Confira lista do TCM que pode deixar 965 políticos inelegíveis
Conforme prometido,
o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (5), uma lista de processos
de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos
entre 2004 e 2010. A relação denomina 965 prefeitos, ex-prefeitos,
presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais
que poderão ficar inelegíveis. Entre os listados, 50 já obtiveram
liminares no TJ-BA que suspendem pareceres prévios do TCM e determinam a
exclusão do processo de inelegibilidade. Para que a impugnação seja efetivada, é necessário que o partido ou Ministério Público proponha uma ação ou que seja julgada por magistrado eleitoral. Clique aqui e conheça a relação dos gestores com contas rejeitadas e aqueles que obtiveram liminar na Justiça.
Fonte Bahia noticias.
Seis em cada dez brasileiros têm muito medo de assalto à mão armada e assassinato, diz estudo
As mulheres se sentem menos seguras
Pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) revela que é alto o medo da violência no Brasil e baixa a
confiança nas polícias que combatem os crimes mais próximos do
cotidiano do cidadão. O Ipea publicou a segunda rodada de pesquisa sobre
segurança pública feita pelo Sistema de Indicadores de Percepção
Social, criado pelo instituto. Desta vez, 3,199 mil pessoas foram
entrevistadas em todas as regiões do país. A cada grupo de dez
brasileiros, pelo menos seis têm “muito medo” de assalto à mão armada,
assassinato e arrombamento da residência, conforme apurado pela
pesquisa. Mais da metade sentem “muito medo” de sofrer agressão. As
mulheres se sentem menos seguras que os homens. Apenas 7,8% das
entrevistadas disseram não sentir “nenhum medo” de assalto à mão armada,
enquanto 16,9% dos homens têm a mesma sensação. Em todos os quesitos, o
Nordeste, com mais de 70% das respostas indicando “muito medo”, lidera
os temores de violência.
Fonte Bahia noticias
Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana PEC das Domésticas
Na próxima terça-feira (10) a Comissão Especial sobre Igualdade de
Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados poderá votar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 478, mais conhecida como PEC das
Domésticas. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT),
visa ampliar os direitos da categoria, como obrigar o patrão a pagar o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até então opcional,
instituição da jornada de trabalho para 44 horas semanais, além do
pagamento de hora extra e adicional noturno. Se o projeto for aprovado, o
plenário da Câmara analisará a PEC, e em seguida, será encaminhada para
o Senado. Se houver modificações, a proposta será revisada novamente
pelas duas casas do Congresso Nacional. Posterior a isso, a PEC partirá
para regulamentação e sanção da Presidência. A PEC foi apresentada em
2010 e revoga o único parágrafo do artigo 7º da Constituição Federal,
que diferencia o empregado doméstico dos outros trabalhadores
assalariados. A relatora da proposta, Benedita da Silva (PT-RJ),
modificou o texto para que todos os direitos fossem discriminados no
mesmo parágrafo.
Fonte Bahia noticias.
COSTUREIRA TENTOU ENTRAR COM CELULAR NA VAGINA NO PRESÍDIO DE FEIRA DE SANTANA
A
costureira Evanice Batista da Silva, 31 anos, que reside na travessa
Santo Antonio no bairro do Tomba foi flagrada por Agentes Penitenciários
do Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira
(05/07) tentando entrar no presídio com um aparelho celular escondido na
vagina.
Os
agentes encontraram o aparelho, durante a revista de rotina. Alem do
celular, a costureira portava tambem, dois carregadores e três fones de
ouvidos, todos introduzidos na vagina da acusada, com pedaços de câmara
de ar de bicicleta e papel carbono, revestidos por uma camisinha.
A
agente penitenciaria Naira, afirmou que tudo o material utilizado para
envolver os aparelhos, “era para dificultar que os aparelhos fossem
encontrados no corpo dela, no momento da revista”. Evanice foi conduzida
para Central de Flagrante no Complexo Policial Investigador Bandeira.
Na delegacia a costureira informou que tentava visitar o irmão Erickson
Batista Gomes (preso há um ano por sob a acusação de porte ilegal de
arma). “Eu iria entregar o celular para um amigo do meu irmão, que nem
sei qual é o nome dele”.
Foi
lavrado um termo circunstanciado do crime baseado no artigo 349 A, do
Código Penal Brasileiro, que decreta uma pena de detenção de três meses a
um ano. Como não existe flagrante para esse caso, a delegada, foi
obrigada a lavrar apenas o termo circunstanciado de ocorrência, que será
encaminhada à justiça. Depois de ouvida ela foi liberada.
FONTE: ROTA POLICIAL
64% dos presos cumprem pena sem terem sido julgados
De um lado o aumento da criminalidade,
do outro, a morosidade da Justiça no julgamento dos processos e o
resultado: uma população carcerária com mais de 15 mil presos em
delegacias e unidades prisionais da Bahia. O número representa um
aumento de 8% em relação a dezembro do ano passado. “Infelizmente a
prisão cautelar virou regra”, destaca a defensora pública, Bethânia
Ferreira que convive diariamente com esta realidade. Dados do Ministério
da Justiça e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
denunciam uma situação ainda mais preocupante. Cerca de 64% dos presos
estão cumprindo pena sem nunca terem sido julgados. Apenas 5.616 presos
foram sentenciados, os outros 5.008 reclusos em unidades prisionais e
4.600 abrigados em delegacias, continuam vendo o sol nascer quadrado
apesar de não estarem condenados. “Tem muita gente que cumpre um tempo
maior de prisão provisória do que se estivesse sido condenado”,
acrescenta Ferreira.
(Política Livre)
Vírus pode afetar cerca de 250 mil internautas
Quase 250 mil usuários de computadores podem ficar sem acesso à
Internet no mundo todo na segunda-feira por causa de um software
malicioso usado num golpe que as autoridades dos Estados Unidos disseram
ter desbaratado em novembro.
Alguns blogs e reportagens deram grande ênfase ao risco de um
“apagão” na Internet. Mas especialistas dizem que apenas uma pequena
fração dos computadores está sob risco, e que os provedores de acesso
estarão atentos para restaurar rapidamente o serviço em caso de
problemas.
Segundo eles, a ameaça é pequena em comparação a outros vírus mais difundidos, como o Zeus e o SpyEye, que infectam milhões de PCs e são usados para fraudes financeiras.
Nesta semana, cerca de 245 mil computadores no mundo todo continuavam infectados pelo Alureon e seus “parentes”, segundo a firma de segurança Deteque. Isso inclui 45.355 computadores nos Estados Unidos.
Os vírus são programados para redirecionar o tráfego de
Internet para servidores DNS controlados por criminosos, segundo o FBI.
Servidores DNS são ferramentas que distribuem o tráfego da Internet.
Quando as autoridades derrubaram os servidores “bandidos”, um juiz
federal de Nova York determinou que os servidores temporários fossem
mantidos enquanto as máquinas das vítimas eram consertadas.
Os servidores temporários serão desativados à 0h01 de segunda-feira
(1h01 em Brasília), o que significa que computadores que não tenham sido
consertados até lá não poderão mais acessar a Internet.
Alguns provedores dos Estados Unidos, como AT&T e Time Warner
Cable, adotaram soluções temporárias para que seus clientes possam
acessar a Internet usando o endereço dos servidores DNS dos criminosos.
Informações sobre como identificar e limpar infecções podem ser
encontradas em um site criado por um grupo de empresas de segurança e
outros especialistas: www.dcwg.org
- É muito fácil de consertar – disse Gunter Ollmann, vice-presidente
de pesquisas da firma de segurança Damballa. – Há muitas ferramentas
disponíveis.
Muitas das máquinas que continuam infectadas provavelmente estão
inativas, já que a maioria das vítimas foi notificada do problema, disse
o especialista em segurança Johannes Ullrich, que mantém o chamado
Centro de Tempestades da Internet, que monitora ameaças na web.
Os Estados Unidos abriram processo contra sete pessoas por
orquestrarem a fraude mundial na Internet. Seis delas foram presas na
Estônia, e a sétima, que vivia na Rússia, continua foragida. O governo
estoniano já extraditou dois dos homens para Nova York, onde
compareceram à corte federal de Manhattan.
Fonte Correio do Brasil
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