STF julga questão indígena e adia decisão sobre cotas no Prouni
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta
quarta-feira (2), por unanimidade, adiar o julgamento da ação que
contesta o perfil do estudante apto a receber bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Já a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, pediu que fosse analisada a disputa de terras entre os índios Pataxós Hã Hã Hãe e fazendeiros no sul da Bahia. Saiba mais na Coluna Justiça.
Deputado pede ao governo que revogue lei que permitiria privatização da Embasa
Um
projeto de indicação ao Executivo estadual, de autoria do deputado
Joseildo Ramos (PT), pode revogar a lei Nº 7.483/1999, que autoriza o
governo a privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A
medida, segundo o parlamentar, foi acordada entre o Sindicato dos
Trabalhadores de Água e Esgoto da Bahia (Sindae) e a administração do
Estado, e atenderia a uma antiga reivindicação da categoria. Um projeto
de indicação é uma espécie de “recomendação” ao governo, e pode ser
acatado (com o envio de um texto a ser votado no Legislativo), ou não. O
texto feito por Joseildo argumenta que o acesso à égua é “uma
necessidade básica e fundamental para o desenvolvimento de inúmeras
atividades” e, por isso, “o controle sobre ela tem uma importância
estratégica, funcionando como meio de controle sobre o território”.
Fonte Bahia noticiasIpiaú: José Mendonça define Raimundo Meneses como seu pré-candidato a prefeito.
Raimundo Menese e José Mendonça.
O vereador José Andrade Mendonça confirmou hoje o nome para pré-candidatura a prefeito de Ipiaú, ele disse que o nome de Raimundo Meneses já está escolhido desde que Raimundo rompeu com a atual adiministração a ponta de rejeeitar as contas do exercício 2009, questionado sobre possíveis coligações Mendonça foi taxativo: Não estou acostumado com coligações, vou pras ruas de Ipiaú para combater a corrupção e os desmandos deste governo, não gosto de ajuntamento politico finalizou JM.
Greve dos professores continua, diz diretora de sindicato
Em assembleia
realizada na manhã desta quarta-feira (2), os professores ligados ao
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB)
decidiram manter a greve da categoria. A informação foi confirmada ao
Bahia Notícias pela diretora da entidade, Elza Melo. “Vamos manter a
mobilização, assim como as reuniões zonais para fortalecer o movimento. E
a ocupação na Assembleia também continua”, acrescentou.
Na última quinta (26), o governador Jaques Wagner sancionou o
projeto de lei que reajusta as remunerações da carreira do magistério
público estadual do ensino fundamental e médio, aprovado na terça-feira da semana passada
na AL-BA. O petista foi alvo de um protesto debochado dos grevistas,
que cantaram durante a manhã "Wagner, traíra, assim você me mata, ai se
eu te pego. Traíra, traíra, a greve continua, ai se eu te pego". Com o impasse, a paralisação da categoria já dura 21 dias, período em que mais de 1,2 milhão de alunos seguem sem aulas.
Fonte Bahia noticias.
Mineração vai gerar mais de 4 mil empregos na Bahia
Nos próximos cinco anos, a indústria da
mineração vai investir R$ 141 bilhões no Brasil. Com projetos em
andamento para a produção de minério de ferro, cromita, vanádio, cobre e
ouro, a Bahia será o destino de R$ 12,7 bilhões, de acordo com dados do
Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), o que dá ao Estado uma
participação de 9% no volume total previsto. Os investimentos devem
gerar mais de 4,3 mil novos empregos durante as fases de operação das
minas que devem entrar em atividade no Estado.
A atividade emprega mais de 165 mil
trabalhadores nas minas espalhadas pelo Brasil. De acordo com um cálculo
da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
do Ministério das Minas e Energia (MME), cada emprego gera outros 13
diretos em diversas etapas da cadeia de transformação, como na operação
logística e na indústria de transformação. O potencial da indústria
brasileira de mineração e os entraves da atividade serão temas tratados
no 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, que será aberto
nesta quarta, às 16h, no Hotel Pestana.
O desempenho baiano na atividade pode
ser atribuído ao longo e continuado investimento na pesquisa geológica
do subsolo, somada à decisão de oferecer à iniciativa privada áreas com
potencial que o poder público não teria condições de aprofundar a
pesquisa. De acordo com dados da Secretaria da Indústria, Comércio e
Mineração (Sicm), a Bahia tem atualmente 15 mil áreas sendo pesquisadas.
Destas, 1,2 mil estão diretamente com a Companhia Baiana de Pesquisa
Mineral (CBPM), empresa pública estadual.
Segundo o secretário James Correia,
recentemente houve uma grande descoberta de potássio, matéria-prima para
a produção de fertilizantes, na região do Recôncavo.
(A tarde)
Barra do Rocha: Animal na pista provoca mais um acidente
A presença de um animal de tração no
meio da estrada foi o causador de uma acidente envolvendo o veículo
Volkswagen Voyage placa JRC 9284, licença de Itajuípe -Ba na estrada BR
330, trecho Ipiaú – Barra do Rocha, próxmo à fazenda Maia. Em meio a
forte a neblina que cobria a região no amanhecer desta quarta feira ( 02
), o motorista só percebeu o animal quando já não havia mais tempo para
frenagem.
Em alta velocidade, o veículo saiu
arrastando o animal por uma distância de cerca de cinco metros, rodou na
pista e acabou parando no matagal ao lado da estrada. Os ocupantes
foram socorridos pela ambulância do SAMU e conduzidos ao Hospital Geral
Prado Valadares de Jequié onde permanecem internados em observação.
(Ipiaú on line)Prefeito gasta quase R$ 13.000,00 com lixeiras
Fonte Marcelo Martins
SOL LIVRARIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 09.016.135/0001-10 consegue mais um contrato milionário com a Prefeitura de Ipiaú no valor global de R$ 969.290,00 (Novecentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa reais), quase
um milhão de reais para a compra de material de expediente e limpeza.
Dentro dos itens, constam baldes e lixeiras que custam quase R$
13.000,00 aos cofres públicos. Confira:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012
Aos vinte e um dias do mês de março de 2012, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE Ipiaú, neste ato representado pelo Pregoeiro doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro a empresa SOL LIVRARIA E INFORMATICA LTDA, representada pela Srª. Damiana Ambrosio da Silva, com sede na Praça Rui Barbosa, 04, Centro – Jequié-BA, CNPJ 09.016.135/0001-10, simplesmente denominada FORNECEDOR, fi rmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão exarada no processo administrativo 051/2012, referente ao Pregão Presencial 014/2012 para Registro de Preços de fornecimento de material de expediente e de limpeza, nos termos da Lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93, com a alteração dada pela Lei nº 8.883/94, e Decreto Municipal 4152/09.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012
Aos vinte e um dias do mês de março de 2012, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE Ipiaú, neste ato representado pelo Pregoeiro doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro a empresa SOL LIVRARIA E INFORMATICA LTDA, representada pela Srª. Damiana Ambrosio da Silva, com sede na Praça Rui Barbosa, 04, Centro – Jequié-BA, CNPJ 09.016.135/0001-10, simplesmente denominada FORNECEDOR, fi rmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão exarada no processo administrativo 051/2012, referente ao Pregão Presencial 014/2012 para Registro de Preços de fornecimento de material de expediente e de limpeza, nos termos da Lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93, com a alteração dada pela Lei nº 8.883/94, e Decreto Municipal 4152/09.
Centrais sindicais defendem ataque de Dilma a bancos
Os presidentes das duas principais centrais sindicais do País , CUT e Força Sindical, defenderam ontem, nas comemorações do 1.º de Maio, o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff , feito na véspera em cadeia de rádio e TV, quando ela atacou os bancos ao dizer que era inadmissível que as instituições privadas cobrassem os 'maiores juros do mundo'.
Em discurso para mais de 50 mil pessoas, que participavam ontem da comemoração do Dia do Trabalho, o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), elogiou o pronunciamento da presidente: 'Acho que nunca um presidente do Brasil tratou de juros de uma forma tão dura como a presidente Dilma fez ontem (segunda-feira)', afirmou Paulinho da Força, como o deputado é conhecido.
Segundo ele, a diminuição da taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e, agora, após sensibilizar Dilma sobre o tema, o próximo passo será a presidente conseguir 'enquadrar' a equipe econômica, que sempre se posicionou contrária a essa decisão. 'Ninguém aguenta mais comprar uma televisão e pagar três. Mas eu acho que a presidente Dilma tratou desse assunto seriamente e isso mostra que nós ganhamos a opinião dela', afirmou.
CUT. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que 'a presidente Dilma respondeu à nossa reunião, feita há um mês, onde colocamos que ela tinha de ter mais ousadia com o sistema financeiro'. 'Ela tinha de cobrar mais a redução do spread bancário e utilizar os bancos públicos para isso', disse o sindicalista, que participou da festa de 1.º de Maio organizada pela central, em São Paulo.
O dirigente disse que a posição da presidente tende a encaminhar o País para uma grande reforma tributária, onde se privilegie os geradores de emprego e se puna os 'especuladores'. 'Temos de continuar (com esses discurso) para fazer a reforma tributária e garantir que, quem quer produzir e gerar emprego, pague menos impostos, e quem quer especular, pague mais impostos. Essa é a nossa luta', emendou.
Fonte Estadão.
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