SP: Campanha de Haddad pede que Justiça impeça ônibus com desenho de Lula presidiário de circular
PT argumenta que há desrespeito a norma de propaganda; candidato diz ter amparo no STJ
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| Foto: Reprodução |
A coligação de Fernando Haddad (PT) ao Governo de São Paulo acionou a Justiça Eleitoral para impedir que o candidato ao Senado Ricardo Salles (Novo) circule pelo estado com um ônibus decorado com um adesivo escrito "Fora Lula!" e um desenho do presidente vestido como presidiário.
O veículo faz parte da campanha de Salles e está percorrendo o interior desde a semana passada. Já esteve em cidades como Mogi das Cruzes e Limeira, entre outras.
Na ação, a coligação de Haddad argumenta que o ônibus é uma espécie de outdoor ambulante, que desrespeita as normas de propaganda eleitoral.
"A propaganda eleitoral em veículos automotores é autorizada pela legislação somente na hipótese específica e excepcional do adesivo que não exceda 0,5 m², sendo vedada, ainda, a justaposição de peças, proibição que existe para impedir que, por meio de bem particular, se produza o efeito outdoor", diz a peça.
"Todas essas regras foram e continuam sendo desrespeitadas pelo candidato representado [Salles], que circula com seu outdoor motorizado, percorrendo ilicitamente todo o estado de São Paulo", acrescenta.
O boneco de Lula é uma reprodução do "pixuleco", que ficou famoso nas manifestações em defesa da Lava Jato, na década passada.
O PT pede que o veículo seja impedido de circular e que vídeos dele postados em redes sociais sejam apagados.
À coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, Salles diz que está amparado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que em 3 de agosto decidiu que críticas políticas a autoridades estão amparadas pela Constituição.
Por Fábio Zanini/Folhapress
Verba extra de R$ 7,7 bi da Saúde é tratada como emenda, e recurso escapa de controle do Supremo
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
Ministério nega interferência política e diz que avalia propostas por critérios técnicos
O governo Lula (PT) acelerou neste ano a liberação de uma verba extra do Ministério da Saúde a estados e municípios que já soma R$ 7,7 bilhões.
Apesar de não ser um recurso reservado a indicação de parlamentares, ao menos parte da verba é tratada por deputados e senadores, também em documentos oficiais, como uma emenda ao Orçamento.
O recurso escapa do controle imposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas, como a exigência de divulgar o padrinho político e abrir conta específica para conseguir rastrear cada repasse.
Sem essa camada de transparência, não é possível afirmar qual valor foi liberado por intermediação do Congresso.
A verba liberada até o começo de julho —ou seja, antes de a legislação eleitoral impor obstáculos para os repasses da União às prefeituras e governos estaduais— é próxima ao total distribuído no ano passado.
O Ministério da Saúde nega que exista negociação política e diz que avalia tecnicamente as propostas dos governos locais e que esse tipo de repasse existe desde a década de 1990 para complemento "emergencial" do custeio.
A pasta diz que não existe envolvimento do Palácio do Planalto ou de parlamentares nas decisões. Afirma que são "incabíveis, portanto, quaisquer comparações com a liberação de emendas" e que tentar atribuir a influência política gera desinformação.
O ministério também diz que "parlamentares e atores políticos" têm acesso às informações públicas dos repasses e que essa atuação é legítima e não representa acordo prévio ou interferência na análise da pasta.
O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), porém, gravou vídeos afirmando que atuou pela liberação de parte desses recursos.
Em um dos casos, ele diz que "agilizou" repasse de R$ 200 mil para o município de Santa Cruz do Sul. Pimenta também afirma, em outra gravação, que "assumiu o compromisso" e garantiu que fossem pagos R$ 300 mil a Benjamin Constant do Sul.
Ao jornal Minuano, de Bagé (RS), o prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) agradeceu a Pimenta pela destinação de R$ 5 milhões no mesmo tipo de repasse.
Em nota, o deputado Paulo Pimenta disse que prefeitos de parte das cidades beneficiadas são da oposição, o que mostra que não há "apadrinhamento político" da verba. "Não se trata de emendas, esses recursos de ações dos ministérios, no caso, o da Saúde. Como deputado federal, acompanho os municípios em suas reivindicações", disse ele.
Em outro caso, a Prefeitura de Planalto (PR) disse nas redes que recebeu "emenda individual" da deputada Gleisi Hoffmann (PT) de R$ 600 mil, mas a verba, na verdade, é do Orçamento próprio da Saúde.
Publicações em redes sociais e sites oficiais ainda mencionam apoio de parlamentares de diferentes posições políticas.
A Câmara de Vereadores de Chapada (RS), por exemplo, publicou que o município recebeu cerca de R$ 200 mil por indicação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O prefeito de Mineiros (GO), Aleomar Rezende (MDB), afirmou nas redes sociais que o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destinou R$ 1,3 milhão ao município da mesma verba da Saúde.
A verba extra da Saúde é oficialmente classificada neste ano como uma "parcela suplementar". A liberação exige que os governos locais insiram no sistema InvestSUS propostas de uso da verba.
O ministério também cobra que parte do dinheiro seja aplicado em programas prioritários do ministério, como o Agora Tem Especialistas.
Documentos internos de estados e municípios, porém, mostram que as Secretarias de Saúde só elaboram parte das propostas depois de receber ofícios em que parlamentares informam que determinado valor está disponível.
A ex-deputada Lenir de Assis (PT-PR) informou ao governo de Londrina que havia destinado R$ 400 mil ao município "por intermédio" do Ministério da Saúde. Meses mais tarde, ela publicou nas redes sociais que a verba foi liberada como recurso "extra" para um hospital da cidade.
Uma planilha da Prefeitura de Londrina obtida pelo jornal Folha de São Paulo também aponta que foram protocolados pedidos de R$ 16,55 milhões em parcela suplementar da Saúde, sendo que o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) teria indicado duas ações somando R$ 5 milhões. A verba já foi paga, segundo dados da Saúde.
A reportagem também localizou um ofício em que a deputada Daiana Santos (PC do B-RS) disse para a Prefeitura de Canoas que obteve R$ 400 mil para a cidade. Após receber o documento, a prefeitura protocolou a proposta de uso da verba, que já foi paga pelo governo federal.
A Prefeitura de Canoas disse à reportagem que buscou recursos destinados à manutenção dos serviços públicos de saúde por causa do "cenário excepcional" causado pelas enchentes dos últimos anos. Diz ainda que a verba não é uma emenda parlamentar, mas repasse previsto em portaria da Saúde, "acessível aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos".
Documento interno do Governo do Distrito Federal de fevereiro também registrou que o gabinete da deputada Erika Kokay (PT-DF) informou por telefone que havia destinado R$ 3 milhões para um hospital público. Desde então, o governo local tem trabalhado em uma proposta para protocolar no Ministério da Saúde.
A deputada confirmou à reportagem que havia procurado o ministério para obter o recurso. Disse que a pasta "verificou a disponibilidade de verba extraordinária" e que também indicou outra ação de R$ 2 milhões.
O Governo do DF disse que é "legítimo e esperado" que parlamentares "articulem junto ao governo federal a priorização de recursos", mas que a liberação da verba exige a apresentação de proposta. A gestão da capital federal também disse que pede a liberação de mais de R$ 1 bilhão ao ministério.
Cerca de 90% da verba extra liberada neste ano foi destinada aos fundos municipais. As prefeituras da Bahia foram as principais beneficiadas, concentrando R$ 671,25 milhões, sendo seguidas pelas do estado do Rio de Janeiro, com R$ 646,67 milhões.
O município de Duque de Caxias (RJ) é o que mais recebeu recursos desse tipo, R$ 116,71 milhões, seguido de Campina Grande (PB), com R$ 96,7 milhões.
Já o fundo estadual de São Paulo é o que mais recebeu verbas em parcelas suplementares entre as unidades da federação, somando R$ 223,77 milhões. Em seguida, o Governo do Amapá recebeu R$ 150 milhões.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a verba foi distribuída a todos os estados e 3.438 prefeituras. "Ou seja, a 61% das cidades do país, mesmo que sejam administradas por partidos de oposição ao governo", diz a pasta.
Por Mateus Vargas/Folapress
Relator da escala 6x1 promete texto na quinta (27) e avalia mudança na versão da Câmara
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| Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado/Arquivo |
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Folha que pretende entregar o parecer do projeto na quinta-feira (27). O parlamentar atende à expectativa de celeridade do governo Lula, mas não prometeu manter o texto aprovado pela Câmara.
"Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não [o texto da Câmara", afirmou Aziz nesta segunda-feira (24).
Para a PEC ser votada em plenário, precisa primeiro passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O colegiado é presidido por Otto Alencar (PSD-BA), que, como Aziz, é considerado um aliado do Planalto no Senado.
O fim da escala 6x1 se tornou tema central na campanha do presidente Lula (PT) à reeleição. Dessa forma, o governo tem pressa para aprová-la antes do pleito de outubro.
Devido à campanha eleitoral, o Congresso só terá uma semana de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro, até o pleito. Por isso, o governo opera para aprovar o texto na CCJ e, se possível, no plenário no mesmo dia.
Como mostrou a Folha, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência é contra votar o fim da 6x1 antes da eleição e defende uma proposta que prevê livre negociação entre patrões e empregados, com pagamento por hora trabalhada.
Nesse sentido, o governo traça estratégias para impedir que a oposição atrase a tramitação. Uma das possibilidades é reduzir o tempo de eventual pedido de vista. A ideia é garantir que todos os senadores possam ler o parecer da PEC, mas não deixar adiarem a votação para o dia 3.
A ideia do governo com a votação do fim da 6x1 é, justamente, constranger os opositores a votarem contra uma proposta considerada popular. Segundo pesquisa Datafolha de março, 71% dos brasileiros defendem a redução na escala de trabalho.
Mudar o texto aprovado pela Câmara em maio, porém, pode representar um problema para o governo. Caso o Senado aprove o texto com alterações, a PEC retorna para a análise dos deputados, o que dificultaria sua promulgação antes da eleição.
Nesta quarta-feira (26), o presidente Lula se reúne com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O assunto oficial é a MP (Medida Provisória) que acaba com a chamada taxa das blusinhas, mas o petista deve tentar um acordo entre as duas Casas sobre o fim da escala 6x1.
O fim da escala 6x1estava parado no Senado, e sua tramitação só foi destravada após Lula retomar a relação com Alcolumbre, no início do mês. Eles estavam rompidos desde abril, quando a Casa rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Alcolumbre, então, passou a represar pautas de interesse do governo. Além do fim da escala 6x1 e da PEC da Segurança Pública, ele segurou o projeto que cria a política nacional dos minerais críticos, as chamadas terras raras, que é tratado por Lula como "um novo pré-sal".
Lula e Alcolumbre se encontraram no início de agosto, num primeiro gesto de reaproximação, após insistência de aliados do petista. A campanha pela bandeira branca contou com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) e o líder do PT, Camilo Santana (CE).
Além de destravar o fim da escala 6x1, Alcolumbre também enviou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra proposta prioritária de Lula. Nesse caso, o governo também emplacou um aliado na relatoria, o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Por Augusto Tenório, Folhapress
Emendas parlamentares são o maior vetor de corrupção no Brasil hoje, diz Flávio Dino
Magistrado é relator do inquérito de apurada desvios e atuação de presidentes dos partidos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o "maior vetor da corrupção'' no Brasil. O magistrado atribui o problema ao afrouxamento de regras fiscais durante a pandemia da Covid-19.
"Surge a ideia de um novo orçamento, que foi chamado de orçamento de guerra. Uma regra que permitiria o banimento de praticamente todos os limites fiscais. É algo a ser estudado: como tão rapidamente engenhos criminosos se formaram por dentro disso", disse.
Segundo Dino, as emendas parlamentares se afastaram do seu objetivo de aprimorar "políticas públicas nacionais e regionais" e passaram a servir a "interesses de cunho privatista e eleitoral, muitas vezes envolvendo esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos de amplitude nacional".
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino herdou a relatoria da ADPF 854, ação que trata da expansão das emendas de relator (RP9). O magistrado já determinou bloqueio e devolução de valores, o que aumentou as tensões entre Judiciário e Congresso Nacional.
Além disso, o ministro abriu uma frente nas investigações que apuram a participação de presidentes de partidos e políticos sem cargos eletivos na destinação do dinheiro das emendas. No domingo (23), Dino declarou a nulidade absoluta desse tipo de repasse.
As suspeitas envolvem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos), que não ocupa uma vaga no Congresso atualmente, e outros nomes.
As declarações desta segunda (24) foram dadas durante a participação remota de Flávio Dino em evento do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP. A mesa foi composta pelos professores Renato de Mello de Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, e pela diretora da instituição, Ana Elisa Bechara.
A palestra teve como título "Criminalidade, Estado e Mercado". Segundo Dino, o tema é relevante, pois essas categorias nunca estiveram tão "amalgamadas". "Antigamente, o avião do chefe da facção violenta e o avião do político corrupto, do juiz corrupto, eram pelo menos aviões diferentes. Hoje, o mesmo avião transporta toda essa gente", afirmou.
O ministro também apontou erros do sistema de Justiça nos "campos da leniência/corrupção". Ele ressaltou que sua crítica se estendia não só a juízes, mas a procuradores e advogados. Dino afirma, sem citar nomes, que há escritórios de advocacia funcionando como centrais de lavagem de dinheiro.
"São advogados bilionários que não têm causas, não têm processos bilionários. Deve ser, imagino, poço de petróleo no Oriente Médio", brincou. Ele afirmou que a OAB deveria conduzir investigações próprias sobre esses casos.
Dino também criticou a competência do STF para processar e julgar ações penais. Segundo o ministro, mesmo estável, o número de processos desse tipo que tramitam na corte é alto. "Talvez indique que em algum momento vamos precisar rever essa competência, não para eliminá-la, como alguns desejam, mas para talvez mitigá-la", afirmou.
Sem citar nomes, o magistrado também alertou para o que chamou de volta da ideia "do juiz que combate o crime, do juiz investigador". Dino disse que se trata de um "desastre que tem reincidência específica", algo que reaparece desde 1990.
"Ele [juiz] passa a concentrar nas suas mãos, supostamente, visando ao bem –e eu até acredito que haja bons propósitos de um modo geral–, mas gerando logo em seguida causa de nulidade processual", disse.
Dino também criticou o que chamou de vale tudo contra a criminalidade. Segundo ele, é preciso tomar cuidado para não "corromper o combate à corrupção".
Por João Pedro Abdo, Folhapress
Michelle fará lives semanais ao lado de Bia Kicis até as eleições
A deputada federal Bia Kicis (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) - as duas são as candidatas do PL ao Senado
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fará lives semanais com a deputada federal Bia Kicis (PL), aliada que também disputa uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal.
As transmissões ao vivo serão em formato de "collab" nos perfis das duas, pelo Instagram, a partir de sexta-feira (28). A ideia é que as lives sejam feitas até as eleições.
Michelle é vista como favorita a uma das vagas ao Senado, mas a disputa pela segunda vaga está acirrada. Por isso, a campanha de Bia tem priorizado as agendas ao lado da ex-primeira-dama. Michelle também tem reforçado nas redes que as duas são as candidatas da direita.
A última pesquisa Datafolha coloca a mulher de Jair Bolsonaro à frente com 19% das intenções de voto. Em seguida, aparece a senadora Leila do Vôlei (PDT), com 16%.
Ela, no entanto, está tecnicamente empatada com Erika Kokay (PT) e Bia Kicis, que têm 12% e 11% das intenções de voto, respectivamente.
Kicis já faz transmissões ao vivo em seu perfil aos domingos e pretende continuar com a medida. Mas a live com Michelle é uma estratégia para conseguir ser vista e ter o apoio dos seguidores da ex-primeira-dama.
Enquanto a deputada tem 2,5 milhões de seguidores, Michelle conta com mais de 8 milhões no Instagram.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
BTG/Nexus: Lula e Flávio Bolsonaro têm empate técnico em 1º e 2º turnos da corrida presidencial
No principal cenário estimulado, Lula registra 41% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 37% em cenário estimulado do primeiro turno das eleições presidenciais. Isso é o que aponta a nova rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (24). Apesar da vantagem, os candidatos seguem empatados numericamente, devido a margem de erro do levantamento.
Em relação à rodada anterior, os dois candidatos oscilaram positivamente: Lula passou de 40% para 41%, enquanto Flávio Bolsonaro avançou de 36% para 37%, mantendo a diferença entre os dois em quatro pontos percentuais. Os demais candidatos seguem em patamares de um dígito, com Ronaldo Caiado em 5%, Renan Santos em 3% e Romeu Zema em 3%.
Foram ouvidos 2.006 eleitores, por telefone, entre os dias 21 e 23 de agosto de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O levantamento ouviu eleitores nas 27 unidades da Federação, com distribuição proporcional por região. A pesquisa BTG/Nexus está registrada no TSE sob o número BR-09028/2026.
A pesquisa também testou, nesta rodada, um segundo cenário de primeiro turno com a inclusão de Pablo Marçal. Nesse cenário, Lula aparece com 40%, Flávio Bolsonaro com 34%, Ronaldo Caiado com 5% e Pablo Marçal com 4%. Renan Santos registra 3% e Zema, 2%.
No segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, a disputa aparece ainda mais equilibrada. No cenário estimulado, Lula registra 46% das intenções de voto, contra 45% de Flávio Bolsonaro, uma diferença de apenas um ponto percentual. Na rodada anterior, Lula tinha 47% e Flávio Bolsonaro, 45%, o que representa uma redução de dois para um ponto percentual na vantagem de Lula.
O levantamento mostra também um novo avanço na consolidação das preferências eleitorais. Entre os entrevistados que escolheram algum candidato no primeiro turno, 80% afirmam que sua decisão de voto já está tomada e não deve mudar até a eleição. Outros 19% dizem que ainda podem alterar sua escolha, enquanto 1% não soube responder. O percentual de decisão consolidada é o maior registrado na série histórica até aqui, superando os 78% da rodada anterior.
A fidelidade do eleitorado permanece mais elevada entre os dois principais polos da disputa. Entre os eleitores de Lula no primeiro turno, 88% afirmam que seu voto já está definido, enquanto 86% dos eleitores de Flávio Bolsonaro dizem o mesmo.
Entre os grupos ideologicamente mais identificados, a decisão é ainda mais consolidada: 92% dos lulistas convictos e 86% dos bolsonaristas convictos afirmam que seu voto já está decidido e não deve mudar até a eleição.
VÍDEO: Vice de Caiado, Gilberto Kassab é flagrado cochilando em debate da Band e vídeo viraliza
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O debate começou às 20h e terminou às 21h30. Caiado, Renan Santos e Augusto Cury compareceram, enquanto Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) declinaram o convite.
Dividido em três blocos, o debate foi iniciado pelo candidato Renan Santos que respondeu uma questão sobre segurança pública e se referiu a Lula e Flávio Bolsonaro como “covardes e canalhas”. Ao longo da conversa, os três abordaram temas como segurança, educação, economia e polarização.
Nas redes sociais, o vídeo da “soneca” de Kassab viralizou após a transmissão ao vivo. Interlocutores chegaram a comentar que “esse é engajamento que ele está na campanha”, escreveu um leitor. Outros afirmaram: “Discurso do Caiado dá sono mesmo. Dá nem pra julgar…”.
Contrabando vai da fronteira à internet e desafia fiscalização no Brasil
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Um produto contrabandeado percorre uma longa cadeia antes de chegar às mãos do consumidor. A mercadoria cruza fronteiras, passa por transportadores, centros de distribuição, galerias comerciais e marketplaces até chegar ao varejo —muitas vezes sem que o comprador saiba sua origem.
As canetas emagrecedoras se tornaram um dos exemplos mais recentes dessa engrenagem. Segundo auditores da Receita Federal, o medicamento, cuja comercialização irregular preocupa autoridades sanitárias, hoje figura entre os principais desafios no combate ao contrabando nas fronteiras brasileiras.
"É um produto que entra ilegalmente no país e está muito disseminado na região das fronteiras, onde é possível comprá-lo em farmácias", afirma George Souza, diretor de assuntos técnicos da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
A preocupação neste caso vai além das questões tributárias. "Como não são regulamentadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), as canetas emagrecedoras são tratadas como um problema de saúde pública", afirma.
A situação é semelhante à dos chamados vapes (cigarros eletrônicos), cuja produção e venda não são permitidas no país devido aos riscos que podem causar à saúde do consumidor.
Para Souza, a falta de pessoal é um dos principais desafios para o trabalho da Receita Federal, em especial nas regiões de fronteira seca.
"Nos portos e aeroportos, o compartilhamento de informações entre os países e o trabalho de inteligência acabam sendo parceiros importantes dos auditores", diz.
Ele lembra que o Brasil tem mais de 7.000 quilômetros de fronteiras secas. Nas rotas terrestres —além da Polícia Federal, que também atua em rotas nos portos e aeroportos— a Receita conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que fiscaliza as estradas federais e muitas vezes intercepta as cargas antes de chegarem aos centros de distribuição.
As polícias são importantes no trabalho porque muitas vezes as rotas utilizadas para o transporte de produtos contrabandeados e piratas são as mesmas do tráfico de drogas e de armas e munições.
Consultor jurídico e de relações institucionais do BPG (Grupo de Proteção às Marcas, na sigla em inglês), o advogado Luiz Claudio Garé aponta que a distribuição desses produtos segue ainda o mesmo roteiro de distribuição no mercado físico, com a venda no atacado principalmente em centros de comércio popular da cidade de São Paulo, como as regiões do Brás, do Bom Retiro e da rua 25 de Março.
"Uma vitória importante das empresas foi a responsabilização das galerias pelas lojas nelas instaladas que vendem produtos piratas e contrabandeados", disse Garé, com relação a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ele lembra que algumas galerias nesses centros comerciais vivem basicamente do comércio de produtos ilegais, sejam piratas ou contrabandeados.
Esses produtos geralmente chegam pelas rotas já conhecidas, vindos da Ásia via porto, com falsas declarações de conteúdo, ou pelas rodovias, vindos de países vizinhos como Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai.
"Outra rota que tem chamado a atenção é via Suriname, com os produtos chegando pela via fluvial e entrando no Brasil pelo Pará. É uma rota para distribuição desses produtos para as regiões Norte e Nordeste, mas também tem servido para abastecer o país inteiro", disse Garé.
As informações têm como base as apreensões e os trabalhos conjuntos das marcas com o poder público. Ele comenta que as rotas acabam sendo também de mão dupla, com produtos falsificados no Brasil que são distribuídos também em outros países da região.
Garé aponta a região de Nova Serrana (MG) como um centro de fabricação de calçados piratas a de Arapongas (PR) como centro de fabricação de bonés falsos.
"Geralmente, onde há fabricantes legais há também centros de pirataria. Os falsificadores aproveitam o conhecimento técnico, a facilidade de conseguir máquinas e mão de obra especializada da região", disse. Tanto a entrada quanto a saída ilegal de produtos causam prejuízo aos cofres públicos.
A internet se tornou outra grande preocupação com o comércio de produtos contrabandeados e piratas.
"Os marketplaces permitem que qualquer pessoa coloque produtos para vender, o que facilita a venda de produtos piratas e falsificados diretamente ao consumidor por diferentes perfis", afirma Garé.
A preocupação, segundo ele, atinge também perfumes, medicamentos e até peças para veículos. O advogado comenta que a internet também facilitou a importação direta feita por lojas internacionais, que nem sempre entregam produtos originais.
O presidente do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Edson Vismona, afirma que, enganados ou não quanto à origem do que estão comprando, os consumidores de produtos piratas ou contrabandeados buscam preços menores.
Ele cita o exemplo das milícias do Rio de Janeiro, que estariam falsificando as marcas de cigarros do Paraguai para vender nas áreas que dominam. "Os compradores já buscam essas marcas porque sabem que são mais baratas", disse.
No caso, as milícias não só mantêm as fábricas clandestinas para a produção do cigarro como obrigam todos os comerciantes de suas áreas de influência a venderem apenas as mercadorias que são produzidas por elas, multiplicando assim o lucro com a venda dos falsificados.
Por Leonardo Fuhmann | Folhapress
Braskem pede recuperação extrajudicial em meio a dívida de US$10 bilhões / Por Redação
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A petroquímica Braskem entrou com pedido de recuperação extrajudicial enquanto lida com uma dívida superior a US$10 bilhões em suas operações no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. A informação foi divulgada por duas fontes ligadas à Reuters, nesta segunda-feira (24). A situação financeira da empresa foi afetada pelos preços baixos no setor petroquímico e por um desastre relacionado às suas minas de sal no Nordeste.
Fundada em 2002, a empresa nasceu da consolidação de ativos petroquímicos da antiga Odebrecht (atual Novonor). Hoje avaliada em cerca de R$6,2 bilhões, a companhia está muito distante do auge registrado em outubro de 2017, quando seu valor de mercado superou os R$60 bilhões.
A empresa estava em negociações avançadas para um potencial pedido de recuperação extrajudicial no Brasil antes do final de agosto, quando expiraria uma proteção emergencial de 60 dias, ao mesmo tempo em que explorava opções de reestruturação para sua subsidiária mexicana.
No segundo trimestre de 2026, a companhia divulgou receita líquida de R$ 21,72 bilhões, crescimento de 22% sobre o segundo trimestre de 2025, um Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 1 bilhão e um lucro líquido de R$ 3,33 bilhões no segundo trimestre de 2026, revertendo prejuízo de R$ 267 milhões registrado no mesmo período do ano anterior.
Ao todo, a dívida da companhia é de R$54 bilhões.Em junho, a companhia finalizou o processo de entrada da gestora IG4 na operação. A transação foi feita a partir da venda da maior parte do controle da Novonor no negócio, que repassou 50,1% do capital votante e 34,3% do capital social da petroquímica ao fundo Shine I.
O restante das ações pertence à Petrobras e a Novonor ainda manteve 4% das ações. A assinatura do contrato foi anunciada no dia 20 de abril.
Em dezembro do ano passado, quando anunciou a intenção de compra da fatia da Novonor, o IG4 comprou cerca de R$20 bilhões em dívidas da construtora com os maiores bancos do Brasil. As ações da Braskem eram dadas como garantia nesses contratos.
Em 2015, a Braskem realizou seu último grande investimento ao anunciar a construção de uma planta fabril no México, onde hoje opera a subsidiária Braskem Idesa. O objetivo era reforçar sua presença global na indústria petroquímica através da joint venture com a mexicana Idesa.
Na ocasião, a companhia desembolsou US$5,2 bilhões para montar uma fábrica focada na produção de eteno base gás e três plantas de polietileno.
Acontece que, meses após a inauguração da planta mexicana, em 2016, a operação Lava Jato atingiu a Odebrecht e jogou a construtora numa espiral de dívidas.
Dois anos depois, em março de 2018, a companhia viu o início de um dos maiores desastres ambientais do país com o afundamento de solo em bairros de Maceió (AL). A causa foi a extração inadequada de sal-gema em 35 minas subterrâneas, que causou tremores de terra, rachados em imóveis, fendas nas ruas e a evacuação de mais de 60 mil pessoas que moravam nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
A atividade de mineração só foi interrompida na região em maio de 2019. Naquele ano, a Odebrecht entrou em recuperação judicial, o que, combinado com o passivo ambiental de Maceió, ajudou a agravar a crise financeira da Braskem.
Lula falta ao debate e aborda investigação sobre Lulinha e relação com Trump/ Por Redação
Ausente do primeiro debate presidencial promovido pela Band e pelo Estadão, Lula teve uma entrevista exibida no mesmo horário pela Record. Na conversa, o presidente falou sobre as investigações envolvendo seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e afirmou que não interfere nas apurações. Segundo Lula, caso o filho tenha cometido algum erro, deverá ser investigado e responsabilizado, acrescentando que ele precisa provar sua inocência. A reportagem é do Estadão.
Lula também comentou a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e as negociações em torno do tarifaço. Segundo o presidente, a conversa com Trump foi positiva e o Brasil está disposto a colaborar no combate ao crime organizado, mas sem aceitar interferência estrangeira em assuntos internos. Na entrevista, Lula ainda defendeu medidas para a segurança pública, combate ao feminicídio e mudanças na jornada de trabalho 6x1.
Na área econômica, Lula afirmou que a inflação está melhor do que no governo anterior e defendeu maior educação financeira. O presidente também anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas” e disse esperar avanços na redução da jornada 6x1 e na PEC da Segurança Pública. A ausência no debate, assim como a de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema, foi criticada por adversários, que apontaram a perda de uma oportunidade de confronto direto entre os candidatos.
Marcel Hohlenwerger participa de lançamento oficial da candidatura de Joseildo Ramos em Alagoinhas
O candidato a deputado estadual Marcel Hohlenwerger participou, neste domingo (23), em Alagoinhas, do lançamento oficial da candidatura à reeleição do deputado federal Joseildo Ramos. O encontro reuniu militantes, deputados candidatos, prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões da Bahia.
Estreante na disputa eleitoral, Marcel aproveitou o evento para fortalecer alianças, ampliar o diálogo político e representar o Território Médio Rio de Contas. Durante seu pronunciamento, destacou a importância da parceria com Joseildo Ramos para a construção de projetos e a busca por investimentos destinados aos municípios baianos..jpeg)
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“Vamos construir uma parceria de muito trabalho pela Bahia e, especialmente, pelo Território Médio Rio de Contas. A união de forças é fundamental para levar mais desenvolvimento, oportunidades e qualidade de vida para a nossa população”, declarou Marcel.
A participação no encontro também reforçou a articulação de Marcel com lideranças estaduais e municipais. O candidato afirmou que seguirá percorrendo diferentes regiões, ouvindo a população e apresentando propostas voltadas ao desenvolvimento regional, à inovação e à criação de novas oportunidades.
Para Marcel, a aproximação entre representantes estaduais e federais é essencial para ampliar a presença dos municípios do interior nas decisões políticas e garantir que as principais demandas da população sejam transformadas em ações concretas.
Beneficiários unipessoais voltam a crescer no Bolsa Família perto da eleição
O número de beneficiários unipessoais no programa Bolsa Família voltou a crescer em 2026, ano eleitoral..jpg)
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O número de beneficiários unipessoais no programa Bolsa Família voltou a crescer em 2026, ano eleitoral. A categoria alcançou 3,9 milhões em julho, um número abaixo do pico de 5,9 milhões registrado em janeiro de 2023 —que reflete a folha de pagamento de dezembro de 2022, último mês do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)—, mas acima dos 3,5 milhões observados em janeiro deste ano.
A categoria entrou no radar de especialistas e técnicos do Executivo após o fenômeno de divisão artificial das famílias nas eleições de 2022. No fim do ano anterior, a gestão Bolsonaro introduziu um benefício mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes, o que acabou induzindo pessoas que moravam juntas a declarar que moravam sozinhas para receber mais de um benefício. Simultaneamente, o afrouxamento dos mecanismos de controle permitiu que a prática se alastrasse pelo país.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha tentando regularizar a situação por meio de um pente-fino nos cadastros. Técnicos do Executivo esperavam uma continuidade da redução, mas o que se vê é a inversão desse movimento. De janeiro a julho de 2026, último dado disponível, houve um acréscimo de 344 mil famílias unipessoais no Bolsa Família. No mesmo período, o total de beneficiários também subiu de 18,8 milhões para 19,3 milhões.
Procurado, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) atribuiu o crescimento dos beneficiários unipessoais a uma oscilação esperada diante da dimensão do programa e também dos fluxos de entrada e saída, que ocorrem todo mês e acabam influenciando o estoque de beneficiários. A pasta disse, em nota, não ver sinais de nova divisão artificial de cadastros.
Especialistas avaliam que a variação está dentro da média dos últimos meses e também pode ser fruto da mudança demográfica, dado que há mais indivíduos vivendo sozinhos. Ainda assim, veem uma saturação dos esforços para regularizar o cadastro e recomendam estudos adicionais, sobretudo no caso de municípios com aumento expressivo ou participação elevada de unipessoais no âmbito do programa.
Levantamento feito pela Folha mostra que, em 128 municípios, o número atual de unipessoais no programa cresceu mais de 100% em relação ao fim de 2022, quando houve o pico das distorções no cadastro. Em 211 cidades, a expansão ficou entre 50% e 100% no período. Outros 613 apresentaram crescimento de 10% a 50% nesse mesmo intervalo.
A alta recente é o primeiro movimento do tipo desde o segundo semestre de 2024, quando um repique na quantidade de unipessoais chamou a atenção do MDS, levando o órgão a reforçar ações de fiscalização.
Naquele ano, diante das eleições municipais, o ministério levantou a suspeita de uso eleitoral do Cadastro Único, que é porta de entrada para quase 2.000 benefícios em todo o Brasil.
O governo federal financia boa parte dos programas, mas as prefeituras operam o cadastro e aplicam as regras de seleção dos beneficiários, sem arcar com os pagamentos.
Em nota, o MDS disse não ver indícios de uso eleitoral do cadastro em 2026.
Segundo integrantes do governo, as prefeituras em geral colaboram com a revisão, mas a pasta conta com uma lista interna de 306 municípios e três estados considerados críticos, o que inclui aqueles que não respondem a ofícios, não compartilham dados da folha de aposentados e pensionistas do município ou têm proporção elevada de unipessoais.
Outros 45 municípios e cinco estados estão na categoria que requer atenção, ou seja, ainda não são considerados críticos, mas precisam de acompanhamento.
Em julho, representantes do MDS se reuniram com membros dos TCEs (Tribunais de Contas dos Estados) para discutir um plano de ação. A ideia é que os tribunais reforcem os pedidos de informação e, se for o caso, abram processos de monitoramento.
META DE UNIPESSOAIS
O número de beneficiários unipessoais em julho representou 19,9% do total de famílias contempladas pelo programa. O percentual está acima dos 16% estipulados como referência para as revisões.
A meta foi criada em 2023 para tentar induzir o ajuste no cadastro e tomou como referência a proporção de domicílios com um só integrante em todo o país conforme a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Municípios acima da meta passaram a ter regras mais rígidas para incluir unipessoais. Desde 2025, exigia-se entrevista domiciliar, mas a DPU (Defensoria Pública da União) questionou na Justiça o risco de gargalo e prejuízo a vulneráveis.
Em julho deste ano, governo e DPU fecharam um acordo para flexibilizar a exigência até julho de 2027. Com isso, a tendência é cair o ritmo de ajuste no cadastro, segundo técnicos.
Hoje, há 3.813 municípios com proporção de famílias unipessoais acima da meta de 16%. É o maior patamar desde que essa estatística passou a ser divulgada, em setembro de 2023. Desses, 736 exibem percentuais acima de 25%. Em 35 deles, a fatia das famílias de um só integrante representa 40% ou mais dos beneficiários.
O MDS afirma que a existência de municípios com percentuais acima da meta não representa, por si só, uma irregularidade e antecipa que estuda definir metas regionalizadas.
"Para os casos em que a proporção de unipessoais supera 40%, está prevista a realização de estudos específicos para avaliar a adoção de parâmetros regionalizados", diz o órgão. "A intenção é ajustar os limites às características demográficas de cada território, o que poderá, inclusive, resultar em percentuais superiores aos atuais 16% onde os dados mostrarem que essa composição é compatível com a realidade local."
Segundo a pasta, a divulgação dos microdados do Censo Demográfico de 2022 por município, feita em julho deste ano, vai ajudar nessa atualização.
O economista Daniel Duque, do FGV Ibre, espera que famílias unipessoais cresçam no CadÚnico e no Bolsa Família, dada a tendência de redução do tamanho das famílias.
Isso não anula os efeitos do ocorrido em 2022, que ele chama de "descontinuidade" no programa, induzida por um benefício básico elevado sem considerar o número de integrantes.
"O governo atual tentou reverter esses incentivos. Mas, recentemente, essa política chegou a uma saturação em termos de capacidade. A partir desse limite, volta a tendência demográfica", avalia.
Segundo Duque, não se sabe se a saturação resulta do sucesso das revisões ou de seu limite. Ele diz que "é difícil o governo ter conseguido resolver 100% do problema" e sugere reduzir o benefício básico e elevar o valor por membro da família.
O economista Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, avalia que as variações recentes no número de unipessoais são pequenas para sinalizar mudança de tendência, mas cada município merece um "olhar mais fino" para detectar situações fora da curva.
Por Idiana Tomazelli/Folhapress
Mistério genético na Indonésia: “Povo dos olhos azuis hipnotizantes” intriga cientistas do mundo todo!
Pesquisadores identificam o caso como resultado da síndrome de Waardenburg, um distúrbio genético incomum que altera a pigmentação dos olhos, cabelos e pele. Embora registrada no mundo todo, é extremamente rara em populações do Sudeste Asiático, o que torna o grupo de Buton uma verdadeira exceção biológica.
A condição pode provocar um conjunto de características marcantes: olhos azul-claros quase translúcidos, heterocromia, mechas de cabelo brancas e até perda auditiva em alguns casos. O contraste entre a pele escura e os olhos luminosos cria retratos tão impressionantes que fotógrafos internacionais passaram a viajar até Buton apenas para documentar o fenômeno.
As fotos viralizadas transformaram a comunidade em um símbolo global de diversidade genética. Muitos moradores passaram a ser destaque em reportagens e estudos científicos, enquanto especialistas revisitam teorias sobre mutações espontâneas e heranças recessivas que desafiam padrões populacionais tradicionais.
A repercussão também levantou debates sobre preservação cultural e ética no registro dessas populações. Apesar da curiosidade mundial, líderes locais pedem respeito e cuidado para evitar exploração ou distorções sobre sua identidade.
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O caso de Buton mostra, mais uma vez, como a genética humana pode produzir combinações únicas, raras e visualmente extraordinárias. E mesmo num planeta tão estudado, mistérios como este seguem provando que a natureza ainda guarda segredos capazes de hipnotizar o mundo inteiro.
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Torcedores de organizada são detidos após morte de motociclista na Via Regional domingo, Por Redação
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Policiais militares detiveram, no início da tarde deste domingo (23), integrantes da torcida organizada Os Imbatíveis (TUI) na Via Regional, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A ação ocorreu após o registro de uma morte no local.
Segundo informações do Alô Juca, os envolvidos foram conduzidos à Central de Flagrantes sob suspeita de vandalismo. Um dos detidos é suspeito de envolvimento na morte do motociclista e foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O caso está sob investigação da Polícia Civil.
Neste domingo, um torcedor do Esporte Clube Bahia foi morto a facadas na Avenida 29 de Março, conhecida como Via Regional e um torcedor do Esporte Clube Vitória foi espancado no bairro do Cabula. Ambos os crime ocorreram antes do confronto dos times baianos pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ao fim dos 90 minutos, o tricolor baiano prevaleceu e derrotou o rival rubro-negro por 2x0 no Estádio Emanoel Barradas.
Prefeito petista de Esplanada declara apoio a Angelo Coronel para o Senado /Por Política Livre
O prefeito de Esplanada, Nandinho da Serraria (PT) e o senador Angelo Coronel (Republicanos)
O prefeito de Esplanada, Nandinho da Serraria (PT), declarou apoio à reeleição do senador Angelo Coronel (Republicanos), que rompeu recentemente com a base governista e passou a integrar a chapa de oposição na Bahia.
O apoio foi manifestado nas redes sociais. Na publicação, Nandinho escreveu: “Eu sei quem está ao nosso lado, quem trabalha por Esplanada e quem ainda vai fazer muito mais pela nossa cidade.”
Na sequência, o prefeito acrescentou: “O time que vem me ajudando a transformar Esplanada, com trabalho, conquistas, desenvolvimento e progresso para o nosso povo. E é com esse time que vamos continuar avançando ainda mais!”
Nandinho é filiado ao mesmo partido do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tem Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) como candidatos ao Senado na chapa governista.
Coronel deixou o PSD após o rompimento com o grupo governista e se filiou ao Republicanos, passando a integrar a chapa liderada por ACM Neto (União Brasil) ao Palácio de Ondina.
Adversários usam palanque esvaziado de Jerônimo em Macaúbas para dizer que ele vai perder
Adversários do petista passaram a compartilhar nas redes sociais vídeos e fotos do palanque esvaziado
Veja vídeo:Por Política Livre
O governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), percorreu municípios da Bacia do Paramirim durante agenda de campanha neste domingo (23).
Na passagem por Macaúbas, adversários do petista passaram a compartilhar nas redes sociais vídeos e fotos do palanque esvaziado durante o discurso do governador. As imagens foram usadas por opositores para sustentar a avaliação de que Jerônimo estaria enfrentando dificuldades eleitorais na região e que perderá a disputa pelo Governo do Estado.
A agenda deste domingo se encerra com compromissos em Boquira, Rio do Pires e Caturama.
Jerônimo encerra a programação à noite, com um comício em Brumado, no território Sertão Produtivo, com a participação de lideranças políticas e militantes da região.
Veja vídeo:Por Política Livre
Presidente nacional do PL diz que Jonga Bacelar pode ser expulso do partido Por Política Livre
Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto disse que o deputado federal baiano Jonga Bacelar, filiado ao partido, pode ser expulso da sigla por declarar apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) neste sábado, durante evento de campanha em Ribeira do Pombal.
"Então vamos aguardar para ver qual vai ser o comportamento dele. Vários deputados escreveram para o partido e não aceitam isso aí. Então temos que ver, porque o nosso candidato aí é o ACM Neto (União), e ele declarou apoio para outro candidato. Prevê expulsão do partido", declarou o dirigente em entrevista à rádio Morena 98,7 FM.
Valdemar afirmou ainda que outra punição a Jonga Bacelar pode ser o corte do fundo eleitoral. "Vamos ver o que ele vai justificar e o que vai acontecer. O que o conselho de ética vai dizer. Se expulsa, se não expulsa. Se corta of undo partidário dele", pontuou.
O presidente do PL lembrou que o partido proibiu que os filiados declarem apoio a candidatos de esquerda no pleito deste ano. Nacionalmente, a legenda apoia o postulante à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), senador pelo Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ontem, Jonga Bacelar participou do ato de campanha ao lado de Jerônimo e dos postulantes ao Senado na chapa, senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Rui Costa (PT). Na ocasião, ele usou colado no pleito um adesivo com a marca petista.
Deputado estadual do PL e candidato a uma cadeira na Câmara Federal, Leandro de Jesus pediu a expulsão de Jonga Bacelar após as declarações.
Vereador Lucas de Vavá reúne multidão em sítio para apresentar os candidatos Robinho Federal e Eduardo Alencar
Vereador Lucas de Vavá reúne multidão em sítio para apresentar os candidatos Robinho Federal e Eduardo Alencar
Em um ato de grande movimentação política, o vereador Lucas de Vavá (PSD) reuniu apoiadores, lideranças e moradores locais e da Zona Rural de Ipiaú em seu sítio neste domingo 23, para apresentar oficialmente as candidaturas de Robinho Federal 4444 (União Brasil) e Eduardo Alencar, 55333 (PSD). Estadual; O encontro serviu para alinhar propostas e fortalecer a base política na região.
Durante o evento, Lucas de Vavá destacou a importância do empenho e da união em torno dos nomes apresentados, ressaltando o trabalho que vem sendo construído e o compromisso dos candidatos com as demandas da população. Robinho Federal e Eduardo Alencar também discursaram, agradecendo a recepção e reafirmando o compromisso com os projetos de desenvolvimento local.
Acompanhe as atualizações e a cobertura do cenário político regional por meio de fontes jornalísticas de credibilidade e portais de notícias locais.Crédito: www.ipiauurgente.com.br
Programa nuclear da Marinha lidera gasto militar brasileiro Por Igor Gielow e Gustavo Patu | Folhapress
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O programa nuclear da Marinha recebeu 4,5 vezes mais verbas em 2025 em relação ao ano anterior, chegando ao topo do ranking de investimentos militares do Brasil pela primeira vez na história recente. Ele empatou em dispêndio com o controle do tráfego aéreo, atividade de forte aplicação civil.
O projeto do Gripen foi o quarto a receber mais verbas, deixando a liderança que ocupava desde 2016. Enquanto o programa nuclear viu pago em valores corrigidos R$ 1,4 bilhão, ante R$ 311 milhões em 2024, o do caça sueco recebeu R$ 965 milhões, abaixo do R$ 1,6 bilhão do ano retrasado.
O ritmo de entrega dos aviões está aquém do contratado em 2014. A previsão inicial era ter os 36 caças, inclusive os 15 produzidos no Brasil, voando em 2024. Até aqui, 11 foram entregues, e a previsão atual é que o último chegue só em 2032. O governo anunciou negociar mais 20, restando saber de onde virá o dinheiro.
A rubrica do programa da Marinha se refere só a desenvolvimento tecnológico, mas está diretamente ligada à construção do primeiro submarino nuclear do país, o Álvaro Alberto.
Segundo a Força, os valores foram empregados no aprimoramento do domínio do ciclo do combustível nuclear, na implantação do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica e no desenvolvimento do reator que será usado no submarino.
Parte expressiva da verba, R$ 953 milhões, foi destinada a empresas contratadas para os projetos, principalmente para serviços de engenharia. A fase mais crítica da empreitada, a integração do reator ao casco, ainda está por vir.
O programa nuclear da Marinha se arrasta, com idas e vindas, desde 1979. Ele logrou sucesso com a construção de ultracentrífugas para enriquecer urânio, o que lhe valeu um embate com a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) em 2004 acerca do regime de inspeções.
Na ditadura, o projeto integrava o esforço que incluía a fabricação da bomba atômica. O Brasil chegou perto, mas abdicou da intenção em 1990, aderindo ao TNP (Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares) oito anos depois.
O presidente Lula (PT) insinuou arrependimento pelo caminho. Em discurso durante visita à fábrica da indústria bélica Avibrás em julho, disse que o Brasil precisava se armar porque havia "muito maluco no mundo", uma referência às aventuras militares do americano Donald Trump.
Reclamou que o Brasil aderiu ao TNP, mas que potências estabelecidas não reduziram seus arsenais, enquanto outras entraram no clube nuclear. Nesta semana, o petista defendeu prioridade ao submarino à sede do programa nuclear da Marinha, em Iperó (SP).
O projeto do submarino nuclear em si consumiu R$ 649 milhões numa rubrica própria, ocupando o sétimo lugar no ranking de gastos, seguido por obras em estaleiros, com R$ 582 milhões.
O foco renovado na área nuclear acompanha a reta final da etapa anterior, a de fabricação no Brasil de quatro submarinos de propulsão convencional de desenho francês. Em 2025, esse programa recebeu R$ 461 bilhões e viu a última unidade lançada ao mar para testes.
Ambos os projetos saíram do acordo militar Brasil-França de 2008. Além da questão do fornecimento do combustível nuclear e da integração do reator, há ainda alguns óbices políticos à frente.
Para o submarino ir em frente, ele precisa ter o emprego de seu combustível vistoriado e aprovado pela AIEA, que negocia com o Brasil. O temor em Viena, sede dessa agência da ONU, é o da proliferação indevida de material atômico.
Militares brasileiros, sob reserva, apontam pressão política das potências nucleares e a vontade da AIEA de ver o Brasil aderindo aos chamados Protocolos Adicionais ao TNP, que permitem um grau de inspeção muito maior do que o usual.
A injeção de dinheiro na área também visa aplacar as dificuldades até aqui. O Álvaro Alberto só deverá estar no mar em 2038 —13 anos depois do prazo do projeto original.
No cômputo geral, o Brasil tem uma baixa taxa de investimento militar, equivalente a 8,25% dos R$ 133,3 bilhões empregados em 2025. O grosso vai para pessoal, 77,7%, e os 14,05% restantes para custeio.
Os dados da execução orçamentária são em valores corrigidos pelo IPCA até julho, tendo sido aferidos pelo Siga Brasil, sistema de acompanhamento de gastos federais do Senado. O ranking não inclui o maior programa militar em curso no país, o das fragatas Tamandaré.
Uma manobra feita nos estertores do governo Michel Temer (MDB) custeia o programa. Uma estatal da Marinha, a Emgepron, foi capitalizada para tocar o negócio fora do então teto de gastos. Até o ano passado, o projeto havia consumido R$ 9,6 bilhões, com três navios já prontos.
Assim, os R$ 2,4 bilhões destinados ao projeto em 2025 entram na conta das despesas de estatais, e não da Defesa. O Tribunal de Contas da União contestou a manobra, mas ela acabou aprovada, embora o governo de Jair Bolsonaro (PL) não tenha conseguido repeti-la em outras áreas, como queria.
Por Igor Gielow e Gustavo Patu | Folhapress
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