OSBA recebe BaianaSystem, Antonio Carlos & Jocafi e Larissa Luz em concerto
Segunda edição do projeto "OSBA de Volta ao TCA" acontece em 12 de julho
No dia 12 de julho (domingo), às 19h, a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) realiza a segunda edição do projeto OSBA de Volta ao TCA, que reúne quatro concertos em celebração ao retorno da orquestra à Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA).Com patrocínio da CAIXA, a iniciativa conta com artistas baianos de diferentes linguagens e propõe, a cada apresentação, um olhar distinto sobre a Bahia. Os espetáculos têm direção artística de Elísio Lopes Jr. e regência do maestro Carlos Prazeres, que divide a direção musical com Manno Góes.
Com o tema Concerto das Cidades, a apresentação destaca as vozes, expressões e discussões sociais da periferia e do interior do estado. A OSBA recebe como convidados Antonio Carlos & Jocafi, BaianaSystem, Balé Teatro Castro Alves, Guigga e Larissa Luz, além das participações de Bule-Bule e da peça Los Catedrásticos. A atriz Mônica Santana será a mestre de cerimônias.
Os ingressos para o Concerto das Cidades começam a ser vendidos nesta terça-feira (7), às 14h, pela Sympla e na bilheteria do Teatro Castro Alves. Os valores são de R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia-entrada).
O projeto teve início no último sábado (4), com o “Concerto da Folia”. Além do espetáculo do dia 12, a programação inclui o “Concerto Afro”, no dia 19 de julho (sábado), às 20h, celebrando a cultura negra como matriz da produção artística baiana; e o “Concerto do Amor”, no dia 25 de julho (sábado), também às 20h, reunindo canções que abordam os afetos em suas diversas formas.
As vendas de ingressos para o “Concerto Afro” terão início no dia 14 de julho, enquanto as do “Concerto do Amor” começam em 21 de julho, sempre às 14h, pela Sympla e na bilheteria do TCA, com os mesmos valores de R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia-entrada). A lista completa de artistas convidados para essas duas apresentações será divulgada posteriormente.
O projeto OSBA de Volta ao TCA integra a fase de Operação Teste da Sala Principal do Teatro Castro Alves, período destinado à realização de ajustes técnicos e operacionais necessários para o retorno das apresentações no espaço. A programação artística da Sala Principal permanecerá em Operação Teste até fevereiro de 2027.
João Lucas DantasJoão Lucas Dantas
Mercado da saúde impulsiona empresas de gestão especializada na Bahia
Expansão de clínicas, consultórios e serviços médicos abre espaço para novo nicho econômico no estado
O crescimento do mercado da saúde na Bahia tem movimentado não apenas hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios, mas também um novo segmento de apoio empresarial: o de empresas especializadas em gestão para profissionais e empreendimentos da área. Com a expansão dos serviços, a maior formalização de médicos e outros profissionais como pessoas jurídicas e a complexidade das exigências fiscais, contábeis, trabalhistas e regulatórias, a gestão especializada passou a ocupar espaço estratégico na cadeia da saúde.
Os dados mais recentes reforçam a força desse movimento. O Caderno Setorial Etene, do Banco do Nordeste, aponta que, em dezembro de 2025, as admissões de empregados CLT nas atividades da cadeia produtiva da saúde cresceram 4,7% na Bahia, no acumulado dos últimos 12 meses. O mesmo estudo projeta gastos públicos e privados com saúde no Brasil de US$ 98 bilhões e US$ 122,3 bilhões em 2026, respectivamente, valores que confirmam a relevância econômica do setor.
É nesse ambiente de expansão que muitos profissionais de saúde passam a atuar como pessoas jurídicas para prestar serviços a clínicas, hospitais, operadoras, empresas e consultórios próprios. A realidade envolve médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, biomédicos e outros trabalhadores da área, que precisam lidar com abertura de empresa, regularização documental, emissão de notas fiscais, folha de pagamento, contratos, credenciamento, planejamento tributário e acompanhamento de obrigações específicas do setor.
“O profissional de saúde foi preparado para cuidar de pessoas, mas muitas vezes passa a enfrentar, sozinho, uma rotina empresarial complexa. Ele se beneficia quando consegue se concentrar no cuidado com seus pacientes e deixar a parte burocrática e estratégica da gestão do negócio com quem entende do assunto”, afirma Catarina Lima, CEO da Referência Gestão de Saúde.
O próprio enquadramento econômico mostra que essa atividade já tem contornos definidos. A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), mantida pela Concla/IBGE, reconhece a subclasse 8660-7/00, de atividades de apoio à gestão de saúde, que compreende, entre outros pontos, serviços de assessoria e consultoria na área de saúde. Na prática, isso reflete uma demanda cada vez mais evidente: transformar consultórios, clínicas e serviços médicos em negócios sustentáveis, com processos claros, segurança jurídica e capacidade de crescimento.
Na Bahia, a Referência Gestão de Saúde é um exemplo desse novo nicho por reunir mais de 16 anos de atuação no mercado, mais de 150 empresas de saúde administradas e mais de dois mil profissionais de saúde assistidos, segundo dados da própria empresa. Para Catarina Lima, a profissionalização da gestão tende a avançar também no interior, acompanhando a expansão dos serviços de saúde. “A saúde é um mercado em crescimento, mas não comporta mais improviso. Uma clínica pode ter excelentes profissionais e, ainda assim, enfrentar dificuldades por falhas de gestão, ausência de planejamento ou desconhecimento das exigências legais. A gestão especializada dá segurança para crescer”, pontua.
O cenário econômico de 2026 também favorece esse tipo de atividade. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base no Novo Caged, mostram que o estado gerou 7.159 postos formais de trabalho em maio e chegou a 45.294 novas vagas no acumulado de janeiro a maio. O setor de serviços foi o que mais puxou o resultado, tanto no mês, com 2.828 vagas, quanto no acumulado do ano, com 26.565 novos postos. Nesse contexto, a gestão especializada passa a integrar a engrenagem da economia da saúde: não substitui o cuidado, mas ajuda a sustentar a estrutura necessária para que ele aconteça com eficiência, regularidade e segurança.
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Rui Costa: "Lula está chegando perto de 70% na Bahia e deve repetir a votação da última eleição"
O ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado Federal, Rui Costa (PT), afirmou que a oposição tem reduzido as críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à medida que se aproxima o período eleitoral. Em entrevista concedida nesta terça-feira (7) à Rádio Baiana FM, o ex-governador da Bahia também projetou uma nova vitória expressiva de Lula no estado em 2026 e voltou a associar a oposição baiana ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Rui, adversários políticos adotam uma estratégia de confronto com Lula durante a maior parte do mandato, mas mudam o discurso quando as eleições se aproximam. "Por que eles pararam agora de agredir o Lula no período da eleição? Sempre é assim. Eles passam três anos batendo, tentando derrubar o Lula. Não conseguem e, quando faltam poucos meses para a eleição, não podem mais falar mal dele."
Na avaliação do ministro, a popularidade do presidente permanece elevada na Bahia, cenário que, segundo ele, deverá se refletir novamente nas urnas. "O Lula está chegando perto de 70% na Bahia. Na minha opinião, vai ter a mesma votação que teve da vez passada. Ele fez 69% no primeiro turno e 72% no segundo turno. Acho que vai repetir essa votação."
Rui Costa também afirmou que o desempenho eleitoral de Lula influencia diretamente a estratégia dos adversários no estado e disse que o cenário deixa o principal nome da oposição em posição desconfortável. "É isso que leva o candidato a ficar bambeando, quando a chapa inteira já assumiu que é bolsonarista."
Sem citar nomes, o ministro voltou a afirmar que a oposição historicamente se posicionou contra propostas defendidas pelos governos petistas, especialmente na área da inclusão social. "Historicamente, eles foram contra todas as propostas do Lula. Foram contra o sistema de cotas nas universidades. Se dependesse deles, os pobres não teriam acesso à universidade, fora as políticas públicas de inclusão social."
Por Política Livre
MP faz operação contra fraude em licitações da prefeitura de São Paulo- Por Agência Brasil
O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira (7) para investigar esquema de fraude em licitações na prefeitura da capital.
Uma apuração prévia indica que um ex-servidor comissionado, que atuava na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e outro servidor, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, direcionaram processos licitatórios para favorecer empresas em troca de vantagens indevidas. Os dois foram exonerados de seus cargos no início do ano.
De acordo com investigações do MP-SP, os valores recebidos pelos servidores são incompatíveis com seus rendimentos. Eles compraram imóveis, veículos e outros bens em nome de outras pessoas. Isso pode configurar ocultação de patrimônio de origem ilícita.
As buscas são feitas nos endereços dos investigados, que podem ser acusados de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
A prefeitura de São Paulo não é investigada nesta operação.
STF cobra explicações de sete tribunais sobre pagamentos acima do teto a magistrados -Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia prestem esclarecimentos, em até 48 horas, sobre pagamentos realizados a magistrados acima dos limites estabelecidos pela própria Corte para os chamados "penduricalhos". A decisão foi assinada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A informação é da CNN.
Os tribunais deverão encaminhar informações detalhadas sobre os valores pagos a juízes da ativa, aposentados e pensionistas entre abril e julho deste ano, além das folhas de pagamento com a discriminação das verbas remuneratórias e indenizatórias. Os ministros também alertaram que o eventual descumprimento das determinações do STF poderá resultar em responsabilização penal, civil e disciplinar, além do afastamento dos gestores responsáveis.
A medida foi adotada após a divulgação de informações indicando que alguns tribunais estaduais continuaram efetuando pagamentos muito acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,4 mil. Pelas regras definidas pelo STF, a remuneração total pode chegar a, no máximo, R$ 78,5 mil, considerando o limite permitido para verbas indenizatórias, enquanto benefícios considerados irregulares, como auxílio-moradia e auxílio-alimentação, foram proibidos pela Corte.
Zema critica Renan Santos e admite ‘rejulgamento’ de Bolsonaro em vez de anistia
Ex-governador de Minas Gerais disse que pré-candidato do Missão é ‘metralhadora giratória’ e não tem histórico de entregas na gestão pública
O pré-candidato a presidente da República Romeu Zema (Novo)
Pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo) disse nesta segunda-feira, 6, que seu adversário, Renan Santos (Missão), não tem “histórico de entregas” na gestão pública e que por “desconhecimento” critica tudo que foi feito por outros políticos no Brasil.
“Como ele não teve experiência na gestão pública, sai dando tiro como uma metralhadora giratória, prometendo mundos e fundos”, disse Zema. “Se um dia ele estiver do outro lado do balcão, com certeza as coisas mudam”, acrescentou o governador durante a sabatina “No Osso”, promovida pelo grupo apartidário Derrubando Muros.
Zema descartou formar uma chapa com o também pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado (PSD), após a indicação de Gilberto Kassab (PSD) como vice na chapa do ex-governador de Goiás.
O ex-governador de Minas Gerais defendeu a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o argumento de que a condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais “política” do que “judicial”.
Moderador do debate, o empresário Zeca Martins, ponderou que a anistia sinalizaria ao restante do mundo que não há segurança jurídica no Brasil, o que seria nocivo para o País. Zema, então, admitiu uma mudança de opinião. “Talvez deveríamos ter um rejulgamento, com pessoas mais isentas”, declarou.
Corte maior do que o teto de gastos de Temer
No campo das propostas, Zema declarou que pretende “passar o facão” nos gastos públicos e promover um corte “muito acima” do teto de gastos criado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
“Quando o Temer fez o teto de gastos, a taxa de juros caiu pela metade. No meu caso, o que queremos é que ela caia dos 14,5% para algo como 6,5%. Isso vai dar uma alívio gigantesco para os cofres públicos”, disse.
Segundo os cálculos de Zema, o governo federal economizará R$ 700 bilhões por ano somente com o pagamento do serviço da dívida ao reduzir a taxa de juros pela metade.
Em 2016, o então presidente Michel Temer aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) limitando o crescimento das despesas federais à inflação, sem aumento real por 20 anos.
Durante o governo Bolsonaro, o teto de gastos não foi respeitado em diversas ocasiões. As despesas com precatórios, por exemplo, não foram contabilizadas no cálculo.
Ao retornar ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiu o mecanismo pelo novo arcabouço fiscal, com regras mais flexíveis. O crescimento dos gastos ficou limitado a 70% do crescimento real das receitas.
Zema defendeu ainda a realização de uma nova reforma previdenciária, da reforma administrativa e disse que vai combater fraudes e mau uso dos programas sociais. Ele voltou a afirmar que pretende privatizar praticamente todas as empresas estatais, como os bancos públicos, mas explicou que há exceções.
“A Embrapa está muito mais para uma fundação, um instituto que não tem finalidade lucrativa. A Casa da Moeda é um caso especial. Tem algumas instituições que estão fora do nosso programa de privatização”, disse o pré-candidato do Novo.
Zema também defendeu o modelo de escolas cívico-militares. Segundo ele, o objetivo é dar opção aos pais que quiserem matricular os filhos nesses estabelecimentos. “Da diversidade você extrai a comparação [sobre qual modelo de escola entrega os melhores resultados]”, disse ele.
A afirmação foi refutada pelo ex-secretário de Educação do Distrito Federal, Rafael Parente, um dos especialistas que participaram da sabatina. De acordo com ele, não há evidências científicas que comprovem que o modelo cívico-militar melhora os resultados educacionais.
O evento ocorreu em um ambiente fechado, com checagem de fatos e da coerência das respostas do ex-governador de Minas Gerais na comparação com declarações dadas anteriormente. O índice geral de coerência de Zema foi de 95,5%, segundo a entidade.
A Derrubando Muros também publicará um relatório, documentando os compromissos assumidos pelos políticos e quais perguntas eles responderam, evitaram ou deixaram de responder. Nesta terça-feira, 7, será a vez de Ronaldo Caiado.
Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) não confirmaram se participarão futuramente da sabatina promovida pelo grupo.
Por Pedro Augusto Figueiredo/Estadão
Justiça de Goiás reduz seguranças de Caiado de 51 para 4 policiais militares
Decisão é provisória e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
O então governador Ronaldo Caiado (PSD) com policiais do Estado de Goiás
O juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, decidiu nesta segunda-feira (6), em tutela provisória, que o presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) deve reduzir a quantidade de seguranças dele e de familiares para quatro policiais militares do estado.
Em junho, o jornal Folha de São Paulo mostrou que o ex-governador de Goiás contava com um grupo de 51 agentes para fazer a segurança dele e de familiares.
Caiado afirma que necessita do efetivo em decorrência de ações contra o crime organizado enquanto foi governador.
O Ministério Público de Goiás entrou com uma ação por improbidade administrativa contra Caiado, a ex-primeira-dama, Gracinha Caiado, que também usa os serviços, e o coronel Marco Aurélio Godinho, secretário-chefe da Casa Militar de Goiás que assinou uma portaria estendendo o benefício a familiares de ex-governadores.
O Ministério Público pediu ressarcimento dos danos ao erário, declaração de inconstitucionalidade da portaria de Godinho e limitação do quantitativo a quatro agentes para o ex-governador, sem extensão aos familiares.
O juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu atendeu parcialmente o pedido. Ele entendeu que os policiais podem ser usados na segurança dos familiares, mas que o valor total não pode se sobrepor a quatro.
O magistrado afirmou que, embora haja coerência na extensão da segurança institucional a familiares de ex-governador, uma vez que eles também podem ser alvos de ataques, "isso não significa autorização para estrutura ilimitada, autônoma, cumulativa ou desproporcional. A extensão aos familiares, como toda medida de segurança, submete-se à proporcionalidade e aos limites constantes da legislação de regência".
O juiz afirmou que o Estado de Goiás não negou que a Constituição limita o quantitativo a quatro agentes, mas que sustentou que "esse número não deve ser compreendido, necessariamente, como quatro pessoas físicas empregadas de modo permanente e sem substituição, mas como referência operacional compatível com escalas, turnos, rendições, descanso e revezamento".
Para o juiz, entretanto, o limite corresponde a quatro policiais militares disponibilizados no total, e não a quatro agentes em atuação simultânea.
"Caso seja necessária a proteção de familiares sem que haja a presença do ex-governador, será necessário o destacamento de policiais desse contingente de 4. Dessa forma, é possível preservar a proteção pessoal de ex-governador e seus familiares, impedindo-se apenas a criação de equipes próprias, paralelas ou cumulativas em favor dos familiares, situação que poderia tirar diversos policiais das ruas, causando prejuízo à segurança pública, e gerar evidente prejuízo ao erário".
O juiz também determinou que Godinho adeque a equipe no prazo de cinco dias, período em que a Secretaria de Estado da Casa Militar de Goiás também precisa enviar "relatório contendo a relação das diárias, passagens, hospedagens, combustíveis, veículos funcionais, aeronaves e demais despesas" com o serviço associado a Caiado.
O descumprimento injustificado da decisão gera multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 300 mil, "sem prejuízo de posterior revisão do valor, adoção de outras medidas executivas necessárias e apuração de eventual responsabilidade da autoridade competente".
O estado de Goiás sustenta que as medidas estão em acordo com a legislação e não configuram ato doloso ou de má-fé. Ronaldo Caiado já afirmou que 'escolta não é mordomia' e falou da necessidade de segurança em razão de sua gestão ter combatido o crime organizado.
Por Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
Trump ataca Meloni às vésperas de cúpula da Otan e diz precisar de medida protetiva contra ela
Relação entre os dois se deteriorou após italiana criticar ataques feitos pelo americano ao papa Leão 14
| Foto: Reprodução/Truth Social |
O presidente dos EUA, Donald Trump, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni
Ministros da Itália saíram em defesa da líder do país, Giorgia Meloni, nesta segunda-feira (6), depois de um novo ataque feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra ela, às vésperas da cúpula da Otan, a aliança militar liderada por Washington, que será realizada na Turquia nesta terça (7) e na quarta.
Trump publicou no domingo (5), na plataforma Truth Social, uma imagem em que Meloni aparece olhando para ele acompanhada da legenda: "Ordem de Restrição Necessária". Nos EUA, tal ordem equivale a uma medida protetiva. A primeira-ministra não comentou.
O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou em entrevista ao canal Sky TG24 que a mensagem, reproduzida na capa dos principais jornais italianos, "não precisa de comentários". Segundo ele, o governo não pretende responder a esse tipo de provocação.
Na mesma linha, o ministro da Defesa, Guido Crosetto, disse que o mais importante é preservar as relações com Washington, descrito por ele como um aliado-chave de Roma. "As pessoas passam, mas as relações permanecem", afirmou à Sky TV. A prioridade, acrescentou, também é estimular a união da Otan e do mundo ocidental.
Mesmo políticos da oposição italiana reagiram ao novo ataque. Carlo Calenda, líder do partido Azione, classificou Trump de "valentão desprezível e mesquinho" e manifestou apoio a Meloni.
A publicação representou um novo capítulo no desgaste da relação entre Trump e Meloni. Em junho, a líder italiana acusou o presidente americano de inventar uma história após ele afirmar, sem apresentar provas, que ela tinha implorado para tirar uma foto com ele durante a cúpula do G7, realizada na França.
Na ocasião, a italiana publicou um vídeo na plataforma X para rebater a declaração. Visivelmente irritada, Meloni afirmou que estava surpresa com a atitude do presidente americano. "Francamente, estou consternada", disse. "Não sei por que o presidente dos EUA se comporta assim com seus aliados. E não é a primeira vez." Tajani, por sua vez, chegou a cancelar uma viagem oficial que faria aos EUA.
A relação entre Trump e Meloni já foi de proximidade. A italiana foi uma das principais apoiadoras do americano na Europa e a única líder europeia presente em sua posse, em 2025. Neste ano, porém, ela passou a criticá-lo após ataques feitos por ele ao papa Leão 14 devido à condenação do sumo pontífice ao conflito com o Irã. Em resposta, o republicano disse que a primeira-ministra italiana não tinha coragem.
Por Folhapress
Equiparação de PCC e CV como terroristas dos EUA causa 'risco de uso da força', diz Itamaraty
| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
O Ministério das Relações Exteriores do governo Lula disse, em ofício enviado à Câmara dos Deputados, que a classificação de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como terroristas, feita pelo governo dos Estados Unidos, pode implicar em risco de uso da força militar americana contra o Brasil.
A pasta também adicionou que a medida americana pode ter "impactos relevantes tanto no plano econômico como no da soberania nacional" e não "trará benefícios concretos para a cooperação internacional" entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado.
"A referida classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional", disse a pasta, em resposta a requerimento de informação pedido pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Nesse ofício, assinado pelo ministro das Relações Mauro Vieira, o Itamaraty explica outros receios com a decisão americana. "A designação pode ser para que autoridades estadunidenses apliquem medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas ou organizações brasileiras, inclusive contra aquelas sem vínculos diretos com os EUA ou cuja ligação com os grupos designados seja indireta ou meramente involuntária", afirmou. Essa resposta chegou à Câmara na última quinta-feira, 2.
No começo de junho, os EUA classificaram CV e PCC como terroristas. A medida foi divulgada à revelia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e após pedido expresso e apoio político do pré-candidato de oposição ao Palácio do Planalto e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O governo brasileiro já havia avaliado que a designação permitiria, no limite, que os EUA promovessem uma operação militar em território nacional.
Na decisão publicada no Diário Oficial Americano, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, escreve que PCC e CV "são estrangeiros que cometeram ou tentaram cometer, representam um risco significativo de cometer, ou participaram de treinamento para cometer atos de terrorismo que ameaçam a segurança de cidadãos norte-americanos ou a segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos".
O secretário autoriza, sem aviso prévio, o bloqueio de bens e de fundos pertencentes a essas organizações nos EUA. O documento afirma que a designação foi adotada em concordância com a Procuradoria-Geral e o Secretaria do Tesouro dos EUA.
À Câmara, o Itamaraty afirmou que a posição brasileira tem base no entendimento de "órgãos de segurança pública, inteligência e justiça" e informou que os Estados Unidos não comunicou formalmente o Brasil sobre a decisão.
A pasta também disse que não houve notas diplomáticas ou comunicações ao governo brasileiro sobre o tema em razão do entendimento do Itamaraty que a classificação feita pelo país americano é "auto unilateral que, portanto, não requer manifestação formal do governo brasileiro".
"O governo brasileiro tem reiterado sua posição de que tal classificação não traz benefícios concretos ao combate ao crime organizado, e vem buscando reforçar o diálogo bilateral para incrementar a cooperação na matéria, com base no respeito ao Estado de Direito e à soberania nacional", disse.
Por Levy Teles, Estadão Conteúdo
Exportação de carne bovina do Brasil bate recorde e gera quase US$ 10 bi no 1º semestre, diz Abiec -Por Folhapress
| Fazenda de gado-Foto: Agência Brasil/Arquivo |
As exportações brasileiras de carne bovina atingiram níveis recordes no primeiro semestre de 2026, totalizando 1,705 milhão de toneladas embarcadas e US$ 9,85 bilhões em receita, informou nesta segunda-feira (6) a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), citando dados oficiais do governo.
Na primeira metade deste ano, as exportações cresceram 15,5% e a receita aumentou 36,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A média mensal de embarques atingiu cerca de 284 mil toneladas, informou a Abiec.
A China liderou os destinos no período, com 794,7 mil toneladas e US$ 4,9 bilhões em compras, um aumento de 24% em volume e 49,4% em valor em relação ao ano anterior. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com 205 mil toneladas e US$ 1,4 bilhão, um aumento de 13% em volume e 29,8% em valor.
Os embarques de junho aumentaram 16,6% em relação ao ano anterior, para 317,3 mil toneladas, estabelecendo um recorde mensal, enquanto a receita cresceu 38,1%, para US$ 1,9 bilhão.
Estão de volta as aulas na rede municipal de ensino de Ipiaú
Após um recesso de 17 dias , aconteceu nesta segunda-feira, 6 de julho, o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Ipiaú. Aproximadamente 6.000 alunos de todas as modalidades de ensino, desde (creche, pré-escola, anos Iniciais, anos finais, EJA e escolas do campo), além de 320 profissionais da educação , iniciaram suas atividades referentes ao segundo semestre do ano letivo.
As escolas foram arrumadas e preparadas para receber o contingente educacional com alegria, afetividade e entusiasmo. Gestores, Coordenadores e Docentes estão empenhados em realizar estratégias de alfabetização por meio do afeto com o Projeto: Afetividade que Educa: Construindo Laços na Escola o qual vem sendo desenvolvido desde o início do ano letivo (José Américo Castro/Decom-PMI).
Ibirataia: Prefeitura intensifica recuperação de calçamento no bairro Ponto Chic 3
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, está realizando a recuperação do calçamento no bairro Ponto Chic 3. A ação integra o cronograma de manutenção da malha viária do município e tem como objetivo oferecer mais segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego para moradores, motoristas e pedestres, contribuindo para a valorização da infraestrutura urbana..jpeg)
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O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Welington Souza da Silva Sobrinho, destacou que o trabalho busca atender às necessidades da população de forma planejada. "Estamos executando os serviços com responsabilidade e qualidade para garantir ruas mais seguras e bem conservadas. Nosso compromisso é acompanhar de perto as demandas dos bairros e promover melhorias que façam a diferença no dia a dia dos moradores", afirmou.
O prefeito Sandro Futuca ressaltou que os investimentos em infraestrutura seguem como prioridade da administração municipal. "Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. A recuperação do calçamento no Ponto Chic 3 representa mais um compromisso cumprido pela nossa gestão, que continua trabalhando para oferecer uma infraestrutura cada vez melhor e mais qualidade de vida para a população de Ibirataia", destacou.
Alcolumbre prorroga por 60 dias medida que autoriza subsídios aos combustíveis -Por Redação
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Editada em maio, a MP foi criada para amenizar os impactos da alta internacional dos preços da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. A informação é do jornal O Globo.
Embora o governo tenha iniciado a retirada gradual dos incentivos, com o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel desde 1º de julho, a prorrogação mantém o instrumento legal disponível para que novos subsídios possam ser concedidos, caso haja nova elevação dos preços internacionais do petróleo.
Além de tratar dos combustíveis, a medida provisória também promove alterações na MP nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com financiamento do Fies.
Quem é Isabel Johansen, namorada de Haaland e ex-jogadora
Companheira de Haaland desde 2021, Isabel Haugseng Johansen é ex-jogadora de futebol, conheceu o atacante ainda na base do Bryne FK e mantém vida discreta ao lado do norueguês, com quem teve um filho em 2024.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) Depois de marcar dois gols na vitória da Noruega por 2 a 1 sobre o Brasil, neste domingo (5), no MetLife Stadium, Erling Haaland virou o grande nome da classificação norueguesa às quartas de final da Copa do Mundo de 2026. Fora de campo, quem também desperta curiosidade é Isabel Haugseng Johansen, companheira do atacante desde 2021.
Isabel, 22, é ex-jogadora de futebol e atuou nas categorias de base do Bryne FK, o mesmo clube onde Haaland iniciou a carreira. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela contou que deixou o esporte profissional, mas ainda sente falta da rotina nos gramados. "Para ser honesta, eu não era a melhor nos dribles. Eu era mais da velocidade, de correr", afirmou.
Os dois cresceram na cidade de Bryne, no sul da Noruega, e se conheceram ainda adolescentes, quando defendiam as equipes de base do clube local.
Em um vídeo publicado no canal do atacante no YouTube, Isabel relembrou um episódio da infância e contou que costumava observar Haaland durante encontros entre amigos e familiares. Em tom descontraído, ela lembrou que chegou a espiá-lo pelo buraco da fechadura quando ele estava em outro cômodo da casa.
Apesar de se conhecerem desde jovens, o relacionamento começou apenas em 2021. Em entrevista à emissora norueguesa NRK, Haaland revelou que foi Isabel quem tomou a iniciativa, enviou a primeira mensagem e marcou um encontro.
Notíciasde desporto
O casal teve o primeiro filho em dezembro de 2024. Desde então, Haaland afirmou que a paternidade trouxe reflexos positivos também para a carreira. Os dois mantêm a vida familiar longe da exposição pública e não divulgaram o nome nem imagens do rosto da criança.
Hamas anuncia que deixará governo de Gaza e abre caminho para liderança civil
Grupo anunciou a dissolução do órgão que administrava Gaza e abriu caminho para um comitê tecnocrático assumir o governo civil do território, mas a questão do desarmamento ainda segue sem solução.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O grupo terrorista Hamas anunciou nesta segunda-feira (6) a dissolução do órgão que governou na Faixa de Gaza por quase duas décadas. A medida abre caminho para que um comitê tecnocrático implemente um governo civil no território.
A movimentação do Hamas pressiona Israel a cumprir outras partes de um acordo de paz costurado pelos Estados Unidos que está paralisado. A promessa do grupo terrorista de extinguir o órgão responsável pela supervisão dos ministérios palestinos era uma parte central do plano para a Gaza do pós-guerra apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
A Faixa de Gaza tem sido administrada pelo grupo terrorista desde 2007, quando seus combatentes tomaram o controle do território do movimento rival palestino Fatah, após vencer as eleições legislativas no ano anterior.
A medida, portanto, representa uma mudança política significativa para o grupo. Desde que um cessar-fogo entrou em vigor, o Hamas tem afirmado estar disposto a deixar a administração cotidiana do território. No entanto, a delicada questão de seu desarmamento continua sem solução.
"O chefe do comitê de emergência do governo, Mohammed al-Farra, apresentou oficialmente sua renúncia", disse à agência AFP Ismail al-Thawabta, chefe do escritório de imprensa do governo do Hamas.
"Ele também decidiu dissolver o comitê para facilitar a transição administrativa e governamental para o Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG)", acrescentou.
O comitê, atualmente sediado no Cairo, foi criado pela Junta da Paz estabelecida por Trump quando intermediou o cessar-fogo. "O Hamas deu um novo passo ao deixar de ser responsável pela Faixa de Gaza, com o objetivo de eliminar quaisquer pretextos para a ocupação, que continua sua agressão e guerra de extermínio", declarou à AFP o porta-voz do Hamas, Hazem Qassem.
Ainda assim, o Hamas afirmou que os funcionários nomeados pelo grupo permanecerão em seus cargos e que continuará responsável pela segurança e pelo policiamento nas áreas do território que seguem sob seu controle.
O NCAG afirmou estar pronto para governar Gaza.
"Reafirmamos que o Comitê Nacional para a Administração de Gaza está totalmente preparado para assumir suas responsabilidades nacionais assim que os recursos e capacidades necessários estiverem disponíveis", escreveu o palestino Ali Shaath, chefe do órgão, no X.
"Os requisitos fundamentais para o sucesso do comitê são uma única autoridade, uma única lei com mandato claro e uma única força armada sob a autoridade dessa única entidade", acrescentou. Shaath é ex-ministro dos Transportes da Autoridade Palestina, entidade que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada.
A Junta da Paz informou que tomou conhecimento do anúncio do Hamas e defendeu que todas as armas em Gaza passem a estar sob o controle do NCAG. "O princípio fundamental continua sendo: uma única autoridade, uma única lei e uma única arma", escreveu a entidade no X.
Israel não comentou imediatamente a decisão. O Hamas acusa o governo de Binyamin Netanyahu de violar repetidamente o cessar-fogo e de não cumprir outras partes do plano, que prevê a retirada das forças israelenses de Gaza à medida que o Hamas entregue suas armas.
O pequeno enclave costeiro permanece em ruínas mais de dois anos e meio após o conflito mais recente em Gaza, desencadeado pelos ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.
Pelo plano apoiado por Trump, o Hamas deve transferir a supervisão do governo para esse Comitê Nacional para a Administração de Gaza, formado por tecnocratas palestinos com apoio dos EUA.
O presidente do comitê, Ali Shaath, afirmou que o grupo, composto por 15 integrantes, está pronto para assumir suas responsabilidades em Gaza assim que "os recursos necessários e as condições adequadas para seu funcionamento estiverem disponíveis".
"Os requisitos fundamentais para o sucesso da comissão são a existência de uma única autoridade, uma única legislação sob um marco institucional claro e um único aparato armado subordinado a essa autoridade", escreveu Shaath em publicação no Facebook.
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As tropas israelenses controlam mais de 60% da Faixa de Gaza e patrulham o que Tel Aviv descreve como uma zona de segurança destinada a impedir ataques do Hamas. O governo de Netanyahu afirma que Israel não pretende se retirar do território.
A campanha militar de Israel devastou Gaza e deslocou praticamente toda a população de 2 milhões de habitantes, a maioria dos quais vive hoje em tendas ou edifícios danificados em uma estreita faixa costeira governada pelo Hamas.
Autoridades de saúde de Gaza informaram que um ataque aéreo israelense matou um casal dentro de um apartamento no bairro de Tel al-Hawa, na Cidade de Gaza, nesta segunda-feira.
Outros dois ataques -um contra uma tenda que abrigava deslocados e outro contra um veículo em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza- mataram três pessoas e deixaram pelo menos outras 20 feridas, segundo médicos. As Forças Armadas de Israel não comentaram imediatamente os incidentes.
Pré-candidatos intensificam disputa pelo voto feminino nas eleições de 2026-Por Redação
De olho no eleitorado feminino, que representa 52,47% dos votantes brasileiros, os principais pré-candidatos à Presidência da República têm reforçado propostas e ajustado seus discursos para conquistar esse segmento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destaca ações de combate à violência contra a mulher, igualdade salarial e ampliação de políticas públicas, enquanto busca consolidar o apoio entre mulheres, especialmente das classes C, D e E. A reportagem é do jornal O Globo.
Na oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta reduzir a resistência do eleitorado feminino após desgastes recentes envolvendo Michelle Bolsonaro e declarações de aliados. Sua pré-campanha passou a enfatizar propostas voltadas ao combate à violência doméstica, empreendedorismo feminino, microcrédito e autonomia financeira, além de defender a escolha de uma mulher para compor a chapa presidencial.
Outros presidenciáveis também buscam espaço entre as eleitoras. Ronaldo Caiado (PSD) concentra sua estratégia na segurança pública e no enfrentamento à violência contra as mulheres, enquanto Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) afirmam que pretendem abordar demandas femininas, como emprego, educação, creches e proteção às mães solo, dentro de seus programas gerais de governo, sem criar plataformas específicas para esse público.
VÍDEO: três pessoas morrem após carro pegar fogo e explodir em acidente na Rodovia Castello Branco, em Osasco
As vítimas, dois adultos e uma criança de 5 anos, ficaram presas às ferragens e não conseguiram sair do veículo. O motorista do outro veículo recusou passar pelo bafômetro.
Três pessoas morreram em um acidente envolvendo dois carros na Rodovia Castello Branco (SP-280), na altura do quilômetro 17,6, altura de Osasco, na Grande São Paulo, no fim da noite do domingo (6).
Segundo as informações iniciais, um Honda Civic bateu na traseira de um Renault Kwid no sentido da capital. De acordo com a polícia, testemunhas relataram que o motorista do Civic trafegava em alta velocidade. Com o impacto da batida, o tanque do Kwid pegou fogo, e o carro explodiu. As vítimas ficaram presas às ferragens e não conseguiram sair do veículo.
As três vítimas que estavam no Kwid, dois adultos e uma criança de 5 anos, morreram.
O motorista do Honda Civic sofreu um corte na cabeça e foi encaminhado, sob escolta policial, ao hospital de Osasco. Segundo a polícia, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
O incêndio foi controlado, e o Renault Kwid, removido do local. Os corpos das vítimas foram retirados pela funerária por volta das 4h.
A ocorrência mobilizou equipes de perícia e de remoção, com interdições de faixas e do acostamento durante a madrugada para os trabalhos de atendimento e limpeza da via.
Após a ocorrência, o Honda Civic foi levado para a Delegacia de Osasco, enquanto o Renault Kwid foi encaminhado para a base da Polícia Militar Rodoviária em Barueri, na Grande São Paulo.
Por Redação g1 SP e TV Globo — São Paulo
Não gosta de mim’: Cristiano Ronaldo confronta jornalista brasileiro em coletiva
Cristiano Ronaldo protagonizou um momento de descontração e também de tensão durante a entrevista coletiva deste domingo (5), em Arlington, no Texas, na véspera do confronto entre Portugal e Espanha pelas oitavas de final da Copa do Mundo. O atacante português provocou o jornalista brasileiro Marcelo Bechler ao afirmar, diante dos demais profissionais de imprensa, que sabia que o repórter “não gostava” dele.
Enquanto respondia perguntas sobre sua preparação para disputar mais um mata-mata de Mundial aos 41 anos, Cristiano interrompeu a coletiva para escolher quem faria a próxima pergunta. “Quero ver se aquele rapaz me faz uma pergunta boa. Eu sei que ele não gosta de mim”, disse Cristiano Ronaldo, apontando para Marcelo Bechler.
Ao receber a palavra, o jornalista respondeu em tom descontraído e negou qualquer antipatia pelo craque português. “Cristiano, tudo bem? Te adoro! Prazer falar com você! Queria saber qual é a coisa mais difícil de se jogar uma Copa do Mundo aos 41 anos”, perguntou Marcelo Bechler.
Sem deixar a provocação de lado, Cristiano rebateu antes de responder ao questionamento. “Falar com vocês, principalmente os que não gostam de mim, e tu é um deles que eu sei”, respondeu o camisa 7, arrancando risos dos presentes.
Na sequência, o astro português explicou como conseguiu se manter em alto nível mesmo aos 41 anos e destacou que a capacidade de adaptação foi determinante para prolongar sua carreira entre os principais jogadores do futebol mundial. “Aquilo que tenho feito em toda minha carreira tem sido me adaptar também às nuances da idade.”
Cristiano afirmou que segue motivado para ajudar Portugal na busca pelo título mundial e ressaltou que continua competitivo, apesar das exigências físicas impostas pelo tempo.
O camisa 7 chega embalado para o duelo depois de marcar um dos gols da vitória por 2 a 1 sobre a Croácia na fase anterior, resultado que garantiu a classificação portuguesa e ainda rendeu ao atacante dois recordes de longevidade na história da Copa do Mundo.
Portugal enfrenta a Espanha nesta segunda (6), valendo vaga nas quartas de final. Quem avançar terá pela frente o vencedor do confronto entre Estados Unidos e Bélgica.
Veja o vídeo
Vini Jr. revela motivo de não cobrar pênalti contra a Noruega: "Nunca fugi da responsabilidade"
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Artilheiro da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, com quatro gols, Vini Jr. esclareceu o motivo de não ter cobrado o pênalti desperdiçado pelo Brasil na derrota por 2 a 1 para a Noruega, neste domingo (5), pelas oitavas de final do Mundial. Após a eliminação, o atacante do Real Madrid afirmou que a escolha do cobrador foi do técnico Carlo Ancelotti e saiu em defesa de Bruno Guimarães.
"Não bati o pênalti porque a decisão do Ancelotti era o Bruno Guimarães. Eu poderia ter batido e perdido também. Espero que isso não manche a trajetória dele. O Bruno era o melhor batedor para essa cobrança, treinou muito bem. Muita gente vai dizer que não quis bater, mas nunca fugi da responsabilidade. Cobro pênaltis no Real Madrid e na Seleção quando é necessário. Era sobre quem estava melhor preparado, e infelizmente o Bruno perdeu", disse o camisa 7.
Vini Jr. também pediu desculpas aos torcedores pela eliminação precoce e garantiu que seguirá perseguindo o sonho de conquistar a Copa do Mundo com a Seleção Brasileira.
"Quero pedir desculpas à nossa nação por ter acreditado em nós, mas infelizmente não conseguimos jogar à altura da nossa torcida e da camisa. Copa do Mundo é assim. Agora é seguir em frente. Não vou desistir de colocar o Brasil no topo", afirmou.
Ao analisar a partida, o atacante destacou a postura defensiva da Noruega e lamentou a despedida brasileira da competição.
"A Noruega nos surpreendeu com muitos jogadores atrás da linha da bola. A gente fica triste pela nossa participação na Copa do Mundo. Agora é fazer tudo de novo, mas temos que estar preparados", concluiu.
Com a classificação às quartas de final, a Noruega enfrentará o vencedor do duelo entre México e Inglaterra, que se enfrentam ainda neste domingo, no Estádio Azteca. Autor dos dois gols da vitória sobre o Brasil, Erling Haaland chegou a sete na Copa do Mundo e divide a artilharia da competição com Kylian Mbappé. O único gol da Seleção Brasileira foi marcado por Neymar.
Por Leonardo Baran, dos Estados Unidos / Hugo Araújo
Tribunais descumprem decisão do STF sobre penduricalhos e pagam salários de até R$ 495 mil a juízes
Ao menos sete tribunais estaduais burlaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu os penduricalhos e pagaram a magistrados salários acima dos limites estabelecidos pela corte. O descumprimento ocorreu com base em resolução do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
Em maio, 616 juízes e desembargadores receberam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 46,4 mil, com cifras que chegaram a até R$ 495 mil no mês.
Naquele mês, estava em vigor decisão do STF que proibiu adicionais como auxílio-alimentação, moradia e indenização por acervo e criou um novo limite para os vencimentos. Pela regra do tribunal, os salários poderiam chegar a no máximo R$ 78,8 mil, diante de certas condições.
O drible na decisão do Supremo ocorreu, de acordo com os tribunais, seguindo uma decisão administrativa conjunta do CNMP e do CNJ —órgão comandado pelo ministro Edson Fachin, que também preside o STF. A resolução, aprovada por unanimidade em abril, recriou parte dos penduricalhos extintos e abriu brechas para que as verbas ultrapassassem o limite estabelecido pelo Supremo.
Da lista de 11 itens, os únicos benefícios que têm limite explícito previsto na resolução são a gratificação por acúmulo de função e por exercício em comarcas de difícil provimento. Juntos, esses benefícios não poderão ultrapassar 35% do subsídio do magistrado.
Parcelas extintas na decisão de março do STF foram substituídas por outras verbas na resolução conjunta. A assistência pré-escolar, por exemplo, tornou-se uma "gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade".
Em março, o STF vedou certos penduricalhos, mas manteve outros, como diárias, ajuda de custo em caso de promoção e valores retroativos reconhecidos por decisão judicial ou administrativa anteriores a fevereiro de 2026. O requisito é que essas verbas indenizatórias não podem superar o teto de 35% do salário básico do magistrado.
O STF estabeleceu ainda que juízes e desembargadores têm direito de receber um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos de experiência, conhecido como quinquênio. Esse valor está sujeito a outro teto, também de 35% dos vencimentos do juiz. Assim, magistrados que tiverem direito às verbas indenizatórias e ao quinquênio poderão receber um valor adicional equivalente a até 70% do salário.
Na terça-feira (30), o STF concluiu o julgamento sobre o tema e liberou parte dos penduricalhos antes vedados, como a conversão em pecúnia —a possibilidade de receber em dinheiro— de até 30 dias de plantões judiciais, cujos dias de compensação não tenham sido usufruídos por falta de permissão do tribunal. O novo entendimento eleva o limite salarial.
Os pagamentos feitos aos tribunais em maio, no entanto, ainda estavam sujeitos às regras de março. A Folha analisou os dados de oito cortes estaduais, por serem os únicos que enviaram dados completos ao painel de remuneração do CNJ. Apenas na corte de Pernambuco não foram identificados supersalários.
Já nos Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia foram registrados salários acima do limite criado pelo Supremo. Ao todo, 1 em cada 10 pagamentos no mês de maio ultrapassa o teto e a regra de 70% estipulada pelo Supremo.
Em notas separadas, seis tribunais afirmam que os pagamentos cumprem o que está previsto na resolução conjunta e na tese do STF. O único que não respondeu à reportagem foi o TJ-PR, que foi procurado por email em 9 de junho.
O CNJ, por sua vez, afirma que a resolução segue a determinação do STF e os limites para verbas indenizatórias. A corregedoria acompanha o cumprimento da decisão e determina a aplicação de possíveis sanções, segundo o conselho.
Os ministros do STF Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin fizeram um alerta em despachos de que estão "absolutamente vedados" a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários.
As razões que levaram os tribunais a extrapolarem o pagamento dos salários são variadas. Em Goiás, a corte pagou adiantamentos do 13º salário a juízes que estiveram no mês de aniversário. No Rio de Janeiro, também houve o adiantamento dessa parcela. Também há casos de juízes que receberam o terço constitucional de férias.
Tanto o terço quanto o 13º são autorizados a ultrapassar o limite de 35% e, por isso, não foram contabilizados nessa estimativa.
Segundo a tese do Supremo, a indenização de férias e a gratificação por exercício cumulativo não podem ultrapassar 35% do salário mensal do magistrado. Ou seja, se o vencimento básico do juiz for mais elevado, o teto dos pagamentos dos adicionais será maior.
O maior valor recebido por uma única pessoa foi no Distrito Federal, em que uma juíza ganhou R$ 495 mil após se aposentar. O salário foi turbinado por verbas referentes à indenização por férias não usufruídas.
A decisão do STF estabelece o limite de 35% para as férias, mas não a resolução conjunta do CNJ e do CNMP. O documento indica apenas que os magistrados teriam direito a somente 30 dias de indenização. A falta de clareza abre brecha para magistrados usarem a decisão a seu favor.
Em seguida está um juiz do Maranhão, que recebeu salário de R$ 272 mil em maio. A cifra também foi impulsionada pela indenização de férias e por outras verbas indenizatórias não especificadas.
O tribunal com maior percentual de juízes recebendo acima dos limites foi o de Rondônia, em que 38,8% ganharam algum valor que ultrapassa as regras do STF. O maior salário foi de R$ 72 mil. Como esse tribunal não paga o chamado quinquênio, o máximo que um magistrado poderia receber seria R$ 62 mil, o equivalente ao pagamento do teto salarial (R$ 46 mil) —caso o juiz já receba esse patamar— somado a 35% desse valor (R$ 16,24 mil).
Duas cortes pagaram o quinquênio e poderiam então pagar salários de até R$ 78,8 mil: do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Para Vera Monteiro, professora de direito administrativo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), os conflitos de interpretação mostram uma luta de poder entre as cortes.
"[Tribunais] têm interpretações exageradas, equivocadas, ao seu próprio favor", diz a professora. "É saque do patrimônio público. Veem a situação ficar apertada, que o controle começa a chegar de alguma maneira e querem aproveitar."
Em 6 de fevereiro, o ministro Dino deu um período de dois meses para que todos os órgãos revisassem verbas pagas e suspendessem aquelas sem base legal. Apenas parcelas indenizatórias já previstas em lei poderiam ficar fora do teto.
Já em 26 de fevereiro, o ministro Gilmar liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e já programados para o período.
Além disso, em abril, o CNJ aprovou por unanimidade a regulamentação do limite de penduricalhos a membros do Judiciário. No entanto, o documento recriou uma série de benefícios que haviam sido extintos na tese do STF, além de permitir que parte dos adicionais ficassem de fora do limite dos 35%, na contramão do que previa o Supremo. A resolução foi assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin
Por Luany Galdeano/Folhapress
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