STF julga validade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O ministro Cezar Peluso colocou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para a a quarta-feira (9), o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, de acordo com informações da Agência Estado. Os ministros do Supremo consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto, para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição de 2010. Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março, o tribunal concluiu que a legislação não valeu porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. O ministro Luiz Fux, relator do processo, garantiu que as eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar. "Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas", disse. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido com inelegibilidade antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Vizinhos se nacionalizam brasileiros para ganhar Bolsa Família
Para virarem beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família, índios paraguaios, colombianos e peruanos estão se nacionalizando brasileiros. Segundo matéria do jornal Correio Brasiliense, os estrangeiros se beneficiam da facilidade de conseguir a nacionalidade através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do Bolsa Família, os índios de países vizinhos recebem também a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade. Tudo isso é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios. O documento é reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas, em geral indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega. A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil. O coordenador de proteção social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, reconhece a existência da fraude. “Se há desvio, é com a conivência dos indígenas da comunidade”, acusa.
Fonte Bahia noticias
Hackers atacam sites governamentais em campanha por CPI
Em uma ação de “guerrilha digital”, os hackers dos grupos iPiratesGroup e AntiSecBrTeam atacaram diversos sites de governos estaduais, câmaras municipais e prefeituras neste fim de semana. Nas páginas, os hackers publicaram mensagens genéricas em que pedem a instalação de CPIs para investigar "as inúmeras falcatruas que abalroam nosso cenário político e social". Os grupos também reclamaram dos altos impostos sobre a gasolina e dos pedágios nas estradas brasileiras. "Não seria inconstitucional cobrar por isso, já que temos o direito de IR e VIR?", afirmaram na mensagem. Os hackers derrubaram todos os sites do governo do Amapá, do Distrito Federal, além de páginas de prefeituras e Câmaras de Vereadores espalhadas pelo País, operação que eles chamaram de "#OPBreaking".
Fonte Bahia noticias.
Cinegrafista morto em operação da Bope era da Band
O cinegrafista que morreu após ser baleado, na manhã deste domingo (6), durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, era da Rede Bandeirantes, de acordo com informações do G1. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou à Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz às 7h40 da manhã, já morto, por perfuração de bala na região do tórax. Conforme a nota da secretaria, "ainda assim foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso". O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, foi à unidade de saúde para prestar apoio à família da vítima. O Grupo Bandeirantes divulgou nota em que lamenta a morte do seu funcionário, que tinha 46 anos. "A Bandeirantes toma todas as precauções para garantir a segurança de seus jornalistas nas coberturas diárias no Estado do Rio, mas infelizmente, Gelson foi vítima da violência que atinge inocentes todos os dias no Brasil", diz. Ainda segundo a nota, o cinegrafista "estava de colete à prova de balas - modelo permitido pelas Forças Armadas - no momento em que foi baleado, mas foi atingido por um tiro de fuzil provavelmente disparado por um traficante".
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