Calendario Eleitoral 2012: Resolução Nº 23.341
10 de junho-domingo
1-Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos s Prefeito e Vice-Prefeito e a Vereador (Lei nº 9.504/97, art. 8º caput).
2-Data a partir da qual é vedado às emissoras da rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei 9.504/97 art.45, § 1º).
3-Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juizes de todas as justiças e instancias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 504/97, art. 94 caput)
4-Inicio do período para nomeação dos membros das Mesas Receptoras para o primeiro e eventual segundo turno de votação (Resolução nº 21.726/2004).
5-Último dia para fixação, por lei, dos linites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei 9.504/97, art, 17-A).
6-Data a partir da qual é assegurado o exercício de direito de resposta ao candidato, ao partido politico ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou subidamente inverídica, difundida por qualquer veiculo de comunicação social (Lei nº 9.504/97, art. 58, caput).
7-Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com as instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do numero de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancaria especifica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais
8-Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição não poderão servir como Juízes Eleitorais nos Tribunais Regionais, ou como Juiz Eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
Por Zé Gomes.Família de acusada de matar e esquartejar empresário vai pedir guarda de criança
A família de Elize Matsunaga, que confessou ter
matado o marido, o executivo Marcos Kitano Matsunaga, pretende pedir a
guarda da filha do casal, uma criança de 1 ano. Elize admitiu que matou o
marido, herdeiro da Yoki, com um tiro na cabeça e depois o esquartejou.
A criança está com uma tia desde o dia que a mãe foi
presa - a segunda-feira (4). O advogado Auro Almeida Garcia, que
representa a família de Elize, diz que todos estão "chocados" com o
crime.
"Eles nunca tomaram conhecimento de qualquer tipo de
problema entre o casal", disse Garcia à Folha. A família é de
Chopinzinho, no interior do Paraná, onde Elize nasceu. Lá vivem a mãe,
duas irmãs e tios da suspeita.
Uma tia de Elize viajou a São Paulo ontem para
cuidar da criança. Nenhum familiar conseguiu contato com Elize até o
momento, segundo o advogado. A mãe de Elize não viajou para ver a filha
ou a neta porque tem um "delicado estado de saúde" e faz tratamento
contra um câncer.
Crime
A viúva confessou o crime na quarta-feira. Após oito horas de depoimento, o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jorge Carrasco, disse que não há dúvidas em relação à autoria do crime e acredita que o assassinato não foi premeditado. Segundo ele, Elize afirmou que realizou tudo sozinha e atirou contra o marido na sala, após uma discussão conjugal por conta de uma traição que teria sido descoberta por ela.
A arma usada para matar o executivo - uma pistola 380 - foi um presente dele para a mulher - Matsunaga era colecionador de armas. Elize revelou que a pistola não estava entre as que foram entregues para a Guarda Municipal de Cotia destruir. Ela a guardou em uma gaveta do apartamento onde eles moravam, na Vila Leopoldina (Zona Oeste). O casal fazia curso de tiro e ela era considerada uma boa atiradora.
Após o disparo, que atingiu o lado esquerdo da cabeça de Marcos, Elize disse ter levado o corpo do marido para um quarto do imóvel e ter aguardado cerca de 10 horas antes de esquartejá-lo no banheiro da empregada. Os vestígios de sangue foram limpos depois.
Conhecedora de anatomia - Elize é técnica de enfermagem e trabalhou em um centro cirúrgico -, ela disse ter usado uma faca com lâmina de 30 centímetros para cortar os braços, pernas, tronco e a cabeça do executivo. Após o trabalho, que durou cerca de quatro horas, ela embalou os pedaços em sacos plásticos.
Em seguida, Elize usou três malas para transportar o corpo e dirigiu até uma estrada de terra em Cotia, na Grande São Paulo, onde atirou todos os pedaços em um matagal. Ela disse que o casal frequentava um sítio em Ibiúna e costumava passar pela estrada.
As malas e a faca foram jogadas em outro local, que Elize já indicou para a polícia. O delegado Jorge Carrasco disse que a polícia vai apreender os objetos. Uma testemunha de Cotia disse à polícia ter visto quando um motociclista, vestido de preto e em uma moto escura, jogou os sacos no matagal. O marido de uma das três empregadas do casal também chegou a ser investigado, mas agora a polícia descarta ajuda no crime.
“Não houve mentira, o depoimento foi seguro. Os indícios eram muito fortes e foram apresentados para ela. Não acredito que ela esteja acobertando ninguém”, disse Carrasco.
Segundo a polícia, enquanto Elize saiu para desovar o corpo do marido, a filha deles, de 1 ano, ficou no apartamento com uma babá. O delegado disse que dificilmente a menina viu alguma coisa, pois os cômodos do imóvel são distantes. O barulho do tiro também não deve ter sido ouvido, pois as janelas têm proteção antirruído.
Elize também revelou em seu depoimento que, após cometer o crime, doou o colchão onde o casal dormia para uma babá, que será ouvida pela polícia ainda hoje. O casal tinha três empregadas: uma doméstica e duas babás. Elas não tinham acesso a todos os cômodos do apartamento, segundo a polícia.
Segundo o delegado Carrasco, Elize não disse em seu depoimento se estava arrependida pelo crime. Presa desde segunda-feira, segundo a polícia, ela teve a prisão prorrogada pela Justiça por mais 15 dias. Ela deve ser indiciada por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver.
O advogado da família da vítima, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse ontem que “a família se sente reconfortada com a confissão e com o trabalho da polícia”.
Herdeiro da Yoki teria três amantes
A polícia tenta identificar o detetive particular que foi contratado por Elize para investigar se o executivo Marcos Matsunaga a traía. Ele é procurado para que seja intimado a prestar depoimento sobre seu trabalho.
Policiais informaram que o profissional seguiu o executivo e descobriu que, entre 17 e 18 de maio, ele saiu com algumas mulheres. Fotos e relatórios sobre três supostas amantes foram enviadas para Elize.
No computador da vítima, peritos da Polícia Técnica Científica identificaram ainda acessos a sites de prostituição. Neto do fundador da Yoki, uma das principais companhias do ramo de alimentos do país, Matsunaga estudou no Colégio Santa Cruz e formou-se na Fundação Getúlio Vargas. Antes de trabalhar na empresa da família, foi funcionário do Grupo Wal Mart.
O empresário era também fotógrafo amador e um grande conhecedor de vinhos. Vizinhos do prédio onde ele morava contaram que o empresário era uma pessoa discreta e simpática. Todas as manhãs, o empresário caminhava até um mercadinho local, onde comprava pão, sempre sozinho, dizem funcionários.
Na igreja que ele frequentava, a Catedral Anglicana de São Paulo, poucos sabiam que Matsunaga era um executivo tão importante, afirma o reverendo Aldo Quintão. Ele costumava assistir às missas ao lado da mulher e da filha de 1 ano. O empresário e Elize passaram a frequentar a igreja anglicana há cerca de três anos, quando se casaram. Lá batizaram a filha. Matsunaga era divorciado e tinha outra filha de 3 anos do primeiro casamento.
Ele e Elize ainda costumavam doar brinquedos para as crianças de uma creche mantida pela igreja em Brasilândia. “Eles faziam questão de embalar e entregar pessoalmente os presentes”, afirma o reverendo. O empresário deixou um seguro de vida de R$ 600 mil, que tinha a mulher como uma das beneficiárias.
A viúva confessou o crime na quarta-feira. Após oito horas de depoimento, o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jorge Carrasco, disse que não há dúvidas em relação à autoria do crime e acredita que o assassinato não foi premeditado. Segundo ele, Elize afirmou que realizou tudo sozinha e atirou contra o marido na sala, após uma discussão conjugal por conta de uma traição que teria sido descoberta por ela.
A arma usada para matar o executivo - uma pistola 380 - foi um presente dele para a mulher - Matsunaga era colecionador de armas. Elize revelou que a pistola não estava entre as que foram entregues para a Guarda Municipal de Cotia destruir. Ela a guardou em uma gaveta do apartamento onde eles moravam, na Vila Leopoldina (Zona Oeste). O casal fazia curso de tiro e ela era considerada uma boa atiradora.
Após o disparo, que atingiu o lado esquerdo da cabeça de Marcos, Elize disse ter levado o corpo do marido para um quarto do imóvel e ter aguardado cerca de 10 horas antes de esquartejá-lo no banheiro da empregada. Os vestígios de sangue foram limpos depois.
Conhecedora de anatomia - Elize é técnica de enfermagem e trabalhou em um centro cirúrgico -, ela disse ter usado uma faca com lâmina de 30 centímetros para cortar os braços, pernas, tronco e a cabeça do executivo. Após o trabalho, que durou cerca de quatro horas, ela embalou os pedaços em sacos plásticos.
Em seguida, Elize usou três malas para transportar o corpo e dirigiu até uma estrada de terra em Cotia, na Grande São Paulo, onde atirou todos os pedaços em um matagal. Ela disse que o casal frequentava um sítio em Ibiúna e costumava passar pela estrada.
As malas e a faca foram jogadas em outro local, que Elize já indicou para a polícia. O delegado Jorge Carrasco disse que a polícia vai apreender os objetos. Uma testemunha de Cotia disse à polícia ter visto quando um motociclista, vestido de preto e em uma moto escura, jogou os sacos no matagal. O marido de uma das três empregadas do casal também chegou a ser investigado, mas agora a polícia descarta ajuda no crime.
“Não houve mentira, o depoimento foi seguro. Os indícios eram muito fortes e foram apresentados para ela. Não acredito que ela esteja acobertando ninguém”, disse Carrasco.
Segundo a polícia, enquanto Elize saiu para desovar o corpo do marido, a filha deles, de 1 ano, ficou no apartamento com uma babá. O delegado disse que dificilmente a menina viu alguma coisa, pois os cômodos do imóvel são distantes. O barulho do tiro também não deve ter sido ouvido, pois as janelas têm proteção antirruído.
Elize também revelou em seu depoimento que, após cometer o crime, doou o colchão onde o casal dormia para uma babá, que será ouvida pela polícia ainda hoje. O casal tinha três empregadas: uma doméstica e duas babás. Elas não tinham acesso a todos os cômodos do apartamento, segundo a polícia.
Segundo o delegado Carrasco, Elize não disse em seu depoimento se estava arrependida pelo crime. Presa desde segunda-feira, segundo a polícia, ela teve a prisão prorrogada pela Justiça por mais 15 dias. Ela deve ser indiciada por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver.
O advogado da família da vítima, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse ontem que “a família se sente reconfortada com a confissão e com o trabalho da polícia”.
Herdeiro da Yoki teria três amantes
A polícia tenta identificar o detetive particular que foi contratado por Elize para investigar se o executivo Marcos Matsunaga a traía. Ele é procurado para que seja intimado a prestar depoimento sobre seu trabalho.
Policiais informaram que o profissional seguiu o executivo e descobriu que, entre 17 e 18 de maio, ele saiu com algumas mulheres. Fotos e relatórios sobre três supostas amantes foram enviadas para Elize.
No computador da vítima, peritos da Polícia Técnica Científica identificaram ainda acessos a sites de prostituição. Neto do fundador da Yoki, uma das principais companhias do ramo de alimentos do país, Matsunaga estudou no Colégio Santa Cruz e formou-se na Fundação Getúlio Vargas. Antes de trabalhar na empresa da família, foi funcionário do Grupo Wal Mart.
O empresário era também fotógrafo amador e um grande conhecedor de vinhos. Vizinhos do prédio onde ele morava contaram que o empresário era uma pessoa discreta e simpática. Todas as manhãs, o empresário caminhava até um mercadinho local, onde comprava pão, sempre sozinho, dizem funcionários.
Na igreja que ele frequentava, a Catedral Anglicana de São Paulo, poucos sabiam que Matsunaga era um executivo tão importante, afirma o reverendo Aldo Quintão. Ele costumava assistir às missas ao lado da mulher e da filha de 1 ano. O empresário e Elize passaram a frequentar a igreja anglicana há cerca de três anos, quando se casaram. Lá batizaram a filha. Matsunaga era divorciado e tinha outra filha de 3 anos do primeiro casamento.
Ele e Elize ainda costumavam doar brinquedos para as crianças de uma creche mantida pela igreja em Brasilândia. “Eles faziam questão de embalar e entregar pessoalmente os presentes”, afirma o reverendo. O empresário deixou um seguro de vida de R$ 600 mil, que tinha a mulher como uma das beneficiárias.
Fonte correio da Bahia
Itaberaba: Vinte e três presos fogem da unidade prisional
A polícia de
Itaberaba, na Chapada Diamantina, procura por 22 presos que escaparam da
cadeia pública na madrugada desta quarta-feira (6). No total, foram 23
detentos conseguiram fugir ao serrar as grades da cela e saíram por um
buraco feito na parede que dava acesso ao teto. Segundo o site Itaberaba
Notícias, Leandro Oliveira Santos se entregou à polícia no final da
manhã desta quarta. Ainda de acordo com o informativo, a polícia local
havia protocolado um pedido de transferência dos presos que já
articulavam a realização da fuga e até de uma rebelião na carceragem da
12ª Coordenadoria de Polícia do Interior, no entanto, até esta quarta a
solicitação não tinha sido atendida pela Justiça.
Fonte Bahia noticias
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