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ipiauurgente.blogspot.com 5/13/2011 06:26:00 PM 0

Assessor do prefeito de Ipiaú foi demitido do Estado a bem do serviço público

Por: Marcelo Martins

O assessor de comunicação da prefeitura de Ipiaú, Nailton Borges (foto), poderia explicar o conteúdo desse decreto do então Governador Otto Alencar, quando o mesmo trabalhava no Hospital Geral de Ipiaú. É que ele anda muito nervoso para defender o prefeito, seu chefe, mas esquece de esclarecer ao povo os motivos pelos quais ele foi demitido a bem do serviço público.

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Converter em demissão, a bem do serviço público, à vista do que consta no processo nº 0300010388639, o ato publicado no D.O.E de 29.03.2001, que dispensou NAILTON BORGES DE SOUZA do cargo de coordenador IV, símbolo DAI-5, do Hospital Geral de Ipiaú, secretaria de saúde, com fundamento no art. 195, parágrafo único, combinado com os arts. 192, inciso IV e 197, parágrafo único, da lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.

OTTO ALENCAR
Governador

Para economizar trabalho aos nossos leitores, colocamos logo abaixo a lei com os devidos artigos que se refere o decreto governamental:

Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações públicas Estaduais.

Art. 195– A demissão de cargos de provimento temporário exercido por não ocupante de provimento permanente poderá ser aplicado nos casos de infração sujeita, também, a SUSPENSÂO.

Parágrafo único– Ocorrida a exoneração de que trata o art.47, o ato será convertido em demissão de cargos e provimento temporário nas hipóteses previstas no art 192 e no CAPUT deste.

Art. 192– A demissão será aplicada nos seguintes casos:

IV – Improbidade Administrativa

Art.197– A demissão do cargo por infringência  das proibições previstas nos incisos X e XII do art. 176, incompatibiliza o ex- servidor para nova investidura em cargo público estadual pelo prazo de 5 anos.

Parágrafo único– Não poderá retornar ao serviço público estadual o servidor que for demitido do cargo por infringência dos incisos I, IV, X e XII do art 192. Hipóteses em que o ato de demissão conteria a nota “a bem do serviço público”.

Artigo de JM – CÓDIGO FLORESTAL, SEM-TERRA E REFORMA AGRÁRIA

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ipiauurgente.blogspot.com 5/13/2011 03:07:00 PM 0

Artigo de JM – CÓDIGO FLORESTAL, SEM-TERRA E REFORMA AGRÁRIA

13/mai/2011 . 8:03 | Autor: Jesus

José Andrade Mendonça

Em janeiro de 2007, escrevi artigo onde faço referência que no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisava de invasões de terra diante da determinação do mesmo pela reforma agrária. O governo estava aberto para ajustar o projeto e executar. Não é necessário o trabalhador e familiares se sacrificarem, ficando em acampamentos.

Sugeri também nas fazendas não produtivas negociação com os proprietários onde o governo adquiriria 50% das mesmas e parte do valor recebido somando a financiamento, fosse destinado para investimento na propriedade com projetos e os outros 50% para reforma agrária. Estudo técnico da melhor lavoura de cada região, para dar condição de vida com dignidade às famílias assentadas, o que traria resultado econômico para o país.

Fazer um levantamento criterioso de cada família com estudo sócio-econômico comprovando quem é realmente do campo ou tem vocação, cadastrando assim o trabalhador rural do município.

Na fazenda Passagem, Feira de Santana, desmatei todo o centro da serra deixando a mata nas margens. Meu vizinho, Sr. Nezinho Igino, ao tomar conhecimento disse: “José, eu daria um pedaço de terra para você não ter derrubado a mata”. Foi aí que comecei a entender o que representa a mata para o meio ambiente.

A fazenda Passagem tinha 300 hectares, uma parte da margem do rio estava desmatada, a que existia mantive. Adquiri anexo 500 hectares que no passado havia sido desmatado e abandonado, destinei 200 hectares para manter a mata e os 300 recuperei as pastagens, deixando a arborização predominante, a jurema.

Adquiri terras virgens no São Francisco e Contendas do Sincorá, destinei 60% para pastagens e 40% para matas. Há empresários imediatistas e ambiciosos que não estão tendo visão do futuro dos filhos e netos. Com o aquecimento do planeta, a irregularidade das chuvas tem causado danos à população com muitas mortes.

Depois que ouvi um vizinho de fazenda, passei a exigir em minhas propriedades o limite do desmatamento e na lavoura de cacau demiti um gerente porque derrubou árvores para consertar uma cerca. Espero que a bancada ruralista chegue a um ponto comum com o governo.

O Deputado Aldo Rebelo, competente relator do projeto Código Florestal, tem trabalhado muito, e merece confiança. Tenho acompanhado o projeto através da imprensa. Minha opinião é que, desde o primeiro código florestal em 1932, a conservação das matas às margens dos rios deveria ser de 300 a 500 metros.

As grandes propriedades margeadas por rios, deveriam reflorestar as margens e as pequenas já devastadas, cadastrar não permitindo mais desmatamento com uso rigoroso da lei do código florestal que o Congresso Nacional venha aprovar.

Porque a bancada ruralista não saiu na frente para elaborar o código florestal, preocupada com o meio ambiente. Na vista aérea Salvador-Brasília vemos as margens dos rios completamente desmatadas. Bem elaborado o projeto do código florestal, o país não deixará de ser um grande produtor e admirado pelos olhos do mundo.

Dizia quando do governo do presidente Lula, que não poderia estar acontecendo o que via em razão do seu forte sentimento social. A discussão da reforma agrária tem que estar dentro do programa do governo, usando critério correto para desapropriações com cronograma de pagamento. Família do cidadão rural não merece viver em acampamentos à margem das estradas, pedindo a Deus que chegue o dia de ter o seu pedaço de terra.

José Mendonça wwwjosemendonca.org

joseandrademendonca@hotmail.com

Facebook: José Mendonça

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ipiauurgente.blogspot.com 5/13/2011 03:05:00 PM 0

Mendonça diz que continuará fazendo política em Ipiaú

Vereador José Andrade Mendonça

Em seu pronunciamento na Tribuna Livre, da Câmara Municipal de Ipiaú, o vereador licenciado José Mendonça- PP- assegurou que continuará atuando na política ipiaúense , independente de ser candidato, ou não, a qualquer cargo eletivo.Na oportunidade ele revelou que recebeu um convite para transferir o seu domicilio eleitoral para a cidade de Feira de Santana, entretanto prefere manter-se em Ipiaú onde já exerceu dois mandatos de prefeito e vem exercendo um outro na Câmara Municipal.

José Mendonça admitiu ter pensado em ser candidato a prefeito de três outras cidades baianas:Salvador,Feira de Santana e Ilhéus,mas isso só poderia se tornar uma realidade se ele tivesse menos 10 anos de idade.Aos 72 anos tal pretensão fica mais difícil de ser realizada.

{ fonte ipiauhoje]

Nena e seus padrinhos

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ipiauurgente.blogspot.com 5/13/2011 03:01:00 PM 0

Nena e seus padrinhos

O vereador Nena passos sempre esta buscando o melhor para ipiaú, ainda la no aeroporto aproveitor para reforçar  juntos ao Ministro e ao deputado Mario junior suas reivindicações para Ipiaú.

Uma recepção calorosa.

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ipiauurgente.blogspot.com 5/13/2011 02:51:00 PM 0

Uma recepção calorosa.

Assim foi a chagada do Ministro das cidades Dr.Mario Negromonte, Deputado Mario Junor, Dr. Jabes Ribeiro e toda comitiva que chegaram no aeroporto de Ipiau as 13: 00 hs desta sexta feira para uma visita em Ipiau, Itagibá e Ibirataia, mas a espectativa maior é para a noite quando o Ministro e o Deputado estarão na praça do cinquentenário e fará um discurso de agradecimentos para o povo de Ipiaú que sempre confiaram no trabalho de Mario Negromonte que sempre soube honrar os votos recebidos aqui, sendo reconhecido pela a familia ipiauense como o Deputado que mais trabalhou para Ipiaú em todos os tempos; e o Deputado Mario Junior que foi o deputado estadual mais votado aqui diz que quer superar seu pai em trabalho para Ipiaú.        

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ipiauurgente.blogspot.com 5/13/2011 01:59:00 PM 0

FAMÍLIA IPIAUENSE

Sexta-feira, 13/05, será um dia importante para o ipiauense. O Ministro Mário Negromonte, o deputado Mário Negromonte Júnior estarão às 20horas na Praça do Cinquentenário conversando com a família ipiauense.

Achei que esse encontro do Ministro e do deputado Mário Negromonte Júnior seria muito importante para a juventude. Para que o encontro tenha caráter festivo, colocarei a banda Duda e Perkata de Couro.