Na véspera das eleições, Robinho destaca carinho recebido e reafirma parceria com Dr. Marcelo Angênica em Itamaraju

Na reta final da campanha eleitoral, o candidato Robinho registrou um agradecimento especial à população de Itamaraju pelo acolhimento e apoio demonstrados ao longo de sua caminhada pelo município.
Em mensagem divulgada às vésperas da votação, Robinho enfatizou a importância da união e da recepção calorosa que recebeu dos moradores em cada agenda realizada na cidade. Ao seu lado, o candidato destacou a presença do ex-prefeito Dr. Marcelo Angênica, qualificado por ele como um dos grandes nomes da história política e administrativa de Itamaraju.

"Na véspera das eleições, registro meu agradecimento por todo o carinho que encontramos aqui durante essa caminhada. Ao meu lado, Dr. Marcelo Angênica, grande nome do município. Pra cima, Itamaraju!", declarou Robinho.

Com tom de otimismo e confiança no projeto político para o município, a liderança reforçou o compromisso com a população de Itamaraju para o dia da votação.

Laryssa Dias liderou a “ Carreata da Vitória do 13”, em Ipiaú.

Em mais uma demonstração de liderança e trabalho intenso realizado nos últimos trinta dias, a prefeita Laryssa esteve à frente da grande “Carreata da Vitória do 13, ontem (2/10), que tomou das ruas de Ipiaú e reunindo lideranças políticas, apoiadores, famílias e moradores de diferentes regiões da cidade.
Durante todo o percurso, a percepção e reação da população sobre a importância das eleições do próximo domingo é de grande participação do eleitor nas sessões eleitorais do município. Mas, uma das cenas que mais marcou foi o encontro com o povo: crianças acenando das calçadas, idosos acompanhando a passagem, famílias reunidas nas portas e janelas e moradores registrando cada momento. Uma demonstração de carinho e participação que marcou o final da tarde em Ipiaú.
A carreata saiu do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, passou pelo Bairro Novo, Rua da Granja e Lauro de Freitas, seguindo até a Avenida Getúlio Vargas, onde foi encerrada em frente ao Ginásio de Esportes.

Além da prefeita Laryssa, o evento contou com a presença do deputado federal Antônio Brito e a participação de integrantes de todo o grupo político.

A carreata mostrou a força política do grupo de Jerônimo Rodrigues em Ipiaú e a capacidade de mobilização da prefeita Laryssa, que percorreu as ruas ao lado de seu grupo e de uma multidão de apoiadores, encerrando a campanha com uma grande demonstração de unidade e presença política na cidade. Sem dúvida, um dos principais movimentos políticos ocorridos em Ipiaú nos últimos tempos.

Entenda em 7 pontos por que o voto para deputado estadual importa

As Assembleias Legislativas são os órgãos do Poder Legislativo nos estados. Assim como a Câmara dos Deputados e o Senado, são responsáveis por elaborar leis, fiscalizar os chefes do Poder Executivo, sabatinar e aprovar indicações a cargos, analisar contas e aprovar o orçamento.

Desde 1934, o Brasil não adota mais o modelo bicamaral, com duas casas legislativas, nos estados. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, são 94 deputados estaduais distribuídos atualmente em 15 partidos. Todas as vagas estão em disputa nas eleições gerais deste ano.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) afirma ter recebido 1.430 pedidos de registro de candidatura neste ano. O número corresponde a uma proporção de 15,2 candidatos por vaga.

Somadas, as Assembleias Estaduais pelo país têm 1.035 cadeiras. O número é mais que o dobro de vagas na Câmara, que conta com 513 deputados. Em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu 11.090 pedidos de registro de candidatura para deputados estaduais e 7.627 para federais.

Exceção à regra, o Distrito Federal é um ente federativo de natureza híbrida e acumula funções estaduais e municipais. Lá, não há Assembleia Legislativa, mas a Câmara Legislativa do Distrito Federal, e os ocupantes são chamados de deputados distritais. Ao todo, são 24 vagas.

Diferentemente do que acontece na eleição majoritária de cargos do Executivo, na qual o candidato com maior número total de votos está eleito, a votação para o Legislativo é proporcional.

Nesse sistema, o voto no candidato também conta para o partido. O total de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras, chegando a um quociente eleitoral. Cada vez que a soma dos votos na sigla atinge esse valor, ganha-se uma vaga, que será ocupada em ordem pelos candidatos mais votados.

Entenda em 7 pontos o que está em jogo na hora de escolher seu candidato a deputado estadual

1. Função legislativa

Os deputados estaduais criam e alteram as leis do estado e podem emendar a Constituição estadual. Atuam em áreas como segurança, educação, saúde, meio ambiente e transporte intermunicipal.

Algumas leis estaduais viraram referência no país. Em 2001, a Assembleia do Rio de Janeiro aprovou cotas na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), a primeira universidade do Brasil a reservar vagas para estudantes negros e de escola pública.

Em 2009, a Assembleia paulista aprovou a lei antifumo, que proibiu o cigarro em ambientes fechados de uso coletivo em São Paulo. Uma lei federal de 2011 levou a mesma regra a todo o país.

2. Orçamento estadual

Assim como o Congresso Nacional faz com o orçamento da União, as Assembleias votam as leis orçamentárias dos estados, que preveem as receitas e definem quanto vai para cada área no ano seguinte.

Em 2026, São Paulo tem o segundo maior orçamento do país (R$ 382,3 bilhões), atrás apenas do orçamento federal. Minas Gerais é o 4º, com R$ 132,3 bilhões em despesas, e o Rio de Janeiro o 5º, com R$ 126,6 bilhões.

Os deputados podem remanejar verbas por meio de emendas. Assim como no plano federal, também votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixa metas fiscais, e o PPA, plano de investimentos.

3. Fiscalização e impeachment

As Assembleias podem abrir impeachment do governador por crime de responsabilidade. Se aprovarem a abertura, o julgamento cabe a um tribunal misto, com cinco deputados e cinco desembargadores.

Em 2021, o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, perdeu o cargo por esse rito. No mesmo ano, o então chefe do Executivo catarinense, Carlos Moisés, foi absolvido pelo tribunal misto e reassumiu o governo.

Já em crimes comuns, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2017 que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) processa governadores sem aval das Assembleias. Assim foi afastado Mauro Carlesse, do Tocantins, que renunciou em 2022.

4. Comissões Parlamentares de Inquérito

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é criada com a assinatura de um terço dos deputados para investigar fato determinado e por prazo definido. Pode convocar depoentes e quebrar sigilos, mas não pune: envia conclusões ao Ministério Público.

Assim como no Congresso, é um instrumento para investigar possíveis irregularidades. Em 2008, a CPI das Milícias da Assembleia do Rio de Janeiro pediu o indiciamento de 225 pessoas. Dez anos depois, quando houve a Operação Os Intocáveis, constatou-se que 4 dos 13 alvos já constavam do relatório da comissão.

Em Santa Catarina a CPI dos Respiradores (2020) apontou fraude na compra de 200 aparelhos, com R$ 33 milhões pagos antecipadamente, e responsabilizou 14 pessoas, entre elas o governador.

5. Fiscalização do dinheiro público

A Assembleia julga as contas do governador, com parecer do Tribunal de Contas do Estado, e precisa autorizar decisões que mexem com o patrimônio público, como a venda de estatais. Em 2023, a Assembleia de São Paulo aprovou a privatização da Sabesp.

Em 2025, a Assembleia de Minas derrubou, por meio de uma PEC estadual, a exigência de referendo popular para vender a Copasa, empresa estadual de saneamento.

No Rio Grande do Sul, a Assembleia tirou da Constituição estadual, em 2019, a exigência de plebiscito para vender estatais como CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), Sulgás e CRM (Companhia Riograndense de Mineração). A mudança foi contestada no Supremo.

6. Governabilidade

Sem maioria na Assembleia, o governador tem dificuldade para aprovar projetos, empréstimos e o orçamento.

Em 2025, a chefe do Executivo pernambucano, Raquel Lyra (PSD), era a única governadora sem maioria no Legislativo estadual. Em fevereiro, a oposição elegeu os presidentes de 15 das 17 comissões da Assembleia de Pernambuco, incluindo a de Justiça e Finanças. Um exemplo de percalço foi o empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, que, enviado em março de 2025, levou seis meses para ser aprovado.

7. Emendas estaduais

Como no Congresso, os deputados estaduais destinam emendas a cidades e entidades. Em 2026, os estados reservaram R$ 13,5 bilhões para isso, 13% a mais que em 2025. Minas lidera, com R$ 2,5 bilhões. Em Roraima, a média chega a R$ 35,8 milhões por deputado.

Vinte estados já adotam as "emendas Pix", repasses diretos com menos controle. Em Mato Grosso, a polícia investiga 14 deputados estaduais por suspeita de desvio de R$ 28 milhões em emendas, com sobrepreço em kits agrícolas. Eles negam as acusações.

Alguns aceleraram pagamentos no ano eleitoral: a lei do Acre manda pagar 50% das emendas no primeiro semestre; a de Alagoas, 65%.

Por João Pedro Abdo/Folhapress

AtlasIntel aponta vitória de Jerônimo no 1º turno na Bahia

A pesquisa AtlasIntel/A Tarde, divulgada neste sábado (3), aponta o governador Jerônimo Rodrigues (PT) com 51,5% dos votos válidos na disputa pelo governo da Bahia. ACM Neto (União Brasil) aparece com 47,4%, enquanto Ariel Capistrano (DC) e Ronaldo Mansur (PSOL) têm 0,4% cada, e Maria Bona (PCO), 0,3%.

Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em 30 de setembro, Jerônimo oscilou de 50,7% para 51,5%, enquanto ACM Neto passou de 47,5% para 47,4%. No cenário de eventual segundo turno, o petista também aparece à frente, com 52,1% contra 47,9% de Neto. A pesquisa destaca ainda o crescimento de Jerônimo entre eleitores de esquerda que apoiam Lula.

O levantamento ouviu 2.199 eleitores na Bahia entre 27 de setembro e 2 de outubro, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob os números BA-05671/2026 e BR-01177/2026.

ACM Neto aparece com 50,3% dos votos válidos em pesquisa Paraná

Pesquisa Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, aponta ACM Neto (União) com 50,3% dos votos válidos para o governo da Bahia, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparece com 48,4%. O levantamento foi divulgado neste sábado (3), véspera da eleição, e indica possibilidade de vitória de Neto ainda no primeiro turno.

Considerando também votos brancos e nulos, ACM Neto registra 46,4%, contra 44,6% de Jerônimo. A diferença de 1,8 ponto percentual está dentro da margem de erro, de 2,7 pontos. No cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Neto aparece com 38,6% e Jerônimo com 36,4%.

Em um eventual segundo turno entre os dois principais candidatos, ACM Neto soma 50,8% das intenções de voto, contra 49,2% de Jerônimo. A pesquisa ouviu 1.400 eleitores em 63 municípios baianos entre 29 de setembro e 2 de outubro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e está registrado no TSE sob o número BA-03273/2026.
Fonte: Politica Livre

Ibirataia: Grande Caminhada do Time de Futuca leva multidão às ruas do município.

Uma grande caminhada promovida pelo grupo político liderado pelo prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, movimentou as principais ruas da cidade nesta sexta-feira (2). O ato reuniu apoiadores em manifestação de apoio às candidaturas de Jayminho, para deputado federal, e de Matheus de Geraldinho, Patrick Lopes e Eduardo Salles, para deputado estadual. A mobilização também reforçou o apoio do grupo a Jerônimo Rodrigues para o Governo da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado, e Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência. A agenda havia sido divulgada previamente por Futuca, que convocou a população para a caminhada.
O percurso passou por diferentes ruas de Ibirataia e contou com a participação de moradores, lideranças políticas e apoiadores. Também estiveram presentes os ex-prefeitos Marcos Aurélio e Ana Cléia, que acompanharam a mobilização ao lado da comunidade e das demais lideranças. A caminhada terminou na Praça 7 de Setembro, que ficou lotada durante o encerramento do ato. No local, os representantes do grupo fizeram discursos e destacaram a importância da participação política e da continuidade do diálogo com a população.

Ao final, Sandro Futuca agradeceu a presença dos participantes e destacou a mobilização realizada pelo grupo político. “Quero agradecer a cada pessoa que esteve conosco nesta caminhada. Foi uma demonstração de participação e de união do nosso grupo. Seguimos trabalhando por Ibirataia e apresentando aos eleitores os nomes que acreditamos que podem continuar contribuindo com o município e com a Bahia”, afirmou o prefeito. 

A caminhada ocorre na reta final das eleições de 2026, período em que Futuca vem intensificando a agenda de apoio aos candidatos aliados.

Bolsa Família vira bandeira eleitoral, com promessas já existentes e obrigação de trabalhar

              Nesta eleição, Lula amplificou o debate ao anunciar um reajuste inesperado de 15%
Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Bolsa Família é tema recorrente das eleições presidenciais em razão do número de pessoas atendidas —são cerca de 20 milhões de famílias - e pelos efeitos na renda, no trabalho e no voto das camadas mais pobres da população.

Nesta eleição, Lula amplificou o debate ao anunciar um reajuste inesperado de 15% nos benefícios no programa social a 17 dias do pleito, em um momento de fragilidade de sua campanha frente ao avanço de seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL), nas pesquisas. O repasse do programa mínimo subiu de R$ 600 para R$ 691 por família.

A Folha pesquisou os programas e as falas dos candidatos para saber quais são os planos para o programa. Quase nenhum dos presidenciáveis traz novas propostas que tratem dos principais desafios do Bolsa Família, como medidas para ampliar o benefício para a população em extrema pobreza ou mudanças no desenho que eliminem incentivos à informalidade.

Lula promete "manter e aperfeiçoar" a política de transferência de renda, mas não aponta os caminhos para cumprir essa meta num eventual Lula 4.

Entre os opositores, todos falam de incentivar que beneficiários deixem o Bolsa Família para ingressar no mercado de trabalho ou se tornarem empreendedores. O programa é alvo de críticas por ser associado à ideia de que gera dependência e prejudica a empregabilidade.

Diferentes estudos mostram que o Bolsa Família é eficaz em promover mobilidade social. Uma pesquisa da FGV, por exemplo, apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025.

"O Bolsa Família ainda é um programa que gera mobilidade social porque impede um nível de pobreza extrema," afirma Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Sergio Firpo, professor do Insper, diz que o desenho tem fragilidades. Para ele, o reajuste de Lula deveria priorizar famílias com crianças, mais pobres, evitando repasses proporcionalmente maiores a adultos em famílias unipessoais.

Sem verificação rígida da renda, beneficiários evitam a formalização para não perder o auxílio. O desenho poderia ajudá-los a buscar emprego com carteira assinada.

"O Bolsa Família gera incentivo para permanecer na informalidade. A informalidade gera volatilidade, e a volatilidade te leva ao programa. Você fica nessa armadilha da informalidade", afirmou Firpo, que foi secretário de Revisão de Gastos do Ministério do Planejamento.

Candidatos adversários do presidente Lula (PT) propõem medidas que já existem para o Bolsa Família, como manuteção do auxílio por um período de transição, em caso de aumento de renda.

Flávio Bolsonaro se pronunciou a favor da manutenção do benefício, caso seja eleito, mas criticou o reajuste concedido por Lula.

"Está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês? Além de manter esse reajuste, vou fazer muito mais", afirmou, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.

No passado, Flávio Bolsonaro foi crítico da política social e chegou a chamá-la de "bolsa-farelo". Ele mudou de discurso, mas o seu plano de governo não há uma sequer citação ao nome "Bolsa Família".

O plano fala em criar trilhas de capacitação que facilitem a entrada no mercado de trabalho, além de dar prioridade aos beneficiários em programas de primeiro emprego.

Diferentes versões desse tipo de ação já foram implementadas ao longo dos anos. Hoje, existe o programa "Acredita no Primeiro Passo", que oferece oportunidades de trabalho, estudo e empreendedorismo para quem está no CadÚnico, incluindo o microcrédito.

O progama já teve 393 mil pessoas beneficiadas nas acões de empreendedrorismo, segundo dados do secretaria de Inclusão Socioeconômica. Para Daniel Duque, apesar da proposta de Flávio, é difícil aprimorar o que já está implementado.

Os planos de Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) falam em propor uma regra de transição para quem sair do programa por aumento de renda. Pela proposta dos candidatos do PSD e do Avante, o valor do auxílio seria mantido, com uma redução gradual enquanto a pessoa se estabelece no emprego.

Em 2023, uma regra foi criada para o programa e prevê que, mesmo se a renda familiar ultrapassar os R$ 218 por pessoa, ela pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.

O plano de governo de Caiado fala ainda em integrar dados de CadÚnico, Suas (Sistema Único de Assistência Social), saúde, educação e habitação para melhorar o diagnóstico e plano de acompanhamento das políticas públicas. Isso também ajudaria a atualizar cadastros e combater fraudes, segundo o candidato.

O CadÚnico já usa de dados do Suas, além do sistema de presença do Ministério da Educação e dados da RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde). No entanto, ainda existe uma série de informações que podem ser mais bem aproveitadas, de acordo com Firpo.

"Não é totalmente integrado. Tem várias barreiras legais que justificam isso. Mas ao mesmo tempo, pela própria LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], você pode ter acesso aos dados, desde que seja para formulação de políticas públicas", afirma.

Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) são os presidenciáveis mais críticos ao programa. Zema disse considerar ilegal o reajuste às vésperas da eleição.

Os planos de governo de ambos os candidatos defendem que os beneficiários precisem trabalhar para manter o auxílio.

Em um evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), Zema afirmou que o Bolsa Família estaria criando uma "criando uma geração de imprestáveis" e que empresários estariam enfrentando dificuldade para contratar mão-de-obra devido ao programa.

O plano de governo do candidato do Novo afirma que, no caso de adultos saudáveis e aptos ao trabalho, o auxílio só será dado se estiverem trabalhando, estudando ou se qualificando. Se recusarem ofertas formais de trabalho sem justificativa, o beneficio seria suspenso.

Zema propõe ainda um prêmio de R$ 5.000 para as famílias que superarem o limite de renda e deixarem voluntariamente o programa. Carlos da Costa, assessor econômico do candidato, afirmou em entrevista ao programa C-Level da Folha, que o candidato vai unificar o Bolsa Família ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), Pé-de-Meia, Gás do Povo, abono salarial e outros programas sociais, se for eleito.

Já Renan Santos fala em substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho. A população em idade ativa receberia remuneração em troca de atuar em projetos de trabalho voltados ao bem público. Apenas quem não conseguir trabalhar terá direito ao benefício.

Em entrevista ao C-Level, o deputado federal Kim Kataguiri (Missão), representante econômico de Renan, afirmou que os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) fariam essa peneira.

"[Falas de candidatos] revelam um pouco de ignorância sobre o que o programa faz e também um certo preconceito, como se o beneficiário do Bolsa Família fosse alguém que não está a fim de trabalhar, o que não é verdade", afirma Firpo.

O QUE CADA CANDIDATO PROPÕE PARA O BOLSA FAMÍLIA

Lula (PT):
  • Reajuste de 15% do benefício (já concedido)
  • Manter e ampliar o Bolsa Família, sem detalhar como
Flávio Bolsonaro (PL)
  • Ampliar capacitação de beneficiários e acesso ao primeiro emprego
  • Proibir uso do benefício em apostas (já existe)
Ronaldo Caiado (PSD)
  • Criar regra de transição que mantém o benefício após aumento de renda (já existe)
  • Integrar dados sociais, de saúde e educação para melhorar o acompanhamento e combater fraudes
Augusto Cury (Avante)
  • Criar regra de transição que mantém o benefício após aumento de renda (já existe)
  • Usar o programa para estimular o empreendedorismo (já existe)
Romeu Zema (Novo
  • Condicionar o benefício de adultos aptos a trabalho, estudo ou qualificação
  • Dar R$ 5.000 a famílias que deixarem voluntariamente o programa após aumento de renda
  • Unificar Bolsa Família, BPC, Pé-de-Meia, Gás do Povo e outros benefícios
Renan Santos (Missão)
  • Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho e manter o benefício apenas para quem não puder trabalhar
  • Usar os CRAS para avaliar a capacidade de trabalho de cada pessoa
Por Luany Galdeano/Folhapress

Deputados e senadores recebem 54% mais emendas e dificultam renovação no Congresso

O pagamento de emendas parlamentares cresceu 54% em relação ao ciclo eleitoral anterior (2019 a agosto de 2022), de acordo com dados do Siga Brasil, portal do Senado. O volume de recursos torna mais difícil a eleição de quem não tem mandato e ajuda a blindar os atuais deputados e senadores por votos impopulares em projetos de lei e outras matérias em discussão no Congresso, segundo especialistas.

As emendas são verbas incluídas pelos parlamentares no Orçamento para destinar recursos a investimentos e custeio em suas bases eleitorais. Além do ganho político das obras entregues, o dinheiro também se transformou na principal forma de fidelizar o apoio de prefeitos, que dependem desses repasses para reforçar o caixa do município e melhorar sua própria aprovação.

Na atual legislatura, o volume de emendas pagas pelo governo federal chegou ao valor recorde de R$ 165,4 bilhões (de janeiro de 2023 a agosto de 2026). A conta inclui restos a pagar de anos anteriores, já que parte dos convênios demora a ser executada por entraves da burocracia estatal.

No mandato anterior, foram R$ 107 bilhões nos três anos e oito meses que antecederam as eleições, em valores já corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). De 2015 a agosto de 2018, o governo pagou R$ 24,4 bilhões –número que, hoje, é menor do que o quitado pela União em um único ano.

Bruno Bondarovsky, gestor da organização Central das Emendas e pesquisador associado da PUC-Rio, afirma que esta eleição consolidou o modelo de cooptação de prefeitos pelos atuais parlamentares com base na distribuição de verbas e numa atuação que seria, na verdade, do Poder Executivo. "A imagem do parlamentar começa a ir para a de uma pessoa que entrega produtos e serviços para a população", diz.

Ele aponta ainda que mais de R$ 2 bilhões em emendas foram direcionados para organizações da sociedade civil e entidades do terceiro setor, nem sempre aplicados corretamente. "É muito dinheiro e tem muitas histórias que a gente encontra nas auditorias de ONGs usadas só como meio de contratação de cabo eleitoral ou de compra de voto", afirma.

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projeta que a renovação da Câmara será de 35% a 40%, abaixo da média histórica de 46%, devido a emendas, ao fundo eleitoral concentrado em quem já tem mandato e à redução do número de candidatos e partidos, afirma o analista político Neuriberg Dias, que coordenou um estudo sobre as eleições para deputado federal.

Dias afirma que a campanha do governo Lula (PT) de "Congresso inimigo do povo" e a mobilização popular para rejeitar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que blindava os parlamentares contra investigações criminais terão pouco efeito sobre o resultado eleitoral.

"As emendas criam uma distorção. O voto não passa mais a ser vinculado a como ele vota nas matérias. É mais destinado a que benefício o parlamentar traz para a prefeitura", diz.

O pagamento de emendas em anos eleitorais também é um tópico sensível para deputados e senadores, que usam a verba para amarrar o apoio nas bases eleitorais. Nesse sentido, o de 2026 se destaca. De janeiro a agosto deste ano, foram liberados R$ 35,2 bilhões, um aumento de 21% em relação ao valor pago no mesmo período em 2022.

Em 2018, antes do crescimento explosivo no valor das emendas, o governo quitou R$ 10,6 bilhões de janeiro a agosto. Em 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência, o Congresso criou a chamada emenda de relator ao Orçamento e passou a controlar um volume ainda maior de verbas, distribuídas sem transparência sobre o real autor e sem critérios técnicos.

Essas emendas de transparência opaca irrigaram municípios pelo país e fortaleceram os então deputados e senadores. Mas o crescimento maior no ritmo de pagamentos na atual legislatura indica que, em muitos casos, as obras demoraram a chegar para a população devido a entraves da burocracia estatal, e seus efeitos serão sentidos com mais força na atual eleição.

O valor empenhado (termo que significa que a despesa foi autorizada pelo governo) cresceu na metade do ritmo dos pagamentos. Foi de R$ 138,4 bilhões no período de janeiro de 2019 a agosto de 2022 para R$ 178 bilhões desde 2023, alta de 28%. No caso dos pagamentos, o valor cresceu 54%, reforçando seu uso como mote da campanha dos políticos do centrão, que destacam nas redes as obras entregues aos municípios.

O cientista político Fenelon Rocha, que atuou na comunicação de mais de 40 campanhas, afirma que as emendas também são hoje a principal fonte de caixa dois das candidaturas, com indícios de desvios das verbas para uso nas eleições. "O principal gasto é com a compra de lideranças. Aqui no Piauí, a estimativa é que as campanhas para deputado federal custarão R$ 30 milhões cada, dez vezes o teto [autorizado pela lei]", diz.

O volume de recursos deu impulso ainda a novas candidaturas: 503 parlamentares que foram autores de emendas individuais ao Orçamento concorrem a cargos eletivos neste ano, segundo levantamento da Folha com dados do Siga Brasil e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As emendas individuais são uma das modalidades que existem, além das emendas de bancada estadual (em que não consta o nome do real autor) e das emendas de comissão (em que o nome do autor só passou a ser obrigatório a partir de 2024, e mesmo assim, com falhas na divulgação).

Só de emendas individuais, esses 503 parlamentares que disputam as eleições somam R$ 62,8 bilhões pagos na atual legislatura. São 44 senadores e 459 deputados. O levantamento considera titulares e suplentes, desde que tenham indicado emendas.

Por Raphael Di Cunto e Augusto Tenório/Folhapress

ACM Neto reúne uma multidão no Centro de Salvador e diz que chega à reta final confiante: “É o sentimento do povo”

Em sua última agenda de campanha em Salvador antes da eleição, o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) reuniu, segundo os organizadores, cerca de 100 mil pessoas nesta sexta-feira (2) durante uma caminhada no Centro da capital baiana e afirmou que chega à reta final da campanha “muito mais confiante” do que há quatro anos.

A caminhada promoveu um verdadeiro “mar azul” ao longo da Avenida Sete de Setembro com a multidão que foi às ruas para demonstrar seu apoio a Neto. Também participaram o prefeito da capital, Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula Matos, os candidatos ao Senado Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL), além de deputados, vereadores e lideranças.

Ao avaliar os últimos dias da disputa, Neto disse enxergar um cenário diferente daquele enfrentado na eleição de 2022. “A gente chega muito mais confiante no final dessa campanha do que da passada. E é claro, com a expectativa de que o resultado vai ser de vitória”, afirmou.

Segundo o candidato, a percepção vem das viagens e mobilizações realizadas pelo Estado ao longo da campanha. “É o sentimento do povo. Em cada canto da Bahia, a gente tem percorrido todo o nosso Estado, e o clima é completamente diferente do que foi a eleição de 2022”, disse.

Neto lembrou que, há quatro anos, chegou à reta final em movimento de queda. Desta vez, afirmou perceber um cenário inverso. “Agora não, é um sentimento de crescimento, que não é da minha candidatura, é do sentimento de mudança, é da vontade, do desejo do povo baiano pela mudança”, declarou.

Durante a caminhada na capital, o candidato também agradeceu a recepção que recebeu ao longo dos últimos meses. “Chegamos agora na reta final com muita confiança, com fé e esperança de que o próximo domingo vai ser marcado pela expressão do desejo de mudança do nosso povo”, afirmou.

Sobre as principais propostas para o Estado, ACM Neto voltou a apontar segurança pública e saúde como prioridades. “Eu mantenho o que venho dizendo ao longo de toda essa caminhada. As duas prioridades absolutas da Bahia e do futuro governador estão nessas pautas”, disse.

A caminhada desta sexta-feira marcou a despedida de ACM Neto das ruas de Salvador antes da eleição do próximo domingo. Mais cedo, o candidato cumpriu agenda em Euclides da Cunha e, após o ato na capital, segue para Juazeiro.

Por Redação / Politica Livre

Michelle diz que Bolsonaro vive ‘dias mais difíceis’ após Damares relatar que ele passou mal

Ex-primeira-dama e candidata ao Senado no DF afirma que marido enfrenta períodos de ansiedade e oscilações

Foto: Alan Santos/PR/Arquivo

Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo Distrito Federal, não participou presencialmente de um evento de campanha nesta sexta-feira, 2, em Brasília. Segundo a senadora Damares Alves (PL-DF), a ausência ocorreu porque o ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal enquanto permanecia em casa, onde cumpre prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Após a declaração de Damares, Michelle afirmou que Bolsonaro não teve exatamente um mal-estar, mas vem enfrentando “dias mais difíceis”. Segundo a ex-primeira-dama, ele apresentou um quadro de ansiedade e tem passado por oscilações. “Não é que ele passou mal, ele tem tido dias mais difíceis”, afirmou.

A ex-primeira-dama também falou sobre a rotina de cuidados com o marido e sobre as dificuldades de conciliar essa tarefa com a campanha eleitoral. Segundo Michelle, Bolsonaro tem apresentado oscilações relacionadas à ansiedade.

“Estou presa com meu marido, todo mundo sabe, tenho horário pra sair e horário para voltar. Não é fácil ter que associar também uma campanha com os cuidados de casa e estar ali também dando todo apoio para ele, que está ansioso, oscila bastante”, disse.

Michelle afirmou ainda que a reta final da campanha tem contribuído para o aumento da ansiedade e contou que, naquele momento, havia pedido orações a líderes religiosos e pastores.

“Hoje saiu uma matéria da Damares, foi o momento que a gente pediu oração para os nossos líderes e nossos pastores, porque essa reta final também tem causado uma ansiedade e então ele oscila. Não é que ele passou mal, ele tem tido dias mais difíceis”, afirmou.

Damares afirmou que Michelle participou do encontro por meio de uma transmissão de vídeo. Segundo a senadora, a ex-primeira-dama aparentava estar abatida durante a participação virtual. “Hoje, à uma da tarde, nós tínhamos um evento aqui em Brasília com a Michelle, os últimos eventos de campanha. A Michelle não conseguiu ir porque o presidente Bolsonaro não passou bem”, declarou Damares.

Na sequência, a senadora fez críticas à situação judicial do ex-presidente e atribuiu a Bolsonaro a condição de vítima de perseguição política. Damares também afirmou que Michelle teria um papel fundamental nos cuidados prestados ao marido.

“O ministro Alexandre de Moraes prendeu ao mesmo tempo o Bolsonaro e prendeu a Michelle, pois ele não tem direito a um cuidador. A Michelle é a carcereira do Bolsonaro”, disse. Damares também afirmou que uma eventual derrota eleitoral poderia levar Bolsonaro a morrer na prisão.

Relatório médico aponta estabilidade

A declaração da senadora ocorre no mesmo dia em que foi divulgado um relatório semanal sobre o estado de saúde de Bolsonaro. O documento informa que o ex-presidente, de 71 anos, permanece sob acompanhamento médico domiciliar e apresenta quadro clínico estável.

Segundo o relatório, houve redução significativa na frequência e na intensidade dos episódios de soluços após um ajuste recente na medicação. A pressão arterial está controlada, enquanto a avaliação cardíaca é descrita como normal.

O documento registra ainda uma alteração residual na base do pulmão esquerdo. Apesar disso, os médicos afirmam que Bolsonaro mantém estabilidade hemodinâmica e cardiorrespiratória.

O relatório também aponta a permanência de efeitos secundários associados a medicamentos de ação central, entre eles instabilidade crônica no equilíbrio corporal e sonolência durante o dia. Por esse motivo, são recomendados cuidados preventivos para diminuir o risco de quedas.

A orientação médica inclui ainda a manutenção de atividades físicas voltadas ao fortalecimento muscular. Bolsonaro mantém, segundo o documento, uma dieta com baixo teor de acidez e de sódio, além de cuidados para reduzir riscos relacionados ao refluxo gastroesofágico.
Por Fabrícia Braga/Estadão

Embaixada dos EUA no Brasil fechou devido a ameaça de bomba em rede social sexta-feira,

Foto: Reprodução / Vinícius Schmidt / Metrópoles
Um perfil em rede social dizendo que colocaria uma bomba na embaixada americana foi o motivo que levou os Estados Unidos a fecharem sua embaixada e consulados no Brasil, segundo apurou a Folha com autoridades envolvidas na investigação.

Uma operação policial chegou até o autor da ameaça e não encontrou nada.

Segundo diplomatas americanos ouvidos pela reportagem, é bastante comum que haja mensagens com ameaças nas redes sociais a consulados e embaixadas americanas ao redor do mundo e elas são levadas muito a sério, dado o histórico de atentados contra o país. Mas não necessariamente levam a fechamento de todas as unidades diplomáticas dentro de um país.

O governo dos Estados Unidos suspendeu o atendimento em suas representações no Brasil a partir desta sexta-feira (2). O comunicado, publicado na véspera, diz que a decisão se dá por questões de segurança, sem citar mais detalhes sobre a motivação da medida.

Não há, por ora, previsão para o retorno dos atendimentos presenciais.

"Cidadãos americanos que precisarem de assistência emergencial durante esse período não devem comparecer à embaixada, aos consulados ou a outras instalações diplomáticas dos Estados Unidos", diz a nota divulgada. A orientação dada é entrar em contato com o oficial de plantão responsável pelo atendimento.

Em nota, aPolícia Federal disse não ter encontrado elementos que confirmem um suposto planejamento de atos que poderiam colocar em risco instalações diplomáticas dos Estados Unidos no Brasil. A corporação cumpriu nesta sexta dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e no entorno do Distrito Federal para apurar o caso.

Por Patrícia Campos Mello | Folhapress

Marcel Hohlenwerger propõe projeto RioMar para revitalizar o Rio das Contas e impulsionar turismo regional

Candidato a deputado estadual defende projeto RioMar como estratégia de preservação ambiental e desenvolvimento do turismo na região
Foto: Divulgação
O candidato a deputado estadual Marcel Hohlenwerger (PT) apresentou o projeto RioMar, proposta que tem como foco a revitalização e preservação do Rio das Contas, aliando ações ambientais ao desenvolvimento do turismo na região.

Segundo Marcel, o rio representa um patrimônio natural com importância para a população, para a economia regional e para as futuras gerações. A proposta prevê a valorização do potencial do Rio das Contas a partir de iniciativas voltadas à preservação e ao estímulo ao turismo responsável.

“Água é vida, é alimento, é economia, é futuro. Com o projeto RioMar, vamos revitalizar, preservar essa riqueza do Rio das Contas para as futuras gerações e trazer o turismo responsável para nossa região”, afirmou o candidato.

Turismo como vetor de desenvolvimento

Marcel também defende que o potencial turístico do Médio Rio das Contas seja trabalhado a partir de planejamento, investimentos e estratégias capazes de movimentar a economia dos municípios.

“Turismo é desenvolvimento. Nossa região tem potencial, identidade e riquezas. O que precisamos é transformar tudo isso em oportunidades reais, com planejamento, investimento e estratégias que façam o turismo gerar emprego e renda para o nosso povo”, declarou Marcel.

A proposta apresentada pelo candidato associa a preservação do Rio das Contas à criação de condições para ampliar as atividades turísticas na região, buscando conciliar conservação ambiental, valorização do patrimônio natural e geração de oportunidades econômicas.

A iniciativa integra o conjunto de propostas defendidas por Marcel Hohlenwerger durante a campanha para deputado estadual.

Fábio Rodella: Assessor de imprensa

DRT 5776/BA

Após TJ-BA suspender restrição, Leandro de Jesus descobre ônibus escolares e veículos oficiais abandonados em Salvador

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), candidato a deputado federal, realizou visitas de fiscalização em Salvador após obter uma decisão liminar que suspendeu a exigência de autorização formal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para fiscalizações presenciais em órgãos públicos estaduais. Nesta sexta-feira (2), o parlamentar foi verificar ônibus escolares guardados em um galpão ao lado do Hospital Ortopédico e carros oficiais apontados como abandonados no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na antiga EBDA.

A decisão foi proferida pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Agravo de Instrumento nº 8154595-92.2026.8.05.0000. A magistrada concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo deputado contra uma determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação ajuizada pelo Estado da Bahia.

Na primeira instância, a Justiça havia condicionado as fiscalizações presenciais à prévia delegação ou autorização de órgão colegiado da ALBA, sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. O recurso de Leandro questionou especificamente essa restrição.

Ao analisar o pedido, a relatora apontou “nítido excesso de abrangência” na proibição genérica e afirmou que a medida configurava uma “censura prévia institucional desprovida de lastro constitucional”.

A desembargadora diferenciou os poderes de fiscalização pertencentes à Assembleia, enquanto órgão colegiado, dos direitos exercidos individualmente pelo parlamentar como cidadão. Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, destacou que o deputado pode visitar locais acessíveis, verificar obras abertas, receber reclamações da população e buscar informações pelos canais ordinários da Administração Pública.

Segundo a relatora, a amplitude da restrição colocava Leandro em “constante estado de vulnerabilidade no exercício de seu mandato representativo”, diante do risco de aplicação da multa. A magistrada também considerou que impedir uma atuação fiscalizatória lícita poderia prejudicar a coleta de informações para o debate público e a apresentação de propostas legislativas.

"Voltamos para te fiscalizar, Jerônimo. Vamos mostrar tudo o que você esconde do povo baiano. Ônibus escolares parados enquanto tem criança morrendo no interior caindo de veículos escolares totalmente sem condições de uso, como ocorreu em Ipirá. Já na antiga EBDA, diversos carros oficiais literalmente estragando com o tempo ao invés de estarem nas ruas servindo o povo. Um completo descaso com o dinheiro público", disse Leandro.

A decisão suspendeu a proibição genérica de fiscalização presencial e a multa vinculada a ela até o julgamento do mérito do recurso. Permanecem, entretanto, as limitações que impedem o parlamentar de forçar o ingresso em canteiros de obras, desrespeitar protocolos de segurança ou interferir nas atividades das equipes técnicas.

O processo seguirá para manifestação do Estado da Bahia e posterior julgamento pela Segunda Câmara Cível.
Politica Livre

PF apreende R$ 200 mil durante investigação de lavagem de dinheiro em Irecê/BA

Além do dinheiro em espécie sacado, também foi apreendido os aparelhos celulares dos envolvidos
Feira de Santana/BA – Na manhã desta sexta-feira (2/10) a Polícia Federal apreendeu R$200 mil em espécie, na cidade de Irecê/BA, logo após uma pessoa ter realizado um saque em agência bancária da cidade, sob a suspeita de utilização ilícita de recursos para lavagem de capitais.

Após o recebimento de informações sobre movimentação financeira suspeita, com apoio de informações da Controladoria Geral da União – CGU, os policiais federais realizaram diligências e confirmaram o saque. Além do dinheiro em espécie sacado, também foi apreendido os aparelhos celulares dos envolvidos, que serão submetidos à análise pericial para subsidiar o aprofundamento das investigações.

A Polícia Federal prossegue com as diligências para esclarecer os fatos e para verificar a eventual prática dos crimes investigados.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

FICCO/SP prende uma pessoa com 66,8 kg de drogas

Ação contou com participação do TOR para localização de entorpecentes em duas malas transportadas em veículo proveniente de Campo Grande/MS
São Paulo/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), em ação conjunta com equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), realizou, nessa quinta-feira (1º/10), diligências voltadas ao combate aos crimes de tráfico de drogas e contrabando.

Durante a ação, os policiais abordaram um veículo proveniente de Campo Grande/MS, que apresentava indícios de estar sendo utilizado para o transporte de entorpecentes. Na vistoria, foram localizadas duas malas contendo 45 tabletes de cocaína, que totalizaram 46,150 kg.

Também foram apreendidas 20 porções de dry, com peso total de 10,4 kg, além de 10 tabletes de skunk, que somaram 10,3 kg. Ao todo, foram apreendidos 66,850 kg de entorpecentes.

O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Marília/SP, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele permanece à disposição da Justiça, e todo o entorpecente apreendido foi encaminhado para os procedimentos de polícia judiciária cabíveis.

A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

FICCO/SP apreende mais de 1 tonelada de maconha e prende uma pessoa em flagrante

Droga estava escondida em meio a pó de café no compartimento de carga de uma van
São Paulo/SP. Nesta sexta-feira (2/10), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), em ação conjunta com o GISE e equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), realizou diligências de combate aos crimes de tráfico de drogas e contrabando.

Durante a ação, os policiais abordaram uma van proveniente de Maringá/PR, que apresentava indícios de estar sendo utilizada para o transporte de entorpecentes.

Na vistoria, foram localizados, no compartimento de carga do veículo, 1.088 tabletes de maconha escondidos em meio a pó de café, aparentemente com a finalidade de ocultar o odor da droga. Ao todo, foram apreendidos 1.050,200 kg de maconha.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Bauru/SP, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. O preso permanece à disposição da Justiça, e a droga foi encaminhada para os procedimentos de polícia judiciária cabíveis.

A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal (PF), pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP) e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

PF apreende meio milhão de reais durante investigação eleitoral em Aracaju

Além do dinheiro em espécie sacado, também foi encontrado R$ 5.700 reais em posse do suspeito
Aracaju/SE. Na manhã desta sexta-feira (2/10) a Polícia Federal apreendeu R$500 mil em espécie, em Aracaju/SE, logo após uma pessoa ter realizado um saque em agência bancária da capital, sob a suspeita de utilização ilícita de recursos para favorecimento de campanha eleitoral de determinado candidato a cargo eletivo.

Após o recebimento de informações sobre movimentação financeira suspeita, os policiais federais realizaram diligências e confirmaram o saque. Além do dinheiro em espécie sacado, também foi encontrado R$ 5.700 reais em posse do suspeito, tendo sido todo o numerário apreendido, juntamente com o aparelho celular, que será submetido à análise pericial para subsidiar o aprofundamento das investigações.

A Polícia Federal prossegue com as diligências para esclarecer os fatos e para verificar a eventual prática dos crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção eleitoral.

Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe

Servidor que mudou para o governo federal pode escolher regime de aposentadoria, decide STF Por Guilherme Matos, Folhapress

Servidores que deixaram cargos estaduais ou municipais para assumir posições no governo federal após 2013 e entraram no atual sistema de previdência complementar poderão escolher o regime anterior, decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (30).

Quem tomou posse após fevereiro de 2013 tem a aposentadoria limitada ao teto do INSS, com a possibilidade de complementar a renda futura aderindo ao Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo), que funciona como uma previdência complementar.

No regime anterior, o benefício não fica sujeito ao teto do INSS, apenas ao constitucional, mas seu cálculo depende das regras de aposentadoria aplicáveis ao servidor, inclusive das regras de transição. Ele continua valendo para quem ingressou no serviço público federal antes de fevereiro de 2013, data na qual a Funpresp-Exe passou a operar.

A controvérsia envolvia quem já era servidor de estado, município ou Distrito Federal e passou a ocupar cargo na União após 2013, sem romper o vínculo com o poder público. A União tratava esses casos como ingresso novo e os enquadrava na previdência complementar. Com a decisão do STF, o servidor passa a ter direito de optar entre os dois regimes, cabendo avaliar qual alternativa é mais adequada ao seu histórico de contribuições.

Para Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a decisão pacifica uma discussão que se arrasta há 13 anos.

"Existem casos de servidores que tinham 20 anos de contribuição acima do teto do INSS em cargos anteriores nos estados e municípios. Só por assumir uma nova função no poder público federal essa pessoa perderia todo o histórico previdenciário", disse.

Segundo Cherulli, o regime anterior não é necessariamente o melhor para todos, e o servidor precisa elaborar um planejamento previdenciário antes de decidir. A conta depende da capacidade de contribuição, do histórico em cargos anteriores e do salário que a pessoa recebia antes de assumir o emprego federal.

A decisão protege os cofres públicos, diz Cherulli, de gastar com ressarcimento de servidores que contribuíram acima do teto e de perder arrecadação.

"Se o Supremo mudasse a jurisprudência, teríamos um problema tributário gigantesco. Esses setores teriam que receber de volta o que contribuíram acima do teto em razão da decisão. Imagine a [taxa] Selic corrigindo tudo isso com juros", afirmou.

Para Cherulli, o julgamento do STF ajuda a reduzir a judicialização na Previdência uma das mais altas do mundo.

"O Supremo, nesse caso específico, compreendeu o risco que é o Poder Executivo ficar interpretando normas de forma extensiva para restringir direitos", disse.

A regra definida pelo STF vale apenas para quem não rompeu o vínculo com o serviço público.

Marcel Cordeiro, sócio da área de Direito Trabalhista e Previdenciário do Miguel Neto Advogados, afirma que o STF não fixou prazo máximo, em dias, para considerar que o vínculo não foi rompido.

No caso do julgamento, o intervalo foi de um dia. O autor do recurso ingressou no serviço público em 2008 e ocupou cargo municipal até 16 de maio de 2013. No dia seguinte, tomou posse no Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Como a posse na União foi após 4 de fevereiro de 2013, quando a Funpresp-Exe passou a operar, ele foi enquadrado na previdência complementar.

A tese fala apenas em ocupação anterior de cargo efetivo "sem rompimento de vínculo com a administração pública". Segundo Cordeiro, intervalos maiores, férias entre cargos e exoneração sem posse imediata não foram dimensionados no julgamento. Cada situação, afirma, vai exigir prova de continuidade.

A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida (tema 1.071), e o entendimento será aplicado a todos os processos similares em todas as instâncias da Justiça. O relator foi o ministro Edson Fachin.

Por Guilherme Matos, Folhapress

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