ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 10:03:00 PM 0

Opinião: Cezário Costa



                                                        Espetáculo Deprimente
O prefeito do nosso município, Dr. Deraldino Alves de Araújo, com seu espírito autoritário e arrogante, não sabe como funciona o processo democrático. Ele não entende que no sistema democrática a população sábiamente escolhe o prefeito para fazer a gestão e os vereadores para inspecionar todos os atos do prefeito.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Sr. Raimundo Menezes, numa diligência ao distrito de Córrego de Pedras, em função de denúncias constantes de falta de médico e medicamentos, para inspecionar o funcionamento do Posto de Saúde da Família ( PSF ). Foi recebido de forma extremamente deselegante, não permitindo à autoridade constituída desenvolver o seu trabalho, ou seja: fazer a devida inspeção na repartição pública ora visitada.
Vejam o que diz a Lei Orgânica do Município no seu artigo 62:
“Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato e na circunscrição do município por suas opiniões, palavras e votos”
“Os vereadores terão acesso às repartições públicas municipais para se informarem sobre qualquer assunto de natureza administrativa”.
O prefeito, de forma truculenta, sem conhecimentoi da Lei Orgânica, exigiu pedido de autorização por parte do vereador. Quanto despreparo. Isso sem falar que os vereadores, no uso de sua atribuição de fiscalizar, são impedidos sistemáticamente de terem acesso aos livros contábeis da prefeitura.
Visitei a Câmara Municipal na sessão desta quinta feira ( 17 ) e assisti a um espetáculo deprimente onde a tropa de choque do prefeito, ocupando as dependeências do salão nobre da Câmara, de forma agressiva, desrespeitosa, num desacato total aos vereadores de oposição, numa desqualificação completa dos trabalhos da Câmara, levou a Casa do Povo a funcionar de forma muito precária.
Recorrendo mais uma vez à nossa Lei Orgânica, vejam o que aborda o atigo 95:
“São infrações político – administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionadas com a cassação de mandato:
I – Impedir o funcionamento regular do Poder Legislativo.
II -Impedir o exame de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devem constar dos arquivos da prefeitura, bem como a verificação de obras e serviços municipais, por comissão de investigação da Câmara ou auditoria regularmente instituída.
É muito triste constatarmos uma administração pública com suas contas rejeitadas pelos poderes constituídos, com sinais de corrupção por todos os lados, demonstrar completo desprezo pelas leis que disciplinam o nosso município, que é a Lei Orgânica, a nossa Carta Magna municipal.
Precisamos de homens de bem, sérios, honestos, verdadeiros ipiauenses de caráter, que venham imprimir uma gestão pública que trilhe um caminho onde o grande beneficiário seja a população, sobretudo a mais carente.
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ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 09:57:00 PM 0

Edson Neves retorna ao comando do município de Ubatã.



O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – reconduziu hoje (18), ao comando do executivo municipal, o ex-atual prefeito Edson Neves (DEM). Neves, que foi o segundo colocado nas eleições de 2008, volta ao cargo depois de ficar cerca de quatro meses fora do poder.
Segundo a Justiça Eleitoral, Edson Neves ingressou com quatro ações contra Agilson Muniz (PC do B). Em junho do ano passado, o TRE-BA julgou procedente uma ação de recurso contra a expedição de diploma de Agilson Muniz. O Tribunal deu provimento a Neves e cassou o diploma de Muniz.
Agilson Muniz entrou com um Agravo de Instrumento no TRE-BA, negado pelo próprio Tribunal e depois pelo TSE. Na sequência, Muniz ingressou com um Agravo Regimental de Instrumento, novamente negado pela corte do TSE. Muniz ingressou, ainda, com um embargo de declaração, com o intuito de retardar a posse de Edson Neves até que todos os embargos fossem julgados, novamente sem sucesso.
O juiz Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco já determinou à presidente da Câmara, a edil Cássia Mascarenhas (PMN), que cumpra a decisão do TSE. A Câmara de Vereadores, ao que tudo indica, deve dar posse ainda hoje (18) a Edson Neves e também a Roberto Pazzy.
(Ubatã Noticias)
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ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 09:49:00 PM 0

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS em Rondônia

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia realizam, nesta sexta-feira (18), a Operação Termópilas, com o objetivo de prender uma quadrilha que teria desviado verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e fraudava licitações públicas. A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e do Exército.
Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. A PF informou ainda que também foi preso o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva.
A assessoria de imprensa da Assembleia confirmou a prisão do deputado, mas disse que a operação da PF ainda está em andamento e que não se pronunciaria sobre o caso. Ainda segundo ela, a ação policial não interrompeu o funcionário da casa. O chefe de gabinete do deputado Valter Araújo, Gilson Ferreira, não retornou as ligações para comentar o caso.
O Departamento de Comunicação do governo de Rondônia confirmou a prisão do secretário-adjunto da Saúde. Sobre as investigações nas secretarias de estado, o departamento informou que o governador Confúcio Aires Moura vai se pronunciar por meio de nota oficial.
A operação
O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Os policiais fazem buscas em residências, fazendas e empresas dos envolvidos e também em órgãos públicos estaduais.
Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano e meio para identificar e coletar provas  sobre um grupo que atuava na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau) e que tinha sido montado para desviar verbas do SUS, em conjunto com empresários locais.
Ainda de acordo com a PF, a investigação descobriu que a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro privilegiado do deputado.
O MPE solicitou autorização do Ministro da Justiça para que a PF permanecesse no comando do caso.
A fraude
De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.
Ainda segundo a PF, o esquema consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os investigados na operaçãoserão autuados pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.
G1

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ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 01:56:00 PM 0

Marcelino Galo cobra atenção de Moema à comunidade de Lauro de Freitas

Marcelino Galo cobra atenção de Moema à comunidade de Lauro de Freitas
Deputado afirma que serviços públicos são precários em Vila Nova de Portão

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) visitou na tarde desta quinta-feira (17) a localidade de Vila Nova de Portão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e saiu de lá com a missão de cobrar da prefeitura municipal a implantação de serviços públicos como saúde, segurança, iluminação e saneamento básico. Segundo o parlamentar, todos eles são inexistentes ou atendem precariamente a comunidade. “A convocação da prefeitura para visitar in loco a situação dessas pessoas foi o primeiro passo para melhorar a condição de vida de quem vive aqui”, destacou. O petista solicitou aos moradores um documento com as reivindicações para ser encaminhado à prefeita Moema Gramacho, também do PT. “A única forma de se combater a pobreza é organizar os trabalhadores. Vou aguardar em nosso gabinete esse documento para que a prefeita tenha conhecimento do que essas pessoas estão passando e viabilizar os serviços públicos que eles precisam e tem direito”, cobrou.
Fonte Bahia noticias.

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ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 12:32:00 PM 0

Fala de Maria Luiza confessaria crime eleitoral, mas prazo expirou



Fala de Maria Luiza confessaria crime eleitoral, mas prazo expirou
Prefeito e deputada teriam infringido Código Eleitoral
A entrevista da deputada estadual Maria Luiza Orge (PSD), publicada na edição desta quinta-feira (17) no jornal A Tarde, um dia após o desabafo dela sobre a suposta traição do seu ex-marido, o prefeito João Henrique Carneiro (PP) (ver aqui e aqui), com a subsecretária municipal de Saúde, Tatiana Paraíso, foi vista como “confissão de culpa” de crime eleitoral por diversas pessoas no meio político baiano. Embora todo o burburinho nos corredores das casas legislativas, vereadores e deputados, tanto estaduais quanto federais, que comentaram o assunto, não quiseram expor suas opiniões ao público. Ao negar que também teria um caso extraconjugal, a parlamentar revelou que o capitão Paulo Márcio, que integra a Casa Militar da prefeitura de Salvador, trabalhou com ela na campanha de 2010, após ser “designado pelo prefeito”, o que infringiria o Código Eleitoral, que determina a desincompatibilização de servidores públicos participantes do pleito três meses antes da eleição. Apesar de a infração estar prevista na Lei 9.504, advogados consultados pelo Bahia Notícias foram unânimes em relatar que o prazo de questionamento expirou. Isso porque, conforme o artigo 262 da norma, um recurso contra a diplomação só poderia ocorrer até três dias depois da posse. Já o artigo 14 da Constituição Federal, aponta que, em caso de ação de impugnação de mandato, o requerente teria que ingressar com a solicitação em até 15 dias. Agora, se alguém se sentir prejudicado e tiver interesse em tentar levar o prefeito e a ex-primeira-dama a responder pelo ato nos tribunais, terá que ingressar com uma denúncia formal no Ministério Público, o que, pelo silêncio barulhento dos bastidores, não ocorrerá.
Fonte Bahia noticias
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ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 11:54:00 AM 0

Muro em contrução desaba e deixa um trabalhador gravemente ferido.


Por volta das 09:20 hs desta sexta-feira (18), uma parede de uma construção na rua Jaldo Reis, desabou sobre o operário Josiel Fernandes Santos,42, que ficou bastante  ferido. O Samu foi solicitado com urgência e prestou os primeiros socorros encaminhando a vítima para o Hospital Geral do Estado, a reportagem do ipiau urgente e zegomesipiau.com, conversou com o encarregado da obra de nome João, que disse não ter condições da falar sobre o acidente, mas que ligou para o engenheiro do obra que está fora de Ipiaú, para vir fazer a vistoria, já que os trabalhadores estavam muito abalados e sem condições de continuar trabalhando neste momento. "Isso não foi a primeira vez que aconteceu, um muro da casa vizinha também desabou por causa desta obra, e até hoje não vimos nenhuma fiscalização da prefeitura por aqui" disse uma moradora que não quis ter seu nome revelado.
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ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2011 12:00:00 AM 0

Dupla especializada em roubos de motos é presa em Jitaúna.


Afonso e o menor usavam de bastante violência com as suas vítimas.
Arma utilizada pelos jovens nos assaltos.
A Polícia Militar em parceria com a Civil conseguiu prender na manhã desta quinta-feira (17), dois jovens acusados de participar de uma série de assaltos e roubos de motocicletas na região de Jitaúna e em Itajurú, distrito de Jequié.
Os jovens foram presos após a tentativa de assalto a um Idoso na rua Independência, em Jitaúna. A vítima reagiu gritando e pedindo socorro. Populares acionaram a PM que imediatamente alcançou os assaltantes, um deles ainda em posse de um revolver calibre 32. Foram presos, Afonso Carlos Sales Marques, de 19 anos e um menor de 16. Os dois já tem passagens pela polícia (o menor por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e  acusado de ser o autor de um homicídio em Jequié).
O delegado de Jitaúna, Dr.Ivan Lessa, informou a reportagem do Giro em Ipiaú, que há cerca de dois meses esses jovens vem aterrorizando a região com assaltos realizados principalmente na BA 130 que liga Itagí ao Entroncamento da BR330. Ainda de acordo com o delegado, a violência é uma das características desses meliantes.
A polícia Civil de Jitaúna em parceria com a de Jequié, está investigando o caso, pois acredita que tem outras pessoas envolvidas nesses assaltos. O menor será encaminhado para o Ministério Público e Afonso continuará detido na delegacia do município.
(Giro em Ipiaú)
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