Vice-presidente do TJ-BA fica sem voo e aciona Polícia Militar
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| Foto: Reprodução / TJ-BA |
O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Josevando Souza Andrade, teve o voo de retorno a Salvador cancelado pela Azul neste sábado (14), no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Diante de justificativas contraditórias e da falta de esclarecimentos, o magistrado acionou a Polícia Militar, mas não conseguiu resolver o impasse.
Segundo boletim da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, encaminhado ao Blog do Giorlando Lima, Josevando aguardava desde às 16h um voo previsto para às 17h. Inicialmente, a companhia teria atribuído o cancelamento às condições meteorológicas. Depois, a justificativa apresentada foi de problemas mecânicos.
O desembargador pediu a identificação do funcionário responsável pelas informações e do piloto da aeronave, mas não foi atendido. Quando os policiais chegaram ao local, o balcão da Azul estava fechado e o funcionário já havia deixado o aeroporto.
Sem conseguir esclarecimentos, o magistrado foi orientado pelos policiais a procurar a companhia no dia seguinte.
Josevando estava em Vitória da Conquista para participar do projeto Justiça em Território. A situação expôs dificuldades enfrentadas por passageiros diante de cancelamentos e da falta de informações claras por parte das companhias aéreas.
ACM Neto manifesta solidariedade a cidades baianas atingidas pelas chuvas e destaca destruição em Santo Estêvão
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| O ex-prefeito de Salvador ACM Neto-Foto: Divulgação/Arquivo |
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto manifestou solidariedade às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas registradas neste sábado (14). Em publicação nas redes sociais, neste domingo (15), ele compartilhou um vídeo que mostra o cenário de destruição em Santo Estêvão, após uma chuva de granizo, e demonstrou preocupação com os estragos provocados pelo temporal.
“Que Deus proteja as cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas neste final de semana. Vi imagens preocupantes em Ruy Barbosa, Rafael Jambeiro, Ubaíra… Também me chamou bastante a atenção o cenário de destruição em Santo Estêvão, após a chuva de granizo”, escreveu.
ACM Neto também prestou solidariedade às famílias afetadas e reconheceu o trabalho dos gestores municipais diante da situação. Ele destacou especialmente o prefeito de Santo Estêvão, Tiago Dias, pelo esforço para prestar assistência à população.
“Minha solidariedade a todas as pessoas que foram direta ou indiretamente afetadas. Deixo também meu reconhecimento e apoio a todos os prefeitos que estão enfrentando esse desafio e trabalhando para amparar suas populações, em especial ao prefeito de Santo Estêvão, @tiagoprefeito. Que Deus cuide de todos!”, declarou. Por: Politica Livre.
Um ano após prisão de Vorcaro, escândalo do Master extrapola política e põe STF sob suspeita inédita
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
Um ano depois da primeira prisão de Daniel Vorcaro, em 17 de novembro de 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma crise sem precedentes que ultrapassou o escândalo financeiro e abalou a credibilidade da corte e as relações internas. Políticos de variados partidos também aparecem no material extraído do celular do ex-banqueiro, mas driblaram consequências até o momento.
Ministros relatam surpresa pela dimensão do caso, com acusações que envolvem, entre outras, estruturas de intimidação e de interferência em instituições e imprensa, além de tráfico internacional de mulheres. Avaliam que a reconstrução da reputação da corte deverá ser um trabalho mais longo e penoso do que a da restauração dos prédios depredados após o 8 de Janeiro de 2023.
Embora o caso do Banco Master tenha sido abrangente, atingido a cúpula do Legislativo e o então presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o escândalo não provocou efeitos práticos imediatos ao mundo da política. Aliás, alguns dos políticos envolvidos nos inquéritos chegaram a ser alvos de mandados de busca e apreensão sem qualquer desdobramento mais grave por ora.
Contra o Supremo, o primeiro grande abalo ocorreu no início do ano, com a entrega ao presidente Edson Fachin do relatório da Polícia Federal sobre as relações entre Dias Toffoli e o Master. A revelação culminou na saída de Toffoli da relatoria do caso, em 12 de fevereiro, depois de uma sessão fechada com todos os ministros. André Mendonça assumiu a condução do caso.
Agora, o Supremo aguarda uma nova leva de documentos da PF, que poderá reunir menções a pelo menos seis integrantes: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Mendonça. O presidente Fachin cobrou da corporação o envio de todas as referências a ministros encontradas nas investigações.
A expectativa é que os documentos sejam encaminhados até o fim de novembro e haja um para cada ministro. E ainda que sejam apenas descritivos, sem análises, cruzamentos de dados ou juízos de valor.
Caberá ao Supremo avaliar o material e decidir se há elementos que justifiquem novas providências. Nos bastidores, ainda há indefinição sobre quais serão os passos seguintes e quando Fachin os dará.
Ele assumiu a presidência em 29 de setembro de 2025, com a perspectiva de conduzir uma fase de pacificação e recuperação da imagem do STF, tendo como uma bandeira a edição de um código de ética. Apenas 49 dias depois, a primeira fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada.
Nos bastidores, o ministro é alvo tanto de críticas quanto de empatia. Os críticos já apontaram para lentidão em agir e um erro grave ao agendar a sessão para 15 de setembro, no meio do calendário eleitoral, para encaminhar a crise. Para aliados, incluindo ministros aposentados, Fachin é probo, ético, bem-intencionado e "não merecia isso".
Há, dos dois lados, a percepção de que o presidente se retraiu. Fachin continua buscando conversas e conciliação com os colegas, mas se tornou mais calado ao longo dos meses.
Alguns dos magistrados também se mostraram perplexos com as suspeitas sobre colegas, que citam valores e conversas registradas. Moraes, por exemplo, foi apontado por dois deles como quem estava no auge, considerado um dos responsáveis pela sustentação da democracia no país nos últimos anos.
O mês de setembro também se tornou um marco. Um ministro disse, sob reserva, que, até então, magistrados eram criticados por suas decisões, não sobre condutas éticas e nem por meio de decisões sobrepostas.
O estopim da crise foi a divulgação de mensagens que seriam de Vorcaro a Moraes. O ministro reagiu e quis abrir uma investigação contra Mendonça, usando como base um documento apócrifo da PF e que a própria corporação classificou como sem valor probatório.
Fachin retirou esse pedido do inquérito das fake news no dia seguinte —e, em novembro, encerrou a apuração que empoderava Moraes havia sete anos. A iniciativa não conteve a escalada de tensão. Ministros entraram em uma guerra de ofícios e decisões sobre a investigação, o acesso às provas, a atuação da PF e seu diretor-geral, Andrei Rodrigues.
Por fim, Fachin suspendeu decisões conflitantes e, mais tarde, retirou de Mendonça o procedimento que apurava a relação entre Moraes e Vorcaro e levou à presidência as investigações do Master e do INSS.
Em 15 de setembro, o plenário viveu a sessão histórica que expôs a crise ao vivo, pela TV Justiça. A discussão sobre a possibilidade de investigação de Moraes foi adiada após pedido de vista de Dino —o prazo de devolução se encerra em 15 de dezembro, vésperas do recesso do Judiciário.
Já no Congresso Nacional, não foram instaladas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) nem aprovados projetos elaborados em resposta à crise.
Os casos mais emblemáticos envolvendo políticos foram os dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA) e do ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL), alvos de diferentes fases da Operação Compliance Zero. Os três negam irregularidades.
No aspecto eleitoral, tampouco as consequências foram expressivas, já que a maioria dos candidatos ligados ao Master conseguiu se eleger em outubro, à exceção de Ciro, ACM Neto (União Brasil) e Flávio —mas nesse caso a derrota para Lula (PT) envolve outros fatores além de "Dark Horse".
Flávio é investigado em inquérito no STF sob suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção. Ele nega desvios na verba do filme.
Já o ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) desistiu da candidatura ao Senado após as fraudes envolvendo o BRB e o Master pautarem a pré-campanha.
Outros políticos relacionados ao Master são Mario Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Antonio Rueda (União Brasil), Cezinha da Madureira (PL-SP), Celina Leão (PP), além do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Todos eles dizem não terem cometido crimes.
Os pedidos de governistas e de opositores para instalação de CPIs acabaram barrados pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos trocaram mensagens com Vorcaro, mostram as investigações.
Ainda assim, as CPIs do INSS e do Crime Organizado acabaram se ocupando também de documentos sigilosos do Master ao esbarrarem no banco em apurações sobre empréstimos consignados e lavagem de dinheiro de facções.
Como alternativa à CPI, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado instalou um grupo de trabalho do qual resultaram projetos que ainda estão em fase inicial de tramitação —de alterações no FGC (Fundo Garantidor de Crédito) a maior fiscalização contra fraudes no sistema financeiro.
No mês passado, a Câmara rejeitou um projeto que aperfeiçoa os mecanismos de intervenção do Banco Central para lidar com instituições financeiras em dificuldade. A proposta foi acelerada, segundo parlamentares, para beneficiar o Digimais e o BRB, mas acabou derrubada por cinco votos.
Enquanto tentam se blindar, os congressistas vêm usando o caso Master como arma no embate travado contra o STF há mais tempo. No caso da direita bolsonarista, que terá a maior bancada no Congresso a partir de 2027, as investigações de ministros devem embasar pedidos de impeachment daqueles considerados inimigos, como Moraes.
Por Ana Pompeu e Carolina Linhares, Folhapress
Ibirataia: MOSAICO reconhece práticas pedagógicas transformadoras da educação municipal
A Secretaria Municipal de Educação de Ibirataia realizou a I Edição da MOSAICO – Mostra de Saberes, Ações, Inovações e Conhecimentos das Escolas, evento que reconheceu experiências pedagógicas e de gestão desenvolvidas na rede municipal por meio do Prêmio MOSAICO – Peças que Transformam. A iniciativa destacou práticas voltadas à aprendizagem, à inclusão, à inovação pedagógica, à valorização cultural e ao fortalecimento da educação pública, evidenciando o protagonismo dos profissionais da educação em diferentes etapas e modalidades de ensino.
Na Educação Infantil, a professora Tatyana Silva e Souza, da Escola Mauro Barreira Alencar, foi premiada pelo projeto "Quando a Literatura Abre Caminhos: O Uso Intencional dos Livros Literários na Educação Infantil", que utiliza a literatura, a contação de histórias, dramatizações e produções artísticas para estimular a oralidade, a expressão e o protagonismo das crianças. Em Alfabetização, Jéssica Silva de Assis, da Escola Manoel de Souza Massaranduba, recebeu o reconhecimento pelo projeto "Ler, Cantar, Criar e Aprender: A Leitura como Caminho para a Alfabetização e a Transformação das Aprendizagens", que reúne leitura, cantigas, jogos pedagógicos, integração com Matemática e Artes, além do acompanhamento individualizado dos estudantes.
Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a professora Eliane Souza da Silva Cardoso, da Escola Municipal Marlene do Rosário, venceu com os projetos "Rir é o Melhor Jeito de Ler: Uma Aventura no Mundo dos Textos do Humor" e "Brincando de Comprar: Aprendendo sobre o Dinheiro", que integram leitura, produção textual, raciocínio matemático e educação financeira por meio de atividades lúdicas. Já nos Anos Finais do Ensino Fundamental, Jociane Oliveira de Santana Menezes, do Colégio Municipal Paulo Souto, foi premiada pela experiência "Ancestralidade e Resistência: Construindo Identidades, Combatendo o Racismo e Promovendo a Equidade", iniciativa que valoriza a ancestralidade africana e afro-brasileira, promove a interdisciplinaridade e incentiva o reconhecimento da diversidade..jpeg)
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Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), Adaize Silva Cavalcante Jesus, da Escola Municipal Mariana Andrade Meira, destacou-se com o projeto "Meu Bairro, Meu Lugar", que aproxima o currículo das histórias de vida dos estudantes por meio de pesquisas, construção de maquetes e socialização das produções, fortalecendo a alfabetização, o letramento e o sentimento de pertencimento. Em Educação do Campo, Eliana Sampaio de Souza, das Escolas do Campo, foi reconhecida pelo projeto "Contos que Ensinam... Histórias que Inspiram", que incentiva a leitura e a oralidade em turmas multisseriadas, com participação das famílias e valorização dos saberes das comunidades rurais..jpeg)
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Na categoria Educação Especial, o CEPI recebeu o prêmio com a experiência "Potência de Equipe: Diferentes Saberes, um Propósito – Ampliando Caminhos para a Aprendizagem e a Inclusão", destacando o trabalho colaborativo entre equipe, professores e famílias, além da construção de apoios individualizados para promover autonomia, comunicação, participação e aprendizagem dos estudantes. Já em Boas Práticas de Gestão Escolar, Maria de Fátima Silva Gonçalves, da Escola Municipal Castro Alves, foi premiada pelo projeto "Plano de Ação Pedagógica: Apoio à Aprendizagem e Recomposição das Aprendizagens", que evidencia o acompanhamento sistemático das aprendizagens por meio de diagnósticos, intervenções pedagógicas, reforço individualizado, formação continuada e monitoramento dos resultados.
Ao reconhecer essas experiências, a Secretaria Municipal de Educação reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais, o incentivo à inovação e o compartilhamento de práticas exitosas. Mais do que uma premiação, a MOSAICO se consolida como um espaço de inspiração, formação e construção coletiva, fortalecendo a qualidade da educação pública municipal e demonstrando que a transformação da aprendizagem acontece diariamente nas escolas por meio da dedicação de seus educadores.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Ibirataia.
Ceará declara situação de emergência em 65 cidades por efeitos do El Niño
A declaração tem validade de 180 dias e considera os riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do Estado em razão dos efeitos do fenômeno climático El Niño. A medida foi oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na sexta-feira, 13, por meio do Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado.
A declaração tem validade de 180 dias e considera os riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária.
Nas últimas horas, em razão da declaração, as buscas pelo termo "estado de emergência" ganharam destaque no Google Trends, ferramenta que monitora o interesse dos usuários por determinados assuntos nas pesquisas realizadas na plataforma.
De acordo com o decreto, a decisão considera avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os documentos apontam um cenário de preocupação com a disponibilidade de água no estado e com as condições climáticas previstas para os próximos meses, especialmente durante a quadra chuvosa de 2027.
Segundo a Funceme, o El Niño pode contribuir para a redução das precipitações no Ceará, além de favorecer temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais.
Quais municípios do Ceará estão em situação de emergência?
A relação de cidades contempladas pela medida consta no anexo único do Decreto nº 37.608. Ao todo, são 65 municípios:
- Acopiara- Aiuaba- Alto Santo- Ararendá- Araripe- Aratuba- Arneiroz- Assaré- Baixio- Barro- Beberibe- Boa Viagem- Campos Sales- Canindé- Caririaçu- Catunda- Caucaia- Choró- Crateús- Deputado Irapuan Pinheiro- Ererê- Farias Brito- Guaramiranga- Ibaretama- Ibicuitinga- Independência- Ipaumirim- Iracema- Irauçuba- Itapajé- Itatira- Jaguaretama- Jaguaribara- Jaguaribe- Limoeiro do Norte- Madalena- Milagres- Milhã- Mombaça- Monsenhor Tabosa- Morada Nova- Mulungu- Nova Olinda- Novo Oriente- Pacoti- Palhano- Parambu- Paramoti- Pedra Branca- Pereiro- Piquet Carneiro- Porteiras- Potengi- Potiretama- Quiterianópolis- Quixadá- Quixeramobim- Saboeiro- Salitre- Senador Pompeu- Solonópole- Tabuleiro do Norte- Tauá- Tianguá- Umari
O que acontece após a declaração de situação de emergência?
Com a publicação do decreto, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de organizar ações de prevenção e resposta aos efeitos da estiagem e da seca.
A medida também prevê o levantamento das áreas e populações mais vulneráveis, a identificação dos sistemas de abastecimento que precisam de acompanhamento prioritário e a articulação com as prefeituras para oferecer apoio técnico, operacional e material
O decreto permite ainda que o governo estadual estabeleça parcerias com municípios e instituições públicas e privadas para desenvolver ações conjuntas. Entre as possibilidades estão intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, observadas as condições previstas na legislação.
A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas. Caso os estudos indiquem a necessidade de incluir outras cidades na medida, a ampliação poderá ser feita por meio de um novo decreto. A situação de emergência tem validade inicial de 180 dias.
Por Amanda Lino, Estadão Conteúdo
Exercícios físicos podem reduzir risco de câncer de próstata, enquanto novas tecnologias avançam no tratamento
Cirurgia robótica, telecirurgia e terapias de precisão ampliam possibilidades para pacientes
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| urologista Nilo Jorge Leão |
A prática regular de exercícios físicos pode contribuir para reduzir o risco de câncer de próstata, enquanto novas tecnologias ampliam as possibilidades de tratamento da doença. Uma revisão científica publicada este ano, reunindo 95 estudos e mais de 11 milhões de participantes, associou níveis elevados de atividade física a um risco 6% menor de desenvolver esse tipo de tumor. A descoberta ganha relevância diante da estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) de 77.920 novos casos anuais no Brasil entre 2026 e 2028, sendo 6.540 na Bahia e 1.070 em Salvador.
A mensagem ganhou as ruas de Salvador com a terceira edição da Blue Run Salvador Mater Dei, realizada em 1º de novembro, na abertura do Novembro Azul. Após o evento, a organização anunciou a próxima edição para 7 de novembro de 2027. A corrida reforça uma ideia que deve ultrapassar o calendário da campanha: cuidar da saúde masculina antes de surgirem sintomas.
“Não existe exercício capaz de impedir sozinho o câncer de próstata. Mas a prática regular de atividade física, associada à alimentação equilibrada, ao controle do peso e a outros hábitos saudáveis, traz benefícios importantes para a saúde. A prevenção começa nas escolhas que fazemos diariamente”, explica o urologista Nilo Jorge Leão, coordenador da urologia e do programa de cirurgia robótica do Hospital Mater Dei Salvador. O especialista ressalta que a relação entre exercícios e redução da incidência do tumor ainda está sendo investigada, enquanto idade e histórico familiar permanecem entre os principais fatores de risco.
Avanços que transformam o tratamento - Se a prevenção primária busca reduzir riscos, a medicina amplia as alternativas para quem recebe o diagnóstico. No câncer localizado, a cirurgia robótica combina visão tridimensional ampliada, instrumentos articulados e movimentos de alta precisão. Entre as novidades estão as reconstruções 3D personalizadas da próstata, utilizadas no planejamento cirúrgico para ajudar a identificar estruturas anatômicas e aperfeiçoar a preservação da continência urinária e da função sexual.
“A grande mudança é que não queremos apenas retirar o câncer. Buscamos tratar com segurança e preservar a qualidade de vida. O planejamento individualizado e a incorporação de novas tecnologias são fundamentais para alcançar esses objetivos”, destaca Leão, que apresentou, em maio, uma pesquisa sobre reconstrução 3D aplicada à prostatectomia robótica no congresso da Associação Americana de Urologia, em Washington.
Outra fronteira é a telecirurgia, que permite operar pacientes a distância por meio de sistemas robóticos. Em julho de 2026, o urologista Nilo Jorge Leão protagonizou a primeira nefrectomia parcial robótica por telecirurgia do Brasil, conduzindo, a partir de Salvador, a retirada de um tumor renal em paciente localizado em Campo Grande (MS), a aproximadamente 2.380 quilômetros. A experiência, vinculada ao Instituto de Anatomia Robótica e Treinamento (IART), representa um marco para a cirurgia urológica brasileira e demonstra o potencial de expansão do acesso a procedimentos complexos.
“A telecirurgia pode transformar o acesso à medicina de alta complexidade, especialmente em regiões onde faltam especialistas. Ainda existem desafios relacionados à infraestrutura, à conectividade e à capacitação das equipes, mas estamos diante de uma perspectiva extraordinária para o futuro da cirurgia”, avalia o especialista.
Novas terapias ampliam possibilidades - Os avanços não se limitam à cirurgia. Para casos selecionados de câncer localizado, tratamentos focais procuram destruir áreas afetadas pelo tumor preservando tecidos saudáveis. Este ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou o uso do ultrassom focalizado de alta intensidade (HIFU) e da crioablação em situações específicas. Outra técnica, conhecida como NanoKnife, utiliza pulsos elétricos para destruir células tumorais, mas permanece restrita à pesquisa clínica no Brasil.
Para pacientes com doença avançada, novas combinações hormonais, medicamentos direcionados a alterações genéticas e radiofármacos também ampliam as perspectivas terapêuticas em situações específicas. Além disso, tumores de baixo risco podem ser acompanhados por vigilância ativa, evitando intervenções desnecessárias.
“Hoje temos mais ferramentas para combater o câncer de próstata em diferentes estágios. Mas não existe um tratamento ideal para todos. A escolha precisa considerar as características do tumor, as condições do paciente e os possíveis impactos na sua qualidade de vida”, conclui o urologista do Mater Dei Salvador, reforçando a importância da avaliação urológica individualizada.
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Plano fiscal precisa ir além e mudar regras do mínimo, da saúde e da educação, dizem economistas Por Maeli Prado e Douglas Gavras, Folhapress
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| Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo |
Embora parte expressiva dos economistas defenda um ajuste fiscal gradual, o plano anunciado pelo governo na última quarta (11), que prevê medidas para entregar um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2027, fica aquém das principais propostas em discussão hoje.
A avaliação de nomes como Samuel Pessôa, Bráulio Borges e Fabio Giambiagi é que um ajuste brusco é inviável politicamente e pode levar a economia brasileira a uma recessão.
Apesar disso, apontam que estabilizar a crescente dívida pública, abrindo espaço para a queda de juros, envolve entrar em temas estruturais com efeitos de médio e longo prazo, como limitar os ganhos reais do salário mínimo e desvincular os gastos com saúde e educação da arrecadação.
Esses pontos não foram contemplados no "plano Moretti", que prevê bloqueio de gastos como forma de cumprir o centro da meta de resultado primário, travas em compensações tributárias e cortes lineares em benefícios tributários, entre outras medidas
O texto também prevê a retirada das receitas extraordinárias de petróleo da base dos pisos de saúde e educação, mas não os desvincula da arrecadação.
A dívida bruta, termômetro da saúde fiscal de um país, já chega a quase 83% do PIB, o maior nível em cinco anos, e vem crescendo a um ritmo considerado preocupante. Apenas neste ano, subiu mais de 4 pontos percentuais, segundo dados do Banco Central.
Essa relação indica o quanto um país deve ante o tamanho de sua economia, e a probabilidade de cada governo pagar suas dívidas.
Quando o percentual é baixo, os investidores ficam mais confiantes na capacidade de pagamento, e os juros cobrados são menores. Quando essa relação é elevada, a confiança na previsibilidade de pagamento se reduz e os juros tendem a ser mais altos, penalizando empresas e famílias.
Hoje, a taxa básica (Selic) está em 13,75% ao ano, e os juros reais brasileiros (descontada a inflação) são os mais altos entre 40 países, segundo dados coletados pelo portal MoneYou.
Economistas avaliam que o essencial não é um plano para que a dívida caia, o que representaria um sacrifício excessivo, mas regras de longo prazo que garantam que ela vai parar de crescer ao longo do tempo, se estabilizando.
"Precisamos de um plano que mostre o passo a passo de como vamos chegar a 2030, e as medidas anunciadas até agora foram para viabilizar um superávit de 0,5% do PIB em 2027", afirma Bráulio Borges, pesquisador do FGV Ibre, diretor da consultoria Macrotempo e colunista da Folha. "É uma estratégia que não transmite credibilidade, pois está sujeita ao ciclo político."
Borges é um dos autores de um estudo que propõe uma abordagem fiscal gradual. São medidas que estabilizariam a dívida a partir de 2030 e que permitiriam alcançar um superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de 2% do PIB em 2036.
Entre elas, está a mudança na regra de correção do salário mínimo, que hoje é reajustado pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes, limitado a 2,5%. Pela proposta do economista, o piso constitucional continua a ser corrigido acima da inflação, mas o reajuste adicional seria pelo PIB per capita (cerca de 1,6%).
Mexer na regra é considerado necessário por economistas porque, como o piso nacional é referência para benefícios previdenciários e assistenciais, a cada R$ 1 de aumento, as despesas crescem acima de R$ 400 milhões, segundo dados do Ministério do Planejamento.
"O PIB per capita é parecido com a produtividade [quanto cada trabalhador produz por hora trabalhada], e faria sentido a correção ser por esse indicador porque o mínimo é a variável que serve para regular o mercado de trabalho", diz Borges.
Entre outras medidas, o economista aponta também a necessidade de que as despesas com saúde e educação sejam desvinculadas da arrecadação e passem a ser atreladas ao crescimento populacional.
Pela regra atual, a União deve aplicar pelo menos 15% da receita em saúde e 18% na educação. Quando a arrecadação sobe acima do teto previsto no arcabouço fiscal, que limita a alta de gastos a 2,5% acima da inflação, os pisos das duas áreas avançam mais rápido do que o restante, comprimindo o espaço para outros investimentos.
Além disso, como as receitas acompanham o ritmo da economia, esses gastos sobem muito em momentos em que o país está crescendo, quando são menos necessários, e caem nas crises, em um efeito contrário ao que se deseja obter.
Samuel Pessôa, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e do BTG Pactual e colunista da Folha, defende que as despesas com saúde, na qual há maior necessidade de gastos pelo envelhecimento da população, passem a ser indexadas pelo arcabouço fiscal (hoje em inflação mais 2,5%).
No caso da educação, em que o número de crianças nas escolas está em queda, a correção seria apenas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Ele propõe ainda baixar de 2,5% para 1,5% ao ano o limite da alta de gastos previsto no arcabouço fiscal e limitar a 0,5% ao ano o aumento real do salário mínimo. "A ideia é reduzir a velocidade do crescimento do gasto primário necessário para que os juros caiam. E a queda de juros melhora muito a dinâmica da dívida", afirma.
Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV Ibre, sugere um teto de gastos que seja efetivo (que inclua todas as despesas sem exceções) e que o gasto cresça apenas pela inflação no ano que vem, sendo corrigido nos anos posteriores pelo IPCA mais 1,5%.
"O programa [anunciado nesta semana pelo governo] vai na direção certa em alguns aspectos, mas faltam medidas estruturais importantes", afirma.
Assim como Borges e Pessôa, ele também defende mudança nas regras do salário mínimo, que passaria a ser corrigido pela inflação mais 0,5%, e que saúde e educação deixem de ser vinculadas à arrecadação, entre outras medidas.
"Com isso, caminharíamos na direção de 1,5% de superávit primário no final do governo, que é o que a equipe econômica projeta hoje, mas ninguém acredita", afirma. "A dívida continuaria aumentando, isso já está contratado, mas seria possível ter a continuidade da queda da taxa de juros."
Os economistas Aloisio Araujo, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE/FGV-RJ), e Vitor Costa, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), avaliam que, além de um ajuste fiscal verossímil, o Brasil precisa rever o centro da meta de inflação perseguida pelo Banco Central, de 3% para 4%.
"O juro real brasileiro, um dos maiores do mundo, segue perto de 9%, embutindo um prêmio que, segundo nosso modelo, cresce com o risco de uma meta baixa demais, que só pode ser cumprida com um ajuste fiscal excessivo e pouco crível", afirmaram eles em artigo na Folha.
TRATAMENTO DE CHOQUE
Para uma parcela dos economistas, o grau de deterioração das contas públicas é tal que não permite um ajuste lento e suave, que apenas postergaria o problema e seria um convite à abertura de exceções. Esses defendem uma espécie de tratamento de choque na dívida.
Na avaliação de Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, a situação atual das contas públicas e as condições da economia global, com os juros americanos em alta, impedem soluções lentas. "O país precisa entregar um choque fiscal, um ajuste rápido e que ataque o problema estrutural, que é o crescimento da despesa", afirma.
Ele sugere medidas que vão da desvinculação do salário mínimo das aposentadorias à reforma administrativa, passando pela fusão de programas sociais, o fim do uso de fundos públicos para contornar o Orçamento e a revisão de incentivos fiscais.
"O tamanho do desafio que o Brasil tem é de fazer uma virada fiscal de pelo menos quatro pontos do PIB, saindo de um déficit de menos 1%, como o atual, para fazer um superávit de, no mínimo, 3% ao final do mandato, em 2030", avalia.
Caso esse ajuste seja feito integralmente, suas projeções para o ano que vem são de que a economia cresceria no máximo 0,8%, a inflação avançaria entre 3,5% e 4,5% e a Selic se reduziria a entre 9% e 11%.
Assim como Barros, Solange Srour, diretora de macroeconomia para Brasil do UBS GWM, vê a necessidade de um esforço ambicioso para estabilizar a dívida. Para ela, é necessário o anúncio de um ajuste de 4 a 4,5 pontos percentuais do PIB no resultado primário.
"É politicamente impossível e socialmente não desejável fazer isso no primeiro ano. Então o ajuste pode ser ao longo do tempo, mas a economia precisa ser essa a valor presente."
A economista lembra que mais de 90% da despesa é obrigatória. "Isso não autoriza um ajuste lento. Ajuste lento é aquele feito em pequenas doses, renegociadas a cada Orçamento, com efeito total modesto e sempre dependente da disposição política do ano."
Ela defende que o novo governo gaste o seu capital político na largada para aprovar reformas de efeito cumulativo. "O que precisa ser concentrado no início são as decisões, não necessariamente o caixa", diz Srour, que aponta a desindexação de benefícios atrelados ao mínimo e mudanças na Previdência como âncoras desse desenho.
VEJA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS FISCAIS DOS ECONOMISTAS
Samuel Pessôa (FGV Ibre e BTG Pactual
- Ajuste fiscal incremental focado em reduzir a velocidade do crescimento dos gastos;
- Redução do teto de crescimento do arcabouço fiscal de 2,5% para 1,5% ao ano;
- Limitação do ganho real do salário mínimo a 0,5% ao ano;
- Desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita;
- Tributação de títulos isentos e dividendos, corte de gastos tributários e de emendas.
Bráulio Borges (FGV Ibre e Macrotempo)
- Ajuste evolutivo para alcançar superávit de 2% do PIB em 2036 sem recessão;
- Reajuste do mínimo pelo PIB per capita (inflação mais cerca de 1,6%) e fim do abono salarial;
- Pisos de saúde e educação corrigidos pela inflação mais o crescimento da população
- Corte de 80% no orçamento das emendas parlamentares;
- Reforma do Imposto de Renda.
Fabio Giambiagi (FGV Ibre)
- Ajuste fiscal gradual que resulte em superávit primário de 1,5% do PIB até 2030;
- Estabelecer um teto de gastos efetivo, que inclua todas as despesas sem exceção;
- Crescimento real zero do gasto no primeiro ano e de IPCA mais 1,5% nos anos seguintes;
- Salário mínimo corrigido pela inflação mais 0,5%;
- Gastos com saúde e educação deixam de ser vinculados à arrecadação.
Solange Srour (UBS GWM)
- Anúncio de ajuste de 4 a 4,5 pontos do PIB no resultado primário, que pode ser entregue ao longo do tempo;
- Desindexação das despesas e benefícios atrelados ao salário mínimo;
- Aprovação no primeiro ano de mudanças nas regras da Previdência Social;
- Foco na despesa, usando cortes em gastos tributários apenas para elevar o caixa inicial;
- Redesenho do Bolsa Família e outros programas sociais para garantir maior focalização.
Gabriel Barros (ARX Investimentos)
- Choque fiscal que permita alcançar superávit de ao menos 3% do PIB em 2030;
- Gastos com saúde, educação e benefícios vinculados ao salário mínimo passam a ser corrigidos pela inflação, demografia e metas de resultado;
- Reforma administrativa com teto remuneratório e redução de salários de entrada;
- Fusão de políticas sociais e benefícios decrescentes segundo a renda;
- Desmantelamento dos gastos parafiscais (fora do Orçamento) e crédito subsidiado.
Por Maeli Prado e Douglas Gavras, Folhapress
Pastores da Universal criticam aproximação de Republicanos com Lula e falam em deixar o partido
Lideranças veem presidente do partido, Marcos Pereira, próximo demais do Planalto e cogitam sair
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Arquivo |
A possibilidade de o Republicanos voltar a participar do governo Luiz Inácio Lula da Silva tem gerado reação de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, que é ligada ao partido.
Presidente da legenda, o deputado federal Marcos Pereira (SP) deve ter uma conversa com emissários de Lula em breve para tratar do tema.
Como a maioria dos partidos do centrão, o Republicanos se divide em alas contrárias e favoráveis ao governo.
Até abril deste ano, a sigla estava representada no ministério por Silvio Costa Filho, na pasta dos Portos e Aeroportos. Reeleito deputado por Pernambuco, ele é cotado para retornar ao governo.
Pereira iniciou sua carreira ligado à Universal, mas se afastou da igreja nos últimos anos. Pastores conservadores avaliam que ele hoje é próximo demais de Lula.
Segundo um pastor que conversou com o Painel em condição de anonimato, o presidente da legenda quer "entregar" o partido ao petista. Também há incômodo com o fato de poucos deputados federais ligados à igreja terem sido eleitos em 2026.
De modo geral, há uma percepção de que a Universal, que está na origem da criação do partido, há 20 anos, vem sendo escanteada internamente. Alguns pastores cogitam até migrar para outro partido de direita, como PL.
Procurado, Pereira disse que pessoas insatisfeitas são livres para procurar outros partidos. "Me estranha muito este suposto incômodo. Ninguém é obrigado a ficar filiado a nenhum partido. Janela partidária existe para quando se quer mudar", declarou.
Por Fábio Zanini, Folhapress
Quebra-cabeça de Lula 4 na Esplanada envolve R$ 2,6 trilhões, novas pastas e milhares de servidores
Desenho em novo mandato vai definir o que cada ministro herda e o que perde em orçamento e pessoal.
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
A montagem do ministeriado do quarto mandato do presidente Lula (PT) envolve um orçamento de quase R$ 2,6 trilhões, milhares de servidores e um número de pastas que pode ultrapassar 39 —recorde desde a redemocratização.
Até o momento, a composição da Esplanada no novo governo é incerta. A novidade mais concreta é a criação do Ministério da Segurança Pública. Outras opções aventadas são um Ministério do Idoso e uma Secretaria Especial de Comunicação Digital com status de ministério.
O remanejo é ponto central do quebra-cabeça. Cada nova pasta precisa de orçamento e servidores. Se esses recursos vierem de ministérios já existentes, o desenho define o que cada ministro herda e o que perde. Esse vai ser o desafio do petista nas próximas semanas.
Hoje, são 38 pastas. A proposta orçamentária para 2027 contempla apenas as atuais, sem considerar outras em discussão. A criação de novos órgãos exigiria ajustes na distribuição de recursos e de pessoal. O recorde no número de pastas, até então, é do governo Dilma Rousseff, que chegou a 39 ministérios em 2015.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o valor reservado a essas pastas soma R$ 2,6 trilhões. Órgãos superiores do Executivo federal tinham 574.292 servidores ativos em setembro de 2026, segundo os dados mais recentes do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O peso das pastas é desigual. Seis delas concentram R$ 2,39 trilhões, ou 92,4% do total do valor do PLOA 2027: Previdência Social (R$ 1,24 trilhão), Desenvolvimento Social (R$ 324,3 bilhões), Saúde (R$ 287,9 bilhões), Educação (R$ 246,3 bilhões), Trabalho (R$ 149,7 bilhões) e Defesa (R$ 147,7 bilhões).
O tamanho dessas pastas reflete o que cada uma paga. A Previdência concentra os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. O Desenvolvimento Social reúne o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e a Educação inclui universidades e institutos federais.
A Saúde financia o SUS, com repasses a estados e municípios. No Trabalho, pesam o seguro-desemprego e o abono salarial, e a Defesa gasta com pessoal, entre militares da ativa, inativos e pensionistas.
Na outra ponta, das pastas com menos verba, estão Direitos Humanos e da Cidadania (R$ 553,6 milhões), Pesca e Aquicultura (R$ 375,2 milhões), Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (R$ 348,4 milhões), Mulheres (R$ 313,9 milhões) e Igualdade Racial (R$ 186,4 milhões).
A diferença decorre da composição do gasto federal, diz Alexandre Andrade, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Mais de 90% do orçamento é de despesas obrigatórias, definidas por lei, e as pastas menores costumam gerir gastos discricionários, de espaço relativamente pequeno.
No caso das possíveis novas adições, a expectativa é que o Ministério da Segurança Pública seja desmembrado da Justiça. A pasta de origem passa de R$ 26,4 bilhões na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2026 para R$ 27,5 bilhões na proposta de 2027. Neste ano, em setembro, o Ministério da Justiça registrava 31.213 servidores ativos.
Promessa de campanha, a criação da Segurança Pública estava atrelada à PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.
A expectativa é que a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) migrem para essa nova estrutura, mas a gestão federal ainda trabalha no desenho. Também não está certa a fatia de orçamento e pessoal que será destinada ao novo ministério.
Com o desmembramento, a criação de novas pastas tende a reduzir os recursos das que forem divididas, como a Justiça, afirma Andrade. O orçamento não vai crescer em razão do aumento no número de ministérios, diz, e a decisão é administrativa e cabe ao Executivo.
Como mostrou a Folha, PP e Republicanos querem aderir ao governo Lula desde o início da gestão e esperam ocupar ministérios mais robustos em troca da fidelidade de suas bancadas. Mesmo depois de apoiarem Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, miram Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, áreas que o PT controla ou prefere manter.
O interesse maior do centrão está nas pastas com recursos para gastar, diz o cientista político Carlos Melo, professor do Insper. A Previdência, com recursos já carimbados, interessa pouco, afirma, enquanto Saúde e Educação atraem o grupo por reunirem muitas verbas e compras. "Aí você também faz política regional, libera uma ambulância aqui, faz uma escola ali."
Embora ambas as pastas tenham gasto mínimo fixado pela Constituição, há margem para decidir como aplicar o restante, afirma Melo. Transportes, com verba para obras, também é cobiçado. Já Casa Civil, Fazenda e Relações Exteriores, com menos verba e possibilidade maior de desgaste político, atraem menos o centrão, diz.
Lula terá de escolher entre ceder esses espaços, com risco de mau uso de recursos, e seguir sem maioria no Congresso, o que limita sua agenda, diz Melo. "A gente só vai saber de acordo com os sinais que o presidente emitir."
Após o segundo turno das eleições presidenciais, chegou a ser ventilada nos bastidores a criação da Comunicação Digital. Parte do sucesso de Lula em superar Flávio Bolsonaro (PL) é atribuído à mobilização digital, principalmente à iniciativa do deputado federal André Janones (Rede Sustentabilidade-MG) com o "Exército do Lula".
O próprio petista reconheceu a importância das redes na campanha e sinalizou mudanças no discurso de vitória. "Essa eleição me ensinou muitas lições. Posso dizer que vamos mudar o jeito de governar esse país. Vamos fazer o povo participar mais dessas decisões. E quero dizer a vocês que a comunicação digital vai ganhar espaço muito grande", disse ele.
Se vier a ser uma secretaria, como a Secom (Secretaria de Comunicação Social), é possível que a estrutura fique no guarda-chuva da Presidência, que hoje reúne 4.677 servidores ativos e passa de R$ 3,85 bilhões na LOA 2026 para R$ 4,4 bilhões na proposta de 2027.
O Ministério do Idoso reuniria orçamento, servidores e programas hoje espalhados por várias pastas. De acordo com G1, o novo órgão aglutinaria atenção social, saúde e proteção à pessoa idosa.
Segundo Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública), organização que avalia a eficiência da gestão pública, a distribuição dos recursos entre os ministérios é uma questão de prioridade do governo.
Ele critica, por exemplo, os recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente, que considera insuficientes diante da preocupação que a gestão atual afirma ter com a agenda ambiental.
O dirigente também compara as cifras da pasta aos gastos com supersalários —que chegaram a R$ 20 bilhões em um ano, como mostrou a Folha. "Quando falamos em orçamento, estamos falando em escolhas", diz ele. "Então, a gente vê como não temos qualidade no gasto."
Por Arthur Guimarães de Oliveira e Luana Lisboa, Folhapress
Ibirataia: SEMED realiza 2ª edição do evento “Reconhecendo Raízes, Construindo Memórias” e valoriza cultura e identidade das Escolas do Campo
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou, na última sexta-feira (13) e no sábado (14), a 2ª edição do evento “Reconhecendo Raízes, Construindo Memórias”, na Praça Basílio Miguel de Souza (Jardim). A iniciativa reuniu estudantes, educadores, gestores escolares, famílias e comunidade em uma programação dedicada à valorização da história, da cultura, da diversidade e das identidades das comunidades do campo..jpeg)
Durante os dois dias, as unidades escolares apresentaram trabalhos, experiências e práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano das comunidades rurais. Na sexta-feira, participaram a Escola Israel Mendonça, Escola Marlene do Rosário, Escola Eraldo Tinoco, Escola Mariana Andrade e Colégio José Firmino. No sábado, a programação contou com apresentações da Creche Augusta Rocha, Escola Antônio Pedro, Escola Massaranduba, Escola Raio de Sol, Escola Castro Alves e Colégio Paulo Souto.
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Durante os dois dias, as unidades escolares apresentaram trabalhos, experiências e práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano das comunidades rurais. Na sexta-feira, participaram a Escola Israel Mendonça, Escola Marlene do Rosário, Escola Eraldo Tinoco, Escola Mariana Andrade e Colégio José Firmino. No sábado, a programação contou com apresentações da Creche Augusta Rocha, Escola Antônio Pedro, Escola Massaranduba, Escola Raio de Sol, Escola Castro Alves e Colégio Paulo Souto.
O secretário municipal de Educação, Caio Pina, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da identidade cultural e da educação do campo. “Valorizar as raízes, a história e os conhecimentos das nossas comunidades é reconhecer a riqueza cultural que faz parte da identidade de Ibirataia. Esse evento também demonstra a importância de uma educação que respeita as particularidades de cada comunidade e fortalece o vínculo entre escola, família e sociedade.” A programação reafirmou o compromisso da SEMED com uma educação que valoriza a diversidade, as tradições e o sentimento de pertencimento.
Fonte: Decom/Prefeitura Municipal de Ibirataia.
PF investiga possível caso de cárcere privado envolvendo cidadãos chineses em Foz do Iguaçu/PR
Polícia Federal realizou buscas em imóvel, recolheu materiais para perícia e ouviu pessoas que relataram ter permanecido no local
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal investiga uma possível ocorrência de cárcere privado envolvendo cidadãos chineses em Foz do Iguaçu. O caso chegou ao conhecimento da instituição na quarta-feira (11/11), após encaminhamento de uma ocorrência pela Polícia Militar, que envolvia um grupo de pessoas que teria pedido ajuda depois de fugir de uma residência.
Segundo os relatos iniciais, os cidadãos chineses estariam sendo mantidos contra a própria vontade no imóvel. Após ouvir os policiais militares e identificar o possível endereço relacionado aos fatos, a Polícia Federal representou ao Poder Judiciário pela expedição de um mandado de busca e apreensão.
Com a autorização judicial, equipes policiais realizaram diligências no local, que estava vazio no momento da entrada. Foram recolhidos documentos deixados por antigos ocupantes e pertences pessoais que poderão conter vestígios biológicos e papiloscópicos.
Os materiais serão submetidos a exames periciais. Os possíveis vestígios genéticos serão encaminhados a Brasília para análise e eventual identificação, enquanto os registros papiloscópicos serão processados nos sistemas da Polícia Federal.
Nesta sexta-feira (13/11), oito cidadãos chineses foram ouvidos pela Polícia Federal, com o auxílio de um intérprete, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias dos fatos.
As equipes também realizam diligências para reunir registros e informações sobre a movimentação das pessoas envolvidas no país.
Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso. As investigações continuam.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR - CS/PF/Foz
PF e PM apreendem 34 kg de cocaína e quatro armas de fogo na fronteira do Acre
Um homem foi preso em flagrante durante ação conjunta das forças de segurança em Epitaciolândia/AC.
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| Foto: Divulgação/Ascom-PF |
Epitaciolândia/AC. A Polícia Federal, em ação conjunta com o 5º Batalhão da Polícia Militar e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Acre, prendeu um homem em flagrante e apreendeu aproximadamente 34 kg de cocaína, quatro armas de fogo, munições e dinheiro em reais e dólares, nesta sexta-feira (13/11), na região de fronteira do Acre.
O material era transportado em um táxi que havia saído da região de fronteira com destino a Rio Branco/AC. Durante a abordagem, os policiais localizaram a droga, as armas e os demais materiais ocultos em compartimentos internos do veículo. Foram apreendidos um revólver calibre .357, duas armas calibre .22 e uma pistola calibre .380, além de munições e valores em espécie.
A possível origem estrangeira dos materiais será apurada por meio de perícias, rastreamento e outras diligências investigativas. O preso e os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal no Acre
Entenda ação sobre cursos de medicina em que Moraes e Kassio votaram a favor do interesse de Vorcaro
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| Foto: Luiz Roberto/TSE/Arquivo |
O relatório da PF (Polícia Federal) que foi rejeitado pela cúpula da corporação sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cita mensagens que indicam que ele e o ministro Kassio Nunes Marques teriam antecipado ao ex-banqueiro que votariam a favor dos interesses dele em uma ação na corte.
Como revelou o UOL nesta sexta-feira (13), nas conversas, foi identificada a seguinte mensagem por parte do ex-banqueiro: "Cássio [Kassio Nunes Marques] vai votar a favor. E Moraes. Vai ser apertado mas vamos". O texto foi enviado antes do caso ser julgado.
A ação em questão era a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 81, que buscava definir se as regras determinadas pela lei do programa Mais Médicos estavam de acordo com a Constituição.
A Folha procurou o STF e os gabinetes dos ministros. Moraes não respondeu até a publicação deste texto.
Kassio disse nunca ter votado a favor de Vorcaro nem trocado mensagens ou recebido pedidos por parte do banqueiro. A assessoria do magistrado destacou que ele nunca autorizou ninguém a falar no nome dele, e que ele não poderia ser responsabilizado por conversas de terceiros.
A pedido do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, a PF analisou mensagens do celular apreendido de Vorcaro e fez relatórios sobre as citações a ministros do STF e suas supostas conexões com o Master.
Esses documentos levaram a uma crise na PF, após dois delegados que atuavam na coordenação de investigações sobre o Master serem afastados de funções de chefia. A cúpula da PF determinou que os relatórios fosse refeitos.
Entenda a ação em que os ministros votaram a favor do interesse de Vorcaro.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos tinha o intuito de incentivar a abertura de vagas em cidades com poucos profissionais.
A legislação estabelecia que, para a criação de novos cursos de medicina, o MEC (Ministério da Educação) deveria utilizar o chamamento público. O procedimento definia quais municípios tinha essa necessidade, considerando critérios de infraestrutura e localidade para suprir a falta de profissionais em algumas regiões.
Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), a criação de novos cursos foi suspensa até 2023, por determinação do MEC. Diante disso, as universidades particulares passaram a recorrer à Justiça para dar continuidade à abertura de cursos de medicina e à ampliação de vagas.
Em 2022, a Anup (Associação de Universidades Particulares) acionou o STF para barrar as análises dos pedidos dessas instituições. A entidade queria que a corte reconhecesse a constitucionalidade da lei do Mais Médicos justamente para impedir que as universidades particulares continuassem conseguindo as autorizações na Justiça.
O tema interessava a Vorcaro. O Banco Master estava ligado ao Fundo Calêndula, que participou da reestruturação financeira da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), em recuperação judicial desde 2019. O banco se tornou um dos principais credores da instituição e, por meio do fundo, chegou a negociar a aquisição de uma unidade de uma faculdade de medicina, operação que não se concretizou.
À época, a Ulbra tinha pedidos em andamento na Justiça para criar novas vagas no curso de medicina.
Em fevereiro de 2024, o STF retomou a análise do caso no plenário virtual da corte. Na modalidade, os ministros apenas depositam os seus votos e não há discussão no plenário físico do tribunal. O debate, no entanto, foi interrompido após pedido de vista (mais tempo para a análise) de Alexandre de Moraes.
Até então, o julgamento tinha cinco votos para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do Mais Médicos que prevê o chamamento público para a abertura dos novos cursos. No entanto, havia uma divergência entre os ministros quanto aos processos já em tramitação.
O caso retornou para a análise da corte pouco mais de três meses depois do pedido de vista de Moraes, em maio de 2024. O magistrado acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, que votou pela constitucionalidade do chamamento público, mas manteve o andamento dos pedidos para novos cursos que já tinham passado pela análise documental —como era o caso da Ulbra.
"Quanto aos pedidos de abertura ou aumento de vagas que já superaram a fase inicial de credenciamento, análise documental e validação in loco —ou seja, casos em que o Ministério da Educação já exerceu um primeiro escrutínio sobre o pleito, reconhecendo fundamento para seguimento do procedimento—, entendo que as mesmas razões de interesse social recomendam preservar os esforços e investimentos dispendidos em prol da expansão responsável do ensino médico", declarou Moraes em seu voto.
O voto de Gilmar saiu vitorioso e, além de Moraes, o entendimento foi acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, com o resultado sendo favorável à causa de Vorcaro.
Conforme revelado pelo UOL, o ex-banqueiro comemorou o resultado do julgamento em mensagem enviada ao seu sócio, Maurício Quadrado: "Acabou a votação das medicinas. Ganhamos".
O dono do Banco Master também teria tentado influenciar os votos de Gilmar e Mendonça em ações que interessavam a ele, porém, não teve sucesso na aproximação.
Vorcaro se reuniu com Gilmar, em abril de 2024, para pedir que ele votasse a favor de uma causa bilionária envolvendo usinas do setor sucroalcooleiro que o beneficiariam diretamente. O decano da corte, no entanto, votou contra a tese do banqueiro em julgamentos de casos concretos.
Da mesma forma, Mendonça recebeu o empresário para uma conversa em março de 2025. Depois que o encontro foi revelado, o magistrado admitiu em nota que Vorcaro buscou interlocução para tratar de precatórios, tema que estava sendo analisado no STF, mas também votou contra os interesses dele.
Por Anna Júlia Lopes, Folhapress
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