Lula propõe grupo de trabalho com EUA para resolver impasse sobre tarifas
Proposta prevê que equipes dos dois países apresentem solução em 30 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra o presidente dos EUA, Donald Trump
Após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7) que sugeriu a criação de um grupo entre os dois países para resolver questões ligadas às tarifas e à investigação comercial aberta pelos americanos em 2025.
Lula afirmou que a proposta entre Brasil e Estados Unidos deve servir para que os países atuem conjuntamente e cheguem a um entendimento sobre a política tarifária.
Apesar do tom positivo e, em alguns momentos, descontraído da reunião, houve episódios de tensão. Lula afirmou que ficaram evidentes as divergências entre os dois governos.
"Tem uma divergência entre eles e nós que ficou explicitada na reunião. O ministro dele falou uma coisa, os nossos ministros falaram outra", disse.
Segundo interlocutores do governo brasileiro, Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, foi o integrante da comitiva americana que demonstrou maior resistência em temas relacionados ao Brasil.
Ele é o responsável pela abertura da investigação sob a Seção 301 no ano passado que inclui o Pix, o comércio da rua 25 de Março, em São Paulo, e o etanol.
Vinculado a uma legislação americana de 1974, o regulamento autoriza o governo dos EUA a retaliar, com medidas tarifárias e não tarifárias, qualquer nação estrangeira que tome práticas vistas como injustificadas e que penalizam o comércio americano. China e União Europeia já foram alvo.
Entre os principais pontos de discordância estão os impostos cobrados pelo Brasil sobre produtos americanos. Lula chamou atenção para o desequilíbrio na balança comercial entre os dois países, ressaltando que o Brasil importa mais dos Estados Unidos do que exporta para o mercado americano.
"Ele sempre acha que nós cobramos muito imposto. A média do imposto que nós cobramos é 2,7%", afirmou Lula, ao rebater críticas de Donald Trump sobre as tarifas brasileiras e contestar o argumento de que haveria um desequilíbrio favorável ao Brasil na relação comercial.
Segundo o presidente, os americanos insistiram que alguns produtos brasileiros são taxados em até 12%. Diante do impasse, Lula propôs a criação do grupo de trabalho.
"Eu falei assim: vamos fazer o seguinte, vamos colocar um grupo de trabalho e vamos permitir que esse moço da Indústria e Comércio do Brasil, junto com o teu moço do Comércio, em 30 dias, apresente para nós uma proposta para a gente poder bater o martelo", relatou.
"Quem tiver errado vai ceder. Se a gente tiver que ceder, nós vamos ceder. Se vocês tiverem que ceder, vocês vão ter que ceder", completou.
Neste ano, o Brasil passou a integrar uma nova investigação que busca analisar o suposto uso de trabalho forçado em 60 países.
A investigação que foi iniciada recentemente acontece após a Suprema Corte ter impedido Trump de fazer uso da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) para impor tarifas, e tem sido vista por analistas como uma possível brecha que o governo americano encontrou para conseguir manter as cobranças.
No ano passado, as tarifas dos EUA contra o Brasil chegaram a ser de 50% sobre produtos brasileiros. Parte delas foram removidas após o primeiro encontro de Lula e Trump, que se abraçaram durante a Assembleia Geral da ONU.
Por Isabella Menon/Folhapress
Espero que todos os investigados sejam inocentes, diz Lula sobre operação que atingiu Ciro Nogueira
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O presidente Lula (PT) adotou tom cauteloso ao ser questionado nesta quinta-feira (7) sobre a operação da Polícia Federal que mirou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito do caso Master.
Em entrevista a jornalistas nos Estados Unidos, onde cumpre agenda, Lula evitou citar o nome do parlamentar e disse esperar que todos os investigados sejam inocentes.
"Você percebe que é difícil falar de uma coisa que eu estou aqui [nos EUA] e aconteceu no Brasil. Há uma decisão do ministro André Mendonça de que houvesse a operação, ela foi feita. A Polícia Federal cumpriu uma decisão judicial. Eu espero que todas as pessoas investigadas sejam inocentes", afirmou o presidente.
A PF cumpriu nesta quinta mandados de busca e apreensão em endereços de Nogueira em nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro ligados ao Banco Master. A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, e resultou também na prisão temporária de Felipe Vorcaro, primo do dono do banco, Daniel Vorcaro.
Entre as suspeitas investigadas estão pagamentos mensais de até R$ 500 mil ao senador, a apresentação da chamada "emenda Master"—que ampliaria a cobertura do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante—e o custeio de despesas pessoais de Nogueira, como hospedagens, voos em jatinho e restaurantes.
Nos bastidores, porém, o cálculo do Planalto é diferente do tom público adotado por Lula.
Ministros e auxiliares do presidente afirmam que o governo pretende usar a operação como munição eleitoral contra Nogueira. A ordem por ora é evitar ataques diretos para não associar a investigação ao presidente—o fato de Lula estar nos EUA foi até comemorado por um ministro, que avaliou que "quanto mais distante, melhor".
No fim do ano passado, Ciro Nogueira havia procurado Lula e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), pedindo que ambos os lados evitassem ataques mútuos com menções ao caso Master. Aliados do presidente dizem que nenhuma garantia foi dada.
Por Isabella Menon/Folhapress
Mineradoras disparam críticas a intervenção estatal estipulada em projeto de minerais críticos
Texto prevê que governo poderá barrar mudanças de controle em empresas de mineração
O Ibram, associação que representa as grandes mineradoras com atuação no Brasil, criticou nesta quinta-feira (7) trechos do projeto de lei sobre minerais críticos aprovado na quarta (6) na Câmara dos Deputados.
O descontentamento passa pelo artigo da proposta que prevê que a ANM (Agência Nacional de Mineração) e um conselho formado por membros do governo poderão barrar mudanças de controle em empresas do setor.
Em entrevista coletiva, o diretor-presidente do Ibram, Pablo Cesário, disse que a proposta causa preocupação em investidores. "Isso tem que ser feito com critérios claros e prazos objetivos. O setor não pode ficar sujeito a um malquerer ou bem-querer do governo de plantão", afirmou.
O projeto de lei aprovado nesta quarta estabelece ainda que, além de aprovar mudanças societárias nas empresas, o futuro Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e a ANM farão a homologação do acesso a informações geológicas de interesse estratégico pelas empresas.
Caberá a esses órgãos também a homologação de contratos, acordos ou parcerias internacionais que envolvam fornecimento dos minerais críticos e estratégicos, assim como a alienação de títulos minerários relacionados a minerais críticos.
Se o projeto for aprovado no Senado da forma como está, esses pontos ainda precisarão ser regulamentados pelo governo. Ficará para essa parte, por exemplo, a definição de quais projetos e minerais críticos deverão ser alvo da homologação.
Para o Ibram, o governo não tem capacidade operacional para homologar todas as mudanças societárias e acordos feitos por empresas do setor. O instituto estima que, se aprovada da forma como está, o número de processos na ANM deve triplicar a agência passa por sucessivos contingenciamentos em seu orçamento e enxugamento no quadro de servidores.
Na coletiva desta quinta, Cesário disse que, após a leitura do relatório pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na segunda-feira (4), as empresas com operações no Brasil listadas em Bolsas no exterior chegaram a perder R$ 1 bilhão em valor de mercado –o levantamento leva em conta pequenas e médias mineradoras de terras raras, cobre, grafite e níquel.
"A mineração é um setor intensivo em capital, de alto risco e de longo período de maturação, então qualquer coisa que afete a imprevisibilidade afasta investidores", diz.
"Governos vão e voltam e todos eles têm direito de estabelecer políticas, mas a gente precisa de previsibilidade. O melhor código de mineração é o mais velho que tiver, porque a estabilidade é importante", completou.
A intervenção estatal no projeto aprovado na Câmara veio de conversas entre a base governista no Congresso e Jardim. Pesou na inclusão desse trecho a venda da Serra Verde –a única mineradora de terras raras em operação no Brasil– para uma empresa apoiada pelo governo dos Estados Unidos no final de abril.
Além desse ponto, o projeto aprovado na Câmara estabelece uma série de mudanças na legislação mineral do país. O texto cria, por exemplo, a obrigação de a União conceder ao setor R$ 5 bilhões em créditos relativos à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 2030 a 2034 –com a intenção de promover a transformação de minerais críticos extraídos no país.
Serão alvo da política empresas que produzirem concentrados e outras formas de minerais com valor agregado, para além do mineral bruto.
A proposta também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, pleito das associações que representam mineradoras pré-operacionais. Por não terem receita, essas empresas têm dificuldade em pegar garantia bancária, instrumento exigido pelas instituições financeiras no momento da contratação do empréstimo.
O relatório do deputado Arnaldo Jardim autoriza a União a depositar R$ 2 bilhões no fundo. Além disso, empresas de minerais críticos no Brasil precisarão destinar ao fundo, pelo prazo de seis anos, ao menos 0,2% de sua receita operacional bruta, já descontados tributos incidentes.
O relatório também prevê que as mineradoras depositem 0,3% de suas receitas brutas em projetos de pesquisa nos seis primeiros anos de vigência da lei. Após o prazo, a alíquota sobe para 0,5%.
Também por nota, a ABPM (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração) criticou o projeto. "O PL perde a oportunidade para verdadeiramente inserir o Brasil no rol dos Países que irão de fato contribuir nas cadeias globais de produção de minerais críticos, para cair no xenofobismo que obriga o minerador a beneficiar aqui, quando deveria incentivar e atrair não só os mineradores, mas os players globais industriais a virem para cá", diz.
"O Congresso Nacional supõe que as reservas minerais estão prontas e disponíveis, ignorando que elas devem ser encontradas, e ainda pesquisadas, o que implica em capital e tecnologia que não dispomos. Nossos concorrentes hoje comemoram e a sociedade brasileira perde mais uma oportunidade", continua.
Já a Amig (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) afirma que não teve suas reivindicações contempladas e reclama, por exemplo, que o setor tem uma tributação muito baixa e que não garante que os rendimentos da atividade sejam revertidos em benefícios sociais, ambientais ou industriais, mas sim para aumentar o lucro das empresas e criar uma lógica de exploração predatória.
ENTENDA O PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA
O que são minerais críticos
É como são chamados aqueles minerais essenciais para a fabricação de equipamentos ligados a defesa, inteligência artigical e transição energética. Cada país tem sua lista, mas lítio, níquel, cobre e terras raras estão sempre nas definições.
O que o projeto diz sobre o poder do Estado
O projeto aprovado na Câmara cria Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), composto por até 15 membros do Poder Executivo, incluindo federal, estadual e municipal. Farão parte também membros do setor privado e da academia.
Esse conselho será responsável por definir detalhes das políticas minerais do país e também por aprovar eventuais mudanças societárias ou parcerias de empresas de minerais críticos.
Quais são os benefícios fiscais dados pelo projeto
O texto prevê que o governo dê R$ 5 bilhões em créditos em créditos relativos à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), de 2030 a 2034, para empresas do setor. Além disso, o projeto coloco o setor minerário como um dos beneficiários das debêntures incentivadas e também do Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Por Pedro Lovisi/Folhapress
Janaína Paschoal pede que Tereza Cristina substitua Ciro na presidência do PP
Vereadora em SP diz que uma isenta, como a senadora, deve assumir o partido
Janaína Paschoal, vereadora pelo PP em São Paulo
Vereadora pelo PP em São Paulo, Janaína Paschoal defende que Ciro Nogueira (PI) deixe a presidência do partido após ter virado alvo de ação da Polícia Federal. Para o seu lugar, Janaína sugere que a senadora Tereza Cristina (MS) tome posse imediatamente.
"O senador [Ciro] deveria se afastar da presidência nacional, penso que uma pessoa isenta como a senadora Tereza Cristina poderia assumir. Ela já está na Executiva Nacional como uma da vice", afirmou a vereadora, que tem sido uma das poucas filiadas ao PP que saiu em defesa do afastamento de Ciro.
A própria Tereza foi cautelosa ao comentar a situação envolvendo Ciro. "Tudo precisa ser investigado. Também ter que dar o direito de ampla defesa e não julgar antes de saber o resultado das investigações", afirmou a senadora.
Até o começo da noite desta quinta-feira (7), Janaína ainda cobrava por uma nota com posicionamento do PP em São Paulo, mas não obteve êxito.
Por Carlos Petrocilo/Folhapress
PF aponta atuação de advogado baiano em emenda que teria beneficiado Banco Master/Por Política Livre
A quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Federal, revelou a suposta atuação de um advogado baiano na elaboração de uma emenda parlamentar que teria beneficiado o Banco Master, instituição controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
O advogado André Kruschewsky é citado em relatório da PF anexado à decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O documento serviu de base para a nova etapa da operação, que investiga suspeitas de fraudes relacionadas ao sistema financeiro nacional.
Segundo as investigações, Kruschewsky ocupou o cargo de diretor jurídico do Banco Master entre março de 2023 e agosto de 2024. A PF aponta que ele teria participado da elaboração da emenda nº 11, apresentada no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que trata da autonomia financeira do Banco Central.
A proposta previa ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) por depositante. De acordo com os investigadores, o texto apresentado pelo senador Ciro Nogueira teria sido elaborado pela própria assessoria do Banco Master.
O relatório da PF sustenta ainda que André Kruschewsky encaminhou ao banqueiro Daniel Vorcaro a minuta da proposta considerada favorável à instituição financeira. Posteriormente, o documento teria sido impresso e entregue em um envelope ao senador na residência dele.
Ibirataia: SEMUS realiza ação especial para gestantes em homenagem ao Dia das Mães na UBS Edna Marques Fair
Encontro promovido na UBS Edna Marques Fair fortaleceu o cuidado, acolhimento e valorização das futuras mães do município
A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia realizou, na última terça-feira (05), uma ação especial voltada para as gestantes acompanhadas pela UBS Edna Marques Fair, em comemoração ao Dia das Mães. A iniciativa foi organizada pela coordenadora e enfermeira Tauana Mota, proporcionando um momento de acolhimento, integração e valorização das futuras mães atendidas pela unidade de saúde.
Durante o encontro, as gestantes participaram de um momento de confraternização preparado pela equipe da unidade, com lanche da tarde e entrega de brindes para todas as mães presentes. A ação teve como objetivo fortalecer os vínculos entre a equipe de saúde e as pacientes, além de promover atenção humanizada e cuidado integral durante o período gestacional.
Segundo a coordenação da unidade, ações como essa reforçam o compromisso da gestão municipal com a saúde e o bem-estar das famílias ibirataienses. “Nosso objetivo é acolher essas mães com carinho, cuidado e atenção, proporcionando momentos especiais que fortalecem a saúde emocional e o vínculo com a rede de atendimento”, destacou a enfermeira e coordenadora Tauana Mota.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
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PF, BPFRON e PRF apreendem cerca de 300 kg de drogas em operação no Rio Madeira
Dois homens foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas durante patrulhamento integrado na região de fronteira entre Brasil e Bolívia
Guajará-Mirim/RO. Nesta quinta-feira (7/5), uma fiscalização das forças de segurança pública envolvendo a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), da Polícia Militar de Rondônia, e a Polícia Rodoviária Federal resultou na prisão em flagrante de dois homens pelo crime de tráfico internacional de drogas e a apreensão de cerca de 300 kg de entorpecentes. A ação aconteceu no Rio Madeira, que fica na região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia.
Durante o patrulhamento fluvial integrado as equipes identificaram uma embarcação do tipo voadeira transportando diversos volumes em atitude suspeita. Após a abordagem e vistoria, foram localizados aproximadamente 300 kg de substâncias entorpecentes, entre maconha, cocaína, skunk e haxixe, acondicionadas em sacos.
As investigações iniciais indicam que a droga foi internalizada por rota fluvial fronteiriça, sendo transportada pelo Rio Madeira, curso d’água utilizado como via de ligação entre o Brasil e a Bolívia. Os presos relataram que foram contatados por indivíduo de nacionalidade boliviana, responsável por viabilizar a logística do transporte, inclusive fornecendo a embarcação empregada na ação criminosa.
Além do entorpecente, foram apreendidos aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos e a embarcação utilizada no transporte, itens que serão submetidos à análise para aprofundamento das investigações e identificação de outros envolvidos.
Os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Guajará‑Mirim, onde foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico internacional de drogas, permanecendo à disposição da Justiça Federal.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Receita Federal, PF e MPF fazem ação contra esquema de fraude fiscal com prejuízo de R$ 770 milhões
79 mandados são cumpridos em 17 cidades de cinco estados: MG, SP, RJ, ES e MA
Receita Federal
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (7) duas operações para desmontar um esquema milionário de fraude tributária baseado no uso de créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como "títulos podres", para compensar tributos federais. Segundo os órgãos, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 770 milhões.
As investigações apontam que uma organização criminosa atuava por meio de consultorias tributárias, escritórios de advocacia e empresas de fachada que ofereciam supostas soluções para redução ou quitação de tributos. O grupo também teria contado com a participação de servidores públicos para viabilizar o esquema e dar aparência de legalidade às operações.
Ao todo, estão sendo cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades de cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. As medidas incluem buscas e apreensões, prisões preventivas e temporárias, bloqueio de bens e afastamento de servidores públicos de suas funções.
Os chamados "títulos podres" são créditos sem validade jurídica ou sem liquidez que eram apresentados como supostos instrumentos aptos a quitar tributos federais. Em muitos casos, esses créditos têm origem duvidosa ou já foram considerados inexigíveis pelo poder público, mas continuam sendo usados em esquemas fraudulentos vendidos como alternativas para redução da carga tributária.
As ações foram divididas em duas frente: a Operação Consulesa e a Operação Títulos Podres.
A Operação Consulesa, em sua segunda fase, cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em empresas e residências de MG (Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima), SP (São Paulo) e RJ (Rio de Janeiro e Maricá), visando sequestro e bloqueio de bens, afastamento da função pública e diversas medidas cautelares pessoais. De acordo com os investigadores, os desvios relacionados a essa frente da investigação chegam a R$ 670 milhões.
Já a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em MG (Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba), SP (São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande), ES (Cachoeiro do Itapemirim) e MA (Açailândia), em desfavor de lideranças e operadores financeiros do esquema, havendo ao menos dez advogados entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Segundo a Receita, o esquema se tornou mais sofisticado ao longo do tempo. Os investigados atuariam com divisão de tarefas, captação ativa de clientes e uso de procurações eletrônicas para operacionalizar compensações tributárias consideradas fraudulentas.
As apurações também identificaram mecanismos de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Entre as estratégias utilizadas, estariam movimentações financeiras pulverizadas, uso de contas de terceiros e empresas interpostas para dificultar o rastreamento dos valores.
A Receita afirmou que as operações têm como objetivo interromper a atuação da organização criminosa, preservar provas, recuperar ativos e responsabilizar os envolvidos. As investigações continuam e ainda devem avançar sobre o material apreendido para identificar outros participantes e dimensionar a extensão total das fraudes.
Por Márcia Magalhães/Folhapress
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Câmara aprova texto que facilita renovação de CNH, mas exame médico segue sendo obrigatório
Facilitação valerá para condutores sem infrações nos últimos 12 meses
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a MP (medida provisória) que facilita a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) quando o condutor não tiver cometido infrações nos últimos 12 meses antes do vencimento. Entretanto, os deputados retomaram a obrigatoriedade do exame médico para a renovação, que havia sido excluído pelo governo. A medida segue para análise do Senado Federal.
O texto foi chancelado pelos deputados de forma rápida e simbólica, sem discussão, no início da sessão desta quinta. Havia acordo pela aprovação.
A proposta teva como base o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), criado para premiar motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação. Os inscritos no cadastro terão a CNH renovada.
O cadastro também oferece benefícios como descontos em taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento, entre outros.
Apesar disso, a medida aprovada mantém a exigência de exames de aptidão física e mental para atualizar a CNH, o que representou uma alteração na proposta do governo e prejudicou a ideia de renovação automática proposta.
Na prática, a medida facilitará a renovação da CNH ao isentar os usuários das taxas e acabar com a obrigatoriedade de comparecimento ao Detran para aqueles que não tenham infrações. A ida ao consultório médico, entretanto, será mantida.
O texto diz que os valores para a realização dos exames deverão seguir o preço fixado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com atualização anual pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro que venha a substituí-lo. Em dezembro, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) fixou o valor como R$ 180.
A inclusão dos exames ocorreu após lobby da classe médica para reverter o fim à obrigatoriedade. Segundo apurou a reportagem, o relator da comissão mista da MP, o senador e ex-ministro dos Transportes Renan Filho (MDB-AL) fez um acordo com a gestão petista e com o senador Dr. Hiran (PP-RR), que é oftalmologista, e acatou uma emenda do colega para reestabelecer a exigência.
A decisão de pôr um fim à obrigatoriedade dos exames médico e psicológico, que até o fim do ano passado poderiam custar mais de R$ 400, se apoiou em dados oficiais que, segundo o governo, revelam a baixa efetividade da exigência.
A reportagem teve acesso a uma análise técnica realizada pela Senatran sobre os exames. Os dados reunidos desde 2015 mostram que mais de 99,5% dos motoristas que passam pelos exames permanecem aptos a dirigir, enquanto apenas cerca de 0,4% são considerados temporariamente inaptos. Uma fração de 0,03% recebe inaptidão definitiva.
Com base nisso, o governo argumentou que o exame periódico obrigatório se tornou apenas uma etapa burocrática e de alto custo para o cidadão.
As alterações dos deputados também levaram à exclusão de limitações à renovação propostas pelo governo, como a exclusão do benefício aos condutores com mais de 70 anos e a determinação de que condutores com mais de 50 só pudessem renovar a CNH automaticamente uma vez. O governo também determinava que a renovação automática não se aplicaria para pessoas cuja validade da carteira é reduzida por recomendação médica.
Com a volta dos exames médicos, a proposta da Câmara não apresenta essas exceções.
O texto também permite que o condutor escolha ter apenas a CNH digital. As determinações sobre a validade da carteira, que estavam na MP do governo, foram retiradas da proposta aprovada.
No relatório em que defende a medida, o senador Renan Filho argumentou que a MP "parte de diagnóstico técnico consistente no sentido de que o modelo atualmente vigente impõe custos elevados, burocracia excessiva e forte impacto econômico sobre milhões de brasileiros, sem que isso se traduza em ganhos proporcionais de segurança viária".
Como MP, a medida vale desde sua publicação, mas precisa ser avaliada pelo Congresso em até 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Para não vencer, o texto deverá ser analisado pelo Senado até 19 de maio.
Por Laura Scofield/Folhapress
Flávio escala tropa de choque de parlamentares influenciadores para rebater ataques nas redes
Entre os deputados da linha de frente, estão Nikolas Ferreira (PL-MG) e Júlia Zanatta (PL-SC)
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escalou uma tropa de choque de parlamentares aliados para rebater acusações que surjam contra ele nas redes sociais. A ideia seria rebater o que a campanha considerar serem "fake news".
A escolha dos parlamentares foi feita a dedo pelo presidenciável e levou em conta aqueles que são mais ativos e populares nas redes sociais.
A definição ocorreu em um encontro realizado no gabinete do senador no dia 28 de abril. Entre os presentes, estavam a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Maurício Marcon (PL-RS).
Um nome que chamou a atenção foi o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele participou por videoconferência, mas integrantes do PL dizem que o diálogo é um claro sinal de que vai participar ativamente da campanha do filho do ex-presidente.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Irmão de Ciro Nogueira pagou R$ 1 milhão por negócio ligado a Vorcaro que valia R$ 13 mi, diz PF
Defesa do senador do PP afirma que ele não teve participação em atividades ilícitas
O senador Ciro Nogueira (PP-PI)
O senador Ciro Nogueira (PP-PI)
A aquisição de uma participação societária estimada em R$ 13 milhões pelo valor de R$ 1 milhão é uma das principais suspeitas de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu benefícios de forma indevida de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo investigação da Polícia Federal.
O negócio não foi feito diretamente por Ciro e Vorcaro, mas por parentes deles que também foram alvos da 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7).
A CNLF, empresa que tem Ciro como sócio e é administrada pelo irmão do senador, Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, comprou 30% da Green Investimentos S.A., que era presidida por Felipe Vorcaro, primo de Daniel. A Green tinha participação acionária em outra empresa, a Trinity Energia Renováveis S.A.
O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse em nota que a defesa "repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar". A reportagem não localizou a defesa de Felipe Vorcaro e de Raimundo Nogueira.
Segundo a investigação da PF, embora o valor de mercado das ações negociadas entre a Green e a CNLF fosse de R$ 13.062.315,30, elas foram adquiridas por R$ 1 milhão.
"A subvalorização das ações adquiridas é reforçada, ainda, pela informação compartilhada por Felipe a Daniel quanto aos valores recebidos pela Green Investimentos S.A. (cujas ações equivalentes a 30% do total foram adquiridas pela empresa pertencente, formalmente, ao irmão do senador) a título de distribuição anual de dividendos decorrente da sua participação na Trinity", diz a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, que autorizou a operação.
Felipe afirmou que, desses R$ 2,4 milhões de dividendos da Trinity repassados à Green, a CNLF receberia R$ 720 mil. "A partir desse dado, infere-se que, já no segundo ano posterior à aquisição das ações, os valores recebidos em razão de seus rendimentos ultrapassariam de forma significativa o montante total pago pela sua integralização, robustecendo a indicada subvalorização dos papéis transacionados."
A partir desses dados, Mendonça levanta a suspeita de que não foi "mero vínculo fraternal ou a atuação política regular" que ensejou "a aquisição de participação societária estimada em aproximadamente R$ 13 milhões pelo valor de R$ 1 milhão".
A aquisição é um dos elementos que levantam suspeitas de que Ciro recebeu, mesmo que de forma indireta, pagamentos de Vorcaro.
Além disso, há suspeita de que o primo de Daniel Vorcaro repassava quantias mensais ao senador, também por meio de empresas.
Felipe Vorcaro teria feito uma parceria "ligada aos pagamentos mensais em favor do senador, correspondentes, inicialmente, ao valor de R$ 300 mil, com indícios de que teriam sido posteriormente aumentados para a importância de R$ 500 mil".
Felipe foi preso na operação desta quinta-feira. Ciro Nogueira e seu irmão, Raimundo, foram alvos de busca e apreensão.
Kakay, advogado de Ciro, diz que o senador está comprometido em contribuir com a Justiça "a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos".
Afirma ainda que "medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas".
Leia também:
Por José Marques/Lucas Marchesi/Folhapressi
Ação contra Ciro Nogueira leva campanha de Flávio a repensar apoio de PP e União Brasil
A ação da Polícia Federal que mirou o senador Ciro Nogueira (PI) torna mais incerta a presença do PP e do União Brasil, que formam uma federação, na aliança do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O cálculo que a pré-campanha de Flávio está fazendo neste momento, segundo um integrante, é qual vantagem neste momento haveria de receber apoio formal do PP.
A avaliação é que o PL, sozinho, já tem os requisitos básicos para uma campanha: tempo de TV razoável, fundo eleitoral generoso, alianças nos estados e grande capilaridade nacional.
O apoio da federação União Progressista seria bem-vindo, mas talvez não valha o desgaste. Segundo um aliado de Flávio, a operação contra Ciro era mais do que esperada, e o próximo da lista deve ser o presidente do União Brasil, Antonio Rueda.
O PP é um dos cotados para indicar o vice na chapa do senador, mas isso não é considerado um problema incontornável. Nomes que vêm sendo citados são a senadora Tereza Cristina (MS) e a deputada federal Simone Marquetto (SP).
O discurso oficial da campanha do PL é que Ciro é neste momento apenas um amigo, sem vinculação formal nenhuma com a candidatura de Flávio.
Para um aliado do senador, é um cenário diferente do que está colocado para o governo Lula, em que um ex-ministro da Justiça (Ricardo Lewandowski) e o líder no Senado, Jaques Wagner, são vinculados fortemente ao caso Master.
Leia também:
Por Fábio Zanini/Folhapress
Ibirataia participa de encontro regional do PRODETER para fortalecer o desenvolvimento rural
Reunião entre secretários de Agricultura debate estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar na região.jpeg)
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A secretária de Agricultura de Ibirataia, Laís Nascimento, participou de um importante encontro realizado no município de Ibirapitanga para discutir ações relacionadas ao PRODETER (Programa de Desenvolvimento Territorial). A reunião reuniu representantes dos municípios de Ibirapitanga, Ipiaú, Ubatã e Ibirataia, fortalecendo o diálogo regional em prol do desenvolvimento rural sustentável.
Durante o encontro, os participantes alinharam agendas e definiram estratégias para a execução das ações que serão desenvolvidas nos municípios integrantes do comitê gestor do PRODETER. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar oportunidades para os produtores rurais e impulsionar o crescimento do setor agrícola em toda a região, promovendo mais desenvolvimento e geração de renda no campo.
Segundo a secretária Laís Nascimento, a participação de Ibirataia no programa reforça o compromisso da gestão municipal com os trabalhadores rurais. “Estamos unindo esforços com os municípios da região para construir ações que tragam resultados concretos para os produtores e fortaleçam cada vez mais a agricultura familiar. Esse trabalho conjunto é fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso campo”, destacou a gestora.
Ibirataia: Secretaria de Saúde intensifica ações de saúde bucal na Vila de Tesourinhas
Atendimentos odontológicos fortalecem prevenção, cuidado e qualidade de vida da população da comunidade
A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia, por meio da Coordenação de Saúde Bucal, vem intensificando os atendimentos odontológicos realizados na Unidade de Saúde da Vila de Tesourinhas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, garantindo mais prevenção, cuidado e bem-estar para moradores de todas as faixas etárias.
Entre os serviços ofertados estão extração dentária, limpeza, restauração, orientações sobre higiene oral e atendimento infantil. As ações buscam fortalecer a prevenção de doenças bucais e conscientizar as famílias sobre a importância dos cuidados diários com a saúde oral desde os primeiros anos de vida, promovendo mais qualidade de vida para a comunidade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o fortalecimento dos serviços odontológicos faz parte do compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde pública. “Estamos trabalhando para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e acessível à população, levando serviços essenciais de saúde bucal para comunidades como Tesourinhas”, destacou a coordenação da pasta.
FICCO/SP realiza prisão em flagrante por tráfico de drogas
São Paulo/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP) apreendeu, nesta quarta-feira (6/5), 135,7 kg de cocaína durante diligências realizadas no âmbito da operação Impacto, na região de Cafelândia.
Durante ação, foi abordado um veículo com suspeita de transporte de ilícitos. Na fiscalização, os policiais localizaram 128 tabletes de entorpecentes ocultos no interior da cabine da carreta, sendo, aproximadamente, 5 kg de cloridrato de cocaína e 130 kg de pasta base de cocaína.
O suspeito foi preso em flagrante, e a ocorrência apresentada na Central de Polícia Judiciária de Lins/SP, onde a prisão foi ratificada.
A ação ocorreu de forma conjunta, com equipes do Tático Ostensivo Rodoviário.
A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Laryssa se reune com comerciantes para dialogar a respeito dos festejos juninos
A prefeita Laryssa Dias esteve reunida na noite de ontem, quarta-feira, 6, com empresários lojistas de Ipiaú para alinhar ações referentes aos festejos juninos que tradicionalmente movimentam o setor, garantindo mais aquecimento na economia local, gerando emprego e renda.
Questões como decoração, iluminação, atrativos, segurança, mobilidade urbana, organização do trânsito, espaços para estacionamentos e uma melhor estruturação do centro comercial foram discutidas na oportunidade.
Durante esse encontro no Centro Cultural Dr. Salvador da Matta, Laryssa esteve acompanhada do secretário do Desenvolvimento Econômico, Marcos Miranda, e da secretária da Cultura, Esportes, Turismo e Eventos, Erlandia Souza
A prefeita ouviu demandas, apresentou propostas e lembrou que a Festa de São Pedro em Ipiaú consolida-se como um dos maiores eventos juninos da Bahia, garantindo grande fluxo turístico e atrações de relevância nacional, além de prestigiar artistas locais e regionais.
A Prefeitura ornamentará as ruas Dois de Julho, Sete de Setembro, Olavo Bilac, Nações Unidas, Moisés Santos e Castro Alves, enquanto na Praça Rui Barbosa será instalada a Vila Junina. Neste ano os festejos serão norteados pelo tema “Copa Cacau”.
Outros espaços temáticos serão montados no Terminal Rodoviário e na Praça de Eventos Álvaro Jardim, centro principal das atividades da Festa de São Pedro. A previsão é de que até na primeira semana do mês de junho, as ruas do centro comercial de estejam devidamente decoradas.
Durante o encontro com os comerciantes também foram apresentadas diretrizes para a ambientação do comércio, engajamento dos lojistas e empreendedores, padronização visual e outros procedimentos que engrandecerão a temporada.
A prefeita Laryssa Dias disse que será mantido o projeto do São João nos Bairros e ressaltou que a movimentação no comércio e outros setores da economia local também ganhará impulso com a realização do Festival do Chocolate , no período de 21 a 24 deste mês de maio, e a Feira Literária e Ipiaú,(Flipiaú) com possibilidade de acontecer em meados do próximo mês.
Os dois eventos terão como principal centro das atividades a Praça Rui Barbosa e atrairão visitantes de diversas regiões do estado.
Na noite de amanhã, sexta-feira, 8, as expectativas da população se voltam para o anúncio das atrações do São Pedro de Ipiaú 2026, que será feito pela prefeita Laryssa Dias, no Complexo Poliesportivo Cultural Dr. Salvador da Matta, ( José Américo Castro/Decom-PMI).
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PF aponta que Vorcaro enviou texto de “emenda Master” a Ciro Nogueira/Por Redação
A Polícia Federal identificou mensagens do empresário Daniel Vorcaro indicando que o senador Ciro Nogueira teria atuado em favor de interesses do Banco Master no Congresso Nacional. Segundo reportagem da jornalista Malu Gaspar, uma das conversas encontradas pela PF mostra Vorcaro afirmando que uma proposta legislativa “saiu exatamente como mandei” após enviar o texto da chamada “emenda Master” ao escritório do parlamentar.
A emenda, apresentada em agosto de 2024, previa ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. De acordo com a investigação, executivos do grupo afirmaram internamente que a medida poderia multiplicar os negócios do banco e provocar forte impacto no mercado financeiro. A operação desta quinta-feira também apura suspeitas de pagamentos mensais, viagens, uso de imóveis e vantagens financeiras que teriam sido concedidas ao senador.
Na decisão que autorizou a nova fase da Operação Compliance Zero, o ministro André Mendonça afirmou haver indícios de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos contra o sistema financeiro. O magistrado determinou ainda que Ciro Nogueira não mantenha contato com os demais investigados no caso envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Lula se irrita com PT, falta a eventos e cobra estratégia pré-eleitoral
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O presidente Lula deixou de participar, na segunda-feira (4), de jantar de adesão oferecido pelo PT, apesar de a data ter sido definida para acomodar a agenda do Palácio do Planalto.
A justificativa apresentada foi a de que, devido a uma recente cirurgia na cabeça, o petista deveria evitar situações em que pudesse suar em excesso. Mas a ausência foi apontada por aliados como a expressão pública das críticas reservadas que Lula tem feito ao partido que ajudou a fundar.
Essa foi a segunda vez que Lula faltou a um evento do partido em menos de duas semanas. No dia 26 de abril, o presidente tampouco participou do encerramento do congresso petista. Enviou apenas uma mensagem de vídeo.
"Nós temos que mostrar com muita clareza, mas uma proposta séria, que seja coisa factível, que a gente possa executar. Porque senão a gente fica prometendo e o cara pergunta 'pô, por que vocês não fizeram?'", disse na gravação.
Na noite de segunda, Lula não foi o único ausente. Apenas três ministros do governo prestigiaram a confraternização do PT.
Em suas conversas, o presidente repete que os petistas têm que fazer a sua parte para uma eleição dura. Ainda segundo relatos, Lula se queixa de falta de combatividade do partido, cada vez mais concentrado em discussões como cota de candidatos no fundo partidário.
Lula se ressente de uma ação mais enérgica dos petistas nas redes e nas ruas. Ele chegou a cobrar detalhes da estratégia de comunicação montada pelo PT. Esse mal-estar traduz um acúmulo de dissabores do presidente com integrantes da direção partidária.
No ano passado, Lula chegou a ser desafiado por uma ala contrária à eleição do atual presidente do partido, Edinho Silva. Em março do ano passado, o presidente foi alertado para o risco de derrota de Edinho na eleição partidária.
Embora tenha em Edinho uma pessoa de sua confiança, e apesar da escolha de um secretário de comunicação, Éden Valadares, alinhado com o ministro Sidônio Palmeira (Secom), Lula não mantém relação com todos os integrantes da chamada máquina partidária.
Para o congresso partidário, Lula acompanhou de perto a redação do manifesto da sigla. Ele chegou a sugerir a exclusão de propostas controversas, como reformas do sistema financeiro.
Sob orientação do presidente, a cúpula do PT decidiu retirar da pauta do encontro do partido temas polêmicos que poderiam ampliar o desgaste às vésperas da campanha. Mas, além do manifesto, foram elaborados dois outros textos, o que também contrariou Lula —defensor da ideia de divulgação apenas de uma redação.
Nenhum dos documentos foi publicado até agora.
Em suas conversas, Lula também reclama de uma falta de combatividade das lideranças do governo e do PT no Congresso. Segundo interlocutores, Lula afirma que o perfil dos petistas que ocupam esses postos é muito brando para a disputa eleitoral que se avizinha.
Nesse sentido, não está descartada a substituição de líderes do governo no Congresso, especialmente após a rejeição no Senado da indicação do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Por Catia Seabra/Folhapress
Planalto aposta em reunião com Trump para tentar isolar Flávio e reforçar papel de Lula
O Planalto alimenta a expectativa de que reunião de Lula (PT) com Donald Trump sirva para frear a interlocução de aliados do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) com a Casa Branca. O petista tem uma agenda prevista com o presidente dos Estados Unidos nesta quinta-feira (7).
O cálculo do Planalto é que a reunião entre Lula e Trump ocorre em um momento sensível, em que Flávio cresceu nas pesquisas. O senador tem nos EUA dois interlocutores que tentam influenciar a política externa sobre o Brasil, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o empresário bolsonarista Paulo Figueiredo.
A expectativa é que o encontro consolide Lula como o interlocutor preferencial dos americanos. A reunião foi marcada após um telefonema de Trump ao presidente brasileiro no final de semana, no qual o americano sugeriu o encontro pessoal nesta semana.
A dupla Eduardo-Figueiredo tem interlocução com uma ala da Casa Branca e no passado influenciou os EUA na política do tarifaço, dizendo que o governo brasileiro e o STF (Supremo Tribunal Federal) perseguem politicamente figuras da direita brasileira como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, auxiliares de Trump foram alertados que Lula enfrentava um mau momento no quesito de avaliação e que uma ação dos EUA poderia enterrá-lo. Na prática, aconteceu o contrário: o petista usou o embate contra Trump como plataforma para se reerguer perante a opinião pública.
Neste momento, o Planalto avalia que Trump tem outra percepção sobre o presidente brasileiro, com pouco receio de que a visita à Casa Branca se torne uma armadilha semelhante à feita contra o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. Em 2025, ele foi constrangido em público após um encontro com o mandatário dos EUA.
Aliados de Flávio Bolsonaro disseram à Folha ter informado a Casa Branca sobre falas de Lula contra Trump e alertado sobre o que consideram ser uma grave atuação de organizações criminosas no Brasil.
O grupo prefere aguardar e observar, pois considera que a natureza imprevisível de Trump dificulta prever se ele fará da agenda com o petista algo positivo ou negativo para o mandatário brasileiro.
O Planalto avalia que este é um momento crucial para o encontro, pois a partir de junho Lula deve se dedicar mais à pré-campanha. No início do ano, havia preocupação de uma visita coincidir com a guerra do Irã, que começou em fevereiro. Agora, a avaliação é que a agenda tem chances de acontecer diante da expectativa do anúncio de um acordo de paz ou trégua.
A gestão petista também enxerga uma oportunidade político-eleitoral na agenda. A ideia é mostrar que Lula, a despeito de se colocar ideologicamente contrário a Trump, consegue sentar e conversar como chefe de Estado que deseja colocar a boa relação comercial e a diplomacia à frente das divergências.
O governo Lula e a gestão Trump têm negociado continuamente desde a conversa dos presidentes em outubro do ano passado, realizada na Malásia, mas a nova agenda vinha sendo postergada diante da necessidade da resolução de impasses comerciais.
Agora, Lula tem também novos objetivos práticos com a viagem. Um deles é a proposta brasileira para cooperação em segurança pública, que inclui colaboração no combate ao tráfico de armas e lavagem de dinheiro. Também pode estar em discussão a cooperação com terceiros países da região.
O governo brasileiro tenta evitar que os EUA anunciem a designação do CV e do PCC como organizações terroristas. Na visão do governo Lula, a designação abriria brecha legal para intervenções dos EUA em território brasileiro. O governo teme ainda a exploração política do tema pelos bolsonaristas durante a campanha eleitoral.
Outro tema em evidência para o encontro são as terras raras. Os EUA demonstraram interesse em explorar os minerais críticos brasileiros, e Lula pediu celeridade para o projeto que regulamenta essa atividade em solo nacional. O texto entrou na pauta da Câmara nesta quarta-feira (6).
O governo brasileiro também estabeleceu como tema prioritário a investigação da Seção 301 contra o Brasil. Por meio dela, o governo norte-americano pune práticas comerciais estrangeiras consideradas injustas ou restritivas aos interesses do país. O Planalto quer apresentar documentos que mostrem a boa relação comercial entre Brasília e Washington
Por Catia Seabra e Augusto Tenório/Folhapress
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