Flávio Bolsonaro quer tirar universidades federais da alçada do MEC Por Thaísa Oliveira/Folhapress

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) quer tirar as universidades federais da alçada do MEC (Ministério da Educação) e transferir a gestão das instituições para o MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia), ideia aventada no governo Jair Bolsonaro (PL).

A proposta foi incluída no plano de governo de Flávio em um capítulo chamado "Preparar para o Brasil que existe". Flávio afirma que as agências de fomento à pesquisa devem priorizar o "impacto produtivo" e se aproximar da demanda das empresas.

"No ensino superior, vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto", diz trecho do texto divulgado na última quinta-feira (13).

Braço-direito do coordenador político da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), na elaboração do plano de governo, o ex-prefeito e candidato a deputado federal Eduardo Cury (PL-SP) diz que a parte de educação tem "o DNA" dos dois.

Segundo ele, a ideia é deixar o MEC focado na educação básica "para resolver o analfabetismo funcional, legado do PT, e a tragédia brasileira na área", vide a colocação do país no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), entre as 20 últimas.

Em quatro anos de governo, Bolsonaro protagonizou duros embates com as universidades federais. O ex-presidente zerou o caixa das instituições e desrespeitou a tradição de indicar para reitor o primeiro colocado da lista tríplice enviada pela comunidade acadêmica.

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV / Por Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.

O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.

O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

Filho da terra, Marcel começa em Ipiaú a caminhada para deputado estadual

Filho de Ipiaú, onde cresceu e construiu sua família, Marcel (PT) escolheu a terra natal e o dia de São Roque, padroeiro do município, para dar o primeiro passo de sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa da Bahia.

Ao lado da esposa, Carol Hohlenwerger, Marcel participou da tradicional missa sendo recebido com carinho por familiares, amigos e conterrâneos.
“Eu acredito que nada é por acaso, pois sou homem de fé. Não poderia existir lugar melhor para começar essa caminhada política do que em Ipiaú, onde cresci e construí minha família”, afirmou.

Para Marcel, iniciar a caminhada no dia do padroeiro é uma bênção. “São Roque dedicou sua vida a quem mais precisava. Sigo crendo em Deus, tendo orgulho das minhas raízes e com a certeza de que estou pronto para representar a minha região.”
                  À tarde, Marcel participa da tradicional procissão de São Roque.
A vontade de representar de verdade o Médio Rio de Contas, o Baixo Sul e o Litoral Sul da Bahia integra um dos principais eixos de sua campanha. Para isso, conta com a experiência acumulada ao longo de sua trajetória profissional e a proximidade construída com os municípios da região

Por onde passa, Marcel faz questão de enfatizar que seguirá sua caminhada ao lado do time do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e dos senadores Rui Costa e Jaques Wagner, levando para a disputa o orgulho de ser filho da terra e o compromisso de representar Ipiaú e toda a região.

Zema inicia campanha com promessa de 'superpresídio' e críticas a ministros do STF

O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) iniciou sua campanha eleitoral neste domingo (16) em Montes Claros, cidade no norte de Minas Gerais, região de maior votação no presidente Lula (PT) no estado

Sem a presença do governador Mateus Simões (PSD) e sem o seu candidato a vice-presidente, o senador Eduardo Girão (Novo), Zema assistiu a uma missa na Igreja Matriz da cidade. Em seguida, caminhou até o Mercado Municipal.

Em discurso, Zema colocou a segurança pública como um dos principais eixos de sua candidatura e defendeu o endurecimento da legislação penal. O candidato afirmou que pretende construir o que chamou de "superpresídio" no Norte do país para abrigar líderes de facções criminosas.

"O problema do Brasil é que bandido fica solto. A nossa Polícia Militar prende e a Justiça solta, mas nós vamos mudar essas leis. Precisamos colocar para mofar atrás das grades quem estupra, quem mata e hoje fica solto infernizando a vida das pessoas de bem", afirmou

O candidato também defendeu a construção de mais presídios em outras regiões do país e afirmou que pretende ampliar a assistência às mulheres, com delegacias especializadas.

Zema também direcionou parte do discurso contra integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ao criticar o que chamou de uma "casta nova" de autoridades que atuam em Brasília.

Embora não tenha citado diretamente Alexandre de Moraes, o candidato fez referência ao contrato de advocacia firmado pelo escritório da esposa do ministro com o Banco Master.

"O Brasil não é um país fracassado, é um país roubado. É político ficando cada vez mais rico, com contrato de R$ 129 milhões para esposa, e o povo cada vez mais pobre", afirmou.

Depois, Zema citou Gilmar Mendes, destacando responder a um processo movido pelo ministro.

"Criou-se uma casta nova, a dos intocáveis, que estão em Brasília se considerando acima da lei. Sou o candidato que mais tem denunciado esses absurdos, inclusive respondendo processo do Gilmar Mendes, com muito orgulho. Vou continuar falando porque não tenho rabo preso", disse.

Zema disse representar "as pessoas de bem que carregam esse país, que pagam os impostos e estão sofrendo e sendo perseguidas". Afirmou ainda que sua eventual gestão terá uma equipe com ficha limpa e será marcada por transparência.

O candidato ainda afirmou que espera chegar ao segundo turno da eleição presidencial e defendeu a união dos candidatos de direita contra o PT.

"Estarei no segundo turno e, tal como aconteceu no Chile, toda a direita estará unida. Qualquer um que estiver contra o PT terá o meu voto", declarou.

Zema iniciou as agendas em Montes Claros na última sexta-feira (14), com um encontro com representantes do agronegócio. Neste domingo, ainda participa de um almoço com candidatos a deputado estadual e federal do Novo.Por Mariana Vitorino e João Pedro Pitombo/Folhapress

Lula começa campanha em tom nostálgico e cobra militância por comparações com governo Bolsonaro

O presidente Lula lançou sua candidatura à reeleição na cidade de São Bernardo do Campo (SP) neste domingo (16), em ato público que apelou para a nostalgia da militância, evocando o passado de sindicalista do presidente e os feitos de mandatos anteriores.

No ato que tinha o mote "Brasil pronto para mais", Lula contou histórias do tempo de líder operário e citou feitos de gestões anteriores, como a transposição do rio São Francisco e a construção de universidades e institutos federais.

Em discurso de 35 minutos, prometeu criar um ministério da Segurança Pública e garantir a exploração dos minerais estratégicos –utilizados em equipamentos de alta tecnologia– em benefício da população brasileira.

O palco do evento foi o estádio da Vila Euclides, que sediou assembleias dos metalúrgicos do ABC Paulista no fim da ditadura militar, nos anos 1970. Ao falar, Lula lembrou detalhes da mobilização da época, e se emocionou ao falar da mãe, dona Lindu, que morreu quando ele estava preso, em 1980.

Lula prometeu apresentar em até 15 dias o plano de governo e cobrou que a militância saiba de cor a comparação de números com o governo Bolsonaro. "Vocês têm que estar preparados para saber algumas coisas", disse, logo antes de citar números na educação, no emprego, na inflação e medidas específicas como o fim do Imposto de Renda sobre salários de até R$ 5.000.

Em aceno ao eleitorado feminino, Lula falou em acabar com a violência de gênero. "Mulheres desse país, não baixem a cabeça nunca, porque nós homens precisamos aprender a respeitar vocês como companheiras, não como serviçais."

O ato que teve a presença do pastor evangélico Kleber Lucas cantando ao lado da primeira-dama Janja da Silva, e Lula citou a palavra "Deus" pelo menos onze vezes. "Sou muito agradecido porque Deus sempre foi muito generoso comigo. Deus fez vocês e vocês fizeram Lula ser o que ele é. Então obrigado a vocês pela consciência de apostar que um igual de vocês poderia fazer por vocês", afirmou.

O presidente, em sua fala, ainda trouxe à tona um ressentimento com o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Lula citou que o delegado Romeu Tuma permitia que ele visitasse a mãe quando estava preso, durante a ditadura, mas Toffoli não permitiu que ele fosse ao enterro do irmão, Vavá, quando estava preso pela Operação Lava Jato, em janeiro de 2019.

"No tempo da ditadura militar, um delegado de polícia permitiu que eu saísse da cadeia para ir no enterro da minha mãe. Agora, no regime democrático, um juiz, um ministro que eu indiquei, não permitiu que eu saísse da cadeia para vir no enterro do meu irmão Vavá", disse.

Durante o comício, o presidente fez uma rara menção ao câncer de pele que o atingiu no couro cabeludo e agora o obriga a usar chapéu. "Eu diz radioterapia na cabeça para cuidar de um câncer de pele, e não posso tomar sol na cabeça, mas vou desafiar a minha saúde e tirar o chapéu para vocês", disse, se dirindo ao público presente.

Ele também citou os mortos na pandemia e criticou o governo Jair Bolsonaro (PL), atribuindo ao antecessor parte da responsabilidade pelas mortes.

Lula entrou no palco montado no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), por volta das 10h47. Ele caminhou e apertou a mão das pessoas aglomeradas nas bordas do palanque ao som de "Olê, olê, olá, Lula, Lula".

As arquibancadas do estádio, com capacidade para 12,5 mil pessoas, lotaram antes do início do evento. O público preencheu parte do gramado, que apresentava 12 tendas com copos d’água para hidratação, e ficou debaixo de forte sol – a máxima prevista para a tarde foi de 26 ºC. Os portões do estádio abriram por volta de 8h, mas grande parte dos presentes começou a chegar após às 9h.

O ato é realizado logo no primeiro dia em que a Justiça Eleitoral permite que os candidatos possam pedir votos. A campanha esperava reunir entre 20 mil e 30 mil pessoas no estádio e organizou caravanas vindas de outros estados para evitar que o evento seja esvaziado.
Por Juliana Arreguy e Marcos Hermanson/Folhapress

Flávio começa campanha em Copacabana, reproduz áudio de Bolsonaro e diz país olha para Brasília 'com nojo'

O candidato a presidente do PL, Flávio Bolsonaro, deu início à campanha eleitoral neste domingo (16) com ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e discursou fazendo uma série de ataques ao governo Lula (PT).

Flávio reproduziu em áudio um discurso antigo do pai, Jair Bolsonaro (PL), em tom emotivo, e fez críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Vou ser o próximo presidente da República porque vou enfrentar esse sistema", disse.

Ele comparou o pai, que está em prisão domiciliar, a Pelé ao iniciar o discurso.

Ele afirmou que o resto do Brasil olha para Brasília "com nojo". Prometeu cortes de gastos e de cargos e fez uma série de críticas à gestão da segurança por Lula.

Também acenou ao eleitorado feminino prometendo combater a violência contra a mulher e criticou o número de mortes de mulheres no atual mandato.

A concentração começou às 10h na avenida Atlântica, onde foi instalado um trio elétrico. O evento marca o início oficial da campanha eleitoral.

A mobilização em Copacabana buscou reproduzir o cenário de atos que marcaram a trajetória política do ex-presidente Bolsonaro. A organização convocou os participantes a vestir verde e amarelo e camisetas associadas ao bolsonarismo.

A escolha de Copacabana também reforçou a estratégia de associar a campanha de Flávio à imagem do pai. Na manhã de sábado (15), véspera do ato, o senador foi a uma padaria na Barra da Tijuca que era frequentada por Jair Bolsonaro. Ao lado da mãe, Rogéria Bolsonaro, e de aliados, Flávio tomou café e comeu pão na chapa com leite condensado, hábito associado ao ex-presidente.

Entre os políticos que o acompanharam estavam Douglas Ruas, candidato do PL ao governo do Rio, e os candidatos ao Senado Carlos Portinho e Carlos Jordy. Flávio também fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

No Rio, o ato reúne integrantes do palanque estadual do PL. Presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas disputa o governo do estado e conta com o apoio de Flávio.

A chapa do partido, no entanto, foi reformulada neste mês depois que União Brasil e PP decidiram não integrar a aliança. Em fevereiro, o grupo havia anunciado uma composição que reunia, além de Flávio e Ruas, o então governador Cláudio Castro, o ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa e Márcio Canella. Com isso, o PL lançou uma chapa própria no estado, com Fernanda Louback como candidata a vice-governadora.

Também na véspera do início oficial da campanha, o senador Romário anunciou sua saída do PL, partido ao qual estava filiado havia cinco anos, e declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSD) ao governo do Rio. Romário afirmou que a decisão foi tomada a partir de sua avaliação sobre os desafios do estado, mas não declarou apoio a nenhum candidato à Presidência. Paes tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa estadual.

A largada da campanha ocorre em um cenário de disputa com o presidente Lula. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na sexta-feira (14) mostra Lula com 38% das intenções de voto no primeiro turno, contra 31% de Flávio.

Em um eventual segundo turno entre os dois, Lula aparece com 43%, ante 40% do senador, diferença dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 10 e 13 de agosto, às vésperas do início oficial da campanha.

A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Por Aléxia Sousa/Folhapress

INSS revela beneficiários que precisam fazer a prova de vida; confira

"Atualmente, o INSS utiliza dados de diferentes bases governamentais para confirmar que o beneficiário permanece em atividade civil. Entre as informações consideradas estão atendimentos em órgãos públicos, vacinação, emissão de documentos, votação, consultas médicas na rede pública e outras interações previstas nas regras."

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo feita automaticamente para a maioria dos beneficiários, mas quem receber uma notificação oficial deverá regularizar a situação dentro do prazo. O aviso é enviado pelo perfil oficial Governo do Brasil no WhatsApp, e o banco responsável pelo pagamento também pode informar a necessidade de comprovação pelo aplicativo ou pelo extrato.

Atualmente, o INSS utiliza dados de diferentes bases governamentais para confirmar que o beneficiário permanece em atividade civil. Entre as informações consideradas estão atendimentos em órgãos públicos, vacinação, emissão de documentos, votação, consultas médicas na rede pública e outras interações previstas nas regraQuando o sistema não encontra registros suficientes, o beneficiário passa a fazer parte do grupo que precisa realizar a prova de vida manualmente. Nessa situação, o governo envia uma comunicação oficial para que o procedimento seja feito e evitar futuros bloqueios no pagamento.
Como fazer a prova de vida

Após receber a notificação, o segurado pode realizar a comprovação na agência bancária onde recebe o benefício. Para isso, deve apresentar um documento oficial com foto. Em algumas situações, também é possível fazer o procedimento pelo aplicativo ou site Meu INSS, por meio de biometria facial vinculada à conta Gov.br.

O INSS destaca que não é necessário comparecer a uma agência da autarquia exclusivamente para realizar a prova de vida. O banco pagador ou os canais digitais disponíveis podem atender grande parte dos casos.

O prazo para regularizar a situação é de 60 dias após o recebimento da notificação.
Como consultar a situação

O beneficiário pode verificar se a prova de vida já foi registrada automaticamente pelo serviço “Prova de Vida” no aplicativo ou portal Meu INSS. Caso esteja válida, o sistema informa a data da última confirmação.

Outra alternativa é buscar informações pela Central 135, que funciona de segunda a sábado. Quem receber uma mensagem também deve conferir se ela foi realmente enviada pelo perfil oficial Governo do Brasil.

As comunicações legítimas não pedem senhas, dados bancários ou códigos de verificação por aplicativos de mensagens.
Atenção para golpes

O INSS também alerta que não realiza ligações nem visitas domiciliares para solicitar prova de vida. Por isso, pedidos de informações financeiras, transferências ou códigos devem ser tratados como tentativa de fraude.

A orientação é ignorar contatos desse tipo e utilizar somente os canais oficiais. Assim, apenas quem receber a comunicação oficial precisa realizar a comprovação, presencialmente ou pelos meios digitais disponíveis.



Marceneiro é preso suspeito de dopar vítimas para roubar dinheiro de contas bancárias no Sul da Bahia

Um jovem, de 23 anos, foi preso neste sábado (15) em Itabuna, no Sul da Bahia, suspeito de dopar pessoas para realizar movimentações financeiras nas contas bancárias delas. Segundo a Polícia Civil, pelo menos três vítimas já foram identificadas. O suspeito foi identificado como Carlos Henrique Rosa dos Santos, que trabalha como marceneiro.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no bairro Califórnia, durante uma operação que também cumpriu mandados de busca e apreensão.

Conforme informações da TV Santa Cruz, o suspeito teria conquistado a confiança das vítimas antes de dopá-las com medicamentos e, em alguns casos, com substâncias apontadas como venenosas. Com isso, as vítimas perderiam os sentidos e ficariam incapacitadas.

O caso mais recente teria ocorrido na última terça-feira (11), quando uma mulher passou mal e precisou ser internada. Ela permanece em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital.

Ainda segundo informações, durante o período em que a mulher estava incapacitada foram realizadas movimentações financeiras superiores a R$ 40 mil na conta bancária dela. Também teriam sido registradas outras tentativas de transações consideradas fraudulentas.

Durante a ação, os policiais apreenderam um veículo e dois aparelhos celulares. O investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde passou pelos procedimentos de praxe, e permanece à disposição da Justiça. Ele deverá passar por audiência de custódia. A polícia apura a possível existência de outras vítimas

Por Redação

Ex-diretora de presídio ligada a fuga em massa em Eunápolis cobra Uldurico Junior por registro da filha domingo, Por Redação

A ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, que responde na Justiça por ter facilitado a fuga de 16 detentos em dezembro de 2024, publicou um vídeo nas redes sociais para desabafar e cobrar o ex-deputado federal Uldurico Junior (PSDB) pelo que classifica como a falta de reconhecimento dos direitos da filha do casal. A criança, de pouco mais de um ano, ainda não teria sido registrada, mesmo após um teste de paternidade que, segundo ela, comprovou o vínculo.

"Minha filha ainda continua sem ser registrada, mesmo com a paternidade comprovada por teste realizado pelo genitor. Um direito básico da minha filha continua sem ser reconhecido", afirmou no vídeo.

No desabafo, ela também acusou o ex-parlamentar de mover ações contra ela em uma espécie de retaliação por sua prisão, que teria ocorrido após uma delação premiada firmada com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

"O genitor vem contestando o processo, transformando uma questão que é do direito da minha filha para me atingir porque ele está preso. O que eu quero é o direito das minhas filhas: registro, reconhecimento da filiação e uma pensão alimentícia justa", declarou.

Veja o vídeo:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Acompanhe a rodada das semi-finais do Campeonato Master da AABB de Ipiaú


 

Deputado Roberto Carlos sofre acidente na BR-407 após carro atingir duas vacas Por Política Livre .

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) sofreu um acidente de carro na noite deste sábado (15), por volta das 20h30, na BR-407, nas proximidades do município de Filadélfia, no norte da Bahia. Apesar da gravidade do ocorrido, o parlamentar passa bem e não sofreu ferimentos graves.

Segundo relato do próprio deputado, o veículo em que ele viajava, acompanhado de dois motoristas, seguia em direção a Salvador quando colidiu com duas vacas que estavam na pista. Com o impacto, o automóvel perdeu o controle, saiu da rodovia e despencou em uma ribanceira de aproximadamente sete a oito metros de altura, ficando completamente destruído.

Um dos animais morreu no local em decorrência da colisão. Os dois motoristas que acompanhavam o parlamentar também escaparam sem ferimentos graves.

Em mensagem divulgada pelo WhatsApp, Roberto Carlos agradeceu pelo livramento e tranquilizou amigos e apoiadores que demonstraram preocupação após a notícia do acidente.

O parlamentar atribuiu o desfecho sem vítimas fatais à proteção divina e destacou que ele e os demais ocupantes do veículo receberam um grande livramento.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes
Por Política Livre

Petrobras prevê gastar R$ 3,3 bi em poços na Foz do Amazonas

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
A Petrobras aposta na exploração de mais três poços na Foz do Amazonas para confirmar a viabilidade comercial de petróleo na região. Para isso, a estatal planeja gastar R$ 3,3 bilhões na perfuração de um total de quatro poços, conforme estimativa da empresa.

O valor foi informado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pelo licenciamento do empreendimento na bacia Foz do Amazonas, em documentos enviados em julho e agosto.

Nesta sexta-feira (14), a Petrobras anunciou a presença de hidrocarbonetos no poço que está sendo perfurado, um indicativo de que pode existir petróleo na região.

Técnicos dizem que o comunicado foi genérico por ser preliminar. O poço será avaliado, e a extensão de eventual reserva dependerá de novos poços, segundo eles.

O Ibama ainda não concedeu a autorização para a perfuração dos poços adjacentes e cobrou mais dados a respeito.

A aposta nos blocos Manga, Crotalus e PAD Morpho inclui novo navio-sonda no bloco 59, a 160 km de Oiapoque (AP).

O Morpho é explorado pelo ODN-II (NS-42), que a estatal planeja substituir pelo Amarelina Star (NS-43), segundo documentos enviados ao Ibama.

Todas essas informações precisam ser compartilhadas com o Ibama porque cabe ao órgão federal avalizar ou não as ações de expansão da busca por petróleo na costa amazônica.

A informação sobre o valor a ser gasto nas perfurações dos quatro poços, R$ 3,3 bilhões, serve de base para o cálculo da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras, prevista em lei nos casos de empreendimentos com grande impacto.

O Ibama fixou o impacto em 0,5%, grau máximo, pela magnitude do empreendimento e riscos à biodiversidade e a áreas desconhecidas.

Com impacto de 0,5%, a compensação ambiental deve ser de R$ 16,5 milhões.

A perfuração do Morpho, segundo a Petrobras, custará R$ 842,8 milhões, o que leva a uma compensação ambiental de R$ 4,2 milhões.

A perfuração do Morpho deve seguir até setembro, segundo a estatal. A dos outros três poços, se autorizada pelo Ibama, pode levar até 160 dias e se estender até 2027.

A empresa adotou critérios distintos para o abandono dos poços, etapa avalizada pelo Ibama.

No Morpho, a Petrobras confirmou abandono permanente, sem possibilidade de retomar a extração. Nos outros três poços, deixou o critério em aberto, indicando que uma confirmação de óleo poderá levar à extração futura.

Especialistas dizem que o abandono permanente do primeiro poço é usual, pois a extração ocorre nos seguintes.

Na terça (11), a Petrobras afirmou que "abandono de poço" é operação padrão e "não tem relação com o resultado sobre a ocorrência ou não de petróleo".

A Petrobras, o presidente Lula (PT) e políticos do Amapá –como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)– fizeram pressão para que o Ibama concedesse a licença de operação para o empreendimento, o que foi feito em outubro de 2025. A fase permitida foi a de exploração, em que se busca a existência de petróleo para uma posterior extração do combustível fóssil.

Em janeiro, vazamento de fluido interrompeu a prospecção por um mês. O Ibama multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões, e as atividades foram retomadas em fevereiro.

A atividade da estatal intensificou a migração de cidades do Amapá e de estados do Norte e Nordeste para Oiapoque, com expansão de invasões.

Para moradores, a alta da moradia tornou o centro impagável e ampliou invasões em áreas de floresta.

A costa de Oiapoque tem mangues e territórios de 12 mil indígenas de quatro etnias, dependentes da qualidade ambiental para pesca, caça e roçados.

Linha do tempo

Out.20

Petrobras é autorizada a assumir a operação do chamado bloco 59, na altura de Oiapoque (AP), na bacia Foz do Amazonas

2022

Modelagens feitas pela estatal indicam que, em caso de acidente, um eventual vazamento de óleo não impactaria a costa brasileira, mas países mais ao norte, inclusive no Caribe

Mai.23

Ibama nega licença para perfuração exploratória em poço no bloco 59, e Petrobras recorre

2024

Expectativa por empreendimento amplia fluxos migratórios a Oiapoque (AP), com consequente expansão de invasões na cidade

Out.25

Ibama concede licença de operação para Petrobras perfurar o poço Morpho em busca de óleo na costa amazônica

Jan.26

Um acidente na perfuração provoca vazamento de fluidos. Estatal é multada em R$ 2,5 milhões pelo Ibama, e prospecção é interrompida por um mês

Fev.26

Perfuração é retomada na área do bloco 59

Jun.26

Ibama cobra mais dados sobre pedido da Petrobras para perfurar mais três poços no mesmo bloco

Jul.26

Estatal comunica que primeiro poço terá abandono permanente, e deixa em aberto o que será feito em relação aos próximos poços previstos para exploração

Ago.26

Petrobras comunica descoberta de hidrocarbonetos na área perfurada no bloco 59

Por Vinicius Sassine/Folhapress

Segurança pública ganha peso na decisão do voto presidencial/ Por Redação

Pesquisa Ideia realizada em agosto mostra que a segurança pública será um dos principais temas das eleições de 2026. A possibilidade de sofrer um assalto à mão armada provoca medo ou muito medo em 66% dos entrevistados, enquanto 63,9% demonstram a mesma preocupação com o roubo de celular. No geral, 45,7% afirmam que a segurança será importante na escolha para presidente, e 42,8% dizem que o tema influenciará o voto para governador. A reportagem é do jornal O Globo.

A preocupação varia conforme o posicionamento político. Entre eleitores identificados como de direita bolsonarista, 63,7% afirmam que a segurança será decisiva para o voto presidencial. Entre eleitores de esquerda não lulista, o tema aparece com maior peso na escolha para governador: 62,2%, contra 45,6% para presidente. A pesquisa também indica diferenças entre os públicos dos principais candidatos, refletindo os discursos adotados por cada campanha sobre o combate à criminalidade.

Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, essa diferença pode estar relacionada mais à forma como os candidatos apresentam o tema do que à percepção sobre qual esfera de governo é responsável pela segurança pública. A avaliação é de que o discurso de endurecimento contra o crime adotado por Flávio Bolsonaro encontra maior repercussão entre seus eleitores, enquanto Lula tem enfatizado questões como o combate ao feminicídio.

Lula busca rejuvenescer imagem para conquistar eleitores jovens/ Por Redação

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva aposta em uma estratégia de renovação da imagem do presidente para ampliar sua conexão com o eleitorado jovem. Aos 80 anos e em busca do quarto mandato presidencial, Lula deverá aparecer com maior frequência em conteúdos informais nas redes sociais, utilizando linguagem, gestos e referências populares entre as novas gerações. A estratégia busca afastar a percepção de desgaste político e apresentar o candidato de maneira mais próxima desse público. A reportagem é do jornal O Globo.

A preocupação da campanha aumentou diante do desempenho de Renan Santos entre os jovens. Segundo pesquisa Quaest citada pelo GLOBO, Lula tem 34% das intenções de voto entre eleitores de 16 a 34 anos, seguido por Flávio Bolsonaro, com 31%, e Renan, com 10%. A equipe petista avalia que o candidato do Missão consegue explorar sentimentos de frustração e insatisfação de parte da juventude, especialmente por sua forte presença no ambiente digital.

Para ampliar sua interlocução com esse eleitorado, Lula deverá enfatizar temas como educação, emprego, capacitação, empreendedorismo, ambiente digital e custo de vida. A campanha também pretende resgatar episódios da trajetória política do presidente, apresentando às novas gerações sua atuação sindical e a chegada ao poder, em uma tentativa de combinar a experiência acumulada ao longo de décadas com uma comunicação mais contemporânea.

Ipiaú: Prefeita prestigia a Vaquejada no Parque de Vaquejada Nestor Mesquita Martins Filho

Prestigiando o retorno da vaquejada ao Parque de Vaquejada Nestor Mesquita Martins Filho, uma tradição que representa muito das nossas raízes, da nossa cultura e da nossa gente.

Meu agradecimento a toda a equipe do parque pelo trabalho e pela organização. Também tive a alegria de acompanhar o leilão e quero parabenizar Jarbas e toda a sua equipe pela dedicação e pelo belo trabalho.

É bonito ver nossas tradições vivas, reunindo famílias, amigos e fortalecendo a nossa cultura.

Laryssa Dias

Prefeita de Ipiaú Acompanhe publicação

https://www.instagram.com/p/DcFNCabFFc6/?igsh=MXY1ZmRyNjZtbm85aQ==&igsi=MXY1ZmRyNjZtbm85aQ==

Por Dentro das Eleições: saiba os ilícitos eleitorais e as condutas vedadas a agentes públicos

Das proibições a servidores às infrações mais graves: confira o que a legislação proíbe para manter a disputa justa nas urnas
Para garantir o equilíbrio da disputa, a lisura do voto e a legitimidade da vontade popular, a legislação eleitoral estabelece regras rigorosas sobre o que pode e o que não pode ser feito no período de campanha, especialmente quanto aos ilícitos e às condutas vedadas a agentes públicos no período conhecido popularmente como “defeso eleitoral”.

Na série Por Dentro das Eleições desta semana, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalha as diretrizes consolidadas pela Resolução nº 23.735/2024, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 23.757/2026.

O texto normativo atua em duas frentes fundamentais: os ilícitos eleitorais gerais (do artigo 1º ao 14) e as condutas vedadas especificamente a agentes públicos (a partir do artigo 15).

Os ilícitos eleitorais

A primeira metade da norma estabelece o núcleo das infrações mais graves que afetam diretamente a autenticidade do voto e a igualdade de oportunidades entre os concorrentes. São elas:

Abuso de poder: dividido nas modalidades de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Fraude e corrupção: práticas que desvirtuam a liberdade do eleitor ou fraudam as regras de representatividade.

Captação ilícita de sufrágio: a chamada “compra de votos” (doação, oferecimento ou promessa de vantagem pessoal ao eleitor em troca do voto).

Gasto ou arrecadação ilícita de recursos: movimentações financeiras de campanha fora das regras declaradas.

O que mudou neste ano?

A Resolução nº 23.757/2026 trouxe refinamentos importantes para esse bloco de artigos:

Desvio de verbas afirmativas: o texto de 2026 unificou e endureceu o entendimento sobre o desvio de finalidade dos recursos públicos destinados a candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. A norma crava que a gravidade desse desvio independe do montante financeiro, bastando comprovar que o dinheiro não foi efetivamente empregado em benefício dessas candidaturas específicas.

Desinformação e inteligência artificial: no combate às mentiras estruturadas, a internet e os serviços de mensageria não podem ser usados para espalhar mentiras em prejuízo de adversários ou contra o sistema eletrônico de votação. O uso de conteúdos sintéticos (gerados ou modificados por IA/deepfakes) sem o devido aviso também entra na mira fiscalizadora do Tribunal.

Condutas vedadas

A partir do artigo 15, o foco da resolução se volta para quem ocupa cargos na Administração Pública. O princípio aqui é a paridade de armas: quem está no poder não pode usar a estrutura da máquina pública para impulsionar sua candidatura ou de seus aliados.

Confira abaixo o resumo das principais proibições que passam a valer de forma intensificada nos três meses que antecedem o pleito:

Uso de bens móveis ou imóveis: é expressamente proibido ceder ou utilizar prédios, veículos, materiais ou serviços pertencentes à Administração Pública em prol de qualquer campanha eleitoral. A única exceção prevista na norma é a realização de convenções partidárias. O descumprimento dessa regra pode resultar em multa e na cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Uso de servidores públicos: os agentes públicos não podem ceder ou colocar funcionários, servidores ou empregados da Administração Pública para trabalhar em campanhas eleitorais durante o horário de expediente normal. A punição para essa conduta envolve a aplicação de multa e a devida responsabilização política.

Publicidade institucional: nos três meses anteriores ao pleito, fica vedado autorizar ou veicular publicidade institucional de atos, programas, obras ou serviços públicos. As únicas exceções são os casos de grave e urgente necessidade pública, que exigem o aval prévio do TSE. A violação dessa norma acarreta multa e cassação do registro ou diploma.

Inaugurações e shows: também nos três meses que antecedem a votação, é proibido contratar shows artísticos pagos com recursos públicos para a inauguração de obras. Além disso, os candidatos estão totalmente proibidos de comparecer a qualquer inauguração de obra pública nesse período. O desrespeito a essa regra gera a cassação imediata do registro ou do diploma.

Publicidade institucional

A nova redação dada pela Resolução nº 23.757/2026 estabelece critérios bem definidos sobre as mídias governamentais:

A publicidade vedada é comprovada pela simples indicação de nomes, slogans, símbolos ou imagens que permitam identificar autoridades ou governos cujos cargos estejam em disputa.

Os agentes públicos têm a obrigação de limpar ou adequar o conteúdo de sites, canais e redes sociais oficiais três meses antes do pleito.

Consequências das infrações

Ignorar essas balizas jurídicas gera penalidades pesadas. A depender da gravidade qualitativa e quantitativa da conduta, a Justiça Eleitoral pode aplicar multas pecuniárias imediatas, determinar a suspensão do ato ilícito via tutela de urgência, negar ou cassar o diploma do candidato eleito e decretar a inelegibilidade por oito anos.

OA/LC/DB

Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo (16)

Calendário eleitoral traz marcos sobre lives, uso de alto-falantes, comícios, atuação da imprensa, enquetes, serviços telefônicos e proteção de dados
A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 nas ruas e na internet começa neste domingo (16), segundo o calendário eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026).


Propaganda na internet e lives

De acordo com o calendário, a partir de 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. De 16 de agosto a 1º de outubro, poderá haver circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

Também a partir dessa data, a utilização de live por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato, mesmo sem menção às eleições, passa a equivaler à promoção de candidatura, constituindo ato de campanha eleitoral de natureza pública.

Enquetes

A partir de 16 de agosto, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, podendo ser exercido o poder de polícia contra a divulgação desse tipo de levantamento.

Alto-falantes, comícios e atos de rua

De 16 de agosto a 3 de outubro, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h.

Os equipamentos deverão ficar a pelo menos 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos tribunais judiciais, dos quartéis e dos demais estabelecimentos militares, dos hospitais e das casas de saúde, bem como das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando estiverem em funcionamento.

Os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa serão permitidos de 16 de agosto a 1º de outubro, entre 8h e 24h. O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Até as 22h do dia 3 de outubro (véspera do 1º turno), poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata em que sejam utilizados outros meios de locomoção das pessoas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na imprensa escrita

De 16 de agosto a 2 de outubro, a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso serão permitidas.

Poderão ser publicados até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato. O espaço máximo, por edição, será de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

Outros marcos de 16 de agosto

Ainda segundo o calendário, a partir de 16 de agosto, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios partidários, os telefones necessários, por meio de requerimento da presidência da legenda e do pagamento das taxas devidas. A Resolução TSE nº 23.610/2019 especifica que a regra alcança os diretórios nacionais, regionais e municipais devidamente registrados na Justiça Eleitoral.

O dia 16 de agosto é também o prazo final para que as autoridades eleitorais competentes que concluírem pela necessidade de relatórios de impacto à proteção de dados na circunscrição enviem ofício a todos os partidos, às federações e às coligações que registrarem candidaturas aos cargos de presidente da República, governador e senador. O comunicado deverá informar o prazo para atendimento da requisição.


NV/LC/DB

Cleitinho confirma candidatura ao governo de Minas no último dia

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) registrou neste sábado sua candidatura ao governo de Minas Gerais, encerrando uma sequência de indefinições sobre sua participação na disputa. Após anunciar que não concorreria e depois voltar atrás, o parlamentar terá o ex-prefeito de Patos de Minas Luís Eduardo Falcão como candidato a vice. A chapa também contará com o apoio do Podemos. A informação é do jornal O Globo.

A indefinição afetou o cenário da direita mineira. Durante o período em que Cleitinho esteve fora da disputa, o PL lançou Flávio Roscoe, com apoio do deputado Nikolas Ferreira. Com o retorno do senador, os dois passam a disputar espaço entre o eleitorado de direita. Cleitinho reconheceu que perdeu apoios e palanques durante o período de incerteza. O lançamento oficial da campanha está previsto para domingo, em Medina.

Na declaração entregue à Justiça Eleitoral, Cleitinho informou patrimônio de R$ 956,6 mil, contra R$ 544,6 mil declarados em 2022. Considerando a inflação do período, o valor atual representa crescimento real de aproximadamente 47,1%. A maior parte dos bens está concentrada em três veículos, avaliados em R$ 518,9 mil, além de uma casa em Divinópolis, declarada por R$ 300 mil, participação em empresa e recursos mantidos em contas e investimentos.
Por Redação

Bradesco anuncia fechamento da única agência bancária na cidade de Dário Meira

Moradores de Dário Meira foram surpreendidos com o anúncio do encerramento das atividades da agência do Bradesco no município. A unidade é atualmente a única agência bancária em funcionamento na cidade e atende moradores, comerciantes e aposentados.

De acordo com um comunicado afixado na porta da unidade, o atendimento será mantido até o dia 18 de setembro, ao meio-dia. A partir do dia 21, os clientes que necessitarem de atendimento em agência deverão procurar a unidade do Bradesco em Ipiaú.

No aviso, o banco informa ainda que Dário Meira contará com três correspondentes Bradesco Expresso. Nesses pontos, os clientes poderão realizar serviços como pagamentos, saques e depósitos, além de solicitar cartão de crédito, contratar crédito consignado, seguros e outros produtos.

O encerramento da agência preocupa principalmente aposentados, comerciantes e clientes que dependem do atendimento presencial. A mudança também deverá aumentar a procura pela agência de Ipiaú, município para onde os correntistas estão sendo direcionados.

Diante da decisão, moradores de Dário Meira estão se mobilizando e organizando um protesto na tentativa de impedir o fechamento da unidade, que funciona há muitos anos no município.

O fechamento ocorre em meio a um processo de reestruturação do Bradesco, que vem reduzindo o número de agências físicas em diferentes regiões da Bahia e do país. A estratégia envolve redução de custos e ampliação do atendimento por canais digitais e correspondentes bancários. A medida, no entanto, tem provocado críticas de entidades sindicais e reações em municípios afetados pelo encerramento das unidades. *Giro Ipiaú

Morador de Juiz de Fora é alvo de busca e apreensão por suposta ameaça a Flávio Bolsonaro

Um morador de Juiz de Fora (MG) foi alvo de busca e apreensão neste sábado (15) e levado para prestar depoimento por suposta ameaça nas redes sociais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente da República.

Flávio fará uma motociata na segunda-feira (17) em Juiz de Fora, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma facada na campanha presidencial de 2018. O homem escreveu a frase "dessa vez deixa cmg [comigo]", junto a emojis de facas, em uma publicação no Facebook sobre a agenda.

A pedido da Polícia Legislativa, responsável pela segurança de Flávio, ele foi proibido pela Justiça de se aproximar do senador em Juiz de Fora e teve o sigilo telemático (de mensagens) quebrado.

O suspeito mora a cerca de 400 metros do local onde ocorrerá o ato de campanha. Segundo as autoridades, ele é dono de um estúdio de tatuagem e tem oito passagens pela polícia pelos crimes de agressão, lesão corporal e ameaça.

A ameaça foi identificada na quinta-feira (13). Na sexta (14), a Polícia Legislativa recebeu da Meta os dados do responsável pela publicação e acionou a Justiça com pedidos de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e cautelares que o impeçam de se aproximar do candidato. As medidas foram autorizadas pela Justiça neste sábado.

Por Thaísa Oliveira/Folhapress

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