Armas apreendidas do crime organizado poderão ser incorporadas ao patrimônio da Polícia Civil
Portaria publicada no Diário Oficial estabelece critérios técnicos e procedimentos para utilização dos armamentos pelas unidades policiais
Armas de fogo longas apreendidas pela Polícia Civil da Bahia poderão ser incorporadas ao patrimônio da instituição e destinadas ao uso operacional das próprias delegacias responsáveis pelas apreensões. A medida está prevista na Portaria nº 298/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28), e estabelece critérios técnicos, administrativos e judiciais para o aproveitamento desses armamentos.
A regulamentação permite que armas consideradas aptas e de interesse operacional sejam destinadas às unidades policiais, desde que não sejam mais necessárias à produção de provas em investigações ou processos judiciais. Para isso, a autoridade policial deverá encaminhar uma solicitação à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), responsável por avaliar as condições do armamento, sua compatibilidade com os padrões da instituição e a necessidade operacional da delegacia.
Somente armas de fabricação industrial, com numeração de série preservada e funcionamento atestado por perícia, poderão ser incorporadas. Armamentos artesanais, com identificação adulterada ou incompatíveis com o planejamento estratégico da Polícia Civil não poderão ser destinados ao uso operacional. Caso contrário, o armamento será encaminhado à destruição.
Após parecer técnico favorável da CFPC, a autoridade policial poderá solicitar à Justiça a incorporação da arma ao patrimônio da instituição. Com a autorização judicial, o armamento ainda deverá passar pelos procedimentos de regularização, incluindo a oficialização junto ao Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro a emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)..jpeg)
Concluídas essas etapas, a arma será registrada no sistema de controle patrimonial da Polícia Civil e vinculada à delegacia beneficiada, sem atribuição individual a servidores. A unidade também poderá receber munição oficial compatível com o armamento incorporado.
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Concluídas essas etapas, a arma será registrada no sistema de controle patrimonial da Polícia Civil e vinculada à delegacia beneficiada, sem atribuição individual a servidores. A unidade também poderá receber munição oficial compatível com o armamento incorporado.A portaria estabelece ainda mecanismos de fiscalização e rastreabilidade, como a obrigatoriedade de apresentação anual de declaração sobre a existência física e a regularidade da guarda das armas. O uso operacional somente será permitido após a conclusão de todos os procedimentos de autorização, registro e controle patrimonial.
Para a titular da CFPC, delegada Daniela Fernandes, a portaria representa transformar recursos adquiridos de forma ilícita pelo crime organizado para promover o combate às organizações e a proteção da sociedade. "Há um grande movimento da Polícia Civil para retirar armas de organizações criminosas, armas como fuzis e carabinas, sendo que boa parte dessas armas estão em perfeitas condições. Então, o porquê da polícia não utilizar esses armamentos do crime no combate ao próprio crime?", indagou a delegada Daniela Fernandes.
Já o delegado-geral, André Viana, pontuou que essa medida representa mais um avanço no fortalecimento da Polícia Civil da Bahia e no enfrentamento à criminalidade. "É uma iniciativa que alia responsabilidade, controle e planejamento estratégico, permitindo que esses equipamentos sejam utilizados em favor da segurança pública e da proteção da sociedade”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana.
Fonte
Nicolas Melo / Ascom-PCBA
Estados aprovam alta do ICMS sobre combustíveis e pressionam preços em 2027
Reajuste reflete aumento nas bombas provocado por guerras desde fevereiro
Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis provocada pela guerra no Irã, os governos estaduais aprovaram nesta terça-feira (27) aumento nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis para 2027, que impactará o preço final de gasolina, diesel e gás de cozinha.
A alta será de R$ 0,07 (4,5%) por litro de gasolina, R$ 0,13 (11,1%) por litro de diesel e R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. Os novos valores foram aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e passam a vigorar no primeiro dia de fevereiro de 2027.
Os estados afirmam que a alta respeita metodologia estabelecida pela lei complementar 192/2022, que implantou novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas em reais por litro e uniformes em todo o país.
A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
O período pesquisado em 2026, porém, coincide com a escalada de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio —os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã ocorreram no dia 28 de fevereiro. Desde então, a cotação do petróleo Brent subiu mais de 50%.
Antes da guerra, os preços dos combustíveis vinham em tendência de queda, diante da sobreoferta de petróleo no mercado mundial. Com o fechamento do estreito de Hormuz, o cenário virou. A situação ficou pior com o início de ataques ucranianos a refinarias russas.
Desde o início da guerra, o governo federal vem concedendo subsídios e isenções de impostos sobre o diesel, principalmente, e sobre a gasolina. Governos estaduais rejeitaram proposta do presidente Lula (PT) para reduzir o ICMS e participaram dos subsídios por dois meses.
No comunicado divulgado nesta quarta, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) diz que os estados vão estudar uma proposta para reduzir o impacto no diesel, mas sem detalhes.
"Em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro", diz o texto.
Desde o início da guerra, o preço do diesel subiu 20% nos postos brasileiros, mesmo com os subsídios e isenções de impostos federais. A gasolina e o botijão de gás tiveram alta menor, de 3% e 4%, respectivamente.
A saída das subvenções será um desafio para o presidente reeleito neste domingo (25), já que o mercado espera que os preços, principalmente do diesel, permaneçam altos ao longo de 2027. Atualmente, o governo garante R$ 2,12 por litro de diesel nacional e R$ 1,40 adicionais por litro de diesel importado.
Por Nicola Pamplona, Folhapress
Projeto de Capitão Alden propõe critérios para dosimetria penal de agentes de Segurança Pública- Por Redação
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O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) avançou na tramitação de uma proposta que estabelece novos critérios para a definição de penas aplicadas a agentes de segurança pública. De autoria do parlamentar baiano, o Projeto de Lei nº 6.198/2025 recebeu parecer favorável do deputado Coronel Ulysses, relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
A proposta busca impedir que características inerentes à atividade policial, como treinamento, patente, posição hierárquica e uso de armamento institucional autorizado, sejam utilizadas isoladamente para agravar penas. O objetivo é permitir que as circunstâncias enfrentadas pelos profissionais durante operações sejam consideradas na dosimetria penal.
O parecer também recomenda a aprovação de outros dois projetos apresentados por Capitão Alden, os PLs nº 6.309/2025 e nº 6.358/2025, reunidos em um substitutivo que estabelece parâmetros para a avaliação da conduta dos agentes.
Entre os fatores que poderão ser considerados pela Justiça estão o nível de risco enfrentado durante a ocorrência, o tempo disponível para reação, as condições de visibilidade, os equipamentos utilizados e a relação de forças entre os envolvidos.
Ao defender a iniciativa, Capitão Alden afirmou que a legislação precisa considerar as particularidades da atuação policial, especialmente em situações de confronto nas quais decisões precisam ser tomadas em poucos segundos.
“Pois bem, esse projeto foi aprovado aqui no âmbito da CSPCCO e ele representa um avanço, principalmente no ordenamento jurídico aplicado a policiais de todo o Brasil. Hoje, infelizmente, muitos policiais militares atuam dentro da lei, cumprindo efetivamente a lei, atuando, respeitando a Constituição Federal, respeitando os princípios constitucionais, em especial dos direitos humanos, mas pode acontecer, no eventual enfrentamento a criminosos, erros”, afirmou Alden.
“Os policiais podem atingir pessoas que não estavam ali diretamente envolvidos naquela operação e muitas vezes o legislador, o juiz, em especial no momento dele verificar a dosimetria da pena aplicada a esse policial, ele não tem muitos elementos que possam ser utilizados para minorar a pena desse policial”, completou o deputado.
O texto também estabelece a presunção relativa de boa-fé dos agentes de segurança pública e de legitimidade da atuação estatal no emprego da força, inclusive letal, durante operações, patrulhamentos e outras intervenções previstas em lei.
A medida, no entanto, não impede investigações nem afasta a responsabilização por eventuais excessos. As presunções poderão ser afastadas mediante decisão fundamentada, com base nas provas apresentadas em cada caso.
Outro ponto da proposta é a possibilidade de considerar circunstâncias operacionais como atenuantes da pena. Entre elas estão a atuação em ambientes hostis, a necessidade de reação imediata diante de ameaças, a inferioridade numérica ou bélica e situações de estresse extremo que comprometam comprovadamente a capacidade de percepção ou reação do profissional.
O substitutivo prevê ainda a redução da pena com base no histórico funcional positivo do agente, desde que devidamente documentado. O benefício poderá chegar a um quinto para profissionais com dez a 14 anos de serviço, um terço para aqueles com 15 a 19 anos, metade para agentes com 20 a 24 anos e dois terços para quem possui pelo menos 25 anos de atividade.
Para a concessão do benefício, deverão ser considerados fatores como atos de bravura, preservação de vidas, serviços relevantes, experiência em áreas de risco e conduta disciplinar. O tempo de serviço, isoladamente, não garantirá a redução máxima.
A proposta também estabelece restrições à aplicação dos benefícios em casos de execuções sumárias, tortura, desvio de finalidade e excesso intencional de violência.
Com o parecer favorável apresentado na Comissão de Segurança Pública, a matéria segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde ainda precisará cumprir as etapas legislativas necessárias antes de uma eventual aprovação definitiva.
Malafaia diz achar fuga de Flávio 'corretíssima', e Rodovalho compara o senador a Cristo- Por Redação
A tentativa de transformar a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) em perseguição política à direita encontra respostas distintas entre pastores que apoiaram a candidatura do senador à Presidência.
Se na terça-feira (27), Silas Malafaia divulgou vídeo para prestar sua gratidão ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela devolução de seu passaporte, o pastor gravou nova fala nesta quarta (28), desta vez para encorpar a tese de que a família Bolsonaro é alvo de uma ofensiva da corte capitaneada por Alexandre de Moraes, a quem gosta de se referir como "ditador da toga".
Já Cláudio Duarte, um dos pastores com maior apelo digital no país, procurou se afastar da disputa. O bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, justificou a evasão do país com uma alusão ao messias cristão. "Até Jesus Cristo ensinou a se proteger debaixo de perseguições."
A reação dos religiosos ocorre em meio à repercussão da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, após Moraes determinar a apreensão do passaporte do senador e proibi-lo de deixar o país. Ele fugiu para os Estados Unidos, para onde seu pai também foi após perder a eleição de 2022 para Lula e onde seu irmão está desde o ano passado.
Também alegando ser alvo de perseguição política no Brasil, Eduardo Bolsonaro (PL) atuou junto ao governo Donald Trump para pressionar autoridades brasileiras e tentar barrar o julgamento de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF.
A Polícia Federal solicitou a medida contra Flávio minutos depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar a vitória de Lula no domingo (25). A PF apontou risco de evasão do território nacional e citou vínculos financeiros investigados e uma declaração de Eduardo Bolsonaro favorável à saída do senador do país caso perdesse o pleito.
Malafaia, um dos principais aliados da família Bolsonaro, reagiu à circulação de um vídeo antigo no qual criticava a decisão de Jair Bolsonaro de ir para os Estados Unidos após perder para Lula quatro anos atrás.
O pastor chamou de "esquerdopatas canalhas" os que resgataram a entrevista para confrontá-la com a situação atual, no que julga ser uma distorção —como se ele estivesse falando de Flávio em vez de Jair.
Disse que, se antes achava que Jair deveria ter ficado no país para liderar a oposição a Lula, agora revê sua posição. "Na época eu pensava assim. Depois vi que, se Bolsonaro ficasse aqui, ia ser preso lá atrás."
Malafaia acusa Moraes de atuar como "agente político", e não como magistrado imparcial. Achou "corretíssima" a decisão do candidato derrotado nas urnas em deixar o Brasil. "Estou vendo a esquerda espernear. Queria que Flávio ficasse aqui pra ser preso sem o devido processo legal?"
O pastor afirma ainda ter conversado com Flávio na manhã de segunda-feira (26), mas nega que o senador tenha mencionado a intenção de sair do Brasil. Segundo ele, a conversa se limitou à avaliação do resultado eleitoral.
"Falamos sobre o porquê da derrota, eu fazendo conjecturas com ele. Onde é que nós erramos e tal. Foi só sobre isso. Não comentou nada comigo."
No dia seguinte, Malafaia recebeu a notícia de que seu passaporte, retido em agosto de 2025, seria devolvido.
O passaporte foi apreendido por determinação de Moraes, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de coação no curso do processo e obstrução de Justiça relacionadas à tentativa de pressionar o Judiciário durante o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Áudios vazados da conversa entre Malafaia e Bolsonaro tiveram relação direta com a investigação. Extraídos do celular do ex-presidente, eles mostravam o pastor discutindo estratégias de comunicação e pressão política, inclusive em meio às sanções anunciadas pelo governo Trump contra o Brasil, e criticando Eduardo Bolsonaro, a quem chamou de "babaca", "inexperiente", "idiota" e "estúpido de marca maior".
Para a PF, as conversas indicavam possível articulação para constranger ministros do Supremo e interferir no processo. Malafaia contestou a investigação e criticou a divulgação das conversas privadas.
O posicionamento de Malafaia sobre a fuga de Flávio contrasta com o de Cláudio Duarte, que apoiou o primogênito de Jair com entusiasmo durante a campanha, mas publicou nesta quarta-feira (28) um vídeo em que se distancia da disputa política.
"Quem venceu, venceu, quem perdeu, perdeu", afirmou. Disse ainda que o triunfo lulista não interfere em sua vida e evitou aderir à narrativa de perseguição que circula entre setores do bolsonarismo.
"Eu não quero que Lula faça um mau governo. Eu quero que o país cresça, quero que você hoje que está feliz com essa vitória que permaneça feliz."
A posição do pastor aponta para uma tentativa de encerrar o embate eleitoral e preservar a relação com fiéis de diferentes preferências políticas, sem prolongar a polarização após o resultado das urnas.
Rodovalho, por sua vez, disse que recebeu com "grande surpresa" a notícia de que o ex-presidenciável havia trocado o Brasil pelos EUA. Mas disse entender Flávio.
"Acho que é natural garantir sua integridade física. Até Jesus Cristo ensinou a se proteger debaixo de perseguições. Vamos aguardar se existem causas que justificam esses atos do STF. Na luz que temos agora, foi agressivo e desnecessário apreender seu passaporte."
Operação Sombras da Madrugada prende investigados pelas mortes de vereador e assessor parlamentar em Santo Amaro
Dois homens investigados pelas mortes do vereador Gleiber da Mota Fernandes e do assessor parlamentar Diego Castro Reis, ocorridas em Santo Amaro, foram presos na manhã desta quarta-feira (28), durante a Operação Sombras da Madrugada, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.
Os mandados de prisão temporária foram cumpridos em Camaçari e Salvador. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro e Camaçari, que resultou na apreensão de uma pistola, três aparelhos celulares e um veículo. O duplo homicídio ocorreu em novembro de 2025, em Santo Amaro, quando as vítimas foram encontradas com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo em uma propriedade rural.
A operação foi realizada pela 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro), com o apoio de equipes da 1ª Coorpin/Feira de Santana, da 4ª Coorpin/Santo Antônio de Jesus e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), além do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Fonte
Ascom PCBA
Flávio Bolsonaro chega aos Estados Unidos
Senador e 3 familiares viajaram ao país em jatinho particular que saiu da Argentina e fez parada no Equador. O voo não cruzou o espaço aéreo brasileiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), sua esposa e as filhas do casal chegaram aos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira (28).
Em uma operação secreta, o senador, que descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar seus passaportes, viajou aos EUA após entrar por terra na Argentina, embarcar em um avião particular, contornar o espaço aéreo brasileiro e fazer escala no Equador, de acordo com as fon
Segundo dados do site de monitoramento de voos Flight Aware, o avião, um jatinho particular Gulfstream G400, aterrisou no aeroporto executivo Opa-locka, em Miami.
Voo LV-JQW aterrissa em Miami, nos Estados Unidos, em 28 de outubro de 2026. — Foto: NBC
Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado após a fuga até a última atualização desta reportagem.
Voo
O governo da Argentina confirmou que a família embarcou em um avião particular que partiu da Argentina na noite de terça-feira (27).
O comunicado do governo argentino, divulgado na madrugada desta quarta, afirmou que Flávio Bolsonaro entrou na Argentina junto da família na noite de terça — foi a primeira confirmação oficial de que o senador deixou o Brasil, após um dia de rumores.
O voo de Flávio decolou às 6h22, no horário de Brasília, e segue rumo aos EUA, onde está previsto para chegar ao aeroporto Opa-locka Executive, em Miami, por volta das 10h40, segundo o site de monitoramento aéreo FlightAware.
A aeronave LV-JQW, um jatinho particular Gulfstream G400 que leva Flávio e três familiares, partiu de Puerto Iguazú, na Argentina, próximo à tríplice fronteira, e fez uma escala em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para os EUA.
O voo não cruzou espaço aéreo brasileiro — sobrevoou o Paraguai, Bolívia e Peru, segundo o FlightAware.
Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil à revelia de ordem do STF que o proibiu de deixar o país e determinou a entrega de seu passaporte. O senador, derrotado nas eleições presidenciais no último domingo (25), e sua família cruzaram a fronteira com a Argentina na noite de terça-feira (27), pouco antes das 23h, segundo informou a Direção Nacional de Migrações argentina (leia mais abaixo).
CNJ pune cinco magistrados do TJBA e determina encaminhamento para ação de perda de cargo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade a cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados na Operação Faroeste. No julgamento realizado nesta terça-feira (27), o plenário também determinou o encaminhamento dos autos à Advocacia-Geral da União (AGU), que terá 30 dias para ajuizar ação civil de perda definitiva dos cargos perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão alcança os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Todos os conselheiros acompanharam integralmente o voto do relator, Rodrigo Badaró. A perda definitiva dos cargos dependerá da análise da ação judicial.
O colegiado rejeitou o pedido da defesa de Marivalda para suspender o processo e instaurar incidente de insanidade mental, fundamentado em diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado.
Ao analisar a atuação de Sérgio Humberto, Badaró apontou que o juiz utilizou uma decisão judicial para reproduzir os efeitos de uma portaria suspensa pelo CNJ, favorecendo José Walter Dias em uma disputa possessória em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. A medida incluiu multa diária de R$ 100 mil.
“A estratégia é evidente: o que o CNJ suspendeu na via administrativa foi repetido com decisão judicial de sua própria lavra em favor das mesmas pessoas”, afirmou o relator.
Badaró também citou gravações de conversas do magistrado com o advogado Júlio César Cavalcante Pereira, delator da Faroeste, sobre minutas de decisões, divisão de terras e percentuais de lucro. Segundo o voto, Sérgio Humberto movimentou mais de R$ 14 milhões entre 2013 e 2019, com R$ 900 mil sem comprovação de origem e destino, e utilizou a conta bancária de um agricultor para movimentar recursos.
No caso de Marivalda, o relator destacou a rapidez na condução de processos complexos e a existência de decisões elaboradas ou editadas por pessoas externas ao gabinete. Segundo Badaró, a magistrada confirmou uma liminar de Sérgio Humberto e julgou um incidente de suspeição apresentado contra ela própria, aplicando à parte multa de R$ 1 milhão por litigância de má-fé.
A atuação da ex-presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago foi questionada pela designação de magistrados sem submissão ao Tribunal Pleno. O relator também apontou descumprimento de restrições de contato com servidores e orientações transmitidas por familiares para impedir a apreensão de telefones pela Polícia Federal.
Sobre o patrimônio da desembargadora, Badaró mencionou joias, dinheiro em diferentes moedas e um relógio Rolex avaliado em aproximadamente R$ 500 mil, apontado pela acusação como entregue por Adailton Maturino.
Em relação a Maria da Graça Osório Pimentel, o voto destacou a interferência da sobrinha Karla Janaína Leal Vieira na rotina do gabinete e em assuntos processuais. Segundo o relator, foram encontrados com ela documentos do tribunal, minutas de discursos e o crachá funcional da desembargadora.
Badaró também apontou falta de fundamentação concreta em uma decisão que resultou na abertura de dezenas de matrículas de imóveis rurais. O voto mencionou mais de 90 comunicações entre telefones de Maturino e os da magistrada e de sua sobrinha em um período considerado sensível para o processo.
Quanto a José Olegário Monção Caldas, o relator afirmou que sua atuação no Conselho da Magistratura contribuiu para manter uma portaria posteriormente anulada pelo CNJ, contrariando alertas técnicos. Também citou registros de viagens e passeios com Maturino, além de 76 empréstimos considerados sem lastro, em uma movimentação total de R$ 22,3 milhões.
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Prado foi absolvido por unanimidade. Nesse ponto, o plenário acompanhou Badaró e divergiu do Ministério Público Federal, que havia pedido a aplicação de disponibilidade por suposta negligência.
Segundo o relator, Márcio Reinaldo exercia função administrativa na coordenação de um centro de conciliação e não tinha competência jurisdicional para homologar acordos. Badaró ressaltou a ausência de provas de participação em negociações ilícitas, contatos com os envolvidos ou movimentação financeira atípica.
O processo contra o ex-presidente do TJBA Gesivaldo Nascimento Brito foi extinto em razão de sua morte, informada nos autos. Por cautela, o relator determinou que o tribunal confirme a autenticidade da certidão de óbito junto ao cartório de registro civil antes do arquivamento definitivo.
Por: Politica Livre
Avião que levaria Flávio Bolsonaro e família chega ao Equador após senador deixar o Brasil pela Argentina
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e as duas filhas entraram na Argentina na noite desta terça-feira (27) pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones, segundo informações da Direção Nacional de Migrações da Argentina.
"A Direção Nacional de Migrações informa que às 22h50 do dia 27/10 ingressaram pelo passo fronteiriço da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones, os cidadãos Flavio Nantes Bolsonaro, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, Carolina Figueira Bolsonaro e Luiza Figueira Bolsonaro, que o fizeram com documentação hábil de viagem sem nenhum impedimento legal para o ingresso no país. Os trânsitos foram registrados pela autoridade de aplicação sem incidentes", diz o comunicado.
Pouco depois, às 23h30, a comitiva teria embarcado em um voo privado da companhia Baires Fly S.A. com destino à cidade de Guayaquil, no Equador, de acordo com o plano. Pouco antes das 6h, a aeronave pousou no Equador, de acordo com a plataforma Flight Radar.
Segundo o piloto Mauro Mattosinho, que monitora a movimentação de aeronaves na Argentina desde a madrugada desta terça, o avião que decolou rumo ao Equador é o mesmo Gulfstream G400, matrícula LV-JQW, operado pela Baires Fly S.A., em cuja lista de passageiros constaria o nome de Flávio Bolsonaro na véspera.
O senador, porém, não apareceu no horário previsto para o embarque na noite anterior, e a aeronave teria permanecido na pista até por volta da 0h20 desta quarta-feira (28), quando decolou.
Mattosinho disse que o plano de voo previa uma escala em Guayaquil para reabastecimento. O Gulfstream tem autonomia para alcançar os Estados Unidos na rota direta para o norte. A aeronave, porém, teria adotado um trajeto alternativo, que evita o espaço aéreo brasileiro e exige maior consumo de combustível.
A empresa Baires Fly foi procurada pela agência AFP, mas não respondeu de imediato sobre o fretamento do voo.
Segundo a Flight Radar, durante a madrugada o voo ficou em primeiro lugar em número de pessoas acompanhando ao vivo. Quase 4.000 pessoas acompanhavam o deslocamento por volta das 5h30.
Mais cedo, o canal de TV argentino C5N havia afirmado que o senador, ao contrário do que disseram seus aliados à imprensa brasileira, estava em Porto Iguaçú, na província de Misiones, até o começo da madrugada desta quarta.
Veículos de comunicação argentinos noticiaram a chegada de uma van branca ao aeroporto da cidade no final da noite de terça, mas não foi possível identificar os ocupantes do veículo.
O presidente Donald Trump afirmou na noite desta terça que aprovaria a entrada nos Estados Unidos do senador, mas não sabe o paradeiro do aliado.
"Ouvi dizer que ele estava na Argentina, mas não sei onde está agora", declarou. "Mas eu certamente me aproximaria bastante dele."
Mais cedo, uma autoridade do Departamento de Estado confirmou à Folha que o governo americano concederá vistos a Flávio e a seus familiares, autorizando a entrada e permanência nos Estados Unidos.
O coordenador de campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), também afirmou nesta terça desconhecer o paradeiro do candidato derrotado à Presidência da República. Aliados acreditavam que ele teria ido para os Estados Unidos em busca de asilo.
Após a derrota histórica para o presidente Lula (PT) no domingo (25), Flávio afirmou que pediria a anulação das eleições. O pleito foi marcado por problemas de transporte de eleitores e decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin para prorrogar o horário de votação.
Na segunda-feira (26), no entanto, o senador gravou um vídeo indicando desistência do questionamento. Ele reclamou da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que entregasse os passaportes, mas afirmou que ficaria no Brasil e lideraria a oposição.
A deputada argentina Marcela Pagano apresentou uma denúncia criminal ao Ministério Público Federal de Porto Iguaçú, à jurisdição da Ponte Internacional Tancredo Neves e do Aeroporto Internacional da cidade para que a Justiça argentina investigue a entrada do senador no país e a suposta operação montada para levá-lo aos Estados Unidos.
"Se ele entrou, alguém o deixou entrar. A fronteira argentina não é um corredor VIP de ninguém, e as decisões da Justiça de um país parte do Mercosul merecem respeito e cooperação, não cumplicidade", disse.
Por Cristina Camargo e Alexa Salomão/Folhapress
Alcolumbre planeja articular indulto ou anistia a Bolsonaro em busca de votos da direita para se reeleger
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai propor um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca do apoio da direita à sua reeleição para o comando do Senado, de acordo com dois aliados. O movimento busca também estancar a pressão pelo impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A nova bancada de direita que chegará ao Senado em fevereiro foi eleita com um discurso baseado nos ataques ao STF e na defesa do afastamento de ministros da corte, principalmente Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro. Alcolumbre é contra o impeachment e procura uma forma de contornar isso para se manter no cargo por mais dois anos.
O plano dele é envolver os três Poderes numa "pacificação do país" após a eleição presidencial. Ele afirmou a aliados que vai conversar com o presidente Lula (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 pela participação numa tentativa de golpe de Estado. O tema ainda não foi tratado na primeira conversa que tiveram nesta segunda (26), logo após a votação.
Alcolumbre disse a parlamentares que vai esperar a eleição decantar para procurar Lula e defender o indulto –um ato de clemência que depende apenas do petista. Aliados afirmam que o plano também deve aguardar as consequências da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de ser colocado em prática.
Se Lula não concordar com o perdão humanitário a Jair Bolsonaro, o presidente do Senado afirmou a parlamentares que trabalhará então para que uma anistia seja aprovada pelo Congresso.
A oposição cobrou dele a votação desse perdão durante a atual legislatura, mas ele articulou uma alternativa mais branda, que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e foi aprovada no fim do ano passado. Na época, a discussão ocorreu paralelamente ao julgamento de Bolsonaro e outros líderes da trama golpista pelo STF.
Essa lei está suspensa desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, até que o pleno do STF decida sobre sua legalidade. O primeiro passo para convencer os bolsonaristas, segundo um aliado de Alcolumbre, é convencer o Supremo a reconhecer, nos próximos dias, a constitucionalidade da dosimetria na forma aprovada pelo Congresso, o que ajudaria a acalmar os ânimos.
No caso de um projeto de anistia passar nas duas Casas, aliados afirmam que é necessário um acordo com Lula para evitar que ele mobilize a base de esquerda contra o texto ou que o vete —medidas que aumentariam o embate em torno do tema. O argumento é o de que é preciso apaziguar os ânimos para evitar que isso centralize novamente o debate no Legislativo e amplie as tensões na população.
Uma preocupação de aliados de Alcolumbre é modular a anistia para evitar que o perdão libere o ex-presidente para concorrer novamente nas eleições. Atualmente, ele está inelegível até pelo menos 2060 devido à condenação pelo STF na trama golpista. Há divergências no mundo jurídico sobre se a anistia atinge a esfera eleitoral e a ideia é negociar um texto que deixe claro que os efeitos serão apenas sobre a parte penal, para tirá-lo da prisão domiciliar.
Com a anistia ou indulto a Bolsonaro, Alcolumbre quer o compromisso da direita de que não pressionaria mais pelo impeachment dos ministros do STF e de que os parlamentares se concentrariam numa reforma mais estrutural do Poder Judiciário.
A percepção entre aliados dele é que o impeachment já se tornou mais improvável com a vitória de Lula, e por isso a oposição teria mais motivos para aceitar um acordo deste tipo. Ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendem o impeachment, mas muitos fazem isso com ressalvas. Para aprovar o afastamento de magistrados, são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do Senado.
Alcolumbre disputa com dois senadores de oposição a presidência do Senado em 2027 e conta com a adesão da esquerda e do centro à sua candidatura. Esses votos, no entanto, são insuficientes, e ele conta com amizades construídas nos partidos de centro-direita e até no PL para alcançar mais um mandato no comando da Casa. O voto é secreto, o que facilita traições à orientação partidária.
Já Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) apostam na maioria eleita pela direita para desbancá-lo. O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, que se somam às três cadeiras do Novo na oposição. Siglas do centrão, como PP e Republicanos, também são mais ligadas à oposição do que ao governo.
Por Raphael Di Cunto/Folhapress
Ibirataia: Prefeitura através da SEMEC avança em parceria para implantação de polo do IF Baiano no município
Parceria entre Prefeitura, Governo Federal e Instituto Federal Baiano prevê atendimento inicial para 200 estudantes e amplia oportunidades de qualificação profissional no município
O município de Ibirataia avança nas tratativas para receber um polo do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), resultado da parceria entre a gestão do prefeito Sandro Futuca, o secretário municipal de Educação e vice-prefeito Caio Pina, e o Governo Federal. A iniciativa prevê a oferta de cinco cursos técnicos, com capacidade inicial para atender cerca de 200 estudantes, ampliando o acesso à educação profissional e tecnológica na região.
Entre os cursos previstos estão Secretaria Escolar, Multimeios Didáticos, Técnico em Vendas, Informática e Redes de Computadores. O polo deverá funcionar nas instalações do Colégio Paulo Souto, que passará por adequações para receber as atividades educacionais. Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o IF Baiano atua na formação técnica e profissional, e Ibirataia poderá contar com o único polo da instituição nesta etapa de implantação na região.
O prefeito Sandro Futuca destacou a importância do projeto para o futuro educacional do município. “Estamos buscando novas oportunidades para nossos jovens e para todos aqueles que desejam se qualificar profissionalmente sem precisar sair de Ibirataia. A chegada do IF Baiano representa um avanço importante para a educação e para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o gestor. As tratativas contaram com a participação de representantes do instituto, incluindo os professores Joaldo, coordenador pedagógico; Josué, coordenador administrativo; e João Vitor, coordenador do polo EaD de Uruçuca. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a formação profissional e contribua para novas oportunidades de emprego na região.
Governo Trump dará visto a Flávio Bolsonaro após fuga do Brasil
Pessoas próximas do senador do PL dizem que ele já chegou nos EU.jpg)
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O governo Donald Trump está ciente da ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos e vai conceder vistos ao senador do PL e sua família, autorizando sua permanência no país.
A informação foi confirmada por uma autoridade da Casa Branca à Folha. Mais cedo, aliados da família Bolsonaro afirmavam que os EUA concederiam asilo ao senador.
Duas pessoas ligadas ao clã disseram que Flávio chegou aos EUA nesta terça-feira (27) por volta das 16h20. Ele teria viajado com a mulher, Fernanda, e as duas filhas.
Segundo um americano ligado ao governo Trump e uma pessoa próxima de Flávio que acompanhou a movimentação do senador, a operação para tirá-lo do Brasil teve participação ativa do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
A possibilidade de Flávio sair do Brasil caso perdesse já tinha sido ventilada pelo irmão Eduardo Bolsonaro na semana passada. Em entrevista ao episódio do podcast "Louder with Crowder", Eduardo justificou a posição citando que Lula durante debate presidencial na Band, no dia 18 de outubro, disse que Flávio Bolsonaro perderia a imunidade caso não fosse eleito.
Flávio deixou o Brasil dois dias após perder a eleição presidencial para Lula (PT). O empresário Paulo Generoso, que mora em Dallas e é amigo da família Bolsonaro, publicou um post no Instagram agradecendo Rubio pelo "apoio ao patriota Flávio Bolsonaro. Chupa Xandão".
Ainda de acordo com um aliado, o senador não teria saído pela Argentina, que foi a primeira hipótese aventada por autoridades brasileiras pela manhã.
No começo do dia, pessoas próximas a Flávio diziam desconhecer o paradeiro do senador e ironizaram a possibilidade de uma fuga para os Estados Unidos. "Só se ele estiver louco" ou "está vindo de foguete do Elon Musk" foram algumas das respostas.
Mais cedo, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos falou sobre a fuga. Ele afirmou que não tinha detalhes, mas disse que o senador "tem o dever de proteger" sua esposa e filhas. "Então eu espero, sim, que ele tenha saído do país. Eu não tenho nenhuma informação com certeza, mas eu espero que o Flávio possa ter saído do Brasil."
Outro a comentar a fuga foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). "Se um candidato a presidente que recebe 60 milhões de votos precisa (supostamente) sair do país, que segurança tem um cidadão comum que se opõe ao atual regime?", escreveu nas redes sociais.
A decisão de ir aos EUA teria sido tomada na segunda (26), após o ministro do STF Alexandre de Moraes mandar recolher os passaportes brasileiro e italiano do senador, que tem cidadania do país europeu.
A Polícia Federal cancelou o documento brasileiro de Flávio após o senador não cumprir a decisão judicial. Mas a identidade italiana segue válida. A PF emitiu um alerta para vigiar as fronteiras, mas pode ter sido tarde.
INVESTIGAÇÕES CONTRA FLÁVIO BOLSONARO
Flávio é investigado em duas ações criminais, sob suspeita de corrupção no âmbito do caso do Banco Master e dos desvios no INSS.
Caso fosse eleito, Flávio teria uma imunidade temporária durante o mandato —presidentes não podem ser processados criminalmente por fatos anteriores ao mandato e que não tenham relação com o cargo.
Além disso, perderá o foro especial, ao ver terminar o seu mandato como senador, em fevereiro. É a primeira vez, desde a sua primeira eleição para deputado estadual, em 2002, que ele ficará sem cargo eletivo.
O primeiro inquérito do qual Flávio é alvo trata do pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, sob a justificativa de financiar o filme "Dark Horse", sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Assim como Vorcaro, o senador é investigado sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O candidato derrotado negou qualquer irregularidade e disse que o filme só tem recursos privados.
Como mostrou o site The Intercept Brasil, Flávio negociou diretamente com Daniel Vorcaro o repasse de pelo menos US$ 24 milhões (hoje, aproximadamente R$ 122,7 milhões) para a produção do longa.
Outra investigação trata das relações de Flávio com o advogado Willer Tomaz, amigo do candidato derrotado. É apurada suspeita de lavagem de dinheiro.
Willer teve o celular apreendido na Operação Sem Desconto, que trata de fraudes relacionadas ao INSS, e a análise do conteúdo do aparelho revelou movimentações financeiras suspeitas.
Foi nesse inquérito que Moraes determinou, nesta segunda, a apreensão dos passaportes de Flávio. Também proibiu o contato do senador com Willer.
O fluxo sob investigação inclui plataformas de bets, holdings no exterior e outras empresas vinculadas –formalmente ou com sócios de fachada– ao advogado. A Polícia Federal afirma ter encontrado "diversos elementos que evidenciam uma relação de proximidade entre Willer e Flávio Bolsonaro".
Por Isabella Menon/Julia Chaib/Folhapress
EXCLUSIVO! Saída de Flávio do Brasil foi coordenada pelos EUA e Trump não vai reconhecer eleições
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| Foto: Divulgação |
A operação para retirar Flávio Bolsonaro do Brasil teria sido coordenada pelos Estados Unidos, segundo relato de um importante aliado do senador ao Informe Baiano. A fonte também afirmou que o presidente Donald Trump não deverá reconhecer a vitória de Lula e previu pressão internacional sobre o Brasil.
A articulação teria sido coordenada por Marco Rubio, secretário de
Estado dos Estados Unidos. A fonte atribui à operação um planejamento sigiloso, com diferentes estratégias para despistar as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o aliado, o avião identificado na Argentina seria apenas uma das estratégias utilizadas para despistar as autoridades brasileiras. A principal suspeita mencionada pela fonte, ainda sem confirmação, é de que Flávio Bolsonaro teria seguido para Caracas, na Venezuela, antes de chegar ao destino final. A rota efetivamente utilizada, porém, não foi confirmada.
Outubro Rosa em Ibirapitanga terá testes rápidos, vacinação, aferição de pressão e sorteio de brindes
Atividade acontece a partir das 8h, na Praça Ivan Lima, e contará com testes rápidos, aferição da pressão arterial, vacinação e sorteio de brindes
A Prefeitura de Ibirapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (28) uma ação especial em alusão à campanha Outubro Rosa. A atividade começa às 8h, na Praça Ivan Lima, com uma programação voltada à promoção da saúde, à prevenção e ao bem-estar da população.
Durante a iniciativa, serão oferecidos serviços como testes rápidos, aferição da pressão arterial, teste de glicemia e atualização da caderneta de vacinação. A programação também contará com dinâmicas e sorteio de brindes.
A ação integra a mobilização do Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de mama e à importância do diagnóstico precoce. A iniciativa também busca incentivar as mulheres a manterem os cuidados com a saúde e a procurarem os serviços de atendimento quando necessário.
A organização convida os participantes a vestirem uma peça de roupa rosa para marcar a participação na campanha.
A atividade é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Governo de Ibirapitanga, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer as ações de prevenção no município
PRF realiza a terceira maior apreensão de cocaína de 2026
PRF realiza a terceira maior apreensão de cocaína de 2026
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 726 quilos de cocaína nesta terça-feira (27), em Corumbá (MS). Também foram apreendidos 418 quilos de skunk, 13 quilos de haxixe e duas pistolas.
Durante fiscalizações na BR-262, os policiais abordaram um caminhão. Questionado sobre a viagem, o motorista declarou que o veículo estava vazio devido a uma pane mecânica que impossibilitou o carregamento, mas apresentou contradições nas respostas quando os policiais solicitaram mais detalhes. Diante da suspeita, a equipe aprofundou a busca no veículo e, ao abrirem o compartimento de carga, encontrou diversos sacos pretos contendo os entorpecentes.
Ao todo, foram apreendidos 726 quilos de cocaína, sendo 347,9 kg de pasta base e 378,9 kg de cloridrato, além de 418 quilos de skunk, 13,2 quilos de haxixe e duas pistolas calibre 9mm.
O motorista afirmou que teria recebido o material ilícito em Corumbá (MS) e que o destino da entrega seria Miranda (MS). Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Corumbá (MS).
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Justiça e Segurança
Aliados recebem informação de que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil
Segundo interlocutores, a informação inicial era de que o senador pretendia seguir para a Argentina e, depois, para os Estados Unidos
Pessoas próximas do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pela Presidência da República em 2026, receberam nesta terça-feira (27) a informação de que o parlamentar deixou o Brasil. A informação foi divulgada pela jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada pela coluna.
Segundo interlocutores, até o momento, só o chamado “núcleo duro” de Flávio foi avisado. Até então, eles receberam a confirmação de que Flávio pretendia seguir para a Argentina e, depois, viajar para os Estados Unidos. O local exato em que o senador está é desconhecido.
Grande parte dos aliados de Flávio foram pegos de surpresa com a notícia. A Jovem Pan apurou que só dois tinham noção do ocorrido. Procurados pela manhã, como mostrou a coluna, muitos não conseguiram contato com o senador e negavam qualquer tipo de intenção de fuga.
Enquanto ele não aparecia, nos bastidores, uma ala do PL e outras autoridades próximas começaram uma movimentação para que ele aparecesse, por meio de nota ou vídeo, para acabar com os rumores de fuga. A avaliação é que o movimento pode prejudicar especialmente o bolsonarismo no país.
Pela manhã, a expectativa era que Flavio se encontrasse com seus advogados para entregar seu passaporte, conforme pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reunião não aconteceu.
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