Suspeito de furtar equipamentos de informática é preso em Jequié
O homem tinha acesso à subseção de uma entidade de classe do município e subtraiu os objetos.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial (DT/Jequié) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município, unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), prendeu em flagrante um homem, de 45 anos, pela prática de furto, na quinta-feira (23), em Jequié.
Conforme o registro da ocorrência, na última terça-feira (22), funcionários da sede da subseção de uma entidade de classe de Jequié constataram a ausência de um notebook e outros equipamentos de informática disponibilizados para uso comum no local. O fato foi comunicado à polícia, dando início às investigações, que levaram à identificação de um anúncio dos equipamentos, possibilitando a localização do suspeito.
De acordo com as investigações, o homem se aproveitou do acesso ao local para furtar os materiais. Ele foi capturado ainda em posse dos objetos subtraídos e confessou o crime. O investigado utilizou redes sociais para tentar comercializar os equipamentos.
Os objetos recuperados, um notebook, um scanner, um carregador e um mouse, foram restituídos à administração local. Após a prisão em flagrante, a custódia foi convertida em prisão preventiva, e o suspeito permanece à disposição da Justiça.
Fonte: Thanize Borges / Ascom-PCBA
PF atua na prisão de foragido da operação Anomalia I
Compartilhamento de informações com DEA resultou na prisão do foragido; ele passará por audiência de custódia com a Justiça americana para avaliação de eventuais medidas de deportação
Rio de Janeiro/RJ. Nesta sexta-feira, 24/4, um agente público foragido da operação Anomalia I, deflagrada em março de 2026 pela Polícia Federal, foi preso na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América (EUA).
A prisão foi realizada por agentes da Drug Enforcement Administration (DEA), agência federal do Departamento de Justiça dos EUA que o atuou após troca de informações e cooperação com policiais federais da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
A operação Anomalia foi desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Missão Redentor II, com o objetivo de cumprir mandados do Supremo Tribunal Federal contra núcleo criminoso que atuava na negociação de vantagens indevidas e na venda de influência para favorecer os interesses de um traficante internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
PF destrói armas de fogo e munições no Amazonas
Ação destruiu 3.067 munições e 145 armas de fogo em cumprimento de decisões judiciais
Manaus/AM. A Polícia Federal realizou, nos dias 22 e 24/4, a destruição de armas de fogo e de munições, em cumprimento a decisões judiciais recentes. No total, foram destruídas 3.067 munições de diversos calibres e 145 armas de fogo, de diferentes marcas e modelos.
Os procedimentos ocorreram em instalações do Exército Brasileiro, seguindo rigorosamente os protocolos de segurança e a legislação vigente aplicável à destinação de material bélico apreendido.
As destruições representam a conclusão de etapas iniciadas ainda em março, em continuidade às ações voltadas à destinação final de armamentos e de munições apreendidos no curso de investigações e de processos judiciais.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
Segunda fase da Operação “Adsumus” realiza diligências contra o tráfico de drogas e a criminalidade em Vitória da Conquista
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A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), a segunda fase da Operação “Adsumus” (expressão em latim que significa “Estamos presentes”), com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a criminalidade. Dessa vez, as diligências aconteceram nas proximidades do Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (CREAS) Pop, localizado no bairro Recreio, e em ruas adjacentes, no município de Vitória da Conquista.
Durante a ação, foram realizadas varreduras e diligências estratégicas com foco na identificação de atividades criminosas, no levantamento de informações e no fortalecimento da presença policial na região. Todos os indivíduos abordados tiveram a situação consultada nos sistemas policiais. Uma pessoa foi conduzida à unidade policial, prestou esclarecimentos e foi liberada. Já um homem, de 25 anos, que possuía mandado de prisão preventiva pelo crime de furto, foi custodiado.
“Estamos intensificando as ações para identificar, localizar e prender grupos envolvidos em atividades ilícitas nessa área, ampliando a atuação integrada da Polícia Civil, juntamente com as demais forças de segurança, no enfrentamento ao tráfico de drogas e no desmantelamento de organizações criminosas”, afirmou o diretor da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN/Sudoeste), delegado Roberto Júnior.
A operação contou com o apoio de policiais civis vinculados à DIRPIN/Sudoeste, à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Vitória da Conquista), ao Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste) e às Delegacias Especializadas de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Homicídios (DH), Furtos e Roubos (DFR), além das unidades territoriais do município.
Fonte: Thanize Borges / Ascom-PCBA
Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá anuncia apoio à pré-candidatura de ACM Neto ao governo
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), aderiu nesta sexta-feira (24) à pré-campanha de ACM Neto ao governo da Bahia. “Meu apoio a ACM Neto incorpora o desejo de mudança que os baianos sonham e precisam. Temos um grande dever com a Bahia e o Brasil, e ACM Neto representa essa transformação”, disse Marabá, que estava acompanhado da esposa Cinthya (PL), pré-candidata à Assembleia Legislativa.
Em gravação para as redes sociais, o ex-prefeito de Salvador agradeceu o apoio. “Hoje é um dia super importante nessa nossa caminhada. Nós todos aqui estamos movidos pelo propósito de construir um novo futuro para a Bahia e para o Brasil. E é claro que receber o apoio de Júnior, prefeito de Luís Eduardo, um dos gestores mais bem avaliados de todo o nosso estado, uma grande liderança do nosso Oeste, um cara jovem que olha para frente com ideias novas, é muito importante”, disse ACM Neto.
De acordo com Neto, o apoio de Júnior Marabá vai incentivar e estimular ainda mais a campanha oposicionista. “Nossa caminhada, se Deus permitir, vai ser vitoriosa. Eu tenho um compromisso de construir um governo transformador para a Bahia, de fazer algo que projete a Bahia para o futuro e, claro, que traga prosperidade para o nosso estado”, afirmou Neto.
Além de ACM Neto e Junior Marabá, também participaram do evento o senador Angelo Coronel (Republicanos), pré-candidato à reeleição, o ex-ministro João Roma (PL), pré-candidato ao Senado, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), e o deputado estadual Luciano Ribeiro, além do pré-candidato a deputado federal Ditinho Lemos (União Brasil) e de lideranças políticas locais e regionais.
Luís Eduardo – Importante polo agrícola do Estado, Luís Eduardo Magalhães tem 116 mil habitantes (IBGE, 2024) e o quinto maior PIB da Bahia.
Entre 2001 e março deste ano, o município apresentou um crescimento econômico muito superior ao populacional. No início dos anos 2000, a cidade tinha cerca de 18 mil habitantes e PIB de aproximadamente R$ 250 milhões. Atualmente, o Produto Interno Bruto de Luís Eduardo é de quase R$ 13 bilhões – o que significa um crescimento de pouco mais de 50 vezes no período, enquanto a população aumentou quase 6,5 vezes.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Luís Eduardo Magalhães tem 25 mil empresas ativas, das quais 4.700 foram abertas somente no ano passado.
Junior Marabá – A vida política do prefeito de Luís Eduardo começou aos 18 anos, quando seu pai, Ondumar Ferreira Borges, foi candidato a vereador (2006). Em 2014, uma tragédia familiar colocou de vez Junior Marabá na política – seu pai e sua mãe (Miriam Borges) morreram em um acidente automobilístico.
Em 2016, foi candidato a prefeito e obteve 48% dos votos. Quatro anos depois, venceu a corrida para a Prefeitura com 59% dos votos válidos e, em 2024, foi reeleito com votação recorde na cidade: 83,5% dos votos.
Por Redação
Ex-superintendente da Seap tinha codinome de “Lulu BDM” em contatos de ex-diretora de presídio de Eunápolis, aponta delação
O ex-superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) Luciano Teixeira Viana era identificado pelo codinome “Lulu BDM” nas mensagens de celular trocadas pela ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, presa por participar da trama que facilitou a fuga de 16 detentos da unidade em 2024.
A informação consta na delação premiada de Joneuma ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), à qual este Política Livre teve acesso. Teixeira foi exonerado do posto em 26 de julho de 2025 - oito meses após a ocorrência da fuga.
No depoimento, a ex-diretora dá ainda a referência de outros apelidos aos quais se refere na troca de mensagens. O ex-deputado federal Uldurico Júnior, era chamado de “Galego”, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, de “Chefe”, o detendo Sirlon, de “02”, e o traficante de nome Ednaldo, de “Dina”.
Ednaldo Pereira de Souza, também conhecido como “Dada”, é apontado como liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com ligação ao Comando Vermelho no Rio de Janeiro, estado para onde fugiu.
As investigações do Ministério Público da Bahia indicam que o plano envolveu a participação de Uldurico na negociação financeira estimada em R$ 2 milhões para facilitar a saída dos detentos em 2024.
A delação também revelou que Joneuma Neres e Uldurico Júnior discutiram a possibilidade de a Seap acobertar a fuga, ao mesmo tempo em que criticavam o fato de não terem tido à época apoio da pasta.
Leia também: MP investiga ‘chefe’ Geddel sob suspeita de propina de R$ 1 milhão na trama da fuga de líder do CV
Por Redação
Operação Juventude Segura apreende adolescentes investigados por tráfico e sequestro de mulheres em Salvador
A ação foi realizada nos bairros de Plataforma e Pernambués e resultou na apreensão de dois adolescentes de 16 anos
Dois adolescentes, de 16 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil da Bahia durante ações da Operação Juventude Segura, realizadas nos bairros de Plataforma e Pernambués, em Salvador, por equipes da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). Um deles é investigado por participação no sequestro de três mulheres ocorrido em março deste ano, após as vítimas saírem de casa em direção a um shopping na capital.
O adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime de sequestro foi apreendido nesta quinta-feira (23), no bairro de Plataforma, em cumprimento a mandado expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador. Ele responde por atos infracionais análogos aos crimes de roubo, sequestro e cárcere privado.
De acordo com as investigações, familiares perderam contato com as vítimas por volta das 15h30. Após diligências realizadas por equipes da Polícia Civil, as três mulheres foram localizadas e libertadas na madrugada do dia 16 de março, em um cativeiro na localidade das Pedrinhas. Durante o crime, foram realizadas transferências bancárias via PIX das contas de uma das vítimas, totalizando R$ 25.100.
Já na terça-feira (22), outro adolescente foi apreendido no bairro de Pernambués por envolvimento em ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Durante diligências, foram encontrados com ele dinheiro em espécie e três pinos contendo cocaína, embalados com símbolo de facção criminosa. Contra o investigado, há apuração de condutas relacionadas, além do tráfico de drogas, à condução de veículo automotor sem habilitação.
Após o cumprimento das ordens judiciais, foram adotadas as providências legais, incluindo a comunicação à 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador e o encaminhamento dos adolescentes ao Pronto Atendimento (PA), onde passaram pelos procedimentos legais cabíveis.
Fonte: Nicolas Melo / Ascom-PCBA
Suspeito de homicídio em São Marcos é preso pela Polícia Civil
Um homem, de 29 anos, suspeito do homicídio de Anatalice Miranda Santos, de 33 anos, no bairro de São Marcos, foi preso pela Polícia Civil em um condomínio na Vila Canária, em Salvador. O mandado de prisão temporária foi cumprido nesta sexta-feira (24), por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), por meio da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central)
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na madrugada de domingo (19), após um homem efetuar os tiros. Ela foi socorrida para uma unidade hospitalar, porém não resistiu aos ferimentos e morreu na quinta-feira (23).
Ainda na quinta-feira, o suspeito, por meio de um advogado, compareceu à 10ª Delegacia Territorial (DT/Pau da Lima) para registrar um boletim de ocorrência, alegando o desaparecimento da arma utilizada no crime.
Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi conduzido à unidade policial para a realização dos procedimentos de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário. Diligências seguem em andamento para a localização da arma. Oitivas são realizadas para o devido esclarecimento dos fatos.
Fonte: Nicolas Melo / Ascom PCBA
STF valida restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a validade de uma lei de 1971 que impõe limites à compra de imóveis rurais por estrangeiros e empresas com capital internacional. A decisão reforça a legalidade das restrições e consolida o entendimento de que elas são compatíveis com a Constituição. A reportagem é da Reuters.
A Advocacia-Geral da União (AGU) havia defendido, em março, que as regras estão alinhadas à Constituição de 1988 e são importantes para proteger interesses estratégicos do país. Entre os argumentos apresentados estão a preservação da soberania territorial, o combate à especulação fundiária e a prevenção de crimes como lavagem de dinheiro.
Com a decisão, permanecem em vigor as exigências e limites para aquisição de terras por estrangeiros, mantendo o controle sobre a ocupação e uso de áreas rurais no Brasil. O julgamento também sinaliza a preocupação do Estado com a segurança nacional e a regulação do mercado de terras.
Caiado responde a Lula sobre acordo de minerais críticos: 'Quem vende o Brasil é ele' Por Artur Búrigo/Folhapress
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) respondeu nesta quinta-feira (23) a uma crítica do presidente Lula (PT) sobre ele ter feito um acordo sobre minerais críticos no estado, sem consultar a União.
Pré-candidato à Presidência, Caiado defendeu os memorandos assinados com Estados Unidos e Japão como forma de desenvolver tecnologias em Goiás.
O estado abriga a única mineradora em operação de terras raras no Brasil, a Serra Verde. Nesta semana, a americana USA Rare Earth anunciou a compra da empresa em um negócio avaliado em US$ 2,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões), combinando pagamento em dinheiro e ações.
No começo do mês, o presidente afirmou em entrevista que Caiado não poderia ter feito o acordo sem aprovação do governo federal e disse que "essa gente vai vender o Brasil e nós não podemos permitir".
"Quem está vendendo é ele", afirmou Caiado a jornalistas em um evento do agronegócio em Belo Horizonte.
"Ele está entregando tudo, não está desenvolvendo nenhuma tecnologia no Brasil, e nós continuamos a vender pau-brasil, como na época da colônia, ao vender nióbio, terras raras pesadas".
O presidenciável do PSD afirmou que, até o momento, tudo que é exportado da mineradora goiana tem como destino a China, país que concentra o refino dos elementos.
Com os acordos, a intenção é exportar materiais já refinados, que têm maior valor agregado e podem desenvolver a indústria local.
Como a Folha mostrou, o memorando de entendimento sobre minerais críticos que o governo estadual assinou com o Departamento de Estado americano prevê que dados produzidos em levantamentos geológicos para projetos apoiados pelos EUA sejam compartilhados com o governo americano.
Na visão de parte do governo brasileiro, isso representaria um risco porque seria o compartilhamento de informações estratégicas sobre localização de reservas de minerais críticos e potencial de exploração com uma potência estrangeira, em um momento em que ainda não há um marco regulatório para o setor no Brasil.
O ex-governador de Goiás também comentou na última quinta, sem entrar em detalhes, sobre seus planos para a Petrobras caso assuma a Presidência.
Caiado afirmou que a estatal deve deixar "monopólios que atrapalham o país", e citou a concentração da companhia na distribuição de gás natural no território brasileiro.
Ele também afirmou que é favorável à exploração de petróleo na margem equatorial e se disse preocupado com a dependência brasileira dos fertilizantes que vêm de fora.
Delegados reagem a fala de Lula e dizem que aumento do efetivo não vencerá crime organizado
Presidente disse ter convocado delegados cedidos que estariam 'fingindo que estão trabalhando'
Agentes da Polícia Federal
Delegados da Polícia Federal reagiram quase que imediatamente à declaração do presidente Lula de que policiais cedidos a outros órgãos fingem que estão trabalhando. A categoria manifestou preocupação com a fala e diz que não é a convocação de 53 delegados que vai vencer o crime organizado.
Em agenda pública nesta quinta-feira (23), Lula disse que convidou todos os delegados da PF que estão cedidos "em outro lugar fingindo que estão trabalhando" e que todos teriam que voltar para "combater o crime organizado".
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) reagiu e disse que os policiais cedidos exercem funções estratégicas e de alta relevância e que não há que se fazer questionamento generalizado sobre o desempenho deles.
Além disso, afirmou que apenas 53 delegados estão cedidos a outros órgãos, o que representa menos de 3% do total.
"Não basta ampliar o efetivo. É indispensável implementar políticas consistentes de valorização, retenção de talentos e financiamento adequado da instituição", afirma a nota.
Nos bastidores, policiais classificaram a fala do presidente de "infeliz" e dizem que ela é uma ofensa à categoria, que tem trabalhado incessantemente no combate ao crime.
O posicionamento é uma resposta da categoria, que está insatisfeita porque o governo federal não deu seguimento à criação do Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Além disso, os policiais reclamam que a profissão tem sido desvalorizada e muitos têm mudado de carreira.
"A associação reafirma que o enfrentamento ao crime organizado exige menos propaganda e mais ações concretas. Declarações que desqualificam policiais não contribuem para esse objetivo e fragilizam o debate público sobre segurança", afirmou a entidade.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Gilmar critica Zema e cita boneco do ex-governador como homossexual: 'Será que não é ofensivo?
Ministro do STF pediu que ex-governador de Minas Gerais seja investigado após vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comparou nesta quinta-feira (23) as críticas feitas à corte pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) a retratar o ex-governador de Minas Gerais como homossexual e questionou se isso não seria "ofensivo".
"Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? Só essa questão. É isso que precisa ser avaliado", afirmou o decano do Supremo em entrevista ao portal Metrópoles.
Em resposta ao ministro, Zema afirmou em publicação no X (ex-Twitter) que "só ofende quando tem fundo de verdade". "Pode fazer o que quiser, minha consciência tá tranquila", escreveu, após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionar se a fala de Gilmar não teria sido homofóbica.
O ex-governador mineiro também reagiu com um emoji de risada a uma imagem gerada por IA (inteligência artificial) que mostra um boneco dele segurando uma bandeira da comunidade LGBTQIA+ e uma placa onde está escrito "Zema com orgulho".
Gilmar Mendes enviou enviou ao colega Alexandre de Moraes um pedido de investigação contra Zema no inquérito das fake news após o político divulgar, no mês passado, um vídeo em suas redes sociais em que um boneco que imita o magistrado conversa com outro que representa o ministro Dias Toffoli.
Nas imagens, o fantoche de Toffoli pede ao de Gilmar que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, do Senado. O boneco do magistrado então anula a decisão.
Em troca, ele pede "só uma cortesia lá do teu resort que tá pago, 'tô' a fim de dar uma jogadinha essa semana", referindo-se ao Tayayá, que tinha participação de Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Moraes enviou o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou. O procedimento é sigiloso.
Durante a entrevista ao Metrópoles, Gilmar também disse que não tem "nenhuma disputa" com Zema e que não irá "perder tempo com esse tipo de debate". O decano do tribunal afirmou que, "quando houver ofensa que mereça crítica judicial, o Estado de Direito está aí para responder".
"Acho simplesmente que é legítimo que o partido dele defenda o que quiser. Não há nenhuma relevância em relação a isso. E os eleitores que tomem as decisões. Isso é absolutamente normal e está sempre sob controle. Acho até uma perda de tempo ficar dialogando com esse tipo da política", afirmou.
Apesar do pedido de Gilmar, Zema não recuou das críticas e afirmou na quarta (22) que a atual composição da corte faz esse ser "o pior Supremo da história". Ele deu a declaração em entrevista à imprensa ao lado de deputados de oposição na Câmara, em Brasília.
"O Supremo, no passado, era a instituição em que o Brasil se apoiava para resolver suas crises. O Supremo era o bombeiro do Brasil. Agora é o contrário: o Supremo é o incendiário do Brasil. É o bombeiro que chega jogando gasolina, só agravando a situação", disse.
Por Folhapress
Lula indica que ampliará ataques na eleição e promete deixar 'mentirosos nus' diante das câmeras /Por Caio Spechoto, Folhapress
Presidente volta a criticar Trump e promete enviar jabuticaba ou maracujá para acalmar o americano
O presidente Lula (PT) voltou a criticar Donald Trump, em discurso nesta quinta-feira (23) e indicou que deverá aumentar o tom dos ataques a seus adversários durante a campanha eleitoral. Ele não mencionou diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deve ser seu principal concorrente.
"Enquanto Trump quer fazer guerra, nós queremos ensinar o povo africano a fazer paz produzindo alimento", declarou o petista na abertura da Feira Brasil na Mesa, realizada em uma das sedes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Brasília.
"Está cheio de gente que quer administrar esse país e não tem a menor noção do que é administrar", afirmou o petista, em uma referência a seus adversários na disputa eleitoral.
"Tem gente que, se você pegar o currículo, não tem uma coisa que preste. Mas não vou dizer nada agora porque ainda não tem campanha eleitoral. Quando tiver, essas verdades vão ser mais contundentes, e a gente vai poder deixar os mentirosos nus na frente das câmeras."
Antes do discurso, em visita a diversos setores da feira, Lula também mencionou o presidente dos Estados Unidos.
"Agora, quando eu viajar, eu vou tentar levar um pé de jabuticaba para o Xi Jinping. Vou tentar levar um para o Trump, para acalmar ele. Jabuticaba é calmante. Levar maracujá", declarou ele.
Prejuízo dos Correios triplica e chega a R$ 8,5 bi em 2025 Por Luany Galdeano, Folhapress
Resultados foram apresentados como marco dos cem dias do plano de reestruturação da empresa
Os Correios tiveram um prejuízo de R$ 8,5 bilhões em 2025, mais do que o triplo do resultado negativo registrado no ano anterior, após uma queda na receita total. O resultado foi divulgado durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), em que o presidente da empresa, Emmanoel Rondon, mostrou os resultados do plano de reestruturação da estatal e minimizou a adesão abaixo da meta ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário).
O plano de reestruturação dos Correios foi anunciado no fim de 2025 como contrapartida para um empréstimo de R$ 12 bilhões concedido pelos cinco maiores bancos do país, com o objetivo de salvar as contas da empresa. Em caso de inadimplência da estatal, a União, que dá garantia ao empréstimo, vai arcar com os pagamentos.
O PDV, uma das apostas da estatal para reduzir as despesas, teve a adesão de apenas 32% da meta estipulada pela diretoria, com a demissão de 3.181 funcionários.
Os Correios encerraram o ano com um patrimônio líquido negativo de R$ 13,1 bilhões. A receita bruta total foi de R$ 17,3 bilhões em 2025, uma queda de 11,35% em relação a 2024, quando o prejuízo foi de R$ 2,6 bilhões.
O plano original dos Correios era alcançar 10 mil empregados, o equivalente a 12,7% do total de funcionários da empresa. O prazo para aderir foi, inclusive, prorrogado em uma semana para atrair mais pessoas, mas a meta ainda assim não foi atingida.
No PDV de 2024 e 2025, foram 3.756 desligamentos. De acordo com a empresa, a medida representou uma economia de R$ 147,1 milhões em 2025 e de R$ 775,7 milhões em 2026. O período da adesão, no entanto, foi de 12 meses, maior do que o deste ano, que durou apenas dois.
Como mostrou a Folha, a empresa projetou uma economia de R$ 1,4 bilhão para 2027, se a meta de 10 mil adesões ao PDV fosse atingida. Mas, segundo a estatal, a economia com os 3.181 desligados será equivalente a 40% da meta projetada.
"Está coerente com o que precisávamos. Temos 40% da economia projetada. Enxergamos um payback de cinco meses. Como o salário médio foi mais alto do que tínhamos projetado, o resultado deve ser maior", afirmou Rondon.
No plano de reestruturação, a primeira fase previa a recuperação da liquidez, com o objetivo de regularizar os compromissos da empresa. Segundo os Correios, 97% dos valores devidos já foram quitados ou renegociados nessa fase inicial, o que abre espaço para o avanço à segunda fase, de estabilização do resultado.
O plano de reestruturação prevê, além do PDV, a venda de imóveis, com potencial de receita de R$ 1,5 bilhão, segundo a empresa. Além disso, a estatal também prevê a redução de até mil pontos de atendimento deficitários.
Os Correios têm cerca de 10 mil unidades de atendimento. Dessas, 7.000 são próprias ou franqueadas. Do total, 85% eram deficitárias, segundo relatório da companhia de 2024. Até agora, segundo o presidente, foram 68 unidades fechadas.
A segunda fase foi iniciada em janeiro de 2026, em que a empresa fez negociação com fornecedores para uma economia de R$ 321 milhões, de acordo com os Correios.
O plano de reestruturação contempla três fases, segundo a empresa: recuperação financeira, consolidação e crescimento. Com o plano, os Correios afirmam que a meta é reduzir o déficit em 2026 e retornar à lucratividade em 2027.
O empréstimo de R$ 12 bilhões concedido pelos bancos cobre parte das necessidades financeiras da empresa. A gestão da companhia mapeou um buraco de R$ 20 bilhões no caixa da empresa, como revelou a Folha.
"Temos estrutura de custos rígida, o que cria uma certa inércia para mudar a estrutura de alguns custos da empresa, além de uma concorrência acirrada no e-commerce, que tem desenvolvido logística própria", disse o presidente.
Entregar o Aloísio Conrado não foi apenas concluir uma obra, foi cumprir um compromisso com a nossa população.
A emoção de quem recebeu essa obra também é nossa. É ela que nos move, que nos fortalece e que nos faz seguir em frente. Seguimos firmes, com responsabilidade. A nossa missão é continuar transformando realidades em cada canto da cidade.
Foram quase R$ 1,5 milhão em investimentos que transformam vidas: mais infraestrutura, mais segurança e mais dignidade.
✔️ Pavimentação em paralelepípedo
✔️ Serviços de drenagem
✔️ Obras de contenção
✔️ Praça de convivência
✔️ Calçadão
✔️ Iluminação em LED
✔️ Manilhamento de águas pluviais
Ruas contempladas:
* Rua B
* Rua Noel Bonfim
* Rua K
* Rua Zezito Amaral
Seguimos avançando, com compromisso e resultados que melhoram a vida da nossa gente.
Laryssa Dias/Prefeita de Ipiaú
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FICCO/PR apreende mais de 200 kg de drogas em Campo Largo
Condutor do veículo que transportava os entorpecentes foi preso em flagrante.jpeg)
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Foz do Iguaçu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR) apreendeu, na terça-feira (21/4), mais de 208 kg de entorpecentes em Campo Largo/PR. A abordagem ao veículo que transportava a droga foi realizada após compartilhamento de informações. O suspeito foi preso em flagrante.
Durante a ação, o veículo fugira de uma tentativa de abordagem e foi, posteriormente, identificado ao entrar em Campo Largo. A partir disso, as forças de segurança atuaram de forma integrada para localizar e para interceptar o automóvel.
Após pesagem e contagem do material apreendido, totalizou-se cerca de 207 kg de substância análoga à maconha, 1 kg de substância com características de haxixe e 8 g de substância em pó branco, similar à cocaína. Também foram apreendidos, aproximadamente, R$ 375 em cédulas e moedas, além de um aparelho celular.
A carga teria origem em Cascavel/PR e destino a São José dos Pinhais/PR e, posteriormente, Curitiba/PR, onde seria realizado o transbordo para outro veículo
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Campo Largo, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.
A FICCO/PR é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Militar do Paraná, pela Polícia Rodoviária Federal, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
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Governo Federal autoriza convocação de mais mil aprovados no concurso para carreiras policiais da PF
Governo também se comprometeu a autorizar o preenchimento dos cargos vagos no segundo semestre
Brasília/DF. Foi autorizada ontem (22/4) a nomeação de 1.000 candidatos aprovados além das vagas previstas no edital do concurso para carreiras policiais da Polícia Federal, realizado em 2025. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 12.943, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nessa quarta-feira.
A iniciativa amplia o quantitativo originalmente estabelecido e reforça o processo de recomposição do efetivo da instituição.
O documento contempla os cargos de delegados, de peritos, de agentes, de escrivães e de papiloscopistas. Na prática, a medida duplica o quantitativo de vagas originalmente previsto no edital. Com isso, a Polícia Federal poderá receber um reforço de até 2 mil novos policiais, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a ampliação da capacidade de resposta às demandas da sociedade.
Atualmente, parte dos aprovados no certame de 2025 já se encontra em formação na Academia Nacional de Polícia. São mais de 600 candidatos em curso de formação para o cargo de agente de Polícia Federal, o que representa um avanço no processo de recomposição do efetivo da instituição.
Com a autorização prevista no decreto e considerando os candidatos ainda não convocados dentro das vagas iniciais do edital, a Polícia Federal poderá chamar até 1.370 novos servidores ainda este ano. A distribuição das vagas por carreira prevista no decreto está detalhada no quadro abaixo.
Compromisso
Além das vagas formalmente liberadas pelo decreto atual, o Governo Federal assumiu o compromisso, junto à direção da Polícia Federal, de autorizar o preenchimento de todos os cargos que estiverem vagos da carreira policial no segundo semestre de 2026. Esse contingente vai compor a quarta turma da ANP, prevista para o início de 2027. Desse modo, pela primeira vez, a Polícia Federal terá todos os cargos policiais efetivamente preenchidos.
Quadro de vagas além do quantitativo previsto originalmente no edital:
Cargos Quantidade
Delegado de Polícia Federal 61
Perito Criminal Federal 38
Agente da Polícia Federal 705
Escrivão da Polícia Federal 176
Papiloscopista da Polícia Federal 20
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
DRFRV desarticula grupo criminoso e prende suspeitos de roubo em supermercado
Ação rápida da especializada resultou na prisão em flagrante de dois envolvidos e na recuperação de bens subtraídos
Dois suspeitos de participação em um assalto à mão armada, ocorrido na terça-feira (22), em um supermercado no município de Conceição do Jacuípe, foram presos em flagrante por equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV/Salvador).
Segundo a investigação, quatro homens armados invadiram o estabelecimento e subtraíram 41 celulares que estavam à venda na loja, e outros sete aparelhos de clientes e colaboradores, além de documentos pessoais e cartões bancários. Prejuízo foi estimado em mais de R$ 27 mil.
Na operação, parte dos aparelhos roubados foi recuperada e duas armas de fogo — uma pistola semiautomática e um revólver calibre .38 — foram apreendidas. Os suspeitos foram localizados no bairro de Cajazeiras, em Salvador, com o veículo utilizado na ação criminosa. Após consulta no sistema, a equipe verificou que o automóvel havia sido roubado de um motorista de aplicativo. Na ocasião, o condutor tinha aceitado uma corrida por meio de um aplicativo e, ao final do trajeto, foi surpreendido pelos criminosos armados, que além de levar o veículo, subtraíram o celular, dinheiro e objetos pessoais.
De acordo com as apurações, um dos elementos que auxiliou na identificação dos autores foi o pagamento da corrida via PIX, vinculado diretamente a um dos suspeitos. Após serem presos em flagrante, eles foram encaminhados para a unidade policial, submetidos aos exames de praxe e permanecem custodiados à disposição da Justiça. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e prender os outros possíveis integrantes do grupo criminoso.
Fonte: Ascom PC
Forças da Segurança Pública chegam a 1 milhão de pés de maconha erradicados em 2026
Além de 50 mil pés localizados na cidade de Muquém do São Francisco, a SSP, PF, PM, PC, DPT e FICCO Bahia erradicaram mais 140 mil pés nas cidades de Ibotirama e Abaré, nesta quinta.
Com duas novas roças encontradas nas cidades de Ibotirama e Abaré, na manhã desta quinta-feira (23), as Forças da Segurança Pública da Bahia chegam à marca de 1 milhão de pés de maconha erradicados em 2026.
Durante as ações nos dois municípios, um criminoso foi preso e 140 mil pés da erva foram localizados. Sistemas de irrigação, acampamentos, entre outros materiais foram destruídos.
Nas últimas 24 horas, a SSP, Polícias Militar, Civil, Científica e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia alcançaram também uma outra plantação ilegal na cidade de Muquém do São Francisco. Pouco mais de 50 mil pés foram erradicados.
“Com integração e priorizando a doutrina do Policiamento Orientado pela Inteligência, atuamos em 360° contra as facções, capturando lideranças em outros estados brasileiros e também fora do Brasil, atacando a estrutura financeira de lavagem de dinheiro, desarticulando laboratórios e plantações, além da intensificação da repressão qualificada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Alberto Maraux
Minas Gerais se tornou campo minado para Flávio Bolsonaro, avaliam aliados do centrão /Por Redação
Minas Gerais se tornou uma espécie de campo minado para o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), avaliam aliados do centrão ouvidos pela Folha. Nenhum dos cenários postos para o senador é visto hoje como o ideal para garantir a vitória no estado, considerado crucial para a eleição nacional.
Atualmente, Flávio não tem um palanque garantido em Minas. Apoiar o governador Matheus Simões (PSD) é visto com receio porque o atual chefe do Executivo estadual não empolga nas pesquisas. O senador Cleitinho (Republicanos), favorito até o momento, é classificado como inconsistente por uma ala do PL, e uma candidatura própria é considerada um tiro no escuro.
Flávio tenta atrair o ex-governador Romeu Zema (Novo) para ser seu vice. Caso tenha sucesso, seria levado a apoiar o governador Matheus Simões na tentativa de reeleição.
Outro fator que gera receio sobre uma aliança com Simões é a recente filiação do senador Carlos Viana ao PSD. Dessa forma, o atual governador precisaria escolher entre o pré-candidato do PL ao Senado —o deputado Domingos Sávio— e Marcelo Aro (PP), ex-articulador político de Zema, para a segunda vaga.
A avaliação no PL é que a chegada de Viana congestiona a eleição para o Senado, visto que ele já tem uma vantagem presumida por concorrer à reeleição. Dessa forma, Simões não poderia abraçar, ao mesmo tempo, o candidato Domingos Sávio e Marcelo Aro.
A opção vista com mais viabilidade eleitoral, neste momento, seria apoiar uma candidatura do senador Cleitinho, que se coloca como opção da direita bolsonarista. Aliados de Flávio, como o deputado Nikolas Ferreira (PL), porém, desestimulam uma aliança com o congressista.
A avaliação é que Cleitinho não tem alinhamento de fato com as pautas bolsonaristas e que, uma vez eleito, poderia se tornar um concorrente na própria direita. O PL chegou a cogitar filiar o senador para lançá-lo ao governo, mas a resistência de Nikolas e outras lideranças da sigla impediu.
Interlocutores da legenda relatam receio diante do que consideram uma natureza imprevisível do senador do Republicanos, que por vezes se aproximou do bolsonarismo e, em outras ocasiões, se distanciou.
Em outubro passado, Cleitinho entrou em rota de colisão com o PL ao afirmar que sua dívida com Jair Bolsonaro já estaria "paga", apesar de respeitá-lo. O senador havia sido questionado se apoiaria um nome indicado pelo ex-presidente na corrida ao Palácio do Planalto. Após repercussão negativa, o parlamentar pediu desculpas.
"Se eu achar que não tenho os mesmos pensamentos que esse candidato que o Bolsonaro apoiar, eu não preciso apoiar, não. Tenho gratidão com o Bolsonaro. Não é com a família dele, com os apoiadores, não. É com ele. Uma gratidão que eu também já paguei e pago apoiando e votando nele em 2022", disse Cleitinho na ocasião.
Outro fator levantado no PL é que um fracasso de um eventual governo de Cleitinho em Minas Gerais dificultaria a vida do partido no estado. Uma ala da legenda entende que o estado, com dívida de R$ 187 bilhões com o governo federal, é uma bomba-relógio que pode explodir no bolsonarismo caso Flávio apoie um nome sem experiência em gestão.
A questão é que, mesmo sem o apoio de Flávio, Cleitinho é considerado competitivo. O temor no PL é que ele impeça um avanço de Simões no eleitorado da direita e que dividam votos, facilitando o crescimento do senador Rodrigo Pacheco (PSB), que deve concorrer ao governo com apoio do presidente Lula (PT).
Diante desse cenário de incertezas, integrantes do PL indicam que o provável, atualmente, é lançar uma candidatura própria ao governo. O nome do partido para concorrer ao Palácio Tiradentes é o do ex-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) Flávio Roscoe, que se filiou em março.
A segunda vaga do PL ao Senado foi reservada para uma composição, podendo ser ocupada por um nome a ser indicado por Cleitinho ou Simões, caso Flávio decida apoiar um dos dois. Cleitinho, como mostrou a Folha, deu sinais de que concorrerá e tenta atrair Marcelo Aro para sua chapa.
Greve atinge mais de 50 universidades federais; entenda disputa entre servidores e governo Lula
Pelo menos 53 universidades federais enfrentam greves totais ou parciais de funcionários em todas as regiões do País. O movimento atinge instituições importantes, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do País, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mas não é uniforme. No Ceará, por exemplo, as universidades federais não aderiram ao movimento. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apenas 10% dos servidores estão de braços cruzados.
O levantamento foi atualizado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) no último fim de semana. Os servidores afirmam que o governo federal não cumpriu parte do acordo celebrado com a categoria em 2024.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os compromissos assumidos “já foram cumpridos ou se encontram em fase de implementação”, de acordo com as etapas de tramitação no Executivo e no Legislativo. Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que tem mantido o diálogo e incorporado os compromissos assumidos (leia mais abaixo).
As aulas continuam e os principais impactos da greve nas universidades federais atualmente estão nos serviços de apoio (atrasos em emissão de documentos, processamento de matrículas e suporte administrativo), bibliotecas (funcionamento restrito ou suspensão de empréstimos/devoluções), laboratórios e rádios.
Mas, em algumas unidades, o atendimento médico também é afetado. É o caso, por exemplo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde técnicos administrativos trabalham em escala reduzida de 30%. Assim, consultas e exames eletivos estão sendo adiados ou remarcados. Cirurgias não emergenciais também foram suspensas temporariamente. No Paraná, a paralisação também afeta as atividades assistenciais nos hospitais universitários.
Na Universidade Federal de Ouro Preto, foram suspensas a abertura de processos seletivos para contratação de professores e a manutenção de sistemas de TI, além dos serviços administrativos e de transportes.
Outra unidade que está com os serviços administrativos afetados é a Universidade Federal Fluminense (UFF), onde a greve se estende desde 23 de fevereiro. Secretarias acadêmicas, atendimento ao público e rotinas como matrículas, emissão de documentos e tramitação de processos estão prejudicados. As bibliotecas estão em sua grande maioria com funcionamento paralisado, mantendo inacessíveis ao público acervos e serviços de apoio ao ensino e à pesquisa.
Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a paralisação começou há mais de um mês, em 16 de março. Laboratórios de ensino estão parcialmente fechados em todas as unidades no Estado.
Ao Estadão, a Unifesp afirmou que “até o momento, não houve prejuízo em nenhuma atividade.” A UFRJ disse que o bandejão não é administrado por técnicos da universidade e sim por empresa terceirizada. A universidade não comentou sobre eventuais impactos em outras áreas.
A Fasubra reclama principalmente do descumprimento de pontos do acordo aprovado em 2024. “A gente tem vários itens da nossa pauta que não foram cumpridos. E o principal, nesse momento, é que a gente não tem uma mesa de negociação. Estamos reivindicando para que abra-se uma mesa de negociação”, disse a coordenadora geral da Fasubra, Ivanilda Reis.
A entidade prevê um ato diante da sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília, nesta quinta-feira, 23. Entre os pontos cobrados pelos servidores está a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O instrumento permite a valorização salarial do profissional de acordo com suas experiências práticas ao longo da carreira, considerando competências adquiridas ao longo dos anos independentemente do cargo para o qual o servidor foi contratado.
Um projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado instituiu o RSC, mas, segundo os grevistas, é preciso que seja assinado o decreto com sua regulamentação para que o mecanismo seja colocado em prática.
Os servidores reivindicam ainda uma jornada de 30 horas semanais para toda a categoria. Outro ponto é a demanda por racionalização dos cargos, uma vez que, segundo o sindicato, há pessoas cumprindo a mesma demanda, mas com salários diferentes. A categoria pede ainda que os servidores tenham paridade com outros cargos da universidade, podendo, por exemplo, se candidatar a reitor.
Ao Estadão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que “os pontos negociados no acordo foram sendo incorporados, reforçando o diálogo com os servidores”. A pasta disse que, em janeiro deste ano, o governo se comprometeu a incluir na legislação vários pontos solicitados pelas entidades.
Sobre o RSC, o governo afirma que o projeto de lei sobre o tema foi sancionado pelo presidente em março e que o mecanismo passará a ser incorporado ao plano de carreira da categoria ainda neste mês.
Em relação à jornada de 30 horas, o governo diz que ela foi incorporada à lei “para atividades de atendimento ao público externo, que inclui alunos e população em geral.” A categoria rejeita esse ponto, pois acredita que não deveria haver condicionantes.
Sobre a crítica de falta de uma mesa de negociação, o MGI afirma que em 2024 as negociações com os servidores duraram vários meses e culminaram na assinatura do acordo, que também levou à criação de um grupo de trabalho com reuniões realizadas ao longo de 2024 e 2025.
“Ao longo de todo esse processo, o governo manteve e mantém diálogo permanente com representantes da categoria, a exemplo da reunião realizada no último dia 15 de abril, em Brasília”, diz a nota do MGI.
O MEC afirmou que respeita o direito de greve dos servidores e mantém diálogo permanente com as categorias da educação federal.
“Por último, no caso da regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a proposta segue em andamento dentro do cronograma legal e administrativo. O MEC permanece atuando para concluir pontos remanescentes na dinâmica das mesas setoriais observados os cronogramas estabelecidos em regramento próprio da mesa”, diz a pasta.
Por Paula Ferreira e Raphael Ramos/Estadão Conteúdo
Aiquara: Polícia Militar recupera motocicleta relacionadas a um furto ocorrido na madrugada de quarta feira (22).
A Polícia Militar da Bahia informa que, na tarde desta quarta-feira (22), guarnição do 2º Pelotão da 55ª CIPM, com apoio do PETO, durante rondas na zona rural de Aiquara, realizou diligências relacionadas a um furto ocorrido na madrugada.
Durante a ação, os policiais receberam informações de que uma motocicleta havia sido abandonada nas proximidades da Fazenda Riacho do Bagre. No local indicado, o veículo foi localizado e apresentado na delegacia da cidade.
Após consulta, foi constatado que a motocicleta possuía características de adulteração, ficando à disposição da autoridade competente.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Polícia Militar apreende drogas e munições no Japomirim após denúncia anônima
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A Polícia Militar da Bahia informa que, na tarde desta quarta-feira (22), o PETO da 55ª CIPM, com apoio da guarnição de Moto patrulhamento, após denúncia de populares, deslocou até o distrito de Japumerim, em Itagibá, para averiguação de tráfico de drogas.
No local, após autorização da moradora, foram realizadas buscas no imóvel, sendo encontradas substâncias análogas à cocaína e maconha, além de munições e materiais utilizados no tráfico.
Diante dos fatos, um suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Itagibá, juntamente com todo o material apreendido, para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá/BA: Polícia Militar apreende adolescentes com arma de fogo e veículo adulterado na tarde desta quarta-feira (22)
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A Polícia Militar da Bahia informa que, na tarde desta quarta-feira (22), guarnição do 3º Pelotão da 55ª CIPM, durante deslocamento pela BA-650, no entroncamento de Aiquara, em Itagibá, realizou abordagem a dois adolescentes que estavam em uma motocicleta.
Durante a ação, um dos envolvidos dispensou uma arma de fogo no acostamento, sendo o armamento localizado e apreendido pelos policiais. Após verificação, constatou-se que a motocicleta apresentava sinais de adulteração.
Os adolescentes foram apresentados na Delegacia Territorial de Itagibá, juntamente com o material apreendido, para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ªCIPM. PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação a Tabata após 4 votos por condenação
Ministro pediu vista e interrompeu o julgamento após o relator, Alexandre de Moraes, fixar pena de um ano de detenção e 39 dias-multa e ser acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)O ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o caso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O pedido ocorreu após o ministro Cristiano Zanin acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, formando placar de 4 votos a 0 pela condenação.
Para os ministros, o filho de Jair Bolsonaro (PL) cometeu o crime ao publicar conteúdo falso nas redes sociais sobre uma proposta elaborada por Tabata para distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos.
No voto, Moraes fixou pena de um ano de detenção para Eduardo, em regime inicial aberto, e 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, ou seja, cerca de R$ 126,4 mil nos valores atuais. Em razão do tamanho da pena, o cumprimento se iniciaria no regime aberto.
O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira, 17. Com o voto de Zanin, o placar está em 4 votos a 0 pela condenação do ex-deputado. Acompanharam o relator, Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Restam ainda os votos de outros seis ministros empossados.
A Corte está com apenas 10 ministros em razão de não ter havido a aprovação de um novo nome após a saída de Luís Roberto Barroso. Jorge Messias, indicado do presidente Lula, passará por sabatina no final do mês no Senado.
A ação foi aberta a partir de uma queixa-crime apresentada por Tabata ao STF, em março de 2023, após Eduardo compartilhar uma publicação em que sugeria que a deputada teria proposto a lei para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o voto do relator, as informações divulgadas não tinham base factual e configuraram ofensa à reputação da parlamentar.
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, vetou a distribuição gratuita de absorventes menstruais para estudantes de baixa renda em escolas públicas e pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade. Essa decisão provocou reações contrárias ao veto, inclusive da deputada Tabata Amaral.
No mesmo período, Eduardo compartilhou uma publicação no X (antigo Twitter), alegando que o posicionamento de Tabata contra o veto ao projeto de lei tinha como intenção beneficiar Jorge Paulo Lemann. De acordo com a publicação, Tabata teria supostamente criado o projeto de lei sobre absorventes e recebido financiamento de Lemann para sua campanha. O texto ainda alegava que o empresário era sócio da P&G, empresa que fabrica absorventes.
Porém, nenhuma das três afirmações é verdadeira. A campanha de Tabata não foi financiada por Jorge Paulo Lemann, que também não possui participação na P&G. Diante disso, Tabata entrou com a ação contra Eduardo.
Durante interrogatório, Eduardo admitiu ter feito as publicações, mas não soube informar de onde havia obtido as informações divulgadas. “Ao consentir que as afirmações não provêm de fontes confiáveis, o réu revela o dolo empregado na ação difamatória”, escreveu Moraes no voto.
Na ação, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado pelo relator. Para Moraes, a proteção só se aplica quando há vínculo do caso com a atividade legislativa, o que não se verifica nessa situação. Ele afirmou que as declarações extrapolaram os limites da atuação parlamentar e configuraram ofensa à honra, não sendo possível invocar a imunidade como “escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável a condenação e concluiu que ocorreu o delito de difamação, sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, acompanhada de multa.
Eduardo critica falta de imparcialidade de Moraes
Na segunda-feira, Eduardo Bolsonaro fez uma publicação criticando a presença de Alexandre de Moraes no casamento de Tabata Amaral com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Segundo Eduardo, Moraes não teria sido imparcial ao votar pela sua condenação, já que ele seria amigo do casal. A festa ocorreu no dia 21 de fevereiro deste ano.
“Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela! Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, escreveu Eduardo.
Por Hugo Henud/Estadão
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