Comissão do fim da escala 6x1 discute permitir dias de folga durante a semana
Proposta original prevê descanso aos sábados e domingos
O deputado federal Leo Prates (Republicanos) é o relator da comissão especial que discute o fim da escala 6x1
Integrantes da comissão especial que discute o fim da escala 6x1 passaram a defender, nos bastidores, uma flexibilização dos dias de folga aos trabalhadores, permitindo assim que eles descansem durante a semana.
A proposta original prevê que os dias de descanso sejam aos sábados e domingos, mas os empresários relataram preocupação com o texto, principalmente no setor do comércio, que registra um movimento maior de clientes nestes dias.
O principal argumento é que todo o final de semana de descanso pode inviabilizar estes setores e fragilizar as pequenas empresas.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), já defendeu publicamente as folgas consecutivas. Mas interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), querem convencê-lo que o segundo dia de folga pode ser na semana.
Outra indefinição no colegiado é em relação ao período de transição para o fim da escala 6x1. A proposta que ganhou mais corpo nos últimos dias é de quatro anos. O relator, deputado Léo Prates (Republicanos), ainda não definiu prazos e diz que vai ouvir todos os envolvidos.
Mas integrantes da comissão, ouvidos sob reserva, dizem que o ideal seria buscar um meio termo entre o que querem os trabalhadores e os empresários.
De um lado, os sindicatos defendem aplicação imediata. O argumento é que esperaram mais de 38 anos para reduzir a jornada de trabalho. O governo discute, nos bastidores, uma transição de, no máximo, até dois anos.
Por outro lado, o empresariado pediu 10 anos de transição. Este tempo, no entanto, é visto com mais ressalvas pela comissão especial e dificilmente deve estar no relatório.
Por isso, técnicos defendem que a transição mais palatável seria de quatro anos. Assim, a proposta seria reduzir uma hora por ano, começando em 2027.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Irã diz que participará da Copa do Mundo, mas pede que países organizadores aceitem condição
Federação exige que dirigentes ligados à Guarda Revolucionária tenham entrada liberada nos Estados Unidos
O presidente da Federação Iraniana de Futebol, Mehdi Taj
A FFIRI (Federação de Futebol da República Islâmica do Irã) afirmou neste sábado (9) que sua seleção participará da Copa do Mundo, mas exigiu que os países organizadores (Estados Unidos, México e Canadá) aceitem suas condições, em um contexto de guerra no Oriente Médio.
Isso ocorre depois de autoridades migratórias do Canadá terem dificultado a entrada em seu território do presidente do futebol iraniano no mês passado, antes do Congresso da Fifa (Federação Internacional de Futebol), por seus vínculos com o CGRI (Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica).
Braço ideológico das Forças Armadas iranianas, também conhecido como Guarda Revolucionária do Irã, o CRGRI foi classificado como grupo terrorista por Estados Unidos, Canadá e outros países.
A presença do Irã no torneio, que será disputado de 11 de junho a 19 de julho, esteve em dúvida desde o início da guerra no Oriente Médio em fevereiro, após os ataques dos Estados Unidos e de Israel.
"Definitivamente participaremos da Copa do Mundo de 2026, mas os anfitriões devem levar em conta nossas preocupações", afirmou a federação iraniana em seu site. "Participaremos do torneio, mas sem nenhum recuo em relação às nossas crenças, cultura e convicções."
O presidente da federação, Mehdi Taj, declarou na sexta-feira (8) à televisão estatal que Teerã tem dez condições para comparecer ao torneio, buscando garantias sobre o tratamento que a delegação receberá.
As condições incluem a concessão de vistos e o respeito à equipe da seleção, à bandeira do time e ao seu hino nacional durante o torneio, além da exigência de alta segurança nos aeroportos, hotéis e rotas até os estádios.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou anteriormente que os jogadores iranianos serão bem-vindos, mas advertiu que poderia ser negada a entrada a membros da delegação iraniana com vínculos com o CGRI.
"Todos os jogadores e a comissão técnica, especialmente aqueles que cumpriram seu serviço militar no Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica, como Mehdi Taremi e Ehsan Hajsafi, devem receber vistos sem nenhum problema", insistiu Taj.
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, vem reiterando que o Irã disputará seus jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos, conforme previsto.
O Irã, que planeja estabelecer sua base durante a Copa do Mundo em Tucson, Arizona, abrirá sua participação no Mundial contra a Nova Zelândia em Los Angeles no dia 15 de junho e depois enfrentará a Bélgica (no dia 21 de junho, também em Los Angeles) e o Egito (no dia 27 de junho, em Seattle).
"Nenhuma potência externa pode privar o Irã de sua participação em uma Copa para a qual se classificou por mérito", declarou no sábado a federação iraniana.
Por Folhapress
Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro
Decisão consta em execuções penais de ao menos dez casos relativos aos ataques golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado (9) que aguardará a decisão da corte sobre a lei que reduz a dosimetria de condenações de atos golpistas para aplicar a nova legislação.
A afirmação foi feita nas execuções penais de ao menos dez casos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro até o momento. As decisões foram tomadas em decorrência da promulgação, feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Alcolumbre promulgou o projeto na última sexta-feira (8), após o presidente Lula (PT) deixar vencer o prazo para promulgação com a derrubada de seu veto integral. Conforme prevê a Constituição Federal, a responsabilidade de promulgar, nestes casos, passa para o presidente da Casa.
O texto reprsentou uma derrota do governo no Congresso Nacional.
A promulgação da dosimetria deve resultar em mais judicialização no STF com ações tanto para derrubar a decisão do Congresso quanto para reduzir as penas. Os advogados dos réus já começaram a preparar os pedidos, mas temem que o congestionamento atrase a análise.
Por Ana Pompeu/Folhapress
Ônibus da banda Mastruz com Leite sofre acidente na BR-226; vocalistas estavam no veículo
O ônibus da banda de forró Mastruz com Leite sofreu um acidente na madrugada deste sábado (9), por volta das 4h30, em um trecho da rodovia BR-226, nas proximidades do município de Imperatriz, no Maranhão.
O veículo seguia com destino a Brejo Grande do Araguaia, no Pará, quando saiu da pista e colidiu com uma árvore.
De acordo com as informações iniciais, divulgadas pelo site Diário do Nordeste, o acidente ocorreu após o motorista tentar desviar de um buraco na rodovia. Durante a manobra, o veículo invadiu o acostamento e acabou colidindo lateralmente com uma árvore às margens da pista.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o ônibus parado fora da rodovia enquanto os integrantes da banda e a equipe técnica realizavam a retirada de bagagens e equipamentos do interior do veículo.
Apesar da colisão e do impacto, não houve feridos. A cantora Djailma Pontes tranquilizou os fãs por meio de um vídeo publicado em seus perfis oficiais.
"Foi um susto grande, mas estamos bem. Ninguém se machucou, graças a Deus. Agora é agradecer a Deus por estarmos vivos e pedir proteção", afirmou a artista.
Djailma também agradeceu o suporte recebido e reforçou a importância das mensagens e orações dos seguidores após o ocorrido. Nas redes sociais, a banda não emitiu comunicados sobre possíveis alterações ou cancelamentos na agenda de shows do grupo em decorrência do acidente.
Isidório quer proibir mulheres de sexo biologicamente diverso em banheiros femininos e defende espaço unisex
Já está tramitando na Câmara desde o final de abril projeto apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório que tem o objetivo de restringir o acesso a banheiros femininos. De acordo com o texto do projeto, ficaria proibido no país que “mulheres de sexo biologicamente diverso” utilizem instalações como banheiros, vestiários e ambientes íntimos coletivos que tenham determinação de uso de acordo com o sexo biológico.
O deputado baiano justifica a sua medida como uma forma de assegurar “às mulheres do sexo biológico feminino o direito à não invasão de suas dependências sanitárias”. A proposta apresentada pelo Pastor Sargento Isidório impõe normas para a utilização desses espaços tanto em locais públicos quanto privados.
O projeto, o PL 1669/2026, impõe ainda que os estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo disponibilizem, em suas dependências, banheiros de uso universal ou unissex e espaços individuais com isolamento completo. O deputado do Avante quer também que os estabelecimentos garantam condições adequadas de segurança a todos os usuários.
Pastor Sargento Isidório afirma que a sua proposta não se limita a estabelecer diretrizes normativas, mas teria como objetivo principal o de promover um ponto de equilíbrio entre direitos fundamentais potencialmente tensionados.
“A ausência de regulamentação clara pode gerar insegurança jurídica, conflitos sociais e situações de constrangimento para todos os envolvidos. Por essa razão, o projeto também incentiva a adoção de alternativas estruturais inclusivas, como banheiros individuais e espaços de uso universal, como forma de compatibilizar interesses legítimos, reduzir tensões sociais e assegurar que a proteção da privacidade e da dignidade humana seja efetivamente garantida em sua máxima extensão, de maneira que seja garantida a essa parcela da população trans, segurança e dignidade em espaço adequado”, explica o deputado Sargento Isidório em sua proposição.
Avião cargueiro da Gol sai da pista após pouso em Salvador
Uma aeronave cargueira da GOL Linhas Aéreas saiu da pista após pousar no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã deste sábado (9). Segundo o site G1 Bahia, não havia passageiros a bordo e nenhum tripulante ficou ferido. O incidente ocorreu em meio a chuva leve e neblina na região, e as causas ainda são desconhecidas.
Ainda de acordo com a publicação, o voo G39618 saiu de Guarulhos (SP) com destino a Salvador (BA) e a aeronave permanece na área de segurança do aeroporto. O avião envolvido é um Boeing 737 fabricado em 2007.
A Vinci Airports, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Salvador, informou que a pista auxiliar foi fechada após o incidente para a retirada da aeronave e realização das investigações pelos órgãos competentes.
O aeroporto segue operando normalmente por meio da pista principal, que não foi afetada.
Por G1 Bahia
A ação reforça o compromisso social da PMBA com a valorização da vida e o fortalecimento humano.
A Polícia Militar da Bahia informa que, na noite da última sexta-feira (08), policiais militares do Núcleo Evangélico da 55ª CIPM realizaram uma ação de evangelização no Centro de Recuperação Impacto, em Ipiaú.
Os policiais foram recepcionados pelo Pastor Rogério, líder da MISFAV e diretor da instituição. Durante a programação, o Sargento PM Isaías, que também exerce o ministério de presbítero, conduziu momentos de louvor e adoração, promovendo reflexão e fortalecimento espiritual. Em seguida, o Cabo PM Paiva, igualmente presbítero, ministrou uma mensagem de esperança, perseverança e transformação de vida, ressaltando a importância da fé em Deus como instrumento de superação.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende suspeito de homicídio em Itagibá.
A Polícia Militar da Bahia informa que, na madrugada deste sábado (09), guarnição do 3º Pelotão da 55ª CIPM conduziu um suspeito de homicídio em Itagibá.
Após diligências realizadas logo após o crime, os policiais localizaram o suspeito nas proximidades de sua residência. O homem foi conduzido ao Plantão Central em Jequié para adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
PF e SENAD Paraguai encerram 55° fase da Operação Nova Aliança
Foram destruídas nesta fase 809 toneladas de maconha no Paraguai
Assunção/Paraguai. A Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) encerraram nesta sexta-feira (08/05) a 55ª fase da Operação Nova Aliança, ação binacional conduzida com apoio do Comando de Operações de Defesa Interna (CODI), da Força-Tarefa Conjunta (FTC), da Força Aérea Paraguaia e do Ministério Público do Paraguai.
A iniciativa reafirma a cooperação estratégica entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional na região de fronteira. Ao longo de dez dias de atividades operacionais, equipes conjuntas realizaram incursões aéreas e terrestres nos municípios paraguaios de Pedro Juan Caballero e Capitán Bado, localidades historicamente utilizadas por organizações criminosas para o cultivo ilícito de cannabis e manutenção de estruturas clandestinas de produção e armazenamento da droga.
Como resultado da operação, foram erradicados 215 hectares de plantações de maconha em diferentes estágios de desenvolvimento, além da desativação de 204 bases logísticas e acampamentos utilizados para o processamento e armazenamento da droga. Durante as ações, também foram destruídos aproximadamente 164.450 quilogramas de maconha picada e prensada, já pronta para distribuição. De acordo com estimativas técnicas, a soma das áreas de cultivo destruídas e da droga processada eliminada resultou na retirada de circulação de aproximadamente 809 toneladas de cannabis antes mesmo de sua inserção no ciclo do narcotráfico.
O volume expressivo destruído impacta diretamente a capacidade logística e operacional das organizações criminosas atuantes na região. As ações terrestres contaram com apoio tático do CODI/FTC, enquanto o emprego de meios aéreos da Força Aérea Paraguaia e da Polícia Federal brasileira ampliou a capacidade operacional das equipes em áreas de difícil acesso. O acompanhamento do Ministério Público paraguaio garantiu suporte jurídico às medidas executadas durante toda a operação.
Criada em 2012, a Operação Nova Aliança consolidou-se como uma das principais iniciativas de cooperação internacional no combate ao narcotráfico na América do Sul, produzindo resultados expressivos no enfrentamento às organizações criminosas transnacionais que atuam na faixa de fronteira. A conclusão da 55ª fase reforça o compromisso das instituições envolvidas com ações integradas, contínuas e eficazes de repressão ao narcotráfico, promovendo maior segurança regional e fortalecimento da cooperação bilateral entre Brasil e Paraguai.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
Justiça e Segurança
Bondades do governo Lula já somam R$ 144 bilhões em ano eleitoral
Pacote inclui renegociação de dívidas, botijão de gás subsidiado, reforço do Minha Casa, Minha Vida e crédito para caminhoneiros
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou 11 medidas que somam R$ 143,7 bilhões neste ano eleitoral, levantando questionamentos de especialistas sobre qual seria o melhor uso desses recursos para o país.
O mapa do pacote de bondades do governo foi feito pelo jornal Folha de São Paulo com base em levantamento dos anúncios de medidas realizados pelo Palácio do Planalto nos últimos meses.
Boa parte das medidas –R$ 76,2 bilhões– garante aumento de linhas de crédito para pessoas físicas (caminhoneiros, microempreendedores individuais, estudantes do Fies) e empresas de diferentes setores da economia, como habitação, indústria e agronegócio.
O governo também liberou até R$ 32 bilhões em subsídios e renúncia fiscal para financiar a redução de combustíveis no cenário atual de alta do preço internacional de petróleo, para enfrentar o impacto negativo da guerra no Irã.
Outros R$ 15,2 bilhões serão liberados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 5,3 bilhões para o Gás do Povo, política pública reforçada neste ano e que subsidia a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Para bancar o Desenrola 2, o governo também anunciou um aporte de até R$ 15 bilhões no FGO, fundo administrado pelo Banco do Brasil que garante o pagamento das dívidas renegociadas pelos bancos em caso de calote.
Nas últimas semanas, o governo acelerou os anúncios à medida que as pesquisas mostravam avanço nas pesquisas do pré-candidato da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, Bolsonaro também lançou mão de bondades eleitorais para ganhar apoio popular.
Nos anúncios das medidas e nas entrevistas recentes ao jornal Folha de São Paulo, os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e auxiliares do presidente Lula negam que as iniciativas sejam eleitoreiras e representem um estímulo ao consumo para melhorar o ambiente econômico.
Eles justificam as ações como uma resposta aos efeitos negativos da guerra e ao alto endividamento das famílias em decorrência da manutenção da taxa Selic pelo Banco Central em níveis elevados por muito tempo.
Procurado para comentar a lista de medidas, o Ministério da Fazenda afirmou ter aprovado, desde janeiro de 2023, 72 matérias com perfil econômico de iniciativa do governo ou com seu apoio decisivo. "Os números mostram um governo que trabalha e produz de forma consistente desde o primeiro dia", disse em nota.
"A natureza do que foi aprovado reforça essa leitura", diz a Fazenda no posicionamento, citando medidas de caráter estrutural, como a reforma tributária do consumo, o arcabouço fiscal, a tributação de fundos exclusivos e offshores e a PEC dos Precatórios.
A lista enviada pela pasta também menciona medidas populares aprovadas antes do ano eleitoral, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, o crédito consignado privado, e o Desenrola 1.
Para integrante da Fazenda, o número de matérias econômicas aprovadas antes de 2026 demonstra que o governo trabalha para emplacar medidas de maneira proativa, que independem do ano eleitoral, e que elas não vão atrapalhar o trabalho do Banco Central.
Analistas estão preocupados com os efeitos dos estímulos do governo na economia, uma vez que podem adicionar riscos à inflação e, assim, atrapalhar o corte da taxa básica de juros.
Novas medidas também estão no forno e devem beneficiar pessoas que estão em dia com o pagamento dos empréstimos, mas têm dívidas com custo muito alto, além de trabalhadores informais, taxistas e motoristas de aplicativos, que são grupos de eleitores em que Lula e o PT enfrentam mais resistência.
Das 11 medidas listadas pela reportagem, uma delas ainda não tem valor estimado e depende de aprovação de projeto de lei enviado ao Congresso. É a que permite o uso de arrecadação extra com alta do petróleo para subsidiar a redução dos preços das gasolina e etanol.
Para isso, o governo pede uma exceção à regra da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). No caso do pacote de subvenção para diesel, gás de cozinha, biodiesel e o querosene de aviação, o governo adotou o IE (Imposto de Exportação) de petróleo instituído em março para compensar o custo da medida.
Economistas da área fiscal ouvidos pela reportagem avaliam que é acertada a inclusão dos gastos com a subvenção aos combustíveis e recursos de fundos na lista elaborada pela Folha, pois a arrecadação extra vinculada à alta do petróleo e mesmo o imposto de exportação (criado como compensação) têm impacto fiscal, já que poderiam ser utilizados para melhorar o resultado das contas públicas.
O mesmo vale para os recursos que estão sendo mobilizados em operações de garantia e concessão de crédito –a exemplo do FGO e do FGE (Fundo de Garantia à Exportação).
"Apesar de esses recursos já existirem, eles estão imobilizados em fundos específicos. À medida em que são destinados a novas finalidades, passam a circular na economia, aumentando a disponibilidade de renda e crédito", diz Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos.
Economistas também criticam o foco ampliado dessas medidas, que acabam beneficiando um público que não é vulnerável, como é o caso da gasolina e da querosene de aviação.
"O fato é que teria um uso alternativo [dessa arrecadação extra] que poderia ser para abater a dívida pública e que, se reduzida, poderia se refletir em menos prêmio na curva de juros", diz Jeferson Bittencourt, que foi secretário do Tesouro e hoje é chefe de macroeconomia da gestora de investimentos ASA.
Bittencourt é um dos que avaliam que há um descompasso das medidas com a atuação do BC.
"A ideia [do BC] é promover alguma desaceleração da atividade, e o governo continua dando estímulo. Por mais clichê que seja a expressão, não tem como não fazer analogia com um pé pisando no freio e o outro pisando no acelerador. Assim, o BC sustenta a taxa de juros num patamar restritivo", disse.
Especialistas também questionam a eficácia de um segundo Desenrola em pouco menos de três anos. "É um conjunto de medidas de baixa eficácia prática, que só se justificam pelo prisma eleitoral", afirma Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. "A economia tem crescido acima do seu potencial, e estímulos fiscais vão pressionar a inflação, fazendo o Banco Central manter os juros mais altos", diz Mendes.
Na avaliação do economista, a distorção nos preços dos combustíveis vai dificultar a redução do consumo, além de subsidiar famílias de alta renda.
"O governo fez uma clara opção por deixar a dívida pública crescer, usando recursos que poderiam abater dívida para ampliar programas públicos de grande visibilidade. O resultado de médio prazo será mais inflação, mais despesa com juros e menos crescimento. A política econômica está 100% à disposição do plano de reeleição".
No início das discussões do Desenrola 2, o governo pretendia fazer o anúncio de um pacote mais amplo, mas optou em fazer anúncios em separado para não parecer que estava estimulando o consumo após alertas da equipe econômica.
Foi o caso do anúncio da linha de crédito de R$ 10 bilhões para troca de máquinas agrícolas feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin numa feira do agronegócio, depois do reforço no programa Minha Casa, Minha Vida e em seguida a renovação do Move Brasil para caminhões.
O presidente Lula tem cobrado mais medidas. Em seu discurso nesta semana, o presidente se referiu ao ministro Bruno Moretti (Planejamento), como responsável por fazer "aparecer dinheiro", ao falar do orçamento desembolsado para as iniciativas governamentais.
"Esse moço é mágico para aparecer dinheiro. Quando a Miriam [Belchior, ministra da Casa Civil] está chorando que não tem dinheiro. Quando o companheiro Dario [Durigan, ministro da Fazenda] está dizendo ‘olha o arcabouço fiscal, não posso, não tem mais dinheiro’. Chama o Bruno Moretti. Ele vai futucar no arquivo morto das possibilidades e vai conseguir encontrar alguma coisa para a gente fazer", disse.
Por Adriana Fernandes/Marcos Hermanson/Folhapress
Zema reforça aceno a eleitorado bolsonarista a partir de operação da PF contra Ciro Nogueira
Auxiliares de Flávio ponderam sobre ter mineiro na vice a partir de espaço na direita e posições radicais
Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato do partido Novo à Presidência
Em busca de espaço para se cacifar na direita, Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato do partido Novo à Presidência, aproveitou a operação da Polícia Federal a respeito do Banco Master que mirou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para reforçar seu discurso antissistema e conquistar eleitores mais radicais.
A estratégia, que inclui chamar políticos de Brasília e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de intocáveis, busca tanto ampliar o espaço no eleitorado bolsonarista como viabilizá-lo como vice de Flávio Bolsonaro (PL), embora aliados do senador tenham dúvidas sobre a aliança.
Ao protagonizar embates com o STF e dar declarações polêmicas, como a favorável ao trabalho infantil, Zema tem se diferenciado de Flávio, que busca um discurso de moderação para evitar a rejeição ligada ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Eu tenho sido o pré-candidato que mais tem colocado a boca no trombone, eu não tenho rabo preso", disse Zema na quinta-feira (7), após a operação.
O alvo da crítica do ex-governador é o presidente Lula (PT), a quem chama de omisso na crise do Master, mas a fala acaba atingindo também os adversários do mesmo campo da direita.
Entre as principais suspeitas da PF estão a de que Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil na gestão Bolsonaro, recebia quantias repassadas por Felipe Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, dono do Master. Além disso, de acordo com as investigações, haveria o pagamento de outras despesas pessoais do parlamentar, como viagens de jatinho.
Em vídeos divulgados em suas redes após a operação, Zema reforçou a pauta anticorrupção e diz que o tema vai influenciar as eleições de outubro. Ele não menciona o nome de Ciro Nogueira, mas exibe uma foto dele e de Vorcaro enquanto fala de "políticos vendidos", "raposas velhas que só querem te roubar" e "safados" que acobertam as fraudes do Master.
Aliados de Flávio se dividem em relação a ter Zema como vice na chapa —o mineiro diz que manterá sua candidatura até o fim, mas a chapa com o PL é defendida por parte dos aliados de ambos os lados. O outro nome cogitado para a vice, o da senadora Tereza Cristina (PP-MS), sofreu um abalo por causa da operação contra o presidente do PP, mas não está descartado.
A crítica a Ciro nas redes também serviu para contrapor Zema à possível aliança de Flávio com o PP. O principal articulador político do ex-governador em Minas Gerais, no entanto, é integrante do PP, o ex-deputado e pré-candidato ao Senado Marcelo Aro.
Auxiliares de Flávio afirmam que ter Zema na vaga de vice seria importante para conquistar votos em Minas Gerais, estado considerado decisivo em eleições presidenciais. Por outro lado, há dúvidas sobre a capacidade do ex-governador de transferir votos a aliados.
Pesquisa Genial/Quaest sobre o Governo de Minas Gerais divulgada na semana passada mostra o candidato de Zema, o atual governador Mateus Simões (PSD), que foi seu vice, com 4%, atrás de Cleitinho (Republicanos, 30%), Alexandre Kalil (PDT, 14%) e Rodrigo Pacheco (PSB, 8%).
Além disso, a chapa com Zema poderia atrapalhar o palanque de Flávio em Minas, ainda segundo parte dos seus aliados. Enquanto o senador ainda busca um candidato que o represente no Estado, Zema está comprometido com Simões, que por sua vez é do partido do presidenciável Ronaldo Caiado (PSD), o que levaria Flávio a ter um palanque dividido.
Outro ponto negativo levantado por integrantes da equipe de Flávio é o fato de Zema se engajar em embates com o STF, o que iria contra o esforço do filho de Bolsonaro de amenizar sua imagem.
Esse ponto também é dúbio no entorno do senador. Com 75% dos brasileiros considerando que os ministros do STF têm poder demais, segundo o Datafolha, o fato de Zema ter protagonizado o confronto com a corte é visto por uma ala como uma qualidade que o credencia para a vice.
Um cacique da federação União Progressista (União Brasil-PP) afirma que Zema puxou para si a pauta do enfrentamento à corte, que será um dos temas mais importantes da eleição. Ele prevê que a imagem do tribunal tende a piorar nos próximos meses e que o ex-governador de Minas Gerais conseguiu capitalizar o tema junto à opinião pública.
Pressionado pelos adversários da direita e pelo PT, cuja tática é ligar o Master ao bolsonarismo, Flávio se reposicionou em relação à operação que atingiu Ciro Nogueira. Sua primeira manifestação pública buscava distanciamento —não mencionava o presidente do PP e apenas defendia as investigações.
Já em vídeos publicados mais tarde em suas redes, o senador cobrou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master e voltou suas críticas ao PT.
No último dia 22, durante uma entrevista à imprensa na Câmara dos Deputados em que afirmou que o STF é incendiário, Zema foi tratado, de forma amistosa, como candidato a vice por parlamentares do PL. Na ocasião, o ex-governador afirmou que se manterá na disputa e que os candidatos da direita estarão juntos no segundo turno.
"O próprio Bolsonaro disse que quanto mais candidatos a direita tiver, melhor. [...] Até hoje não teve pedido formal de ninguém pra ninguém, de ser vice, mas eu tenho certeza de que a direita tem bons candidatos e nós estaremos todos juntos no segundo turno", disse.
Por Carolina Linhares/Folhapress
Comando do STF, já comparado a 'garçom', acumulou poder político, mostra estudo
Cargo passou de função organizacional para posição de maior influência política
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Presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) acumularam poder político ao longo dos últimos 20 anos, tornando-se atores centrais, com papéis estratégicos na governabilidade e na mediação entre os Poderes. A constatação é de um estudo recém-publicado por pesquisadores da UFMG, da FGV, da PUC-Minas e do Ibmec.
O grupo investigou como a função passou de algo predominantemente cerimonial para uma posição de maior protagonismo, se consolidando como um cargo de influência política e institucional.
"O artigo funciona como uma espécie de mapa histórico que nos permite ler o presente com mais clareza", diz a professora Marjorie Marona, da Universidade Federal de Minas Gerais, uma das pesquisadoras.
O estudo cita Luiz Gallotti, presidente do STF de 1966 a 1968, que demonstrou insatisfação com a função, e Aliomar Baleeiro, à frente da corte de 1971 a 1973, que comparou a posição à de um "garçom".
Basta comparar as figuras deles com a de Edson Fachin, atual ocupante do cargo, que quer criar um código de ética para a corte, a despeito de resistência interna.
"Quando hoje vemos o presidente do STF abrir o ano judiciário com um discurso que é tratado como evento político de primeira ordem, ou quando vemos um ministro suspender uma decisão de outro durante o recesso, ou quando acompanhamos o presidente da corte presidindo simultaneamente o CNJ e influenciando a pauta de todo o Judiciário brasileiro, estamos vendo o produto final de décadas de transformação institucional", afirma Marona.
Historicamente, o papel do presidente era limitado. Não existiam poderes extraordinários em situações de urgência nem era comum votarem em julgamentos no plenário.
Hoje, o presidente decide questões urgentes no recesso, gere o orçamento do tribunal, participa de todas as apreciações, representa a corte institucionalmente, estabelece a pauta, distribui processos, bem como preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Essa não foi uma virada de repente. A pesquisa mostra que a evolução se deve a uma sucessão de mudanças nas regras de organização e na prática do dia a dia. Houve um processo paulatino que ganhou tração a partir da Constituição de 1988.
O jornalista Felipe Recondo, autor de livros sobre a história do STF que também assina o estudo, afirma que cada gestão responde a circunstâncias específicas, como a pandemia, o governo Jair Bolsonaro ou o 8 de Janeiro, mas também reflete estilos pessoais.
Sob uma liderança forte, a presidência do Supremo é capaz de imprimir velocidade a casos críticos, costurar maiorias coesas e projetar sua posição em questões de alta pressão política e social.
Presidente do Supremo de 2018 a 2020, Dias Toffoli chegou a derrubar uma decisão de Marco Aurélio que mandava soltar presos antes de esgotados todos os recursos —algo que poderia ter beneficiado o então ex-presidente Lula (PT), alvo da Operação Lava Jato.
A gestão Toffoli, por outro lado, ficou marcada pela articulação com outros Poderes na busca pela estabilidade política em meio a um período de tensão, com o governo do ex-presidente Bolsonaro.
Além de ter enfrentado a reconstrução do tribunal após o 8 de Janeiro, a presidência de Rosa Weber, de 2022 a 2023, se destacou com pautas relacionadas a direitos humanos e temas de gênero. Nos últimos dias de sua gestão, a ministra votou pela descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.
Há, no entanto, uma ressalva. Duas mudanças consumiram parte dos poderes dos presidentes: a criação do plenário virtual, que permite liberar um processo para julgamento sem necessidade de definição de data pela presidência, e a prática de ministros de proferirem decisões individuais em seus processos mesmo durante o recesso.
Segundo Marona, "se essa tendência se aprofundar, o cargo pode perder musculatura decisória interna mesmo sem nenhuma reforma formal".
Para ela, o que vai definir o peso real do cargo nos próximos anos não serão apenas as regras, mas o perfil de quem ocupa presidência e a habilidade de navegar em ambiente um ambiente de pressão crescente e com margens de manobra cada vez mais disputadas.
A partir do estudo, os pesquisadores cunharam uma nova tipologia de análise das presidências, com base nas variações de estilo e nas diferentes estratégias. São quatro categorias: presidência cerimonial, presidência negociadora, presidência independente e presidência protagonista.
Por Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress
Defesa de Bolsonaro solicita ao presidente do Supremo que caso da trama golpista seja anulado
Advogados alegam erro judiciário e pedem revisão com relator fora da turma de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu a anulação do processo que resultou na condenação dele por tentativa de golpe de Estado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.
Com isso, os advogados do ex-presidente dão início a um novo processo na corte, chamado revisão criminal, que ganhará outro número —e não tramitará na ação penal 2668, a ação do núcleo central da trama golpista de 2022 e que transitou em julgado.
Eles pedem, ainda, que o relator seja sorteado apenas entre os integrantes da Segunda Turma da corte, para assegurar que o comando da ação não caia para o mesmo ministro que conduziu a condenação, Alexandre de Moraes.
"O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário, para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da justiça", dizem os advogados. A peça é assinada por Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury.
A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente. Fux participava na Primeira Turma, votou pela absolvição de Bolsonaro e depois pediu para mudar de colegiado.
No pedido, de 90 páginas, a defesa do ex-presidente pede também a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e, assim, a nulidade de todas as provas decorrentes da colaboração do tenente-coronel.
O relator original do processo oficializou em 25 de novembro passado a condenação definitiva de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, 656 dias após o início das investigações.
O trânsito em julgado é o encerramento do processo e a partir de quando a pena começa a ser efetivamente cumprida. Até aqui, Bolsonaro cumpria medidas cautelares e, desde o fim da semana passada, prisão preventiva sob justificativa de risco de fuga.
As defesas dos condenados, entre elas a de Bolsonaro, se disseram indignadas com a condenação definitiva, apontaram cerceamento de direito defesa e prometeram novos recursos mesmo com a conclusão da ação.
O advogado Celso Vilardi, que representou Bolsonaro no processo da trama golpista, afirmou que o processo ainda não havia terminado, uma vez que o prazo para que a defesa apresentasse embargos infringentes ainda não havia se esgotado.
A defesa apresentou esse recurso, que foi negado por Moraes em 19 de dezembro. Em 12 de janeiro, os advogados entregaram à corte novo recurso, um agravo regimental, considerado prejudicado no dia seguinte.
"É nesse contexto processual absolutamente singular que se propõe a presente revisão criminal. O que se submente a essa Suprema Corte, com a devida vênia, é a existência de vícios objetivos, relevantes e autônomos do próprio título condenatório", diz o pedido desta sexta.
A pendência de revisão criminal não impede a execução da sentença penal condenatória, de acordo com entendimento do próprio Supremo.
O STF tem rejeitado, em decisões monocráticas e no plenário virtual, pedidos desse tipo apresentados por condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 por ausência de fatos novos ou provas inéditas.
Por Ana Pompeu/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú anuncia as atrações do São Pedro 2026
A prefeita de Laryssa Dias anunciou na noite desta sexta-feira (08) a grade oficial de atrações do São Pedro 2026 de Ipiaú. O anúncio aconteceu no auditório do Complexo Poliesportivo Cultural e reuniu autoridades, artistas locais e moradores do município.
A tradicional festa junina será realizada entre os dias 27, 28 e 29 de junho, na Praça de Eventos Álvaro Jardim. Neste ano, os homenageados serão João Araújo (in memoriam), considerado um ícone da cultura ipiauense, e o desportista Joaozinho Barbosa.
A programação contará com apresentações de artistas locais como Juninho Show, Carol Souza e Adriano Rios, Banda Carretel, Laryssa Souza, Andinho Brito, Dudu Ferreira, Netinho Cabral, Cupim de Ferro, Devisson Machado e Kal Firmino.
Na sequência, a prefeita revelou as atrações de destaque estadual e nacional que irão animar o São Pedro de Ipiaú 2026: Banda Cacau Com Leite, Neto Brito, Mestrinho, Heitor Costa, Dorgival Dantas, Rafinha – A Voz da Seresta, Magníficos, Tarcísio do Acordeon, Theuzinho, João Gomes, Toque Dez, Léo Foguete e Pablo.
Durante o anúncio, a prefeita destacou que a programação foi elaborada ouvindo a população e mantendo a tradição cultural do município. “Foi planejado de maneira muito carinhosa e de maneira especial. Uma grade construída ouvindo o povo, pensada com carinho e com responsabilidade, respeitando a tradição e toda a população”, afirmou Laryssa Dias.
Além da programação principal, a gestão municipal confirmou a realização do São João dos Bairros durante o período junino, com eventos também na Fazenda do Povo e no distrito de Córrego de Pedras. Já no domingo (29), acontecerá o São Pedrinho, voltado para o público infantil, na Praça de Eventos Álvaro Jardim. O São Pedro 2026 é promovido pela Prefeitura de Ipiaú, com recursos próprios e apoio da Sufotur.
Informações: Giro Ipiau.
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Complexo Policial foi entregue na manhã desta sexta-feira (8), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.
Com investimento de R$ 10 milhões, o Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (8), em Feira de Santana, a primeira Vila Policial Militar fora de Salvador. Cinco unidades modernas foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Magalhães.
As estruturas estão localizadas na Avenida Frei Félix de Pacauba e abrigam as novas sedes do Comando de Policiamento Regional (CPR) Leste, dos Batalhões RONDESP LESTE e de Policiamento Rodoviário (BPRv), além das Rondas Maria da Penha e Escolar.
Os espaços, entregues como parte do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública do Governo do Estado, vão reforçar o policiamento ostensivo na cidade e em toda região.
As unidades são equipadas com salas de comando, operacional, de inteligência e de instrução, além de vestiários.
“Estamos falando de mais de R$ 10 milhões aplicados em estruturas modernas, que vão ampliar a capacidade operacional da PM, garantir melhores condições de trabalho para os policiais e oferecer um atendimento mais eficiente para os cerca de 1 milhão de moradores do município”, destacou o subsecretário Marcel.
O investimento em estruturas também integra ações do Bahia Pela Paz, programa estratégico do Governo do Estado para prevenção e redução da violência letal, voltado a crianças, adolescentes e jovens, em situação de alta vulnerabilidade social, e suas famílias. O Programa é proposto a partir de uma perspectiva ampliada de Segurança Pública, que integra ações sociais, de cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das Forças.
Trinta unidades foram entregues para as Forças da Segurança em 2026. Somente neste ano, novos espaços foram inaugurados nas cidades de Biritinga, Barreiras, Serra do Ramalho, Sebastião Laranjeiras, Jequié, Itarantim, Correntina, Almadina, Capela do Alto Alegre, Amélia Rodrigues, Mirangaba, Salvador, Pindaí, Tapiramutá e Remanso.
Fonte
Ascom SSP/Rafael Rodrigues
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Avenida Principal do Bairro ACM, Ipiaú, Ofertas Arrasadoras, entrem em nosso grupo e aproveitem: 73 98245-5369Mulher investigada por tentativa de homicídio é presa em Nova Viçosa
Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, prendeu, na quinta-feira (7), uma mulher de 20 anos investigada por tentativa de homicídio. O crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2025, na Avenida Oceânica, no Centro de Nova Viçosa, tendo como vítima uma mulher de 22 anos.
Segundo as investigações efetuadas pela Delegacia Territorial de Nova Viçosa (DT/Nova Viçosa), a vítima foi agredida após discussão com a investigada, que utilizou um pedaço de garrafa de vidro para atingi-la, causando perfuração na região do abdômen e ferimento na boca. As apurações apontaram ainda que as envolvidas já possuíam histórico de desentendimentos anteriores. O inquérito policial foi concluído com o indiciamento da investigada.
Equipes da DT do município e da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (89ª CIPM) efetuaram a captura da suspeita, que foi apresentada na unidade policial, onde um mandado de prisão foi cumprido e segue custodiada, à disposição da Justiça.
Fonte
Kaliane Almeida / Ascom-PCBA
Operação Occidens prende oito suspeitos de participação no tráfico de drogas em Vitória da Conquista
As diligências transcorreram durante o dia, em diferentes bairros localizados na área oeste da cidade, cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão e formalizando autos de prisão em flagrante
A Operação Occidens, deflagrada na manhã desta sexta-feira (8), pela Polícia Civil da Bahia, em Vitória da Conquista, teve como objetivo principal desarticular uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas e pela prática de crimes violentos na cidade e região. Entre os principais alvos estavam lideranças da organização criminosa, além de pessoas responsáveis pela distribuição e comercialização das drogas e investigados por posse ilegal de armas de fogo.
As diligências transcorreram durante o dia, em diferentes bairros localizados na região oeste da cidade e cumpriu onze mandados de busca e apreensão em imóveis e quatro mandados de prisão temporária expedidos pelo Poder Judiciário. Além disso, houve a formalização de cinco autos de prisão em flagrante, com um total de oito suspeitos presos. Também foram apreendidas quantidades de maconha, cocaína e crack, celulares, balanças de precisão e outros elementos que corroboram a prática de atividade ilícia.
A operação foi resultado de um trabalho investigativo de cerca de seis meses conduzido pela 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Vitória da Conquista), e mobilizou mais de 40 policiais civis, que trabalharam de forma planejada para dar cumprimento às ordens judiciais.
Os oito presos foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP/Vitória da Conquista), onde foram tomadas as providências legais cabíveis, e seguem custodiados à disposição da Justiça. As investigações continuam até localizar e responsabilizar outros envolvidos na cadeia criminosa.
Fonte: Thanize Borges / Ascom PCBA
Endometriose silenciosa pode comprometer fertilidade
Especialistas alertam para diagnóstico tardio e defendem atenção aos sinais da doença
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| Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa: |
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Luta contra a Endometriose (7 de maio), especialistas fazem um alerta: a doença continua sendo silenciosa em milhares de mulheres e, muitas vezes, só é descoberta após anos de tentativas frustradas de engravidar ou durante investigação de infertilidade. Considerada uma condição crônica e inflamatória, a endometriose afeta cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Embora os sintomas clássicos incluam cólicas intensas, dor pélvica, dor durante as relações sexuais e alterações intestinais, especialistas alertam que nem todas as pacientes apresentam sinais evidentes da doença. Em alguns casos, a endometriose evolui de forma silenciosa.
Foi o que aconteceu com a professora Denise Gonçalves Dias. Ela descobriu a doença aos 35 anos, durante o processo de investigação para engravidar. “O diagnóstico para mim foi uma surpresa. Até então eu desconhecia. Não sentia sintomas fortes e descobri pelo fato de querer engravidar”, relata.
Investigação tardia- A paciente afirma que decidiu mudar completamente os hábitos de vida após a confirmação do diagnóstico. “Fiz tratamento natural com suplementos e uma mudança radical de estilo de vida. Optei pela cirurgia robótica por ser uma técnica nova e avançada, com resultados satisfatórios principalmente ao que eu desejava. A cirurgia foi tranquila”, conta.
De acordo com o cirurgião Marcos Travessa, coordenador do Núcleo de Ginecologia do Instituto Brasileiro de Cirurgia Robótica (IBCR), um dos principais desafios ainda é o atraso no diagnóstico. “Muitas mulheres passam anos convivendo com dores incapacitantes acreditando que isso é normal. Em outros casos, a doença praticamente não apresenta sintomas e só é descoberta na investigação da infertilidade. Isso reforça a importância do acompanhamento ginecológico regular e da escuta atenta às queixas femininas”, afirma.
Segundo o especialista, a endometriose ocorre quando um tecido semelhante ao endométrio — camada que reveste o útero — cresce fora da cavidade uterina, podendo atingir ovários, trompas, intestino, bexiga e outros órgãos da pelve.
“Trata-se de uma doença inflamatória que pode comprometer qualidade de vida, fertilidade, saúde emocional e relações sociais. Quanto mais precoce o diagnóstico, maiores são as chances de controle adequado e preservação da fertilidade”, acrescenta Travessa.
Cirurgia robótica - A médica ginecologista Gabrielli Tigre, também do IBCR, destaca que a cirurgia robótica tem ampliado as possibilidades de tratamento em casos mais complexos da doença. “A cirurgia robótica permite movimentos mais precisos, visão ampliada e maior delicadeza na retirada dos focos de endometriose, especialmente em regiões profundas e de difícil acesso. Isso contribui para recuperação mais rápida, menos dor pós-operatória e melhores resultados funcionais”, explica.
Ela ressalta que a escolha do tratamento depende do estágio da doença, dos sintomas e dos objetivos da paciente. “Cada mulher deve ser avaliada de forma individualizada. Nem toda endometriose exige cirurgia, mas os casos avançados frequentemente precisam de abordagem especializada”, pontua.
Especialistas reforçam que sintomas menstruais incapacitantes não devem ser normalizados. Dor intensa, dificuldade para engravidar, desconforto nas relações sexuais e alterações intestinais cíclicas estão entre os principais sinais de alerta. “A mulher não precisa aceitar a dor como algo natural. Sofrimento intenso durante o período menstrual merece investigação”, conclui Marcos Travessa.
Assessoria de Imprensa:
Cinthya Brandão – (71) 99964-5552
Carla Santana – (71) 99926-6899
Ministros do STF veem 'drible' a decisão sobre penduricalhos e ordenam contracheque único
Moraes, Zanin, Dino e Gilmar fizeram novo alerta conjunto sobre burla à ordem da corte
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fizeram um novo alerta conjunto sobre o que consideram como "drible" à decisão da corte que limitou os penduricalhos salariais. Entre as burlas está a reclassificação de comarcas como "de difícil acesso", que costumam gerar uma indenização.
Os quatro despachos publicados nesta sexta-feira (8), idênticos, também proíbem o recebimento de valores em mais de um contracheque. De acordo com interlocutores dos ministros Gilmar e Dino, um holerite para o salário e outro para as gratificações é uma prática considerada comum nas carreiras jurídicas, o que dificulta a devida transparência.
"Ficam vedados pagamentos registrados em mais de um contracheque, e este único contracheque deve ser transparente e fiel ao efetivamente depositado nas contas bancárias dos integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas", dizem as novas decisões.
Ficam proibidas também "as revisões, reclassificações ou reestruturações de comarcas, ofícios, unidades funcionais, cargos e funções", o que inclui "benefícios assistenciais e de saúde". Eles relembram que, no julgamento, ficou estabelecido que "as verbas indenizatórias submetem-se ao princípio da legalidade".
Ao todo, 14 iniciativas em tribunais e Ministérios Públicos de ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos depois da decisão que limitou o pagamento de verbas extras. Entre os adicionais, estão previstas gratificações por atuação em locais de difícil provimento.
Os ministros dizem que, desde o julgamento do tema pelo plenário da corte, em 25 de março, "não produzem efeitos nova classificação de comarcas como 'de difícil provimento', desdobramentos de ofícios, novas normas sobre plantões funcionais, gratificações de acúmulo, entre outros caminhos de drible ao cumprimento legal e respeitoso da decisão do STF".
Segundo os magistrados, ficou definido que a atribuição para regulamentar as verbas indenizatórias é compartilhada apenas entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), não sendo viável a delegação dessa prerrogativa a quaisquer outros órgãos, inclusive tribunais superiores.
"O modelo definido pelo Supremo busca impedir a reprodução de práticas fundadas em comparações remuneratórias entre órgãos distintos, com sucessivas pretensões de equiparação, incompatíveis com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões desta corte", dizem os ministros.
Eles afirmam que, quando estiverem concluídas todas as adaptações e revisões determinadas pelo STF, "haverá nova deliberação sobre reestruturações, reclassificações e similares". O recado final é de que "tudo deve ser adequadamente publicado nos Portais de Transparência, sob pena de responsabilidade".
Um alerta já havia sido feito na quarta (6), quando Moraes, Zanin, Dino e Gilmar declararam que estão "absolutamente vedados" a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários.
Por Luísa Martins/Folhapress
Gigante das criptomoedas cobra R$ 1,6 bilhão do Master em ação judicial e pede penhora de bens
Em agosto, banco deixou de pagar parcelas da dívida firmada via empresa em paraíso fiscal.jpg)
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Maior empresa de criptomoedas no mundo, a Tether cobra o Banco Master na Justiça paulista o pagamento de um empréstimo de US$ 300 milhões que fez a uma holding ligada à instituição financeira em março do ano passado.
A multinacional, conhecida por criar uma das versões do dólar digital, o USDT, cobra do Master R$ 1,64 bilhão (US$ 327,4 milhões), considerando os juros anuais e moratórios que somam 13,87%. O caso foi revelado pelo jornal o Estado de S.Paulo e confirmado pela Folha de São Paulo.
A dívida venceria em março deste ano, mas teve seu prazo de pagamento antecipado por cláusulas contratuais acionadas quando o banco de Daniel Vorcaro teve sua nota de crédito rebaixada no ano passado. A Tether pede a penhora de uma conta que era destino do pagamento de empréstimos consignados para servidores públicos, usada como garantia do negócio, e a localização de demais bens do Master para liquidação do débito.
Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro, presidente e controlador do Master na época do negócio, disse que não irá comentar o caso. A Tether afirma que o calote desde setembro não afeta a liquidez de suas criptomoedas, que são lastreadas em ativos reais como o dólar, o euro e ouro.
Documentos anexados aos autos mostram que o Master reconheceu a dívida em uma corte de arbitragem de Londres. A Tether alega ainda que não sabia das operações policiais que estavam em curso contra o banco, que foram anunciadas apenas em novembro.
Com o pedido, a Tether também tenta furar a fila de credores do Master, estabelecida desde a liquidação, que prioriza créditos trabalhistas e tributários. Uma estimativa recente do Fundo Garantidor de Créditos aponta que o Master consumiu cerca de R$ 50 bilhões.
O gigante das criptomoedas, sediado em El Salvador, alega que seu contrato de empréstimo foi firmado com uma empresa de fora do conglomerado bancário do Master, a Titan Holding, uma companhia que Vorcaro abriu nas Ilhas Cayman e depois repassou para outros diretores do Master. O trato envolveu ativos no Brasil como garantia, e a Tether pede que a Justiça desconsidere esses ativos como patrimônio do Master no cumprimento de dívidas com outras instituições.
O Master garantiu o empréstimo com a multinacional com cédulas de créditos bancários decorrentes de empréstimos consignados de servidores públicos da linha Credcesta, então operadas pelo próprio banco. Os valores caem mensalmente em uma conta no Master, segundo o contrato firmado com a Tether.
A Titan recebeu o empréstimo em duas parcelas: US$ 100 milhões em 28 de março de 2025 e US$ 200 milhões em 1º de abril do mesmo ano. Em agosto, suas empresas deixaram de pagar a rolagem mensal da dívida —o valor principal tampouco foi quitado.
O empréstimo deveria ser pago, com valor acrescido de juros anuais de 11,78%, no prazo de um ano, que se esgotaria em março. A multinacional argumenta, no entanto, que uma cláusula de vencimento antecipado foi acionada quando a agência de avaliação de risco Fitch rebaixou a nota do Master devido ao veto a compra do banco de Vorcaro pelo BRB (Banco de Brasília).
O contrato ainda determinava o vencimento antecipado da dívida em outras situações, como o não pagamento de qualquer valor no vencimento e eventos relacionados à situação do Banco Master, entre eles a suspensão de suas atividades, a perda da autorização do Banco Central para operar como instituição financeira, o descumprimento de requisitos regulatórios de capital ou sua liquidação extrajudicial. Todos os eventos aconteceram desde que a Polícia Federal anunciou investigações contra o Master em novembro.
O Master mantinha negócios com empresas de criptomoedas desde que Vorcaro assumiu o controle da instituição, ainda chamada de Banco Máxima, em 2019. A chegada do ex-banqueiro mineiro à instituição alavancou as operações de câmbio da instituição financeira, que, em geral, eram voltadas a operações com criptoativos.
A operação Colossus, da Polícia Federal, mostrou que o então Banco Máxima fez remessas de US$ 531 milhões, entre dezembro de 2018 e abril de 2021, para uma empresa investigada sob a suspeita de lavar dinheiro para a facção criminosa PCC e o grupo terrorista Hezbollah.
Por Pedro S. Teixeira/Folhapress
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