Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas é preso por agredir mulher
Vereador conhecido como "Juca", foi preso nesta sexta-feira (26) em bar na Pituba em Salvador
O presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, o vereador João Raimundo Damacena dos Santos (PSDB), mais conhecido como “Juca”, foi preso na tarde desta sexta-feira (26), após ser acusado de agredir uma mulher em um bar localizado no bairro da Pituba, em Salvador.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi acionada por um juiz que estava no estabelecimento e presenciou a ocorrência. O vereador teria esganado uma advogada durante uma discussão, e a mulher foi apontada a suposta amante do parlamentar.
Após o juiz acionar a polícia, equipes da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) chegaram ao local, detiveram o vereador e o encaminharam para a Casa da Mulher Brasileira, onde o caso passou a ser registrado. Em nota, a assessoria do presidente da Câmara de Lauro de Freitas, negou que tenha ocorrido qualquer tipo de agressão e classificou o ocorrido como “mal-entendido”.
A defesa informou que o parlamentar participava de uma reunião com sua advogada e que ambos discutiram por divergências profissionais. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes, que irão analisar os depoimentos das partes envolvidas e as demais provas produzidas durante a investigação.
Veja a nota da assessoria:
“Por meio de sua assessoria, esclarece que, ao contrário do que vem sendo veiculado e especulado, não houve qualquer tipo de agressão contra a mulher praticada por sua parte.
O vereador participava de uma reunião com sua advogada e, em razão de divergências profissionais, ambos acabaram se envolvendo em uma discussão.
Todo o mal entendido já está sendo devidamente esclarecido perante as autoridades competentes.
O vereador reforça que é contra toda e qualquer forma de violência, especialmente contra as mulheres, e reafirma seu compromisso como cidadão e parlamentar no combate a esse tipo de crime”.
Se nem Lula acredita em Jaques Wagner, por que você acreditaria?”, questiona Arthur Maia, ao pregar mudança na Bahia
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) disse que a queda do senador Jaques Wagner (PT) da liderança do governo, em meio às investigações do Banco Master, coloca em xeque as condições do petista de buscar a reeleição este ano.
“A pergunta que fica para nós baianos, será que um candidato a senador que não tem a confiança do presidente da República, que é do seu partido, para que continue na liderança do governo, que não teve a certeza do presidente em sua inocência para mantê-lo na liderança, será que este homem merece o voto dos baianos para ser senador?”, questionou.
“Ele não serve para ser líder, porque está sob dúvida, uma dúvida imposta pelo próprio presidente da República que se diz seu amigo. E agora querem que esse mesmo cidadão seja elevado, reconduzido pelos baianos para continuar representando a Bahia como senador lá no Congresso Nacional. Certamente que isso é, no mínimo, algo contraditório”, acrescentou, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Para o deputado, demitiu o amigo de quase 50 anos para evitar “relacionar o seu nome com o escândalo do Banco Master”, que agora passa ater digitais do PT a partir da investigação sobre Wagner.
“Você acha que, tendo Lula posto Wagner para fora da liderança, a Bahia pode confiar nele para que ele seja de novo senador pelo nosso Estado? Eu creio que não. Eu tenho certeza que a Bahia quer mudar. A Bahia não aguenta mais o PT”, frisou Arthur Maia.
PF rebate versão de Wagner sobre dólares apreendidos em hotel= Por Política Livre
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US$ 55 mil e 33 mil euros apreendidos em um hotel de Brasília durante a 9ª fase da Operação Compliance Zero
O senador Jaques Wagner (PT) teve contestada pela Polícia Federal a versão apresentada para explicar os US$ 55 mil e 33 mil euros apreendidos em um hotel de Brasília durante a 9ª fase da Operação Compliance Zero.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Wagner afirmou que os valores correspondiam a diárias acumuladas ao longo dos anos e que estavam guardados em envelopes do Senado. “Seguramente abriram o envelope do Senado onde estavam minhas diárias, botaram lá na caminha e fotografaram”, declarou.
Segundo apuração de Malu Gaspar, do Globo, fontes da PF que acompanham o caso afirmam que não havia qualquer envelope do Senado no local da apreensão. Os investigadores também apontam que o valor encontrado supera o total de diárias internacionais recebidas pelo senador desde 2019.
A operação investiga a relação de Wagner com o Banco Master. Entre os pontos apurados estão pagamentos à empresa da nora do senador, viagens em aeronaves ligadas ao empresário Augusto Lima e a aquisição de um imóvel em Salvador.
À Folha, Wagner negou ter recebido recursos de terceiros. “A pergunta deles é se eu recebi dólar de alguém. Não recebi de ninguém”, afirmou.
PF e PM apreendem mais de 2,2 toneladas de maconha em depósito clandestino em Foz do Iguaçu/PR
Drogas foram localizadas em uma residência utilizada para armazenamento; suspeitos fugiram ao perceber a aproximação policial
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal e a Polícia Militar apreenderam mais de 2,2 toneladas de maconha nesta sexta-feira (26/6), durante uma ação integrada de combate ao tráfico de drogas em Foz do Iguaçu.
A apreensão ocorreu após a identificação de uma movimentação suspeita em um imóvel localizado em área próxima ao Rio Paraná, nas proximidades da Ponte Internacional da Amizade. Um veículo que deixou o local foi acompanhado até outra residência na mesma região.
Ao perceberem a aproximação das equipes, os ocupantes do imóvel fugiram, abandonando o local. Apesar das buscas realizadas, ninguém foi localizado.
No interior da residência, foram encontrados dezenas de fardos de maconha, além de dois veículos utilizados no transporte da droga.
O entorpecente e os veículos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos de polícia judiciária.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR - CS/PF/Foz
PF investiga lavagem de dinheiro mediante negociação de veículos
Operação Testa de Ferro cumpre 16 mandados de busca e apreensão em apuração sobre suposto esquema de ocultação patrimonial
Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/6), a Operação Testa de Ferro, com o objetivo de apurar a existência de suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de aquisição, de circulação e de revenda de veículos.
As investigações apontam indícios de utilização de pessoas interpostas para ocultação patrimonial e para dissimulação da origem de recursos, além de movimentações financeiras incompatíveis e de transações envolvendo veículos sem aparente justificativa econômica..jpeg)
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Por determinação da Justiça Federal, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, cumpridos em 11 endereços.
De acordo com o balanço da operação foram apreendidos: R$ 2.155.101,00; US$ 37.480; 53 veículos, dos quais 45 permaneceram com os proprietários na condição de fiéis depositários, além de Aparelhos celulares, computadores e outros materiais de interesse da investigação.
O material apreendido será submetido à análise pela Polícia Federal para subsidiar o aprofundamento das investigações.
Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima
Festa de São Pedro em Ipiaú será um grande sucesso
A cidade de Ipiaú vive a expectativa para mais uma edição da tradicional Festa de São Pedro, que começa neste sábado. Com uma programação repleta de grandes atrações, estrutura preparada para receber milhares de visitantes e o fortalecimento das tradições juninas, o evento promete movimentar a economia, impulsionar o turismo e celebrar a cultura nordestina em grande estilo.
Realizada na Praça de Eventos Álvaro Jardim, a festa reúne artistas de destaque nacional e regional, além de oferecer segurança, organização e uma programação diversificada para moradores e turistas. A expectativa é de grande público durante os três dias de evento, consolidando o São Pedro de Ipiaú como um dos maiores festejos juninos da Bahia
PMBA celebra marco histórico em solenidade para promovidos
Mais do que uma solenidade de Aposição de Luvas, a Polícia Militar da Bahia celebrou um marco na manhã desta sexta-feira (26), que representa o reconhecimento de trajetórias profissionais construídas com disciplina, dedicação e compromisso. A cerimônia, que também aconteceu no interior do Estado, foi realizada para o ato da troca de luvas no uniforme de 230 oficiais promovidos por condições especiais.
Foram 23 policiais militares promovidos ao posto de coronel, sendo 21 do Quadro de Oficiais (QOPM) e dois do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM); cinco promovidos ao posto de tenente coronel, sendo dois do QOPM, dois do QOSPM e uma do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOAPM); dois promovidos ao posto de capitão do QOAPM e 200 ao posto de tenente do QOAPM. Além dos 230 oficiais, outros 14 subtenentes também foram promovidos com base na nova norma..jpeg)
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Também foi realizada a promoção de 195 aspirantes-a-oficial ao posto de tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOAPM), resultado de uma caminhada marcada pela superação, pelo aprimoramento contínuo e pelo compromisso permanente com a preservação da ordem pública e a proteção da comunidade.
A promoção por condição especial é resultado da aprovação da Lei Estadual nº 15.172, sancionada em 19 de junho de 2026, que estabelece mudanças nos critérios de progressão na carreira policial militar e prevê a promoção por condições especiais, permitindo a abertura de 810 vagas destinadas a essas ascensões funcionais.
A iniciativa busca estimular a renovação dos quadros da PMBA e ampliar as oportunidades de crescimento profissional. Dessa forma, policiais militares podem ingressar na reserva remunerada em posto ou graduação superior, como forma de valorização e justiça institucional.
“Desde que assumi levei ao governador Jerônimo Rodrigues, dentro do meu projeto de comando, a necessidade dessa promoção requerida, e ele abraçou a ideia. Conseguimos a aprovação dessa lei que promove anualmente, por requerimento, ao posto imediato, todos oficiais e praças da PMBA. Essa lei veio como complemento a bandeira que levanto sempre para valorização da minha tropa. As conquistas celebradas nesta solenidade fortalecem os vínculos institucionais, perpetuam exemplos de profissionalismo e inspiram as novas gerações”, concluiu o comandante-geral, coronel Magalhães.
Fonte
PMBA – DCS
Comissão do Senado pede que Itamaraty viabiliza telemedicina brasileira aos venezuelanos
Proposta é que médicos brasileiros atendam os atingidos pelos terremotos sem custo
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), enviou um ofício ao Itamaraty pedindo que o governo viabilize a telemedicina brasileira às vítimas dos terremotos venezuelanos.
O ofício foi enviado nesta sexta-feira (26) ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. O pedido é para que médicos brasileiros façam o atendimento à distância sem qualquer custo ao governo ou às vítimas.
O pedido atende à demanda feita pela Associação Brasil pela Cura (Acura Brasil) que também pediu a liberação da validade local para as prescrições médicas emitidas, inclusive para medidas que exijam receita especial.
A proposta prevê a operação na plataforma Doctor8 por dois mil especialistas voluntários - médicos e psicólogos.
A entidade diz que possui capacidade de mobilização e cita experiências anteriores como o atendimento a 12 mil famílias de durante a pandemia e assistência a seis mil famílias nas enchentes do Rio Grande do Sul.
A comissão pediu que o Itamaraty preste informações sobre o andamento das tratativas e da real possibilidade da ajuda humanitária.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
Na mira da PF, Ciro Nogueira tenta blindar projeto de reeleição e intensifica campanha no Piauí
O senador Ciro Nogueira (PP) em agendas de campanha pelo interior do Piauí
Pressionado após ser alvo de operação da Polícia Federal no caso do Banco Master, o senador Ciro Nogueira, um dos principais líderes do centrão e presidente nacional do PP, intensifica agenda política no Piauí e tenta blindar seu projeto de reeleição ao Senado.
Ciro Nogueira sofreu busca e apreensão durante operação da PF em 7 de maio. A investigação apura se o senador recebeu de Daniel Vorcaro, do Master, pagamentos mensais recorrentes, além de outras vantagens, sob suspeita de troca de favores. Ele nega as acusações e diz ser vítima de "ataque fabricado".
O senador, que chegou a ser cotado para a vaga de vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), tem evitado contato com a imprensa e buscado consolidar redutos que construiu no Piauí, principalmente com prefeitos eleitos e lideranças regionais.
Ciro Nogueira chegou a visitar seis municípios em um único dia neste mês e, nos próximos dez dias, participando de sessões virtualmente, pretende fazer uma maratona de atividades no interior do estado em busca de apoios políticos. Ele participará de solenidades de inaugurações e visitará obras.
No Piauí, Ciro Nogueira faz oposição ao governador Rafael Fonteles (PT), que tenta a reeleição, e lançou como adversário ao petista o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (PP).
Na capital, o senador conta com o apoio do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil).
No estado, um recuo governista pode favorecer a reeleição dele. Lideranças petistas avaliam que a desistência da pré-candidatura de Iasmin Dias (PT), filha do ministro Wellington Dias, como suplente ao Senado fortalece a pré-candidatura de Ciro Nogueira.
O nome de Iasmin Dias era visto como o principal contraponto de peso para evitar que lideranças governistas, com interferência de Wellington Dias, votem em Ciro Nogueira.
A arquiteta e empresária era cotada para ser primeira suplente de Júlio César, deputado federal do PSD e pré-candidato ao Senado na chapa do governador Rafael Fonteles. Mas, na semana passada, Iasmin anunciou que não será mais candidata.
João de Deus, ex-presidente do PT, diz não crer nessa tese de vantagem a Ciro Nogueira. "É uma questão já resolvida. O ministro Wellington Dias conversou com o presidente do partido, Fábio Novo, declarou o seu apoio à candidatura de Júlio César e disse que vai se engajar na campanha", afirmou.
Ele disse ainda que o PT e Wellington Dias concordaram em indicar o nome da ex-vereadora Rosário Bezerra (PT) como primeira suplente de Júlio César.
No Piauí, Ciro Nogueira conta com apoio de pelo menos 200 prefeitos, incluindo gestores petistas e da base governista, como MDB e PSD. Nas eleições municipais, o PP elegeu 34 prefeitos nos 224 municípios existentes.
O senador tem evitado atrelar sua imagem à dos bolsonaristas no Piauí. O PL, de Flávio Bolsonaro, lançou candidatura própria ao Governo do Piauí com o nome do jornalista Toni Rodrigues. Mesmo com o alinhamento político de oposição aos petistas, o PP e PL vão para as eleições em palanques diferentes no estado.
Por Yala Sena, Folhapress
A Prefeitura de Itagibá convida toda a comunidade para a inauguração da nova Área de Lazer de Japomirim.
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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Itagibá convida toda a comunidade para a inauguração da nova Área de Lazer de Japomirim.
Um espaço pensado para promover convivência, inclusão, bem-estar e fortalecer os laços da nossa comunidade. O evento acontece amanhã dia 27 de junho, as 14h , na Praça Aloysio Rocha Passos, no Bairro Paneli, Distrito de Japomirim.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Itagibá e faz parte do projeto de responsabilidade social Faixa em Movimento, da Transpetro. Participe desse momento especial e venha celebrar mais uma conquista para nossa cidade.
Realização: Transpetro e Prefeitura de Itagibá A Cidade Cresce sem Parar.
Dívida pública federal do Brasil sobe 2,66% em maio em relação ao mês anterior e bate R$ 9 tri
Alta foi impulsionada por emissão líquida de R$ 135,6 bilhões em título 
Juros futuros subiram no mês por tensões geopolíticas e expectativas sobre política monetária
A dívida pública federal do Brasil subiu 2,66% em maio em relação ao mês anterior e alcançou R$ 9 trilhões, em período que também registrou alta do custo de rolagem e das novas emissões de títulos, divulgou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).
No período, a dívida pública mobiliária interna teve alta de 2,72%, a R$ 8,7 trilhões, enquanto a dívida pública federal externa cresceu 1,37% e atingiu R$ 340,5 bilhões.
A elevação da dívida pública interna no mês foi fruto de uma emissão líquida de títulos no valor de R$ 135,6 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 94,2 bilhões.
A participação na dívida pública federal dos títulos indexados à Selic, mais buscados por investidores em momentos de volatilidade no mercado, continuou em alta no período, atingindo 49,0% do total, contra 48,6% em abril. O plano de financiamento do Tesouro prevê que esses papéis responderão por 46% a 50% do estoque neste ano.
O Tesouro destacou que foi observada no mês de maio uma elevação nos juros futuros do país, sob reflexo de expectativas em relação à política monetária em contexto de tensões no cenário geopolítico, apesar das perspectivas de resolução do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Segundo as informações da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma alta no mês passado, indo de 12,22% ao ano em abril para 12,31% ao ano.
O custo médio das novas emissões de títulos da dívida interna também subiu, passando de 14,08% ao ano em abril para 14,19% no mês passado.
No período, o colchão de liquidez da dívida pública somou R$ 1,2 trilhão, suficiente para cobrir 9,14 meses de vencimentos de títulos.
Em relação ao perfil de vencimentos da dívida pública, o Tesouro informou que o prazo médio do estoque passou de 4,12 anos em abril para 4,07 anos em maio.
Sobre o mês de junho, o Tesouro disse que a curva de juros do Brasil teve alta refletindo mudanças de expectativas sobre o ciclo de política monetária, em contexto de incertezas com o cenário externo.
Por Bernardo Caram/Folhapress
Brasil e China atuam por desdolarização em meio à pressão financeira dos EUA
Governo Lula prepara a primeira venda de títulos de dívida para o mercado chinêsO ministro da 
Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Arquivo
Fazenda, Dario Durigan
O Brasil segue os passos da China para aprofundar estratégias de desdolarização em meio aos riscos financeiros que países de todo o globo sofrem devido ao uso do dólar como instrumento de pressão, estratégia aprofundada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O Brasil segue os passos da China para aprofundar estratégias de desdolarização em meio aos riscos financeiros que países de todo o globo sofrem devido ao uso do dólar como instrumento de pressão, estratégia aprofundada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O objetivo é ter fontes de renda, assim como financiar e liquidar valores, em moedas alternativas, para diminuir vulnerabilidades diante da dependência da moeda americana.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, entregou nesta quinta-feira (25) ao presidente do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, uma carta de intenção para a venda de títulos em yuan chinês, os chamados "panda bonds". A cerimônia, ocorrida em Pequim, formaliza a iniciativa brasileira, que agora depende da aprovação final das autoridades chinesas.
Por meio de uma rodada de investimentos, o Tesouro Nacional poderá vender títulos a interessados chineses, que farão toda a transação, assim como o recolhimento dos juros, na moeda chinesa. A transação será a primeira do tipo de um país latino-americano e terá como objetivo captar cerca de 5 bilhões de yuans.
Tanto a China quanto o Brasil afirmam que a estratégia não tem como objetivo fazer frente aos Estados Unidos, mas se trata de uma ação de soberania dos países.
Durante a passagem por Pequim, Durigan declarou que "não faz sentido ceder a esse tipo de constrangimento" imposto por Washington.
"Não acho que estamos sob pressão nenhuma, a gente está fazendo todo um debate, temos participado de todas as conversas com os EUA, explicando os mais variados temas e seguiremos fazendo isso. O Brasil é um país soberano que emitiu título na Europa, e agora vem à China fazer a emissão", disse.
Durigan relembrou a operação de abril, quando o país fez a maior emissão de papéis nacionais em uma rodada da história brasileira, captando 5 bilhões de euros (R$ 30 bilhões).
A emissão do "panda bond" brasileiro foi coordenada pelo Bank of China no Brasil, que atua junto ao governo e a empresas para facilitar as trocas em yuan. Hsia Hua Sheng, vice-presidente do Bank of China no Brasil, afirma que o renminbi (nome oficial da moeda chinesa) é popular no comércio internacional, mas ainda não ameaça o uso do dólar.
"É uma moeda mais estável, menos volátil, com custo de transação cada vez menor e, mais importante, por trás da moeda chinesa há uma das cadeias de suprimentos mais completas do mundo. Compra-se qualquer mercadoria usando o renminbi", disse ele à reportagem após participar do Fórum de Finanças Verdes em Xangai, organizado em parceria com a comitiva da Fazenda.
Um dos pontos de dúvida sobre a desdolarização é até que ponto os países conseguem usar moedas alternativas em momentos em que o dólar estiver fortalecido. Uma projeção do banco central chinês afirma que a emissão de panda bonds deve atingir recorde em 2026 —especialistas em investimentos, porém, afirmam que a marca é reflexo da desvalorização do dólar.
Fazer com que moedas locais se tornem preferenciais, portanto, leva tempo, segundo Sheng, que também é docente na FGV (Fundação Getulio Vargas).
"O dólar é hoje uma referência no apreçamento da maioria dos ativos do mundo. Mas isso não quer dizer que precisamos de dólar para fazer compras", afirma. "À medida que esse volume de troca direta de moeda local aumenta, gradualmente o mercado de câmbio pode funcionar sem essa indexação [pelo dólar]".
A viagem de Durigan à China foi precedida pela visita do secretário da Fazenda, Mathias Alencastro, que esteve na capital chinesa no início de junho para reuniões setoriais da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) e para preparar o terreno para o anúncio da venda de títulos brasileiros.
Na época, Alencastro afirmou que a emissão dos papeis é uma prioridade do governo e uma estratégia para a diversificação da dívida.
Na mesma semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, visitava Xangai para uma reunião com o chefe do Banco Popular da China, na qual também trataram dos títulos brasileiros. Segundo a instituição financeira chinesa, investimentos bilaterais e pagamentos transfronteiriços também fizeram parte da pauta, sugerindo uma aceleração na proposta de utilização das moedas locais para transações entre os países.
As transações que utilizam o yuan chinês ainda são poucas frente àquelas que têm o dólar como referência, mas representam um esforço dos países em favor da redução da dependência da moeda americana, segundo o economista Bruno De Conti, professor na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
O docente afirma que isso não será suficiente para desbancar a hegemonia do dólar, mas que os movimentos evidenciam a necessidade de diferentes países ampliarem a diversificação de suas transações.
"São movimentos que têm de ser observados por nós, que mostram que há uma certa desconfiança em relação à maneira como os Estados Unidos têm regido o dólar, a tal da ‘weaponization’ do dólar", diz o economista, referindo-se à expressão em inglês que indica o uso da moeda americana como instrumento de pressão.
Por Victoria Damasceno/Folhapress
Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento era realizado no plenário virtual que estava previsto para encerrar nesta sexta-feira, 26.
Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Os ministros já haviam declarado a inconstitucionalidade dessa tese em 2023, mas o Congresso aprovou, dias depois, a lei recriando o marco temporal.
Diante do impasse, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações contra a Lei do Marco Temporal, criou uma comissão para buscar um acordo sobre o tema com representantes da União, Estados, municípios, Congresso, setor produtivo e partidos.
Para entidades da sociedade civil, apesar de extinguir o marco temporal, a decisão provocou retrocessos em relação ao entendimento anterior do Supremo. A Corte manteve trechos da lei que são vistos pelo setor produtivo como importantes para dar mais transparência e segurança aos processos de demarcação.
Entre os pontos da lei que foram mantidos pelo Supremo, estão critérios mais amplos para indenizações aos proprietários, a permissão para as comunidades realizarem atividades econômicas e a garantia de participação de Estados, municípios e proprietários desde o início do procedimento de demarcação de terras indígenas.
O Supremo ainda reconheceu a omissão do Estado brasileiro por não concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos, como foi previsto na Constituição de 1988. Para corrigir a falha, a Corte deu dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.
Entre os recursos, está um pedido da União que solicitou a ampliação do prazo de 180 dias para adotar ações que ajudem a prevenir conflitos no campo. A decisão de dezembro de 2025 determinou uma série de medidas para a União com base no que foi discutido na comissão que buscou um acordo sobre o tema no Supremo. Uma delas é a divulgação, pela Funai, de uma lista de reivindicações de terras por povos indígenas.
Ministros divergem sobre indenização
O relator, Gilmar Mendes, votou para rejeitar todos os recursos e manter a decisão de dezembro de 2025 na íntegra. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Já o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência em relação à indenização aos proprietários. Para ele, devem permanecer os critérios estabelecidos pelo Supremo em 2023. Na época, a Corte determinou que é responsabilidade da União indenizar os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé.
Ainda de acordo com a decisão de 2023, foram criadas duas situações distintas para a indenização: onde já havia conflito pelas terras antes da promulgação da Constituição, os atuais ocupantes têm direito à indenização apenas das benfeitorias (como plantações e construções). Onde não havia essa reivindicação indígena em 1988, o Supremo entende que a ocupação se deu por boa-fé e os proprietários têm direito à indenização também pela terra-nua.
Para Zanin, a Lei do Marco Temporal flexibilizou as exigências para comprovar a boa-fé dos proprietários - e, por consequência, para pagar as indenizações. Ao julgar a lei em 2025, o Supremo admitiu que a indenização pela terra nua ocorra com base em um simples documento que comprove a concessão estatal da área.
Zanin destacou que a regra deve ser a não indenização. "A exceção, indenização pelas benfeitorias de boa-fé e, nas hipóteses muito específicas admitidas pelo Tema 1031, pelo valor da terra nua, exige demonstração rigorosa dos seus pressupostos,sob pena de se converter em instrumento de premiação de ocupações legítimas", afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento era realizado no plenário virtual que estava previsto para encerrar nesta sexta-feira, 26.
Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Os ministros já haviam declarado a inconstitucionalidade dessa tese em 2023, mas o Congresso aprovou, dias depois, a lei recriando o marco temporal.
Diante do impasse, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações contra a Lei do Marco Temporal, criou uma comissão para buscar um acordo sobre o tema com representantes da União, Estados, municípios, Congresso, setor produtivo e partidos.
Para entidades da sociedade civil, apesar de extinguir o marco temporal, a decisão provocou retrocessos em relação ao entendimento anterior do Supremo. A Corte manteve trechos da lei que são vistos pelo setor produtivo como importantes para dar mais transparência e segurança aos processos de demarcação.
Entre os pontos da lei que foram mantidos pelo Supremo, estão critérios mais amplos para indenizações aos proprietários, a permissão para as comunidades realizarem atividades econômicas e a garantia de participação de Estados, municípios e proprietários desde o início do procedimento de demarcação de terras indígenas.
O Supremo ainda reconheceu a omissão do Estado brasileiro por não concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos, como foi previsto na Constituição de 1988. Para corrigir a falha, a Corte deu dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.
Entre os recursos, está um pedido da União que solicitou a ampliação do prazo de 180 dias para adotar ações que ajudem a prevenir conflitos no campo. A decisão de dezembro de 2025 determinou uma série de medidas para a União com base no que foi discutido na comissão que buscou um acordo sobre o tema no Supremo. Uma delas é a divulgação, pela Funai, de uma lista de reivindicações de terras por povos indígenas.
Ministros divergem sobre indenização
O relator, Gilmar Mendes, votou para rejeitar todos os recursos e manter a decisão de dezembro de 2025 na íntegra. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Já o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência em relação à indenização aos proprietários. Para ele, devem permanecer os critérios estabelecidos pelo Supremo em 2023. Na época, a Corte determinou que é responsabilidade da União indenizar os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé.
Ainda de acordo com a decisão de 2023, foram criadas duas situações distintas para a indenização: onde já havia conflito pelas terras antes da promulgação da Constituição, os atuais ocupantes têm direito à indenização apenas das benfeitorias (como plantações e construções). Onde não havia essa reivindicação indígena em 1988, o Supremo entende que a ocupação se deu por boa-fé e os proprietários têm direito à indenização também pela terra-nua.
Para Zanin, a Lei do Marco Temporal flexibilizou as exigências para comprovar a boa-fé dos proprietários - e, por consequência, para pagar as indenizações. Ao julgar a lei em 2025, o Supremo admitiu que a indenização pela terra nua ocorra com base em um simples documento que comprove a concessão estatal da área.
Zanin destacou que a regra deve ser a não indenização. "A exceção, indenização pelas benfeitorias de boa-fé e, nas hipóteses muito específicas admitidas pelo Tema 1031, pelo valor da terra nua, exige demonstração rigorosa dos seus pressupostos,sob pena de se converter em instrumento de premiação de ocupações legítimas", afirmou.
Por Lavínia Kaucz, Estadão Conteúdo
Venezuela registra 920 mortes, e sismos abalam a Caracas de construções vulneráveis devido à crise
Capital tem estrutura antiga, e país convive com interrupção constante de rede elétrica, o que pode dificultar buscas
Terremoto foi o maior a atingir Caracas em mais de um séculoO maior terremoto a atingir Caracas em mais de um século encontrou a capital da Venezuela com uma infraestrutura precária, em parte resultado de uma crise econômica que abate o país há mais de uma década.
Na manhã desta sexta-feira (26), cerca de 36 horas após tremores de magnitude 7,2 e 7,5, as autoridades do regime comandado pela líder interina, Delcy Rodríguez, tinham confirmado 920 mortos. A tendência, no entanto, é que o número cresça —o Serviço Geológico dos Estados Unidos calcula, com base em uma escala técnica previamente estabelecida, que há 42% de chances de que o número total de óbitos fique entre 10 mil e 100 mil.
O órgão cita a precariedade da área atingida. "De modo geral, a população desta região reside em estruturas vulneráveis a tremores sísmicos, embora existam construções resistentes. Os tipos de construção vulneráveis predominantes são alvenaria de tijolos sem reforço e blocos de adobe", afirma o serviço.
A situação se dá em parte pela situação econômica da população. De acordo com a Encovi (Pesquisa Nacional de Condições de Vida, na sigla em espanhol), feita pela Universidade Católica Andrés Bello, 55% dos venezuelanos estavam em situação de pobreza multidimensional, que se calcula a partir de índices como renda, emprego, moradia e serviços, em maio de 2025.
Pesquisas sobre a distribuição urbana de Caracas são escassas, mas, em 2016, quando a crise econômica ainda estava em seu início, um programa social do regime estimava que cerca de 60% da população vivia em favelas na capital.
Nos últimos anos, diversos estudos demonstram como a fragilidade das construções poderia ser perigosa durante a ocorrência de um terremoto. Um deles, publicado em 2014 na Revista da Faculdade de Engenharia da UCV (Universidade Central de Venezuela), calcula os riscos em Guarenas e Guatire —naquele momento, as principais áreas de expansão da região metropolitana de Caracas.
De acordo com o estudo, o número de mortos em um terremoto de magnitude moderada a grande que ocorresse às 2h da madrugada e atingisse os dois locais poderia matar quase 20 mil pessoas. Os autores afirmam no artigo que apenas 40% da população dos municípios estudados viviam em edifícios formais. Todas as construções informais e mais da metade das formais eram de alta vulnerabilidade em uma situação de sismo.
"Caracas é uma cidade de estruturas antigas", afirma Valentina Páez Hernández, mestre em engenharia sísmica pela UCV, à reportagem. Ela calcula que cerca de 80% dos edifícios são anteriores à principal norma para construções resistentes a terremotos, elaborada em 1982. Frisa, porém, que a situação foi excepcional —o tremor foi o mais forte registrado no país desde 1900.
O texto é um marco por ter sido o primeiro elaborado com uma base científica mais robusta, com a ajuda da Fundação Venezuelana de Investigações Sismológicas, no rescaldo do terremoto de 1967. O sismo daquele ano foi de magnitude 6,3 e matou mais de 200 pessoas.
Para além da precariedade dos prédios, a Venezuela está em uma situação frágil em relação à infraestrutura de serviços básicos em geral.
Nesta quinta, a rede elétrica estava funcionando na maior parte do país, mas partes de Caracas e de outras cidades atingidas, como Catia la Mar e La Guaira, estão sem energia elétrica —uma situação que não chega a ser novidade para os venezuelanos.
A maior parte do país, inclusive a capital, sofre apagões diariamente. De acordo com a Encovi, somente 10% da população disse nunca sofrer cortes de energia em maio de 2025, período no qual foi feito o último levantamento. Do restante, 39% disseram ficar sem luz várias horas por dia —número que chegou a uma mínima de 8% em 2016, mas que desde então só cresceu até chegar ao seu pior patamar em onze anos, em 2025.
Em relação à água encanada, a situação também é preocupante. Chega a 78% a porcentagem de pessoas que têm acesso ao serviço, índice que era de 85% em 2016. A frequência em que ele funciona, no entanto, é irregular: apenas 19% dizem ter água encanada diariamente e de forma contínua, e 11% dizem ter apenas uma vez por semana.
O cenário de falta de energia e água deve afetar o uso de equipamentos e a comunicação, prejudicando as buscas nas 48 horas seguintes ao evento, essenciais para resgatar sobreviventes sobre os escombros.
Por Daniela Arcanjo/Folhapress
Ipiaú: Polícia Civil prende investigado por estuprar a própria filha de 5 anos
Em uma ação rápida nesta sexta-feira (26), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ipiaú, efetuou a prisão de um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima é a própria filha do suspeito, uma criança de apenas 5 anos de idade. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por volta das 14h, após um intenso trabalho de investigação e diligências para a localização exata do alvo.
De acordo com as informações oficiais da Delegacia Territorial, o pedido de prisão foi baseado nos robustos elementos de prova colhidos ao longo do Inquérito Policial. Diante da gravidade dos fatos apresentados pela autoridade policial, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva do investigado para garantir a ordem pública e a proteção da vítima. “A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso intransigente no combate à violência contra vulneráveis e na apuração rigorosa de crimes que chocam a sociedade”, destacou a instituição em nota.
O preso agora se encontra à disposição da Justiça, onde responderá pelo crime tipificado no Código Penal Brasileiro. Por envolver uma menor de idade, o caso corre sob segredo de Justiça para preservar a identidade da criança. Fonte: Giro Ipiaú
55ª CIPM realiza cerimônia de aposição de luvas aos novos Tenentes PM
Na manhã desta sexta-feira (26/06), na Sede Administrativa da 55ª CIPM, foi realizada a cerimônia de aposição de luvas dos Tenentes PM recentemente promovidos.
Foram homenageados os oficiais *1º Ten PM Adeilson Francisco dos Santos, 1º Ten PM Florisvaldo Barbosa dos Santos Filho, 1º Ten PM Jussiara Borges Santos e 1º Ten PM Mário Nascimento de Jesus*, que passam a assumir uma nova etapa em suas carreiras na Polícia Militar da Bahia.
O ato solene simboliza a valorização profissional e o fortalecimento da Instituição, reconhecendo trajetórias pautadas na disciplina, dedicação e compromisso com o serviço policial militar.
A 55ª CIPM parabeniza os novos Tenentes pela merecida promoção e deseja sucesso nesta nova missão, com sabedoria, proteção e êxito no cumprimento do dever.
*Fonte: ASCOM/55ªCIPM*
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
Sob pressão do caso Master, Rui Costa e Wagner evitam festejos juninos na Bahia; limpinho, Jerônimo manteve agenda
O ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT)
Depois de ter sido alvo da Polícia Federal e arrastado para as investigações relacionadas ao Banco Master, o senador Jaques Wagner (PT) decidiu não participar dos festejos juninos na Bahia este ano. O petista foi alvo de mandados de busca e apreensão na semana passada durante uma nova fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de pagamentos vinculados ao banco de Daniel Vorcaro e ao seu ex-sócio, o banqueiro baiano Augusto Lima.
Apesar de não ser alvo da investigação, o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também evitou as ruas durante o período junino. Da chapa majoritária puro-sangue, apenas o governador Jerônimo Rodrigues (PT) manteve agenda pública.
A ausência, na avaliação de interlocutores, chama atenção por se tratar de uma das datas mais importantes do calendário político baiano, especialmente em um ano pré-eleitoral, e pelo fato de ter dado de bandeja ao ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo do estado, ACM Neto (União Brasil), o protagonismo das agendas.
Rui Costa compensou a ausência física pela presença digital. Nas redes sociais, sua equipe publicou pelo menos três postagens alusivas ao período para manter sua imagem associada à tradição da festa. Nenhuma delas, porém, teve aparição em vídeo de Rui.
Já nas redes de Wagner, não houve nenhuma menção à data. A publicação feita nesta quarta-feira (4), feriado de São João, foi justamente o anúncio de sua saída da liderança do governo no Senado, após uma conversa com o presidente Lula em Brasília.
Mesmo com seus dois principais aliados ‘indoor’, o governador Jerônimo manteve uma intensa agenda pelo interior do estado. Desde o início dos festejos, ele passou pelo São João de Irecê, fez entregas em Riacho de Santana e Irajuba, depois em Cabaceiras do Paraguaçu e ainda curtiu o São João em Senhor do Bonfim, Jaguarari e Serrinha.
Leia também:
Governador Jerônimo Rodrigues manifesta apoio a Wagner após senador deixar liderança do governo Lula
Por Política Livre
Ibirataia: Secretário de Cultura e Turismo, Silvio Brandão, avalia positivamente o São João Raiz 2026
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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibirataia realizou, entre os dias 21 e 24 de junho, a segunda edição do São João Raiz 2026, evento já consolidado como uma das principais tradições culturais do município.
Os festejos juninos tiveram início com o Esquenta do São João, promovido na Praça Basílio Miguel de Souza (Jardim Principal) e na Vila Tesourinhas. Em seguida, a programação continuou por quatro dias na Praça 7 de Setembro, circuito oficial da festa, reunindo milhares de pessoas em momentos de muita música, cultura e valorização das tradições nordestinas.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Silvio Brandão, a realização de um evento dessa magnitude envolve diversos desafios, mas o compromisso da gestão municipal sempre foi proporcionar uma festa bonita, organizada e acessível para toda a população.
“O São João é uma tradição muito forte em nossa cidade e uma festa bastante aguardada pela população. Sabemos das dificuldades que surgem durante todo o processo de organização, mas isso não tira o brilho do evento. Nosso objetivo é sempre oferecer uma grande festa, com atrações de qualidade e valorizando também os artistas locais”, destacou o secretário.
Além do aspecto cultural, o evento teve importante impacto na economia local. Segundo Silvio Brandão, a programação foi planejada para movimentar o comércio e aquecer as vendas durante o período junino. A antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais, realizada na segunda semana de junho, contribuiu para aumentar a circulação de recursos no município.
O secretário também ressaltou o empenho de toda a administração municipal para o sucesso da festa e fez questão de agradecer às equipes e profissionais que contribuíram para a realização do evento.
“A Prefeitura fez sua parte. Todas as secretarias estiveram envolvidas na realização dos festejos juninos. Quero deixar um agradecimento especial ao prefeito Sandro Futuca pelo apoio e confiança, à Polícia Militar, à Guarda Municipal, à equipe de Comunicação, aos profissionais da Limpeza Pública, aos eletricistas, à equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, à equipe da Saúde, à Vigilância Sanitária, aos Bombeiros Civis, à equipe de Tributos, além de Cláudio Goiabeira e do mestre de obras Sandoval. Todos contribuíram direta ou indiretamente para que o evento acontecesse com organização, segurança e sucesso”, afirmou.
O São João Raiz 2026 reafirmou o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular, o fortalecimento da economia local e a preservação das tradições que fazem parte da identidade do povo ibirataense.
Ibirataia: São João Raiz 2026 encerra com chave de ouro e fortalece tradição junina no município
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O São João Raiz 2026 chegou ao fim nesta quarta-feira (24) em grande estilo, reunindo milhares de pessoas na Praça 7 de Setembro, em Ibirataia. O último dia dos festejos contou com uma programação diversificada, iniciada às 16h com Kal Love Hits, seguida por Netto Brito às 17h30. Às 19h, o público acompanhou em telão a partida da Seleção Brasileira que ganhou da Escócia por 3X0, em um dos momentos mais aguardados da noite. A programação oficial do encerramento ainda contou com Trio da Huanna, Kaio Oliveira, Ynho San e Lucas Love..jpeg)
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Após o jogo, a festa seguiu com muita animação ao som do Trio da Huanna, que levantou a multidão com seus sucessos. Na sequência, Caio Oliveira subiu ao palco às 22h30, seguido por Ynho San à meia-noite e Lucas Love, que encerrou a maratona de shows às 1h. O encerramento consolidou o sucesso do São João Raiz 2026, evento promovido pela Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fortalecendo as tradições juninas, movimentando a economia local e reafirmando o município como um dos principais destinos do São João na região.
“Encerramos mais uma edição do São João Raiz com sentimento de gratidão. Foi uma festa construída com muito trabalho, valorizando nossa cultura e proporcionando momentos inesquecíveis para moradores e visitantes”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Sílvio Brandão..jpeg)
“O sucesso do São João mostra a força do nosso povo e da nossa tradição. Tivemos uma festa organizada, segura e que fortaleceu o comércio da nossa cidade. Ibirataia está de parabéns por mais esse grande evento”, afirmou o prefeito Sandro Futuca.
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PMBA conclui comm êxito o policiamento do São João de Aiquara 2026
A Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (55ª CIPM), concluiu com êxito a Operação São João de Aiquara 2026, realizada entre os dias 22 e 24 de junho, garantindo a segurança dos festejos juninos e proporcionando tranquilidade aos moradores e visitantes que prestigiaram o evento.
Durante os três dias de festividades, a PMBA por meio da 55ª CIPM desenvolveu um planejamento operacional voltado à prevenção de ocorrências, preservação da ordem pública e proteção da população. As ações foram coordenadas e executadas conforme a escala de serviço, com atuação integrada das equipes empregadas no evento.
Ao longo da operação, foram empregados *37 policiais militares, distribuídos em **sete patrulhas*, que realizaram policiamento ostensivo, patrulhamento motorizado e abordagens preventivas em todo o circuito da festa.
Durante os três dias de evento, foi registrado um público estimado de aproximadamente *3.300 pessoas, sendo realizadas **125 abordagens preventivas. A atuação policial resultou na manutenção da tranquilidade dos festejos, sem registro de flagrantes, conduções à Delegacia, apreensão de armas de fogo ou drogas, roubos, furtos, homicídios ou tentativas de homicídio. Foi registrada apenas **uma ocorrência de vias de fato*, prontamente atendida pelas equipes de serviço.
Os resultados refletem o comprometimento da Polícia Militar da Bahia com o planejamento operacional e a atuação preventiva, garantindo que o São João de Aiquara transcorresse em um ambiente seguro, organizado e de paz para toda a população.
A 55ª CIPM reafirma seu compromisso com a preservação da ordem pública e agradece o apoio da comunidade, dos organizadores do evento e das instituições parceiras, fatores essenciais para o sucesso da operação.
*Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
Ibirataia: PMBA conclui com êxito o policiamento ddo São João de Ibirataia
A Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (55ª CIPM), concluiu com êxito a Operação São João de Ibirataia 2026, realizada entre os dias *21 e 24 de junho*, assegurando a tranquilidade dos festejos juninos e proporcionando um ambiente seguro para moradores e visitantes.
Durante os quatro dias de programação, foi executado um planejamento operacional baseado no policiamento ostensivo, patrulhamento motorizado, instalação de pontos estratégicos e realização de abordagens preventivas, garantindo presença permanente da Polícia Militar em todo o circuito do evento. A atuação preventiva contribuiu para a preservação da ordem pública e permitiu que as festividades transcorressem de forma organizada e segura.
A operação mobilizou *89 policiais militares, distribuídos em **20 patrulhas, responsáveis pelo policiamento de um público estimado em aproximadamente **19 mil pessoas. Ao longo dos dias de festa, foram realizadas **365 abordagens preventivas*, reforçando a estratégia de prevenção adotada pela Corporação.
Os indicadores operacionais demonstram a efetividade do planejamento empregado. Durante toda a operação não houve registro de flagrantes, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), apreensão de armas de fogo, apreensão de drogas, roubos, furtos, homicídios, latrocínios ou tentativas de homicídio. Foi registrada *uma condução à Delegacia* e *uma ocorrência de lesão corporal*, situações prontamente atendidas pelas equipes policiais, sem comprometer a tranquilidade do evento.
O resultado alcançado evidencia o comprometimento da Polícia Militar da Bahia com a segurança da população e o sucesso das ações preventivas desenvolvidas pela 55ª CIPM, reafirmando o compromisso da Corporação em garantir que grandes eventos sejam realizados em um ambiente de paz, organização e respeito aos cidadãos.
*Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
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