Trump ataca Meloni às vésperas de cúpula da Otan e diz precisar de medida protetiva contra ela
Relação entre os dois se deteriorou após italiana criticar ataques feitos pelo americano ao papa Leão 14
| Foto: Reprodução/Truth Social |
O presidente dos EUA, Donald Trump, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni
Ministros da Itália saíram em defesa da líder do país, Giorgia Meloni, nesta segunda-feira (6), depois de um novo ataque feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra ela, às vésperas da cúpula da Otan, a aliança militar liderada por Washington, que será realizada na Turquia nesta terça (7) e na quarta.
Trump publicou no domingo (5), na plataforma Truth Social, uma imagem em que Meloni aparece olhando para ele acompanhada da legenda: "Ordem de Restrição Necessária". Nos EUA, tal ordem equivale a uma medida protetiva. A primeira-ministra não comentou.
O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou em entrevista ao canal Sky TG24 que a mensagem, reproduzida na capa dos principais jornais italianos, "não precisa de comentários". Segundo ele, o governo não pretende responder a esse tipo de provocação.
Na mesma linha, o ministro da Defesa, Guido Crosetto, disse que o mais importante é preservar as relações com Washington, descrito por ele como um aliado-chave de Roma. "As pessoas passam, mas as relações permanecem", afirmou à Sky TV. A prioridade, acrescentou, também é estimular a união da Otan e do mundo ocidental.
Mesmo políticos da oposição italiana reagiram ao novo ataque. Carlo Calenda, líder do partido Azione, classificou Trump de "valentão desprezível e mesquinho" e manifestou apoio a Meloni.
A publicação representou um novo capítulo no desgaste da relação entre Trump e Meloni. Em junho, a líder italiana acusou o presidente americano de inventar uma história após ele afirmar, sem apresentar provas, que ela tinha implorado para tirar uma foto com ele durante a cúpula do G7, realizada na França.
Na ocasião, a italiana publicou um vídeo na plataforma X para rebater a declaração. Visivelmente irritada, Meloni afirmou que estava surpresa com a atitude do presidente americano. "Francamente, estou consternada", disse. "Não sei por que o presidente dos EUA se comporta assim com seus aliados. E não é a primeira vez." Tajani, por sua vez, chegou a cancelar uma viagem oficial que faria aos EUA.
A relação entre Trump e Meloni já foi de proximidade. A italiana foi uma das principais apoiadoras do americano na Europa e a única líder europeia presente em sua posse, em 2025. Neste ano, porém, ela passou a criticá-lo após ataques feitos por ele ao papa Leão 14 devido à condenação do sumo pontífice ao conflito com o Irã. Em resposta, o republicano disse que a primeira-ministra italiana não tinha coragem.
Por Folhapress
Equiparação de PCC e CV como terroristas dos EUA causa 'risco de uso da força', diz Itamaraty
| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
O Ministério das Relações Exteriores do governo Lula disse, em ofício enviado à Câmara dos Deputados, que a classificação de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como terroristas, feita pelo governo dos Estados Unidos, pode implicar em risco de uso da força militar americana contra o Brasil.
A pasta também adicionou que a medida americana pode ter "impactos relevantes tanto no plano econômico como no da soberania nacional" e não "trará benefícios concretos para a cooperação internacional" entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado.
"A referida classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional", disse a pasta, em resposta a requerimento de informação pedido pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Nesse ofício, assinado pelo ministro das Relações Mauro Vieira, o Itamaraty explica outros receios com a decisão americana. "A designação pode ser para que autoridades estadunidenses apliquem medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas ou organizações brasileiras, inclusive contra aquelas sem vínculos diretos com os EUA ou cuja ligação com os grupos designados seja indireta ou meramente involuntária", afirmou. Essa resposta chegou à Câmara na última quinta-feira, 2.
No começo de junho, os EUA classificaram CV e PCC como terroristas. A medida foi divulgada à revelia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e após pedido expresso e apoio político do pré-candidato de oposição ao Palácio do Planalto e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O governo brasileiro já havia avaliado que a designação permitiria, no limite, que os EUA promovessem uma operação militar em território nacional.
Na decisão publicada no Diário Oficial Americano, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, escreve que PCC e CV "são estrangeiros que cometeram ou tentaram cometer, representam um risco significativo de cometer, ou participaram de treinamento para cometer atos de terrorismo que ameaçam a segurança de cidadãos norte-americanos ou a segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos".
O secretário autoriza, sem aviso prévio, o bloqueio de bens e de fundos pertencentes a essas organizações nos EUA. O documento afirma que a designação foi adotada em concordância com a Procuradoria-Geral e o Secretaria do Tesouro dos EUA.
À Câmara, o Itamaraty afirmou que a posição brasileira tem base no entendimento de "órgãos de segurança pública, inteligência e justiça" e informou que os Estados Unidos não comunicou formalmente o Brasil sobre a decisão.
A pasta também disse que não houve notas diplomáticas ou comunicações ao governo brasileiro sobre o tema em razão do entendimento do Itamaraty que a classificação feita pelo país americano é "auto unilateral que, portanto, não requer manifestação formal do governo brasileiro".
"O governo brasileiro tem reiterado sua posição de que tal classificação não traz benefícios concretos ao combate ao crime organizado, e vem buscando reforçar o diálogo bilateral para incrementar a cooperação na matéria, com base no respeito ao Estado de Direito e à soberania nacional", disse.
Por Levy Teles, Estadão Conteúdo
Exportação de carne bovina do Brasil bate recorde e gera quase US$ 10 bi no 1º semestre, diz Abiec -Por Folhapress
| Fazenda de gado-Foto: Agência Brasil/Arquivo |
As exportações brasileiras de carne bovina atingiram níveis recordes no primeiro semestre de 2026, totalizando 1,705 milhão de toneladas embarcadas e US$ 9,85 bilhões em receita, informou nesta segunda-feira (6) a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), citando dados oficiais do governo.
Na primeira metade deste ano, as exportações cresceram 15,5% e a receita aumentou 36,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A média mensal de embarques atingiu cerca de 284 mil toneladas, informou a Abiec.
A China liderou os destinos no período, com 794,7 mil toneladas e US$ 4,9 bilhões em compras, um aumento de 24% em volume e 49,4% em valor em relação ao ano anterior. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com 205 mil toneladas e US$ 1,4 bilhão, um aumento de 13% em volume e 29,8% em valor.
Os embarques de junho aumentaram 16,6% em relação ao ano anterior, para 317,3 mil toneladas, estabelecendo um recorde mensal, enquanto a receita cresceu 38,1%, para US$ 1,9 bilhão.
Estão de volta as aulas na rede municipal de ensino de Ipiaú
Após um recesso de 17 dias , aconteceu nesta segunda-feira, 6 de julho, o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Ipiaú. Aproximadamente 6.000 alunos de todas as modalidades de ensino, desde (creche, pré-escola, anos Iniciais, anos finais, EJA e escolas do campo), além de 320 profissionais da educação , iniciaram suas atividades referentes ao segundo semestre do ano letivo.
As escolas foram arrumadas e preparadas para receber o contingente educacional com alegria, afetividade e entusiasmo. Gestores, Coordenadores e Docentes estão empenhados em realizar estratégias de alfabetização por meio do afeto com o Projeto: Afetividade que Educa: Construindo Laços na Escola o qual vem sendo desenvolvido desde o início do ano letivo (José Américo Castro/Decom-PMI).
Ibirataia: Prefeitura intensifica recuperação de calçamento no bairro Ponto Chic 3
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, está realizando a recuperação do calçamento no bairro Ponto Chic 3. A ação integra o cronograma de manutenção da malha viária do município e tem como objetivo oferecer mais segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego para moradores, motoristas e pedestres, contribuindo para a valorização da infraestrutura urbana..jpeg)
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O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Welington Souza da Silva Sobrinho, destacou que o trabalho busca atender às necessidades da população de forma planejada. "Estamos executando os serviços com responsabilidade e qualidade para garantir ruas mais seguras e bem conservadas. Nosso compromisso é acompanhar de perto as demandas dos bairros e promover melhorias que façam a diferença no dia a dia dos moradores", afirmou.
O prefeito Sandro Futuca ressaltou que os investimentos em infraestrutura seguem como prioridade da administração municipal. "Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. A recuperação do calçamento no Ponto Chic 3 representa mais um compromisso cumprido pela nossa gestão, que continua trabalhando para oferecer uma infraestrutura cada vez melhor e mais qualidade de vida para a população de Ibirataia", destacou.
Alcolumbre prorroga por 60 dias medida que autoriza subsídios aos combustíveis -Por Redação
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Editada em maio, a MP foi criada para amenizar os impactos da alta internacional dos preços da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. A informação é do jornal O Globo.
Embora o governo tenha iniciado a retirada gradual dos incentivos, com o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel desde 1º de julho, a prorrogação mantém o instrumento legal disponível para que novos subsídios possam ser concedidos, caso haja nova elevação dos preços internacionais do petróleo.
Além de tratar dos combustíveis, a medida provisória também promove alterações na MP nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com financiamento do Fies.
Quem é Isabel Johansen, namorada de Haaland e ex-jogadora
Companheira de Haaland desde 2021, Isabel Haugseng Johansen é ex-jogadora de futebol, conheceu o atacante ainda na base do Bryne FK e mantém vida discreta ao lado do norueguês, com quem teve um filho em 2024.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) Depois de marcar dois gols na vitória da Noruega por 2 a 1 sobre o Brasil, neste domingo (5), no MetLife Stadium, Erling Haaland virou o grande nome da classificação norueguesa às quartas de final da Copa do Mundo de 2026. Fora de campo, quem também desperta curiosidade é Isabel Haugseng Johansen, companheira do atacante desde 2021.
Isabel, 22, é ex-jogadora de futebol e atuou nas categorias de base do Bryne FK, o mesmo clube onde Haaland iniciou a carreira. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela contou que deixou o esporte profissional, mas ainda sente falta da rotina nos gramados. "Para ser honesta, eu não era a melhor nos dribles. Eu era mais da velocidade, de correr", afirmou.
Os dois cresceram na cidade de Bryne, no sul da Noruega, e se conheceram ainda adolescentes, quando defendiam as equipes de base do clube local.
Em um vídeo publicado no canal do atacante no YouTube, Isabel relembrou um episódio da infância e contou que costumava observar Haaland durante encontros entre amigos e familiares. Em tom descontraído, ela lembrou que chegou a espiá-lo pelo buraco da fechadura quando ele estava em outro cômodo da casa.
Apesar de se conhecerem desde jovens, o relacionamento começou apenas em 2021. Em entrevista à emissora norueguesa NRK, Haaland revelou que foi Isabel quem tomou a iniciativa, enviou a primeira mensagem e marcou um encontro.
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O casal teve o primeiro filho em dezembro de 2024. Desde então, Haaland afirmou que a paternidade trouxe reflexos positivos também para a carreira. Os dois mantêm a vida familiar longe da exposição pública e não divulgaram o nome nem imagens do rosto da criança.
Hamas anuncia que deixará governo de Gaza e abre caminho para liderança civil
Grupo anunciou a dissolução do órgão que administrava Gaza e abriu caminho para um comitê tecnocrático assumir o governo civil do território, mas a questão do desarmamento ainda segue sem solução.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O grupo terrorista Hamas anunciou nesta segunda-feira (6) a dissolução do órgão que governou na Faixa de Gaza por quase duas décadas. A medida abre caminho para que um comitê tecnocrático implemente um governo civil no território.
A movimentação do Hamas pressiona Israel a cumprir outras partes de um acordo de paz costurado pelos Estados Unidos que está paralisado. A promessa do grupo terrorista de extinguir o órgão responsável pela supervisão dos ministérios palestinos era uma parte central do plano para a Gaza do pós-guerra apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
A Faixa de Gaza tem sido administrada pelo grupo terrorista desde 2007, quando seus combatentes tomaram o controle do território do movimento rival palestino Fatah, após vencer as eleições legislativas no ano anterior.
A medida, portanto, representa uma mudança política significativa para o grupo. Desde que um cessar-fogo entrou em vigor, o Hamas tem afirmado estar disposto a deixar a administração cotidiana do território. No entanto, a delicada questão de seu desarmamento continua sem solução.
"O chefe do comitê de emergência do governo, Mohammed al-Farra, apresentou oficialmente sua renúncia", disse à agência AFP Ismail al-Thawabta, chefe do escritório de imprensa do governo do Hamas.
"Ele também decidiu dissolver o comitê para facilitar a transição administrativa e governamental para o Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG)", acrescentou.
O comitê, atualmente sediado no Cairo, foi criado pela Junta da Paz estabelecida por Trump quando intermediou o cessar-fogo. "O Hamas deu um novo passo ao deixar de ser responsável pela Faixa de Gaza, com o objetivo de eliminar quaisquer pretextos para a ocupação, que continua sua agressão e guerra de extermínio", declarou à AFP o porta-voz do Hamas, Hazem Qassem.
Ainda assim, o Hamas afirmou que os funcionários nomeados pelo grupo permanecerão em seus cargos e que continuará responsável pela segurança e pelo policiamento nas áreas do território que seguem sob seu controle.
O NCAG afirmou estar pronto para governar Gaza.
"Reafirmamos que o Comitê Nacional para a Administração de Gaza está totalmente preparado para assumir suas responsabilidades nacionais assim que os recursos e capacidades necessários estiverem disponíveis", escreveu o palestino Ali Shaath, chefe do órgão, no X.
"Os requisitos fundamentais para o sucesso do comitê são uma única autoridade, uma única lei com mandato claro e uma única força armada sob a autoridade dessa única entidade", acrescentou. Shaath é ex-ministro dos Transportes da Autoridade Palestina, entidade que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada.
A Junta da Paz informou que tomou conhecimento do anúncio do Hamas e defendeu que todas as armas em Gaza passem a estar sob o controle do NCAG. "O princípio fundamental continua sendo: uma única autoridade, uma única lei e uma única arma", escreveu a entidade no X.
Israel não comentou imediatamente a decisão. O Hamas acusa o governo de Binyamin Netanyahu de violar repetidamente o cessar-fogo e de não cumprir outras partes do plano, que prevê a retirada das forças israelenses de Gaza à medida que o Hamas entregue suas armas.
O pequeno enclave costeiro permanece em ruínas mais de dois anos e meio após o conflito mais recente em Gaza, desencadeado pelos ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.
Pelo plano apoiado por Trump, o Hamas deve transferir a supervisão do governo para esse Comitê Nacional para a Administração de Gaza, formado por tecnocratas palestinos com apoio dos EUA.
O presidente do comitê, Ali Shaath, afirmou que o grupo, composto por 15 integrantes, está pronto para assumir suas responsabilidades em Gaza assim que "os recursos necessários e as condições adequadas para seu funcionamento estiverem disponíveis".
"Os requisitos fundamentais para o sucesso da comissão são a existência de uma única autoridade, uma única legislação sob um marco institucional claro e um único aparato armado subordinado a essa autoridade", escreveu Shaath em publicação no Facebook.
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As tropas israelenses controlam mais de 60% da Faixa de Gaza e patrulham o que Tel Aviv descreve como uma zona de segurança destinada a impedir ataques do Hamas. O governo de Netanyahu afirma que Israel não pretende se retirar do território.
A campanha militar de Israel devastou Gaza e deslocou praticamente toda a população de 2 milhões de habitantes, a maioria dos quais vive hoje em tendas ou edifícios danificados em uma estreita faixa costeira governada pelo Hamas.
Autoridades de saúde de Gaza informaram que um ataque aéreo israelense matou um casal dentro de um apartamento no bairro de Tel al-Hawa, na Cidade de Gaza, nesta segunda-feira.
Outros dois ataques -um contra uma tenda que abrigava deslocados e outro contra um veículo em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza- mataram três pessoas e deixaram pelo menos outras 20 feridas, segundo médicos. As Forças Armadas de Israel não comentaram imediatamente os incidentes.
Pré-candidatos intensificam disputa pelo voto feminino nas eleições de 2026-Por Redação
De olho no eleitorado feminino, que representa 52,47% dos votantes brasileiros, os principais pré-candidatos à Presidência da República têm reforçado propostas e ajustado seus discursos para conquistar esse segmento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destaca ações de combate à violência contra a mulher, igualdade salarial e ampliação de políticas públicas, enquanto busca consolidar o apoio entre mulheres, especialmente das classes C, D e E. A reportagem é do jornal O Globo.
Na oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta reduzir a resistência do eleitorado feminino após desgastes recentes envolvendo Michelle Bolsonaro e declarações de aliados. Sua pré-campanha passou a enfatizar propostas voltadas ao combate à violência doméstica, empreendedorismo feminino, microcrédito e autonomia financeira, além de defender a escolha de uma mulher para compor a chapa presidencial.
Outros presidenciáveis também buscam espaço entre as eleitoras. Ronaldo Caiado (PSD) concentra sua estratégia na segurança pública e no enfrentamento à violência contra as mulheres, enquanto Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) afirmam que pretendem abordar demandas femininas, como emprego, educação, creches e proteção às mães solo, dentro de seus programas gerais de governo, sem criar plataformas específicas para esse público.
VÍDEO: três pessoas morrem após carro pegar fogo e explodir em acidente na Rodovia Castello Branco, em Osasco
As vítimas, dois adultos e uma criança de 5 anos, ficaram presas às ferragens e não conseguiram sair do veículo. O motorista do outro veículo recusou passar pelo bafômetro.
Três pessoas morreram em um acidente envolvendo dois carros na Rodovia Castello Branco (SP-280), na altura do quilômetro 17,6, altura de Osasco, na Grande São Paulo, no fim da noite do domingo (6).
Segundo as informações iniciais, um Honda Civic bateu na traseira de um Renault Kwid no sentido da capital. De acordo com a polícia, testemunhas relataram que o motorista do Civic trafegava em alta velocidade. Com o impacto da batida, o tanque do Kwid pegou fogo, e o carro explodiu. As vítimas ficaram presas às ferragens e não conseguiram sair do veículo.
As três vítimas que estavam no Kwid, dois adultos e uma criança de 5 anos, morreram.
O motorista do Honda Civic sofreu um corte na cabeça e foi encaminhado, sob escolta policial, ao hospital de Osasco. Segundo a polícia, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
O incêndio foi controlado, e o Renault Kwid, removido do local. Os corpos das vítimas foram retirados pela funerária por volta das 4h.
A ocorrência mobilizou equipes de perícia e de remoção, com interdições de faixas e do acostamento durante a madrugada para os trabalhos de atendimento e limpeza da via.
Após a ocorrência, o Honda Civic foi levado para a Delegacia de Osasco, enquanto o Renault Kwid foi encaminhado para a base da Polícia Militar Rodoviária em Barueri, na Grande São Paulo.
Por Redação g1 SP e TV Globo — São Paulo
Não gosta de mim’: Cristiano Ronaldo confronta jornalista brasileiro em coletiva
Cristiano Ronaldo protagonizou um momento de descontração e também de tensão durante a entrevista coletiva deste domingo (5), em Arlington, no Texas, na véspera do confronto entre Portugal e Espanha pelas oitavas de final da Copa do Mundo. O atacante português provocou o jornalista brasileiro Marcelo Bechler ao afirmar, diante dos demais profissionais de imprensa, que sabia que o repórter “não gostava” dele.
Enquanto respondia perguntas sobre sua preparação para disputar mais um mata-mata de Mundial aos 41 anos, Cristiano interrompeu a coletiva para escolher quem faria a próxima pergunta. “Quero ver se aquele rapaz me faz uma pergunta boa. Eu sei que ele não gosta de mim”, disse Cristiano Ronaldo, apontando para Marcelo Bechler.
Ao receber a palavra, o jornalista respondeu em tom descontraído e negou qualquer antipatia pelo craque português. “Cristiano, tudo bem? Te adoro! Prazer falar com você! Queria saber qual é a coisa mais difícil de se jogar uma Copa do Mundo aos 41 anos”, perguntou Marcelo Bechler.
Sem deixar a provocação de lado, Cristiano rebateu antes de responder ao questionamento. “Falar com vocês, principalmente os que não gostam de mim, e tu é um deles que eu sei”, respondeu o camisa 7, arrancando risos dos presentes.
Na sequência, o astro português explicou como conseguiu se manter em alto nível mesmo aos 41 anos e destacou que a capacidade de adaptação foi determinante para prolongar sua carreira entre os principais jogadores do futebol mundial. “Aquilo que tenho feito em toda minha carreira tem sido me adaptar também às nuances da idade.”
Cristiano afirmou que segue motivado para ajudar Portugal na busca pelo título mundial e ressaltou que continua competitivo, apesar das exigências físicas impostas pelo tempo.
O camisa 7 chega embalado para o duelo depois de marcar um dos gols da vitória por 2 a 1 sobre a Croácia na fase anterior, resultado que garantiu a classificação portuguesa e ainda rendeu ao atacante dois recordes de longevidade na história da Copa do Mundo.
Portugal enfrenta a Espanha nesta segunda (6), valendo vaga nas quartas de final. Quem avançar terá pela frente o vencedor do confronto entre Estados Unidos e Bélgica.
Veja o vídeo
Vini Jr. revela motivo de não cobrar pênalti contra a Noruega: "Nunca fugi da responsabilidade"
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Artilheiro da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, com quatro gols, Vini Jr. esclareceu o motivo de não ter cobrado o pênalti desperdiçado pelo Brasil na derrota por 2 a 1 para a Noruega, neste domingo (5), pelas oitavas de final do Mundial. Após a eliminação, o atacante do Real Madrid afirmou que a escolha do cobrador foi do técnico Carlo Ancelotti e saiu em defesa de Bruno Guimarães.
"Não bati o pênalti porque a decisão do Ancelotti era o Bruno Guimarães. Eu poderia ter batido e perdido também. Espero que isso não manche a trajetória dele. O Bruno era o melhor batedor para essa cobrança, treinou muito bem. Muita gente vai dizer que não quis bater, mas nunca fugi da responsabilidade. Cobro pênaltis no Real Madrid e na Seleção quando é necessário. Era sobre quem estava melhor preparado, e infelizmente o Bruno perdeu", disse o camisa 7.
Vini Jr. também pediu desculpas aos torcedores pela eliminação precoce e garantiu que seguirá perseguindo o sonho de conquistar a Copa do Mundo com a Seleção Brasileira.
"Quero pedir desculpas à nossa nação por ter acreditado em nós, mas infelizmente não conseguimos jogar à altura da nossa torcida e da camisa. Copa do Mundo é assim. Agora é seguir em frente. Não vou desistir de colocar o Brasil no topo", afirmou.
Ao analisar a partida, o atacante destacou a postura defensiva da Noruega e lamentou a despedida brasileira da competição.
"A Noruega nos surpreendeu com muitos jogadores atrás da linha da bola. A gente fica triste pela nossa participação na Copa do Mundo. Agora é fazer tudo de novo, mas temos que estar preparados", concluiu.
Com a classificação às quartas de final, a Noruega enfrentará o vencedor do duelo entre México e Inglaterra, que se enfrentam ainda neste domingo, no Estádio Azteca. Autor dos dois gols da vitória sobre o Brasil, Erling Haaland chegou a sete na Copa do Mundo e divide a artilharia da competição com Kylian Mbappé. O único gol da Seleção Brasileira foi marcado por Neymar.
Por Leonardo Baran, dos Estados Unidos / Hugo Araújo
Tribunais descumprem decisão do STF sobre penduricalhos e pagam salários de até R$ 495 mil a juízes
Ao menos sete tribunais estaduais burlaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu os penduricalhos e pagaram a magistrados salários acima dos limites estabelecidos pela corte. O descumprimento ocorreu com base em resolução do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
Em maio, 616 juízes e desembargadores receberam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 46,4 mil, com cifras que chegaram a até R$ 495 mil no mês.
Naquele mês, estava em vigor decisão do STF que proibiu adicionais como auxílio-alimentação, moradia e indenização por acervo e criou um novo limite para os vencimentos. Pela regra do tribunal, os salários poderiam chegar a no máximo R$ 78,8 mil, diante de certas condições.
O drible na decisão do Supremo ocorreu, de acordo com os tribunais, seguindo uma decisão administrativa conjunta do CNMP e do CNJ —órgão comandado pelo ministro Edson Fachin, que também preside o STF. A resolução, aprovada por unanimidade em abril, recriou parte dos penduricalhos extintos e abriu brechas para que as verbas ultrapassassem o limite estabelecido pelo Supremo.
Da lista de 11 itens, os únicos benefícios que têm limite explícito previsto na resolução são a gratificação por acúmulo de função e por exercício em comarcas de difícil provimento. Juntos, esses benefícios não poderão ultrapassar 35% do subsídio do magistrado.
Parcelas extintas na decisão de março do STF foram substituídas por outras verbas na resolução conjunta. A assistência pré-escolar, por exemplo, tornou-se uma "gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade".
Em março, o STF vedou certos penduricalhos, mas manteve outros, como diárias, ajuda de custo em caso de promoção e valores retroativos reconhecidos por decisão judicial ou administrativa anteriores a fevereiro de 2026. O requisito é que essas verbas indenizatórias não podem superar o teto de 35% do salário básico do magistrado.
O STF estabeleceu ainda que juízes e desembargadores têm direito de receber um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos de experiência, conhecido como quinquênio. Esse valor está sujeito a outro teto, também de 35% dos vencimentos do juiz. Assim, magistrados que tiverem direito às verbas indenizatórias e ao quinquênio poderão receber um valor adicional equivalente a até 70% do salário.
Na terça-feira (30), o STF concluiu o julgamento sobre o tema e liberou parte dos penduricalhos antes vedados, como a conversão em pecúnia —a possibilidade de receber em dinheiro— de até 30 dias de plantões judiciais, cujos dias de compensação não tenham sido usufruídos por falta de permissão do tribunal. O novo entendimento eleva o limite salarial.
Os pagamentos feitos aos tribunais em maio, no entanto, ainda estavam sujeitos às regras de março. A Folha analisou os dados de oito cortes estaduais, por serem os únicos que enviaram dados completos ao painel de remuneração do CNJ. Apenas na corte de Pernambuco não foram identificados supersalários.
Já nos Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia foram registrados salários acima do limite criado pelo Supremo. Ao todo, 1 em cada 10 pagamentos no mês de maio ultrapassa o teto e a regra de 70% estipulada pelo Supremo.
Em notas separadas, seis tribunais afirmam que os pagamentos cumprem o que está previsto na resolução conjunta e na tese do STF. O único que não respondeu à reportagem foi o TJ-PR, que foi procurado por email em 9 de junho.
O CNJ, por sua vez, afirma que a resolução segue a determinação do STF e os limites para verbas indenizatórias. A corregedoria acompanha o cumprimento da decisão e determina a aplicação de possíveis sanções, segundo o conselho.
Os ministros do STF Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin fizeram um alerta em despachos de que estão "absolutamente vedados" a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários.
As razões que levaram os tribunais a extrapolarem o pagamento dos salários são variadas. Em Goiás, a corte pagou adiantamentos do 13º salário a juízes que estiveram no mês de aniversário. No Rio de Janeiro, também houve o adiantamento dessa parcela. Também há casos de juízes que receberam o terço constitucional de férias.
Tanto o terço quanto o 13º são autorizados a ultrapassar o limite de 35% e, por isso, não foram contabilizados nessa estimativa.
Segundo a tese do Supremo, a indenização de férias e a gratificação por exercício cumulativo não podem ultrapassar 35% do salário mensal do magistrado. Ou seja, se o vencimento básico do juiz for mais elevado, o teto dos pagamentos dos adicionais será maior.
O maior valor recebido por uma única pessoa foi no Distrito Federal, em que uma juíza ganhou R$ 495 mil após se aposentar. O salário foi turbinado por verbas referentes à indenização por férias não usufruídas.
A decisão do STF estabelece o limite de 35% para as férias, mas não a resolução conjunta do CNJ e do CNMP. O documento indica apenas que os magistrados teriam direito a somente 30 dias de indenização. A falta de clareza abre brecha para magistrados usarem a decisão a seu favor.
Em seguida está um juiz do Maranhão, que recebeu salário de R$ 272 mil em maio. A cifra também foi impulsionada pela indenização de férias e por outras verbas indenizatórias não especificadas.
O tribunal com maior percentual de juízes recebendo acima dos limites foi o de Rondônia, em que 38,8% ganharam algum valor que ultrapassa as regras do STF. O maior salário foi de R$ 72 mil. Como esse tribunal não paga o chamado quinquênio, o máximo que um magistrado poderia receber seria R$ 62 mil, o equivalente ao pagamento do teto salarial (R$ 46 mil) —caso o juiz já receba esse patamar— somado a 35% desse valor (R$ 16,24 mil).
Duas cortes pagaram o quinquênio e poderiam então pagar salários de até R$ 78,8 mil: do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Para Vera Monteiro, professora de direito administrativo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), os conflitos de interpretação mostram uma luta de poder entre as cortes.
"[Tribunais] têm interpretações exageradas, equivocadas, ao seu próprio favor", diz a professora. "É saque do patrimônio público. Veem a situação ficar apertada, que o controle começa a chegar de alguma maneira e querem aproveitar."
Em 6 de fevereiro, o ministro Dino deu um período de dois meses para que todos os órgãos revisassem verbas pagas e suspendessem aquelas sem base legal. Apenas parcelas indenizatórias já previstas em lei poderiam ficar fora do teto.
Já em 26 de fevereiro, o ministro Gilmar liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e já programados para o período.
Além disso, em abril, o CNJ aprovou por unanimidade a regulamentação do limite de penduricalhos a membros do Judiciário. No entanto, o documento recriou uma série de benefícios que haviam sido extintos na tese do STF, além de permitir que parte dos adicionais ficassem de fora do limite dos 35%, na contramão do que previa o Supremo. A resolução foi assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin
Por Luany Galdeano/Folhapress
Avião da Aerolíneas Argentinas tem motor amassado em colisão com drone durante pouso no Rio de Janeiro
Avião da Aerolíneas Argentinas atingido por drone foi rebocado e passou por inspeções detalhadas
Incidente ocorreu durante voo AR-1268, que vinha de Buenos AiresUm fragmento compatível com uma peça de drone foi encontrado no motor número 1 de uma aeronave da Aerolíneas Argentinas durante uma inspeção realizada no voo AR-1268, que operava a rota entre Buenos Aires e o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). O incidente ocorreu na noite de 1º de junho.
A inspeção revelou que a peça causou dano a uma das palhetas do motor, além de uma amassadura no inlet cowl, componente que envolve a entrada de ar do motor.
O comandante da aeronave não soube informar se a colisão ocorreu durante a aproximação do pouso.
Como medida de segurança, a fiscalização aeroportuária realizou um monitoramento especial na pista 15/33 entre 21h35 e 21h42. Não foi identificado qualquer objeto ou vestígio relacionado ao incidente.
O voo foi cancelado e a aeronave rebocada para a posição 110, onde passou por inspeções mais detalhadas.
O fragmento recolhido encontra-se sob custódia na sala de manutenção da Aerolíneas Argentinas localizada no píer sul do Aeroporto Internacional do Galeão.
As autoridades responsáveis pela segurança do aeroporto foram informadas sobre o ocorrido para garantir a investigação e o acompanhamento do caso. O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) registrou a situação como incidente.
Por Carlos Ferreira/Folhapress
Brasil cai, e sonho do hexa nos EUA acaba
Haaland marca duas vezes e faz a festa dos torcedores vestidos de vikings nos Estados Unidos.
Brasil perde por 2 a 1 para a Noruega na tarde deste domingo (5)Campeão nos Estados Unidos em 1994, o Brasil não vai voltar a erguer a Copa do Mundo na América do Norte em 2026. A campanha da equipe verde-amarela no torneio deste ano foi interrompida nas oitavas de final, com uma derrota por 2 a 1 para a Noruega na tarde de domingo (5), em East Rutherford.
Na arquibancada do MetLife Stadium, nos arredores de Nova York, os noruegueses executaram sua performática remada viking –uma alusão aos agressivos navegadores que partiram entre os séculos 8 e 11 da Escandinávia, onde hoje ficam a Noruega, a Suécia e a Dinamarca. Em campo, Haaland precisou de duas chances para definir o marcador.
A história poderia ter sido diferente se Bruno Guimarães tivesse convertido pênalti sofrido por Matheus Cunha no início do jogo. Ele parou no goleiro Nyland, e a partida ficou aberta no segundo tempo. Então, apareceu o goleador norueguês, que aproveitou suas duas oportunidades. Neymar descontou aos 55 minutos, de pênalti, quando já não havia mais tempo para reação.
Manteve-se, assim, uma freguesia histórica: a norueguesa é a única seleção até hoje que o Brasil enfrentou e não venceu. São agora cinco jogos, com três derrotas –duas delas em Copa do Mundo– e dois empates.
Foi mantido também o jejum contra europeus no mata-mata do Mundial. Dominado pela França em 2006, eliminado pela Holanda em 2010, constrangido pela Alemanha em 2014, batido pela Bélgica em 2018, castigado pela Croácia em 2022 e superado pela Noruega em 2026, o time canarinho chegará a seu maior período sem levantar o troféu do torneio, ao menos 28 anos.
A campanha neste ano foi a pior desde 1990, com queda para a Argentina também nas oitavas.
Por Marcos Guedes/Luciano Trindade/Folhapress
Caso Michelle move rota de campanha, põe esposa de Flávio no aquecimento e reduz forças no PL Mulher
Fernanda Bolsonaro deverá passar por media training e ter equipe própria de redes sociais, enquanto lideranças femininas temem que renúncia de ex-primeira-dama do setorial impacte escolha de candidatas mulheres nas convenções.
Na medida em que a crise causada pelo vídeo de Michelle Bolsonaro, lançado na semana passada, decanta, mudanças e novos desdobramentos são esperados na campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República e no próprio PL Mulher.
Com o marido acusado pela madrasta de “maltratá-la, humilhá-la e desrespeitá-la”, Fernanda Bolsonaro deve ocupar um papel mais central na campanha presidencial. Ela passará por media training ao longo deste mês e pode ter sua própria equipe de redes sociais, segundo integrantes da pré-campanha.
Especializada em ortodontia e ortopedia facial, Fernanda deve focar no tema da saúde e direcionar o discurso para mulheres, com ajuda da economista Daniella Marques. A ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Bolsonaro vem ganhando proeminência na pré-campanha de Flávio e coordena as propostas da pré-campanha voltadas às mulheres.
A entrada de Fernanda em cena já era esperada durante a campanha eleitoral, mas ganhou urgência. Aliados de Flávio querem blindar a imagem do senador do desgaste potencialmente provocado pelas críticas de Michelle.
Na quarta-feira passada, 1º, uma semana após a divulgação do vídeo da madrasta, Flávio organizou um encontro com lideranças femininas em Brasília. A esposa dentista se apresentou às participantes como uma mulher tradicional:
“Estamos há 16 anos juntos. Sou esposa, mãe e dona de casa, como todas vocês que estão aqui”, declarou, num momento em que o senador tenta se mostrar um candidato mais palatável ao eleitorado feminino.
Flávio aproveitou os holofotes e o público do evento para dizer que repudia as falas do comunicador Paulo Figueiredo, aliado e braço-direita de seu irmão Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que disse que mulheres votam mal, em especial as solteiras, que não têm maridos para influenciá-las positivamente.
“Eu queria repudiar veementemente a fala do Paulo Figueiredo sobre as mulheres. Ele está completamente equivocado, e não faz parte da minha campanha”, declarou no começo do encontro. A cena foi divulgada nas redes sociais de aliados, inclusive de Fernanda.
Flávio disse que Figueiredo é um aliado que tem ajudado o bolsonarismo dos Estados Unidos, e que por isso as pessoas tentam “colocar no seu colo” as declarações dele. O comentário de Figueiredo foi feito no dia 25 de junho, e o senador levou mais de uma semana para se manifestar.
Além de Flávio, outras lideranças discursaram, de senadoras e deputadas federais até vereadores de diversas cidades. O líder do evento ouviu de elogios pessoais até propostas para políticas públicas.
“Nós temos o candidato mais bonito, mais jovem”, afirmou a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), antes de defender que Flávio, se eleito, promova políticas de armamento e combate à violência doméstica. “A polícia não pode estar em todos os lugares e as mulheres precisam se defender”.
Integrantes da equipe de Flávio querem dobrar os esforços direcionados às mulheres, direcionando a rota da campanha para essa direção. A escolha de uma vice cairia como uma luva nesses planos; até agora, todas as cotadas são mulheres (Júlia Zanatta, Tereza Cristina, Simone Marquetto, Clarissa Tércio, Daniella Marques).
Michelle Bolsonaro fica no PL e avalia candidatura ao Senado
Na terça-feira, 30, antes do evento, Michelle teve uma conversa de duas horas com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, momento em que ela decidiu renunciar ao cargo de presidente do PL Mulher, setorial feminino da sigla.
Na mesma noite, ela se reuniu com duas de suas principais aliadas, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que demoveram-na da ideia de se desfiliar do PL, segundo relatos de pessoas próximas.
Um dos argumentos usados por Damares e Celina foi que Michelle, com bom desempenho nas pesquisas eleitorais, tem uma vitória quase assegurada para o Senado. Uma das oportunidades para a ex-primeira-dama é que Mara Gabrili (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS), dois senadores que mais encampam as pautas dos direitos das pessoas com deficiência — a principal bandeira de Michelle —, não vão tentar a reeleição, o que deixa caminho aberto a ela.
Michelle deve decidir se vai se candidatar ao Senado até o período das convenções partidárias, que começa em 20 de julho. Trata-se da janela em que os partidos oficializam os candidatos que vão de fato disputas as eleições.
Damares e Celina devem tentar uma última cartada quando o prazo se aproximar. Até lá, querem deixar a poeira baixar e preservar a ex-primeira-dama do assunto.
Lideranças do PL Mulher temem descarte de candidaturas femininas
A saída de Michelle do PL Mulher pode ter implicações práticas para as candidatas do PL, avaliam dirigentes estaduais do setorial — que, por enquanto estão mantidas, mesmo sem um comando nacional.
Isso porque a ex-primeira-dama tinha autoridade para pressionar os presidentes estaduais do PL, que de fato detêm o poder sobre as candidaturas, para que as lideranças femininas fossem escolhidas. Nas eleições municipais de 2024, Michelle deu aval às chapas de mulheres por todo o Brasil.
O temor de suas aliadas, segundo relatos feitos ao jornal O Estado de São Paulo sob reserva, é que nem todas as presidentes estaduais do PL Mulher tenham força política para cobrar dos dirigentes homens as candidaturas que já vinham sendo alinhadas com Michelle. Se perderem a queda de braço, as lideranças femininas podem ver as candidaturas serem descartadas.
A correlação é desbalanceada em alguns Estados, uma vez que nem todas as presidentes estaduais têm um mandato que lhes dê capital político e influência. Em São Paulo (Rosana Valle), Distrito Federal (Bia Kicis), na Bahia (Roberta Roma) e no Rio de Janeiro (Chris Tonietto), as dirigentes são deputadas federais, por exemplo.
Em alguns Estados, as presidentes têm menos poder, mas ainda assim mandatos relevantes enquanto deputadas estaduais. É o caso de Santa Catarina (Ana Campagnolo) e Minas Gerais (delegada Sheila).
Já vereadoras lideram os setoriais estaduais no Paraná (Carlise Kwiatkowski), Mato Grosso (Gislaine Yamashita), Maranhão (Flávia Berthier) e Ceará (Priscila Costa).
Nos demais Estados, elas não têm sequer mandatos, o que as torna vulneráveis a pressões políticas e acordos pelas costas sem o respaldo de Michelle Bolsonaro.
Uma liderança estadual disse à reportagem não saber com quem ficará a decisão final caso os homens e as mulheres à frente dos diretórios e dos setoriais estaduais não se entenderam, e que “Valdemar vai precisar prestigiar as candidatas escolhidas pela Michelle”, para que o trabalho feito pela ex-primeira-dama não se dissolva.
Por Guilherme Caetano/Estadão
Brasil nunca perdeu em campanhas que terminaram com título da Copa do Mundo; veja levantamento
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| Por Thiago Tolentino |
O Brasil venceu suas cinco Copas do Mundo sem perder nenhum jogo. Em levantamento feito pelo Bahia Notícias neste domingo (5), a Seleção Brasileira aparece como o país que mais vezes conquistou o Mundial de forma invicta, considerando todas as edições disputadas entre 1930 e 2022.
Os títulos brasileiros aconteceram em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Nas cinco campanhas, o Brasil terminou a competição sem derrotas. Em duas delas, a Seleção teve 100% de aproveitamento: em 1970, no México, e em 2002, na Coreia do Sul e no Japão.
Na primeira conquista, em 1958, o Brasil venceu Áustria, União Soviética, País de Gales, França e Suécia. O único jogo sem vitória foi o empate em 0 a 0 com a Inglaterra, ainda na fase de grupos. A campanha terminou com triunfo por 5 a 2 sobre os suecos, donos da casa, na final.
Quatro anos depois, em 1962, a Seleção voltou a ser campeã sem perder. O Brasil venceu México, Espanha, Inglaterra, Chile e Tchecoslováquia, além de empatar com a própria Tchecoslováquia na primeira fase. Na decisão, os brasileiros venceram por 3 a 1 e conquistaram o bicampeonato mundial.
Em 1970, o Brasil fez uma das campanhas perfeitas da história da Copa. A equipe comandada por Mário Zagallo venceu todos os seis jogos: Tchecoslováquia, Inglaterra, Romênia, Peru, Uruguai e Itália. A final terminou com vitória por 4 a 1 sobre os italianos e garantiu o tricampeonato brasileiro.
O tetracampeonato, em 1994, também veio sem derrota. O Brasil venceu Rússia e Camarões, empatou com a Suécia na primeira fase, passou por Estados Unidos, Holanda e Suécia no mata-mata, e empatou com a Itália na final. O título foi decidido nos pênaltis, após 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação.
Em 2002, a Seleção voltou a fazer uma campanha com 100% de aproveitamento. O Brasil venceu Turquia, China, Costa Rica, Bélgica, Inglaterra, Turquia novamente e Alemanha. Na final, Ronaldo marcou duas vezes na vitória por 2 a 0 sobre os alemães.
O Brasil é o único país com cinco títulos mundiais e também o que mais vezes foi campeão sem perder. A Itália aparece em seguida, com quatro conquistas invictas, em 1934, 1938, 1982 e 2006.
Entre os demais campeões, Alemanha, Argentina, Espanha e França tiveram ao menos uma campanha de título com derrota ou empate, dependendo da edição. No caso brasileiro, todas as conquistas foram encerradas sem derrotas.
Por Thiago Tolentino
Estudo aponta falhas em estimativas de riscos fiscais usadas pelo governo
AGU afirma que informações eram levadas ao Poder Judiciário como se fossem confissão de dívida, e que isso influenciava as decisões dos magistrados.
Todos os anos, o governo envia ao Congresso, junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um Anexo de Riscos Fiscais que estima o impacto potencial de ações judiciais e outros passivos capazes de afetar as contas públicas.
Um estudo do núcleo de tributação do Insper aponta falta de transparência e inconsistências metodológicas nas estimativas que impedem avaliar a real dimensão dos riscos para a União. A pesquisa foi coordenada por Vanessa Rahal Canado e também é assinada por Maria Raphaela Matthiesen e Breno Vasconcelos.
Os pesquisadores analisaram dez anos dos Anexos de Riscos Fiscais (ARF). Na LDO de 2025, o documento registra R$ 729,9 bilhões em passivos potenciais —cerca de 6% do PIB—, mas o levantamento afirma que esse número está incompleto.
Segundo Canado, não é possível sequer afirmar se a estimativa está superdimensionada ou subdimensionada porque nove disputas tributárias relevantes em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) aparecem no anexo sem qualquer estimativa de impacto financeiro.
"Talvez uma bomba fiscal esteja aí e ninguém consegue ter a dimensão do tamanho dessa bomba", disse.
Procurada para comentar as conclusões do estudo, a Receita Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério do Planejamento afirmou que não tem responsabilidade pelo relatório.
A AGU (Advocacia-Geral da União) fez considerações sobre um novo formato do anexo e afirmou que a LDO tem o documento para avaliar os passivos contingentes capazes de afetar as contas públicas, e que produz as informações que subsidiam o relatório exclusivamente com essa finalidade.
A pesquisa começou ainda em 2016, durante as discussões da chamada Tese do Século, quando o STF analisava se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) deveria integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Na época, falava-se que uma derrota da União poderia custar R$ 250 bilhões aos cofres públicos.
Intrigados com a origem da estimativa, os pesquisadores passaram a solicitar à Receita Federal o cálculo utilizado pelo governo. Segundo Breno Vasconcelos, os documentos só foram liberados após intervenção da Controladoria-Geral da União. A resposta foi que eles não encontraram a origem daquela estimativa.
"Desde então, estamos fazendo a análise e, agora, encerramos com uma visão global dos Anexos de Riscos Fiscais dos últimos dez anos", diz Breno.
Ao longo da pesquisa, os autores encontraram casos em que o próprio governo ainda dizia estar definindo a metodologia de cálculo de determinado risco, embora o impacto financeiro correspondente já estivesse publicado no Anexo de Riscos Fiscais.
Além disso, os três pesquisadores apontam que há problemas nos métodos para elaborar as estimativas. Há casos em que as premissas dos cálculos não refletem a repercussão financeira de eventuais decisões desfavoráveis ao governo.
O relatório também aponta que há um problema de questão jurídica. Em teoria, os contribuintes que estão em litígio com a União deveriam ter acesso aos cálculos que o órgão elabora —afinal, eles são parte diretamente interessada.
Neste ano, porém, uma portaria da AGU estabeleceu que os dados individualizados deixarão de ser divulgados. "O ministro vai se basear num número ao qual ele terá acesso, mas que a sociedade não teve como verificar e, por isso, nem mesmo conseguiria contestar", afirmou Vasconcelos.
Em nota, a AGU afirmou que o formato de divulgação das informações foi revisto para "afastar a possibilidade de utilização indevida de informações a respeito da exposição da União à riscos fiscais judiciais, o que vinha ocorrendo em prejuízo da defesa da União, suas autarquias e fundações".
Segundo o órgão, o antigo formato possibilitava a individualização de ações judiciais ou temas específicos, e isso prejudicava "a paridade de armas entre as partes, na medida em que poderia revelar a expectativa de eventual condenação e suas repercussões financeiras".
A AGU também afirma que as informações eram levadas ao Poder Judiciário como se fossem confissão de dívida, e que isso influenciava as decisões dos magistrados.
O novo formato atende ao princípio da publicidade "na medida em que evidencia a exposição da União a riscos fiscais decorrentes de processos judiciais, ao mesmo tempo que resguarda informações protegidas por sigilo profissional estabelecidos", afirma a entidade.
Para os pesquisadores, a mudança reduz a possibilidade de escrutínio justamente porque as estimativas são utilizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em processos no STF e no STJ.
Para Vasconcellos, os dados do ARF viram um "argumento de autoridade", como se os valores em discussão fossem aqueles que são apontados porque assim diz a Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo os pesquisadores.
Segundo o estudo, as estimativas do ARF passaram a aparecer com frequência crescente nos votos dos ministros do STF desde 2017.
Por Felipe Gutierrez/Folhapress
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