Facção acusada de tráfico e lavagem de dinheiro é alvo de operação no sul
Prefeito de Cruz das Almas declara apoio a Flávio Bolsonaro
Eleições 2026: TRE-BA disponibiliza versão digital da Coletânea de Normas Eleitorais e Partidárias Por Redação
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal Fonte: Agência Câmara de Notícias
CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
O texto tornava ainda o voto obrigatório aos 16 anos e reduzia a idade mínima para se candidatar a cargos como o de vereador.
Assis explicou que retirou a parte dos direitos civis para garantir que a PEC tratasse apenas de um assunto, evitando “confusão jurídica”.
Já a outra (PEC 9/26) propõe a redução geral para 16 anos em todos os crimes e estabelece que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam criminalmente se cometerem crimes com violência, grave ameaça ou contra a vida.
"Qual é a diferença no clamor por justiça da pessoa que tem um ente querido vítima de homicídio por uma pessoa de 18 ou 19 anos ou de uma pessoa de 17 ou 16 anos?", indagou o relator.
Ela classificou a mudança como "aberração". "Porque ele [o adolescente] vai ser tratado como adulto do ponto de vista penal, mas do ponto de vista cível, vai seguir sendo lido, tratado pela justiça brasileira como um adolescente, que ele é", explicou.
Segundo ele, a justificativa de que é a população que pede a mudança não é suficiente. "A população pede, muitas vezes, que o Congresso e aqueles que roubam aqui dentro também sejam presos, e nem por isso são presos. A população pede que não tenhamos mais emendas parlamentares. O que o povo quer nessa hora não vale", criticou.
Segundo ele, hoje, 25% da população brasileira vive sob a influência direta de milícias, do tráfico de drogas e de organizações criminosas que dominam territórios. "Infelizmente, boa parte do exercício do comando dessas organizações criminosas se faz inclusive com aliciamento de menores de 18 anos”, disse.
O ECA estabelece seis medidas principais, que progridem conforme a gravidade da conduta: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida — executadas em regime aberto —, além dos regimes de semiliberdade e internação, este último restrito a crimes com violência ou reiteração grave.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Governo da Bahia inicia emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em policarbonato
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| Foto: Ascom/DPT |
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Prefeito Marquinhos alcança 71% de aprovação e consolida reconhecimento popular em Itagibá
O resultado reflete a avaliação positiva de uma gestão marcada por investimentos e ações que alcançam tanto a sede do município quanto os distritos e a zona rural. Ao longo dos últimos anos, importantes obras foram realizadas em diversas regiões da cidade, transformando espaços públicos, ampliando a oferta de serviços e promovendo mais qualidade de vida para a população.
Na educação, a gestão municipal tem se destacado pelos investimentos na qualificação do ensino, com a ampliação da educação em tempo integral, realização de formações continuadas para professores e profissionais da rede educacional, além das premiações e reconhecimentos conquistados pelo município. As ações têm contribuído para fortalecer o aprendizado dos alunos e valorizar os profissionais da educação.
A assistência social também tem sido uma das marcas da gestão, por meio do acolhimento às famílias, fortalecimento dos serviços de convivência e desenvolvimento de programas voltados à inclusão e ao cuidado com as pessoas que mais precisam. As ações têm garantido maior suporte social e fortalecido os vínculos comunitários em todo o município.
Com um índice expressivo de aprovação, Marquinhos reforça sua liderança política em Itagibá e evidencia a confiança da população no trabalho que vem sendo realizado. O reconhecimento demonstra que as ações da gestão têm chegado à vida das pessoas e contribuído para o desenvolvimento do município.
Ao comentar o resultado, o prefeito destacou que a aprovação representa uma motivação a mais para continuar trabalhando com responsabilidade, dedicação e compromisso, buscando novos avanços e conquistas para toda a população de Itagibá.
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Ibirataia: Prefeitura fortalece planejamento esportivo e projeta novas conquistas para o futebol municipal
O esporte de Ibirataia segue avançando com planejamento e resultados expressivos. Na manhã desta terça-feira (09), o presidente da Liga Ibirataense de Futebol, Damião Santos Jordão, apresentou ao secretário municipal de Esportes e Lazer, Bonfim Froes, o troféu de Campeão da Copa Intervale 2024, conquista que marcou a história do futebol ibirataense e reforçou o potencial esportivo do município.
Durante o encontro, foram discutidas ações estratégicas para o fortalecimento do futebol local no segundo semestre de 2026. Entre as pautas abordadas estiveram o incentivo aos atletas, o desenvolvimento de competições esportivas e a ampliação de projetos voltados para a formação de novos talentos, consolidando o compromisso da gestão municipal com o crescimento do esporte.
O secretário de Esportes e Lazer, Bonfim Froes, destacou a importância do trabalho conjunto para o avanço da área. “O esporte é uma ferramenta de transformação social, inclusão e cidadania. Seguiremos trabalhando ao lado da Liga e com o apoio do prefeito Sandro Futuca para criar oportunidades e fortalecer ainda mais o esporte de Ibirataia”, afirmou. As ações integram o planejamento da gestão Governo no Caminho do Progresso, que mantém investimentos contínuos para ampliar as conquistas esportivas do município.
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