Marcelo Crivella lamenta ativismo judiciário na questão do casamento homossexual

Compartilhe

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2011 08:59:00 PM 0

Marcelo Crivella lamenta ativismo judiciário na questão do casamento homossexual

                                                                                     

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou o que chamou de “ativismo judiciário”, citando como exemplo a votação em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá reconhecer o direito de pessoas do mesmo sexo ao casamento. Ele disse que o assunto é preocupante.

Crivella lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou que os direitos decorrentes da união estável valem para pessoas do mesmo sexo e pediu bom senso ao STJ para que se lembre dos limites impostos pelo entendimento do STF. Para Crivella, quando as leis não são elaboradas no Congresso, costumam trazer fortes efeitos colaterais.

- Esse ativismo judiciário faz bem ao Brasil? – questionou.

De acordo com o senador, os juízes e os promotores são treinados para olhar para trás, já que na análise de um processo precisam estudar o que antecedeu determinado ato. Os políticos, na visão do senador, têm de olhar para frente, “até mesmo pensando na próxima eleição”.

O senador também usou como exemplo a questão da fidelidade partidária, lembrando que o STF afirmou que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito, para impedir as trocas de partido entre parlamentares. No entanto, acrescentou, mais de 50 fizeram exatamente isso com a recente criação do Partido Social Democrático (PSD).

Segundo o senador, a criação do PSD é fruto de uma a decisão “equivocada” do STF, de pessoas que não estavam preparadas para legislar e não receberam mandato do povo brasileiro.

- O partido deveria se chamar PDS: Partido do Supremo – disse o senador.

Segundo Marcelo Crivella, os tribunais sempre trazem problemas quando legislam. O senador disse que os políticos estão mais preparados para o papel de legislar porque ouvem a voz do povo, com debates, reuniões e audiências públicas.

- Montesquieu dizia que o Judiciário é um poder sem voz. E ele estava errado – lamentou o senador.

Fonte Correio do Brasil.

Partido que não tenha obtido mínimo de votos poderá disputar “sobras” eleitorais

Compartilhe

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2011 08:23:00 PM 0

Partido que não tenha obtido mínimo de votos poderá disputar “sobras” eleitorais

Partidos que não atingirem o quociente eleitoral (mínimo de votos para ter direito a uma vaga na Câmara dos Deputados ou assembléia legislativa) poderão vir a participar da distribuição das chamadas “sobras eleitorais” – cadeiras restantes após a aplicação do quociente partidário (proporção das vagas que cada partido ou coligação tem direito, conforme votos recebidos). Projeto (PLS 129/2011) nesse sentido está na pauta da reunião da próxima quarta-feira  na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Jorge Viana autor do Projeto de Lei que permitir que as "sobras" sejam disputados entre todos os partidos concorrentes

As “sobras” ocorrem por conta das frações resultantes da aplicação do quociente partidário. Por exemplo: na eleição de 2010 para deputado federal no DF, a coligação mais votada obteve quociente partidário de 3,94 vagas, tendo de imediato o direito a 3 cadeiras na Câmara dos Deputados. A fração de 0,94 foi somada às frações resultantes do cálculo de vagas das demais coligações que disputaram vagas.

Ao final, as somas dessas frações resultaram nas vagas restantes (as “sobras”), que atualmente são distribuídas apenas entre partidos e coligações que atingirem o número mínimo de votos, ou quociente eleitoral. Com o PLS 129/2011, seu autor, senador Jorge Viana (PT-AC), quer mudar a regra e permitir que todos os partidos concorrentes, inclusive aqueles que não atingirem o número mínino de votos, possam disputar as “sobras”.

O senador argumenta que existem casos em que o candidato mais votado individualmente numa eleição fica fora do Parlamento por seu partido ou coligação não ter obtido o quociente eleitoral. Para Jorge Viana, a possibilidade de disputa das vagas restantes fará justiça a esse candidato.

Ele também considera que a restrição para distribuição das “sobras” é inconstitucional, por atentar “contra a proporcionalidade eleitoral e o pluralismo político” adotado na Carta.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apoiou a iniciativa de Jorge Viana. Para Randolfe, a medida “aumenta a competitividade dos pequenos partidos, desconcentra o voto e propicia a renovação partidária”. A matéria será votada em decisão terminativa e seguirá para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário.

fonte Correio do Brasil.

Caminhão do lixo fica atolado no Bairro Irmã Dulce.

Compartilhe

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2011 08:07:00 PM 0

Caminhão do lixo fica atolado no Bairro Irmã Dulce.

O caminhão derrapou e só parou na beira de uma ribanceira. (Foto: Giro em Ipiaú)

Máquinas ajudaram a tirar o caminhão do atoleiro.(Foto: Giro em Ipiaú)

Uma máquina apoiava o carro do lixo para ele não tombar.(Foto: Giro em Ipiaú)

Desde as 09h30 da manhã desta segunda-feira (24) o caminhão coletor de lixo da empresa ELMAR prestadora de serviços à Prefeitura de Ipiaú ficou atolado em uma das ruas que dá acesso a parte de cima do Bairro.
 Segundo o motorista do caminhão, Sr. João Santana, ele estava subindo uma rua quando o caminhão começou derrapar e desceu a ladeira sem controle, o veículo por sorte parou próximo a uma ribanceira. Máquinas e alguns funcionários da prefeitura tentavam retira-lo do local desde as 13h e só obtiveram êxito as 17h50.
Moradores do Bairro reclamavam das péssimas condições em que as ruas se encontravam e disseram que essa não é a primeira vez que o ‘carro do lixo’ atolava por ali. “ Isso aqui é horrível” disse uma moradora referindo-se a lama que dificulta o acesso de populares e principalmente de crianças que chegam à escola todas sujas de barro.
(Giro em Ipiaú)

Mais um grave acidente na BR 101 próximo a Gandu.

Compartilhe

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2011 12:23:00 PM 0

Mais um grave acidente na BR 101 próximo a Gandu.

A cabine da outra carreta foi arrancada com o impacto.

No domingo (23) por volta das 09h50min, uma carreta que seguia sentido Itabuna, placa policial JUU 2794 conduzida pelo sr. Ricardo Rocha de Mendonça,37,  morador da Avenida Anchieta em Feira de Santana-Ba, colidiu frontalmente com outra carreta de placa policial MPE 8988, carregada de tubos metálicos, mangueiras e divisórias para escritório, conduzida pelo sr. Augusto Soprani (50 anos) morador da Avenida Três barras em Linhares-ES.

O acidente aconteceu na altura do KM 373 da BR 101, bem próximo a Gandu. Minutos após o ocorrido, a equipe da Secretaria de Saúde do município em uma ação rápida, prestou os primeiros socorros as vítimas que foram conduzidas ao Hospital local onde receberam os cuidados do médico plantonista Drº. Nilton Nogueira logo em seguida foram transferidos para o Hospital de Base em Itabuna-Ba. Alguns curiosos estavam no local e aproveitaram a situação para saquear a carga de um dos veículos.

(rádiopatrulha24h)