Jurista diz que reprovação de contas não tornará JH inelegível
Celso Castro é advogado de defesa de JH | Foto: Bahia Notícias
O
jurista Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Ufba e
advogado do prefeito João Henrique, afirmou que as contas do Município
referentes ao ano de 2009 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos
Município (TCM) não interfirirão no futuro político do alcaide.
No entendimento de Castro, assim como no Estado e na União, o Executivo municipal de grandes cidades é bastante complexo para que o gestor seja diretamente responsabilizado por irregularidades cometidas em órgãos da estrutura pública. “Ele não é o gestor, não é o ordenador das despesas. Em um município grande, o prefeito não emite cheques. No Estado não ocorre, na União muito menos”, defendeu. Ele diz que a reprovação pode afetar específicos secretários de áreas onde as irregularidades foram encontradas. “Pela Lei Orgânica, os secretários são responsáveis pela administração. Nos municípios pequenos o chefe de poder acumula essas duas funções. É possível que o prefeito de Nova Fátima responda por irregularidades, mas em Salvador não. A justiça já entende assim”, explicou.
Ainda de acordo com o causídico, uma possível revogação dos direitos de JH seria uma anomalia. “Por exemplo, imagine o presidente da República responsabilizado por uma compra exagerada de esparadrapo no interior do Acre. Você não pode estender a responsabilidade a todos os segmentos. No documento existe, por exemplo, uma compra exagerada de flores. Mas o prefeito não compra flores. No dia em que o prefeito de Salvador estiver se debruçando sobre a conta de flores... Não basta que as contas sejam rejeitadas, é preciso que sejam rejeitadas por improbidade”, argumentou. A Câmara dos Vereadores deverá votar sobre a reprovação do TCM ainda nesta semana.
No entendimento de Castro, assim como no Estado e na União, o Executivo municipal de grandes cidades é bastante complexo para que o gestor seja diretamente responsabilizado por irregularidades cometidas em órgãos da estrutura pública. “Ele não é o gestor, não é o ordenador das despesas. Em um município grande, o prefeito não emite cheques. No Estado não ocorre, na União muito menos”, defendeu. Ele diz que a reprovação pode afetar específicos secretários de áreas onde as irregularidades foram encontradas. “Pela Lei Orgânica, os secretários são responsáveis pela administração. Nos municípios pequenos o chefe de poder acumula essas duas funções. É possível que o prefeito de Nova Fátima responda por irregularidades, mas em Salvador não. A justiça já entende assim”, explicou.
Ainda de acordo com o causídico, uma possível revogação dos direitos de JH seria uma anomalia. “Por exemplo, imagine o presidente da República responsabilizado por uma compra exagerada de esparadrapo no interior do Acre. Você não pode estender a responsabilidade a todos os segmentos. No documento existe, por exemplo, uma compra exagerada de flores. Mas o prefeito não compra flores. No dia em que o prefeito de Salvador estiver se debruçando sobre a conta de flores... Não basta que as contas sejam rejeitadas, é preciso que sejam rejeitadas por improbidade”, argumentou. A Câmara dos Vereadores deverá votar sobre a reprovação do TCM ainda nesta semana.
Fonte Bahia noticias
Jequié: Conjunto é inaugurado há 4 meses, mas até agora chaves não foram entregues
Há quatro meses contemplados do Minha Casa Minha Vida aguardam a liberação
As 500 casas do Conjunto Residencial Beira Rio, em Jequié, no sul
baiano, foram inauguradas em novembro do ano passado, mas até esta
segunda-feira (19), nenhum morador sorteado recebeu a chave do imóvel.
As unidades, localizadas no bairro da Cidade Nova, fazem parte do
programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”. Em entrevista nesta
segunda à rádio 93 FM, o diretor de Habitação da prefeitura, Ewaldo
Souza Almeida, questionado sobre a demora na entrega das casas, revelou
que houve “precipitação” na inauguração do conjunto. A festa de
lançamento da área residencial contou com a participação do governador
Jaques Wagner (PT), do então ministro das Cidades, deputado Mário
Negromonte (PP), senadores, deputados, representantes da Caixa Econômica
Federal, além de alcaides e vereadores de outros municípios baianos.
Segundo o site Jequié Repórter, a data prometida na cerimônia para a
entrega das chaves seria em meados de dezembro de 2011.
Na entrevista, o servidor municipal defendeu a gestão jequieense e
culpou a administração estadual pela "falha". “Quando li que estava
marcada a data da inauguração, ainda me recuperando de um problema de
saúde em Salvador, adverti para que não fosse marcada a inauguração em
face de pendências ainda existentes nos documentos. [...] As autoridades
estaduais assessoraram mal. Se eu fosse o governador, puxava a orelha
de muita gente”, analisou. O agente público ainda cobrou das autoridades
a resolução do "pepino". "Teve muita gente que não ajudou em nada,
apareceu no dia da festa procurando aparecer e agora deveria assumir a
responsabilidade de resolver esse problema”, cutucou.
Fonte Bahia noticias
Justiça Eleitoral faz campanha para cadastramento de eleitores
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lança nesta segunda-feira (19) uma
campanha de rádio e televisão para incentivar o alistamento eleitoral.
A ideia é incentivar as pessoas entre 16 e 18 anos, cujo voto não é obrigatório. A campanha irá ao ar até o dia 29 de abril.
O prazo para se inscrever ou transferir o título de eleitor termina no
dia 9 de maio. Para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida,
este também é o prazo para pedir a transferência para uma seção
eleitoral especial.
Para tirar o título de eleitor, é preciso levar um documento de
identidade com foto e um comprovante de residência para o cartório
eleitoral. Não há cobranças de taxas.
João Andrade recebeu amigos e simpatizantes em sua residência
No ultimo sábado 17/03 o pré candidato a prefeito de Ipiaú João
Andrade recebeu em sua residência alguns amigos e simpatizantes os quais foram
convidados a participar de uma reunião onde na oportunidade foram debatidos
assuntos relevante a caminha de João Andrade rumo a campanha de 2012 .
Junto com a sua esposa Karina Andrade ele demonstrou muito entusiasmo
com a palavra de apoio de todos ao presente.
Segunda informações da assessoria do pré candidato João Andrade
a próxima reunião acontecera no Bairro Irma Dulce sexta feira 23/03 aparte das 19:00 hrs .
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bairronovonoticia
Fundador da Igreja Mundial é acusado em reportagem de comprar fazendas com dinheiro dos fieis
Uma reportagem exibida no programa Domingo Espetacular, da Rede Record, acusa o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Mundial, de comprar fazendas no estado do Mato Grosso com dinheiro dos fieis. Segundo a matéria, as propriedades somam, juntas, 26,1 mil hectares e valem mais de R$ 50 milhões. Autointitulado “apóstolo”, o religioso aparece em um trecho da reportagem com um pedido. “Eu preciso com urgência de sete mil pessoas doando R$ 1 mil cada, portanto R$ 7 milhões”, diz. Algumas das fazendas estão localizadas em Santo Antônio de Leverger, que fica a 32 km de Cuiabá. A Fazenda Formosa também é mencionada. De acordo com a reportagem, a propriedade de 15,68 mil hectares foi comprada por mais de R$ 20 milhões pela Igreja Mundial, em dinheiro vivo e à vista. A guerra entre a Igreja Universal do Reino de Deus e a Mundial do Poder de Deus ganha contornos cada vez maiores, assim como se tornam cada vez mais semelhantes as denúncias relacionadas às instituições, já que o bispo Edir Macedo também já foi acusado por suposto enriquecimento ilícito com doações de fieis.
João Andrade recebeu amigos e simpatizantes em sua residência
No ultimo sábado 17/03 o pré candidato a prefeito de Ipiaú João
Andrade recebeu em sua residência alguns amigos e simpatizantes os quais foram
convidados a participar de uma reunião onde na oportunidade foram debatidos
assuntos relevante a caminha de João Andrade rumo a campanha de 2012 .
Junto com a sua esposa Karina Andrade ele demonstrou muito entusiasmo
com a palavra de apoio de todos ao presente.
Segunda informações da assessoria do pré candidato João Andrade
a próxima reunião acontecera no Bairro Irma Dulce sexta feira 23/03 aparte das 19:00 hrs .
Fundador da Igreja Mundial é acusado em reportagem de comprar fazendas com dinheiro dos fieis
Uma reportagem exibida no programa Domingo Espetacular, da Rede Record, acusa o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Mundial, de comprar fazendas no estado do Mato Grosso com dinheiro dos fieis. Segundo a matéria, as propriedades somam, juntas, 26,1 mil hectares e valem mais de R$ 50 milhões. Autointitulado “apóstolo”, o religioso aparece em um trecho da reportagem com um pedido. “Eu preciso com urgência de sete mil pessoas doando R$ 1 mil cada, portanto R$ 7 milhões”, diz. Algumas das fazendas estão localizadas em Santo Antônio de Leverger, que fica a 32 km de Cuiabá. A Fazenda Formosa também é mencionada. De acordo com a reportagem, a propriedade de 15,68 mil hectares foi comprada por mais de R$ 20 milhões pela Igreja Mundial, em dinheiro vivo e à vista. A guerra entre a Igreja Universal do Reino de Deus e a Mundial do Poder de Deus ganha contornos cada vez maiores, assim como se tornam cada vez mais semelhantes as denúncias relacionadas às instituições, já que o bispo Edir Macedo também já foi acusado por suposto enriquecimento ilícito com doações de fieis.
Medicamentos terão aumento de até 5,85% no Brasil
Composição: Andrei Amós | Bahia Notícias
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de diversos ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) um aumento de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o Brasil. O reajuste entrará em vigor a partir do dia 31 deste mês e leva em consideração três faixas de remédios. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, a categoria com maior participação de genéricos, com representação de 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para aumento de até 5,85%. A categoria intermediária, com faturamento entre 15% e 20%, pode sofrer reajuste de até 2,8%. Já no caso das classes de medicamentos nas quais a participação dos genéricos é menor que 15%, como no caso de antiespasmódicos, as empresas deverão diminuir os preços em 0,25% “pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes”. Informações do G1.
Dilma é criticada por atraso na composição da Comissão da Verdade
Entidades ligadas aos direitos humanos divulgaram nota aberta nesta segunda-feira (19) com críticas à presidente Dilma Rousseff, que não respondeu ao pedido de audiência para tratar da composição da Comissão da Verdade, feito há quatro meses. Responsável pela indicação dos sete conselheiros que coordenarão os trabalhos do colegiado, a presidente já sinalizou que não nomeará militantes de esquerda perseguidos pela ditadura nem integrantes identificados com os militares, já que o texto veda participação de quem não tenha “condições de atuar com imparcialidade”. A Comissão da Verdade tem o objetivo de esclarecer situações de violação aos direitos humanos, como tortura, morte e ocultação de cadáveres, ocorridas entre 1964 e 1988. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações, mas não tem poder punitivo. Informações do jornal Folha de São Paulo.
Fortes Chuvas causam trânstorno em Ipiaú, e moradores do bairro Constaça são vitimas do descaso
Com as fortes chuvas que caíram na madrugada desta segunda feira/19/03 em Ipiaú, volta acontecer os mesmo problemas de alagamentos em diversas ruas da cidade, mas os moradores da rua M e outras que ficam nas imediações de uma aréa aonde está sendo construído um loteamento tem sido as maiores vitimas do descaso, tanto do poder público, como do propriétario do loteamento, pois quando chove as aguas e a lama que vem deste loteamento, já que não foram construídos nenhum canal para desviar estas aguas e proteger as residencias que ficam nas imediações do mesmo, as casas são invadidas por lamas que destrói todo que se encontram dentro, o pior é que segundo os moradores nem a prefeitura nem o proprietario das obras tomam providências para resolver este problema, hoje até as 08: 00 horas somente a policia militar foi até ao local para ajudar os moradores depois do apelo do repórter Zé do Povo no programa Café da Manhã Noticias, de Deraldo Cerqueira na Radio FM Livre 105.9.
já frente do complexo policial as 06:30 hs, estava totalmente intrasitalvel já que a lama se acumula em toda extensão do seu patio como pode ser visto na foto acima
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