ipiauurgente.blogspot.com 7/05/2026 01:13:00 PM 0

Brasil nunca perdeu em campanhas que terminaram com título da Copa do Mundo; veja levantamento

Por Thiago Tolentino
O Brasil venceu suas cinco Copas do Mundo sem perder nenhum jogo. Em levantamento feito pelo Bahia Notícias neste domingo (5), a Seleção Brasileira aparece como o país que mais vezes conquistou o Mundial de forma invicta, considerando todas as edições disputadas entre 1930 e 2022.

Os títulos brasileiros aconteceram em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Nas cinco campanhas, o Brasil terminou a competição sem derrotas. Em duas delas, a Seleção teve 100% de aproveitamento: em 1970, no México, e em 2002, na Coreia do Sul e no Japão.

Na primeira conquista, em 1958, o Brasil venceu Áustria, União Soviética, País de Gales, França e Suécia. O único jogo sem vitória foi o empate em 0 a 0 com a Inglaterra, ainda na fase de grupos. A campanha terminou com triunfo por 5 a 2 sobre os suecos, donos da casa, na final.

Quatro anos depois, em 1962, a Seleção voltou a ser campeã sem perder. O Brasil venceu México, Espanha, Inglaterra, Chile e Tchecoslováquia, além de empatar com a própria Tchecoslováquia na primeira fase. Na decisão, os brasileiros venceram por 3 a 1 e conquistaram o bicampeonato mundial.

Em 1970, o Brasil fez uma das campanhas perfeitas da história da Copa. A equipe comandada por Mário Zagallo venceu todos os seis jogos: Tchecoslováquia, Inglaterra, Romênia, Peru, Uruguai e Itália. A final terminou com vitória por 4 a 1 sobre os italianos e garantiu o tricampeonato brasileiro.

O tetracampeonato, em 1994, também veio sem derrota. O Brasil venceu Rússia e Camarões, empatou com a Suécia na primeira fase, passou por Estados Unidos, Holanda e Suécia no mata-mata, e empatou com a Itália na final. O título foi decidido nos pênaltis, após 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação.

Em 2002, a Seleção voltou a fazer uma campanha com 100% de aproveitamento. O Brasil venceu Turquia, China, Costa Rica, Bélgica, Inglaterra, Turquia novamente e Alemanha. Na final, Ronaldo marcou duas vezes na vitória por 2 a 0 sobre os alemães.

O Brasil é o único país com cinco títulos mundiais e também o que mais vezes foi campeão sem perder. A Itália aparece em seguida, com quatro conquistas invictas, em 1934, 1938, 1982 e 2006.

Entre os demais campeões, Alemanha, Argentina, Espanha e França tiveram ao menos uma campanha de título com derrota ou empate, dependendo da edição. No caso brasileiro, todas as conquistas foram encerradas sem derrotas.

Por Thiago Tolentino
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ipiauurgente.blogspot.com 7/05/2026 10:54:00 AM 0

Estudo aponta falhas em estimativas de riscos fiscais usadas pelo governo

AGU afirma que informações eram levadas ao Poder Judiciário como se fossem confissão de dívida, e que isso influenciava as decisões dos magistrados.


Todos os anos, o governo envia ao Congresso, junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um Anexo de Riscos Fiscais que estima o impacto potencial de ações judiciais e outros passivos capazes de afetar as contas públicas.

Um estudo do núcleo de tributação do Insper aponta falta de transparência e inconsistências metodológicas nas estimativas que impedem avaliar a real dimensão dos riscos para a União. A pesquisa foi coordenada por Vanessa Rahal Canado e também é assinada por Maria Raphaela Matthiesen e Breno Vasconcelos.

Os pesquisadores analisaram dez anos dos Anexos de Riscos Fiscais (ARF). Na LDO de 2025, o documento registra R$ 729,9 bilhões em passivos potenciais —cerca de 6% do PIB—, mas o levantamento afirma que esse número está incompleto.

Segundo Canado, não é possível sequer afirmar se a estimativa está superdimensionada ou subdimensionada porque nove disputas tributárias relevantes em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) aparecem no anexo sem qualquer estimativa de impacto financeiro.

"Talvez uma bomba fiscal esteja aí e ninguém consegue ter a dimensão do tamanho dessa bomba", disse.

Procurada para comentar as conclusões do estudo, a Receita Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério do Planejamento afirmou que não tem responsabilidade pelo relatório.

A AGU (Advocacia-Geral da União) fez considerações sobre um novo formato do anexo e afirmou que a LDO tem o documento para avaliar os passivos contingentes capazes de afetar as contas públicas, e que produz as informações que subsidiam o relatório exclusivamente com essa finalidade.

A pesquisa começou ainda em 2016, durante as discussões da chamada Tese do Século, quando o STF analisava se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) deveria integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Na época, falava-se que uma derrota da União poderia custar R$ 250 bilhões aos cofres públicos.

Intrigados com a origem da estimativa, os pesquisadores passaram a solicitar à Receita Federal o cálculo utilizado pelo governo. Segundo Breno Vasconcelos, os documentos só foram liberados após intervenção da Controladoria-Geral da União. A resposta foi que eles não encontraram a origem daquela estimativa.

"Desde então, estamos fazendo a análise e, agora, encerramos com uma visão global dos Anexos de Riscos Fiscais dos últimos dez anos", diz Breno.

Ao longo da pesquisa, os autores encontraram casos em que o próprio governo ainda dizia estar definindo a metodologia de cálculo de determinado risco, embora o impacto financeiro correspondente já estivesse publicado no Anexo de Riscos Fiscais.

Além disso, os três pesquisadores apontam que há problemas nos métodos para elaborar as estimativas. Há casos em que as premissas dos cálculos não refletem a repercussão financeira de eventuais decisões desfavoráveis ao governo.

O relatório também aponta que há um problema de questão jurídica. Em teoria, os contribuintes que estão em litígio com a União deveriam ter acesso aos cálculos que o órgão elabora —afinal, eles são parte diretamente interessada.

Neste ano, porém, uma portaria da AGU estabeleceu que os dados individualizados deixarão de ser divulgados. "O ministro vai se basear num número ao qual ele terá acesso, mas que a sociedade não teve como verificar e, por isso, nem mesmo conseguiria contestar", afirmou Vasconcelos.

Em nota, a AGU afirmou que o formato de divulgação das informações foi revisto para "afastar a possibilidade de utilização indevida de informações a respeito da exposição da União à riscos fiscais judiciais, o que vinha ocorrendo em prejuízo da defesa da União, suas autarquias e fundações".

Segundo o órgão, o antigo formato possibilitava a individualização de ações judiciais ou temas específicos, e isso prejudicava "a paridade de armas entre as partes, na medida em que poderia revelar a expectativa de eventual condenação e suas repercussões financeiras".

A AGU também afirma que as informações eram levadas ao Poder Judiciário como se fossem confissão de dívida, e que isso influenciava as decisões dos magistrados.

O novo formato atende ao princípio da publicidade "na medida em que evidencia a exposição da União a riscos fiscais decorrentes de processos judiciais, ao mesmo tempo que resguarda informações protegidas por sigilo profissional estabelecidos", afirma a entidade.

Para os pesquisadores, a mudança reduz a possibilidade de escrutínio justamente porque as estimativas são utilizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em processos no STF e no STJ.

Para Vasconcellos, os dados do ARF viram um "argumento de autoridade", como se os valores em discussão fossem aqueles que são apontados porque assim diz a Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo os pesquisadores.

Segundo o estudo, as estimativas do ARF passaram a aparecer com frequência crescente nos votos dos ministros do STF desde 2017.
Por Felipe Gutierrez/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 7/05/2026 10:45:00 AM 0

Com meios digitais de pagamento, queda na produção de cédulas acumula prejuízo de R$ 63,5 milhões

Trabalhadores da Casa da Moeda acusam gestão de enfraquecer empresa e falam em risco institucional e financeiro.

Do ano passado para cá, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) perdeu cerca de R$ 63 milhões devido à queda da produção do papel-moeda. A redução é referente ao contrato com o Banco Central, o que significa uma média de 7,5%.

Em meio à redução, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da empresa pública cobra uma atuação mais firme da direção em defesa de projetos estratégicos. O vice-presidente da entidade, Roni Oliveira, disse que existe um processo de desarticulação de iniciativas que ampliariam receitas.

A grande preocupação é a redução da principal atividade da empresa, que é a produção de cédulas para o BC, impulsionada pela expansão dos meios digitais de pagamento, como o Pix.

Por isso, o sindicato defende que a empresa amplie a atuação em novos mercados e fortaleça contratos no Brasil e no exterior. Mas, para a entidade, a atual gestão tem desperdiçado oportunidades.

Um dos exemplos é a perda do contrato com a Argentina. Segundo Roni, a atual direção tem deixado de lado discussões e projetos capazes de ampliar o alcance da estatal em áreas como rastreabilidade, certificação e controle fiscal.

Em junho, os trabalhadores da Casa da Moeda aprovaram greve por tempo indeterminado em protesto contra medidas adotadas pela direção da estatal.

O sindicato quer que o governo federal cobre da atual administração uma estratégia clara de fortalecimento da empresa, com foco na geração de receitas e na conquista de novos mercados.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 7/05/2026 08:36:00 AM 0

Polícia Civil recupera carga de cacau após furto no sul da Bahia

Ação no sul da Bahia resultou na apreensão de 2,8 toneladas de pó de cacau avaliadas em mais de R$ 

280 mil.A Polícia Civil da Bahia recuperou, nesta sexta (3) e sábado (4), uma carga de 2,8 toneladas de pó de cacau que havia sido subtraída após um acidente de trânsito ocorrido no dia 30 de junho, na BR-415, no sul do estado. Um homem, de 49 anos, foi conduzido para prestar esclarecimentos.

A ação foi realizada pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (6ª Coorpin/Itabuna), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI Sul), nos municípios de Barro Preto e Itabuna.

De acordo com a Polícia Civil, a localização da carga foi possível após o recebimento de informações repassadas por colaboradores. O material, avaliado em mais de R$ 280 mil, foi integralmente recuperado.

Todo o produto apreendido será restituído ao proprietário. O homem localizado durante a operação foi encaminhado ao Plantão Central de Itabuna, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.

As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias da subtração da carga e identificar outros possíveis envolvidos no caso.

A Polícia Civil apura se houve participação de mais pessoas na retirada irregular do material após o acidente na rodoviaRedação/Bahia.ba

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ipiauurgente.blogspot.com 7/05/2026 08:10:00 AM 0

Medida que derruba ‘taxa das blusinhas’ está parada há 2 meses no Congresso e pode caducar

Tema está parado em Brasília e proximidade do recesso parlamentar preocupa empresas de varejo, que temem não haver tempo hábil para apreciar Medida Provisória, que vence no dia 8 de setembro

Presidente Lula durante assinatura da MP para zerar imposto federal da Taxa das Blusinhas

A Medida Provisória (MP) que acaba com a “taxa das blusinhas”, tributo federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50, completa dois meses parada no Congresso Nacional no próximo dia 12 de julho e corre o risco de caducar.

Ainda não foram indicados relator nem os integrantes da comissão mista - composta por deputados e senadores -, para tratar do assunto. A demora em apreciar o tema preocupa integrantes do varejo e de sites de e-commerce no Brasil.

O temor do setor é de que, em meio à Copa do Mundo e às vésperas do início do recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho, não haja tempo hábil para apreciar a proposta. Uma MP tem validade de 120 dias e se não for aprovada na Câmara e no Senado a medida perde a validade. O período de férias não conta prazo

André Porto, diretor-executivo da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), representante de sites de e-commerce como Amazo, Alibaba e Shein, cobra prioridade ao tema.

“Esperamos que o Congresso priorize o tema e avance em um debate técnico, equilibrado e aprove o fim definitivo da taxa das blusinhas antes do prazo limite”, afirmou à Coluna do Estadão.

“Dados comprovam que a taxa das blusinhas prejudicou especialmente o brasileiro das classes C, D e E, sem gerar qualquer efeito positivo na economia”, completou.

Fim da ‘taxa das blusinhas’ é apoiado pela população

A proposta que zerou o imposto de importação cobrado sobre remessas internacionais tem amplo apoio popular. Pesquisa realizada em maio mostrou que 56% dos entrevistados afirmou que votaria em um candidato que defendesse o fim da chamada “taxa das blusinhas”.

Entenda o vaivém da ‘taxa das blusinhas’

A cobrança da “taxa das blusinhas” começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso. O governo vinha se mostrando dividido em relação ao tributo, com alguns ministros defendendo o seu fim, e com medo de que a medida impactasse negativamente a popularidade do presidente Lula.

O tema vinha gerando um racha dentro do governo nos últimos meses. Ministros do Palácio do Planalto, como José Guimarães (Relações Institucionais), defendiam o fim da taxa, enquanto o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) Geraldo Alckmin, por exemplo, defendia a manutenção do imposto.

Segundo dados da Receita Federal, no acumulado do ano até abril, a taxa rendeu R$ 1,78 bilhão aos cofres públicos - uma alta de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2025, a arrecadação foi de R$ 5 bilhões.
Por Leticia Fernandes/Estadão
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ipiauurgente.blogspot.com 7/05/2026 08:01:00 AM 0

Tarcísio lidera disputa pelo Governo de SP com 46%, ante 30% de Haddad, mostra Datafolha

Na primeira pesquisa com cenário consolidado, governador chega a 52% dos votos válidos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-ministro Fernando Haddad (PT)


O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes com 46% das intenções totais de votos, segundo o Datafolha. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) está na segunda posição, com 30%.

Outros três candidatos de esquerda radical, Vera Lúcia (PSTU, 5%), Vivian Mendes (UP, 4%) e Carlos Machado (PCB, 4%), surpreendem empatados no terceiro posto, ainda que distante. Em teoria, eles tomam para si 13% que poderiam ser disputados por Haddad. Dizem votar em branco, nulo ou em ninguém 8%, enquanto 3% estão indecisos.

Tarcísio amealha 52% dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos e são usados pela Justiça Eleitoral para contabilizar o resultado do pleito, ante 34% de Haddad. Para vencer em qualquer rodada, o candidato deve ter 50% dos votos válidos mais um.

A margem de erro de dois pontos para mais ou menos e a distância da eleição, quando a declaração de voto branco e nulo é historicamente maior, não permitem afirmar que ele ganharia a disputa no primeiro turno se ela fosse hoje.

Essa pesquisa, realizada de quarta-feira (1º) a sexta (3) e registrada na Justiça Eleitoral sob os códigos SP-01703/2026 e BR-06481/2026, é a primeira com o cenário das pré-candidaturas consolidado no estado. Foram ouvidos 1.608 eleitores em 71 cidades.

Em relação à rodada anterior, de março, diversos nomes do campo de Haddad deixaram a disputa. Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (MDB) concorrerão ao Senado, Márcio França (PSB) será seu vice e Geraldo Alckmin (PSB) seguirá na chapa presidencial de Lula (PT).

Já no espectro político próximo de Tarcísio, Paulo Serra (PSDB) e Kim Kataguiri (Missão) desistiram de enfrentar a campanha.

De lá para cá, Haddad deixou o ministério e se lançou pré-candidato. Com isso, as citações espontâneas a seu nome como candidato preferido subiram de 2% em março para 8% agora, e 1% diz preferir um candidato do PT. Tarcísio oscilou de 22% para 21%, enquanto dizem votar "no atual governador" sem nomeá-lo 3%.

Em um eventual segundo turno, Tarcísio segue à frente de Haddad. O governador tem 53% ante 37% do petista, cenário estável em relação à pesquisa anterior.

O petista também é mais rejeitado pelos paulistas, com 47% afirmando que nunca votariam nele. Dizem isso sobre o governador 29% dos entrevistados.

Os números mostram o tamanho do desafio de Haddad, que mais uma vez recebeu uma missão vista por muitos como quase impossível em nome do presidente Lula, que precisa de um palanque forte em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Em 2022, Haddad enfrentou Tarcísio, recebendo 36% dos votos no primeiro turno e 45% no segundo, números insuficientes para ganhar, mas que ajudaram Lula a derrotar nacionalmente Jair Bolsonaro, o padrinho do então desconhecido ex-ministro da Infraestrutura.

Como é costumeiro e revelador do perfil mais conservador do eleitorado paulista, o PT tem mais dificuldade no interior do que na capital, onde já emplacou três prefeitos desde a redemocratização.

No interior, que soma 53% do eleitorado do estado, Tarcísio tem 49% dos votos totais, ante 26% do ex-ministro da Fazenda. Já na capital e região metropolitana, responsáveis pelos restantes 47% de eleitores, a vantagem cai, com o governador marcando 43% a 35%.

Em um esforço para tentar popularizar seu nome no interior, Haddad terá o nome confirmado como candidato em convenção no próximo dia 25 a ser realizada em Ribeirão Preto, cidade que já foi reduto do PT.

Usando a lógica inversa, o Republicanos lançará Tarcísio à reeleição em 1º de agosto em um evento no ginásio do Ibirapuera, na capital. A cidade antes deverá sediar a convenção do principal rival de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aliado do governador paulista.

O perfil do eleitorado dos principais concorrentes segue inalterado. Tarcísio tem desempenho acima de sua média entre homens (52%), com mais de 60 anos (51%), os mais instruídos (49%), evangélicos (56%) e os mais ricos (de 50% a 63% entre as faixas acima de dois salários mínimos).

O governador é preferido pela imensa maioria de quem votou em Bolsonaro no segundo turno de 2022 e entre quem escolhe nesta eleição o filho do ex-presidente Flávio, 79% e 77% respectivamente.

Já Haddad registra uma intenção de voto mais homogênea entre os grandes grupos. Ele fideliza menos o eleitorado lulista do que o rival faz com o bolsonarista: 62% dos que votaram em Lula no pleito passado e 66% dos que pretendem repetir a dose neste ano o apoiam.

O ex-presidente em prisão, condenado por tentativa de golpe de Estado, é um cabo eleitoral mais eficaz do que Lula no estado. Dizem que votariam com certeza num candidato de Bolsonaro 27% dos ouvidos, enquanto 22% dizem que talvez o fizessem e 49% rejeitam a ideia. Em relação ao atual mandatário, os índices são de 19%, 23% e 54%, respectivamente.

No pelotão de baixo, os três nomes de partidos de esquerda chamam especial atenção no segmento dos jovens de 16 a 24 anos, onde têm 29% das intenções de votos, ainda que o grupo só represente 13% da amostra total.
Por Igor Gielow/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 7/04/2026 08:38:00 PM 0

Defeso eleitoral impõe limites a agentes públicos a três meses das Eleições 2026

Regras proíbem publicidade institucional, atos de pessoal e repasses. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades entre candidaturas

A partir deste sábado (4) — data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 —, entram em vigor as principais restrições destinadas a agentes. O período se estende até 25 de outubro.  

O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública, previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e disciplinadas pela Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

As restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual.  

Confira, a seguir, as regras e as condutas que passam a ser vedadas a partir deste sábado (4): 

Cessão de funcionários para a JE 

Até o dia 4 de janeiro de 2027 (para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno) e até 25 de janeiro de 2027 (para as que tiverem 2º turno), os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral (JE). A cessão deve ocorrer em casos específicos, de forma motivada e mediante solicitação dos tribunais eleitorais (artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997). 

Atos de pessoal  

Fica proibido às agentes e aos agentes públicos, na circunscrição do pleito e até a posse das eleitas e dos eleitos, nomear, contratar, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens de pessoal. Também estão vedadas a remoção, transferência ou exoneração de ofício de pessoa servidora pública, sob pena de nulidade de pleno direito (artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997). 

Sobre esse ponto, a legislação estabelece as seguintes exceções: 

  • nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; 

  • nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; 

  • nomeação das aprovadas e dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2026; 

  • nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, por meio de prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; e 

  • transferência ou remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários. 

Verbas, publicidade e pronunciamentos 

Até a realização das eleições, ficam vedadas as seguintes condutas (artigo 73, inciso VI, da Lei nº 9.504/1997): 

  • Transferência voluntária de recursos: é proibido o repasse de verbas da União aos estados e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. Excluem-se da proibição os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento (com cronograma prefixado) e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas. 

  • Publicidade institucional: fica proibida a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta. A regra não se aplica à propaganda de produtos e serviços que possuam concorrência no mercado, nem em caso de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

  • Pronunciamentos em rede de rádio e TV: é vedado fazer pronunciamentos fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, a matéria for urgente, relevante e relativa às funções de governo. 

Adequação de canais oficiais 

As agentes e os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos sites, dos canais digitais e de outros meios de informação oficial exclua nomes, símbolos, expressões, imagens, slogans ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. 

Fica assegurada, no entanto, a manutenção das informações necessárias para o estrito cumprimento da transparência fiscal e do acesso à informação, conforme o artigo 15, parágrafo 3º, da Resolução TSE nº 23.735/2024. Na prática, o que diferencia o que fica do que sai é a neutralidade. 

Inaugurações e contratação de shows 

Também ficam proibidos, até a realização das eleições, os seguintes atos: 

  • Shows artísticos: é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos (artigo 75 da Lei nº 9.504/1997). 

  • Comparecimento de candidatas e candidatos: é proibido a qualquer candidata ou candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (artigo 77 da Lei nº 9.504/1997). 

Sanções 

O desrespeito às regras de condutas vedadas pode acarretar a aplicação de multas pecuniárias aos agentes infratores, bem como a cassação do registro ou do diploma da candidatura beneficiada, sem prejuízo de eventuais sanções por abuso de poder político, a fim de garantir que o equilíbrio do pleito seja mantido. 

OA/LC/DB 

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