ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 10:38:00 PM 0

MP investiga aprovação das contas de Ipiaú

Por: Marcelo Martins

O Ministério Público do Estado da Bahia designou os promotores que vão investigar as denúncias feitas pelo radialista Márcio Martins sobre a aprovação das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, referentes ao período de 2009. O promotor Dr. Antonio Faustino de Almeida recebeu as denúncias contra o prefeito e o promotor Dr. Cristiano Chaves foi designado para apurar as circunstâncias do voto do conselheiro do TCM, Fernando Vitta, que num primeiro julgamento havia rejeitado as contas e, no pedido de reconsideração, aprovou com ressalvas.

ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 10:24:00 PM 0

Uma luz, nova esperança

Em espetacular de reportagem do repórter Márcio Martins, direto do Tribunal de Contas dos Municípios, em Salvador, para o programa “Canal do Povo”, trouxe para o povo de Ipiaú o primeiro passo no desenrolar da representação apresentada contra o parecer do relator Fernando Vitta, que após elencar um sem número de irregularidades nas contas relativas ao ano de 2009 do prefeito Deraldino Araújo, na reconsideração, num passe de mágica, notou ter sumido todas as irregularidades e simplesmente foi o alcaide multado em R$ 4.000,00 e ter que devolver R$ 46 mil reais, com as contas sendo aprovadas com ressalva para espantos de todos, num confronto inexplicável para as diferentes caminhos seguidos, pelo senhor relator.
1° - por erros meramente técnicos, segundo o próprio discurso na apresentação do voto nas contas da Câmara Municipal – gestão de José Mendonça, contas reprovadas, não havendo motivos para reconsideração.
2° - nas contas do executivo – gestão de Deraldino Alves de Araújo, mais de duas dezenas de erros contábeis, na reconsideração, contas aprovadas, com ressalva, multa e devolução.

Eis a reportagem de Márcio Martins:- Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia contra o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, feita pelo vereador José Andrade Mendonça. O relator Fernando Vitta (o mesmo que rejeitou as contas de 2009 e aprovou em segunda decisão), confirmou as irregularidades apresentadas na denuncia de contratação assessoria e estudos para consolidação e recuperação de créditos relativos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e assessoria tributária, visando à capacitação do pessoal técnico e de fiscalização, recuperação de créditos relativos ao ISS e uso do aplicativo online de controle e operação.

A denúncia é de que houve simulação na formação do contrato, questionando ainda a forma de remuneração ajustada.

O contrato com a SIAPS – Serviço de Assessoria e Tecnologia Ltda. – foi feito através de um pregão, onde ela própria foi na única participante com uma proposta de R$ 1.628.000,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil reais). O problema é que na publicação do Diário Oficial do Município, estranhamente, foi adjudicado o contrato no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais), porém não discrimina a quantificação dos produtos, não identifica o número de servidores a serem treinados, local e materiais a serem operados do ISSQN, sem detalhar o programa.

Como pode prefeito, um valor global de R$ 1.630.000,00 da proposta e, no contrato e na publicação colocar R$ 3.140.000,00? Explique ao povo!

Na justificativa do prefeito no TCM ele teve a coragem de explicar que houve um erro de digitação.

O relator do TCM, Fernando Vitta, declara no voto que esse suposto equívoco na indicação do valor do contrato manifesta, no mínimo, uma desordem administrativa, já que o lapso é de R$ 1.510.000,00 de diferença entre a proposta e o que está registrado no contrato, indicando inclusive um descontrole da administração municipal.

Em razão do ilícito praticado, o TCM aplicou multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no artigo 71, inciso II e III, da Complementar nº 06/91 e determina, com fundamentado no art. 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado do presente processo, o ressarcimento do valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), devendo ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais até a data do efetivo pagamento.

[Coluna de Augusto Saraiva]

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ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 06:49:00 PM 0

TCM manda prefeito de Ipiaú devolver R$ 168.000,00 aos cofres públicos

Por: Márcio Martins, direto de Salvador

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia contra o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, feita pelo vereador José Andrade Mendonça. O relator Fernando Vitta (o mesmo que rejeitou as contas de 2009 e aprovou em segunda decisão), confirmou as irregularidades apresentadas na denuncia de contratação assessoria e estudos para consolidação e recuperação de créditos relativos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e assessoria tributária, visando a capacitação do pessoal técnico e de fiscalização, recuperação de créditos relativos ao ISS e uso do aplicativo online de controle e operação.

A denúncia é de que houve simulação na formação do contrato, questionando ainda a forma de remuneração ajustada.

O contrato com a SIAPS – Serviço de Assessoria e Tecnologia Ltda. – foi feito através de um pregão, onde ela própria foi na única participante com uma proposta de R$ 1.628.000,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil reais). O problema é que na publicação do Diário Oficial do Município, estranhamente, foi adjudicado o contrato no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais), porém não discrimina a quantificação dos produtos, não identifica o número de servidores a serem treinados, local e materiais a serem operados do ISSQN, sem detalhar o programa.

Como pode prefeito, um valor global de R$ 1.630.000,00 da proposta e, no contrato e na publicação colocar R$ 3.140.000,00? Explique ao povo!

Na justificativa do prefeito no TCM ele teve a coragem de explicar que houve um erro de digitação.

O relator do TCM, Fernando Vitta, declara no voto que esse suposto equívoco na indicação do valor do contrato manifesta, no mínimo, uma desordem administrativa, já que o lapso é de R$ 1.510.000,00 de diferença entre a proposta e o que está registrado no contrato, indicando inclusive um descontrole da administração municipal.

Em razão do ilícito praticado, o TCM aplicou multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no artigo 71, inciso II e III, da Complementar nº 06/91 e determina, com fundamentado no art. 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado do presente processo, o ressarcimento do valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), devendo ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais até a data do efetivo pagamento.

[fonte Marcelo Martins]

ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 03:37:00 PM 0

DILMA DETERMINA SUSPENSãO DO 'KIT-GAY'

O "kit anti-homofobia" foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta quarta-feira (25), após protestos das bancadas religiosas no Congresso. O material era elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de ser distribuído nas escolas públicas brasileiras. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a determinação do Planalto não é um "recuo" na política educacional contrária à homofobia. Segundo ele, Dilma decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou Carvalho. Diante da decisão, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o "kit gay". Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), para que ele explique sua evolução patrimonial, e também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha. Informações do G1.

ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 01:56:00 PM 0

LDI nomeia diretor do Departamento Técnico

Por: João Grilo

O presidente da Liga Desportiva Ipiaú, Josevan Roberto de Souza “Van”, nomeou Marcelo Martins como diretor do departamento técnico da entidade. A partir de agora, ele será o responsável pela diretoria de futebol da LDI. Confira o ato de nomeação, baseado nos estatutos da Liga:

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ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 01:39:00 PM 0

FILHO DE EX-DEPUTADO É ENCONTRADO MORTO EM ILHÉUS

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Ex-candidato a deputado estadual e presidente regional do PMDB, o advogado Márcio Veloso foi encontrado morto em sua residência na avenida Soares Lopes, centro, Ilhéus, nesta manhã.

As primeiras informações apontam para suicídio com o consumo de grande dose de medicamentos, pois não teriam sido encontrados sinais de luta corporal ou violência contra o político e filho do ex-vereador e ex-deputado Raymundo Veloso. Márcio estaria também enfrentando forte depressão.

Pai e filho fracassaram ano passado, eleitoralmente, e estariam atolados em dívidas. Márcio tentava chegar à Assembleia Legislativa baiana e o pai buscava a reeleição como deputado federal após uma vitória surpreendente em 2006.
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Do “ Pimenta Blog”

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ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 01:00:00 PM 0

Barrochense encontrado morto em ubatã

O jovem encontrado morto próximo a frigorsul em Ubatã é Carlos Rocha Santos, de 21 anos, popularmente conhecido por “Carlinhos Doido”, no corpo havia vários tiros, inclusive nas costas.

Fonte: Barra do Rocha Informe

ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2011 12:54:00 PM 0

Texto-base do Código Florestal é aprovado

O deputadoAldo Rebelo comemora a aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 24, por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) que reforma o Código Florestal. A versão proposta libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) – às margens de rios e em encostas de morros – que foram desmatadas até 2008.
À revelia da presidente Dilma Rousseff, deputados aliados e da oposição articularam a votação. Foi a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada confrontou o Planalto. O PMDB, segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente Michel Temer, se rebelou.
Integrantes da base governista ainda tentaram um acordo em várias reuniões durante o dia, em meio a muita confusão. No início da noite, a derrota do governo se tornara inevitável. E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), voltava a falar em veto presidencial.
“A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais para proteger o meio ambiente”, disse. Antes de ser submetida à sanção presidencial, a proposta ainda seguirá para o Senado. O governo espera que a etapa represente uma nova oportunidade para fazer ajustes na proposta.
Durante meses de negociação, o governo concordou em flexibilizar regras de recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal. A proposta beneficiaria a maioria dos produtores rurais, que detém pequenas propriedades.
São a maioria dos produtores em número, mas não em área dos imóveis. A pressão de ruralistas na própria base do governo foi mais forte. Mas o líder do governo resistia em reconhecer a derrota. “Não existe derrota da base governista. É um tema que desperta paixões e a base está encaminhando por conta própria, com a oposição”, resumiu. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), previu que a presidente Dilma Rousseff teria cerca de 100 votos, contra 400 vindos da base governista e da oposição. O PT tentaria modificar o texto no plenário, sem chance de sucesso.
A oposição reagiu à possibilidade de veto. “Estamos considerando que não será vetada uma posição conflitante, que detém a maioria dos votos do plenário”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). A senadora Kátia Abreu (TO), a caminho do PSD, também desacreditou a ameaça do Planalto. “Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas”, disse.

fonte estadão