Heleno e Paulo Sérgio, ex-ministros de Bolsonaro, e Garnier, ex-chefe da Marinha, são presos em Brasília
Generais da reserva foram levados para o Comando Militar do Planalt Decisão manda Torres cumprir pena na 'Papudinha', além da perda de mandato de Ramagem
Brasília: Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foram presos nesta terça-feira (25) para iniciar o cumprimento da pena à qual foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da trama golpista.Heleno e Paulo Sérgio, generais da reserva, foram levados para o Comando Militar do Planalto, onde ficarão em instalações similares à que Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, de acordo com o que a Folha apurou.Garnier foi levado à Estação Rádio da Marinha em Brasília. A pena imposta a ele pela Primeira Turma do STF foi de 24 anos de prisão em regime inicial fechado e 100 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos).
Heleno foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa. Paulo Sérgio recebeu 19 anos em regime inicial fechado e 84 dias-multa.
Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto já cumprem prisão preventiva. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) fugiu para os Estados Unidos.
Segundo despacho de Moraes, Torres vai cumprir pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, local conhecido como "Papudinha", localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Não havia informação até às 16h se ele havia sido preso.
Em setembro, eles foram condenados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
O tenente-coronel Mauro Cid, por sua vez, foi o primeiro a começar a cumprir pena. Ele retirou a tornozeleira eletrônica durante audiência no Supremo no último dia 3. Ex-ajudante de Bolsonaro, o militar passou a cumprir sua pena definitiva de dois anos de reclusão por participação na trama golpista.
Todos, segundo o Supremo, teriam participado de uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
O grupo foi considerado condenado pelos mesmos tipos penais, a penas de 2 a 27 anos, todos ex-ocupantes de altos cargos no governo do ex-presidente.
Foi aplicada ainda a inelegibilidade de oito anos a todos os condenados, a partir do término da pena. Bolsonaro já estava impedido de disputar eleições até 2030 em razão de condenações por abuso de poder na Justiça Eleitoral. Com a condenação desta quinta, ele fica inelegível até 2060.
Nesta terça, o STF certificou o chamado trânsito em julgado, ou seja, a conclusão do processo relativo a Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Ramagem, com a determinação de perda de mandato do deputado na Câmara.
O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
A denúncia diz que Heleno, em conjunto com o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, preparou o discurso de Bolsonaro e anuiu com espionagens ilegais favoráveis ao ex-presidente.
Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira enfrentou a acusação de ter "aderido subjetivamente" ao grupo liderado pelo ex-presidente. Segundo Paulo Gonet, as ações e omissões do general no comando da Defesa em meio às discussões golpistas configuram descumprimento de seu dever legal de proteger a democracia.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2
PROERD forma 218 alunos do 5º ano em Ibirataia
Evento reúne autoridades, educadores e famílias; mascote Leozinho anima a solenidade
A 55ª CIPM realizou, na tarde desta terça-feira (25), a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Ibirataia, certificando 218 alunos do 5° ano de seis escolas do município. A cerimônia marcou o encerramento de um ciclo de aprendizado e conscientização realizado ao longo do ano letivo.
AS ESCOLAS PARTICIPANTES FORAM:
- Escola municipal Marlene de Rosário
- Escola municipal Mariana Andrade
- Escola municipal Eraldo Tinoco
- Escola municipal Manoel Massaranduba
- Escola municipal Castro Alves
- Escola Batista Raio de Sol
O evento contou com a presença do Comandante da 55ª CIPM, Major PM Dalmo, do Prefeito Alexsandro Freitas Silva, do Ten PM Roberto Carlos, da diretora Ianê Lobo Gonçalves, da coordenadora geral Sheila Oliveira, e do professor Hipólito Andrade, além de professores, familiares e representantes da comunidade escolar.
A formatura também teve a participação especial do mascote Leozinho, que animou o público e reforçou os valores do PROERD de forma lúdica e educativa. Durante a solenidade foram entregues brindes e medalhas aos alunos que se destacaram nas atividades propostas pelo programa.
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Os instrutores do PROERD na 55ª CIPM — Sgt PM Sueli, Sgt PM Isaias Bonfim e Sd PM Bulhões — conduziram a cerimônia com entusiasmo e emoção. Em sua fala, a Sgt PM Sueli destacou:
“O PROERD é mais que um programa: é uma sementinha que plantamos no coração dessas crianças, ensinando escolhas seguras e fortalecendo valores para a vida.”
O Major PM Dalmo, comandante da unidade, parabenizou alunos e educadores, ressaltando:
“A parceria entre Polícia Militar, escolas e famílias é fundamental. Hoje entregamos à sociedade 218 crianças mais conscientes, preparadas para dizer não às drogas e sim a um futuro de paz.”
A Prefeitura Municipal reforçou a importância do programa, reconhecendo o impacto positivo do PROERD na formação cidadã de crianças e adolescentes.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Aliados do governo veem Motta criando tumulto para proteger interesses do centrão
Decisões recentes do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), consolidaram em alas do governo a avaliação de que ele vem tentando tumultuar o ambiente político para fazer avançar pautas de interesse do centrão.
Um aliado de Lula cita como exemplos a PEC da Blindagem, a tentativa de enfraquecer a atuação da Polícia Federal na lei antifacções e o fato de projetos como o que pune devedores contumazes e a PEC da Segurança Pública estarem parados na Câmara.
Um traço em comum entre todas essas medidas, diz esse interlocutor do presidente, é o fato de criarem obstáculos a investigações contra políticos –seguindo uma prática histórica do centrão.
Eleito com apoio do PT e da base do governo Lula, Motta vem se distanciando gradualmente do Executivo.
Um dos primeiros episódios de atrito ocorreu em junho, quando ele ajudou a derrubar um projeto do Ministério da Fazenda de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão irritou o governo, que viu deslealdade do presidente da Câmara na ocasião.
Nesta segunda-feira (24), Motta deu mais um sinal de distanciamento ao dizer que estava rompendo relações com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Por Fábio Zanini/Folhapress
Defesa de Bolsonaro pode tentar revisão criminal após conclusão de processo no STF
Com o processo principal da trama golpista encerrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, auxiliares jurídicos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que a defesa pode entrar com uma ação de revisão criminal no STF (Supremo Tribunal Federal).
Embora as chances de que essa ação vingue sejam mínimas, ela deve ser distribuída para a relatoria de um dos ministros da Segunda Turma do tribunal, colegiado que tem ministros simpáticos a Bolsonaro entre seus integrantes.
Dois deles, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, foram indicados pelo ex-presidente ao Supremo. Já Luiz Fux era, anteriormente, integrante da Primeira Turma e votou pela absolvição de Bolsonaro.
Além deles, compõem a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A revisão criminal só pode ser apresentada pelas defesas após condenações definitivas de réus. A ação, que é autônoma, tem o objetivo de invalidar a decisão condenatória.
O regimento do Supremo prevê que essas ações de revisão sejam distribuídas a ministros da turma que não julgou o condenado —ou seja, no caso de Bolsonaro iria para a Segunda Turma— e, em caso de recurso, seja julgada plenário da corte.
Uma boa quantidade de ações desse tipo que entra no Supremo é rejeitada automaticamente, sem análise de mérito. Muitas vezes são ações assinadas pelos próprios condenados, apresentadas por meio de manuscritos escritos de próprio punho.
De acordo com o Código de Processo Penal, uma revisão pode ser admitida por um tribunal sob três condições.
A primeira é quando a decisão condenatória for contrária ao texto da lei ou à evidência dos autos. Outra hipótese é se a condenação for fundada em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos.
Por fim, também se admite a revisão se forem descobertas novas provas de inocência de um condenado ou uma circunstância que autorize diminuição especial de pena.
"É uma ação que só pode ser usada pelo réu, pelo condenado, nunca pode ser usada pela acusação, pelo Ministério Público. Não existe prazo [para apresentar], poderia ser daqui a um ano ou daqui a cinco anos", afirma Raquel Scalcon, professora de direito penal da FGV Direito SP.
"No caso do Bolsonaro, me parece que a defesa tentaria se embasar em violação à lei ou à prova dos autos. Acaba que esse inciso é o mais subjetivo de todos, e é o mais difícil de você ganhar. Em regra, se você mostra que tem uma prova falsa ou uma nova prova que mostra a inocência, a revisão criminal é mais objetiva", afirma.
A defesa de Bolsonaro tinha até o fim da noite de segunda-feira (24) para apresentar os chamados embargos de declaração, que questionariam eventuais omissões ou contradições na decisão que condenou o ex-presidente.
No entanto, eles abriram mão de apresentar esse recurso e pretendiam protocolar embargos infringentes, que poderiam revisar a condenação de Bolsonaro.
Em tese, haveria prazo até a semana que vem para a apresentação dos embargos infringentes, mas há jurisprudência consolidada na corte para não permitir que isso ocorra quando há menos de dois votos pela absolvição do réu na turma —e no caso de Bolsonaro houve apenas um, de Luiz Fux.
Seus advogados, Celso Vilardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser, disseram que pretendem apresentar esses embargos infringentes mesmo após o encerramento do processo.
Oficialmente, eles ainda não falam em ação de revisão. Mas interlocutores do ex-presidente que acompanham o processo não descartam essa possibilidade.
Condenados de outros julgamentos famosos no Supremo chegaram a apresentar ações de revisão criminal, como o caso do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, no mensalão.
Em 2017, o ministro Edson Fachin negou seguimento (ou seja, julgou inviável) a ação apresentada por ele. O ministro argumentou que o pedido não se fundava em novas provas descobertas após a condenação, e que os argumentos apresentados pela defesa não desconstituíam a condenação.
A revisão criminal não se presta a funcionar como mero instrumento de inconformismo do condenado', disse Fachin na ocasião.
Por José Marques e Marianna Holanda, Folhapress
Corpo de Bombeiros da Bahia entrega 170 medalhas a autoridades civis e militares
Na tarde desta terça-feira (25), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) entregou 170 medalhas a civis e militares. A cerimônia aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), na capital baiana, e reuniu amigos e familiares dos agraciados, além de autoridades civis e militares.
As medalhas Mérito Bombeiro Militar Capitão BM Leovigildo Cavalcante de Melo, Conselheiro Almeida Couto e Cruz de Fogo representam algumas das mais altas honrarias concedidas pela corporação. Elas reconhecem profissionais que se destacam pela dedicação, coragem e contribuição relevante ao fortalecimento da instituição e ao serviço prestado à sociedade baiana.
“Essa outorga representa muito mais do que uma homenagem, é o reconhecimento público da coragem, da dedicação e do compromisso que cada homenageado demonstra diariamente. Elas carregam a história e os valores que sustentam o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. São símbolos da honra, da disciplina e da disposição permanente para servir e proteger a sociedade baiana. Hoje, ao olhar para cada homenageado, vemos muito mais do que uniformes, postos ou graduações. Vemos trajetórias marcadas”, destacou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Aloisio Fernandes.
Medalha Mérito Bombeiro Militar Capitão BM Leovigildo Cavalcante de Melo - A honraria leva o nome de um dos pioneiros e grandes referências históricas do serviço de prevenção e combate a incêndio na Bahia. É concedida a bombeiros militares que se destacam pela excelência profissional, liderança e conduta exemplar ao longo de sua trajetória, contribuindo significativamente para o aperfeiçoamento do serviço bombeiro militar.
Medalha Conselheiro Almeida Couto - Criada em homenagem ao Conselheiro Antônio Ferreira de Almeida Couto, figura de relevância na história administrativa e de segurança pública do Estado, esta medalha reconhece militares e civis que colaboram para o desenvolvimento institucional do CBMBA. É destinada a quem presta serviços notáveis, atua em ações que fortalecem a corporação ou contribui para o aprimoramento das atividades operacionais, sociais ou administrativas.
Medalha Cruz de Fogo - A Cruz de Fogo é uma das comendas de maior simbolismo dentro do CBMBA, relacionada diretamente à coragem inerente à atividade bombeiro militar.
É concedida a profissionais, militares ou civis, que tenham demonstrado bravura, atitude heroica, desempenho extraordinário em situações de risco ou que tenham contribuído de maneira destacada para ações de grande relevância operacional.
Fonte
Divulgação | ACS CBMBA
Polícia Civil prende dupla e apreende munições em investigação sobre desaparecimento em Porto Seguro
O objetivo principal da ofensiva é elucidar o desaparecimento de Gustavo Rodrigues Gomes, morador do bairro Agrovila, cujo paradeiro é desconhecido há cerca de seis meses
Uma nova incursão no contexto da Operação Último Rastro terminou com a prisão preventiva de dois homens e na apreensão de drogas e munições de uso controlado, nesta terça-feira (25), em Porto Seguro, extremo-sul da Bahia. A ação foi deflagrada pela 1ª Delegacia Territorial local.
As diligências, realizadas no distrito de Pindorama, marcam a segunda fase dos trabalhos investigativos para elucidar o desaparecimento de Gustavo Rodrigues Gomes, ocorrido há cerca de seis meses no bairro Agrovila. A ofensiva buscou cumprir ordens judiciais e desarticular o núcleo do grupo criminoso apontado como responsável pelo sumiço da vítima.
No interior do imóvel alvo da abordagem, as equipes localizaram os dois investigados, de 28 e 21 anos. Segundo a apuração, a dupla integra a organização delituosa que teria ordenado a morte de Gustavo. Durante as buscas, os policiais apreenderam meio quilo de maconha, munições para fuzil calibre 5.56 e pistola 9mm.
Diante do flagrante, ambos foram autuados por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munição de uso restrito, além do cumprimento da ordem judicial prévia. Os capturados foram encaminhados à unidade policial e permanecem à disposição do Poder Judiciário.
A operação contou com o apoio operacional do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti/Descobrimento), da 10ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Porto Seguro) e da Polícia Militar (PMBA).
Fonte
Andrei Sansil / Ascom PCBA
Heleno e Paulo Sérgio estão presos em unidade comandada por general de patente inferior
Com o início do cumprimento da pena dos condenados pela trama golpista, os generais e ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) foram presos no Comando Militar do Planalto, único comando militar de área chefiado por um general 3 estrelas, patente inferior à dos dois militares condenados —ambos têm 4 estrelas, considerado o topo da carreira no Exército.
Localizada no Setor Militar Urbano, na área central de Brasília, a unidade é chefiada pelo general de três estrelas João Felipe Dias Alves, que assumiu o Comando Militar do Planalto recentemente.
É incomum que um militar fique preso em organização comandada por oficial de patente inferior. No entanto, nesse caso, optou-se por essa saída, de acordo com informações, por se considerar ruim, internamente, a prisão no Quartel General do Exército.
Heleno e Paulo Sérgio estão em salas de Estado-Maior. Um pequeno quarto com frigobar, cama, cadeira, TV, estante e banheiro. Elas são anexas aos gabinetes dos generais. De acordo com esses relatos, foi preciso desalojar dois oficiais de seus gabinetes para abrir espaço para os novos presos.
Além deles, o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) também foi preso nesta terça em uma unidade militar. Ele cumprirá pena na Estação Rádio da Marinha, em Santa Maria, a cerca de 25 km do centro de Brasília.
O local é um dos centros de inteligência da Força marítima. Não há informações detalhadas sobre as instalações.
Também condenado no processo da trama golpista, o general Braga Netto já cumpria prisão preventiva desde dezembro de 2024 no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, na Vila Militar. O local tem cama, televisão, frigobar, mesa de trabalho e banheiro privativo.
Apesar de também ter patente militar, Jair Bolsonaro cumpre sua pena na Superintendência da PF do Distrito Federal. Ele já cumpria prisão preventiva no local desde o último sábado (22). A medida foi tomada após ele tentar violar sua tornozeleira eletrônica.
Já o ex-ministro da Justiça Anderson Torres está na chamada "Papudinha", o 19⁰ Batalhão da Polícia Militar do DF, na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda. O local, destinado à detenção especialmente de policiais, tem beliches, banheiros privativos e antessala com frigobar e mesa para refeições.
Outros 2 dos 8 condenados do núcleo central da trama golpista estão soltos.
Ramagem fugiu do Brasil antes da ordem de prisão e está em Miami, com a família.
Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que fez colaboração premiada, recebeu a menor pena, 2 anos em regime aberto. Ele está proibido de sair do país e deve prestar satisfações semanais à Justiça no DF, entre outras imposições.
Por Folhapress
Lula deverá procurar Alcolumbre para tratar de Messias no STF, dizem aliados
Aliados do presidente Lula (PT) dizem que ele deverá procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para conversar sobre a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A expectativa é que isso ocorra a partir desta semana, com o retorno do chefe do Executivo de viagem internacional. Lula embarcou para a África do Sul na quinta (20) para participar da Cúpula dos Líderes do G20 e voltou a Brasília nesta terça-feira (25).
O presidente oficializou o nome de Messias na semana passada, antes de viajar e após se reunir com o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no Palácio da Alvorada. A decisão, no entanto, contrariou Alcolumbre, que trabalhava para que Lula escolhesse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor no cargo e um de seus principais aliados.
De lá para cá, Alcolumbre sinalizou a aliados que trabalharia contra o indicado de Lula, ironizou Messias e anunciou que levará ao plenário de votações um projeto considerado pauta-bomba, com potencial de impacto de bilhões de reais para as contas públicas. Além disso, afirmou a aliados que está rompido com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Nesta terça (25), o presidente do Senado anunciou que a sabatina de Messias será no próximo dia 10, prazo considerado apertado e que pressionará o chefe da AGU e seus aliados a conseguirem o apoio necessário para sua aprovação. Em discurso de tom sóbrio e institucional à imprensa, Alcolumbre repetiu que foi informado da indicação de Lula pelo noticiário.
Lula também volta ao país num momento de tensão da cúpula da Câmara com o Palácio do Planalto. Na segunda (24), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que rompeu relações com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Os dois chefes do Legislativo foram convidados pelo governo para participar de cerimônia de sanção do projeto de lei que dá isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000, que será nesta quarta (26), no Planalto. Ainda não há confirmação da participação deles no evento.
Desde que a indicação de Messias foi oficializada, o presidente do Senado tem demonstrado a interlocutores descontentamento com o governo, se queixando que não foi avisado previamente da decisão e dizendo que atuará contra o nome do AGU na sabatina no Senado. A assessoria de imprensa de Alcolumbre afirmou horas após a oficialização de Messias que Lula não havia ligado nem antes nem depois para informar o senador.
Na segunda (24), o presidente do Senado respondeu com uma nota à tentativa de aproximação de Messias, que tinha divulgado um texto no qual elogiava Alcolumbre. O senador disse que a indicação será analisada "no momento oportuno" e afirmou que tomou conhecimento "com respeito institucional" da manifestação do chefe da AGU —sem citá-lo nominalmente.
Interlocutores de Lula afirmam que gera preocupação as posições e movimentos recentes de Alcolumbre, mas defendem que o diálogo prevaleça. Eles afirmam que é prerrogativa da Presidência da República indicar nomes para a Suprema Corte e que Lula conduziu esse processo ouvindo a todos, de forma respeitosa. Além disso, dizem que agora é que começa o trabalho para viabilizar a aprovação de Messias.
Nesse sentido, dizem que é importante essa atuação de Lula diretamente com Alcolumbre. Parlamentares com bom trânsito na Câmara e no Senado também estão sendo procurados por governistas para ajudar nas conversas.
Aliados de Lula apontam que os dois políticos mantém boa relação, que o presidente do Senado é considerado um dos principais aliados do petista no Congresso e que vem tendo suas demandas atendidas pelo Planalto, como indicações de aliados do senador para cargos estratégicos na gestão federal e nas discussões de propostas de interesse do parlamentar.
O presidente do Senado foi responsável pela indicação de dois ministros de Lula, Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de nomes em diretorias de agências reguladoras e cargos de comando na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Um auxiliar do petista afirma que o presidente da República tem como foco principal a aprovação de Messias na sabatina e está disposto a atuar para distensionar qualquer ruído. Outro aliado próximo do presidente reconhece que o cenário é difícil e exigirá muita negociação do petista com Alcolumbre. Há avaliação entre interlocutores do presidente que, sem o apoio de Alcolumbre ou de Pacheco, o chefe da AGU não conseguirá ter os votos necessários.
Messias já começou a procurar líderes do Senado para marcar conversas e diminuir resistências à sua indicação ao Supremo.
A indicação de nomes para vagas na Suprema Corte são prerrogativas da Presidência da República, mas os nomes precisam ser chancelados pelos senadores. Cabe ao Senado aprovar a indicação do presidente para o STF, e para isso é necessário o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
Por Victoria Azevedo/Folhapress
Bancada ruralista apresenta notícia-crime contra governo Lula por demarcação de terras indígenas
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) apresentou junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) e o presidente Lula (PT) por terem assinado atos de homologação de terras indígenas durante a COP30, conferência da ONU sobre clima.
Na notícia-crime, a FPA pede que a PGR investigue se Lula, Lewandowski e funcionários públicos cometeram crime de prevaricação ao assinarem atos que antecederam a edição de quatro decretos que homologaram terras indígenas e dez portarias declaratórias de terras indígenas.
Na peça, os ruralistas afirmam que os atos foram editados sem qualquer menção à Lei do Marco Temporal, aprovada pelos parlamentares em outubro de 2023, vetada parcialmente por Lula e promulgada pelo Congresso em dezembro do mesmo ano, após os vetos serem rejeitados. A lei tem a constitucionalidade questionada por ações no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Sabe-se que a Lei 14.701/2023 está em vigor, sem qualquer tipo de suspensão de seus efeitos", indica a peça. "Norma essa aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional visando trazer segurança jurídica e paz ao campo."
"Ocorre que, mesmo com sua vigência, as autoridades e funcionários públicos acima mencionados parecem esquecer sua vinculação à Lei e respeito ao princípio da legalidade", continua o texto. "De modo a construir narrativas, sem respeitar as normas internas, editaram vários atos para discursarem no evento internacional COP30."
A notícia-crime afirma que comete prevaricação quem "retarda ou deixa de praticar, indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
"É preciso que atitudes concretas sejam tomadas, a prevaricação é crime que atenta contra a administração pública, maculando a moralidade administrativa e a regularidade dos serviços públicos", complementa. "Frisa-se novamente, não há espaço para que administradores públicos afastem lei vigente. Mostra-se imperioso o respeito e a submissão à Lei."
Por Danielle Brant, Folhapress
Motta rompe também com líder do PL, por WhatsApp: "Não conte mais comigo para nada"
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rompeu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por meio de uma mensagem de Whatsapp enviada às 2h da madrugada na semana passada.
"Não conte mais comigo para nada", afirmou Motta ao pastor. Que respondeu que, em nome da amizade entre os dois, preferia nada comentar.
Ambos não se falam há uma semana.
É o segundo rompimento de Motta com lideranças partidárias da Casa: na segunda (24), ele afirmou à Folha não ter mais "interesse em nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias", que é líder do PT.
O motivo mais recente do estresse é o mesmo: as discussões sobre o projeto de lei antifacção, aprovado na Câmara na semana passada.
Lindbergh se contrapôs frontalmente à escolha do relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), e Sóstenes também apresentou divergências ao resultado final dos debates.
As discussões entre os partidos estavam acaloradas em torno da ideia de equiparar facções a grupos terroristas.
Para superar o impasse, Derrite retirou o tema do projeto. Sóstenes, no entanto, apresentou um destaque para que ela retornasse ao texto.
Em uma reunião na presença de outras lideranças e também do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que defendia a ideia, Motta pediu ao líder do PL que retirasse a proposta. Houve uma discussão acalorada.
De acordo com pessoas que estavam na reunião, Sóstenes disse "e o que você me oferece em troca? Coloca o projeto do [deputado] Danilo Fortes [sobre antiterrorismo] para votar?".
Motta afirmou que não tinha como se comprometer. Sóstenes então não retirou o destaque.
No plenário, o presidente da Câmara barrou o destaque de ofício, sob o argumento de que ele era inconstitucional, e a proposta do PL ficou fora do projeto.
Motta afirmou a interlocutores que respeita Sóstenes, mas que ele e Lindbergh adoram gerar um caos semanal nas votações, levando a Câmara a desgastes desnecessários.
Os dois líderes, embora de partidos divergentes, são muito amigos. E, na visão de Motta, combinam até o dia de brigar, ganhando destaque em meios de comunicação, que frequentemente os convidam para debater.
Questionados, Motta e Sóstenes não quiseram comentar.
Lindbergh já tinha respondido que considera a reação do presidente da Casa "imatura".
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Explosão em ministério na Esplanada deixa homem gravemente ferido. Veja vídeo
Uma subestação de energia ao lado do Bloco C da Esplanada dos Ministérios explodiu e 27 pessoas tiveram que ser socorridas
O Bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde funciona o Ministério da Igualdade Racial e outras cinco pastas, foi evacuado por volta das 10h desta terça-feira (25/11). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, houve uma explosão em uma subestação de energia perto do local. Os servidores evacuaram o prédio com auxílio das equipes do CBMDF.
Um trabalhador ficou gravemente ferido e teve 60% do corpo queimado. O terceirizado estava com outras dois trabalhadores que também tiveram ferimentos em menor gravidade. Outras 27 pessoas foram atendidas no local e, no total, seis foram hospitalizadas.
“No geral, a maioria estavam apenas com intoxicação leve por ter inalado a fumaça. Das 27 vítimas atendidas na triagem, apenas três tiveram de ser transportadas ao ambiente hospital”, explicou o capitão do CBMDF Charles Palomino.
A servidora Joana Silva, de 27 anos, relatou que pessoas ficaram presas no elevador após o começo do incêndio. “A gente só escutou a explosão e a fumaça preta subindo rápido. Foi questão de segundos. Teve gente que ficou presa em elevador, mas a maioria desceu pela escada de incêndio até de forma tranquila, apesar do desespero.”
A subestação onde fica o gerador do ministério fica na parte externa do Bloco C. A explosão ocorreu durante um serviço de manutenção realizado por funcionários terceirizados.
A vítima mais grave, que teve 60% do corpo queimado, era o funcionário que trabalhava diretamente no gerador no momento em que ocorreu a explosão.
Uma outra vítima estava no local e também ficou ferida, mas sem queimaduras.
Já a terceira vítima, também funcionário da empresa, estava fora da subestação e buscou resgatar as outras duas vítimas, resultando apenas em intoxicação a ele.
Em nota, a CEB Ipes informou que a subestação que explodiu é de uso compartilhado com a distribuidora de energia (Neonergia) e que os trabalhadores feridos utilizavam todos equipamentos de segurança.
“Nesta terça-feira, durante serviço de manutenção, ocorreu um acidente envolvendo um funcionário terceirizado, que utilizava uniforme antichamas e todos os EPIs recomendados. Ele recebeu atendimento imediato do Corpo de Bombeiros e foi encaminhado ao hospital. A CEB Ipes acompanha de perto a situação do prestador de serviço e ressalta que a subestação está com a situação totalmente controlada”, informou a nota.
As causas do acidente estão sendo investigadas.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que administra o Bloco C informou que o prédio seguirá interditado ao longo do dia.
Confira nota na íntegra
“O Ministério da Gestão e da Inovação informa sobre o incidente ocorrido na manhã desta terça-feira (24) na área externa o Bloco C na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A ocorrência teve início com um curto circuito elétrico em razão de uma intervenção realizada pela CEB IPES na subestação localizada na área externa do lado oeste do bloco C.
Em razão do curto houve um princípio de incêndio que foi debelado pelas equipes de brigada de incêndio do prédio e pelo Corpo de Bombeiros Militar. A fumaça atingiu o interior do bloco C e houve necessidade de evacuação imediata. As equipes responsáveis atuaram de imediato seguindo o protocolo de evacuação.
Um técnico da CEB ficou ferido com mais gravidade e foi conduzido ao hospital, assim como 6 pessoas por inalação de fumaça. Segundo informações do Corpo de Bombeiros outras 20 pessoas foram atendidas no local. Polícia Militar e Corpo de Bombeiros seguem no bloco C.
A Secretaria de Serviços Compartilhados do MGI, responsável pela gestão administrativa do Bloco C — que abriga seis ministérios — solicitou aos dirigentes dessas pastas que orientem seus trabalhadores e trabalhadoras a cumprirem a jornada de hoje em teletrabalho.”
Prefeita marca presença no Iº Fórum de Saúde Mental de Ipiaú
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Na manhã dessa segunda-feira, 24 de novembro, a prefeita Laryssa Dias participou do Iº Fórum de Saúde Mental de Ipiaú que aconteceu no auditório do Sindicato Rural e foi norteado pelo tema" Construindo Redes de Cuidado em Saúde Mental.
Na oportunidade a prefeita Laryssa Dias, falou da importância do evento e explicou que cuidar da saúde mental é garantir escuta, acolhimento e caminhos possíveis, assim como destacou que o fórum nasceu com o propósito de reunir profissionais, fortalecer saberes e construir soluções reais para o município.
A Secretária de Saúde assegurou que o encontro promoveu diálogo, escuta e troca de experiências, fortalecendo a rede de atenção à saúde mental no município. “Seguimos avançando juntos, por uma Ipiaú que cuida de gente”, ressaltou a secretária.
PALESTRAS
Profissionais capacitados e com vasta experiência no assunto estiveram expondo seus conhecimentos no ciclo de palestras desse fórum pioneiro.“O autocuidado como perspectiva holística de saúde mental “foi abordado pelo psicólogo, clínico e arteterapeuta, Tarciso Pereira Guedes. Em seguida a enfermeira Lícia Marques Vidal que atua no CAPS Guito Guigó, em Jequié, falou do papel do CAPS na Rede de Atenção à Saúde Mental: Desafios e Oportunidades.
Em sua palestra a enfermeira, doutora e mestra em ciências da saúde, Vanessa Meira Maia , discorreu sobre experiências exitosas em saúde mental, através do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde Mental “Loucos Por Cidadania” (CNPq/UESB).
Concluindo o ciclo de palestras, o médico psiquiatra Dr, Roney Cleber Silva, do CAPS/Ipiaú, trouxe o tema “Urgência e Emergência- Corresponsabilização e Cuidado Compartilhado”.
Além dos profissionais em saúde mental o evento contou com a participação de pacientes do Serviço de Saúde Mental do município e familiares, assim como profissionais que integram a Rede de Atenção Psicossocial -RAPS- (José Américo Castro/DECOM-PMI).
PRF apreende 398 Kg de skunk em Anastácio (MS)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 398 quilos de skunk, nesta terça-feira (25), em Anastácio (MS).
Durante fiscalizações na BR-262, os policiais abordaram um caminhão. O condutor disse que voltava de Anastácio com o caminhão não vazio, porém os policiais encontraram uma lona cobrindo algum material no compartimento de carga.
Após a retirada da lona, a equipe encontrou 397,9 quilos de skunk. O motorista e o passageiro disseram que não sabiam da existência da droga no veículo.
Os presos, a droga e o veículo foram encaminhados à Polícia Federal em Campo Grande (MS).
PRF apreende 1,2 tonelada de maconha em Terenos (MS)
Durante fiscalizações na BR-262, os policiais tentaram abordar uma Ford/Ranger, mas o condutor não parou e iniciou fuga. Foi realizado o acompanhamento tático, até que o motorista perdeu o controle da direção em uma estrada vicinal. Ele parou o veículo e confessou que transportava maconha.
Na caminhonete foram apreendidos 1.233 quilos de maconha e 59 quilos de skunk.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Terenos (MS).
Guarnição do 3º Pelotão – Aiquara conduz acusado Violência doméstica/ameaça, contra ex. companheira.
Guarnição do 3º Pelotão –Aiquara conduziu o acusado à Delegacia Territorial de Jequié por Violência doméstica/ameaça.
Na noite desta segunda-feira (24), por volta das 23h, o CICOM informou que um homem estaria tentando invadir a residência de sua ex-companheira, no Bairro São Francisco, em Aiquara.
No local, a vítima relatou que o suspeito não aceita o fim do relacionamento e costuma fazer ameaças. Informou ainda que possuía medida protetiva vencida e que o autor retornou recentemente de outra cidade. Segundo ela, o homem esteve em sua casa duas vezes no mesmo dia, forçando a entrada e proferindo ameaças.
A guarnição deslocou-se à residência dos pais do suspeito, onde ele foi localizado. O indivíduo admitiu ter ido ao local, mas negou ameaças. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Jequié para providências cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão.
Vítima de violência doméstica pelo o próprio filho, é socorrida pelo 4° Pelotão de Boa Nova
O agressor também agiu com Descumprimento de medida protetiva em seu desfavor
Na noite desta segunda-feira (24), por volta das 20h, o 4° Pelotão de Boa Nova foi acionado para atender denúncia de violência doméstica e possível descumprimento de medida protetiva. No local, a guarnição encontrou a vítima e seu filho em comportamento agressivo, além de sinais de dano material na residência.
Após verificada a existência da medida protetiva vigente, o indivíduo foi contido e conduzido, juntamente com a vítima, ao DISEP de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão
PRF apreende drogas e prende duas pessoas na BR-101, em Itapemirim
A carga de entorpecentes saiu do Rio de Janeiro com destino ao Espírito Santo.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu entorpecentes e deteve duas pessoas durante uma fiscalização de rotina no km 414 da BR-101, em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. A ocorrência foi registrada por volta das 10h35.
A equipe realizava abordagem a um veículo Hyundai HB20 que apresentava danos na parte dianteira e na lateral direita, deslocando-se com dificuldade, o que chamou a atenção dos policiais. Durante a fiscalização, o condutor demonstrou intenso nervosismo, demorando a responder perguntas simples e realizando um movimento brusco ao parar o carro.
Ao ser questionado, o motorista informou prontamente que havia uma sacola contendo drogas no assoalho do banco dianteiro. Na vistoria, os policiais localizaram uma sacola preta com entorpecentes variados, todos embalados e identificados para comercialização.
Entre o material apreendido estavam porções de skunk, maconha, haxixe, ecstasy, além de vapes contendo derivados de cannabis.
Skunk 1 saco prateado com 294 g
20 embalagens de 1 g
35 potes totalizando 1.796 g
Ecstasy 1 saco selado com 814 g em comprimidos
Haxixe 2 potes selados com 34 g
Vapes de maconha 40 unidades da marca Ace Ultra Premium
Maconha Gourmet ICE 20 potes totalizando 126 g
Maconha MEL (resina concentrada) 60 embalagens totalizando 62 g
29 potes totalizando 188 g
Maconha comum 1 pequena sacola com 4 g
O condutor relatou aos policiais que havia buscado a droga no Rio de Janeiro, após aceitar fazer o transporte para o Espírito Santo a pedido de um contato obtido em um grupo de mensagens. Segundo ele, parte do pagamento pelo transporte teria sido feita em porções de haxixe, que afirmou ter consumido durante o trajeto. A passageira declarou ter conhecimento da atividade ilícita e que acompanhou o motorista no momento da coleta do material.
Diante da situação, os dois ocupantes do veículo foram detidos e encaminhados à Polícia Civil de Itapemirim para as providências cabíveis. Todo o material apreendido foi encaminhado a Polícia Civil, e o veículo removido para um pátio credenciado
Justiça e Segurança
PF e CGU deflagram operação em combate a fraude em licitação na prefeitura de Itacaré
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ubaitaba, Jequié e Itacaré, além de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Ilhéus/BA. A Polícia Federal, em cooperação com a Controladoria-Geral da União, deflagra nesta terça-feira (25/11), a operação Gênesis, destinada a apurar a prática dos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de fornecimento de materiais de construção firmados pela Prefeitura de Itacaré/BA.
Policiais federais e auditores da CGU cumprem 30 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ubaitaba, Jequié e Itacaré, além de Cachoeiro de Itapemirim/ES. A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de sete agentes públicos e autorizou o sequestro de bens até o montante de R$ 20 milhões.
As investigações apontam que o esquema criminoso operou entre 2018 e 2024, período no qual duas empresas locais — formalmente registradas em nome de interpostas pessoas (laranjas) e sem capacidade operacional compatível — receberam mais de R$ 30 milhões decorrentes de contratos celebrados com o município. Evidências indicam que parte substancial dos recursos públicos foi desviada em favor de agentes públicos municipais e de empresas ou pessoas interpostas.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
PP coloca apelidos em ata, cartório rejeita e atrasa federação com União Brasil
Com a oficialização atrasada em relação aos prazos anunciados por seus líderes, a União Progressista, federação de União Brasil e PP, teve que superar um obstáculo inusitado na última semana.
O cartório de Brasília em que foi registrada a ata da reunião que aprovou a aliança recusou o documento enviado pelo PP, por listar os seus membros pelos apelidos de urna, e não os nomes de registro.
Dois exemplos foram André Fufuca (MA), ministro dos Esportes, e o deputado federal Dudu da Fonte (PE). Devido ao erro, a documentação teve que ser totalmente refeita, incluindo a coleta de assinaturas de todos os envolvidos.
O secretário-geral do partido, Aldo Rosa, estava em Santa Catarina, para onde teve que ser despachada a documentação antes de retornar à Brasília.
A ata corrigida foi entregue na quarta-feira (19) no cartório em Brasília, que tem 15 dias úteis para analisar a documentação. Caso o cartório não acelere o serviço, o processo só deve ser concluído na segunda semana de dezembro.
Depois disso será possível oficializar a federação no Tribunal Superior Eleitoral. Há atritos, no entanto, que já criam tensão na federação que oficialmente ainda não nasceu.
Depois que Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, disse que as únicas candidaturas presidenciais viáveis para a oposição seriam Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Junior (PSD-PR), o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que pretende disputar a Presidência, disse que o senador tem "interesses pessoais" —referindo-se à intenção de Ciro de ser vice do governador de São Paulo.
Além disso, a federação tem divergências a respeito das eleições de 2026 em diferentes estados.
A União Progressista, caso se concretize, terá 109 deputados e 15 senadores e será a maior força política do Congresso.
Procurado para tratar do problema com a documentação, Ciro Nogueira não se manifestou.
Por Fábio Zanini e Guilherme Seto/Folhapress
Carlos elogia Nikolas e Michelle chora em reunião do PL após prisão de Bolsonaro
A reunião realizada no PL nesta segunda-feira (24) com a família Bolsonaro e as bancadas do partido no Congresso para discutir ações a respeito da prisão do ex-presidente teve uma cobrança do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por unidade e um elogio de Carlos Bolsonaro ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Todos os integrantes da família fizeram falas emocionadas a respeito de Bolsonaro, que foi preso preventivamente no sábado (22) após tentar violar tornozeleira eletrônica. Mas coube à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro um relato mais pessoal, com muito choro, segundo relatos de participantes.
A ex-primeira-dama falou que à noite, dormindo, Bolsonaro tem soluço e, às vezes, vomita e pode broncoaspirar. Ela disse que sabe a posição que tem de deixá-lo para evitar que isso aconteça, e agora teme que ele não tenha ninguém por perto para colocá-lo numa posição mais segura.
"Em várias noites, a preocupação dela era o presidente Bolsonaro em função ali do soluço possa broncoaspirar, e isso todo mundo sabe que gera complicações inclusive podendo ser fatais, e ele tá lá agora sozinho", disse Flávio a jornalistas, no final do encontro.
"Ele está dentro de um local, fechado, sozinho. Se acontecer algo, pode ser tarde demais para acudi-lo."
Isso não tem impedido Michelle de viajar pelo país para eventos políticos. No último sábado, por exemplo, quando Bolsonaro foi preso, ela estava no Ceará, onde participou de um evento do PL no dia anterior.
Flávio tornou-se o porta-voz oficial do pai, algo que já vem ocorrendo desde que foi determinada a prisão domiciliar do ex-presidente, em agosto. Na coletiva de imprensa, ele anunciou que o PL deverá fazer uma nova ofensiva no Congresso para destravar a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro, o que beneficiaria seu pai.
A portas fechadas, Flávio deu recado político para frear lavação de roupa suja entre aliados, que dominou o noticiário envolvendo bolsonaristas nas últimas semanas.
O filho do ex-presidente disse que, por orientação do pai, vai se reunir com cada liderança estadual para bater o martelo sobre as candidaturas majoritárias, e que isso vai acabar desagradando alguém, mas é preciso respeitar o comando e a decisão do ex-presidente, transmitidos por ele. Ele pede que a divergência seja comunicada internamente e que não haja crítica ou acusação feita por rede social.
O senador tem uma visita ao pai prevista para esta terça-feira (25).
Flávio não citou nenhum caso específico, mas o episódio mais recente ocorreu em Santa Catarina, onde a candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado levou a críticas de integrantes do partido e troca de ofensas públicas.
A jornalistas, Flávio negou que tenha pretensões de concorrer à Presidência no lugar do pai e disse que será Bolsonaro quem definirá o eventual candidato e quando isso será anunciado.
"[A definição] só vai acontecer quando sair da boca do presidente Bolsonaro e no momento em que ele entender ser melhor. Não é hora. Meu nome não está na mesa, pretendo ser candidato ao Senado. Não vou fazer movimento para que isso aconteça. Nosso problema é maravilhoso, porque temos vários candidatos competitivos, preparados, caso não possa ser Bolsonaro", afirmou.
Ainda de acordo com relatos de participantes, Carlos fez um elogio a Nikolas Ferreira. Em sua fala, o vereador afirmou ao correligionário que ele é um político de altíssimo nível, preparado e com uma capacidade especial de se comunicar. Ainda de acordo com relatos, o filho do ex-presidente disse que a cada dia que passa, ele admira mais o aliado.
O deputado de Minas Gerais vinha sendo alvo de críticas dos filhos de Bolsonaro, que acusavam o correligionário de abandonar o ex-presidente e cobravam maiores demonstrações de apoio.
Prestes a acabar a reunião, Nikolas pediu a palavra, agradeceu a fala de Carlos e pediu unidade na comunicação da família. Esse também foi um pleito do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), segundo relatos. Neste momento, foi reforçado que o porta-voz da família é o senador Flávio Bolsonaro.
Por Marianna Holanda e Victoria Azevedo/Folhapress
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