Deraldino marca presença na sessão da Câmara

Presença do prefeito na Câmara sinaliza restabelecimento da harmonia com vereadores

Texto-José Américo Castro(DRT/BA-983)Atendendo a um convite do Presidente da Câmara

Municipal, vereador Raimundo Menezes Moreira, o prefeito Deraldino Alves de Araújo esteve nesta casa legislativa, durante a sessão de quinta-feira, 19.

Em seu pronunciamento , na Tribuna Livre, o prefeito tratou de diversos assuntos de cunho administrativo e não esqueceu de destacar a aprovação das suas contas referentes ao exercício administrativo do ano de 2009, por parte do Tribunal de contas dos Municípios( TCM).

Deraldino lembrou que as mesmas contas foram rejeitadas, em primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, porque a Inspetoria Regional do TCM não havia remetido os processos relativos à algumas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal durante o referido período.

O fato de a Prefeitura não ter cedido a Praça do Cinqüentenário para um ato publico com a presença do ministro Mário Negromonte, foi justificado pelo prefeito com o cumprimento de um Decreto Municipal que desde o ano de 2009 proíbe a realização de eventos de grande porte no local.

A presença do prefeito na Câmara sinalizou que a harmonia entre os dois poderes, sobretudo com a maioria da sua base de sustentação na casa, começa a se restabelecer.

”O Executivo e o Legislativo tem que ter sempre um bom diálogo”, destacou Deraldino.

Falando de uma possível candidatura à reeleição Deraldino adiantou que isso só ocorrerá se a comunidade indicar que seu governo está bem com ela.

“Se eu passar por uma rua e um cidadão disser que eu sou um mau prefeito eu não serei candidato”.Assegurou o prefeito.

No decorrer desta semana estaremos publicando matérias referentes a esta visita do prefeito na Câmara.

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 06:42:00 PM 0

Rádio Livre entra na cobertura do julgamento no TCM

Por: Marcelo Martins

O Blog acaba de selar uma parceria com a Rádio Livre, especificamente para o programa comandado por Zé Gomes e Augusto Saraiva, das 16 às 17 horas na rádio Livre. “Recebí a incumbência do meu amigo Saraiva e estarei ao vivo nesta quarta-feira pela Rádio Livre direto do TCM na cobertura do pedido de reconsideração das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo", confirmou o repórter Márcio Martins (foto).

A parceria deverá se estender para uma participação mais efetiva do repórter que é o presidente da Associação Bahiana de Cronistas Desportivos – ABCD – e comandante da equipe esportiva da Rádio Itapoan FM, líder de audiência na capital, ao lado do apresentador Zé Eduardo “Bocão”.

Não perca! Aqui no blog a partir das 14 horas desta quarta e a partir das 16 horas na Rádio Livre de Ipiaú.

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 06:01:00 PM 0

Ipiauense entra com denúncia no MP sobre decisão do TCM Por: Marcelo Martins

Por: Marcelo Martins

Na qualidade de cidadão ipiauense, indignado com o julgamento do pedido de reconsideração do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, referente ao período de 2009, o radialista Márcio Martins Barbosa, está entrando com uma denúncia no Ministério Público para que investigue as circunstâncias do voto do relator do processo no TCM, conselheiro Fernando Vitta.

É que no primeiro julgamento, o mesmo relator votou pela rejeição total das contas do prefeito Deraldino Araújo, tendo fundamentado sua decisão nas irregularidades e ilicitudes comprovadas nas contas do gestor municipal. No voto proferido consta a relação de irregularidades e ilicitudes (uma a uma). Houve o pedido de reconsideração e, ao contrário da fundamentação anterior, o Sr. Fernando Vitta utiliza poucas palavras para aprovar com ressalvas as contas do prefeito.

“Meu objetivo e o das pessoas que estão indignadas na cidade é o de restabelecer a verdade. Qual foi o erro do relator? Foi no primeiro voto? Ou foi no segundo? Neste caso, quais provas documentais o prefeito apresentou para provar que não houve irregularidades ou ilicitudes?

Por outro lado, perguntamos:

Esse foi um dos motivos para a rejeição citada no primeiro voto do Sr. Fernando Vitta:
a admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas ou de provas e títulos, indo de encontro ao que dispõe o inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, irregularidade constante do art. 1º, inciso V, da Resolução TCM nº222/92;

Sr. Vitta, o pessoal não foi admitido sem prévio concurso público ou o concurso público foi realizado e o senhor não sabia????

a ausência de licitação em inobservância à Lei Federal nº 8.666/93, cujos atos configuram hipótese de ilicitude prevista no inciso XI, do art. 1º do Decreto- 21 Lei nº 201/67 e nos arts. 10, inciso VIII e 11, caput da Lei Federal nº 8.429/92, irregularidade constante do art. 1º, inciso VIII, da Resolução TCM nº 222/92;

Oh! Houve ou não licitação Sr. Vitta? Se houve, por que o senhor julgou pela rejeição? Se não houve, por que o senhor reconsiderou e aprovou as contas?

realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade resultando em prejuízo ao erário, irregularidade constante do art. 2º, inciso LVI, da Resolução TCM nº 222/92;

O prefeito conseguiu comprovar que as despesas foram razoáveis? Obedeceu aos princípios citados e pelos quais o senhor rejeitou as contas? O prejuízo ao erário deixou de existir?

Esses são apenas alguns pequenos exemplos de como o TCM (digo o conselheiro Fernando Vitta) decidiu em duas oportunidades, sendo que na primeira rejeitou as contas e fundamentou a decisão com cada item considerado irregular ou ilícito, mas na reconsideração foi taxativo:

Com relação às demais irregularidades as alegações apresentadas não são suficientes para dar suporte às modificações pretendidas, mas também não são de porte a prejudicar o mérito das Contas. Diante do exposto, admite-se o pedido face à legitimidade do recorrente e à tempestividade do recurso, e com supedâneo no mencionado art. 88 caput, e seu § único, da Lei Complementar nº 06/91, somos, no mérito, pelo seu provimento em parte, para modificar os trechos acima referidos, revogando-se o Parecer Prévio nº 100/10, que opinou pela REJEIÇÃO, PORQUE IRREGULARES, das contas da Prefeitura Municipal de Ipiaú, exercício financeiro de 2009, da responsabilidade do Sr. DERALDINO ALVES DE ARAÚJO, como também a DID nº 916/10, para a emissão de um novo Parecer Prévio pela APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM 2 RESSSALVAS e de uma nova DID com multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e determinação de ressarcimento na quantia de R$ 46.014,46 (quarenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e seis centavos).
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE MAIO DE 2011.
Cons. FERNANDO VITA
Relator

Finalizando toda essa situação, ao tomar conhecimento de que o prefeito Deraldino Araújo estaria divulgando previamente que teria suas contas aprovadas na reconsideração, o radialista Márcio Martins enviou ao TCM um e-mail alertando o relator Fernando Vitta sobre o que estaria acontecendo nos bastidores. Verifiquem que a carta foi encaminhada pela manhã (exatamente às 09:03h.) no mesmo dia do julgamento que aconteceu no período da tarde (após às 14:30h.). Confiram e façam um juízo de valor.

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 12:30:00 PM 0

Químico da EMBASA diz que água servida em Ipiaú não oferece risco à saúde

Posted: 18 May 2011 06:36 PM PDT

Por Jô da AABB

Fernando Reis, técnico em saneamento e supervisor de tratamento da Embasa para a região de Ipiaú, em entrevista ao repórter Naciel Ramos no programa Fala Ipiaú que a água consumida hoje em Ipiaú estaria dentro dos padrões de potabilidade. As alterações que estariam sendo notadas pelos consumidores se devem, segundo ele, às últimas chuvas, quando vários substâncias são arrastados pelas águas correntes.
A utilização do sulfato de alumínio para depuração da água por parte da Embasa não oferece qualquer risco à saúde. ” Este produto tem por objetivo reunir a sujeira da água para desinfecção por cloro e flúor”, declarou Fernando.
O fato de que o esgoto de Jequié ( mesmo tratado ) ser despejado no Rio de Contas não influi também qualquer risco, conforme ele, devido ao tratamento feito na estação local. ” Trata-se de um rio que já tem depuração natural ao longo dos seus 52 kms de extensão,” afirmou o químico. “Nossos relatórios atestam potabilidade da água. Fiquem tranquilos com relação à qualidade da água. Podem ser casos isolados”, acrescentou.

[FONTE NOTICIAS DE IPIAU]

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 11:39:00 AM 0

Alô TCM, Câmbio!

19 de MaioPor: Marcelo Martins

A Prefeitura Municipal de Ipiaú contratou através de Tomada de Preço N° 001/2011, para execução dos serviços de reforma e ampliação de unidades escolares no valor Global R$ 1.413.155,94 (um milhão, quatrocentos e treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). O prazo foi até 21.03.11.

Interessante e curioso é que as condições dos colégios e escolas no estado em que se encontram comprova o desmando, o desvio e o desperdício do dinheiro público do executivo municipal.

Veja em nossa galeria de fotos as imagens atuais do Colégio Ângelo Jaqueira.

Fica a pergunta: Nós como cidadãos de Ipiaú, cruzaremos os braços e deixaremos que venha ocorrer maiores aberrações???

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 12:12:00 AM 0

Prefeito de Barra do Rocha não paga os professores.

Por: Ubatã Notícias

A Prefeitura de Barra do Rocha não paga os salários dos professores da Rede Municipal de Educação há dois meses. O problema é tão sério que já compromete o orçamento dos educadores.

- É um absurdo. Estávamos há três meses sem receber, a prefeitura pagou um, mas continuamos com dificuldades para honrar compromissos. A verba é federal, não entendemos a razão dos constantes atrasos, – disse uma professora barrochense a nossa redação.

O atraso no pagamento também se estende à administração municipal, pois vários servidores estão com os salários atrasados. No mínimo 150 funcionários estão sofrendo com os constantes atrasos de salário por parte da Prefeitura de Barra do Rocha.

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 12:11:00 AM 0

Encerrado julgamento das contas de Ipiaú no TCM

Por: Márcio Martins, direto do TCM
15:08h.
O relator do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vitta, analisou as contas referentes ao período de 2009 do prefeito Deraldino Araújo e reconsiderou em parte as contas da prefeitura de Ipiaú, mantendo multa no valor de R$ 4.000,00 e ressarcimento de R$ 46.014,46 aos cofres públicos.

15:02h.
Julgamento já começou e a pauta está sendo cumprida normalmente. Outros municípios estão tendo os pedidos de reconsideração analisados. O caso de Juazeiro é sério. Vereadores estão no plenário pedindo a manutenção da rejeição das contas do prefeito. Pressão total! Começa a leitura de voto de Ipiaú.

14:25h.
Prefeito Deraldino Araújo está neste momento no plenário do TCM. Julgamento começa em poucos minutos e existe a possibilidade de mudança no voto do relator, mas em algumas situações não há como alterar, em virtude de multas aplicadas e irregularidades apresentadas.

14:11h.
Presença do blog no TCM neste exato momento. A partir de agora, acompanhe as informações sobre o julgamento do pedido de reconsideração das contas do ano de 2009 do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. Seguindo para o plenário do TCM.

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2011 12:00:00 AM 0

Maioria do povo de Ipiaú votou pela rejeição das contas

Por: Marcelo Martins

A grande maioria dos internautas votou pela rejeição das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. A enquete do blog aponta que a população está acompanhando os assuntos ligados à administração municipal. Confira:

Enquete:
E agora? o TCM vai rejeitar também as contas do prefeito Deraldino Araújo?
84,62% - Sim
15,38% - Não