Comissão da Câmara aprova criação da Universidade Federal do Sul da Bahia
Foto: Divulgação
O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) havia pedido, no início da sessão, a apreciação imediata da matéria. A Ufesba deve ser entregue em quatro anos. O modelo institucional e acadêmico para a implantação da universidade será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna. Serão criados 36 novos cursos de graduação, para atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.
Inf. Bahia noticias
Ipiaú: a população sem cesta básica e merenda escolar; De quem é a culpa?.
Com menos de um més em que a prefeitura de Ipiaú fez uma grande distribuição de cestas básicas, o que se ouve hoje é bastes queixas das pessoas que se sustentam exclusivamente deste beneficio, já que a taxa de desemprego do município é um dos maiores dos ultimas tempos, o pior é que em meio necessidades das pessoas carentes existe a divergência entre a o Poder Executivo e Legislativo, e aproveitando a oportunidade, alguns funcionários do Executivo mandam que o povo vá para a Câmara reclamar do Presidente Raimundo e dos vereadores, com a alegação que os mesmo não querem assinar a liberação da cesta básica.
Hoje pela manhã estive conversando com uma senhora, moradora do bairro Irmã Dulce, D. Mariluce que estava na porta da Câmara com um dos seus filhos, bastante nervosa a espera dos vereadores para fazer um apelo para que eles assinassem a autorização para o prefeito distribuir a cesta, disse ela : "Estive la no social e mandaram eu vir conversar com o Raimundo Paraguai e pedir pra ele liberar a cesta básica, por isso estou aqui esperando pra conversar com ele, já que até meu filho não pode ir pra escola porque la também não tem merenda escolar, ele estuda no Angelo Jaqueira e ontem já não tinha merenda;" finalizou ela.
'Dirceu não é ladrão', diz ex-mulher do petista; ela teme que 'ele se mate na prisão'
Foto: Divulgação
A
família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o
pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já
planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é
uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de
garfo. "Meu medo é que ele se mate na prisão", chora Clara Becker, 71
anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado
federal Zeca Dirceu (PT-PR). Casados por apenas quatro anos na época da
ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três
décadas e tem certeza de que "Dirceu não é ladrão". "Se ele fez algum
pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar
um dinheiro (...) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o
Brasil em 12 anos", afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da
base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do
governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.
Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do
partido, estão sendo sacrificados. "Eles estão pagando pelo Lula. Ou
você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa
errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando",
indigna-se. Com informações do Estadão.
Edvaldo Brito nega pretensão de presidir Câmara de Vereadores e avisa: 'Não posso ser carimbado como situação ou oposição'
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Eleito
vereador com 11.966 votos, um dos 10 mais bem votados de Salvador, o
atual vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) disse que chegará ao seu
primeiro mandato na Câmara Municipal com "bastante humildade". Em
entrevista ao Bahia Notícias, o petebista negou ter a pretensão de, logo
no seu ano de estreia, se candidatar a chefe do Legislativo
soteropolitano. "Somos todos iguais. Eu acho que para ser presidente, na
atual conjuntura da cidade, é preciso alguém que tenha uma legitimidade
que seja fruto de um consenso. Isso é necessário. A cidade está
precisando que uma pessoa coordene mesmo a Câmara. O poder que o
presidente tem é grande: ele pode ser, em vez de um elemento de
conciliação, um ponto de discórdia", advertiu Brito, ao considerar a
hipótese exclusivamente sob uma condição. "Se houver conciliação de
todos os vereadores, ofereço o meu nome não só para presidir, mas para
qualquer atividade legislativa", avisou. Assinalado em todas as urnas da
capital baiana, Edvaldo Brito também alertou que não será um edil
rotulado, já que pretende tanto apoiar os projetos de interesse da
comunidade quanto combater aquilo que achar prejudicial. "Eu não posso
ser carimbado nem como de situação nem como de oposição. Não sou
vereador de segmentos – religioso, ideológico, econômico ou financeiro.
Não sendo nada disso, eu posso atuar sem carimbo", salientou. Para ele, o
fato de ser o único edil do PTB – presidido no município pelo seu filho
– o exime até mesmo de sofrer pressões partidárias, embora tenha
participado da coligação de Nelson Pelegrino (PT), candidato derrotado
ao Palácio Thomé de Souza. "O meu partido está sendo dirigido pelo
deputado federal Antônio Brito. Pela ligação afetiva que nós temos, isso
impede que haja dissensões entre eu e ele. É ruim quando se é vereador
de bancada, porque aí você tem o líder. Você não comanda o seu mandato. O
meu partido não tem bancada. Sou eu. Eu fui eleito com essa concepção.
Esse é o meu ponto de gisar: todas as pessoas que votaram em mim,
votaram pelo meu histórico. Não porque eu estava de um lado ou de
outro", analisou. Embora experiente na política – inclusive já exerceu o
cargo de prefeito (1978-1979) – o calouro vereador Edvaldo Brito já foi
à Câmara três vezes após a eleição para se ambientar com o seu novo
local de trabalho a partir de janeiro de 2013.
Fonte Bahia noticias
Lídice reage a discurso de senador que chamou parlamentares de 'ladrões'
Senadora baiana e líder do PSB na Casa não gostou da 'generalização'
A
senadora baiana e líder do PSB no Senado, Lídice da Mata, reagiu nesta
terça-feira (30) ao discurso do colega Mário Couto (PSDB-PA) que da
tribuna do Senado chamou os parlamentares de "ladrões". O tucano afirmou
que a corrupção é generalizada na política brasileira e defende que o
Supremo Tribunal Federal (STF) analise a evolução patrimonial de todos
os deputados e senadores. “Não aceito esse tipo de pronunciamento. Meu
partido tem senadores dignos, honestos”, reagiu Lídice. O líder do PSDB,
senador Álvaro Dias (PR), apesar de não ter ouvido o discurso, tentou
colocar panos quentes. “Ele não fez referência a nomes. Não acredito que
ele tenha generalizado. Talvez não tenha sido bem entendido”, disse. A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia a sessão, também
protestou. “Eu corroboro (com a senadora Lídice da Mata). Ele
generalizou, sim”, criticou. Horas depois, o peessedebista voltou ao
plenário para reclamar de suposta censura da Casa ao seu discurso. O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que tomaria
providências. “Eu quero que a palavra ladrão esteja contida no meu
pronunciamento. É um direito democrático que eu tenho”, solicitou.
(Informações, Bahia noticias)
Câmara dos deputados realiza Audiência Pública para discutir trafico de pessoas no Brasil.
A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira uma Audiência Pública para discutir o trafico de pessoas no Brasil, O Dep. Amauri Texeira, (PT-Ba) falou sobre os ultimos acontecimentos no interior da Bahia com senhora Silvania que estava presente nesta na Auiência e teve 5 (cinco) filhos tirados do seio da familia e entregues em forma de adoção a uma familia de Sâo Paulo, está presente também o Dep. estadual Yulo Oiticica menbro da Comissão dos Direios Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.
Servidores de Barra do Rocha pedem socorro à justiça
Servidores
do município de Barra do Rocha, realizam uma manifestação na manhã
desta terça-feira 30, na busca por uma intervenção da justiça com
relação aos atrasos no pagamento de salários pelo prefeito Jônatas
Ventura. O grupo fez uma concentração no Fórum Pedro Calmom, se deslocou
para o Ministério Público e depois seguiu para a frente da prefeitura
municipal barrochense onde pretende encerrar o movimento.
Segundo o presidente da APLB Maxuel Mendes Morais, o prefeito
Jônatas não tem cumprido decisões judiciais e desde 2009 vem
atormentando a vida de inúmeros servidores municipais: “Estamos aqui
representando a categoria dos professores, dos funcionários públicos,
garis, o pessoal da limpeza e da administração, em fim, todos aqueles
que estão com seus salários atrasados. Desde 2009 que estamos na luta
para o prefeito pagar os salários dos servidores e por isso estamos
pedindo a justiça que nos ajude nessa causa justa, pois temos diversas
famílias passando necessidades”, disse Maxuel.
De acordo com a APLB, o Fundeb repassou quase R$3 milhões para a
educação do município e até hoje nada foi feito para regularizar a atual
situação
que fica cada vez mais grave. ”Temos professores com água e luz
cortadas, muitos devendo no comércio e o prefeito insiste em não
resolver o problema. Todos nós precisamos pagar nossas contas, só este
mês o Fundeb repassou mais de R$300 mil reais e o prefeito não pagou
nenhum funcionário da educação. Queremos saber pra onde foi esse
dinheiro?”, questiona Maxuel.
O prefeito Jônatas Ventura busca justificar o fato, a retenções do
INSS, mas nenhum dos professores entrevistados acreditam nessa hipótese.
Durante a manifestação em Ipiaú, na frente do Fórum Pedro Calmom,
Comarca da vizinha Barra do Rocha, o Juíz de Direito Dr. César Nunes
recebeu a comissão da APLB e servidores e foi sensível a causa.
Dr. César Nunes disse que a manifestação dos servidores é justa e o
que ele puder fazer para contribuir com a causa, fará. Nunes ainda
aconselhou que o grupo se dirigisse a promotoria pública afim de
solicitar informações do promotor sobre o andamento dos processos e
pediu que os representantes dos grupos que estão sendo prejudicados que
documente tudo que possa contribuir com os processos em andamento para
que a justiça possa atender as necessidades com maior brevidade.
(Redação do Informe)
Perfil médio dos prefeitos eleitos é homem, casado, com faculdade; Salvador poderá ficar sem 1ª dama
Futuro prefeito é pai de duas filhas e está divorciado |Foto: Max Haack
O perfil médio dos cerca de 5,5 mil prefeitos eleitos no primeiro e
segundo turno das eleições municipais de 2012 no Brasil, segundo
levantamento realizado pelo G1, com base nos dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), é homem, casado, 48 anos de idade, com ensino superior e
prefeito como profissão declarada. Ao todo, mais de mil postulantes
declararam ser prefeitos por profissão. O resultado indica que grande
parte dos vitoriosos tentava a reeleição. Já em Salvador, o prefeito
eleito ACM Neto (DEM) tem 33 anos, é advogado e está divorciado. O
democrata é pai de duas filhas fruto do casamento com a médica Lídia
Salles. O casal anunciou a separação em outubro do ano passado, após
cinco anos juntos.
Informações,Bahia noticias.
Galo diz que o PMDB da Bahia vai virar um apêndice do DEM e que Salvador renovou, mas continua com a mesma matriz
Com
o resultado das eleições municipais de 2012, o Partido dos Trabalhadores chega
a 93 prefeituras em todo o estado. O deputado Marcelino Galo (PT) acompanhou o
pleito na Bahia e, neste segundo turno, se dedicou às cidades de Salvador e
Vitória da Conquista. Na capital, Galo diz que houve renovação, mas que os
problemas continuarão por ser o eleito membro responsável pela atual gestão
municipal. Já sobre Conquista, o parlamentar destaca a vitória de Guilherme
Menezes e afirma que o PT vai agora para o seu quinto mandato na cidade, com o
projeto ainda mais fortalecido.
“A
eleição em Salvador foi de muita luta, mas infelizmente o PT não saiu
vitorioso. Na política isso acontece muito. Agora essa renovação na capital é
geracional, mas a matriz é a mesma. E acredito ainda que partidos como o PMDB
perderam o rumo em Salvador e tendem a virar um apêndice do DEM”, dispara
Marcelino Galo.
O
deputado ainda continua dizendo que uma amostra da fraqueza do PMDB foi a
eleição em Conquista, onde perdeu os dois turnos. “Foram mais de 77 mil votos
no primeiro turno, contra 63 mil do adversário peemedebista. Neste segundo turno
o número de Guilherme subiu para 91 mil, contra 70 mil de Herzem. Em Conquista,
o PT teve a participação importante de partidos como o PDT e o PV, que
declararam apoio a Guilherme”, finaliza.
Ascom do
deputado Marcelino Galo
Ubatã: Município amanhece sem saber quem é o prefeito
A população do município de Ubatã acorda nesta segunda-feira (29) com um
grande dúvida, e recorrente por sinal, "quem é o prefeito da cidade?".
Essa dúvida foi gerada por conta da decisão da Câmara de Vereadores em
retirar a Ação Cautelar que afastava o "provável novo" prefeito Edson
Neves (PSD) para investigação de supostas irregularidades.
Com o "caminho livre", Neves deve retomar à chefia do executivo
municipal nesta segunda-feira, o que resultará na 13ª troca de prefeito
em menos de quatro anos. A instabilidade política gerada por tanta
"troca" de gestor, faz com que a população acorde nesta segunda sem
saber a quem reclamar por tantos problemas no município.
Redação Notícias de Ubatã
Ubatã: Documentos da Prefeitura são queimados próximo ao Rio Das Contas
 |
| Documentos da PMU foram queimados Foto Ilustrativa |
O Jornal Primeira Página, da emissora de rádio AM Povo denunciou na
manhã desta segunda-feira (29) que documentos da Prefeitura Municipal de
Ubatã foram queimados ás margens do Rio das Contas, próximo a região
conhecida por Vapor, na Zona Rural.
A equipe de reportagem da emissora foi acionada por um morador e ao
chegar no local se depararam com vários documentos, dentre eles:
processos de licitação e planilhas de mercadorias. Vários documentos
estavam queimados e outros parcialmente destruídos pelas chamas.
O material foi encontrado na tarde da última sexta-feira (26) e foi encaminhado ao Ministério Público local. A reportagem da emissora afirmou que ainda não se sabe quem foi o autor deste ato, porém que para se queimar documentos alguém queria esconder alguma irregularidade.
O material foi encontrado na tarde da última sexta-feira (26) e foi encaminhado ao Ministério Público local. A reportagem da emissora afirmou que ainda não se sabe quem foi o autor deste ato, porém que para se queimar documentos alguém queria esconder alguma irregularidade.
Redação Notícias de Ubatã
Gol de honra do PT: Guilherme vence em Conquista com 56%
Foto: Blog do Anderson
Entre
as três maiores cidades da Bahia, em quantidade de eleitores, coube ao
PT a comemoração apenas em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Após 616 urnas apuradas (100%) pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA), o candidato petista, Guilherme Menezes, venceu o pleito com
91.072 votos (56,28%) contra 70.760 (43,72%) de Herzem Gusmão (PMDB).
Nulos somaram 5.236 sufrágios (3,09%) e brancos 2.122 (1,25%). A
abstenção foi de 21,42%, ou seja, 46.102 eleitores não compareceram às
suas seções. Depois da derrota de Nelson Pelegrino para ACM Neto (DEM),
em Salvador, e de Zé Neto para José Ronaldo (DEM) ainda no primeiro
turno, em Feira de Santana, a reeleição de Guilherme é considerada o
"gol de honra" do PT em 2012.
TSE poderá convocar sessões extras para julgar registros de candidatos até o final de dezembro
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá convocar sessões extras para
julgar até o final de dezembro mais de 2,5 mil processos referentes a
registros de candidatos. A informação foi confirmada neste domingo (28)
pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Mas a ministra esclareceu
que a Corte está prolongando ao máximo as sessões ordinárias para
evitar as sessões extras e permitir, assim, que os ministros se dediquem
a decisões individuais de mérito. A ministra afirmou que o tribunal
está “empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos”.
Para a ministra, a sociedade espera uma resposta antes da diplomação
para evitar que uma decisão posterior mude o resultado das eleições. A
diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de
dezembro. O TSE recebeu aproximadamente 8 mil recursos relativos a
registros de candidatos, dos quais julgou 65%, além de outros processos
sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Mais de 3 mil
processos tratavam da Lei da Ficha Limpa, sendo que metade já foi
julgada. Até o momento, o TSE não autorizou que nenhum recurso contra
decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os
recursos só poderão chegar a Suprema Corte caso envolva algum assunto
constitucional.
(Informaçoes, Bahia noticias.
PT elege maior número de prefeitos na Bahia: 93; DEM é o 10º colocado, com vitória em 9 municípios
Em números absolutos, o Partido dos Trabalhadores sai vitorioso
das eleições municipais de 2012 na Bahia. A sigla elegeu o maior número
de prefeitos no estado, com vitória em 93 municípios. Presidido no
estado pelo vice-governador Otto Alencar, o recém-criado PSD é o segundo
colocado, com 73 prefeitos eleitos, seguido pelo PP, legenda do atual
prefeito da capital baiana, João Henrique, com 52 gestores. O DEM ocupa a
10ª posição no ranking de prefeituras conquistadas nas urnas este ano:
foram nove – mesmo número alcançado pelo PSDB. Mas o Democratas derrotou
o PT nos dois maiores colégios eleitorais do estado: Salvador, com ACM
Neto e Feira de Santana, com José Ronaldo. Aliado do DEM na capital, o
PMDB é o quarto colocado com 44 prefeituras, seguido de perto pelo PDT
do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo,
que elegeu 43 gestores. O PSB da senadora Lídice da Mata fez 28
prefeitos na Bahia e o PCdoB da vereadora e ex-candidata a vice-prefeita
de Salvador Olívia Santana saiu vitorioso em 13 municípios.
(Informações, Bahia noticias)
Justiça Eleitoral determina que rádios Metrópole FM e Sociedade AM sejam retiradas do ar
A 19ª Zona Eleitoral em Salvador, por meio do juiz Eduardo Augusto Viana
Barreto, determinou a retirada do ar das emissoras de rádio Metrópole
FM e Sociedade AM neste domingo (28) de eleição. A alegação do
magistrado é que as duas "estão realizando programa de caráter
político". De acordo com a decisão, as rádios faziam cobertura com
"claro propósito de beneficiar um dos candidatos a prefeito de
Salvador". O proprietário e radialista Mário Kertész, que disputou a
eleição no primeiro turno pelo PMDB, acatou a decisão, mas lembrou que
durante a transmissão o espaço dado para ambos os lados foi igualitário.
Imagem: Metro1 / Reprodução
Imagem: Metro1 / Reprodução
Mais de 1,8 milhão de eleitores decidem entre ACM Neto e Pelegrino neste domingo
A
votação para escolher o novo prefeito de Salvador começou pontualmente
às 8 horas deste domingo (28), na capital baiana. No total, 204 seções
integram as 20 regiões eleitorais existentes na capital. De acordo com o
Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, 1.881.544 eleitores devem ir
às urnas neste domingo (28) para escolher o novo prefeito da terceira
maior capital do país. Na Bahia, apenas Salvador e Vitória da Conquista,
1º e 3º maiores colégios eleitorais do estado, realizam eleições
municipais em segundo turno. Em Vitória da Conquista, Guilherme Menezes
(PT) e Herzem Gusmão (PMDB) disputam a preferência do eleitor. Feira de
Santana, que ocupa a segunda colocação em número de eleitores no estado,
já elegeu no primeiro turno o novo prefeito, José Ronaldo (DEM). Pesquisa Ibope/TV Bahia divulgada neste sábado aponta ACM Neto (DEM) como próximo prefeito de Salvador. De acordo com o levantamento, ele venceria o pleito com 48% contra 40% de Nelson Pelegrino (PT). Por outro lado, a pesquisa do instituto Bahia, Pesquisa e Estatística (Babesp) indica vitória de Nelson Pelegrino (PT) com apenas 1,4% de frente. De acordo com o levantamento, o petista teria 43% contra 41,6% de ACM Neto (DEM).
Vânia Galvão reclama de abordagem ‘autoritária’ da PM ; vereadora teve revólver apontado para a cabeça, diz PT
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Vânia Galvão
(PT), negou a informação que chegou à redação do Bahia Notícias de que
teria recebido voz de prisão porque faria boca de urna no bairro da Boca
do Rio. A edil afirmou ao BN que estava no local para “distribuir as
credenciais dos fiscais”. Segundo ela, os policiais a abordaram de forma
“bastante autoritária” e “recolheram todo material" que estava em seu
carro. Em nota à imprensa, o Partido dos Trabalhadores afirma que Vânia
“teve um revólver apontado para a cabeça e foi obrigada a esvaziar a
bolsa por um policial militar, na Boca do Rio, que em seguida a deteve
por algum tempo”. A líder oposicionista disse ao BN que, antes,
conseguiu entregar as credenciais aos fiscais e preferiu não especular
sobre o que estaria por trás da “truculência” policial. A nota divulgada
pelo PT afirma, entretanto, que a vereadora acusou o policial militar
que lhe obrigou a esvaziar a bolsa de adotar “métodos arbitrários e
violentos do carlismo”.
Prefeito de Ipiaú esteve no TCM. Pra que?
Preocupado com o julgamento de suas contas de 2011 pelo Tribunal de
Contas dos Municípios, o prefeito Deraldino Araújo esteve no centro
Administrativo nesta quinta-feira (25) para conversar com alguns
conselheiros. Conversando com um membro do TCM, o prefeito ipiauense
afirmou que não sabe mais o que fazer com tantas denúncias feitas pelo
vereador José Andrade Mendonça.
As contas da Prefeitura de Ipiaú serão julgadas nos próximos dias, cujo relator sorteado foi Fernando Vitta, o mesmo que rejeitou e reconsiderou as contas de Deraldino referentes a 2009. Logo depois, os vereadores rejeitaram por 6 a 3
As contas da Prefeitura de Ipiaú serão julgadas nos próximos dias, cujo relator sorteado foi Fernando Vitta, o mesmo que rejeitou e reconsiderou as contas de Deraldino referentes a 2009. Logo depois, os vereadores rejeitaram por 6 a 3
(Por: Márcio Martins (twitter: @marcioitapoanfm)
Gurgel pede ao STF apreensão de passaportes de condenados no mensalão
BRASÍLIA, 26 Out (Reuters) - O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal a apreensão dos
passaportes dos condenados no processo do mensalão para evitar que os
réus deixem o país, afirmou à Reuters uma fonte do STF nesta
sexta-feira.
A análise do pedido cabe ao relator da ação penal,
ministro Joaquim Barbosa, que viaja à Alemanha para um tratamento de
saúde e não deve avaliar o pedido antes da viagem, dia 28, disse a fonte
que pediu para não ser identificada.
Barbosa estará de volta ao país no dia 7 de novembro quando será retomado o julgamento do mensalão.
Se
houver pedido de urgência, a avaliação caberá ao revisor do processo,
ministro Ricardo Lewandowski. A tendência, segundo outra fonte do STF, é
de que o pedido da Procuradoria-Geral da República seja acatado, já que
a conclusão do processo --quando não restará mais possibilidade de
recurso ou alteração do resultado-- pode levar um ano.
O escândalo
do chamado mensalão, um esquema em que parlamentares receberiam
dinheiro em troca de apoio político ao governo no Congresso, foi
deflagrado em 2005 no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva,
(Reportagem de Ana Flor)
Ipiaú: Câmara derruba vetos do prefeito Deraldino
Em uma
sessão movimentada, ocorrida na noite da última quinta-feira,25, o
plenário da Câmara Municipal de Ipiaú apreciou diversas matérias, em sua
maioria projetos de Lei da autoria do vereador Nena Passos-PSC-,
propondo a denominação de logradouros públicos. Os destaques,
entretanto, ficaram com a apresentação do Projeto de Lei nº 140/2012, da
autoria do Poder Executivo Municipal que pede a abertura de créditos
adicionais suplementares até o limite de 60%(sessenta por cento) e a
derrubada de vetos do prefeito Deraldino Araújo a seis Projetos de Lei (
em sua totalidade )e aos dois primeiros parágrafos de outros 31
Projetos,sendo estes voltados à denominação de logradouros públicos.
Após a
apresentação ao Plenário, o Projeto da Suplementação Orçamentária foi
encaminhado para a apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento que
tem um prazo de 10 dias para apreciá-lo e emitir “parecer” referente à matéria.
Os vetos
aos parágrafos primeiro e segundo aos Projetos de Lei que visam a
denominação de ruas foram derrubados por seis votos contra três (6 X
3) prevalecendo o mesmo placar para os projetos que instituem o Dia
Municipal de Combate á Corrupção (1º de Agosto), o Programa Hospitalar
Domiciliar de Atendimento e Internação, assim como ao que concede ao
servidor público municipal dispensa do trabalho na data do seu
aniversário e ao que obriga a indicação da autoria legislativa quando
da referencia à Lei Municipal, além do projeto que autoriza o Chefe do
Poder executivo a construir ou denominar de “Praça da Bíblia”, um dos
logradouros da cidade.
O voto do
presidente da Câmara, vereador Raimundo Menezes Moreira, foi decisivo no
desempate da votação pela derrubada do veto do prefeito ao Projeto de
Lei (096/2012), da autoria do vereador Nena Passos, que cria o Distrito
da Fazenda do Povo e dá outras providencias. O placar final da votação
desta matéria foi 5 X 4.
(José Américo Castro)Giro em Ipiaú
Ubatã: Edson Neves deve retornar à Prefeitura
Essa deverá ser a 13ª troca no comando da prefeitura em menos de 4 anos.
Do Ubatã Notícias
A Câmara
de Vereadores de Ubatã desistiu do processo que movia contra Edson Neves
(PSD), acusado de uma série de irregularidades na gestão municipal. Com
isso, o Desembargador Clésio Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), homologou o pedido de desistência e Neves deve retornar à
Prefeitura.
A decisão
foi publicada nesta sexta-feira (28) e deve promover a 13ª troca no
comando do executivo municipal. A cidade vinha sendo administrada há
pouco mais de um mês pela presidenta da Câmara de Vereadores, a edil
Cássia Mascarenhas (PMN), que com a extinção do processo retorna
(provavelmente) ao comando à presidência do legislativo.
Papel usado em propaganda eleitoral daria para fazer 20 milhões de livros, diz juiz
Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS / Reprodução
O
impacto das eleições no meio ambiente foi medido pelo juiz auxiliar do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Tamburini, que apontou
o gasto de 54 milhões de litros de combustível nas campanhas do
primeiro turno. A quantidade representa quase 40 toneladas de gás
carbônico a mais na atmosfera. Nos quase três meses de propaganda
eleitoral nas cidades, partidos e candidatos investiram alto em
propaganda eleitoral impressa e até a segunda parcial de contas
apresentada ao TSE, mais de R$ 300 milhões haviam sido gastos só com
papel e publicidade em jornais e revistas. Para Paulo de Tarso, isso
equivale a mais de 20 milhões de livros ou cadernos que poderiam ser
feitos ou a mais de 20 bilhões de folhas tamanho A4. O gasto com papel
também é equivalente a 417 mil árvores cortadas, segundo a avaliação do
magistrado.
Informações, Bahia noticias.
Apagão: Bahia e outros estados ficam sem energia na noite de quinta-feira (25)
Moradores dos nove estados do Nordeste, além de parte do Tocantins e do Pará, ficaram sem energia no final da noite desta quinta-feira (25). A Bahia foi um dos locais mais afetados, ficou totalmente sem energia durante três horas, segundo informações da assessoria da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Por volta das 23h30, a informação da Companhia foi de que "todas as cargas da Coelba, de todos os consumidores na Bahia estão desligadas. A Bahia inteira está sem luz".
Já por volta da 1h30 da sexta-feira (26), a Coelba informou que parte do sul da Bahia já teve a energia restabelecida. Os municípios (nomes e quantidade não foram divulgados) estão recebendo fornecimento de luz de duas usinas - Itapebi e Funil. Às 2h30, a concessionária informou que a energia começou a ser religada em Salvador e Região Metropolitana - a maior parte da capital já tinha energia às 4h30. A Coelba informou que ainda aguarda o Operador Nacional do Sistema (ONS) autorizar o fornecimento para os demais municípios.
O ONS confirmou que houve um problema no sistema às 00h14, no horário de Brasília, mas disse que a energia está sendo religada gradativamente. Na Bahia, a falta de energia começou por volta das 23h18, horário local, e não foi plenamente restabelecida até o momento. O ONS confirmou que o blecaute atingiu todos os estados do Nordeste e parte de Tocantins e Pará.
"As informações preliminares que temos indicam que é grande a extensão do apagão, mas não temos como precisar neste momento quantos estados foram atingidos. Sabemos que o problema atinge pelo menos o Norte e o Nordeste", declarou ao Uol João Bosco de Almeida, presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Ele disse que equipes já está trabalhando para normalizar a situação e que ainda não se sabe o que causou o apagão.
Pela internet, moradores de outros estados também reclamam do apagão - além dos já citados, há queixas de Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte do Distrito Federal. Segundo o ONS, a luz já voltou ao normal e Tocantins e no Pará por volta das 1h30 (horário de Brasília). A energia começçou a voltar ao Maranhão e à Região Metropolitana de Recife (PE) por volta das 2h de sexta.
Repercussão na internet
Nas redes sociais há relatos de pessoas que estão assustadas com a falta de energia em diversos locais, como Ceará, Sergipe, Pernambuco, Pará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Tocantins, entre outros. Em Salvador, todos os bairros estão sem luz. Até o Farol da Barra ficou sem iluminação.
Já por volta da 1h30 da sexta-feira (26), a Coelba informou que parte do sul da Bahia já teve a energia restabelecida. Os municípios (nomes e quantidade não foram divulgados) estão recebendo fornecimento de luz de duas usinas - Itapebi e Funil. Às 2h30, a concessionária informou que a energia começou a ser religada em Salvador e Região Metropolitana - a maior parte da capital já tinha energia às 4h30. A Coelba informou que ainda aguarda o Operador Nacional do Sistema (ONS) autorizar o fornecimento para os demais municípios.
O ONS confirmou que houve um problema no sistema às 00h14, no horário de Brasília, mas disse que a energia está sendo religada gradativamente. Na Bahia, a falta de energia começou por volta das 23h18, horário local, e não foi plenamente restabelecida até o momento. O ONS confirmou que o blecaute atingiu todos os estados do Nordeste e parte de Tocantins e Pará.
"As informações preliminares que temos indicam que é grande a extensão do apagão, mas não temos como precisar neste momento quantos estados foram atingidos. Sabemos que o problema atinge pelo menos o Norte e o Nordeste", declarou ao Uol João Bosco de Almeida, presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Ele disse que equipes já está trabalhando para normalizar a situação e que ainda não se sabe o que causou o apagão.
Pela internet, moradores de outros estados também reclamam do apagão - além dos já citados, há queixas de Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte do Distrito Federal. Segundo o ONS, a luz já voltou ao normal e Tocantins e no Pará por volta das 1h30 (horário de Brasília). A energia começçou a voltar ao Maranhão e à Região Metropolitana de Recife (PE) por volta das 2h de sexta.
Repercussão na internet
Nas redes sociais há relatos de pessoas que estão assustadas com a falta de energia em diversos locais, como Ceará, Sergipe, Pernambuco, Pará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Tocantins, entre outros. Em Salvador, todos os bairros estão sem luz. Até o Farol da Barra ficou sem iluminação.
(Informações, Acorda cidade)
Artigo José Mendonça:A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CORRUPÇÃO IPIAÚ
A Lei de Acesso à Informação está deixando o prefeito de Ipiaú que faz um
governo corrupto e desastroso, acredito preocupado. Licitações fraudulentas
desde o início de seu governo e no período de campanha, julho a setembro, citei
nos artigos publicados em 11 de outubro e 18 de outubro, Jornal A Tarde e Feira
NoiteDia, jornal de Feira de Santana.
Nos artigos citados faltou uma informação, o gasto de tempero verde fornecido pela Associação dos Produtores do Distrito de Córrego de
Pedras para
merenda escolar R$ 43.000,00 mensais, um absurdo, maior em julho, R$
223.000,00, corrupção para comprar votos no Distrito de Córrego de Pedras.
Inexplicável, em junho o prefeito enviou à Câmara de Vereadores pedido de
suplementação para manipular as contas e facilitar a corrupção, foi atendido em
parte porque os vereadores solicitaram planilha e acesso à documentação na
prefeitura para conferir de qual secretaria o dinheiro seria transferido,
secretaria que iria receber e a aplicação do mesmo e não foram atendidos.
O presidente da Câmara e os vereadores Chico do Hospital e Carlinhos
sofreram atentado às suas residências com bombas; o vereador Nena Passos por
sorte não foi assassinado, saindo da residência para a Sessão da Câmara foi
jogada uma bomba em sua direção. O prefeito está pedindo mais suplementação,
acredito que a maioria dos vereadores não vai atender, sem apresentar a
planilha e abrir as contas para auditar.
Na campanha de 2008 sofri uma tocaia no trecho prefeitura à residência. Num restaurante da
cidade, uma tentativa de agressão física por parte de um ilustre acompanhado de
um soldado de polícia, tive sorte, não estava só, foram impedidos, não me
alcançaram, me dirigi para a área de serviço. Campanha, fazendo comícios em bairros, era interrompido por
desconhecidos, passando com carro no meio do povo, esse é o comportamento e
sistema de campanha do ilustre reeleito em 2012.
Vereadores estão pedindo acesso à documentação dos gastos no período de julho a
setembro, não são atendidos. Obra do Parque da Cidade iniciada no governo que
antecedeu não deu continuidade, foram investidos dois milhões e meio de reais,
recursos da União, terreno desapropriado pelo Judiciário, o prefeito devolveu
aos ex-proprietários. Os quatro milhões de reais destinados à construção de uma
avenida, emenda parlamentar, deixados pelo governo que o antecedeu, só foram feitos
duzentos metros; Secretarias de Educação e Saúde, corrupção. São assuntos para
a Controladoria Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunais
de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas da União.
Aprovou construção de posto de combustível em espaço público, praça
central da cidade, na frente de residências, havendo um sinistro qual a
segurança dessas famílias. Essa semana houve sinistro em um posto em São Paulo,
veículo descontrolado passou por cima de uma bomba de combustível.
Penso em deixar de escrever, fico satisfeito quando escrevo artigo tão
verdadeiro e necessário, o povo vê mais de perto como é a corrupção. Vou
distribuir em Ipiaú, cidade e zona rural, esse artigo e os dois últimos.
O que entristece é que esse desmando no município de Ipiaú tem apoio de dois
secretários do governo do Estado e do presidente do Partido, não tenho dúvida,
o Governador não tem conhecimento, é pessoa de outro comportamento, não admite
o que acontece em Ipiaú.
Defendo a mesma bandeira dos políticos honestos, a exemplo do ex-governador
Dr. Waldir Pires, Ministro em três ministérios, do Ministro da CGU, Dr. Jorge
Hage, como também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu governo criou
a CGU - Controladoria Geral União, e do governador Jaques Wagner, que enviou
projeto à Assembleia criando a CGE – Controladoria Geral do Estado. A Lei de Acesso à Informação dá direito
ao povo acompanhar a administração do dinheiro público vendo a documentação.
89% QUEREM REDUZIR MAIORIDADE PENAL NO PAÍS
Enquanto o Brasil assiste ao julgamento do mensalão, o Senado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela sua Secretaria de Opinião Pública indicando que 89% da população é a favor de aumentar a maioridade penal. Divulgado hoje (23.out.2012), o estudo (aqui, na íntegra) foi realizado por telefone com 1.232 pessoas de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
Os dados mostram que 20% dos brasileiros acham que a lei deveria permitir a prisão das pessoas a qualquer idade. Outros 16% acham que a maioridade penal deveria começar aos 12 anos. Para 18%, isso deveria ocorrer aos 14 anos. E 35% disseram que 16 anos é a idade mínima que alguém deve ter para ir preso. Só 7% concordam com a atual regra, que estabelece a maioridade penal a partir dos 18 anos. Deram outras respostas 3% dos entrevistados e 1% não soube ou não quis responder.
A pesquisa foi feita porque os senadores estão analisando um projeto de mudanças para o Código Penal, o PLS 236/2012. Outras perguntas também foram feitas aos entrevistados.
Os resultados mostram também que 50% da população acham que o limite de 30 anos de prisão deveria aumentar. O tempo máximo de reclusão deveria ser de 40 anos (para 9% dos entrevistados), 50 anos (para 36%) ou não ter limite (para 5%). A atual regra está correta para 17%. Mas 8% acham que deveria diminuir para 20 anos e 9%, para 10 anos. Outras respostas foram dadas por 6% e 9% não souberam ou não responderam à questão.
DROGAS
Sobre drogas, o estudo aponta 89% da população a favor da que a lei proíba que uma pessoa produza e guarde drogas para consumo próprio. Só 9% concordaram a permissão. E 1% não soube ou não quis responder à pergunta.
ABORTO
A maioria das pessoas (82%) é contra o aborto quando o procedimento é adotado porque a mulher não deseja o filho. Mas a maioria fica a favor do aborto quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco (74%), é causada por estupro (78%) ou quando o bebê possa morrer após o nascimento por conta de doença (67%). As informações são do Blog do Fernando Rodrigues.
Mensalão: Condenações não mudarão história do Brasil, diz ex-presidente do STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da
Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, 75 anos,
disse que as condenações do mensalão não contribuirão de forma efetiva
para o fim da corrupção. Segundo ele, o modelo de presidencialismo de
coalizão junto com a sofisticação dos crimes de colarinho branco são
fatores que continuarão a dar brecha para que esse tipo de delito
continue acontecendo. "Não creio que isso vá transformar a história do
Brasil. O que se passa para o leitor de jornal, o telespectador ou o
leitor de revistas é que é histórico porque se está condenando. Mas isso
é relativo." No entanto, ele reconheceu que "não é rotineiro no Brasil"
um julgamento como o do STF. "Há um dado positivo. O mecanismo
judiciário funcionou." As informações são da Folha. Quando ainda era
membro do STF, no início da década de 90, Pertence foi voto vencido
quando defendeu a condenação do ex-presidente Fernando Collor, que
sofreu impeachment. Segundo o Terra, o ex-presidente diz que o
julgamento "não inibirá a imaginação criadora do crime sofisticado de
buscar outras formas".Para ele, a solução é uma "reforma política
corajosa". Ainda de acordo com o site, Pertence é amigo de alguns
petistas condenados no julgamento do mensalão, como o ex-presidente do
PT José Genoino. Por essa razão, não quis emitir opinião sobre casos
específicos do processo.
(Informações,Bahia noticias)
Oeste da Bahia pode perder 95,3 mil hectares para estados vizinhos
Estados vizinhos à Bahia como Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí
reivindicam pedaços de terras férteis do oeste baiano, região
considerada um dos maiores celeiros agrícolas do Brasil. As unidades da
federação pregam o divisor de águas para delimitar o que é território
baiano das áreas pertencentes aos estados reclamantes. Segundo
reportagem publicada pelo Tribuna da Bahia nesta quinta-feira (25),
líderes do agronegócio baiano defendem a demarcação a partir da Serra
Geral. A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde
tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347 e deve ser tema de uma
audiência de conciliação marcada pelo ministro Luiz Fux, no dia 13 de
novembro, em Brasília. Uma missão de agricultores da região oeste tem
uma outra audiência marcada com o governador Jaques Wagner nesta sexta
(26). A intenção é municiar o poder público com o máximo de informações
para que este possa integrar a defesa dos interesses da Bahia e do
agronegócio local. O dirigente classifica a mudança como “uma divisão do
Estado, sem plebiscito”. A perda para a Bahia em favor dos estados
litigantes será da ordem de 95,3 mil hectares em área de grande
desenvolvimento agrícola. Para Fux, o problema pode gerar insegurança
jurídica e ter desdobramentos de natureza jurídica, política e social,
“exigindo uma solução célere por parte do Judiciário”. Foram convocados
a comparecer ao encontro o governador, secretário estadual de
segurança, procurador-geral e o procurador-chefe da representação em
Brasília de cada um dos estados envolvidos na disputa.
(Fonte Bahia noticias)
Taxa de desemprego sobe para 5,4% em setembro, diz IBGE
Imagem: IBGE / Divulgação
O desemprego brasileiro subiu para 5,4% em setembro, contra 5,3%
analisados em agosto, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME)
divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A taxa é a menor para um mês de setembro desde o
início da série histórica iniciada em 2002. No ano passado, no mesmo
mês, o índice de desocupação foi de 6%. Já o rendimento médio do
brasileiro ficou estável em relação a agosto, com o valor de R$
1.771,20. Na comparação com agosto, a população ocupada de 23,2 milhões
cresceu 0,9%, com incremento de mais 212 mil trabalhadores. Em relação a
setembro do ano passado, o número de ocupados cresceu 2,3%. O
rendimento médio do trabalhador brasileiro cresceu 4,3% em relação a
setembro de 2011. A PME é realizado nas regiões metropolitanas de
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto
Alegre.
Ipíaú: presidencia da Câmara uma "queda de braço"; quem vencerá?
Segundo informações que chegou até a este repórter, aconteceu na noite de sexta-feira,19/10 um jantar no restaurante Charles Chaplin entre os vereadores eleitos na base do prefeito Deraldino Araújo com a presença do mesmo, as informações que temos é que o cardápio mais saboreado foi “presidencia da Câmara”. Pelo que estamos sabendo a corrida para o cargo mais cobiçado pelos Edis, está com a velocidade que chega perto da formula 1, só que parece que não está tão fácil a escolha, já que dentro do grupo do prefeito já existe um racha, pois o nome de consenso dentro do grupo não foi aceito pelo Alcaide, pois trata-se do Vereador Ubiratã Costa (PMDB) um dos mais experientes e moderado, de poucas palavras mas muito seguro em suas decisões; Mas parece que por ser irmão do seu adversário politico Cezário Costa, do qual gosa de um respeito muito grande e existe um bom relacionamento entre os dois, mesmo estando em lados oposto, talvez por estes motivos o prefeito vetou o nome de Ubiratã, e sugeriu o seu fiel amigo Jean do Hospital para presidente e Edson da star video para 1º secretario.
Ontem,sábado os vereadores eleitos, Jean do hospital, Edson da star video, Picolé, Dai, Leli da serraria e Násser Barros estiveram na residencia do vereador Ubiratã Costa em Córrego de Pedras para um almoço; O cardápio de ter sido “presidencia da Câmara” não podemos ouvir a conversa,pois Cezário Costa foi fazer uma visita aos seus irmãos em Córrego de Pedras e passou para comprimentar e parabenizar seu irmão Ubiratã, e Jean e Edson se recusaram a entrar na casa de Ubiratã para não comprimentar Cezáro.
Mas mesmo com a imposição do nome de Jean pelo prefeito, ainda não está definido a mesa diretora, já que outros nomes estão sendo cogitados, inclusive o de Ubiratã Costa; Mas diante de tantas divergências dentro do grupo do prefeito, já falam por ai que a presidência da Câmara sairá do grupo da oposição.
Vamos aguardar os próximos capítulos.
(Fonte zegomesipiau.blogspot.com)
Adelfran: O policial do Povo hoje no Canal do Povo.
Prefeito comemora saída de vereador da Câmara
: @marcioitapoanfm)
O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, não contava com a presença de uma pessoa conhecida ao fazer um comentário em tom de desabafo sobre o vereador Jaldo Brandão, do PMDB. Em Salvador, num encontro com lideranças do partido, o gestor declarou que estaria livre do edil, que não conseguiu se reeleger: “Me livrei dele, elegemos os melhores do PMDB para a Câmara e ele ficou de fora”, disse Deraldino se referindo a Gazo Brandão, que esse ano foi defensor do prefeito na Câmara Municipal.
O informante declarou que as palavras do prefeito foram ditam em tom de gozação, com sorriso largo no rosto, comemorando ainda a derrota do presidente da Casa, Raimundo Paraguai, Chico do Hospital e Nena Passos. "Todos eles se f...", disse ele.
O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, não contava com a presença de uma pessoa conhecida ao fazer um comentário em tom de desabafo sobre o vereador Jaldo Brandão, do PMDB. Em Salvador, num encontro com lideranças do partido, o gestor declarou que estaria livre do edil, que não conseguiu se reeleger: “Me livrei dele, elegemos os melhores do PMDB para a Câmara e ele ficou de fora”, disse Deraldino se referindo a Gazo Brandão, que esse ano foi defensor do prefeito na Câmara Municipal.
O informante declarou que as palavras do prefeito foram ditam em tom de gozação, com sorriso largo no rosto, comemorando ainda a derrota do presidente da Casa, Raimundo Paraguai, Chico do Hospital e Nena Passos. "Todos eles se f...", disse ele.
(Fonte Blog Marcelo Martins)
Conselho do Ministério Público julga hoje afastamento de Demóstenes
O Conselho Nacional do Ministério Público julga em reunião na tarde desta quarta-feira (24) um processo aberto por integrantes do Ministério Público de Goiás pedindo o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça do Estado.
Demóstenes está suspenso enquanto o conselho não julga o caso. O ex-parlamentar foi cassado em julho por suspeita de utilizar o mandato em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
No pedido, feito no final de agosto, 82 promotores e procuradores alegaram constrangimento com o retorno de Demóstenes Torres. Além da representação, na reunião de hoje também será julgado outro processo instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar supostas ilegalidades e desvio de conduta cometidos pelo ex-parlamentar no Senado.
Folha de São Paulo
Mucuri: Vereadores presos em operação da PF retornam aos cargos
Os oito vereadores de Mucuri presos no final de dezembro do ano passado
na “Operação Caribe”, acusados de receber propina de um empresário,
retornaram aos cargos nesta quarta-feira (24). Os edis, que receberiam
R$ 25 mil ou um lote e mais R$ 5 mil para aprovar um projeto de criação
de um loteamento no município, estavam afastados de suas funções desde o
início de janeiro e tiveram até os bens bloqueados. Reassumiram os
cargos e com a mesma composição da Mesa Diretora, o presidente da
Câmara, Carlos Gonçalves de Souza (PSDB), os vereadores Roberto Correia
Bastos (PSC), Roberto Alves dos Santos (PSC), Márcio de Jesus Machado
(PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), Wilson Pereira Cabral
(PR), além dos denunciantes Justina Souza Cruz (PSD) e Manoel Negino
Cruz (PSDB). A sessão de reintegração dos cargos foi presidida pela
vereadora Maria das Graças Borges de Araújo, a “Professora Gracy” (PR),
única edil isenta das denúncias do Ministério Público da Bahia. Desde o
dia 15 de maio deste ano, os políticos tiveram a revogação dos mandados
de prisão e foram soltos. Em sua decisão desta quarta, a juíza Tarcísia
de Oliveira Fonseca, titular da Vara dos Efeitos de Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais da Comarca de Mucuri, revogou a medida cautelar de
suspensão do exercício da função pública de vereador, para que todos os
envolvidos aguardem nos seus devidos cargos o julgamento de mérito do
processo. Dos oito vereadores, apenas Cabral, conhecido como “Wilson da
Pinheiro Móveis”; e Machado, conhecido como "Marcinho da Divisa”,
tentaram permanecer na cadeira na próxima Legislatura, mas obtiveram 242
votos e não conseguiram ser reeleitos.
Informações, Bahia noticias.
Ipiaú: Presidente da Câmara diz que Sessão não está acontecendo por falta de segurança para os vereadores.
Uma incerteza paira sobre o Poder Legislativo ipiauense, o que mais estão cobrando dos vereadores é a presença dos Edis nos dias de sessões ordinárias, o que nos últimos dias não vem acontencndo, já que diante das pressões que vem sofrendo os vereadores, como comenta o presidente daquela casa, os vereadores não estão tendo garantias de que poderão suas integridades ficas e de suas famílias preservadas.
"Se a Policia Militar, Ministério Público e a Justiça garantir que vamos ter segurança quando do exercício de nossas funções, ai sim vamos poder entrar e sair, mas até agora não temos a certeza se podemos sair e voltar para nossas casas em segurança, e se vamos encontrar nossas famílias também em segurança" disse Raimundo Meneses presidente do Poder Legislativo ipiauense, e disse que ainda se lembra das "BOMBAS" que foram jogadas em sua residencia, como também na casa de Nena e Herbeth.
Vamos aguardar até amanhã para poder dezer sim ou não, e quanto ao pedido de suplementação pelo prefeito Deraldino Araújo Raimundo disse: eu sou o presidente da Câmara suplementação depende da Comissão de Finanças e do Plenário, Eles é que vão decidir se sobre o percentual ou a aprovação ou não, finalizou Raimundo Meneses.
(Fonte zegomesipiau.blogspot.com)
Ubatã: Coelba "corta" energia da prefeitura
A
empresa de fornecimento de energia elétrica, Coelba, suspendeu o
serviço de fornecimento do prédio da Prefeitura Municipal de Ubatã (PMU)
na manhã desta quarta-feira (24). A dívida que o município possui com a
empresa já fez a mesma "cortar" a energia do prédio outras duas vezes.
O motivo do "corte" foi o atraso no pagamento das parcelas da dívida que
o município possui, que acredita-se que já passe dos 500 mil. Até o
pagamento das parcelas e a realização de mais um acordo, a PMU está com
os serviços de confecção de folha de pagamento, administração, tributos,
setor pessoal e contabilidade suspensos.
Redação Notícias de Ubatã
Biritinga: Justiça determina bloqueio de bens de prefeito, agentes públicos e empresários por desvio de R$ 3 mi
Foto: Serrinha em Foco
Em razão de ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em
Feira de Santana, a Justiça Federal no município determinou, em caráter
liminar, a indisponibilidade dos bens do atual prefeito, da secretária
de educação, do procurador e do presidente da Comissão Permanente de
Licitação (CPL) da cidade de Biritinga, por desvio de mais de R$ 3
milhões de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). Empresas e proprietários que participaram do esquema
também tiveram seus bens bloqueados, a fim de garantir a reparação do
dano aos cofres públicos. O MPF requer a condenação por improbidade e o
pagamento da indenização de R$ 400 mil à União e aos cofres públicos de
Biritinga, a título de dano morais coletivos. Segundo a ação de autoria
da procuradora da República Vanessa Previtera, houve uma série de
irregularidades, a começar pela contratação direta de empreiteira de
obra civil para prestação de serviços de transporte escolar. O serviço
foi renovado diversas vezes, em valores exorbitantes, e o processo de
licitação só foi concluído quase ao final do ano letivo. Além da fraude
em licitação para transportes escolares, a promotoria apontou outros
ilícitos, como contratação irregular de construtora para serviços de
reforma de prédios escolares, fraudes envolvendo despesas com
combustíveis, pagamento indevido de aluguel e fracionamento de despesas
para alterar modalidades de licitações ou para dispensá-las e simulação
de pagamentos. A fim de garantir o ressarcimento à União, o MPF
requereu, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos denunciados e o
afastamento cautelar dos ocupantes de cargos públicos. O pedido liminar
foi parcialmente acatado pela Justiça Federal em Feira de Santana, que
determinou que os réus tivessem os bens bloqueados. Quanto ao
afastamento dos ocupantes de cargos públicos, o pedido foi negado, mas a
promotoria recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Fonte Bahia noticias
Barra do Rocha: Entrevistas de Jônatas prejudicaram sua candidata
Prefeito usava a radio local para atacar adversários e promover a sua candidata.
A Justiça
Eleitoral multou o prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB),
em R$ 30 mil e anulou o registro de candidatura da prefeita eleita, Vera
Lúcia Franco Ramos Costa (PSC). A decisão é da titular da 24ª Zona
Eleitoral, Carla Rodrigues de Araujo, que viu crime nas constantes
entrevistas de Jônatas a uma rádio comunitária local. Conforme ação
movida pela coligação “Mudança Já”, o prefeito atacava o candidato
adversário, Professor Léo (PSB), e promovia a candidatura da aliada,
Vera Lúcia, em entrevistas na Rádio Comunitária Rocha. O entendimento do
judiciário é que o uso eleitoral da emissora foi determinante na
eleição de Vera Lúcia, que venceu a disputa por 42 votos (1.810 a
1.768).
A sentença
da juíza Carla Rodrigues foi proferida nesta segunda e gerou outra
polêmica: a direção estadual do PSB acredita que a decisão garante
Professor Léo prefeito, mas Vera Lúcia obteve 50,59% dos votos válidos e
isso determinaria a realização de novas eleições no município. João
Carlos Almeida, da direção estadual do PSB, considera que a decisão em
primeira instância corrige uma distorção e a Justiça “cumpriu o papel de
verdadeira guardiã da democracia”. Vera Lúcia e Jônatas ainda podem
recorrer da decisão. Informações do Blog Pimenta na Muqueca.
Barra do Rocha: Juíza cassa registro de candidata a prefeita eleita, nova eleição não está descartada
Vera Lúcia Professor Luís Sérgio
A juíza da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, Dra. Carla Rodrigues de Araújo, expediu na manhã desta segunda feira ( 22 ) sentença de número 0000482-09.2012.605.0024 em resposta a pedido de cassação do mandato da prefeita eleita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa. A decisão foi baseado no artigo 22 inciso XIV Lei 64/90
No pedido, ingressado pelos advogados da coligação Mudança Já, representada pelo candidato a prefeito Professor Luis Sérgio, constam acusações de uso indevido do poder de autoridade e de comunicação, através da emissora comunitária de rádio Rocha Fm por parte de integrantes da coligação A Força do Povo, específicamente o prefeito Jônatas, que foi condenado em primeira instância a oito anos de inelegibilidade por ter concedido entrevista que beneficiaria a candidata eleita Vera, esta que teve seu registro cassado preliminarmente.
Além da declaração de nulidade dos votos de Vera, há ainda uma condenação para pagamento de multa no valor de quinze mil reais. O julgamento parcial ainda segue para análise nas instâncias superiores,onde os réus já buscam apelação em Salvador e, se necessário, em Brasília.
Comenta-se que, caso prevaleça a sentença da Juíza, uma nova eleição não esteja descartada na cidade, uma vez que, pela Lei Eleitoral, como o segundo colocado não alcançou mais de cinqunta por cento dos votos a realização de um novo pleito poderia ser dada como certa.
Até lá segue-se em compasso de espera pelas decisões do T.R.E e T.S.E e ambos os candidatos a prefeito de Barra do Rocha não tem o que comemorar. Até a conclusão dos autos os dois grupos permanecem em estado de suspense.
(Fonte Ipiau online)
Deputados conhecem projetos da Seagri e órgão cria núcleo de acompanhamento de emendas
A
apresentação dos 18 projetos estruturais da Secretaria Estadual de Agricultura
e Irrigação (Seagri) aos deputados baianos e a assinatura da Portaria 213/2012,
que cria o Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos de Parceria.
Essas foram as duas principais ações do órgão durante o “Encontro sobre
Perspectivas de Parcerias para Incremento e Modernização do Setor Agropecuário
da Bahia”, realizado na manhã desta segunda-feira (22), no salão de eventos do Hotel
Resort Catussaba, em Salvador. A iniciativa da Seagri busca dinamizar as
consultas à emendas parlamentares e manter os deputados informados sobre o
andamento delas.
O
petista Marcelino Galo, um dos 15 deputados estaduais presentes ao evento, diz
que a Secretaria tomou uma decisão importante para facilitar o acesso aos dados
de projetos apresentados. “Sabemos da dificuldade de se ter um maior orçamento
da pasta para desenvolver novos projetos para o estado, mas é fundamental
buscarmos recursos junto ao governo federal e do setor privado também. Hoje se
inicia um novo período da Seagri, que espero que dê certo para aproximar os
parlamentares da gestão pública do órgão e dar a oportunidade de cobrar as ações,
principalmente de setores como a pesca, agricultura e pecuária”, pontua Galo.
Já
o secretário Eduardo Salles fez um breve resumo da situação da pasta e
ressaltou que o órgão é responsável por 30% dos empregos gerados na Bahia. “Temos
a maior população rural do país e com setores produtivos diversificados e essa
iniciativa dará apoio ao deputado para levar informações importantes para suas
bases no interior. Hoje temos 1,6% do orçamento do estado e precisamos buscar
novos recursos para auxiliar na aplicação desses 18 projetos apresentados, que
variam de R$ 50 mil a R$ 3 milhões”.
Assinatura da
Portaria 213/2012
O
secretário Eduardo Salles também realizou a assinatura da portaria que cria o
Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos de Parceria. O grupo será
coordenado por Antônio Barreto, que tem a missão de acompanhar as emendas
parlamentares e manter os deputados informados sobre o andamento da demanda. A
portaria está prevista para ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira
(23). O evento contou com a participação da equipe da Seagri, entre assessores,
superintendentes e diretores-presidentes das empresas ligadas à secretaria
(Adab, Ebda, CDA e Bahia Pesca), além de deputados e lideranças políticas da
Bahia.
Ascom do deputado
Marcelino Galo
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