Ibirataia: PM Conduz suspeito por tráfico de drogas
Ação conjunta do 3º Pelotão e do PETO da 55ª CIPM resultou na condução de um homem por tráfico de drogas durante rondas ostensivas realizadas no centro de Ibirataia.
Na ocorrência, foram apreendidas porções de substância análoga à maconha, uma balança de precisão e um aparelho celular.
O conduzido e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Jequié para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo tenta acordo com Alcolumbre para evitar desgaste na segurança e entre evangélicos-- Por Augusto Tenório/Folhapress
O Palácio do Planalto está preocupado com potenciais prejuízos à imagem de Lula caso o Senado vote PECs (Propostas de Emenda à Constituição) sobre a redução da maioridade penal e sobre a concessão de benefícios a templos.
No caso da chamada PEC das Igrejas, o texto amplia a imunidade tributária para entidades religiosas. Na prática, a proposta impede a tributação sobre bens, serviços e consumo relacionados a templos, o que abarca da compra de helicópteros e veículos a alimentos e serviços de limpeza.
O PT e a maioria dos partidos de esquerda foram contrários, mas o governo foi obrigado a liberar a base na votação da Câmara, no final de maio. O Planalto reconhece o apelo do projeto entre evangélicos e teme que uma posição contrária seja utilizada pelos adversários para colar em Lula a pecha de candidato contrário a atividades religiosas.
O presidente tem tentado melhorar a relação com os evangélicos, grupo que representa quase 27% da população brasileira, segundo o Censo de 2022, e que esteve mais afinado nos últimos anos com o clã Bolsonaro.
Na última semana, o PT divulgou uma carta a esse segmento, destacando medidas em defesa da liberdade de crença. Outro ponto é a insistência na indicação de Jorge Messias, evangélico, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Já sobre a redução da maioridade penal, há pelo menos duas PECs em discussão. Uma foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e os governistas acreditam que, diante do apelo eleitoral, os deputados podem acelerar sua tramitação. Outra está pronta para ser pautada no Senado.
Aliados de Lula trabalham para que nenhuma das duas seja votada até a eleição.
O governo Lula é contra a redução da maioridade e defende outras formas de combate à criminalidade entre jovens. Ao mesmo tempo, há o reconhecimento entre petistas do amplo apelo popular que a medida carrega.
O Planalto admite que a segurança pública é uma das áreas em que o PT enfrenta uma dificuldade histórica. Recentemente, o principal adversário de Lula na corrida pela Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL), conseguiu uma vitória no tema com a classificação, pelos Estados Unidos, do PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.
Dessa forma, o governo teme ser emparedado caso o Senado dê celeridade à proposta da Câmara ou, no pior cenário, resgate uma das propostas paradas na Casa para pautar essa discussão. O assunto é considerado um campo minado que Lula não quer atravessar num momento em que vem recuperando vantagem sobre Flávio nas pesquisas.
O governo teme que a discussão sobre maioridade se sobressaia a iniciativas do governo, que tem uma PEC da Segurança parada no Senado. Além disso, Lula afirmou recentemente que lançará um novo programa para combater o roubo de celulares.
A ideia da base governista é convencer Alcolumbre a não votar nenhuma dessas pautas até a eleição. O grupo se diz confiante após o presidente do Senado sinalizar que não pretende colocar em votação nenhuma proposta de elevação de piso salarial ou aposentadorias especiais neste ano, conhecidas como "pautas-bomba".
Em paralelo, há expectativa de um encontro entre Lula e Alcolumbre que ajude o governo a votar três propostas que aguardam análise no Senado: a PEC do fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e o marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras.
ACORDO PARA PAUTAS-BOMBA
A confiança do governo em Alcolumbre foi restabelecida após conversas sobre as propostas com alto impacto fiscal. O presidente do Senado recebeu nesta semana os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e Dario Durigan (Fazenda), que fizeram apelos contra as pautas-bomba.
De acordo com pessoas a par das discussões, Alcolumbre demonstrou boa vontade e indicou que não tem interesse em pautar em plenário reajustes de pisos salariais que comprometam o Orçamento federal. Ficou de fora desse entendimento, porém, o projeto de renegociação de dívidas rurais, pois há compromisso anterior de votação com os senadores.
Segundo interlocutores, Alcolumbre pediu a lideranças do Senado que cessem as cobranças em plenário sobre propostas de reajuste de piso salarial.
Apesar disso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi ao plenário e cobrou a votação do piso dos garis e margaridas. Tal postura colocou o governo e Alcolumbre em uma situação complicada, dizem duas lideranças petistas ouvidas pela Folha.
"Num ano de eleição, isso é muito complexo. Todo mundo vai votar sim por causa da eleição, mas teremos que arrumar dez Brasis para pagar. (...) Ou eu vou botar todos os pisos e PECs na pauta ou não vou colocar nenhum", reclamou Alcolumbre em plenário. A posição foi endossada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), segundo aliados.
Para pessoas próximas a Lula, esse foi o gesto que faltava para pavimentar um encontro do petista com Alcolumbre. Eles estão rompidos desde a rejeição de Messias ao STF.
O presidente do Senado reforçou a petistas seu desejo de retomar a relação e chegou a brincar que faria campanha para Lula. Um encontro é esperado para os próximos dias.
O Senado acabou dando sequência a três pautas-bomba na quarta-feira (10), mas nenhuma significou descumprimento de acordo por parte de Alcolumbre, segundo governistas. A renegociação das dívidas rurais é de caráter autorizativo e ainda vai passar pela Câmara.
O reajuste do piso dos médicos e cirurgiões-dentistas passou pela Comissão de Assuntos Sociais com consentimento do governo. A avaliação do Planalto é que o Senado precisava dar uma resposta à pressão dos reajustes e que será possível segurar ou alterar essa proposta na Câmara.
Já o projeto que efetiva vínculos temporários e afrouxa as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde ainda precisa do aval do plenário do Senado.
Aliados de Vorcaro dizem que PF nunca teve interesse em fechar delação premiada
Interlocutores do banqueiro Daniel Vorcaro afirmaram à CNN que a Polícia Federal nunca demonstrou interesse efetivo em firmar um acordo de delação premiada com o empresário. Segundo essa avaliação, tanto a primeira quanto a segunda tentativa de negociação teriam sido conduzidas apenas de forma protocolar, sem avanços concretos para a celebração do acordo.
Os aliados de Vorcaro também contestam a avaliação de integrantes da PF de que a nova proposta apresentada seria frágil e sem substância. De acordo com eles, o documento contém autoincriminações, confissões e relatos que apontariam possíveis irregularidades envolvendo autoridades, além de trazer informações inéditas que ainda não seriam de conhecimento dos investigadores.
A nova versão da proposta de delação, segundo a CNN, alcançaria autoridades dos Três Poderes e integrantes da oposição. A Polícia Federal rejeitou o novo texto apresentado pela defesa do banqueiro. Procurada pela emissora, a corporação ainda não havia se manifestado oficialmente sobre as declarações dos interlocutores de Vorcaro
Por Redação
Ubatã: Suspeito de homicídios, tráfico e assaltos morre após confronto com a PM
Um homem suspeito de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e assaltos morreu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 12, em Ubatã, após confronto com policiais militares da 61ª CIPM. A ocorrência foi registrada na Rua H. De acordo com informações da Polícia Militar, guarnições realizavam rondas na localidade quando dois homens armados, ao perceberem a aproximação da viatura, teriam efetuado disparos contra os policiais. Houve revide, e um dos suspeitos acabou sendo atingido. O outro conseguiu fugir.
Ainda segundo a PM, o homem ferido foi socorrido para o Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, mas não resistiu aos ferimentos. A identidade dele não foi divulgada. Conforme apurado, o suspeito morto era natural de Itagi. Um revólver calibre 38 foi apreendido. A Polícia Militar informou ainda que a dupla estaria se organizando para praticar um assalto no município. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. *Com informações do Ubatã Notícias
INSS promove servidora que autorizou acordos para descontos ilegais de aposentados
Em uma das primeiras ações como nova presidente do INSS, Ana Cristina Silveira promoveu uma servidora que, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), deu aval para que o órgão assinasse acordos com entidades que descontaram ilegalmente benefícios de aposentados e pensionistas.
Michelli Manieri coordenou o Grupo de Trabalho para execução de fiscalização dos acordos para desconto de mensalidades associativas.
Após o escândalo do INSS vir à tona, em 2023, ela perdeu o cargo de confiança que tinha. Agora, na nova gestão, foi alçada a um cargo ainda maior, o de coordenadora-geral de atendimento do INSS.
Agora, ela é responsável pelo funcionamento das agências do país, realização de mutirões, distribuição de recursos e pelo orçamento operacional do atendimento em todo o Brasil.
Foi Manieri que, como coordenadora do Grupo de Trabalho, opinou favoravelmente pela assinatura de acordos com a Ambec (Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos) e a AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).
Nas duas situações, o aval foi dado por Manieri e pelo então servidor Geovani Batista Spiecker, apontado pela Polícia Federal como o funcionário que atuou para viabilizar uma solução para a retomada dos descontos ilegais.
Michelli Manieri foi citada no relatório paralelo da CPMI do INSS como a responsável por assinar estudos e notas que concluíram pela "viabilidade técnica" dessas entidades, mesmo diante de fragilidades apontadas nas auditorias.
"O estudo concluiu que a Ambec possuía capacidade técnica e condições de operacionalizar o ACT [acordo]. Para tanto, citou-se a declaração da própria entidade, a qual afirmava que ela possuía capacidade técnica operacional para cumprir o objeto do acordo", diz o relatório de governistas.
Segundo relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF, a entidade chegou a registrar uma média de 846 novas filiações de beneficiários por hora.
Já a AAPB apresentou mais de 46 mil supostos associados sem termos de adesão assinados, mas o acordo recebeu manifestação favorável de técnicos do INSS, entre eles, Michelle Manieri.
Outro lado
O INSS afirmou em nota que os servidores de carreira nomeados passaram por verificações do órgão, da CGU e do governo federal sem registros de penalidades vigentes ou de procedimentos acusatórios em andamento. "Não há, portanto, qualquer impedimento ou irregularidade para a nomeação", diz.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Ibirataia: Prefeitura antecipa pagamento do 13º salário e impulsiona economia antes do São João
Medida beneficia servidores municipais e fortalece o comércio local às vésperas dos festejos juninos
A Prefeitura de Ibirataia antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais, injetando recursos na economia local antes das comemorações de São João. A medida deve fortalecer o comércio, os serviços e a geração de renda no município, além de proporcionar maior tranquilidade financeira aos trabalhadores neste período de intensa movimentação econômica. A antecipação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização do funcionalismo público e o desenvolvimento da cidade.
"Valorizar o servidor é também movimentar a economia da nossa cidade. Com planejamento e responsabilidade, conseguimos antecipar o 13º salário e garantir mais tranquilidade para as famílias neste período junino", afirmou o prefeito Sandro Futuca.
PT da Bahia e Alcolumbre aparecem em novo capítulo das revelações de Vorcaro, diz revista- Por Redação
Os investigadores da Polícia Federal decidiram rejeitar formalmente a delação de Daniel Vorcaro. A opção por não aceitar a segunda proposta apresentada pelo dono do Banco Master já foi comunicada aos defensores do banqueiro.
Vorcaro segue ainda na mesa de negociações com a PGR, que avalia os novos dados trazidos por ele para reforçar o valor de sua potencial colaboração com as investigações.
Um desses casos, relatados aos investigadores pelos defensores do banqueiro, foi revelado pela revista Veja, há pouco, na capa da edição que chega aos assinantes nesta sexta-feira (12).
De acordo com a publicação, o dono do Master se ofereceu para relatar os detalhes de uma operação no exterior que resultou num repasse de 30 milhões de dólares ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, cerca de 155 milhões de reais. De acordo com proposta de confissão, o valor foi depositado em uma conta secreta no exterior e repassado ao parlamentar pelo apoio dado a uma demanda de interesse do Banco Master, em transação operada por Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro.
Ainda segundo a revista, o ex-banqueiro se dispôs também a falar sobre seus negócios nebulosos com o PT da Bahia, citando especialmente o ex-governador Rui Costa, chefe da Casa Civil de Lula até recentemente, que se mostraram fundamentais para a ascensão meteórica do Master.
Segundo ele, a história começou em 2007, durante o governo Jaques Wagner, com o nome de CredCesta. A iniciativa foi criada para permitir que servidores públicos estaduais realizassem compras em supermercados públicos com desconto direto na folha de pagamento. Com a entrada de Vorcaro na operação, o CredCesta virou uma das principais operações de crédito consignado na Bahia, especialmente na modalidade de Reserva de Cartão Consignado.
Em 2022, já na gestão de Rui Costa, sucessor de Wagner, um decreto estadual restringiu a portabilidade dessas dívidas para outros bancos, medida que ampliou a presença da instituição financeira no setor. Ou seja, na prática, o governo do PT baiano realizou uma manobra para se tornar um dos principais parceiros de Vorcaro. O ex-banqueiro ainda não detalhou a que custo se deu essa relação.
PF faz operação contra esquema internacional de tráfico de drogas por rotas marítimas
Investigação teve origem na apreensão de 2,7 toneladas de cocaína em veleiro interceptado próximo à costa africana
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11/6), a Operação Balcãs, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional investigada por tráfico internacional de drogas e por lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Santos/SP e Guarujá/SP, expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. A Justiça Federal também determinou bloqueio de contas bancárias, de aplicações financeiras, bem como sequestro de veículos, imóveis e demais ativos patrimoniais dos investigados, até o limite de R$ 20 milhões.
A investigação teve início após a apreensão de, aproximadamente, 2,7 toneladas de cocaína encontradas a bordo de um veleiro, interceptado em águas internacionais nas proximidades de Cabo Verde, na costa africana.
Ao longo de quase três anos de investigação, a Polícia Federal identificou estrutura criminosa voltada ao envio de cocaína da América do Sul para a Europa mediante rotas marítimas transatlânticas.
Além do tráfico internacional de drogas, as investigações miram a movimentação financeira dos envolvidos. Relatórios de inteligência identificaram movimentações incompatíveis com a capacidade econômica declarada de parte dos investigados, indicando a possível utilização de empresas e de estruturas patrimoniais para ocultação e para dissimulação de recursos provenientes das atividades criminosas.
Todo o material apreendido durante o cumprimento dos mandados será submetido à perícia e analisado no contexto das investigações, com o objetivo de aprofundar a identificação dos envolvidos, de esclarecer a dinâmica dos fatos apurados e de subsidiar a continuidade da persecução criminal.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Eduardo Bolsonaro defende Júlia Zanatta para vice em chapa de Flávio
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a viabilidade do nome da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) como possível vice na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições deste ano. Em publicação no X nesta quarta-feira, 10, ele afirmou que a parlamentar catarinense reúne atributos para a posição.
"Se os maus reclamam, este é o caminho. Certamente a deputada Júlia Zanatta está à altura do cargo, basta ver sua lealdade, pautas que muito bem defende no Congresso e, claro, o esperneio da esquerda", escreveu Eduardo. Em resposta, Zanatta comentou que "o negócio tá tomando corpo" e republicou a postagem em seu perfil.
O nome da deputada foi sugerido por apoiadores bolsonaristas depois que Flávio declarou na segunda-feira, 8, em evento voltado ao público feminino em São Paulo, que sua vice será, preferencialmente, uma mulher.
A ideia de uma mulher para compor a chapa já foi mencionada pelo pré-candidato à Presidência algumas vezes. Como mostrou a Coluna do Estadão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) era considerada o nome mais forte para a posição. Ela se disse honrada em ser considerada, mas afirmou que a empreitada "não cabe em seus projetos".
Depois, foi aventado o nome da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que está em seu primeiro mandato e disse ser "grande defensora" do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio chegou a se reunir com a deputada Simone Marchetto (PP-SP), ligada ao Frei Gilson e tida como uma das principais representantes da Igreja Católica no Congresso.
Outra alternativa cogitada é a vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PL-CE), apontada como um possível elo entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu vantagem sobre Flávio Bolsonaro na simulação de segundo turno da eleição presidencial.
O levantamento aponta que o petista oscilou dois pontos porcentuais para cima desde a rodada passada, divulgada em maio, indo de 42% para 44%, enquanto Flávio Bolsonaro caiu de 41% para 38%.
Antes, o presidente e o senador estavam em empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais. Agora, Lula lidera por seis pontos porcentuais de vantagem.
Ainda segundo o levantamento, seis em cada dez brasileiros ouvidos acham que o senador sabia que Daniel Vorcaro estava envolvido em corrupção, errou em pedir dinheiro a ele e pode estar escondendo também um "envolvimento ilegal" no Caso Master. O escândalo financeiro é apontado como um dos principais fatores para a queda de Flávio nas pesquisas
Por Raisa Toledo, Estadão Conteúdo
Trump diz que acordo com Irã está finalizado e cancela novos ataques
Republicano diz que local da assinatura do tratado para encerrar a guerra será anunciado em breve
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (11) que o Irã aprovou um acordo para encerrar a guerra no Oriente Médio, iniciada pelo presidente americano e por Israel em fevereiro. Dessa forma, o republicano afirmou ter cancelado novos ataques contra o país persa que estavam programados para a noite de quinta, madrugada de sexta na região do conflito.
O regime iraniano não comentou a afirmação do presidente. Ao longo da guerra, Trump disse várias vezes que um acordo com o Irã estava próximo. O tratado envolveria uma resolução para o programa nuclear do país persa, a abertura do estreito de Hormuz e a suspensão de sanções contra Teerã.
"Baseado no fato de que discussões com a República Islâmica do Irã foram levadas ao nível mais alto da liderança iraniana e foram aprovadas, eu decidi, como Presidente dos Estados Unidos da América, cancelar os ataques e bombardeios contra o Irã esta noite", escreveu Trump na sua rede social, a Truth Social, em publicação enviada no momento em que começou a abertura da Copa do Mundo, no Estádio Azteca, do México.
"As discussões e os pontos finais foram, de forma geral e detalhadamente, aprovados por todas as partes envolvidas, incluindo os EUA, Israel, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Turquia, Paquistão, Bahrein, Kuwait, Jordânia, Egito e outros", disse o presidente. "O bloqueio naval [americano] permanecerá de pé até que essa transação seja finalizada. A data e local da assinatura [do acordo] serão anunciadas em breve", concluiu o republicano.
Por Folhapress
Operação Colapso resultada na prisão de nove investigados e na apreensão de um adolescente em Jequié e cidades da região
A operação visa o combate ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas.jpeg)
.jpeg)
A Operação Colapso, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quinta-feira (11), resultou na prisão de nove pessoas e na apreensão de um adolescente, investigados por envolvimento com o crime de tráfico de drogas e organização criminosa na região de Jequié. A ação é resultado de investigações iniciadas em fevereiro deste ano, voltadas ao combate a estas práticas criminosas.
Durante a operação, foram cumpridos mandados judiciais nas cidades de Jequié, Apuarema, Wenceslau Guimarães e Nova Ibiá. Ao todo, foram cumpridas sete prisões preventivas, duas prisões temporárias, além do cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nos municípios-alvo da investigação. No curso das diligências operacionais, um adolescente também foi apreendido e uma pessoa foi autuada em flagrante. Além disso, também foram apreendidas três armas de fogo e munições, além de porções de maconha tipo skunk, cocaína, maconha e maconha.
A operação aconteceu por meio da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), e contou com o apoio operacional da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) vinculada à Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste), além do apoio de equipes especializadas e da Polícia Penal..jpeg)
.jpeg)
Os presos foram conduzidos à uma unidade policial, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis, permanecendo custodiados à disposição da Justiça. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a atuação do grupo criminoso investigado.
A ação integra o ciclo operacional da Operação NARKE VI, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), reforçando a atuação conjunta das forças de segurança no combate ao narcotráfico e às organizações criminosas.
Operação Maré Vermelha mira organização criminosa investigada por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A operação segue em andamento, com diligências e cumprimento das ordens judiciais.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Maré Vermelha para cumprir ordens judiciais contra integrantes de uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A ação ocorre de forma integrada em diversos estados do país e inclui o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 100 milhões em bens e valores vinculados aos investigados.
As investigações conduzidas pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD) identificaram um esquema estruturado de ocultação e movimentação de recursos ilícitos, com a utilização de empresas de fachada, interpostas pessoas e movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.
As investigações conduzidas pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD) identificaram um esquema estruturado de ocultação e movimentação de recursos ilícitos, com a utilização de empresas de fachada, interpostas pessoas e movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.
Segundo as apurações, a estrutura financeira do grupo era utilizada para dissimular a origem dos valores obtidos com o tráfico de drogas e permitir a reinserção desses recursos na economia formal. A investigação também identificou a utilização de pessoas físicas e jurídicas para movimentação patrimonial e financeira em benefício da organização criminosa.
Durante a operação, são cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além da aplicação de medidas cautelares diversas, entre elas o monitoramento eletrônico de investigados por meio de tornozeleiras eletrônicas.
A operação é realizada na Bahia e nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso, Sergipe e Minas Gerais, contando com a atuação integrada de unidades especializadas das Polícias Civis envolvidas.
Na Bahia, as medidas judiciais são cumpridas nos municípios de Salvador, Ipiaú, Jequié, Feira de Santana, Mucugê, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Campo Formoso e na Ilha de Itaparica.
A operação segue em andamento, com diligências e cumprimento das ordens judiciais.
Fonte: Ascom PC
Ibirataia: Prefeitura realiza reforma do telhado da Escola Castro Alves
Obra executada pela Secretaria de Infraestrutura garante mais segurança e melhores condições para alunos e profissionais da educação
.jpeg)
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, está realizando a reforma do telhado da Escola Castro Alves. A intervenção tem como objetivo melhorar a estrutura da unidade escolar, proporcionando mais segurança, conforto e tranquilidade para estudantes, professores e demais colaboradores que utilizam o espaço diariamente.
O prefeito Sandro Futuca destacou a importância dos investimentos na educação e na manutenção dos prédios públicos. “Cuidar das nossas escolas é investir no futuro de Ibirataia. Estamos trabalhando para oferecer ambientes mais seguros e adequados para nossos alunos e profissionais da educação, fortalecendo o compromisso da gestão com a qualidade do ensino e o bem-estar da população”, afirmou.
Coronel diz que incidente em avião com Neto será investigado pela Polícia Federal
O incidente aéreo que obrigou o retorno de uma aeronave que transportava importantes lideranças da oposição baiana na última segunda-feira (8) passou a ser investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e pela Polícia Federal.
A informação foi divulgada pelo senador Angelo Coronel (PSD) durante entrevistas concedidas às rádios Metropolitana, Feliz FM e CBN Salvador.
A aeronave transportava o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União
Brasil), os pré-candidatos ao Senado Angelo Coronel e João Roma (PL), além da deputada federal Roberta Roma (PL), do deputado estadual Nelson Leal (PP) e dois tripulantes.
O grupo seguia para o município de Brumado, no sudoeste baiano, onde participaria de compromissos políticos, quando a aeronave sofreu um processo de despressurização em pleno voo. A situação obrigou o piloto a realizar procedimentos de emergência e retornar para Salvador.
Ao relatar os momentos de tensão vividos durante o episódio, Angelo Coronel afirmou que a situação foi muito mais grave do que uma simples turbulência.
“Você está com 30 mil pés de altura. Depois cai repentinamente para em torno de 10 mil pés. Imagina a diferença, em uma velocidade grande, em queda livre, como se fosse um mergulho. Só restava orar e pedir a Deus”, declarou o senador.
Segundo Coronel, o Senado Federal foi informado formalmente sobre o ocorrido e encaminhou o caso para apuração técnica pelos órgãos competentes.
“O Senado já deve ter encaminhado isso para o Cenipa e para a Polícia Federal analisarem o que aconteceu com a aeronave. Só uma investigação técnica poderá esclarecer o que houve”, afirmou.
Embora tenha evitado atribuir causas ao incidente antes da conclusão das investigações, o parlamentar defendeu que todas as possibilidades sejam analisadas. “Não quero ser irresponsável e dizer que houve sabotagem. Mas também não quero descartar nada. Tem que investigar tudo, até para saber se foi uma falha mecânica, humana ou algo provocado”, disse.
Por Política Livre
INSS suspende novas convocações para revisão do BPC e remaneja servidores para conter fila
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) remanejou 10% do quadro de servidores da área de reabilitação profissional para atender a fila de pedidos iniciais e alterou o ritmo do pente-fino do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, foram suspensas novas convocações para perícias de revisão do benefício assistencial.
A medida pretende atender a fila de pedidos por BPC, que hoje representam 30% do total de requerimentos à espera de resposta. A demanda acumulada no INSS representa hoje um dos principais problemas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição.
Do estoque de 2,191 milhões de solicitações em maio, cerca de 657,3 mil são de BPC. Com o remanejamento de servidores para atendimento das demandas iniciais, novas convocações de revisão ficam paralisadas. As cerca de 280 mil perícias agendadas para este ano, no entanto, serão realizadas.
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas acima de 65 anos ou com deficiência que façam parte de famílias em vulnerabilidade social. O valor é de um salário mínimo.
Portaria de 26 de maio abriu prazo para a transferência voluntária de servidores da área de reabilitação profissional para o serviço social. A meta era reorganizar o trabalho de 80 funcionários públicos com perfil para atendimento remoto ou que já fizessem parte do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios) —que paga bônus para análises de requerimentos—, mas apenas 64 se inscreveram.
Segundo a portaria, durante o período de remanejamento, haverá redução no atendimento à reabilitação e possibilidade de permanência definitiva dos servidores na área de serviço social ligada à concessão do BPC. A alteração valerá por 90 dias. A reabilitação é um serviço destinado a profissionais incapacitados ou com deficiência para reinserção no mercado de trabalho.
Em nota, o INSS afirma que não irá parar temporariamente as revisões, mas haverá a suspensão das novas convocações do pente-fino do BPC por deficiência. Segurados que já foram convocados poderão fazer seus agendamentos por meio da central 135 ou do aplicativo ou site Meu INSS.
O segurado convocado pelo pente-fino é informado por mensagem de SMS e notificação no Meu INSS. Sete dias antes da data do agendamento, o governo (perfil verificado) envia mensagem via WhatsApp para que compareça à agência.
Segundo o órgão, a convocação para a revisão não ocorre apenas nos casos em que é necessário fazer perícia médica. O INSS também convoca os beneficiários que precisam fazer o processo de reavaliação social por SMS, Meu INSS e notificação bancária no pagamento do benefício.
A reavaliação da deficiência ocorre dentro do processo de pente-fino do BPC para segurados que recebem benefício por este motivo. São convocadas pessoas até 63 anos, tendo em vista que, a partir dos 65 anos, não é mais obrigatória a reavaliação da deficiência. O processo ocorre a cada dois anos. Já a reavaliação da renda e do Cadastro Único podem ser realizadas para segurados de qualquer idade.
O benefício é cortado caso a pessoa não se enquadre mais nas condições. Para receber, a renda per capita da família deve ser de até um quarto do salário mínimo.
A reavaliação do BPC envolve três análises, do CadÚnico, da renda e da deficiência. Neste último caso, é preciso passar por perícia com médico da Previdência Social. O processo se inicia a partir da notificação sobre a necessidade de revisão. O beneficiário tem 30 dias para agendar a avaliação social e a perícia médica.
Se não fizer o agendamento, o benefício é suspenso. Quando reagenda, o benefício é reativado em até 72 horas. Se não comparecer à perícia médica ou à avaliação social, o benefício pode ser cortado. Neste caso, o prazo para entrar com recurso é de até 30 dias.
O tempo médio de espera de quem pede o BPC está entre os maiores do INSS, segundo dados do Portal da Transparência de março. Para benefício assistencial por deficiência, são, em média, 157 dias para a concessão. No caso do BPC por idade, são 98 dias. Por lei, a renda deveria ser concedida em até 45 dias.
Por Cristiane Gercina/Folhapress
Pautas-bomba avançam no Senado e testam relação de Lula com Alcolumbre
Um dia após ministros do governo Lula (PT) se reunirem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pedir que ele segurasse a votação de propostas legislativas com impacto nas contas públicas, três pautas-bomba avançaram na Casa, duas delas com custo de ao menos R$ 170 bilhões em dez anos.
A aprovação de matérias que preocupam o Palácio do Planalto ocorre no momento em que Lula sinalizou a aliados que pretende se reunir com Alcolumbre após meses de distanciamento e representa um teste na relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo —especialmente desgastada desde a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesta quarta-feira (10), Alcolumbre ignorou o pedido do governo e pautou no plenário a votação de um projeto de lei que estabelece a renegociação de dívidas de grandes produtores rurais. A proposta foi aprovada, mas ainda precisa voltar à Câmara dos Deputados. O governo pretende vetar a medida, cujo impacto é estimado em R$ 140 bilhões nos próximos dez anos.
Até minutos antes da votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tentava um acordo com Alcolumbre e com o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente da Casa, no entanto, anunciou que a iniciativa havia fracassado, e a matéria seria votada.
"Os senadores estão me apelando há algum tempo para deliberar esse projeto. Infelizmente o acordo não chegou. Eu vou me desobrigar, na condição de presidente do Senado Federal, e vou submeter à votação", afirmou Alcolumbre momentos antes de iniciar a votação.
O presidente do Senado disse ainda "respeitar a posição do governo e do ministro, que tem pedido reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na deliberação de matérias relevantes que podem impactar o Orçamento do Brasil".
Dois senadores a par das tratativas afirmam que Alcolumbre até tentou adiar a votação e insistiu para que Calheiros e Tereza Cristina (PP-MS) conversassem novamente com o ministro da Fazenda, mas os dois foram irredutíveis e alegaram que o governo estava pedindo tempo sem apresentar uma solução.
Segundo relatos, Alcolumbre perguntou se os dois estavam dispostos a arcar com o custo político de serem taxados como os responsáveis por uma pauta-bomba. Ambos discordaram do impacto fiscal alegado pelo governo Lula.
Antes disso, duas comissões do Senado haviam aprovado benesses a categorias profissionais específicas —aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além do aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil.
A primeira medida, segundo cálculo da equipe econômica, deve custar cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos para a Previdência, mas ainda precisa passar pelo plenário com o voto favorável de 49 dos 81 senadores. A data de votação da proposta depende da disposição de Alcolumbre, que pode atender o Planalto ao retardar a deliberação.
Já o piso para os profissionais da saúde agora deve seguir para análise da Câmara dos Deputados, onde o governo também espera protelar a votação.
As duas pautas avançaram sem resistência dos governistas, que chegaram a apoiar publicamente as medidas, apesar do alerta do Planalto sobre o impacto no Orçamento.
No caso dos benefícios a agentes de saúde e médicos, a avaliação dos governistas foi a de que se opor aos projetos traria desgaste em ano eleitoral. Como já havia maioria favorável formada, senadores aliados de Lula não criaram obstáculos à aprovação.
O Planalto ainda foi derrotado em outra deliberação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) de autonomia financeira do BC (Banco Central) à revelia do Ministério da Fazenda, que chegou a apresentar uma proposta alternativa, mas foi ignorado.
Em negociação com os pares, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), conseguiu adiar em uma semana a votação da proposta no plenário e o governo tentará fazer modificações no texto.
Apesar das derrotas desta quarta, a avaliação de petistas é a de que há gestos favoráveis de Alcolumbre em relação ao governo. O presidente do Senado havia dito a emissários de Lula que após uma conversa com ele destravaria a votação da PEC 6x1, uma das prioridades do governo neste ano.
O petista vinha resistindo à ideia, incentivado até mesmo por pesquisas que apontam como eleitoralmente prejudicial a reaproximação com Alcolumbre.
Aliados recomendam, no entanto, que ele reate com o presidente do Senado não apenas por causa da PEC 6x1, mas também para evitar a aprovação das pautas-bomba às vésperas do período eleitoral.
'10 BRASIS'
Na tentativa de evitar as derrotas, Durigan e os ministros Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais) se reuniram com Alcolumbre, nesta terça (9), para segurar a votação de projetos como a regulamentação de pisos salariais para uma série de categorias profissionais, a ampliação de benefícios fiscais para templos religiosos e a renegociação de dívidas rurais, que acabou aprovada nesta quarta.
A princípio, Alcolumbre sinalizou concordar com o pedido e disse no plenário que não poderia pautar a votação de todos os projetos que beneficiavam categorias específicas. Ele chegou a pedir aos senadores que não cobrem dele a votação desses temas em plenário.
"Ou eu vou botar [para votar] todos esses daqui na pauta, todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou eu não vou botar nenhum", afirmou o presidente, respondendo a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) a respeito do piso de garis.
"No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. O que eu botar para votar, todo mundo vai votar 'sim' por conta da eleição, e vai ter que arrumar 10 Brasis para pagar", completou.
Em seguida, a posição de Alcolumbre foi respaldada publicamente por Jaques Wagner.
No caso da autonomia do BC, também pesou a avaliação política de aliados de Lula, já que a PEC ficou conhecida como "PEC do Pix", o que impossibilitou a oposição pública de senadores governistas.
A sugestão do governo de alteração, apresentada de última hora, foi rejeitada pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). As mudanças devem voltar a ser discutidas antes da análise no plenário. Na CCJ, Wagner afirmou que não há antagonismo à matéria e que o governo concorda com pleitos do BC, mas que há receio quanto ao possível impacto da autonomia orçamentária do órgão sobre as contas públicas.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
- Projeto permite renegociar dívidas do agro com recursos do Fundo Social do Pré-Sal
- Senado estima alcance entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões em débitos
- Fazenda estima impacto fiscal de R$ 140 bilhões ao longo dos próximos 10 anos
JUROS PREVISTOS
- Pronaf: 3,5% ao ano
- Pronamp: 5,5% ao ano
- Demais produtores: 7,5% ao ano
CONDIÇÕES
- Financiamento de até R$ 10 milhões por produtor
- Até R$ 50 milhões por cooperativa ou associação
- Prazo de pagamento: 10 anos
- Carência: 3 anos
PRÓXIMOS PASSOS
- Texto volta à Câmara
- Governo sinaliza veto
- STF é considerado caso o veto seja derrubado
PISO PARA MÉDICOS E DENTISTAS
Projeto aprovado em comissão do Senado eleva o piso salarial das categorias.
PISO (20 HORAS SEMANAIS)
- Hoje: R$ 3.600
- Como pode ficar: R$ 13,6 mil
IMPACTO FISCAL
- Estimativa de R$ 8,1 bilhões já em 2026, caso aprovada
OUTRAS MUDANÇAS
- Reajuste anual pelo IPCA
- Adicional noturno de 50%
- Horas extras de 50%
- Validade para profissionais dos setores público e privado
FINANCIAMENTO
- Custeio previsto pelo Fundo Nacional de Saúde
- Estados e municípios ficariam fora do financiamento direto
APOSENTADORIA PARA AGENTES DE SAÚDE
- Regras para aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, revisão para servidores e benefício complementar para quem contribui ao INSS.
- Impacto de cerca de R$ 30 bilhões em dez anos para a Previdência
IDADE MÍNIMA
- Aposentadoria com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), desde que o agente comprove 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional
REGRAS DE TRANSIÇÃO
- Assim como foi feito na reforma da Previdência de 2019, também há regras de transição para quem já estiver na atividade quando a PEC começar a valer.
PARIDADE E INTEGRALIDADE
- Agentes vinculados a regimes próprios passam a receber, quando aposentados, os mesmos reajustes que os funcionários da ativa, além da extensão de benefícios ou vantagens concedidos.
- Cálculo da aposentadoria com base na remuneração do cargo efetivo.
REVISÃO
- Aposentados por regimes próprios poderão pedir a revisão para usufruir de todos os direitos concedidos pela PEC
BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO
- Se o valor da aposentadoria concedida no INSS ficar abaixo do último salário, a União pagará um benefício extraordinário para cobrir essa diferença, prevê a PEC. Não há direito a valores retroativos.
- Há previsão de benefício integral para quem se aposentar por incapacidade permanente vinculada a acidente ou doença do trabalho.
VETO A TEMPORÁRIOS
- Proíbe a contratação de temporários ou terceirizados, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei, reconhecendo a atividade deles como permanente e essencial. Prevê que a União efetive, os atuais temporários; eles precisariam passar por processo seletivo público
Por Folhapress
Ibirataia: Idosa é baleada após criminosos invadirem residência em busca do filho dela
Uma mulher de 66 anos foi baleada durante a invasão de sua residência por criminosos armados na madrugada desta quinta-feira (11), na Rua Bom Jesus, região central de Ibirataia. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, por volta de 1hora da madrugada, cinco homens vestidos com roupas pretas, encapuzados e armados com pistolas e armas de grosso calibre arrombaram o imóvel em busca de um homem identificado pelo prenome Rodrigo, filho da vítima.
Durante a ação criminosa, a moradora, identificada como Maria de Fátima, acabou sendo atingida por um disparo. As circunstâncias em que ela foi baleada ainda não foram esclarecidas. O filho da vítima não foi encontrado pelos invasores. Na casa no momento do atentado estavam a idosa e um neto dela.
Após o ataque, Maria de Fátima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada inicialmente para o Hospital Geral de Ipiaú (HGI). Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde dela. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil, que buscará identificar os autores da invasão e esclarecer a motivação do crime. *Por Giro Ipiaú
Prefeita Laryssa anuncia homologação de licitação para construção de 50 casas com investimento de quase R$ 6 milhões.
A Prefeitura de Ipiaú homologou nesta quarta-feira o resultado da licitação para a construção de 50 novas unidades habitacionais no município. A obra será executada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com um investimento de quase R$ 6 milhões.
A homologação representa mais uma etapa concluída para o início das obras, que irão beneficiar famílias ipiauenses com moradias dignas e seguras, contribuindo para a redução do déficit habitacional no município.
A iniciativa integra o programa Avança Ipiaú, que reúne ações e investimentos voltados ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população.
A prefeita Laryssa Dias destacou a importância da conquista e reafirmou o compromisso da gestão com a ampliação do acesso à moradia e com a execução de obras estruturantes que promovam desenvolvimento social e econômico para o município.
Diário Oficial https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/wjGo2OjD
https://www.instagram.com/reel/DZa-6YBvIhR/?igsh=Z3QxaDU5MG1pZ2E=
Irã ataca dois navios em Hormuz e base de frota americana no Bahrein
Duas embarcações foram atingidas ao tentar atravessar estreito; sede da Quinta Frota americana é alvo
O Irã anunciou na noite desta quarta-feira (10) ter atacado dois navios que navegavam pelo estreito de Hormuz e reiterou que qualquer embarcação que tente atravessar o canal será considerada um alvo. O regime também disse ter atacado a base da Quinta Frota americana, no Bahrein
Trata-se, segundo Teerã, da execução da primeira fase de uma nova ofensiva conduzida pela Guarda Revolucionária, em mais um desdobramento da guerra no Oriente Médio.
A agência iraniana Mehr não informou mais detalhes sobre os alvos nem sobre as fases seguintes das operações. O anúncio ocorreu horas após as forças dos Estados Unidos bombardearem alvos iranianos pela segunda noite consecutiva, cumprindo uma ameaça de Donald Trump.
Em declaração divulgada pela agência Tasnim, o regime iraniano afirmou também que o estreito de Hormuz está agora "completamente fechado para todos os tipos de embarcação". A autoridade acrescentou que qualquer tráfego marítimo na passagem será alvo das forças de Teerã.
De acordo com a Marinha iraniana, dois navios que tentavam atravessar o estreito foram atingidos. As autoridades não informaram a nacionalidade das embarcações nem detalharam os danos provocados.
Segundo Teerã, os navios tentavam passar pela rota marítima de forma considerada ilegal pelo regime. O estreito de Hormuz é uma das passagens marítimas mais estratégicas do mundo e conecta o golfo Pérsico ao oceano Índico. A ameaça de fechamento da via e os ataques contra embarcações aumentam o risco de ampliação do conflito e preocupações relacionadas com a segurança da navegação, além de pressionarem os preços do petróleo.
Leia também: Trump diz que Irã fez os EUA 'de trouxa' nas negociações e ataca alvos no país pela segunda noite
Por Folhapress
Ministros do STF veem pautas-bomba como afronta à corte e governo deve judicializar tema
Avaliação é que Congresso ignorou tese de que novas despesas só podem ser contratadas se houver compensação
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam que a corte deve barrar a validade das pautas-bomba aprovadas pelo Congresso Nacional, por verem uma afronta a tese fixada sobre gastos públicos.
Em abril, a Suprema Corte decidiu que é inconstitucional aprovar projetos que criem ou ampliem despesas sem a indicação de receitas para compensar o impacto fiscal.
Levando isso em conta, o governo Lula já estuda judicializar as matérias e, assim, impedir que elas comecem a valer. Em tese, segundo um integrante do governo Lula, as emendas constitucionais não poderiam nem sequer ser promulgadas após a decisão do STF.
Mesmo assim, se forem promulgadas pelo Congresso Nacional, a briga deve parar novamente no STF, que deve barrar a validade dos projetos.
Nesta quarta, ao menos três pautas-bomba foram aprovadas pelos senadores. Elas podem custar mais de R$ 800 bilhões nos próximos 13 anos, segundo o governo.
Uma delas afrouxou as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A outra eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.
No início da noite, o plenário do Senado aprovou a terceira pauta-bomba do dia: o projeto de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais.
Por Gabriela Echenique/Fábio Zanini/Folhapress
Nova pauta-bomba com custo de R$ 8,1 bi passa em comissão do Senado, e governo Lula consente
Base tentará adiar discussão e alterar proposta na Câmara
 |
| Foto: Saulo Cruz/Agência Senado |
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil.
Apesar de ser considerada uma "pauta-bomba" pelo impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões já em 2026, o governo Lula consentiu com a aprovação.
A avaliação dos governistas é que o Senado não poderia segurar todas as pautas-bomba, diante da cobrança de diversos setores para aprovação de projetos para elevar o piso ou estabelecer aposentadoria especial para algumas categorias. Essas propostas também têm apelo eleitoral, avaliam senadores.
Dessa forma, aprovar a elevação do mínimo dos médicos foi o "mal menor" escolhido pela base. O cálculo do governo é que, como o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara, ele não terá impacto fiscal imediato.
A expectativa do Planalto é trabalhar para discutir a proposta somente após o recesso, confiando na boa relação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Dessa forma, a votação poderia ficar para depois da eleição. Em outra frente, os governistas também acreditam que podem alterar a proposta quando ela for discutida pelos deputados.
Apesar de reconhecerem uma vontade protelatória, senadores da base não devem levar a proposta ao plenário do Senado. Como o projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo, ele pode ir diretamente para a Câmara. Se um senador apresentar recurso, porém, o texto passará pelo crivo do plenário.
O projeto em questão foi proposto pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e estabelece um piso de R$ 13.662,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, considerando uma jornada de 20 horas semanais. O texto impacta as contas do governo pelas contratações desses profissionais pela rede pública.
O projeto prevê que o piso seja reajustado a cada ano com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O piso atual é de três salários mínimos de 2022. O texto aprovado também eleva para 50% o adicional noturno e as horas extras da categoria.
O senador Fernando Dueire (PSD-PE), relator da proposta, afirmou que o projeto é uma "conquista histórica", que representa "mais valorização, dignidade e reconhecimento para os profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população".
Segundo a Fenam (Federação Nacional dos Médicos), o piso da categoria é regido por uma lei de 1961, que vinculava o valor ao salário mínimo. Na Constituição de 1988, essa vinculação acabou e, desde então, os médicos ficaram sem um piso de referência e isso, diz a entidade, resultou em distorções.
CONTENÇÃO
Se o projeto de fato virar lei, o Planalto teme que ele abra margem para que outras categorias também forcem discussões sobre reajuste. Também nesta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado também aprovou aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O texto concede a estes profissionais o direito de, quando aposentados, ter os mesmos salários e reajustes dos funcionários da ativa, inclusive para os beneficiários do regime geral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), algo inédito. O impacto, segundo o Executivo federal, seria de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos para a Previdência.
Esse projeto, porém, ainda precisa ir ao plenário. O governo acredita que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve segurar essa proposta. O chefe da Casa tem dado sinais de indisposição com as medidas, considerando que os colegas resgataram medidas eleitoreiras sem medir os custos para o Orçamento federal.
Por Augusto Tenório/Carolina Linhares/Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Mercadinho Deus te Ama
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Berilo: Beleza que vem da natureza
Supermercado Di Mainha/ Ofertas da Semana
Facilite Proteja seu carro_(73)98168-6333
CLIO: Imagens Odontológicas
SOLIDY Beneficios-Ipiaú
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
Ótica São Lucas
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
