Ubatã: A espera de um Despacho!


Despacho de Ministro do TSE pode reconduzir Agilson Muniz ao cargo ainda este mês
A ação de investigação eleitoral de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008 que pesa contra o ex-prefeito Agilson Muniz (PCdoB) já foi concluída, e está no gabinete do relator do Agravo de Instrumento (AI), o Ministro José Antônio Dias Tofolli, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
O Agravo de Instrumento foi impetrado em maio deste ano pelo prefeito afastado Edson Neves (PSD) e também pelo vice Roberto Pazzy (DEM). O AI nº 301751 foi concluído no dia 19 de junho, está no gabinete de Dias Tofolli, e espera apenas o Despacho com a decisão do Ministro, que pode ocorrer nos próximos dias.
Se o Ministro Dias Tofolli negar provimento do Agravo de Instrumento, Agilson Muniz será reconduzido ao comando do executivo municipal. Nesta segunda-feira (09) a ministra Carmem Lúcia, também do TSE, em ação semelhante, afastou a prefeita de Camamu, Iona Magalhães (PT). A caneta de Tofolli pode decidi o futuro político de Ubatã destes últimos meses de mandato eletivo.
Redação Ubatã Notícias

Seguro-desemprego: Novas regras para quem vai receber pela 3ª vez



Passa a vigorar a partir de hoje (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação. Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). A medidas é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.
A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades.  A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país. Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos. Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas,  no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.
 Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac). Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente,  sem a necessidade de comprovação de matrícula.
(Correio)

Santo Amaro: Promotora dá soco em advogado durante audiência



Santo Amaro: Promotora dá soco em advogado durante audiência
Foto: Divulgação
A promotora de Justiça Cleide Ramos Reis agrediu o advogado Murilo de Freitas Azevedo com um soco durante uma audiência, no final da tarde de segunda-feira (9), no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, que comandava a sessão, suspendeu a audiência após a confusão. De acordo com o termo assinado pelo magistrado a promotora agrediu o advogado com um soco na altura do rosto, o que levou a um pequeno sangramento na boca. A queixa de agressão foi registrada na delegacia da cidade no mesmo dia e na manhã desta terça (10), o jurista esteve no local para fazer o exame de corpo delito. A promotora, que já prestou explicações na corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não comentará o caso. Já o MP-BA informou que apura os fatos para emitir um comunicado oficial. Segundo a polícia, Murilo Azevedo registrou a queixa no mesmo dia, mas teve que retornar pela manhã, pois não havia delegado na unidade. O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para apurar o fato. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do MP”, disse. 
Bahia noticias

Fábrica das calcinhas é mostrada por blog

Por: Márcio Martins (twitter: @marcioitapoanfm)

Mais uma contratação sob suspeita da Prefeitura Municipal de Ipiaú acaba de ter novas informações sobre a sede onde funciona a tal empresa Lua e Mel Indústria e Comércio de Confecções Ltda., cujo endereço informado é Avenida Antonio Carlos Magalhães, número 1.139 – Bairro São Benedito, em Salto Antonio de Jesus.

O portal Notícias de Ipiaú esteve no local e registrou as imagens da empresa que teria fabricado fardamento para a PMI num contrato de R$ 1 milhão. Segundo informações do portal ipiauense, a vizinhança soube informar sobre a atividade da empresa. O mais estranho é que não houve ninguém que tivesse conhecimento de que naquele endereço acanhado funcionava uma indústria de fabricação de fardamento, cujo potencial era de larga produção, já que o contrato com tal valor enseja a imagem de uma grande fábrica.

Tirem as conclusões com as fotos apresentadas e verifiquem se o valor do contrato está de acordo com o potencial da empresa:

LDI pede estádio. Vai liberar prefeito?


Os dirigentes da LDI protocolaram na Prefeitura Municipal de Ipiaú o pedido de liberação do Estádio Pedro Caetano para que a seleção de futebol mande seus jogos no Campeonato Intermunicipal junto de sua torcida.

Há mais de 3 meses a Liga encaminhou projeto de parceria para que a PMI firmasse convênio para ajudar a Seleção, porém nunca recebeu resposta do prefeito Deraldino Araújo ou de seus secretários. “Esperamos que desta vez ele responda, pois queremos jogar junto do nosso torcedor, mas se preciso for, jogaremos em Itagibá”, disse o presidente da LDI, Josevan Roberto de Souza “Van”.

Em 2011, mesmo se qualquer ajuda da prefeitura, a Seleção chegou a terceira fase do Intermunicipal com muita dificuldade financeira. “Esse ano temos mais ajuda da iniciativa privada, notadamente a Schin e a Mendonça Patrimonial”, destacou Van.

O Intermunicipal desse ano tem um formato diferente dos anteriores, segundo informações da Federação Baiana de Futebol. Serão 48 seleções divididas em 8 grupos de 6 equipes cada. Para a segunda etapa, 4 seleções se classificam, formando 32 times para a disputa do mata-mata até chegar a final.

Com esse novo formato, a Seleção de Ipiaú tem garantidos 10 jogos somente na primeira etapa, podendo avançar nas fases de mata-mata.
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Eleições 2012: Calendário Eleitoral.


10 DE JULHO-TERÇA-FEIRA

Ultimo dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Juízo Eleitoral competente, até as 19:00 horas, caso os partidos politicos ou as coligações não os tenham requerido ( Lei nº 9.504/97 art. 11, § 4º)

'Vamos deixá-lo à vontade', diz Aleluia sobre ausência de Imbassahy


'Vamos deixá-lo à vontade', diz Aleluia sobre ausência de Imbassahy

A campanha oficial para as eleições municipais deste ano já está no seu quinto dia, mas até o momento, em Salvador, segue a incógnita sobre a participação, ou não, do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) na campanha do prefeiturável ACM Neto (DEM), que conta com o PSDB em sua chapa. De acordo com o presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, a tentativa de convencer o “parceiro” a subir no palanque democrata, antes da abertura das urnas, continuará, mas sem grandes pressões. "Eu conversei com ele, estivemos juntos. Imbassahy é meu amigo, eu o conheci na porta da Escola de Engenharia, quando nós tínhamos 17 anos e usávamos sandálias e jeans desbotados comprados no Porto de Salvador. Tenho muito respeito por ele e vamos deixá-lo à vontade”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Mesmo sem contar com o nome e com a imagem do peessedebista, que já foi prefeito duas vezes e obteve, somente na capital baiana, 70% dos 112 mil votos que conquistou nas eleições de 2010, Aleluia garantiu que todos os outros companheiros tucanos já estão no front da batalha pelo comando do Palácio Thomé de Souza. Ele diz que ainda espera uma "reflexão" de Imbassahy. “Os presidentes do partido municipal e estadual (José Carlos Fernandes e Sérgio Passos) têm participado de muitas coisas. O deputado Jutahy Jr. está presente, o [ex] deputado João Almeida está muito presente. O vereador Paulo Câmara também tem participado de vários eventos. O prefeito Imbassahy saiu agora de uma intervenção cirúrgica, graças a Deus, muito bem sucedida. Ele vai refletir e olhar as coisas. Ele tem liberdade e respeito nosso", minimizou.
Fonte Bahia noticias

TSE decide afastar prefeita de Camamu

TSE decide afastar prefeita de Camamu
A prefeita de Camamu e candidata a reeleição Ioná Queiroz (PT) deve ser afastada do cargo em breve, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada nesta segunda-feira (9) pela presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia. Em seu lugar, assume o segundo colocado nas últimas eleições municipais, José Américo. A petista já havia sido cassada pelo TSE, mas se manteve no posto por força de uma liminar. A decisão desta segunda determina o cumprimento imediato do acórdão que cassou a gestora. O processo contra Ioná corre desde 2010, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a condenou por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2008. A acusação foi de que ela distribuiu comida e roupas à época, além de gastos excessivos em uma festa com trio elétrico.  
 
Fonte Bahia noticias.

Marco Civil da Internet será votado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados



Marco Civil da Internet será votado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei do Marco Civil na Internet (PL 2126/11) será analisado nesta terça-feira (10) pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Os parlamentares votarão o substitutivo apresentado pelo relator deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O novo texto esclarece os direitos dos internautas já estabelecidos na proposta original apresentada pelo governo. O Marco Civil deverá orientar o uso da internet, como os direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público. Saiba mais sobre o Marco Civil na coluna Justiça.

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