Mendonça envia ofício a Fachin pedindo decisão sobre destino dos casos Master e INSS
Em 12 de setembro, quando a crise no STF atingia o seu auge, Fachin avocou para seu gabinete as investigações da Operação Sem Desconto, relativas a fraudes no INSS, e da Operação Compliance Zero, sobre a instituição financeira comandada por Daniel Vorcaro, determinando que fossem paralisadas.
Desde então, criou-se um impasse. Os pedidos de advogados para a libertação de réus, para o desbloqueio de bens ou para coisas mais simples como a autorização de exames médicos para os presos empacaram já que nem Mendonça, que é o relator dos casos, nem Fachin decidem sobre eles.
No ofício, Mendonça diz que desde a determinação de Fachin, "todos os autos relacionados" às operações "encontram-se formalmente acautelados na Presidência desta Suprema Corte".
O descolamento dos autos à Presidência, segue ele, "inviabiliza a prolação de quaisquer decisões em seu âmbito por parte deste relator".
O magistrado relata que advogados seguem apresentando petições a seu gabinete, orientados pela própria Presidência do STF.
No ofício, ele afirma querer "dar conhecimento da referida situação" a Fachin para que ele decida sobre o destino dos processos. Ou seja, se eles permanecerão na Presidência ou se serão novamente deslocados para o gabinete de Mendonça.
Nesta semana, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que seja aberta uma investigação contra Mendonça por "direcionar as investigações" do INSS e do Master.
Segundo a manifestação do órgão, não houve indicação de crime ou de improbidade administrativa pelo relator das investigações.
Por Mônica Bergamo, Folhapress
Deputada do PL cobra registros de acesso de empresário ligado a Lulinha ao Planalto e órgãos federais
Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) discursa durante debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou três requerimentos ao governo em que cobra informações sobre o acesso do empresário da Mota-Engil, ligado ao filho do presidente Lula, o Lulinha, ao Palácio do Planalto e outros órgãos públicos.
O pedido é feito após a lobista Roberta Luchsinger afirmar em entrevista à CNN Brasil que a empresa conseguiu fechar contratos bilionários com o governo federal pela proximidade do empresário com o filho do presidente.
Ela pede os registros de entrada e saída de Amauri Rodrigues Pinha aos órgãos federais, a lista das autoridades que o receberam, as agendas de reuniões e os detalhes dos contratos celebrados entre o governo e a empresa.
Zanatta quer saber ainda se existem credenciais especiais ou encontros não registrados em agendas públicas.
Os documentos foram encaminhados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e aos ministérios dos Transportes e de Minas e Energia.
Na entrevista, Luchsinger diz que o grupo empresarial teria acumulado R$ 2 bilhões em contratos, mas não comprovou as informações.
Além disso, o requerimento cita contratos expressivos da Mota-Engil com a Petrobras que somam mais de R$ 5 bilhões. A parlamentar quer esclarecer os procedimentos licitatórios, os critérios de seleção, os valores efetivamente pagos, além de eventuais interferências nas contratações.
O governo tem 30 dias para responder às informações solicitadas pela deputada.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
Marcel Hohlenwerger representa Ipiaú em encontro político com Jerônimo Rodrigues, em Itabuna
Liderança participou de reunião que reuniu prefeitos, ex-prefeitos, estudantes, militantes e representantes políticos do Sul da Bahia
O representante de Ipiaú, Marcel Hohlenwerger, participou nesta terça-feira (20) de um encontro político realizado em Itabuna, no sul da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A reunião aconteceu às 9h, no Terceira Via Hall, localizado na Avenida Soares Pinheiro, e teve como foco a articulação política e a mobilização de lideranças em torno da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o encontro, Marcel destacou a participação de representantes de diferentes municípios baianos e a importância da articulação regional.
.jpeg)
“Estamos aqui em Itabuna com o nosso governador Jero, para fortalecer e reforçar a nossa caminhada”, afirmou.Ao comentar a presença de lideranças políticas no evento, Marcel ressaltou a mobilização em torno do projeto político defendido pelo grupo e declarou apoio à continuidade do governo federal.
“Todo mundo engajado, prefeitos, ex-prefeitos, trabalhadores, lideranças de toda a Bahia, juntos e misturados pela reeleição do nosso presidente Lula. É Lula 13”, declarou.
A participação de Marcel colocou Ipiaú entre os municípios representados no encontro, que reuniu lideranças políticas do Sul da Bahia em uma agenda de articulação e mobilização eleitoral.
Fabio Rodella Assessor de imprensa /DRT 5776/BA
Ação da 55ª CIPM na Operação Domínio resulta em apreensão de drogas e balança de precisão em Jequié
A Polícia Militar da Bahia, por meio da 55ª CIPM, participou, nesta terça-feira (20/10), da Operação DOMÍNIO voltada ao cumprimento de mandados de busca e apreensão no município de Jequié. Durante diligência na região da Amaralina, uma guarnição do PETO alcançou um homem após outros indivíduos deixarem o imóvel ao perceberem a aproximação policial..jpeg)
.jpeg)
Na ação, foram apreendidas substâncias análogas à cocaína e à maconha, uma balança de precisão e um aparelho celular. O homem e o material foram apresentados à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Consulte com antecedência o local onde você irá votar no 2º turno
Presidente do TSE solicitou aos TREs ampla divulgação sobre eventuais alterações. Consulta pode ser feita no-Título, Autoatendimento Eleitoral e ChatVote
Eleitoras e eleitores podem consultar o local de votação para o 2º turno das eleições deste ano, marcado para 25 de outubro, utilizando diferentes canais digitais da Justiça Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral e pelo assistente virtual ChatVote.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que orientem as respectivas zonas eleitorais a promoverem ampla divulgação sobre eventuais alterações em locais de votação, por meio dos canais de comunicação disponíveis, a fim de manter o eleitorado devidamente informado, além de evitar deslocamentos equivocados no dia da eleição.
Paralelamente, por meio de ofício, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou às corregedorias regionais que eventuais alterações nos locais de votação sejam precedidas de avaliação criteriosa de sua necessidade, consideradas as condições de funcionamento, segurança e acessibilidade dos espaços, bem como os possíveis impactos sobre o deslocamento do eleitorado.
Segundo o documento, as medidas visam evitar mudanças desnecessárias em curto intervalo de tempo, conferir maior previsibilidade ao eleitorado e favorecer o regular exercício do direito ao voto.
Consulta antecipada
A consulta antecipada permite confirmar o endereço, a zona e a seção eleitoral, além de planejar o deslocamento até o local de votação. A recomendação é verificar os dados antes de sair de casa no dia da eleição. Para quem solicitou a transferência temporária do local de votação, também é importante conferir as informações atualizadas.
A Justiça Eleitoral orienta que os cidadãos utilizem os canais oficiais para se informar e esclarecer dúvidas. Confira como acessar cada serviço.
Aplicativo e-Título
Uma das opções mais práticas é o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. Para consultar o local de votação, basta baixar o aplicativo na loja oficial do aparelho, acessar a ferramenta com os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar” para conferir a zona e a seção eleitoral.
O aplicativo também disponibilizou, neste ano, novas funcionalidades e recursos de segurança, como justificativa de ausência reformulada, descadastramento de mesário voluntário, acesso ao Boletim na Mão, emissão de certidão de filiação partidária e geração do código de autenticação.
Autoatendimento Eleitoral
Outra alternativa é o Autoatendimento Eleitoral, disponível pela internet. Acessível pelos portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), essa é a principal ferramenta de acesso aos serviços digitais eleitorais, permitindo consultar informações, regularizar pendências, atualizar dados e emitir documentos de forma remota, sem necessidade de comparecer a um cartório eleitoral.
ChatVote
O terceiro canal é o ChatVote, assistente virtual da Justiça Eleitoral, que utiliza inteligência artificial para responder a dúvidas e orientar os cidadãos sobre os serviços disponíveis. Para acessá-lo, basta entrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizar o ícone no canto inferior direito da página e digitar a mensagem no campo de conversa. O assistente também pode ser acessado pelo e-Título, conforme a disponibilidade da ferramenta.
EC/JP/DB
PF e CGU combatem lavagem de dinheiro e apreendem R$ 600 mil em espécie
Fortaleza/CE. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (19/10), duas pessoas durante abordagem realizada em Itapipoca/CE, na qual foram apreendidos R$ 600 mil em espécie com os presos. A ação ocorreu com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A partir de informações de que os investigados fariam o transporte do valor em um veículo para dificultar o rastreamento do destino dos recursos, a equipe policial localizou o montante com os investigados, que não apresentaram justificativa plausível para o transporte em espécie e para a ausência de utilização do sistema bancário.
As diligências realizadas no mesmo dia apontaram, em tese, para possível incompatibilidade entre a situação financeira dos investigados e a movimentação reiterada de valores em espécie, além da aquisição de veículos. Diante disso, também serão apuradas possíveis práticas de associação criminosa e crimes contra a Administração Pública, entre outras infrações penais.
A origem e o destino dos valores seguem sob investigação da Polícia Federal, no contexto de repressão contínua à lavagem de dinheiro no Ceará. O material apreendido será analisado.
Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
Ibirataia: Prefeitura realiza ações de manutenção em bairros e espaços públicos
.jpeg)
A Prefeitura de Ibirataia através da Secretaria de Infraestrura e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura iniciou a semana com uma série de ações de manutenção em diferentes pontos do município, envolvendo serviços como recolhimento de entulhos, podas de árvores, recuperação de calçamento e cuidados com canteiros públicos, dentre outros serviços. .jpeg)
Fonte: Decom/PMI
.jpeg)
As atividades têm como objetivo melhorar a organização urbana e atender demandas apresentadas pela população nos bairros e áreas públicas. O prefeito Sandro Futuca destacou o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura municipal e afirmou que o trabalho busca garantir espaços mais adequados para os moradores. “Estamos trabalhando para manter Ibirataia organizada e oferecer serviços de qualidade para a população, atendendo as demandas dos bairros e cuidando dos espaços públicos”, declarou o gestor.
Fonte: Decom/PMI
PF deflagra operação contra grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas
Operação Real Estate cumpre mandados de busca e apreensão em Goiás e no Tocantins e mira patrimônio de cerca de R$ 19,2 milhões
Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou, com apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás, mediante o Batalhão de Rotam, nesta terça-feira (20/10), a Operação Real Estate, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa suspeita de ocultar e de dissimular recursos provenientes do tráfico de drogas. A ação resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Goiás e no Tocantins, além de medidas patrimoniais que alcançaram, aproximadamente, R$ 19,2 milhões.
As investigações tiveram início após a apreensão de duas toneladas de maconha no município de Senador Canedo/GO. A partir da análise de informações financeiras, foram identificadas movimentações bancárias e patrimoniais consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada dos investigados.
Segundo os elementos apurados, o grupo teria utilizado pessoas físicas e empresas para ocultar a origem ilícita dos recursos, por meio da aquisição de bens e da movimentação de valores.
Os cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Goiânia/GO, Bonfinópolis/GO e Araguaína/TO, visando à obtenção de documentos, de dispositivos eletrônicos e de outros elementos de prova que possam contribuir para o aprofundamento das investigações.
Também foram determinadas medidas de sequestro de um imóvel rural e bloqueio de ativos financeiros dos investigados, que totalizam cerca de R$ 19,2 milhões. As medidas buscam impedir a dissipação de patrimônio supostamente vinculado às atividades criminosas e assegurar eventual reparação dos danos decorrentes dos delitos investigados.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
PF apreende cerca de 1,25 tonelada de cocaína no Maranhão
São Luís/MA. A Polícia Federal apreendeu, nesta segunda-feira (19/10), aproximadamente 1,25 tonelada de cocaína em uma propriedade localizada na zona rural do município de Chapadinha/MA. A ação prendeu três pessoas em flagrante por suspeita de tráfico internacional de drogas.
Durante a ação, foram encontradas dezenas de fardos na caçamba de um veículo, além de outros volumes acondicionados em uma escavação existente na propriedade. No curso da investigação, será apurada a possível origem e rota de transporte da droga.
Os três suspeitos foram conduzidos à unidade da Polícia Federal para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime e de identificar possíveis outros envolvidos.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Maiores Assembleias de Deus explicitam apoio a Flávio Bolsonaro, e Universal permanece neutra
Nos últimos dias, a turma do pastor José Wellington Bezerra da Costa, um dos mais longevos e influentes líderes do pentecostalismo brasileiro, tem explicitado mais a predileção por Flávio Bolsonaro (PL).
O filho Paulo Freire Costa, reeleito deputado pelo PL em São Paulo, compartilhou no sábado (17) um vídeo para "tornar público o nosso posicionamento". Falando em nome da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus de São Paulo, disse que apoiaria o presidenciável porque "ele defende os nossos princípios".
No domingo (18), outra filha de José Wellington, a vereadora Rute Costa (PL-SP), divulgou uma foto no ato bolsonarista da avenida Paulista. O primogênito do clã, José Wellington Júnior, convocou "todos os irmãos que estarão na direção de cultos nesta noite" a reservar um momento "para orarmos pelo Brasil".
Que a família endosse um nome contra Lula (PT) não é espanto algum. Já em 1997, em coro pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pastores gritaram "presidente, Jesus te ama" num congresso liderado por José Wellington, que presidiu por três décadas a CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), o maior dos grupos assembleianos do país.
Em 2010, José Wellington gravou depoimento para a propaganda eleitoral de José Serra (PSDB), que rivalizava com Dilma Rousseff (PT). Oito anos depois, o pastor reconheceu no púlpito que "já estamos conscientizados que estamos polarizados", e então expressou a orientação de que "é não votar na esquerda".
Em 2022, José Wellington Júnior, filho mais velho do pastor, disse lamentar ainda ver pastores tentando fazer com que o pai recebesse algum candidato do PT. "Na nossa igreja não cabe, irmão. O inferno não tem como entrar no lugar santo", afirmou. Em 2017, Júnior substituiu o patriarca da família na presidência da CGADB.
Em abril, José Wellington pai recebeu Flávio na igreja e orou para que "o Senhor o leve para ser presidente da nossa nação".
Ele até adotou um tom conciliador em vídeo gravado às vésperas do primeiro turno. Sem sinalizar um candidato de preferência, na contramão de tantos pares que exaltaram o voto anti-Lula, disse ser preciso "reaprender a respeitar as lideranças, as instituições e uns aos outros", mensagem embalada pela passagem bíblica "bem-aventurados os pacificadores".
O segundo turno entre Flávio e Lula reforçou a demarcação de território em prol de Flávio, uma tendência amplamente majoritária entre a liderança evangélica de envergadura nacional. Até o bispo Samuel Ferreira, presidente da outra grande convenção assembleiana, a Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira), escorou-se no bolsonarismo após se reaproximar de Lula.
Passados seis dias do primeiro turno, ele recepcionou o filho de Jair Bolsonaro (PL) na festa de cem anos do ministério assembleiano que representa, Madureira. Samuel pregou diante do evangélico Flávio que "irmão vota em irmão", bordão que ganhou tração nos anos 1980, após evangélicos passarem décadas distanciados da política, tida como celeiro de ímpios.
Um ano antes, o bispo posou e orou com Lula no Palácio do Planalto, enquanto o congressista que carregava no Legislativo o nome da igreja, Cezinha de Madureira (PL-SP), fazia gestos ao governo —isso depois de se alinhar a Bolsonaro quando era ele o presidente, inclusive andando na garupa dele durante uma motociata.
Corta para 2026, e Samuel contornou a lei eleitoral que veta pedido de voto dentro de igrejas. Disse que não o faria, mas que, caso pudesse, defenderia Flávio, adjetivando-o como honesto, sério e crente, e também "porque foi ele o indicado pelo presidente", em referência ao pai dele.
Outros blocos regionais da Assembleia de Deus, como o paraibano, também se pronunciaram. O pastor José Carlos de Lima recomendou que o fiel se oponha a partidos que queiram "ridicularizar a nossa fé", e pelo teor ficou claro que falava da esquerda.
Há líderes da velha guarda sem a potência midiática de um Silas Malafaia ou um Cláudio Duarte, para citar dois pastores que, juntos, somam no Instagram 15 milhões de seguidores e influenciam muito além da base de fiéis das igrejas que integram. Mas a ascendência no meio evangélico não pode ser subestimada.
O cientista político Vinicius do Vale, estudioso do campo, cita o nonagenário José Wellington, com um perfil mais analógico que não o impede de ser "muito ouvido". A influência dele é exercida longe de holofotes seculares.
"Ele elege filhos para cargos importantes há muitas eleições, justamente sem ocupar o centro das atenções. O ministério dele tem muitas igrejas pequenas, que chegam nos mais variados territórios em São Paulo."
Malafaia aponta o que para ele é uma novidade deste pleito, "com gente que não se posicionava se posicionando". Menciona José Wellington e Samuel, líderes dos dois maiores ministérios da Assembleia de Deus, que por sua vez é o maior grupo evangélico do país.
Ele diferencia de si próprio os líderes que só dão politicamente as caras na temporada eleitoral. "Durante quatro anos, eu me posiciono o tempo todo", diz o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Difícil, segundo Malafaia, é achar um pastor de peso que não esteja com Flávio. Claro que há exceções. "André Valadão, com o negócio do Master, ele tá quieto, certo?"
A igreja de Valadão, a Batista da Lagoinha, está implicada no escândalo protagonizado pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O líder global, então, tem sido econômico nos pitacos políticos, em um contraponto a 2022, quando se engajou na campanha bolsonarista.
Em dezembro de 2025, ele recebeu Flávio na Lagoinha Orlando. O senador aproveitou a visita para pedir que Deus renovasse "nossas forças" para o pleito de 2026. Passou o Réveillon num evento de Valadão.
Já a Igreja Universal do Reino de Deus tem se mantido neutra nesta eleição. Se em 2018 e 2022 o fundador, bispo Edir Macedo, explicitou respaldo a Jair, o mesmo não aconteceu com o filho, ao menos até aqui.
A denominação orienta pastores a não apoiar publicamente nenhum dos candidatos. A neutralidade foi lida como uma postura cautelosa, sobretudo num momento em que o Digimais, banco controlado por Macedo, é alvo de investigações.
O Republicanos, fundado por nomes vinculados à Universal, aliou-se a Flávio no segundo turno. No sábado que antecedeu o primeiro turno, a igreja encerrou uma campanha que dizia ter propósito espiritual de "restauração e construção dos valores cristãos, da fé e da proteção das famílias".
O bispo Alessandro Paschoall, interface da igreja com a política, postou na semana passada um videocast em que, usando um boné onde se lia "minha bandeira é o Senhor", disse não levantar bandeiras de direita, esquerda ou centro. Se lhe perguntam onde se posiciona, responde que seu "espectro político é o espectro celestial", afirmou.
Também descartou a ideia de que todo cristão tem que ser de direita. Ele tem que ser, isso sim, "do reino de Deus", afirmou Paschoall. Quatro anos antes, o bispo Renato Cardoso, genro de Edir Macedo e uma das principais lideranças da Universal hoje, disse ser incompatível ser cristão e votar na esquerda.
Por Anna Virginia Balloussier/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú emite cobrança de mais de R$ 13 mil por taxa de publicidade em fachada de loja
A polêmica envolvendo a cobrança da Taxa de Licença para Exploração dos Meios de Publicidade (TLP), que incide sobre placas e fachadas de estabelecimentos comerciais em Ipiaú, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (19). Comerciantes da cidade seguem questionando os valores cobrados pela Prefeitura, após serem surpreendidos com as notificações na semana passada.
Durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, um lojista apresentou à reportagem do GIRO uma cobrança anual no valor de R$ 13.634,00, com vencimento previsto para o próximo dia 30 de outubro. O valor chamou a atenção por ser muito superior à faixa de R$ 70 a R$ 100 informada pela Prefeitura ao GIRO na última sexta-feira (16).
Até o momento, não foi possível confirmar se o valor de R$ 13.634,00 foi calculado corretamente ou se houve algum equívoco na emissão da cobrança. Durante o encontro, outros comerciantes também relataram ter recebido notificações com valores significativamente superiores aos R$ 100 mencionados anteriormente. Nossa reportagem também foi informada de outros valores na casa do 4 e 5 mil reais.
Conforme apurado pela reportagem, a cobrança possui previsão legal desde 2003 e não foi criada pela atual gestão municipal. A Taxa de Licença para Exploração dos Meios de Publicidade (TLP) está prevista no artigo 140 da Lei Municipal nº 1.788, de 30 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário de Ipiaú durante a administração do então prefeito José Andrade Mendonça, mas até então não tinham sido cobradas nas gestões anteriores.
De acordo com informações repassadas pelo Setor de Tributos do Município, parte dos comerciantes já vinha efetuando regularmente o pagamento da taxa, enquanto outros estabelecimentos não realizavam o recolhimento. A situação, segundo o setor, estaria relacionada à ausência de uma fiscalização mais efetiva nos anos anteriores.
Ainda conforme os esclarecimentos obtidos pelo GIRO, o cálculo da taxa leva em consideração a área da fachada utilizada para publicidade ou identificação do estabelecimento comercial.
Comerciantes devem se reunir com a prefeita
Diante dos questionamentos e da diferença entre os valores apresentados, os lojistas pretendem se reunir nos próximos dias com a prefeita Laryssa Dias para discutir a cobrança e buscar esclarecimentos sobre os critérios utilizados nos cálculos. A expectativa é que o encontro permita esclarecer as dúvidas dos comerciantes, especialmente em relação aos valores mais elevados e à possibilidade de revisão de eventuais cobranças incorretas.
Por Giro Ipiaú.
Advogado de Trump critica fala de Lula durante debate com Flávio
Martin de Luca, advogado que atua para empresas ligadas a Donald Trump, fez uma grave acusação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com ele, o petista persegue o adversário político, Flávio Bolsonaro (PL).No domingo (18/10), Lula afirmou que Flávio poderia enfrentar consequências após o 2º turno, marcado para o dia 25 de outubro, e declarou: “Se os seus amigos não estão deixando [as investigações] avançarem, agora elas vão.“, afirmou.
No domingo (18/10), Lula afirmou que Flávio poderia enfrentar consequências após o 2º turno, marcado para o dia 25 de outubro, e declarou: “Se os seus amigos não estão deixando [as investigações] avançarem, agora elas vão.“, afirmou.
Logo após uma declaração de Lula durante o debate presidencial da “Band”, De Luca contestou a referência à perda de imunidade. Nessa última segunda-feira (19/10), ele recorreu ao “X”, antigo “Twitter” e argumentou que o senador mantém mandato até 2027. “Se evidências justificam uma investigação, elas a justificam independentemente do resultado da eleição. Se uma investigação avança porque o oponente do presidente perde, o resultado eleitoral se tornou uma condição para a aplicação da lei penal.”, disse.
Na sequência, o advogado também cobrou explicações do petista: “Lula forneceu a data. Ele deve ao país uma explicação sobre a autoridade que perseguirá Flávio assim que a eleição terminar.”, declarou por fim.
PGR envia ao STF parecer contra pedido de Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade
Órgão diz que conduta do ministro pode ser criticada, mas que não há elementos para configurar crime
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a abertura de uma investigação contra André Mendonça pedida por Alexandre de Moraes, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal).
Para o órgão, ainda que passíveis de críticas, as ações do relator dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tipificam abuso de autoridade.
A posição foi enviada ao presidente da corte, Edson Fachin, no sábado (17) e tramita sob sigilo.
Assinaram a peça o chefe do órgão, Paulo Gonet, o vice, Hindemburgo Chateaubriand, e os subprocuradores-gerais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos. Os dois primeiros coordenam os trabalhos do grupo de trabalho formado pelo PGR para lidar com os casos do Banco Master e diluir a responsabilidade e a pressão sobre ele.
O pedido de Moraes contra Mendonça foi um dos ápices da maior crise da história recente do STF. De acordo com Fachin, os ministros estavam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns, o que evidencia "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual".
Citada por Fachin, a cronologia dos desgastes começou quando Mendonça expôs as mensagens que Daniel Vorcaro teria enviado a Moraes. O ministro contra-atacou e usou o inquérito das fake news para pedir que o colega responda por abuso de autoridade.
Por Ana Pompeu/Folhapress
Campanha de Lula decide pedir cassação de chapa de Flávio por 'manipulação algorítmica' da Meta
Plataforma nega fazer interferência eleitoral e diz se tratar de problemas técnicos
A campanha do presidente Lula decidiu entrar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusando a Meta de "manipulação algorítmica" em favor de Flávio Bolsonaro e pedindo a cassação presidencial da chapa do candidato do PL.
Na ação de investigação judicial eleitoral (Aije), que será formalizada nas próximas horas, os advogados afirmam que os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) passaram a operar em benefício da candidatura de Flávio, prejudicando Lula.
A ação aponta ainda os incidentes envolvendo ferramentas de IA da Meta do X (o Grok), que geravam propaganda ligada a Flávio e se negavam a gerar para Lula, semelhante ao que ocorreu com a MetaAI.
A Aije alega uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder econômico e cita reportagem do jornal Folha de São Paulo que revelou mensagens internas em que funcionários da Meta admitiam que Lula foi prejudicado por restrições a anúncios da campanha na plataforma e que o canal de Flávio no WhatsApp e seu perfil no Instagram foram recomendados algoritmicamente, prática vedada pelas regras do TSE.
Além disso, a ação aponta o que vê como amplificação algorítmica "atípica" do perfil de Instagram do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais cabos eleitorais de Flávio.
A peça jurídica refere-se a levantamento apontando que Nikolas obtém dezenas de milhões de visualizações em seus vídeos, acima do que obtêm perfis com muito mais seguidores, como os de Kylie Jenner, Kim Kardashian, Neymar, Virginia Fonseca e Beyoncé. Também indica teste em que o mesmo vídeo publicado por Nikolas em duas plataformas teve engajamento muito distinto —alcançou 396,4 mil visualizações no TikTok e 56,1 milhões no Instagram.
Ainda segundo a Aije, os perfis dos dois candidatos no Instagram estariam exibindo engajamento desproporcional.
"Embora o perfil (de Flávio) tenha 17,2% menos seguidores (13.606.146 contra 16.436.220), sua média de curtidas e comentários por publicação é 2,96 vezes maior; nos Reels, as visualizações médias chegam a 15,64 milhões, contra 5,91 milhões; e, normalizada pela base de seguidores, a taxa de interação é de 10,23% contra 2,86% — 3,58 vezes maior."
Em relação a sua ferramenta de IA, a Meta respondeu que, "em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil", proibiu temporariamente a geração de imagens de candidatos e adotou "medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens"
A Aije menciona ainda que, em 13 de outubro, uma publicação do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, contra Lula foi impulsionada com recursos da entidade e alcançou mais de 1 milhão de usuários do Facebook e do Instagram. Apenas os partidos, coligações e candidatos podem pagar para fazer impulsionamento de propaganda eleitoral, que não pode ser negativa.
A campanha de Lula já tinha acionado o TSE na semana passada, pedindo ações corretivas para a Meta. O jurídico do candidato afirmou que as redes sociais da Meta estariam falhando de forma "reiterada e sistemática" na entrega de postagens de Lula e aliados.
Em decisão liminar em 15 de outubro, o ministro Marco Bellizze determinou que a empresa tratasse os dois candidatos de forma isonômica e sanasse os problemas nas contas de anúncio de Lula, além de pedir uma série de providências e informações. O descumprimento levaria a uma multa diária de R$ 500 mil à Meta.
Na noite de domingo (18), Bellizze expediu outra decisão liminar em que afirmou que, caso a Meta não cumpra as exigências em 24 horas, terá sua multa diária aumentada para R$ 1 milhão.
"O alinhamento das big techs com a campanha de Flavio Bolsonaro já estava posto desde que tiveram papel ativo nos fóruns de comunicação do PL; o que estamos vendo não é só uma tentativa de interferir em favor de uma campanha, mas um ataque direto a umas das maiores democracias do mundo", diz o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que assina a ação.
"Uma empresa privada não pode decidir, pela opacidade de seus algoritmos, quem será ouvido e quem será silenciado numa eleição. Os indícios de interferência da Meta exigem apuração urgente, transparência e responsabilização. Se a plataforma reduz indevidamente o alcance de uma candidatura, compromete a igualdade da disputa e o direito do eleitor à informação", afirma outra autora da Aije, Maíra Recchia.
Reportagem do jornal Folha de São Paulo apontou que, em 9 de outubro, o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar postagens feitas no feed do Instagram. Em uma justificativa inicial, a Meta disse que se tratava de uma falha técnica a nível global. No entanto, o problema mundial no impulsionamento havia ocorrido em 7 de outubro e durou cinco horas. O caso de Lula foi registrado no dia 9 e durou quase 24 horas.
Nos diálogos, os funcionários admitiam que a conta de Lula estava "limitada" em comparação à de Flávio.
Outro episódio foi a recomendação do canal "Tropa do Flávio" nas buscas de canais de apoio a Lula no WhatsApp. Conforme determinação do TSE, perfis e canais de candidatos não podem ser recomendados e só podem aparecer nas buscas caso o usuário tenha procurado o exato nome da conta.
Contudo, de acordo com as conversas internas, os funcionários estavam cientes de que, ao buscar pelo termo "Exército de Lula", nome do canal do presidente no WhatsApp, os usuários também recebiam recomendações do canal de apoio a Flávio.
Além disso, o perfil de Flávio também aparecia nas recomendações em busca no Instagram, enquanto outros candidatos, não.
Nas mensagens, os funcionários também admitiam que o perfil do senador estava aparecendo e que não deveria. As conversas mostram também que eles sabiam que a conta de Lula não aparecia nem se fosse procurado o nome exato do perfil do presidente, como deveria acontecer.
Procurada, a Meta disse, na sexta (16), que as alegações de que atua para interferir no processo eleitoral ou favorecer a candidatura de Flávio são falsas. Segundo a empresa, os problemas relatados tiveram "causas distintas".
"Alguns desses episódios tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes em diferentes países. Não damos tratamento preferencial a candidato, partido ou posição política, e nossos sistemas não são projetados ou operados para fazê-lo", disse.
Em sua ação, a campanha de Lula pede uma série de informações sobre o funcionamento dos algoritmos da Meta e acesso às mensagens internas da empresa como forma de demonstrar sua tese de que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Por Patrícia Campos Mello/Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Ofertas do Deus te ama, Sexta e Sábado
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Cardiologista Dr. Diego Costa
SEMANA DE PREÇOS BAIXOS NO DI MAINHA!
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque