Arrecadação de Ipiaú em junho de 2011
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
30/06/2011 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 22:01:24
IPIAU – BA.
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
CREDITO FUNDO | 1.710.435,50C |
ICS - ICMS ESTADUAL
CREDITO FUNDO | 291.391,71C |
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
CREDITO FUNDO | 1.587.354,92C |
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. | 3.781.690,03C |
Ibirataia: Prefeito Jorge Fair e secretários anunciam processo contra vereador Elmar Lopes por calúnia e difamação
by Celso Rommel
Mais uma vez, o Vereador Elmar Lopes responderá processos de calúnia e difamação. O Edil informou em entrevista ao Jornalista Celso Rommel que a Justiça Federal teria determinado o bloqueio das contas e bens do prefeito Jorge Fair e de todo o seu Secretariado Municipal.
O prefeito Jorge Fair e seus Secretários Municipais ficaram surpresos com a divulgação de tal notícia e informaram não terem sido notificados de nenhuma decisão Judicial informando o bloqueio de seus patrimônios. Assim, informaram que irão processar o vereador por crime de difamação e calúnia.
Sabe-se que o vereador Elmar Lopes integra o grupo de oposição ao Governo Municipal de Ibirataia e devido ao seu perfil, diversas vezes age de forma precipitada e inconseqüente, tanto que já responde a 06 queixas-crime por difamação e calúnia sob os números 2711596-7/2009, 3325831-7/2010, 3335131-3/2010, 3325803-1/2010, 3335229-6/2010 e 0000069-11/2009, tramitando na comarca de Ibirataia.
Vale lembrar, que em 2009, Elmar Lopes já foi obrigado pela Justiça a gravar um texto em que pediu desculpas a ex-assessora Jurídica de Ibirataia por ter divulgado calúnias a seu respeito em entrevista a uma emissora de Rádio.
O Município de Ibirataia possui 07 Secretários, somando-se ao prefeito Jorge Fair, o vereador Elmar Lopes poderá responder por mais 08 ações criminais, totalizando 14 processos de calúnia e difamação.
( Ascom Prefeitura Municipal de Ibirataia )
Tanque para combustivel chega ao "posto" da polémica.
LDI e Prefeitura assinam convênio para liberação do estádio Pedro Caetano
Por: Marcelo Martins
Prefeitura e Liga Desportiva de Ipiaú assinaram convênio para liberação do estádio Pedro Caetano durante o Campeonato Intermunicipal. Depois de muitas idas e vindas, o documento foi liberado pela procuradoria jurídica do município nesta quarta-feira (30/06). Pior é que mesmo com toda a análise dos advogados da prefeitura, o convênio vem com uma ilegalidade explícita: Uma das cláusulas diz que os eventos promovidos pela LDI deverão ser baseados no estatuto do torcedor. O único detalhe é que o Estatuto do Torcedor só á aplicável em competições profissionais, porém o Intermunicipal é uma competição amadora.
Os diretores da LDI estarão encaminhando o documento para a Federação Bahiana de Futebol para garantir o mando de campo da Seleção em Ipiaú, no estádio Pedro Caetano.
Senado aprova regra que ameaça PSD
Dida Sampaio/AE
"Relatório. Raupp defendeu fim das coligações proporcionais"
A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a migração para um novo partido das hipóteses de 'justa causa' para a desfiliação partidária. O DEM é principal alvo do assédio do PSD. A decisão pode atingir Kassab e outros políticos, se o Congresso aprovar o texto antes de a sigla ser oficialmente criada.
O projeto de lei 266/11, relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicava quatro situações em que a mudança de partido não implicaria a perda de mandato, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a incorporação ou fusão do partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal ou criação de um novo partido.
Demóstenes sustentou que, embora a criação de uma nova sigla constasse de resolução do TSE como 'justa causa', o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido em sentido contrário. 'O Supremo já decidiu que o mandato pertence ao partido.'
Lei. O objetivo do projeto é transformar em lei - no caso, incorporar à Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) - os entendimentos recentes do TSE e do STF sobre fidelidade partidária e mudança de partido, conforme decisão da Comissão de Reforma Política do Senado.
Durante a discussão da matéria, Eunício retirou emenda que havia apresentado autorizando a mudança de partido, sem perda do mandato, do titular de cargo majoritário para outra sigla que fizesse parte da coligação que o elegeu. 'É que, nesse sistema (majoritário), os partidos políticos coligados selecionam, entre os filiados a qualquer um deles, o candidato a titular e a vice, ou a suplente, e apresentam a chapa assim formada ao eleitor.'
No entanto, Demóstenes questionou o dispositivo, alegando que o relator estaria abrindo uma 'brecha' para o troca-troca partidário. 'O relator está criando não uma janela de tempo, mas de status, para a infidelidade partidária', criticou.
O QUE FOI DECIDIDO
Fidelidade partidária
Mudança de partido sem justa causa é punida com perda de mandato. Na lista de exceções à regra não foi incluída a migração para um novo partido. A punição não pode ser aplicada nos casos de: incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal
Coligações partidárias
Passam a ser aceitas só as coligações para eleições majoritárias (presidente, governadores, prefeitos e senadores). As siglas não poderão mais se unir nas disputas para Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
Sistema eleitoral
Mudanças só entrarão em vigor se aprovadas por referendo. Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema de voto proporcional em lista aberta. Há propostas para voto proporcional em lista fechada (o eleitor vota no partido), distrital (vota-se em um candidato por distrito) e o chamado 'distritão' (os mais votados em um Estado são eleitos)
Reforma do Código Penal visa esvaziar cadeias. Bater carteira não dá prisão
Crimes como furto simples, ato obsceno em local público, bigamia, desacato e uma série de outros delitos não serão mais punidos com prisão preventiva. E essa é apenas uma das diversas novidades trazidas pela reforma do Código de Processo Penal (CPP), que começa a valer na próxima terça-feira, dia 5 de julho. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva.
Apesar de propor alterações também com relação à aplicação de fianças, a principal mudança implementada pela lei diz respeito à prisão preventiva. Antes aplicável a todo tipo de crime doloso, agora ela só é possível para crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. Outra mudança é que a prisão em flagrante também não será suficiente para manter um suspeito de delito preso. Além disso, a preventiva também será aplicada quando o suspeito for reincidente e tiver sido condenado por outro crime doloso ou ainda para proteger a vítima em caso de violência familiar. A lei estabelece ainda que, independentemente do crime cometido, idosos com mais de 80 anos, grávidas, doentes e portadores de deficiência terão direito a cumprir prisão domiciliar.
Entre os delitos para o quais são aplicáveis as novas medidas cautelares estão furto simples, formação de quadrilha, porte de arma de fogo, apropriação indébita, ato obsceno em local público, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, receptação, violação de direito autoral, bigamia, falsidade de atestado médico, resistência à prisão, desacato, corrupção de menores, comercialização de produto agrotóxico sem origem, destruição de bem público, entre outros.
OPINIÃO: Cesário Costa
by Celso Rommel
Nas eleições municipais de 2008, buscando desenvolver novos projetos políticos administrativos, construímos, a partir do PMDB, uma grande aliança com nove partidos políticos e elegemos Dr. Deraldino prefeito de Ipiaú.
Gostaria muito de estar mobilizando as lideranças e o povo do meu município para marcharmos unidos para a sua reeleição, mas ele não merece pois, além de ter revelado uma face extremamente autoritária – quebrando os compromissos de gestão participativa – foi bastante desleal com os seus companheiros, a exemplo de Jaldo Brandão ( vereador que conquistou expressiva margem de votos na eleição passada ), sempre ameaçado de expulsão do nosso partido.
Houve grande e injustificável desconforto no trato com representantes municipais do PC do B, durante o triste episódio da gestão da Seleção de Ipiaú no Campeonato Intermunicipal de Futebol.
Lembramos ainda o desligamento do empresário Eritan Costa ( que fazia a limpeza pública de nossa cidade, sempre recebendo elogios pela sua competência ). Neste episódio foi contratada no lugar da empresa de Eritan uma firma totalmente estranha ao nosso dia a dia, com valores dobrados – R$ 273.000 contra o gasto anual anterior de R$ 136.000,00, em relação ao que a empresa de Eritan Costa recebia, fato este que, por sinal, cheira muito mal.
O atual prefeito foi por demais desleal com companheiros como Paulista, Jobaldo e demais lideranças que sempre o acompanharam em outras campanhas fracassadas.
Foi também extremamente desleal no episódio da tomada do PMDB municipal, quando fez ameaças junto à executiva estadual do partido, pressionando esta a me destituir, entregando-lhe a presidência, caso contrário dizia que estaria pronto para se mudar para o novo partido, que é o PSD.
A situação mais grave que constatamos porém, é que sua gestão é feita de forma absolutamente improvisada, com um secretariado sem autonomia orçamentarária para nada, sequer para comprar um parafuso.
Não desenvolveu-se um projeto sério de políticas públicas, nem mesmo nos setores estratégicos para a nossa comunidade como Saúde e Educação, que tem destinadas verbas específicas.
O que percebemos é que na pasta municipal da Saúde, comandada pela esposa do prefeito, até mesmo remédios tem faltado nos Postos de Saúde da Família, situação comum no posto do ACM, por exemplo.
Na Educação, a população estarrecida tem acompanhado o desenrolar de uma licitação extremamente generosa para a compra do fardamento escolar das crianças, no qual foram destinados R$ 490.000,00 para a aquisição de 10 mil camisas de malha – saindo cada camisa por R$ 49,00, quando sabemos que o valor de mercado de uma camisa do tipo oscila em torno de R$ 10,00.
No momento em que Ipiaú busca dar passadas largas no caminho do seu desenvolvimento, torna-se necessário desenvolvermos políticas públicas responsáveis nas áreas de Saúde, Educação, Ação Social, geração de empregos com capacitação técnica da nossa juventude e uma gestão voltada para o ordenamento e desenvolvimento da nossa expansão urbana.
Para respaldarmos um projeto político dessa envergadura é necessário construirmos um grande arco de alianças com todas as forças políticas contrárias a esta reeleição a fim de derrotarmos um projeto político autoritário, egoísta, sem transparência e que carrega no perfil um alto grau de desconfiança por parte da nossa população.
Por último, com a responsabilidade que tenho para com a minha família, amigos e toda a população de Ipiaú, afirmo que jamais daria apoio a um projeto político tão questionado por todos.
Abraços,
Cesário Costa
Mais um parceiro no projeto Intermunicipal 201
Depois da Mendonça Patrimonial, A Sportgol Assessoria e Marketing Ltda., empresa responsável pela produção, apresentação e administração do “Programa dos Galáticos”, na rádio Itapoan FM e pelo site www.galaticosonline.com, confirmou que também estará patrocinando a Seleção de Ipiaú no Intermunicipal 2011. O responsável pela empresa é o reporter esportivo ipiauense Márcio Martins, presidente da Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos, que ao lado de Zé Eduardo – Bocão – comanda a programação esportiva da Rádio Itapoan FM – 97,5 – em Salvador. A equipe é líder de audiência no esporte da capital, com mais de 50 mil ouvintes por minuto, conforme números oficiais do IBOPE.
LDI agradece à Mendonça Patrimonia
OF:. LDI 021/2011 IPIAÚ-BA, 28 DE JUNHO DE 2011
À
MENDONÇA PATRIMONIAL
NESTA
ASSUNTO: Agradecimento pelo apoio concedido e parceria firmada com a LDI
A LIGA DESPORTIVA IPIAÚ – LDI, vem através deste, agradecer o significativo apoio financeiro concedido pela Empresa Mendonça patrimonial, que será de fundamental importância para a manutenção da Seleção de Ipiaú no Campeonato intermunicipal, uma vez que a LDI não contará com nenhum apoio do poder público municipal.
Considerando que esta conceituada empresa tem demonstrado um compromisso com o esporte da nossa cidade e uma enorme preocupação com as causas sociais.
Portanto, a LDI agradece pela parceria e espírito público da Mendonça Patrimonial.
Obs:O depósito deverá ser efetuado entre os dias 25 e 30 de cada mês, para fechamento das contas da LDI. estaremos enviando mensalmente cópias dos balancetes de despesas e receitas da LDI.
Sem mais no momento
MARCELO MARTINS
Diretor Depto técnico - LDI
LIGA DESPORTIVA RIONOVENSE
Vereador denuncia esquema de corrupção na prefeitura de Ipiaú
Por: Marcelo Martins
O vereador Jaldo Brandão, em entrevista à Rádio Educadora de Ipiaú, no programa Fala Ipiaú, comandado por Celso Rommel, mais uma vez fez várias denúncias de corrupção na prefeitura de Ipiaú, notadamente do prefeito Deraldino Araújo. Segundo ele, há despesas sem comprovação, inclusive algumas referentes ao São Pedro do ano passado, mais de seis meses depois do encerramento da festa, sem constar em restos a pagar.
Outras considerações foram feitas publicamente, inclusive sobre esquema montado dentro da prefeitura para lesar os cofres públicos. O vereador afirmou ter provas de todas as acusações.
Durante o programa, falava o secretário da prefeitura, Evandro de Jesus, que defendia o prefeito Deraldino Araújo, mas depois das denúncias do vereador, passou a defender a sí próprio, deixando de lado a defesa do gestor municipal. "Posso falar de mim, sou honesto e vivo do meu suor", disse o secretário.
Em tempo: Fez certo o secretário, pois continuar defendendo o indefensável é um absurdo.
Empresário João Andrade assume compromisso com a LDI
O empresário João Andrade no Programa “Canal do Povo” apresentado na Rádio Livre, por Saraiva e Zé Gomes, durante a entrevista do repórter Marcio Martins, se propôs a associar-se a Liga Desportiva de Ipiaú, no sentido de ter a sua empresa "posto shangrilar" ligada à seleção de Ipiaú que disputará o campeonato Intermunicipal 2011. Para tanto, se propôs a comprar uma das cotas colocadas pela LDI, no sentido de fazer frente às despesas durante o certame patrocinado pela Federação Baiana de Futebol.
O empresário aproveitou a oportunidade, e criticou o descaso da atual administração de Ipiaú com o esporte do município, em especial, o futebol, paixão dos desportistas citadinos, torcedores apaixonados pelo seu selecionado.
João se colocou a disposição dos diretores da Liga e afirmou: - “os empresários juntos ao povo de Ipiaú, colocarão, mesmo contra a vontade do prefeito e seus auxiliares, a seleção no lugar de destaque no cenário esportivo da Bahia”.
Ubatã: Prefeito Edson Neves volta ao cargo
A justiça de Ubatã acaba de reconduzir, ao cargo de chefe do executivo municipal, o prefeito Edson Neves. A decisão saiu agora há pouco, e foi tomada pelo juiz substituto de Ubatã, Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco.
Na última terça-feira (21), a Câmara de Vereadores havia afastado Edson Neves por um período de 90 dias, acusando-o de improbidade administrativa. Seis dos nove vereadores votaram pelo afastamento, sendo que três sequer compareceram à sessão.
Com a decisão, o prefeito Edson Neves responderá às acusações no cargo. A Câmara de Vereadores promete recorrer da decisão. O “embate” entre o executivo e legislativo promete novos capítulos.
Redação Ubatã Notícias
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