Rogéria Santos projeta governo de ACM Neto para reverter situação das mulheres na Bahia: "A maior luta hoje da mulher baiana é viver” Por Redação
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) afirmou neste sábado (27) que as mulheres baianas contam com a pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia para reverter a condição de vida delas no estado. Em discurso ao lado de Neto durante o Arraiá das Viúvas em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, ela disse que “a maior luta hoje da mulher baiana é viver”.
Para a deputada, a mudança passa necessariamente por uma mudança no comando político do estado, governado há 20 anos seguidos pelo PT.
“As mulheres da Bahia clamam por você, clamam a Deus pela existência de alguém que olhe por nós na Bahia. Nós temos sido mulheres vítimas de violência, vítimas de feminicídio, que estão morrendo de fome, de doença e de pobreza. Aqui eu posso, se assim me permitir, falar por cada mulher espalhada por cada cantinho da Bahia, porque eu ando muito nesse estado e o que eu tenho visto é que as mulheres da Bahia precisam ser cuidadas, precisam ser vistas”, relatou.
Rogéria Santos lembrou da experiência exitosa dos governos de ACM Neto na prefeitura de Salvador, quando ela chefiava a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.
“Eu tenho um testemunho para dar às mulheres, de alguém que conhece o cuidado de ACM Neto para com as mulheres. Eu tive, ao lado da gestão de ACM Neto, uma mão sempre estendida no cuidado com as mulheres. E eu quero dizer para cada uma das mulheres que, por favor, juntas comigo, nós possamos levar esperança para as baianas e baianos espalhados por todo este estado, mostrando que há possibilidade, sim, da mulher baiana crescer, desenvolver, ser qualificada, ser vista e respeitada e, sobretudo, viver, porque a maior luta hoje da mulher baiana é viver”.
Conforme revelou o Atlas da Violência, além de liderar o ranking nacional de homicídios em números absolutos, a Bahia também ocupa a primeira colocação do país em assassinatos de mulheres, sendo a maioria delas negras. O estado registrou 414 homicídios femininos em 2024, o equivalente a 11,3% dos casos do país. O número representa crescimento em relação ao início da série histórica do Atlas. Em 2014, foram registrados 385 homicídios de mulheres na Bahia. Em dez anos, o aumento foi de 7,5%.
“Precisamos juntas tomar uma posição e dizer, chega de sofrimento para as mulheres”, emendou, ao reforçar um apelo direto a ACM Neto: “Por favor, cuida da gente, cuida das milhares de mulheres baianas que estão sofrendo muito pela Bahia. Nós contamos com você”.
Uso de IA no trabalho cresce, e medo de substituição cai entre os brasileiros, diz Datafolha
Uso profissional de ferramenta avança para 24%; 79% da população rejeitam automação em contratações
À medida que os brasileiros aumentaram a familiaridade com chatbots de inteligência artificial, como ChatGPT e Claude, o medo de que as máquinas substituam seus empregos recuou em um ano, segundo pesquisa Datafolha feita em junho.
Entre os entrevistados que já ouviram falar em inteligência artificial, 48% afirmam ter muito ou um pouco de medo de que a profissão seja substituída pela IA. Há um ano, esse índice era de 56%. Enquanto isso, a parcela dos que não têm nenhum medo de substituição subiu de 41% para 49%.
Ao mesmo tempo, entre as pessoas que já ouviram falar sobre IA, a parcela que já usou a tecnologia para o trabalho avançou de 17% para 24%. Também é corrente o uso da tecnologia em pesquisas na internet (25%), estudos (17%) e na criação de vídeos e imagens (4%).
A pesquisa do Datafolha foi realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2026, com 2.004 entrevistas presenciais em 139 municípios, com população de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A impressão da população sobre os impactos da tecnologia no mundo do trabalho vai na contramão do que pensam alguns dos maiores empresários do setor.
Neste mês, por exemplo, o CEO da Anthropic (empresa por trás do chatbot Claude), Dario Amodei, publicou um documento pedindo políticas de estímulo a contratações para conter o risco de desemprego em massa devido à inteligência artificial. Amodei é conhecido no Vale do Silício como um "catastrofista", perfil associado à crença de que o avanço tecnológico possa causar extinção em massa ou disruptura social.
Para economistas ouvidos pela Folha, o recuo no medo de substituição pela tecnologia tem mais a ver com um rebote do catastrofismo inicial com a IA do que com o cenário real, em que os primeiros trabalhadores começam a ser trocados por robôs. "As pessoas ouviram que iria acabar o emprego de todo mundo, mas ainda existe trabalho no mercado", diz Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas).
O cenário de divisão na opinião dos trabalhadores se assemelha mais ao diagnóstico de incerteza feito pelo vencedor do Nobel de economia Daron Acemoglu. Para ele, a IA não deve eliminar empregos na mesma proporção em que sua adoção avança.
Ao mesmo tempo em que a tecnologia pode substituir trabalhadores em tarefas específicas, reduzindo a demanda por mão de obra, também pode diminuir os custos de produção e aumentar a eficiência. Com a redução de preços, aumentaria a procura por outros bens, o que criaria novas tarefas e empregos. É difícil avaliar em que medida as duas tendências vão se equilibrar, porque os ganhos de produtividade ainda são incertos.
Um estudo do FGV Ibre, com base em metodologia da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concluiu que quase 30 milhões de trabalhadores no Brasil estavam em ocupações com algum grau de exposição à IA generativa no terceiro trimestre do ano passado. Isso é equivalente a 29,6% da população ocupada.
Desse total, cerca de 5,2 milhões estavam no nível mais elevado de exposição, em especial os mais jovens, mais escolarizados, na região Sudeste e trabalhando no setor de serviços, com destaque para informação, comunicação e serviços financeiros.
O economista Tomás Aguirre e a equipe da Governance AI, grupo acadêmico com foco nas implicações políticas do avanço da tecnologia, mostram outro lado da moeda: a maior parte das carreiras amplamente afetadas pela IA tem mais chances de se adaptar à nova economia, seja por especialização técnica, por ter maior poupança para suavizar a transição ou por ser mais jovem.
Com base em dados demográficos dos EUA, o grupo mostra que, na verdade, os profissionais em trabalho de escritório são os mais vulneráveis, uma vez que engenheiros da computação e advogados, por exemplo, estão muito expostos à IA, mas também teriam mais recursos para se adaptar após a demissão. O artigo divide a exposição à tecnologia em duas situações: substituição e complementaridade.
O cenário do Brasil é mais grave, diz Aguirre. O país tem grande taxa de trabalhadores expostos à substituição e menor poupança. "O risco que eu vejo está na classe média: ela pode ficar descoberta, porque a proteção social, pensando no Bolsa Família, não é desenhada para ela", afirma o economista.
Entre os brasileiros, por uma questão de escolaridade e perfil da economia, com maior peso para o funcionalismo e serviços menos intensivos em tecnologia, há mais ocupações ligadas a tarefas repetitivas, como área de recursos humanos ou composição de jingles. Serão áreas como essas em que haverá um enxugamento da força de trabalho, de acordo com Duque, do FGV Ibre.
"Toda revolução tecnológica tem seus perdedores de curto prazo", diz o economista do FGV Ibre. Os dados, segundo ele, mostram que os jovens, neste primeiro momento, são as principais vítimas.
Para Duque, cargos gerenciais associados a pessoas mais experientes são menos vulneráveis. "A IA não toma decisões, e quanto mais a pessoa cresce em um cargo, mais aumenta a atribuição de tomar decisões", afirma.
A pesquisa do Datafolha mostra que a maior parte da população brasileira é contra o uso de automação na tomada de decisões. Para 79% dos entrevistados, por exemplo, o uso de modelos de IA em contratações e demissões é inadequado.
A adoção da tecnologia é frequente tanto em plataformas de recrutamento, como Gupy e Infojobs, quanto nos departamentos internos de recursos humanos, responsáveis por definir cortes durante anúncios de demissão.
Mais de dois terços da população (68%) também desaprova o uso de IA em decisões sobre tratamentos médicos. No mesmo patamar, 67% são contrários a decisões automatizadas na concessão de crédito, prática comum no ambiente bancário.
Por Pedro S. Teixeira, Folhapress
Republicanos e PL apoiam candidatos rivais em Roraima e dividem a direita
Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) tenta conseguir o apoio formal do Republicanos na disputa presidencial, os partidos anunciaram apoio a candidatos diferentes em Roraima e provocaram um racha na direita do estado.
Roraima passou por eleição suplementar no domingo (21) e elegeu o candidato bolsonarista Arthur Henrique (PL) apoiado por Flávio.
O principal adversário dele, no entanto, foi o governador interino, Soldado Sampaio (Republicanos), que conseguiu o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do mesmo partido. Tarcísio gravou um vídeo pedindo votos a Sampaio.
Segundo integrantes dos dois partidos, a eleição de Roraima não deve entrar no acordo que pode ser fechado entre as duas legendas para que Flávio consolide a aliança com o Republicanos.
No entanto, eles avaliam que a divisão de apoio provoca um racha na direita no estado, o que pode prejudicar Flávio nas eleições de outubro.
Isso porque o apoio dado a Sampaio pode, eventualmente, tirar votos do filho de Jair Bolsonaro e ir para outra candidatura de direita, como Ronaldo Caiado (PSD).
Roraima é um estado de maioria de direita. Nas eleições de 2022, Bolsonaro conseguiu mais de 75% de votos no estado.
Não há um temor de que Flávio perca a eleição no estado, mas a preocupação é que a fragmentação de votos entre candidaturas da direita acabe fortalecendo o presidente Lula (PT).
Por Gabriela Echenique, Folhapress
Mais da metade dos medicamentos pedidos na Justiça já deveria estar no SUS
Estudo mostra que remédios aprovados levam até três anos para chegar à rede pública e lideram judicialização
Mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais no Brasil já havia recebido recomendação favorável para incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou deveria estar disponível na rede pública.
A conclusão é de um estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) apresentado neste mês no principal congresso mundial sobre avaliação de tecnologias em saúde, realizado em Istambul, na Turquia. O levantamento foi premiado como melhor pôster do evento.
A pesquisa analisou decisões judiciais registradas entre janeiro de 2022 e abril de 2025 e identificou que 57,5% dos medicamentos demandados já tinham aval da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para serem ofertados na rede pública.
Para os autores, o dado mostra que a judicialização não está restrita a pedidos de tratamentos novos, ainda sem avaliação do governo, mas também revela falhas na etapa posterior à incorporação, quando uma decisão técnica precisa se transformar em acesso efetivo ao paciente.
O estudo reuniu 3.049 processos judiciais e 4.637 petições envolvendo 1.402 moléculas diferentes. Segundo a análise, o intervalo entre a recomendação de incorporação pela Conitec e a chegada do medicamento ao paciente pode superar dois anos.
A pesquisa integra uma linha de investigação da entidade sobre o chamado "tempo de acesso" —período entre o registro de um medicamento, a aprovação de preço, a decisão de incorporação ao SUS e a oferta na rede.
Segundo Helaine Capucho, diretora de Acesso da Interfarma e uma das autoras do estudo, levantamento anterior da entidade já havia identificado gargalos nesse processo. "Os seis meses previstos para que uma tecnologia incorporada esteja disponível não acontecem para boa parte dos medicamentos", afirma.
Na análise sobre tempo de acesso, a entidade verificou que medicamentos já aprovados pela Conitec levavam, em média, cerca de 30 meses para chegar aos pacientes, contra os seis meses previstos pela legislação.
Parte do atraso está relacionada à elaboração ou atualização dos PCDTs (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas), que definem os critérios de uso dos medicamentos no SUS. "O PCDT é um instrumento importante para o uso racional da tecnologia, mas existe um atraso nesse processo", diz.
Depois dessa etapa, ainda há a compra e a organização da oferta pelos gestores públicos. O resultado é que tratamentos aprovados tecnicamente permanecem inacessíveis para parte dos pacientes.
Entre os medicamentos mais judicializados no período analisado havia predomínio de produtos que já contam com genéricos, similares ou biossimilares disponíveis no mercado brasileiro. A oncologia aparece como uma das áreas de maior demanda judicial.
De acordo com a psicóloga Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia e representante de pacientes nas reuniões da Conitec, há tratamentos incorporados há anos que ainda não chegam de forma efetiva a quem tem indicação médica. "A gente está falando de medicamentos que têm nove, dez, 11 anos desde a aprovação", diz.
Segundo ela, a demora entre a decisão da Conitec e a implementação da oferta transfere ao cidadão uma responsabilidade que deveria estar organizada no SUS. "O que não dá é o paciente ter o ‘sim’ da Conitec e a gente não resolver o financiamento e a disponibilização. Acaba gerando uma enorme judicialização."
Com diagnóstico de câncer de mama em fevereiro de 2023, a fisioterapeuta Luciana Valejo, 53, de Londrina (PR), fez mastectomia e 15 sessões de quimioterapia pelo SUS. Mas, ao receber indicação médica para o medicamento trastuzumabe entansina, indicado para evitar recidiva do tumor, não teve acesso na rede pública.
A medicação já tinha sido incorporada pela Conitec e deveria estar disponível em março de 2023. Em janeiro de 2024, Luciana ingressou com uma ação judicial reivindicando o remédio, que tinha custo de quase R$ 20 mil mensais, e só conseguiu a tutela para recebê-lo na segunda audiência.
Ela usou o remédio até fevereiro de 2025. "Agora estou super bem, graças a Deus. Farei a reconstrução da mama pelo SUS no mês vem. Estou sem doença e em remissão", afirma.
No ano passado, o Ministério da Saúde anunciou mudanças no modelo de financiamento da assistência oncológica. A compra dos medicamentos de alto custo deixa de ser responsabilidade exclusiva dos hospitais e passa a ser feita de forma centralizada e coordenada pela pasta e pelas secretarias estaduais de Saúde, utilizando um orçamento federal unificado.
Com isso, há uma expectativa de ampliar o acesso a drogas já incorporadas. "Mas precisa sair do papel", afirma Holtz. "Hoje os impactos vão além dos processos judiciais. O número de vidas perdidas pela falta de acesso, infelizmente, a gente não tem", diz.
A presidente do Oncoguia também alerta para barreiras enfrentadas por pacientes que tentam recorrer à Justiça, mas não conseguem nem sequer a prescrição do remédio pelo médico que os acompanha no SUS, quando o medicamento não faz parte da rotina da rede pública.
Para Capucho, da Interfarma, reduzir a judicialização depende de maior transparência na etapa entre a decisão da Conitec e a oferta efetiva. "Hoje não sabemos exatamente em que fase está cada tecnologia."
Outra mudança defendida pela pesquisadora é antecipar as negociações de preço para antes da incorporação. Segundo ela, alguns países adotam modelos em que avaliação técnica, análise econômica e negociação com fabricantes ocorrem de forma paralela.
"A ideia é trazer precocemente a discussão do comitê de negociação. Primeiro você avalia se aquela tecnologia faz sentido para a população, e depois, na fase econômica, introduz a negociação de preço", explica.
O Brasil também estuda um modelo adotado em outros países em que o preço negociado permanece sob sigilo entre governo e fabricantes, permitindo maior flexibilidade nas negociações.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a atual gestão iniciou a oferta de mais de 50 novos medicamentos e tecnologias no SUS após incorporação pela Conitec.
Segundo a pasta, neste ano começam a ser disponibilizados mais 23 medicamentos de alta tecnologia para tratamento do câncer, alguns deles com até 12 anos de espera. A medida representa aumento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos na rede pública e beneficiará 112 mil pacientes, com custeio integral pelo governo federal.
O ministério disse ainda que firmou, em abril, acordo de cooperação técnica com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AGU (Advocacia-Geral da União) para criar fluxos de conciliação, mediação e resolução consensual de casos de medicamentos judicializados que já foram incorporados ao SUS.
Por Cláudia Collucci, Folhapress
Divisão de fundo eleitoral para campanha causa divergência no PT
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, sugeriu enviar o fundo eleitoral das campanhas a deputado para os diretórios estaduais do partido decidirem como será dividida a verba. A sugestão causou forte reação na atual bancada da sigla, que prefere concentrar a partilha na direção nacional.
A ideia foi lançada por Edinho numa reunião com a bancada de deputados federais há cerca de três semanas, segundo parlamentares da sigla, com o argumento de que os dirigentes estaduais teriam uma percepção melhor de quais são os candidatos com mais chances e que valeriam maior investimento. Deputados reclamaram imediatamente, e o encontro foi encerrado sem resolução.
Deputados afirmaram à Folha, sob reserva, que há preocupação que esse modelo de distribuição de fundo eleitoral os prejudique. Eles dizem que nem todos os parlamentares são da mesma corrente dos dirigentes estaduais da legenda. Por isso, temem serem preteridos na partilha, com a destinação de valores maiores para adversários internos que sejam ligados à cúpula estadual.
O PT tem várias tendências internas. A majoritária é a CNB (Construindo um Novo Brasil), mais ao centro. Há ainda correntes minoritárias, como a Mensagem ao Partido e a Articulação de Esquerda, que ficam mais a esquerda.
Mesmo dentro das mesmas correntes, há concorrências internas e disputas. Dessa forma, quem não tem o controle ou não é um aliado próximo dos dirigentes estaduais teme ficar sem fundo eleitoral se a partilha for definida a nível estadual. O presidente pode concentrar os recursos em alguém do seu próprio grupo.
Pelo desenho proposto por Edinho, o diretório nacional do PT decidiria o fundo eleitoral das campanhas do presidente da República, de governadores e senadores. Lula, que tentará a reeleição, deve receber algo em torno de R$ 120 milhões, podendo ser mais, caso o presidente não consiga um alto volume de doações privadas.
O investimento para governos e ao Senado deve ser feito a partir da prioridade nacional do partido e do desempenho dos pré-candidatos. A avaliação de Edinho é que a partilha de deputados federais seria feita com mais propriedade pelos diretórios estaduais, por estarem mais próximos das bases eleitorais. Com isso, teriam uma percepção melhor de quem tem mais chance e mereceria um investimento maior.
Neste ano, os partidos contarão com R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral, abastecido por recursos públicos. O PT ficou com R$ 615,4 milhões para repassar a candidatos à Presidência, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas.
Os gastos cobertos pelo fundo eleitoral incluem produção de material gráfico, impulsionamento de conteúdo na internet, contratação de pessoal, aluguel de espaços para eventos, transporte e serviços de comunicação para os postulantes.
Atualmente, a federação constituída por PT, PC do B e PV conta com 82 deputados. A expectativa do governo é aproximar a bancada de sustentação do presidente Lula para algo próximo das 100 cadeiras nesta eleição, para ampliar a força no Congresso e tornar o presidente menos dependente de outras siglas em novo mandato.
O PT ainda não definiu as regras de distribuição. O assunto está em debate no GTE (Grupo Tático Eleitoral) da sigla. Serão estabelecidos critérios também para repasses a candidaturas femininas e de pessoas pretas e pardas.
A divisão do fundo eleitoral também gerou divergências no PSOL. A deputada federal Erika Hilton (SP) acusou o seu partido de dar preferência a novos pré-candidatos da sigla na distribuição.
Por Augusto Tenório, Folhapress
Ipiaú: Idoso e motociclista ficam feridos após atropelamento em frente à praça de eventos
Um idoso, ainda não identificado, ficou ferido após ser atropelado por uma motocicleta no início da noite deste sábado (27), no perímetro urbano da BR-330, na Avenida Tancredo Neves, em frente à Praça de Eventos Álvaro Jardim, em Ipiaú. O acidente foi registrado por volta das 19h. Conforme as informações apuradas pelo GIRO no local, o mototaxista seguia no sentido centro da cidade para buscar um passageiro quando o idoso tentou atravessar a pista. O condutor da motocicleta não conseguiu evitar a colisão. Com o impacto, o pedestre sofreu uma fratura exposta no braço direito.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. O motociclista sofreu ferimentos em um dos pés e também recebeu atendimento. Policiais militares controlaram o trânsito até a conclusão do resgate.
OUTRO ACIDENTE NO CENTRO
Praticamente no mesmo horário, outro acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado no centro de Ipiaú. Ao menos uma pessoa ficou ferida após um acidente na Avenida Lauro de Freitas. As circunstâncias da ocorrência não foram informadas. Os dois acidentes acendem um alerta para motoristas e pedestres. Com a chuva registrada neste sábado e o aumento significativo do fluxo de veículos e pessoas em razão do São Pedro de Ipiaú, é recomendada atenção redobrada, respeito à sinalização e redução da velocidade para evitar novas ocorrências. (Giro Ipiaú)
Mortes após terremotos na Venezuela sobem para 1.430 Por Agência Brasil
Dois brasileiros estão entre as vítimas
O número de mortes em razão dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24) subiu para 1.430. O balanço foi divulgado neste sábado (27) pelo governo venezuelano.
Os números mostram ainda 3.238 feridos pelos tremores, que registraram magnitude de 7,5 e 7,2 graus na escala Richter. Segundo o governo venezuelano, foram contabilizadas pelo menos 430 réplicas de menor intensidade.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que dois brasileiros – uma mulher e um homem – morreram em decorrência dos terremotos. Uma das vítimas é a brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, 44 anos.
Na tarde de sexta-feira (26), um novo terremoto, de magnitude 4,9, atingiu a costa norte da Venezuela. O tremor foi sentido na capital Caracas e na cidade vizinha de Maracay.
Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas é preso por agredir mulher
Vereador conhecido como "Juca", foi preso nesta sexta-feira (26) em bar na Pituba em Salvador
O presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, o vereador João Raimundo Damacena dos Santos (PSDB), mais conhecido como “Juca”, foi preso na tarde desta sexta-feira (26), após ser acusado de agredir uma mulher em um bar localizado no bairro da Pituba, em Salvador.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi acionada por um juiz que estava no estabelecimento e presenciou a ocorrência. O vereador teria esganado uma advogada durante uma discussão, e a mulher foi apontada a suposta amante do parlamentar.
Após o juiz acionar a polícia, equipes da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) chegaram ao local, detiveram o vereador e o encaminharam para a Casa da Mulher Brasileira, onde o caso passou a ser registrado. Em nota, a assessoria do presidente da Câmara de Lauro de Freitas, negou que tenha ocorrido qualquer tipo de agressão e classificou o ocorrido como “mal-entendido”.
A defesa informou que o parlamentar participava de uma reunião com sua advogada e que ambos discutiram por divergências profissionais. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes, que irão analisar os depoimentos das partes envolvidas e as demais provas produzidas durante a investigação.
Veja a nota da assessoria:
“Por meio de sua assessoria, esclarece que, ao contrário do que vem sendo veiculado e especulado, não houve qualquer tipo de agressão contra a mulher praticada por sua parte.
O vereador participava de uma reunião com sua advogada e, em razão de divergências profissionais, ambos acabaram se envolvendo em uma discussão.
Todo o mal entendido já está sendo devidamente esclarecido perante as autoridades competentes.
O vereador reforça que é contra toda e qualquer forma de violência, especialmente contra as mulheres, e reafirma seu compromisso como cidadão e parlamentar no combate a esse tipo de crime”.
Se nem Lula acredita em Jaques Wagner, por que você acreditaria?”, questiona Arthur Maia, ao pregar mudança na Bahia
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) disse que a queda do senador Jaques Wagner (PT) da liderança do governo, em meio às investigações do Banco Master, coloca em xeque as condições do petista de buscar a reeleição este ano.
“A pergunta que fica para nós baianos, será que um candidato a senador que não tem a confiança do presidente da República, que é do seu partido, para que continue na liderança do governo, que não teve a certeza do presidente em sua inocência para mantê-lo na liderança, será que este homem merece o voto dos baianos para ser senador?”, questionou.
“Ele não serve para ser líder, porque está sob dúvida, uma dúvida imposta pelo próprio presidente da República que se diz seu amigo. E agora querem que esse mesmo cidadão seja elevado, reconduzido pelos baianos para continuar representando a Bahia como senador lá no Congresso Nacional. Certamente que isso é, no mínimo, algo contraditório”, acrescentou, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Para o deputado, demitiu o amigo de quase 50 anos para evitar “relacionar o seu nome com o escândalo do Banco Master”, que agora passa ater digitais do PT a partir da investigação sobre Wagner.
“Você acha que, tendo Lula posto Wagner para fora da liderança, a Bahia pode confiar nele para que ele seja de novo senador pelo nosso Estado? Eu creio que não. Eu tenho certeza que a Bahia quer mudar. A Bahia não aguenta mais o PT”, frisou Arthur Maia.
PF rebate versão de Wagner sobre dólares apreendidos em hotel= Por Política Livre
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US$ 55 mil e 33 mil euros apreendidos em um hotel de Brasília durante a 9ª fase da Operação Compliance Zero
O senador Jaques Wagner (PT) teve contestada pela Polícia Federal a versão apresentada para explicar os US$ 55 mil e 33 mil euros apreendidos em um hotel de Brasília durante a 9ª fase da Operação Compliance Zero.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Wagner afirmou que os valores correspondiam a diárias acumuladas ao longo dos anos e que estavam guardados em envelopes do Senado. “Seguramente abriram o envelope do Senado onde estavam minhas diárias, botaram lá na caminha e fotografaram”, declarou.
Segundo apuração de Malu Gaspar, do Globo, fontes da PF que acompanham o caso afirmam que não havia qualquer envelope do Senado no local da apreensão. Os investigadores também apontam que o valor encontrado supera o total de diárias internacionais recebidas pelo senador desde 2019.
A operação investiga a relação de Wagner com o Banco Master. Entre os pontos apurados estão pagamentos à empresa da nora do senador, viagens em aeronaves ligadas ao empresário Augusto Lima e a aquisição de um imóvel em Salvador.
À Folha, Wagner negou ter recebido recursos de terceiros. “A pergunta deles é se eu recebi dólar de alguém. Não recebi de ninguém”, afirmou.
PF e PM apreendem mais de 2,2 toneladas de maconha em depósito clandestino em Foz do Iguaçu/PR
Drogas foram localizadas em uma residência utilizada para armazenamento; suspeitos fugiram ao perceber a aproximação policial
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal e a Polícia Militar apreenderam mais de 2,2 toneladas de maconha nesta sexta-feira (26/6), durante uma ação integrada de combate ao tráfico de drogas em Foz do Iguaçu.
A apreensão ocorreu após a identificação de uma movimentação suspeita em um imóvel localizado em área próxima ao Rio Paraná, nas proximidades da Ponte Internacional da Amizade. Um veículo que deixou o local foi acompanhado até outra residência na mesma região.
Ao perceberem a aproximação das equipes, os ocupantes do imóvel fugiram, abandonando o local. Apesar das buscas realizadas, ninguém foi localizado.
No interior da residência, foram encontrados dezenas de fardos de maconha, além de dois veículos utilizados no transporte da droga.
O entorpecente e os veículos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos de polícia judiciária.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR - CS/PF/Foz
PF investiga lavagem de dinheiro mediante negociação de veículos
Operação Testa de Ferro cumpre 16 mandados de busca e apreensão em apuração sobre suposto esquema de ocultação patrimonial
Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/6), a Operação Testa de Ferro, com o objetivo de apurar a existência de suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de aquisição, de circulação e de revenda de veículos.
As investigações apontam indícios de utilização de pessoas interpostas para ocultação patrimonial e para dissimulação da origem de recursos, além de movimentações financeiras incompatíveis e de transações envolvendo veículos sem aparente justificativa econômica..jpeg)
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Por determinação da Justiça Federal, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, cumpridos em 11 endereços.
De acordo com o balanço da operação foram apreendidos: R$ 2.155.101,00; US$ 37.480; 53 veículos, dos quais 45 permaneceram com os proprietários na condição de fiéis depositários, além de Aparelhos celulares, computadores e outros materiais de interesse da investigação.
O material apreendido será submetido à análise pela Polícia Federal para subsidiar o aprofundamento das investigações.
Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima
Festa de São Pedro em Ipiaú será um grande sucesso
A cidade de Ipiaú vive a expectativa para mais uma edição da tradicional Festa de São Pedro, que começa neste sábado. Com uma programação repleta de grandes atrações, estrutura preparada para receber milhares de visitantes e o fortalecimento das tradições juninas, o evento promete movimentar a economia, impulsionar o turismo e celebrar a cultura nordestina em grande estilo.
Realizada na Praça de Eventos Álvaro Jardim, a festa reúne artistas de destaque nacional e regional, além de oferecer segurança, organização e uma programação diversificada para moradores e turistas. A expectativa é de grande público durante os três dias de evento, consolidando o São Pedro de Ipiaú como um dos maiores festejos juninos da Bahia
PMBA celebra marco histórico em solenidade para promovidos
Mais do que uma solenidade de Aposição de Luvas, a Polícia Militar da Bahia celebrou um marco na manhã desta sexta-feira (26), que representa o reconhecimento de trajetórias profissionais construídas com disciplina, dedicação e compromisso. A cerimônia, que também aconteceu no interior do Estado, foi realizada para o ato da troca de luvas no uniforme de 230 oficiais promovidos por condições especiais.
Foram 23 policiais militares promovidos ao posto de coronel, sendo 21 do Quadro de Oficiais (QOPM) e dois do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM); cinco promovidos ao posto de tenente coronel, sendo dois do QOPM, dois do QOSPM e uma do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOAPM); dois promovidos ao posto de capitão do QOAPM e 200 ao posto de tenente do QOAPM. Além dos 230 oficiais, outros 14 subtenentes também foram promovidos com base na nova norma..jpeg)
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Também foi realizada a promoção de 195 aspirantes-a-oficial ao posto de tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOAPM), resultado de uma caminhada marcada pela superação, pelo aprimoramento contínuo e pelo compromisso permanente com a preservação da ordem pública e a proteção da comunidade.
A promoção por condição especial é resultado da aprovação da Lei Estadual nº 15.172, sancionada em 19 de junho de 2026, que estabelece mudanças nos critérios de progressão na carreira policial militar e prevê a promoção por condições especiais, permitindo a abertura de 810 vagas destinadas a essas ascensões funcionais.
A iniciativa busca estimular a renovação dos quadros da PMBA e ampliar as oportunidades de crescimento profissional. Dessa forma, policiais militares podem ingressar na reserva remunerada em posto ou graduação superior, como forma de valorização e justiça institucional.
“Desde que assumi levei ao governador Jerônimo Rodrigues, dentro do meu projeto de comando, a necessidade dessa promoção requerida, e ele abraçou a ideia. Conseguimos a aprovação dessa lei que promove anualmente, por requerimento, ao posto imediato, todos oficiais e praças da PMBA. Essa lei veio como complemento a bandeira que levanto sempre para valorização da minha tropa. As conquistas celebradas nesta solenidade fortalecem os vínculos institucionais, perpetuam exemplos de profissionalismo e inspiram as novas gerações”, concluiu o comandante-geral, coronel Magalhães.
Fonte
PMBA – DCS
Comissão do Senado pede que Itamaraty viabiliza telemedicina brasileira aos venezuelanos
Proposta é que médicos brasileiros atendam os atingidos pelos terremotos sem custo
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), enviou um ofício ao Itamaraty pedindo que o governo viabilize a telemedicina brasileira às vítimas dos terremotos venezuelanos.
O ofício foi enviado nesta sexta-feira (26) ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. O pedido é para que médicos brasileiros façam o atendimento à distância sem qualquer custo ao governo ou às vítimas.
O pedido atende à demanda feita pela Associação Brasil pela Cura (Acura Brasil) que também pediu a liberação da validade local para as prescrições médicas emitidas, inclusive para medidas que exijam receita especial.
A proposta prevê a operação na plataforma Doctor8 por dois mil especialistas voluntários - médicos e psicólogos.
A entidade diz que possui capacidade de mobilização e cita experiências anteriores como o atendimento a 12 mil famílias de durante a pandemia e assistência a seis mil famílias nas enchentes do Rio Grande do Sul.
A comissão pediu que o Itamaraty preste informações sobre o andamento das tratativas e da real possibilidade da ajuda humanitária.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
Na mira da PF, Ciro Nogueira tenta blindar projeto de reeleição e intensifica campanha no Piauí
O senador Ciro Nogueira (PP) em agendas de campanha pelo interior do Piauí
Pressionado após ser alvo de operação da Polícia Federal no caso do Banco Master, o senador Ciro Nogueira, um dos principais líderes do centrão e presidente nacional do PP, intensifica agenda política no Piauí e tenta blindar seu projeto de reeleição ao Senado.
Ciro Nogueira sofreu busca e apreensão durante operação da PF em 7 de maio. A investigação apura se o senador recebeu de Daniel Vorcaro, do Master, pagamentos mensais recorrentes, além de outras vantagens, sob suspeita de troca de favores. Ele nega as acusações e diz ser vítima de "ataque fabricado".
O senador, que chegou a ser cotado para a vaga de vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), tem evitado contato com a imprensa e buscado consolidar redutos que construiu no Piauí, principalmente com prefeitos eleitos e lideranças regionais.
Ciro Nogueira chegou a visitar seis municípios em um único dia neste mês e, nos próximos dez dias, participando de sessões virtualmente, pretende fazer uma maratona de atividades no interior do estado em busca de apoios políticos. Ele participará de solenidades de inaugurações e visitará obras.
No Piauí, Ciro Nogueira faz oposição ao governador Rafael Fonteles (PT), que tenta a reeleição, e lançou como adversário ao petista o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (PP).
Na capital, o senador conta com o apoio do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil).
No estado, um recuo governista pode favorecer a reeleição dele. Lideranças petistas avaliam que a desistência da pré-candidatura de Iasmin Dias (PT), filha do ministro Wellington Dias, como suplente ao Senado fortalece a pré-candidatura de Ciro Nogueira.
O nome de Iasmin Dias era visto como o principal contraponto de peso para evitar que lideranças governistas, com interferência de Wellington Dias, votem em Ciro Nogueira.
A arquiteta e empresária era cotada para ser primeira suplente de Júlio César, deputado federal do PSD e pré-candidato ao Senado na chapa do governador Rafael Fonteles. Mas, na semana passada, Iasmin anunciou que não será mais candidata.
João de Deus, ex-presidente do PT, diz não crer nessa tese de vantagem a Ciro Nogueira. "É uma questão já resolvida. O ministro Wellington Dias conversou com o presidente do partido, Fábio Novo, declarou o seu apoio à candidatura de Júlio César e disse que vai se engajar na campanha", afirmou.
Ele disse ainda que o PT e Wellington Dias concordaram em indicar o nome da ex-vereadora Rosário Bezerra (PT) como primeira suplente de Júlio César.
No Piauí, Ciro Nogueira conta com apoio de pelo menos 200 prefeitos, incluindo gestores petistas e da base governista, como MDB e PSD. Nas eleições municipais, o PP elegeu 34 prefeitos nos 224 municípios existentes.
O senador tem evitado atrelar sua imagem à dos bolsonaristas no Piauí. O PL, de Flávio Bolsonaro, lançou candidatura própria ao Governo do Piauí com o nome do jornalista Toni Rodrigues. Mesmo com o alinhamento político de oposição aos petistas, o PP e PL vão para as eleições em palanques diferentes no estado.
Por Yala Sena, Folhapress
A Prefeitura de Itagibá convida toda a comunidade para a inauguração da nova Área de Lazer de Japomirim.
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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Itagibá convida toda a comunidade para a inauguração da nova Área de Lazer de Japomirim.
Um espaço pensado para promover convivência, inclusão, bem-estar e fortalecer os laços da nossa comunidade. O evento acontece amanhã dia 27 de junho, as 14h , na Praça Aloysio Rocha Passos, no Bairro Paneli, Distrito de Japomirim.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Itagibá e faz parte do projeto de responsabilidade social Faixa em Movimento, da Transpetro. Participe desse momento especial e venha celebrar mais uma conquista para nossa cidade.
Realização: Transpetro e Prefeitura de Itagibá A Cidade Cresce sem Parar.
Dívida pública federal do Brasil sobe 2,66% em maio em relação ao mês anterior e bate R$ 9 tri
Alta foi impulsionada por emissão líquida de R$ 135,6 bilhões em título 
Juros futuros subiram no mês por tensões geopolíticas e expectativas sobre política monetária
A dívida pública federal do Brasil subiu 2,66% em maio em relação ao mês anterior e alcançou R$ 9 trilhões, em período que também registrou alta do custo de rolagem e das novas emissões de títulos, divulgou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).
No período, a dívida pública mobiliária interna teve alta de 2,72%, a R$ 8,7 trilhões, enquanto a dívida pública federal externa cresceu 1,37% e atingiu R$ 340,5 bilhões.
A elevação da dívida pública interna no mês foi fruto de uma emissão líquida de títulos no valor de R$ 135,6 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 94,2 bilhões.
A participação na dívida pública federal dos títulos indexados à Selic, mais buscados por investidores em momentos de volatilidade no mercado, continuou em alta no período, atingindo 49,0% do total, contra 48,6% em abril. O plano de financiamento do Tesouro prevê que esses papéis responderão por 46% a 50% do estoque neste ano.
O Tesouro destacou que foi observada no mês de maio uma elevação nos juros futuros do país, sob reflexo de expectativas em relação à política monetária em contexto de tensões no cenário geopolítico, apesar das perspectivas de resolução do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Segundo as informações da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma alta no mês passado, indo de 12,22% ao ano em abril para 12,31% ao ano.
O custo médio das novas emissões de títulos da dívida interna também subiu, passando de 14,08% ao ano em abril para 14,19% no mês passado.
No período, o colchão de liquidez da dívida pública somou R$ 1,2 trilhão, suficiente para cobrir 9,14 meses de vencimentos de títulos.
Em relação ao perfil de vencimentos da dívida pública, o Tesouro informou que o prazo médio do estoque passou de 4,12 anos em abril para 4,07 anos em maio.
Sobre o mês de junho, o Tesouro disse que a curva de juros do Brasil teve alta refletindo mudanças de expectativas sobre o ciclo de política monetária, em contexto de incertezas com o cenário externo.
Por Bernardo Caram/Folhapress
Brasil e China atuam por desdolarização em meio à pressão financeira dos EUA
Governo Lula prepara a primeira venda de títulos de dívida para o mercado chinêsO ministro da 
Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Arquivo
Fazenda, Dario Durigan
O Brasil segue os passos da China para aprofundar estratégias de desdolarização em meio aos riscos financeiros que países de todo o globo sofrem devido ao uso do dólar como instrumento de pressão, estratégia aprofundada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O Brasil segue os passos da China para aprofundar estratégias de desdolarização em meio aos riscos financeiros que países de todo o globo sofrem devido ao uso do dólar como instrumento de pressão, estratégia aprofundada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O objetivo é ter fontes de renda, assim como financiar e liquidar valores, em moedas alternativas, para diminuir vulnerabilidades diante da dependência da moeda americana.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, entregou nesta quinta-feira (25) ao presidente do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, uma carta de intenção para a venda de títulos em yuan chinês, os chamados "panda bonds". A cerimônia, ocorrida em Pequim, formaliza a iniciativa brasileira, que agora depende da aprovação final das autoridades chinesas.
Por meio de uma rodada de investimentos, o Tesouro Nacional poderá vender títulos a interessados chineses, que farão toda a transação, assim como o recolhimento dos juros, na moeda chinesa. A transação será a primeira do tipo de um país latino-americano e terá como objetivo captar cerca de 5 bilhões de yuans.
Tanto a China quanto o Brasil afirmam que a estratégia não tem como objetivo fazer frente aos Estados Unidos, mas se trata de uma ação de soberania dos países.
Durante a passagem por Pequim, Durigan declarou que "não faz sentido ceder a esse tipo de constrangimento" imposto por Washington.
"Não acho que estamos sob pressão nenhuma, a gente está fazendo todo um debate, temos participado de todas as conversas com os EUA, explicando os mais variados temas e seguiremos fazendo isso. O Brasil é um país soberano que emitiu título na Europa, e agora vem à China fazer a emissão", disse.
Durigan relembrou a operação de abril, quando o país fez a maior emissão de papéis nacionais em uma rodada da história brasileira, captando 5 bilhões de euros (R$ 30 bilhões).
A emissão do "panda bond" brasileiro foi coordenada pelo Bank of China no Brasil, que atua junto ao governo e a empresas para facilitar as trocas em yuan. Hsia Hua Sheng, vice-presidente do Bank of China no Brasil, afirma que o renminbi (nome oficial da moeda chinesa) é popular no comércio internacional, mas ainda não ameaça o uso do dólar.
"É uma moeda mais estável, menos volátil, com custo de transação cada vez menor e, mais importante, por trás da moeda chinesa há uma das cadeias de suprimentos mais completas do mundo. Compra-se qualquer mercadoria usando o renminbi", disse ele à reportagem após participar do Fórum de Finanças Verdes em Xangai, organizado em parceria com a comitiva da Fazenda.
Um dos pontos de dúvida sobre a desdolarização é até que ponto os países conseguem usar moedas alternativas em momentos em que o dólar estiver fortalecido. Uma projeção do banco central chinês afirma que a emissão de panda bonds deve atingir recorde em 2026 —especialistas em investimentos, porém, afirmam que a marca é reflexo da desvalorização do dólar.
Fazer com que moedas locais se tornem preferenciais, portanto, leva tempo, segundo Sheng, que também é docente na FGV (Fundação Getulio Vargas).
"O dólar é hoje uma referência no apreçamento da maioria dos ativos do mundo. Mas isso não quer dizer que precisamos de dólar para fazer compras", afirma. "À medida que esse volume de troca direta de moeda local aumenta, gradualmente o mercado de câmbio pode funcionar sem essa indexação [pelo dólar]".
A viagem de Durigan à China foi precedida pela visita do secretário da Fazenda, Mathias Alencastro, que esteve na capital chinesa no início de junho para reuniões setoriais da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) e para preparar o terreno para o anúncio da venda de títulos brasileiros.
Na época, Alencastro afirmou que a emissão dos papeis é uma prioridade do governo e uma estratégia para a diversificação da dívida.
Na mesma semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, visitava Xangai para uma reunião com o chefe do Banco Popular da China, na qual também trataram dos títulos brasileiros. Segundo a instituição financeira chinesa, investimentos bilaterais e pagamentos transfronteiriços também fizeram parte da pauta, sugerindo uma aceleração na proposta de utilização das moedas locais para transações entre os países.
As transações que utilizam o yuan chinês ainda são poucas frente àquelas que têm o dólar como referência, mas representam um esforço dos países em favor da redução da dependência da moeda americana, segundo o economista Bruno De Conti, professor na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
O docente afirma que isso não será suficiente para desbancar a hegemonia do dólar, mas que os movimentos evidenciam a necessidade de diferentes países ampliarem a diversificação de suas transações.
"São movimentos que têm de ser observados por nós, que mostram que há uma certa desconfiança em relação à maneira como os Estados Unidos têm regido o dólar, a tal da ‘weaponization’ do dólar", diz o economista, referindo-se à expressão em inglês que indica o uso da moeda americana como instrumento de pressão.
Por Victoria Damasceno/Folhapress
Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento era realizado no plenário virtual que estava previsto para encerrar nesta sexta-feira, 26.
Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Os ministros já haviam declarado a inconstitucionalidade dessa tese em 2023, mas o Congresso aprovou, dias depois, a lei recriando o marco temporal.
Diante do impasse, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações contra a Lei do Marco Temporal, criou uma comissão para buscar um acordo sobre o tema com representantes da União, Estados, municípios, Congresso, setor produtivo e partidos.
Para entidades da sociedade civil, apesar de extinguir o marco temporal, a decisão provocou retrocessos em relação ao entendimento anterior do Supremo. A Corte manteve trechos da lei que são vistos pelo setor produtivo como importantes para dar mais transparência e segurança aos processos de demarcação.
Entre os pontos da lei que foram mantidos pelo Supremo, estão critérios mais amplos para indenizações aos proprietários, a permissão para as comunidades realizarem atividades econômicas e a garantia de participação de Estados, municípios e proprietários desde o início do procedimento de demarcação de terras indígenas.
O Supremo ainda reconheceu a omissão do Estado brasileiro por não concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos, como foi previsto na Constituição de 1988. Para corrigir a falha, a Corte deu dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.
Entre os recursos, está um pedido da União que solicitou a ampliação do prazo de 180 dias para adotar ações que ajudem a prevenir conflitos no campo. A decisão de dezembro de 2025 determinou uma série de medidas para a União com base no que foi discutido na comissão que buscou um acordo sobre o tema no Supremo. Uma delas é a divulgação, pela Funai, de uma lista de reivindicações de terras por povos indígenas.
Ministros divergem sobre indenização
O relator, Gilmar Mendes, votou para rejeitar todos os recursos e manter a decisão de dezembro de 2025 na íntegra. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Já o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência em relação à indenização aos proprietários. Para ele, devem permanecer os critérios estabelecidos pelo Supremo em 2023. Na época, a Corte determinou que é responsabilidade da União indenizar os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé.
Ainda de acordo com a decisão de 2023, foram criadas duas situações distintas para a indenização: onde já havia conflito pelas terras antes da promulgação da Constituição, os atuais ocupantes têm direito à indenização apenas das benfeitorias (como plantações e construções). Onde não havia essa reivindicação indígena em 1988, o Supremo entende que a ocupação se deu por boa-fé e os proprietários têm direito à indenização também pela terra-nua.
Para Zanin, a Lei do Marco Temporal flexibilizou as exigências para comprovar a boa-fé dos proprietários - e, por consequência, para pagar as indenizações. Ao julgar a lei em 2025, o Supremo admitiu que a indenização pela terra nua ocorra com base em um simples documento que comprove a concessão estatal da área.
Zanin destacou que a regra deve ser a não indenização. "A exceção, indenização pelas benfeitorias de boa-fé e, nas hipóteses muito específicas admitidas pelo Tema 1031, pelo valor da terra nua, exige demonstração rigorosa dos seus pressupostos,sob pena de se converter em instrumento de premiação de ocupações legítimas", afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento era realizado no plenário virtual que estava previsto para encerrar nesta sexta-feira, 26.
Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Os ministros já haviam declarado a inconstitucionalidade dessa tese em 2023, mas o Congresso aprovou, dias depois, a lei recriando o marco temporal.
Diante do impasse, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações contra a Lei do Marco Temporal, criou uma comissão para buscar um acordo sobre o tema com representantes da União, Estados, municípios, Congresso, setor produtivo e partidos.
Para entidades da sociedade civil, apesar de extinguir o marco temporal, a decisão provocou retrocessos em relação ao entendimento anterior do Supremo. A Corte manteve trechos da lei que são vistos pelo setor produtivo como importantes para dar mais transparência e segurança aos processos de demarcação.
Entre os pontos da lei que foram mantidos pelo Supremo, estão critérios mais amplos para indenizações aos proprietários, a permissão para as comunidades realizarem atividades econômicas e a garantia de participação de Estados, municípios e proprietários desde o início do procedimento de demarcação de terras indígenas.
O Supremo ainda reconheceu a omissão do Estado brasileiro por não concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos, como foi previsto na Constituição de 1988. Para corrigir a falha, a Corte deu dez anos para o governo federal concluir todos os processos de demarcação pendentes.
Entre os recursos, está um pedido da União que solicitou a ampliação do prazo de 180 dias para adotar ações que ajudem a prevenir conflitos no campo. A decisão de dezembro de 2025 determinou uma série de medidas para a União com base no que foi discutido na comissão que buscou um acordo sobre o tema no Supremo. Uma delas é a divulgação, pela Funai, de uma lista de reivindicações de terras por povos indígenas.
Ministros divergem sobre indenização
O relator, Gilmar Mendes, votou para rejeitar todos os recursos e manter a decisão de dezembro de 2025 na íntegra. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Já o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência em relação à indenização aos proprietários. Para ele, devem permanecer os critérios estabelecidos pelo Supremo em 2023. Na época, a Corte determinou que é responsabilidade da União indenizar os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé.
Ainda de acordo com a decisão de 2023, foram criadas duas situações distintas para a indenização: onde já havia conflito pelas terras antes da promulgação da Constituição, os atuais ocupantes têm direito à indenização apenas das benfeitorias (como plantações e construções). Onde não havia essa reivindicação indígena em 1988, o Supremo entende que a ocupação se deu por boa-fé e os proprietários têm direito à indenização também pela terra-nua.
Para Zanin, a Lei do Marco Temporal flexibilizou as exigências para comprovar a boa-fé dos proprietários - e, por consequência, para pagar as indenizações. Ao julgar a lei em 2025, o Supremo admitiu que a indenização pela terra nua ocorra com base em um simples documento que comprove a concessão estatal da área.
Zanin destacou que a regra deve ser a não indenização. "A exceção, indenização pelas benfeitorias de boa-fé e, nas hipóteses muito específicas admitidas pelo Tema 1031, pelo valor da terra nua, exige demonstração rigorosa dos seus pressupostos,sob pena de se converter em instrumento de premiação de ocupações legítimas", afirmou.
Por Lavínia Kaucz, Estadão Conteúdo
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