Em São Paulo, manifestantes protestam contra violência no trânsito
Cerca de 150 manifestantes se reuniram na manhã deste sábado, 14, no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, para protestar contra a impunidade e violência no trânsito. O grupo aproveitou a ocasião para lançar uma campanha para coletar assinaturas para apresentar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular, que visa a aumentar as punições para quem bebe e dirige e aumentar a fiscalização por parte da polícia.
Nem a chuva persistente desanimou os presentes, que trouxeram tendas e guardas-chuvas e marcharam em silêncio para prestar homenagens a vítimas de atropelamentos na capital. 'Um homem dirigia embrigado a mais de 100 km/h e assassinou minha mãe e minha irmã. Mesmo assim, ele pagou fiança e, agora, está na casa dele, tranquilo, sentado no sofá. Queremos fazer algo para mudar essa realidade', diz Rafael Baltresca, de 31 anos, que perdeu sua mãe e irmã há cerca de um mês após serem atropledas nas proximidades do Shopping Villa Lobos.
A proposta do grupo é tornar mais rígida a atual legislação. 'Por mais incrível que possa parecer, as leis de hoje são mais favoráveis a quem dirige bêbado do que às vítimas dessas pessoas', afirma Baltresca. Por isso, o grupo propõe alterar as regras da chamada 'Lei Seca'. 'É impossível exigirmos que todo mundo parado por blitz policial faça o teste do bafômetro, pois a Constituição diz que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo', explica o presidente da comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados de São Paulo, Marcelo Januzzi.
Por causa dessa proibição, a ideia é tornar obrigatória a perícia médica com legistas da Polícia Civil nos casos onde o motorista está visivelmente bêbado. 'Esses médicos poderiam acompanhar as blitze e, na hora, testar equilíbrio e os reflexos da pessoa para verificar se ela está embrigada', afirma Januzzi, que dá apoio jurídico ao grupo.
Outra proposta presente no projeto de lei é o aumento da pena para quem mata alguém no trânsito após dirigir embrigado. 'Queremos modificar o Código Penal e inserir uma pena específica para esse tipo de crime, com previsão de 5 a 8 anos de cadeia. Isso é mais do que é previsto hoje para o homício culposo', diz Januzzi. A pena mínima de cinco anos foi pensada para impedir que o acusado a cumpra em regime aberto desde o início.
Para que o projeto seja enviado ao Congresso, são necessárias 1,3 milhões de assinaturas em pelo menos 5 Estados diferentes. As adesões podem ser feitas pela internet, no site www.naofoiacidente.com.br - basta estar com o títuto de eleitor em mãos. A expectativa do grupo é que o projeto consiga ajudar a diminuir casos como o da família de João Victor Urbinati Marino, que foi atropelado ano passado na Avenida Brigadeiro Faria Lima e sequer recebeu socorro do motorista, que nunca foi identificado.
'Temos que mudar a lei, mas, além disso, temos que fazer com que ela seja cumprida. Perdi meu único filho, e não desejo isso para pai nenhum', disse o corretor José Carlos Marino, de 65 anos, que também compareceu à manifestação.
Nem a chuva persistente desanimou os presentes, que trouxeram tendas e guardas-chuvas e marcharam em silêncio para prestar homenagens a vítimas de atropelamentos na capital. 'Um homem dirigia embrigado a mais de 100 km/h e assassinou minha mãe e minha irmã. Mesmo assim, ele pagou fiança e, agora, está na casa dele, tranquilo, sentado no sofá. Queremos fazer algo para mudar essa realidade', diz Rafael Baltresca, de 31 anos, que perdeu sua mãe e irmã há cerca de um mês após serem atropledas nas proximidades do Shopping Villa Lobos.
A proposta do grupo é tornar mais rígida a atual legislação. 'Por mais incrível que possa parecer, as leis de hoje são mais favoráveis a quem dirige bêbado do que às vítimas dessas pessoas', afirma Baltresca. Por isso, o grupo propõe alterar as regras da chamada 'Lei Seca'. 'É impossível exigirmos que todo mundo parado por blitz policial faça o teste do bafômetro, pois a Constituição diz que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo', explica o presidente da comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados de São Paulo, Marcelo Januzzi.
Por causa dessa proibição, a ideia é tornar obrigatória a perícia médica com legistas da Polícia Civil nos casos onde o motorista está visivelmente bêbado. 'Esses médicos poderiam acompanhar as blitze e, na hora, testar equilíbrio e os reflexos da pessoa para verificar se ela está embrigada', afirma Januzzi, que dá apoio jurídico ao grupo.
Outra proposta presente no projeto de lei é o aumento da pena para quem mata alguém no trânsito após dirigir embrigado. 'Queremos modificar o Código Penal e inserir uma pena específica para esse tipo de crime, com previsão de 5 a 8 anos de cadeia. Isso é mais do que é previsto hoje para o homício culposo', diz Januzzi. A pena mínima de cinco anos foi pensada para impedir que o acusado a cumpra em regime aberto desde o início.
Para que o projeto seja enviado ao Congresso, são necessárias 1,3 milhões de assinaturas em pelo menos 5 Estados diferentes. As adesões podem ser feitas pela internet, no site www.naofoiacidente.com.br - basta estar com o títuto de eleitor em mãos. A expectativa do grupo é que o projeto consiga ajudar a diminuir casos como o da família de João Victor Urbinati Marino, que foi atropelado ano passado na Avenida Brigadeiro Faria Lima e sequer recebeu socorro do motorista, que nunca foi identificado.
'Temos que mudar a lei, mas, além disso, temos que fazer com que ela seja cumprida. Perdi meu único filho, e não desejo isso para pai nenhum', disse o corretor José Carlos Marino, de 65 anos, que também compareceu à manifestação.
TSE aprova duas instruções para eleições 2012
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na quinta-feira (13/10), mais duas instruções para as eleições municipais do ano que vem. Por unanimidade, o pleno do tribunal aprovou as instruções 936 e 934. A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada.
Em junho deste ano, o TSE aprovou a Resolução 23.341/2011, que fala sobre o calendário das eleições de 2012. Naquela ocasião, foi decidido que os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendem concorrer e todos devem estar filiados a partidos, cuja inscrição deve respeitar as Lei 9. 504/1997 e 9.096/1995.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Justiça Eleitoral está caminhando para que, até dezembro, estejam prontas todas as resoluções com relação às eleições municipais. O prazo oficial determinado pela Lei das Eleições (Lei 9.054/1997) é março do ano que vem. As instruções aprovadas tiveram relatoria do ministro Arnaldo Versiani. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Em junho deste ano, o TSE aprovou a Resolução 23.341/2011, que fala sobre o calendário das eleições de 2012. Naquela ocasião, foi decidido que os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendem concorrer e todos devem estar filiados a partidos, cuja inscrição deve respeitar as Lei 9. 504/1997 e 9.096/1995.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Justiça Eleitoral está caminhando para que, até dezembro, estejam prontas todas as resoluções com relação às eleições municipais. O prazo oficial determinado pela Lei das Eleições (Lei 9.054/1997) é março do ano que vem. As instruções aprovadas tiveram relatoria do ministro Arnaldo Versiani. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
SALA DA MORDAÇA, criada pelo "Secretário Municipal da Censura", Luciano Sepúlveda (Junior Mascote, primeira vítima)
Os desafetos do Prefeito Luiz Amaral começaram a contra-atacar e fazer duras críticas da atual administração. O ex-superintendente de trânsito, Edmar Mendes, criou uma página na internet http://www.edmarmendes.com/ onde a redação anuncia um “dossiê da verdade” sobre a administração do Prefeito LA. Muita coisa será jogada no ventilador, pelo menos é o que promete Edmar Mendes.
Denuncias publicada no blog de edmarmendes, feitas pelo ex-superintendente de trânsito Edmar Mendes, a ex-diretora da vigilância sanitária Magalí Chaves e o vereador Euclides Junior.
Magalí Chaves – “Dois secretários municipais me levaram até o gabinete e disseram que gostam do meu trabalho, mas que se eu continuasse a notificar autuar e interditar setores da prefeitura eu iria prejudicar politicamente o Prefeito, então “eles” me pediram que não fizesse mais isso e que ao invés de documentar eu poderia procurá-los pessoalmente e falar sobre os problemas, caso contrário eu seria exonerada, já que sou cargo comissionado assim como eles”.
O jornalista Wilson Midlej publicou em seu Blog uma matéria onde o vereador e dono de uma rádio FM em Jequié, Euclides Junior, teria afirmado que existe a pressão para tentar censurar a imprensa. “O vereador Euclides Júnior acusou frontalmente o secretário de Governo do município, Luciano Sepúlveda, de tentativa de censura aos veículos de imprensa de Jequié. Júnior citou como exemplo o não pagamento de parcelas vencidas de contrato da prefeitura com a emissora, sob alegação de que os programas jornalísticos continuam batendo na administração”.
Nessa altura do campeonato está meio que difícil tentar reverter a baixa popularidade do Prefeito LA e os desastres sucessivos de sua administração. Com informações do http://www.edmarmendes.com
ENTENDA O CASO, clique para continuar
Magalí Chaves – “Dois secretários municipais me levaram até o gabinete e disseram que gostam do meu trabalho, mas que se eu continuasse a notificar autuar e interditar setores da prefeitura eu iria prejudicar politicamente o Prefeito, então “eles” me pediram que não fizesse mais isso e que ao invés de documentar eu poderia procurá-los pessoalmente e falar sobre os problemas, caso contrário eu seria exonerada, já que sou cargo comissionado assim como eles”.
O jornalista Wilson Midlej publicou em seu Blog uma matéria onde o vereador e dono de uma rádio FM em Jequié, Euclides Junior, teria afirmado que existe a pressão para tentar censurar a imprensa. “O vereador Euclides Júnior acusou frontalmente o secretário de Governo do município, Luciano Sepúlveda, de tentativa de censura aos veículos de imprensa de Jequié. Júnior citou como exemplo o não pagamento de parcelas vencidas de contrato da prefeitura com a emissora, sob alegação de que os programas jornalísticos continuam batendo na administração”.
Nessa altura do campeonato está meio que difícil tentar reverter a baixa popularidade do Prefeito LA e os desastres sucessivos de sua administração. Com informações do http://www.edmarmendes.com
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Wagner rebate Geddel e diz "quem o grampeou não está mais no governo"
O governador Jaques Wagner (PT) classificou a insinuação do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB) – de que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) realizaria grampos telefônicos ilegais – como "mera tentativa de bate boca". Em entrevista ao jornal A Tarde, Wagner desqualificou as alfinetadas de Geddel ao secretário Maurício Teles Barbosa em sua página do Twitter, nesta sexta-feira (14). "Eu, graças a Deus, dirijo um Estado e comando um governo que é absolutamente respeitador da lei. Se grampo houver, pode ter certeza que é com autorização juducial em cima de alguma investigação que possa estar acontecendo", afirmou. O gestor também aproveitou o momento para provocar o peemedebista, ao dizer que “o ministro [Geddel] não precisa ter trauma, porque quem grampeou ele não está mais no governo", em alusão ao ex-governador César Borges (então PFL, hoje no PR), em cujo governo despontou o esquema de grampos ilegais na SSP.
Fonte Bahia noticias.
PCdoB de Salvador referenda pré-candidatura de Alice Portugal
O PCdoB municipal referendou, em conferência realizada na manhã deste sábado (15), a pré-candidatura da deputada federal Alice Portugal à prefeitura de Salvador nas eleições de 2012. O ato político, realizado no Hotel Othon Palace, em Ondina, também apresentou a chapa de pré-candidatos a vereadores pela legenda. Estiveram presentes no evento representantes da sigla, como o deputado federal Daniel Almeida, o deputado estadual Álvaro Gomes, os secretários estaduais do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e da Copa, Ney Campello, e as vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana. Além deles, estavam no local diversos pré-candidatos de outros partidos à administração municipal, como os deputados federais Nelson Pelegrino (PT), Antônio Brito (PTB) e Maurício Trindade (PR), e o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB)
Fonte Bahia noticias..
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