Ibirataia: Secretária de Agricultura participa de reunião no INEMA sobre demandas ambientais do município

A secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ibirataia, Laís Nascimento, participou de uma reunião na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com o objetivo de discutir demandas ambientais do município e fortalecer o diálogo institucional com o órgão estadual.

Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas à gestão ambiental, à preservação dos recursos naturais e ao alinhamento de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Ibirataia.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com o fortalecimento das políticas públicas ambientais, buscando apoio técnico e parcerias para atender às necessidades do município.

“Nosso objetivo é fortalecer a atuação da Secretaria, buscando soluções técnicas e construindo parcerias que garantam o desenvolvimento do nosso município com responsabilidade ambiental”, destacou a secretária Laís Nascimento.

Polícia Civil prende empresário investigado por tentativa de homicídio contra ex-prefeito em Senhor do Bonfim

Câmeras de videomonitoramento registraram a ação criminosa contra o ex-prefeito de Pindobaçu

Um empresário de 56 anos foi preso pela Polícia Civil na terça-feira (20), em Senhor do Bonfim, investigado por ser o mandante da tentativa de homicídio contra o ex-prefeito de Pindobaçu. O crime ocorreu em 16 de outubro deste ano, no bairro Populares. De acordo com as investigações, a vítima trafegava em seu veículo pela cidade quando foi interceptada por outro automóvel. Imagens de câmeras de videomonitoramento mostram um homem descendo do veículo com uma arma de fogo e avançando em direção ao ex-prefeito.

A tentativa de homicídio não foi consumada porque a vítima percebeu a movimentação suspeita e conseguiu fugir. Mesmo assim, o executor a perseguiu por alguns metros. Segundo o coordenador da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª COORPIN/Senhor do Bonfim), delegado Atilio Tercio, a investigação aponta que o crime teria sido motivado por vingança, após o empresário perder uma ação judicial relacionada a uma disputa pela posse de um posto de gasolina em Pindobaçu.

O delegado também destacou a contribuição das imagens de videomonitoramento para o esclarecimento da dinâmica dos fatos. “Os elementos de informação reunidos ao longo da investigação possibilitaram as medidas cautelares cabíveis e o cumprimento do mandado de prisão. As investigações seguem em curso para judicializar outros possíveis envolvidos”, afirmou.

A ação foi realizada pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Senhor do Bonfim), vinculada à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª COORPIN/Senhor do Bonfim).
Fonte
Cristina Laura / Ascom-PCBA

Mais de 540 estudantes e professores baianos são selecionados para viagens nacionais e internacionais pela SEC

Foto: Mateus Pereira / SEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou uma nova relação de estudantes e professores contemplados no edital Da Bahia para o Mundo. São mais 378 estudantes e 166 professores de 94 escolas estaduais, em 58 municípios, habilitados no oitavo ciclo e que poderão embarcar para apresentar seus projetos de iniciação científica em eventos no Brasil e no exterior.

A lista está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Com o edital, o Governo do Estado, por meio da SEC, disponibiliza passagens, diárias de hospedagem, taxas de inscrição e demais custos logísticos relacionados às participações em eventos de ciência, tecnologia e inovação.

Este ano, já tinham sido selecionados 125 projetos para a participação em eventos nacionais e 75 em outros países, como Paraguai e Colômbia. O secretário da Educação do Estado, Marcius Gomes, disse que esta é mais uma ação pedagógica do Governo do Estado, por meio da SEC, que busca estimular a criatividade, valorizar a pesquisa e promover o protagonismo estudantil.

“Esta iniciativa celebra a educação científica na nossa rede estadual e o protagonismo dos nossos estudantes que, orientados por seus professores e professoras, lançam um olhar e buscam soluções para questões que impactam suas comunidades e seus territórios. Para além disso, os estudantes passam a conhecer outros lugares, a ampliar seus horizontes, conhecimento e a ter novas perspectivas de futuro", afirmou.

O edital do Da Bahia para o Mundo traz rigorosos critérios para garantir o acesso ao maior universo possível de alunos da rede. O processo seletivo tem o objetivo de atender até 200 projetos anualmente. Estão contemplados estudantes com matrícula ativa na rede estadual e seus respectivos professores orientadores dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA); as escolas do Campo, Indígenas, Quilombolas, Escolas Família Agrícola (EFA); e as Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados, de oferta concomitante e subsequente.

Ibirataia: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ibirataia fortalece ações de reflorestamento em parceria com a EMBASA

Iniciativa busca incentivar a recuperação de áreas degradadas, preservar os recursos naturais e conscientizar a população sobre os impactos das mudanças climáticas.
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEAMA), realizou, em parceria com o viveiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a retirada de mudas de essências florestais destinadas ao incentivo do reflorestamento e à recuperação ambiental no município.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria para fortalecer a preservação dos recursos naturais, estimular a recomposição da vegetação nativa e promover a conscientização ambiental entre produtores rurais e a população.

A preocupação da gestão municipal se intensifica diante dos riscos associados ao fenômeno climático *El Niño*, que pode provocar alterações no regime de chuvas, elevação das temperaturas e períodos de estiagem em determinadas regiões, favorecendo condições para a ocorrência de queimadas e incêndios florestais.

Nesse cenário, a SEAMA reforça a importância de combater o desmatamento, prevenir queimadas e incentivar práticas sustentáveis no campo, especialmente em um município cuja economia possui forte ligação com a agricultura e a conservação dos recursos naturais.

Além de contribuir para a recuperação de áreas degradadas, o plantio de espécies florestais desempenha papel fundamental na proteção das nascentes, conservação do solo, manutenção da biodiversidade e equilíbrio ambiental.

Para a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, *Laís Nascimento*, a iniciativa representa um compromisso com o futuro ambiental do município.

"Nossa preocupação vai além dos impactos imediatos das mudanças climáticas. Precisamos agir preventivamente, conscientizando a população sobre os riscos das queimadas e do desmatamento, incentivando o reflorestamento e a preservação das nossas nascentes. Cuidar do meio ambiente é também cuidar da nossa agricultura, da nossa água e das futuras gerações."

A Secretaria destaca ainda a importância das parcerias institucionais para ampliar as ações de educação ambiental e recuperação de áreas degradadas, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável de Ibirataia.

PF deflagra operação contra o comércio ilegal de medicamentos

Ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão, bem como bloqueio bancário de cerca de R$ 35 milhões
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/10), a Operação Efeito Colateral, com objetivo de combater a importação, a distribuição e a comercialização irregular de medicamentos sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cuja circulação é proibida no Brasil.

Durante a ação, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF, além de sequestro de R$ 3,5 milhões em imóveis, veículos e bloqueio bloqueio de cerca de R$ 35 milhões.

As investigações identificaram indícios de uma estrutura voltada para aquisição no exterior, venda e distribuição do produto pela internet e por grupos de aplicativos. A apuração também apontou indícios de utilização de empresas e de pessoas físicas para recebimento de pagamentos, armazenamento e distribuição do produto.

A operação conta com o apoio da PM/BA durante o cumprimento das medidas.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Capitão Alden faz panfletagem em Salvador para Flávio Bolsonaro na reta final do segundo turno- Por Redação/Politivca Livre

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) realizou, nesta terça-feira (20), uma panfletagem em Salvador em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A ação ocorreu na região do Iguatemi, onde o parlamentar distribuiu adesivos e exemplares da “Cartilha da Verdade” a pedestres e motoristas.

Reeleito para a Câmara dos Deputados, Alden segue participando da campanha presidencial. O material distribuído aborda temas como Bolsa Família, aposentadoria, 13º salário, Fies, Sistema Único de Saúde (SUS) e Pix.

“Com linguagem acessível e recursos visuais, a Cartilha da Verdade contrapõe afirmações a informações verificadas, apresentando fontes e contextualizações para facilitar a compreensão dos leitores. E principalmente, o foco de destruir as narrativas da Esquerda contra Flávio Bolsonaro”, disse Alden.

O deputado afirmou que pretende manter as ações nas ruas até o próximo domingo (25), quando ocorre o segundo turno, com foco nos eleitores indecisos e naqueles que não votaram na primeira etapa da eleição.

“Estive no primeiro turno pedindo votos para Flávio Bolsonaro e continuarei fazendo minha parte seja nas ruas e nos demais espaços possíveis para conquistarmos mais eleitores”, pontuou Alden.

Angelo Coronel propõe devolução de impostos para MEIs'que pagaram em dia /Por Redação

O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) apresentou um projeto para devolver contribuições previdenciárias pagas por Microempreendedores Individuais (MEIs). Protocolada em 16 de outubro, a iniciativa faz contraponto ao perdão de dívidas dos inadimplentes defendido pelo presidente Lula (PT), ao propor um benefício também para quem recolheu suas contribuições corretamente.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2026 prevê a restituição de valores recolhidos entre 14 de outubro de 2024 e 13 de outubro de 2026, limitada a 24 contribuições mensais por pessoa. Para ter acesso, será necessário comprovar pelo menos um pagamento em 2026. A devolução deverá ocorrer preferencialmente de forma automática, preservando os direitos previdenciários decorrentes dos recolhimentos.

A justificativa política da proposta é equilibrar o tratamento entre os empreendedores beneficiados pelo cancelamento de débitos e aqueles que mantiveram seus pagamentos. Em manifestação nas redes sociais, o parlamentar classificou a iniciativa como uma “questão de justiça”. Para o senador, o apoio aos inadimplentes deve ser acompanhado de uma medida que também contemple os contribuintes adimplentes.

"MEI que recolheu em dia os seus impostos nos 24 meses que antecederam a lei que foi aprovada ontem, terá que o Governo Federal fazer essa devolução. Isso é questão de justiça!”
, arrematou Coronel.

O contraponto ocorre durante a campanha do segundo turno presidencial. Anunciado pelo governo Lula em 13 de outubro, o pacote para os MEIs incluiu a proposta de perdão de dívidas tributárias com a União. Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca enfrentar o endividamento e as dificuldades de manutenção dos pequenos negócios.

O texto aprovado pelo Congresso prevê o cancelamento de débitos federais de responsabilidade dos MEIs, inscritos ou não na dívida ativa, até 13 de outubro de 2026. A estimativa do Executivo é alcançar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores com dívidas inscritas, que somam R$ 12,57 bilhões.

As duas iniciativas atendem a situações diferentes: a proposta governamental busca regularizar quem acumulou débitos; a de Coronel pretende devolver parte do que foi recolhido pelos contribuintes que cumpriram com sua obrigação em dia, gerando assim um incentivo e valorização ao microempreendedor adimplente.

Decisões do TSE passam por idas e vindas após racha entre ministros do Supremo

A sobreposição de decisões tomadas no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é resultado da divisão entre ministros e de uma maior politização das cortes, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

Eles divergem quanto ao grau de intervenção no processo eleitoral em relação a 2022, mas concordam que há uma atuação mais ruidosa e inédita da Justiça nestas eleições gerais.

O conflito entre decisões foi observado nos casos sobre a remoção de conteúdos com informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida e a suspensão do canal "Exército de Lula", do deputado André Janones (Rede-MG). Também houve a sucessão de liminares que culminaram no cancelamento do debate da TV Globo do primeiro turno.

Para o professor de direito eleitoral Fernando Neisser, da FGV Direito SP, a atuação do TSE no atual pleito é diferente da de 2022, com decisões que indicam falta de equilíbrio na análise. Naquele ano, afirma, as intervenções da corte eram mais voltadas à defesa da integridade do processo e do próprio tribunal.

"A crise pela qual passa o Supremo transborda para o TSE", diz. "A animosidade está se refletindo no TSE. Não há dúvida de que isso atrapalha o processo eleitoral, coloca em dúvida a imparcialidade da corte."

Neisser também critica o controle da pauta de julgamento, que, para ele, parece favorecer processos ligados a Flávio em detrimento de ações que poderiam beneficiar Lula.

Como mostrou a Folha, o presidente do tribunal superior, ministro Kassio Nunes Marques, tornou-se alvo de questionamento devido a um suposto represamento de decisões individuais na corte que não estariam sendo submetidas a referendo dos pares. Mais recentemente, ele editou regras para acelerar o julgamento de ações.

A advogada Anne Cabral, vice-presidente da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) vê ineditismo na decisão de Kassio de mandar suspender o canal pró-Lula e critica o fato de ela ter sido tomada em um processo administrativo —o canal foi posteriormente liberado após ser registrado pela campanha de Lula.

Para ela, eventuais conteúdos irregulares devem ser removidos individualmente, enquanto o fechamento de perfis ou canais deve ser uma medida excepcional, reservada a casos de conduta reiterada.

Professor de direito eleitoral do Mackenzie, Diogo Rais avalia que o TSE teve uma postura mais intervencionista em 2022.

Ele cita a edição de uma resolução para combate à desinformação eleitoral que ampliou os poderes da própria corte a dez dias do segundo turno e a suspensão secreta de perfis e conteúdos, até hoje não detalhada pelo tribunal.

Naquele ano, por exemplo, o TSE também censurou a exibição de um documentário da Brasil Paralelo e determinou que comentaristas da Jovem Pan parassem de reproduzir críticas a Lula como de que ele mentiria ou de que não foi "inocentado".

Segundo Rais, como não houve resistência no plenário às decisões tomadas pela presidência da corte eleitoral, ocupada na época pelo ministro Alexandre de Moraes, houve menos barulho. Ele lembra que o STF também validou medidas excepcionais tomadas pelo TSE.

"Pode até haver uma impressão de mais intervenção agora devido à fragmentação interna. Um Judiciário unido consegue atuar de modo muito mais intervencionista, sem ninguém discutir. E foi o que aconteceu em 2022", diz.

Decisões monocráticas

Professor de direito eleitoral e advogado da campanha de Renan Santos (Missão), Arthur Rollo cita as decisões sobre o debate eleitoral como outro exemplo de abandono da jurisprudência da Justiça Eleitoral em 2026.

Ele foi responsável pela representação que levou o ministro Gilmar Mendes, do STF, a autorizar a participação do candidato no encontro da Globo do primeiro turno, que acabou não acontecendo.

"Eu sabia que a jurisprudência era contrária. A partir do momento em que se interpreta que não tem o convite, não poderia ser assegurada a participação do Renan. E também há jurisprudência falando que, se as regras foram aceitas pelos candidatos, elas têm que ser respeitadas. Não foram", afirma.

Ele critica decisões liminares monocráticas dadas durante o processo eleitoral em 2026 e afirma que a demora de Kassio em remeter casos ao plenário não é justificável.

"Não deveria haver protagonismo de advogados e de ministros, mas protagonismo dos candidatos. Parece que o campo da disputa eleitoral está sendo deslocado para o TSE", afirma.

Rollo afirma que a politização na atuação da corte pode ser explicada pelo acirramento da disputa eleitoral e pelas suspeitas que pairam sobre alguns ministros do Supremo envolvendo, principalmente, o caso do Banco Master —o próprio Kassio é um deles.

"Alguns ministros estão vendo a eleição como ‘tábua de salvação’ para sua permanência no STF. Se um candidato vencer, a gente sabe que um grupo vai ficar na berlinda. Se outro candidato ganhar, será o outro grupo", afirma.

Ele aponta também uma mudança no entendimento sobre grupos de WhatsApp, que eram tratados como canais de "liberdade de manifestação de pensamento", não cabendo à Justiça Eleitoral interferir no conteúdo. Afirma que agrupamentos digitais de apoiadores de Flávio que também careciam de registro não foram suspensos como o "Exército de Lula".

Por Arthur Guimarães de Oliveira e João Pedro Abdo/Folhapress

Temporal deixa mais de 500 famílias desabrigadas em Itambé

Moradores de Itambé, no sudoeste da Bahia, enfrentam os prejuízos provocados pelo forte temporal que atingiu o município na tarde de segunda-feira (19). 
A chuva de granizo, acompanhada de ventos intensos, provocou destelhamentos, desabamentos de muros e quedas de postes. Segundo a prefeitura, mais de 500 famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas.

Um dos moradores atingidos foi Roberto Rocha Santos, de 35 anos, que escapou com vida após a casa onde morava desabar no bairro Felipe Achy. Ele estava dentro do imóvel quando foi surpreendido pela queda da estrutura e acabou atingido por terra e escombros.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Itambé
Em entrevista à TV Santa Cruz, Roberto relatou os momentos de desespero e atribuiu sua sobrevivência a um milagre. Apesar da gravidade do ocorrido, sofreu apenas ferimentos leves. Ele foi socorrido e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Itambé, onde recebeu atendimento médico e foi liberado pouco depois.

O imóvel ficou praticamente destruído, restando apenas parte das paredes. Móveis, eletrodomésticos e outros pertences foram danificados pela chuva e pelos escombros.

Outra moradora que contabiliza prejuízos é a consultora de clientes Edilene dos Santos. A residência dela foi atingida por estruturas metálicas de um telhado arrancado pela ventania. No momento do incidente, ninguém estava no imóvel. A situação deixou centenas de famílias enfrentando perdas materiais e dificuldades após o temporal que provocou estragos em diferentes pontos da cidade.
Por: Giro Ipiaú

Lulinha entregou sigilos a Mendonça e pode prestar depoimento, diz advogado

            Lulinha entregou sigilos a Mendonça e pode prestar depoimento, diz advogado
Em entrevista à CNN Brasil, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira (19) ter entregado sigilos fiscal, bancário e telemático de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Ele [Lula] chamou o filho dele, o filho dele veio ao Brasil e ele disse para o filho 'olha, eu estou pedindo para o seu advogado levar ao conhecimento da Polícia Federal e do ministro André Mendonça, que é relator de um dos inquéritos, a sua disposição voluntária e espontânea de abrir o seu sigilo fiscal, bancário e telemático, eu quero que você se apresente'", relatou.

Em seguida, o advogado disse ter ido a Brasília, em uma agenda pública, na qual foi "muito bem recebido pelo ministro André Mendonça".

Na ocasião, afirmou ter dito ao magistrado: "Ministro, eu estou aqui em nome do presidente para abrir as contas do Fábio, para colocar o Fábio à disposição da Justiça, para prestar qualquer esclarecimento que porventura se faça necessário".

"Depois disso, eu disse isso também para o diretor-geral da PF, inclusive em um evento público, que a imprensa noticiou como se eu estivesse em segredo, como se tivessem feito leitura labial. Fui eu que, numa entrevista, reconheci e disse para o Andrei [Rodrigues] que estou preocupado com esses vazamentos, que o Fábio está à disposição e que ele vem a hora que tiver que vir", prosseguiu.

De acordo com o advogado, depois dessa movimentação, a PF afirmou que não tinha elementos suficientes nem sequer para fazer a oitiva de Fábio. "Esse assunto não tem essa dimensão", pontuou.

A PF (Polícia Federal) investiga Fábio Luís Lula da Silva em três inquéritos. As apurações miram suposto tráfico de influência e corrupção em prol de empresas junto ao governo federal.

Para o advogado, Lulinha "não deveria estar nesse inquérito” e faltou "coragem" por parte da PF para arquivar a investigação contra o filho do presidente.

"Na minha avaliação, faltou coragem para a PF arquivar esse inquérito, porque é o que a PF tinha que fazer em relação à Roberta e ao Fábio. Não arquivou porque era o filho do presidente Lula e porque era amiga do filho do presidente Lula", declarou.

Embora Fábio Luís atualmente more na Espanha com a família, Marco Aurélio defendeu que, caso ele seja chamado para prestar depoimento, voltará ao Brasil.

"Se o Fábio for chamado, ele virá a todo e qualquer momento prestar esclarecimento", disse.

Na avaliação do advogado, Lulinha só é alvo de investigação porque carrega "o peso de um sobrenome".

"Se ele fosse filho do Bolsonaro em um governo Bolsonaro, um inquérito não seria nem instaurado , mas sendo filho do presidente Lula, num governo do presidente Lula, ele vai ser investigado e deveria ser investigado, na minha opinião, se tivessem motivos. Nesse caso, não há motivos para que ele seja investigado", acusou.

Investigação

As investigações contra Fábio Luís foram autorizadas pelo STF a partir do fim de julho. O ministro da Corte André Mendonça é o relator de duas delas e o ministro Flávio Dino, da terceira.

Lulinha entrou na mira das investigações após revelação de sua proximidade com Roberta Luchsinger, que foi alvo da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em dezembro do ano passado.

A empresária teve o celular apreendido pela PF. Segundo relatórios da corporação, Luchsinger teria trabalhado para o "Careca do INSS", sendo uma possível operadora financeira e política do esquema de fraudes.
Por: CNN

Mendonça envia ofício a Fachin pedindo decisão sobre destino dos casos Master e INSS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça enviou ofício ao presidente a Corte pedindo que ele decida se vai devolver os processos do Banco Master e do INSS a seu gabinete ou se vai manter os casos na Presidência, passando a decidir sobre eles.

Em 12 de setembro, quando a crise no STF atingia o seu auge, Fachin avocou para seu gabinete as investigações da Operação Sem Desconto, relativas a fraudes no INSS, e da Operação Compliance Zero, sobre a instituição financeira comandada por Daniel Vorcaro, determinando que fossem paralisadas.

Desde então, criou-se um impasse. Os pedidos de advogados para a libertação de réus, para o desbloqueio de bens ou para coisas mais simples como a autorização de exames médicos para os presos empacaram já que nem Mendonça, que é o relator dos casos, nem Fachin decidem sobre eles.

No ofício, Mendonça diz que desde a determinação de Fachin, "todos os autos relacionados" às operações "encontram-se formalmente acautelados na Presidência desta Suprema Corte".

O descolamento dos autos à Presidência, segue ele, "inviabiliza a prolação de quaisquer decisões em seu âmbito por parte deste relator".

O magistrado relata que advogados seguem apresentando petições a seu gabinete, orientados pela própria Presidência do STF.

No ofício, ele afirma querer "dar conhecimento da referida situação" a Fachin para que ele decida sobre o destino dos processos. Ou seja, se eles permanecerão na Presidência ou se serão novamente deslocados para o gabinete de Mendonça.

Nesta semana, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que seja aberta uma investigação contra Mendonça por "direcionar as investigações" do INSS e do Master.

Segundo a manifestação do órgão, não houve indicação de crime ou de improbidade administrativa pelo relator das investigações.

Por Mônica Bergamo, Folhapress

Deputada do PL cobra registros de acesso de empresário ligado a Lulinha ao Planalto e órgãos federais

Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) discursa durante debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou três requerimentos ao governo em que cobra informações sobre o acesso do empresário da Mota-Engil, ligado ao filho do presidente Lula, o Lulinha, ao Palácio do Planalto e outros órgãos públicos.

O pedido é feito após a lobista Roberta Luchsinger afirmar em entrevista à CNN Brasil que a empresa conseguiu fechar contratos bilionários com o governo federal pela proximidade do empresário com o filho do presidente.

Ela pede os registros de entrada e saída de Amauri Rodrigues Pinha aos órgãos federais, a lista das autoridades que o receberam, as agendas de reuniões e os detalhes dos contratos celebrados entre o governo e a empresa.

Zanatta quer saber ainda se existem credenciais especiais ou encontros não registrados em agendas públicas.

Os documentos foram encaminhados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e aos ministérios dos Transportes e de Minas e Energia.

Na entrevista, Luchsinger diz que o grupo empresarial teria acumulado R$ 2 bilhões em contratos, mas não comprovou as informações.

Além disso, o requerimento cita contratos expressivos da Mota-Engil com a Petrobras que somam mais de R$ 5 bilhões. A parlamentar quer esclarecer os procedimentos licitatórios, os critérios de seleção, os valores efetivamente pagos, além de eventuais interferências nas contratações.

O governo tem 30 dias para responder às informações solicitadas pela deputada.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
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Marcel Hohlenwerger representa Ipiaú em encontro político com Jerônimo Rodrigues, em Itabuna

Liderança participou de reunião que reuniu prefeitos, ex-prefeitos, estudantes, militantes e representantes políticos do Sul da Bahia

O representante de Ipiaú, Marcel Hohlenwerger, participou nesta terça-feira (20) de um encontro político realizado em Itabuna, no sul da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A reunião aconteceu às 9h, no Terceira Via Hall, localizado na Avenida Soares Pinheiro, e teve como foco a articulação política e a mobilização de lideranças em torno da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante o encontro, Marcel destacou a participação de representantes de diferentes municípios baianos e a importância da articulação regional.

“Estamos aqui em Itabuna com o nosso governador Jero, para fortalecer e reforçar a nossa caminhada”, afirmou.

Ao comentar a presença de lideranças políticas no evento, Marcel ressaltou a mobilização em torno do projeto político defendido pelo grupo e declarou apoio à continuidade do governo federal.

“Todo mundo engajado, prefeitos, ex-prefeitos, trabalhadores, lideranças de toda a Bahia, juntos e misturados pela reeleição do nosso presidente Lula. É Lula 13”, declarou.

A participação de Marcel colocou Ipiaú entre os municípios representados no encontro, que reuniu lideranças políticas do Sul da Bahia em uma agenda de articulação e mobilização eleitoral.

Fabio Rodella Assessor de imprensa /DRT 5776/BA

Ação da 55ª CIPM na Operação Domínio resulta em apreensão de drogas e balança de precisão em Jequié

 

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª CIPM, participou, nesta terça-feira (20/10), da Operação DOMÍNIO voltada ao cumprimento de mandados de busca e apreensão no município de Jequié. Durante diligência na região da Amaralina, uma guarnição do PETO alcançou um homem após outros indivíduos deixarem o imóvel ao perceberem a aproximação policial.
Na ação, foram apreendidas substâncias análogas à cocaína e à maconha, uma balança de precisão e um aparelho celular. O homem e o material foram apresentados à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Consulte com antecedência o local onde você irá votar no 2º turno

Presidente do TSE solicitou aos TREs ampla divulgação sobre eventuais alterações. Consulta pode ser feita no-Título, Autoatendimento Eleitoral e ChatVote
Eleitoras e eleitores podem consultar o local de votação para o 2º turno das eleições deste ano, marcado para 25 de outubro, utilizando diferentes canais digitais da Justiça Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral e pelo assistente virtual ChatVote.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que orientem as respectivas zonas eleitorais a promoverem ampla divulgação sobre eventuais alterações em locais de votação, por meio dos canais de comunicação disponíveis, a fim de manter o eleitorado devidamente informado, além de evitar deslocamentos equivocados no dia da eleição.

Paralelamente, por meio de ofício, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou às corregedorias regionais que eventuais alterações nos locais de votação sejam precedidas de avaliação criteriosa de sua necessidade, consideradas as condições de funcionamento, segurança e acessibilidade dos espaços, bem como os possíveis impactos sobre o deslocamento do eleitorado.

Segundo o documento, as medidas visam evitar mudanças desnecessárias em curto intervalo de tempo, conferir maior previsibilidade ao eleitorado e favorecer o regular exercício do direito ao voto.

Consulta antecipada

A consulta antecipada permite confirmar o endereço, a zona e a seção eleitoral, além de planejar o deslocamento até o local de votação. A recomendação é verificar os dados antes de sair de casa no dia da eleição. Para quem solicitou a transferência temporária do local de votação, também é importante conferir as informações atualizadas.

A Justiça Eleitoral orienta que os cidadãos utilizem os canais oficiais para se informar e esclarecer dúvidas. Confira como acessar cada serviço.

Aplicativo e-Título

Uma das opções mais práticas é o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. Para consultar o local de votação, basta baixar o aplicativo na loja oficial do aparelho, acessar a ferramenta com os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar” para conferir a zona e a seção eleitoral.

O aplicativo também disponibilizou, neste ano, novas funcionalidades e recursos de segurança, como justificativa de ausência reformulada, descadastramento de mesário voluntário, acesso ao Boletim na Mão, emissão de certidão de filiação partidária e geração do código de autenticação.

Autoatendimento Eleitoral

Outra alternativa é o Autoatendimento Eleitoral, disponível pela internet. Acessível pelos portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), essa é a principal ferramenta de acesso aos serviços digitais eleitorais, permitindo consultar informações, regularizar pendências, atualizar dados e emitir documentos de forma remota, sem necessidade de comparecer a um cartório eleitoral.

ChatVote

O terceiro canal é o ChatVote, assistente virtual da Justiça Eleitoral, que utiliza inteligência artificial para responder a dúvidas e orientar os cidadãos sobre os serviços disponíveis. Para acessá-lo, basta entrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizar o ícone no canto inferior direito da página e digitar a mensagem no campo de conversa. O assistente também pode ser acessado pelo e-Título, conforme a disponibilidade da ferramenta.


EC/JP/DB