flagrantes, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), apreensão de armas de fogo, apreensão de drogas, roubos, furtos, homicídios, latrocínios ou tentativas de homicídio. Foi registrada *uma condução à Delegacia* e *uma ocorrência de lesão corporal*, situações prontamente atendidas pelas equipes policiais, sem comprometer a tranquilidade do evento.

O resultado alcançado evidencia o comprometimento da Polícia Militar da Bahia com a segurança da população e o sucesso das ações preventivas desenvolvidas pela 55ª CIPM, reafirmando o compromisso da Corporação em garantir que grandes eventos sejam realizados em um ambiente de paz, organização e respeito aos cidadãos.

*Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*

Operação da PMBA ggarante tranquilidade durante o São João de Itagibá

Os festejos do São João de Itagibá 2026 transcorreram com segurança graças ao planejamento operacional executado pela Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (55ª CIPM). Entre os dias 21 e 23 de junho, o policiamento foi intensificado em todo o circuito da festa, proporcionando um ambiente tranquilo para moradores e visitantes.

A operação contou com reforço do efetivo policial, patrulhamento ostensivo, abordagens preventivas e presença permanente das equipes nos principais pontos de concentração de público. O policiamento também recebeu apoio de guarnições da CIPE Central e da RONDESP, ampliando a capacidade de resposta e fortalecendo a sensação de segurança durante toda a programação.

Ao longo dos três dias de evento foram empregados *68 policiais militares, distribuídos em **19 patrulhas, responsáveis pela segurança de um público estimado em aproximadamente **15 mil pessoas. Durante a operação, **99 pessoas foram abordadas* em ações preventivas.

O resultado operacional demonstra a eficiência do planejamento da Corporação. Não houve registro de flagrantes, conduções à Delegacia, apreensão de armas ou drogas, nem ocorrências de roubos, furtos, homicídios, tentativas de homicídio, lesões corporais ou vias de fato.

A atuação integrada das equipes permitiu que a população aproveitasse os festejos com tranquilidade, reafirmando o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a preservação da ordem pública e a proteção da sociedade.

*Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*

PGR afirma que arma de Bolsonaro não indica falta disciplinar do ex-presidente

                      O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sessão no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a arma de Jair Bolsonaro (PL) apreendida com um de seus seguranças não indica falta disciplinar do ex-presidente.

Para ele, desta forma, é preciso aguardar o fim das investigações sobre o episódio para uma conclusão sobre a manutenção da domiciliar de Bolsonaro.

A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

"A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal", disse o PGR.

Moraes pediu na quarta-feira (24) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviar um parecer sobre o assunto em até 48 horas. Depois, será aberto prazo de mais 48 horas para que a defesa de Bolsonaro volte a se manifestar. Só então o ministro vai tomar sua decisão sobre o futuro do ex-presidente.

De acordo com o relator, a apreensão poderia demonstrar uma "falta grave" e ensejar "a cessação da prisão domiciliar" de Bolsonaro.

O prazo da prisão domiciliar, concedida em março por motivos de saúde, se encerra nesta quinta. Como mostrou a Folha, Moraes vinha cogitando prorrogar o benefício por mais 90 dias, mas o episódio da arma acendeu um alerta no magistrado, que pode enviá-lo de volta à Papudinha.

A pistola Glock de calibre 9 milímetros, pertencente a Bolsonaro, foi apreendida na noite de 15 de junho com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança do ex-presidente, após abordagem em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele estava a cerca de 33 quilômetros da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

O ex-presidente prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça (23). Ele admitiu a propriedade da arma e afirmou que, ao detectar uma falha na pistola, pediu ao segurança que providenciasse o conserto. Bolsonaro alegou que "tem três mulheres em casa e não podia ficar desarmado" —em referência à presença na residência da esposa, Michelle Bolsonaro, da filha e de uma enteada.

Por Ana Pompeu e Luísa Martins, Folhapress

São João de Itagibá reafirma tradição, cultura e organização em mais uma edição de sucesso

O município de Itagibá viveu dias de muita celebração, cultura e valorização das tradições nordestinas durante mais uma edição do São João, que neste ano trouxe como tema “Nossa Cultura, Nosso Hexa”. O evento reuniu moradores e visitantes em uma programação diversificada, marcada pela organização, pela valorização dos artistas e pelo fortalecimento da identidade cultural local.
A programação começou com a Vila Cultural, realizada entre os dias 19 e 20 de junho, espaço dedicado às raízes juninas e às manifestações culturais da cidade. O público pôde acompanhar apresentações culturais, concursos de quadrilha, além de apreciar a rica culinária típica do período. A edição também prestou uma homenagem especial a Laudicé Sampaio, reconhecendo sua contribuição para a preservação da cultura local.

A decoração temática, cuidadosamente planejada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, chamou a atenção dos visitantes e ajudou a criar um ambiente que resgatou a essência das festas juninas. O circuito cultural recebeu elogios do público pela estrutura, segurança e pela forma como valorizou as tradições do município.

Já entre os dias 21 e 24 de junho, a movimentação seguiu na tradicional Praça do Forró, palco dos grandes shows da festa. A programação reuniu atrações de destaque nacional, como Tierry, Batista Lima e a dupla César Menotti & Fabiano, além de diversos artistas locais que garantiram a animação do público durante os dias de celebração. No dia 24, foi finalizado a festa com a transmissão ao vivo do jogo do Brasil na Copa do Mundo.

O prefeito Marquinhos Barreto destacou o êxito da edição e a receptividade da população.

“Foi mais uma edição de sucesso do nosso São João. Ficamos muito felizes com a recepção das pessoas e em ver que o público gostou da festa. Trabalhamos com dedicação para oferecer um evento organizado, seguro e que valorizasse nossa cultura. Seguiremos promovendo eventos como esse para fortalecer cada vez mais a tradição e a identidade cultural de Itagibá.”

Realizado pela Prefeitura de Itagibá, com a parceria do Governo da Bahia e Brahma, a festividade teve forte participação popular, atrações de qualidade e uma programação que uniu tradição e entretenimento, o São João de Itagibá consolidou-se mais uma vez como um dos momentos mais aguardados do calendário cultural do município.

Lula escolhe Teresa Leitão para liderar governo no Senado após saída de Jaques Wagner

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (25) a escolha da senadora Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado. Ela substituirá o senador Jaques Wagner, que deixou o cargo após o desgaste provocado pelas investigações relacionadas ao caso Banco Master. A informação é do jornal O Globo.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que Teresa terá a missão de articular a tramitação e aprovação de projetos considerados prioritários pelo governo, entre eles o fim da escala de trabalho 6x1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A senadora pernambucana foi escolhida após uma avaliação interna do Palácio do Planalto sobre o cenário político no Senado.

De acordo com aliados do presidente, um dos fatores que pesaram na decisão foi o fato de Teresa estar no meio do mandato e não disputar eleições neste ano, o que lhe daria maior estabilidade para exercer a função. Outra alternativa considerada era o senador Otto Alencar, mas o governo avaliou que sua permanência na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é estratégica para a articulação das pautas de interesse do Executivo.

Por Redação

Crédito consignado do INSS encolhe 40% em dois anos com biometria e endividamento dos idosos

A concessão pelos bancos de novos empréstimos consignados a beneficiários do INSS encolheu 40% nos últimos dois anos, em meio à deterioração da situação financeira dos idosos e ao endurecimento das regras de contratação, que tornou um quarto dos aposentados inelegíveis a esse tipo de crédito.

Os desembolsos de consignado, que desconta as parcelas diretamente das aposentadorias, somaram R$ 22,6 bilhões nos primeiros quatro meses de 2026, contra R$ 33,7 bilhões no mesmo período de 2025 e R$ 37,7 bilhões em 2024, segundo o BC (Banco Central).

Para especialistas, o movimento é saudável porque indica uma acomodação do mercado após anos de fraudes e assédio dos bancos a aposentados. Já para as instituições financeiras, a queda é resultado de restrições excessivas, que vedam o acesso dos idosos a um dos créditos mais baratos do mercado.

A taxa de juros do consignado do INSS estava em 23,9% ao ano em abril, menos da metade da média de 63% anuais pagos por pessoas físicas em diversas modalidades de crédito, segundo os últimos dados do BC.

O recuo do consignado acontece após anos de forte crescimento do estoque de empréstimos, que mais do que dobrou entre 2020 e 2024. Em abril, último dado disponível, o saldo estava em R$ 281,7 bilhões. Cerca de 38% dos beneficiários do INSS possuem ao menos um consignado contratado, segundo o Ministério da Previdência.

Ao longo do tempo, e tendo como pano de fundo também a alta dos juros, muitos idosos foram se endividando: em dezembro do ano passado, quase metade das pessoas acima de 60 anos estava negativada, contra pouco mais de 35% no final de 2021, de acordo com números da Serasa.

Um estudo do birô de crédito feito em fevereiro deste ano também aponta para um esgotamento da capacidade dos idosos de tomar crédito: quase 80% dos aposentados comprometem entre 81% a 100% da renda com contas fixas e dívidas.

"Foram muitos anos de oferta predatória do consignado do INSS, e houve muitos aposentados contratando crédito consignado sem solicitar", diz a economista Ione Amorim, consultora do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e autora de pesquisas que mostram ofertas abusivas dos bancos no consignado. "Houve redução das concessões porque o peso reputacional [do consignado] pegou."

Em fevereiro deste ano, o ex-presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reportou à CPMI do INSS que houve milhares de casos em que empréstimos consignados foram concedidos a aposentados e pensionistas mortos ou por meio de descontos não autorizados.

Para combater as irregularidades, o órgão bloqueou em maio do ano passado novas contratações de consignado. Para conseguir tomar o crédito consignado, o beneficiário passou a precisar fazer a biometria pelo Meu INSS, com verificação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Foi um novo choque para o crédito a aposentados, já que 25% deles, segundo o INSS, não possuem cadastro no tribunal eleitoral e estão, na prática, inelegíveis a essa linha, a mais barata do mercado.

Uma instrução normativa do INSS editada no fim do governo Bolsonaro já determinava o uso de biometria para validar novos empréstimos consignados, mas isso era feito nas próprias instituições, o que deixou a porta aberta para fraudes. "Muitas vezes a biometria era manipulada", diz Amorim.

Um estudo de 2025 da Universidade de São Paulo sobre litígios no setor financeiro, dos pesquisadores Lucas Lopes, Maria Paula Bertran e Evandro Saidel, mostra que bancos especializados em crédito consignado apresentam índices de processos judiciais por cliente muito superiores aos grandes bancos tradicionais, sendo réus em mais de 90% dos casos.

Para especialistas, os dados são um sintoma da gravidade das fraudes.

"Se o freio ao crédito consignado veio da obrigatoriedade da biometria, fica óbvio que as ilegalidades estavam inflando de forma insustentável e criminosa os números", diz Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas e professor da FGV Eaesp.

Ele vê uma estagnação do consignado a aposentados em patamares elevados. "Por muitos anos, esse crédito cresceu acima da expansão da economia brasileira. É natural uma acomodação."

DIFICULDADE DE ACESSO

Apesar de reconhecerem a necessidade de combater as fraudes, os bancos defendem que a exigência de biometria pelo TSE é um remédio forte demais, que inviabiliza o crédito para uma parcela significativa dos idosos.

Ivo Mosca, diretor-executivo de inovação, produtos e segurança da Febraban, diz que o processo de contratação do consignado "é o mais complexo do mundo".

"Para chegar até o desbloqueio da operação, o aposentado tem que passar por 19 telas diferentes", afirma. "Como esse processo é muito difícil, muitas vezes ele acaba contratando uma linha de crédito mais cara, muitas vezes com agiotas, já que muitos estão negativados."

Mosca argumenta que a necessidade de biometria no TSE se tornou ainda mais restritiva desde abril, já que não é possível fazer o cadastro no tribunal eleitoral pela proximidade das eleições.

É a mesma avaliação de Ricardo Andreassa, coordenador da comissão de crédito consignado da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), que lembra também que, desde dezembro, o INSS passou a bloquear o crédito todos os meses.

"A jornada de contratação hoje é muito complicada, com o desbloqueio precisando ser feito pelo Meu INSS, ferramenta que tem instabilidade", diz ele.

Ainda de acordo com Andreassa, como muitos aposentados possuem a biometria cadastrada no TSE há anos, muitas vezes o sistema não reconhece mais a face dos clientes. "Somos favoráveis a jornadas de contratação com segurança, mas do jeito que está hoje, está muito difícil."

As instituições financeiras vêm negociando junto ao governo federal mecanismos alternativos à biometria, como o uso do cadastro no Gov.br para fazer a contratação. Um dos argumentos dos bancos é a situação financeira delicada dos idosos.

Procurado, o Ministério da Previdência afirmou que o objetivo das restrições é aumentar a segurança dos beneficiários do INSS e combater fraudes e o endividamento das famílias.

O ministério disse também que cerca de 25% dos segurados ainda não possuem a biometria cadastrada. "O governo segue trabalhando na integração de bancos de dados para expandir essa cobertura e garantir que o acesso ao crédito seja cada vez mais seguro e consciente."

Gonzalez, da FGV, diz que é necessária uma discussão séria sobre um novo marco regulatório para o crédito no Brasil como forma de reduzir a inadimplência e proteger os clientes mais vulneráveis.

"É preciso discutir limites de comprometimento de renda e como as ofertas de crédito são feitas dentro das plataformas, além de melhorias na supervisão."

Por Maeli Prado/Folhapress

PF deflagra 2ª fase da Operação Disclosure

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, bem como determinação do sequestro de até R$ 54 bilhões em bens e valores
Imagem: ilustração
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/6), em conjunto com o Ministério Público Federal, a segunda fase da Operação Disclosure, que busca aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis estimadas em, aproximadamente, R$ 54 bilhões.

Na ação, policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e de São Paulo/SP.

A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões.

Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico.

As apurações apontam indícios, em tese, dos crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

PF apreende dinheiro e helicóptero em operação sobre desvio de emendas parlamentares Por Redação 25/06/2026 às 11:00

A Polícia Federal apreendeu maços de dinheiro em espécie e um helicóptero durante a Operação Afluente
A Polícia Federal apreendeu maços de dinheiro em espécie e um helicóptero durante a Operação Afluente, deflagrada nesta quinta-feira (25), para investigar um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A ação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás e Maranhão, incluindo endereços ligados ao deputado federal Josimar Maranhãozinho. A reportagem é do jornal O Globo.

De acordo com as investigações, os recursos públicos teriam sido desviados por meio de repasses destinados à Codevasf. A Polícia Federal apura possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Entre os alvos estão empresas responsáveis pela execução de obras financiadas com verbas federais, incluindo uma companhia da qual o parlamentar é sócio.

Maranhãozinho já havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção relacionada à destinação de emendas parlamentares. Segundo a acusação acolhida pela Corte, deputados teriam solicitado propina para liberar recursos a municípios maranhenses. A nova operação busca aprofundar a apuração sobre o uso irregular de verbas públicas e o eventual envolvimento de agentes políticos e empresários no esquema investigado.

Gilmar tem Mendonça como novo rival no STF, e relator do Master vê tentativa de descredibilizar investigação

Após meses de críticas contundentes direcionadas ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, o ministro Gilmar Mendes elegeu o colega André Mendonça como seu novo rival na corte, devido à postura do colega na condução do inquérito sobre o Banco Master.

Mendonça, por sua vez, disse a pessoas próximas ver as críticas públicas feitas pelo decano como uma tentativa de descredibilizar as investigações sobre as fraudes financeiras. Devido a isso, ele já antevê uma agenda de embates na Segunda Turma, onde serão julgados os próximos capítulos do caso.

Na correlação de forças do STF, Gilmar e Mendonça fazem parte de alas opostas. O decano tem o apoio dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, enquanto o relator do Master é apoiado por Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Fachin. O ministro Dias Toffoli transita entre os dois grupos.

Gilmar é o único do seu grupo que integra a Segunda Turma, e por isso ficou isolado na votação em que se deliberou pela manutenção da prisão de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Na sessão do dia 16 de junho, o decano disse que delações premiadas não podem ser obtidas em ambientes de pressão e sugeriu que Mendonça teria, indevidamente, interferido nas negociações com Vorcaro. Os acordos oferecidos pelo ex-banqueiro foram rejeitados pela PF (Polícia Federal) e pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

"O direcionamento de uma delação premiada para atingir alvos políticos predeterminados não somente macula a voluntariedade do pretenso acordo como descredibiliza por completo qualquer produto que resulte da suposta colaboração", disse Gilmar, que compara o caso à Operação Lava Jato, marcada por questionamentos sobre a atuação das autoridades responsáveis.

O pano de fundo para a crítica de Gilmar foram notícias de que Mendonça havia rechaçado a possibilidade de homologar um acordo em que Vorcaro entregasse determinadas autoridades e poupasse outras, como ministros do Supremo. O relator do Master chegou a falar publicamente: "Perderam o pudor. Queriam fazer delação seletiva. Na minha cara".

Mendonça também respondeu a Gilmar, durante a sessão, que o processo em julgamento não tinha relação com a Lava Jato, mas com "a maior fraude financeira da história do nosso país". Ele deu razão ao decano sobre a impossibilidade de se determinar uma prisão com o objetivo de obter delação. "Seria um absurdo, e não me presto a trabalhos dessa natureza."

Em entrevista à Folha no fim de maio, Gilmar —embora sem citar nominalmente Mendonça— já havia se manifestado contra o que classifica como "autoritarismo penal-judicial", em que o regime de prisão é definido pelo juiz conforme a disponibilidade do investigado para delatar.

Com aval de Mendonça, Vorcaro foi removido do Presídio Federal de Brasília para a superintendência da PF, em um movimento à época interpretado como um aceno para o avanço das tratativas para a delação. Agora que as propostas foram negadas, está pendente de análise pelo ministro o retorno do ex-banqueiro à unidade prisional anterior.

Na segunda-feira (22), Gilmar voltou a criticar Mendonça em público. Ao ser entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, disse que o colega agiu com "impropriedade" ao receber os advogados de Vorcaro. "A lei não permite que o relator participe da delação. O acordo é entre o Ministério Público [ou a PF] e o delator. Então, aqui já há um erro crasso."

Auxiliares de Mendonça afirmam que ele recebe advogados rotineiramente, nos termos previstos na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e no estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e reforçam que o ministro não vai alimentar o embate público, mas seguir seu trabalho com independência .

Esses mesmos interlocutores argumentam que Gilmar pode ter infringido a Loman, que veda que magistrados se manifestem sobre processos pendentes de julgamento ou façam juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, o que incluiria decisões de outros colegas.

Enquanto o desgaste com Mendonça escala, o decano sinalizou uma trégua com Fachin. Gilmar vinha descontente com o comportamento do presidente do STF, que não veio a público defender os pares das implicações do caso Master, defendeu o encerramento do inquérito das fake news e propôs um código de conduta para ministros.

O decano também enviou uma mensagem a Fachin cobrando o presidente da corte sobre o número de vezes em que ele havia paralisado julgamentos de relevância para a sociedade, como o da exploração mineral em terras indígenas. Pelo WhatsApp, Gilmar chegou a acusar Fachin de obstruir a pauta. Não houve resposta.

Recentemente, entretanto, ambos fizeram gestos de paz. Fachin decidiu implementar um grupo de estudos para discutir uma ampla reforma no Judiciário e obteve sinais de receptividade de Gilmar. Foram nomeados como componentes juristas próximos ao decano, a Dino e a Moraes —um aceno por consenso em uma corte dividida.

Embora Gilmar tenha criticado o código de conduta também no programa Roda Viva, a avaliação da cúpula administrativa do STF a é de que as falas foram menos ácidas do que de costume e focaram mais no "timing" da proposta do que em uma discordância sobre o mérito das regras.

Apesar dos sinais mútuos, o acordo de paz entre Gilmar e Fachin é considerado temporário. Interlocutores dos dois ministros avaliam que o atrito entre eles deve voltar a se acirrar quando começar a avançar a proposta para implementar o código de conduta no Supremo. A ministra Cármen Lúcia, designada relatora do texto, deve entregar uma proposta de minuta depois das eleições
Por Luísa Martins/Folhapress

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