ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2012 11:05:00 PM 0

Itabuna: Justiça rejeita pedido de afastamento de vereadores, mas determina bloqueio de bens

Itabuna: Justiça rejeita pedido de afastamento de vereadores, mas determina bloqueio de bens
Foto: Divulgação
O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, no sul baiano, rejeitou nesta segunda-feira (3) a liminar interposta pelo Ministério Público estadual que pedia o afastamento dos 13 vereadores envolvidos em gastos com diárias no valor de R$ 256.357,93. No entanto, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos investigados. Segundo o advogado de defesa de seis dos 13 vereadores da cidade, Bruno Adry, quanto à indisponibilidade dos bens, as devidas providências serão tomadas. “Ainda nesta semana serão utilizados os recursos processuais cabíveis, de forma a demonstrar a fragilidade dos argumentos do Ministério Público e o desacerto da decisão prolatada na comarca local”, afirma o jurista. Confira a decisão da Justiça na íntegra.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2012 11:01:00 PM 0

Ataques a bancos aumentam 48,6% na Bahia

Ataques a bancos aumentam 48,6% na Bahia
Foto: Blog do Anderson / Reprodução
Cento e dez agências bancárias foram atacadas na Bahia até esta segunda-feira (3). Segundo o Sindicato dos Bancários no estado, os números representam um crescimento de 48,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. O último caso registrado ocorreu neste domingo (2) na cidade de Iguaí, no sudoeste baiano. Os arrombamentos e as explosões somam 57 casos e os assaltos 37. Os bancários cobram um plano piloto de segurança, com a instalação de câmeras nas partes interna e externa das unidades bancárias e biombos entre os caixas. O assunto, inclusive, é tema da campanha salarial deste ano.
Informações, Bahia noticias.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2012 04:06:00 PM 0

Governo libera R$ 6 milhões para atendimento a dependentes químicos nos Caps



Governo libera R$ 6 milhões para atendimento a dependentes químicos nos Caps
O Ministério da Saúde repassará R$ 6 milhões para o Distrito Federal e oitos estados – Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – investirem nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os recursos serão aplicados no atendimento a pacientes com transtornos mentais e usuários de crack, álcool e outras drogas. A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Os centros regionais de referência em crack e outras drogas capacitam profissionais de saúde para o atendimento aos usuários e dependentes. Paralelamente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem reiterado que o governo atua para intensificar a segurança nas regiões fronteiriças. O objetivo, segundo ele, é a adotar uma política pública baseada nos pilares da “repressão, do tratamento clínico e da reinserção social”. Cardozo disse que o dependente químico deve ser tratado, sob o ponto de vista clínico e social, para ser reinserido na sociedade. Para o ministro Alexandre Padilha, o tratamento aos dependentes químicos deve envolver todas as áreas do governo com apoio dos ministérios da Justiça, Educação e do Desenvolvimento Social, além do da Saúde. Informações da Agência Brasil.

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ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2012 03:50:00 PM 0

Ficha Limpa: Decisão do TSE sobre contas irregulares ‘preocupa’ presidente da OAB

Ficha Limpa: Decisão do TSE sobre contas irregulares ‘preocupa’ presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou nesta segunda-feira (3) “extrema preocupação” com a eficácia da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) em face de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral na última quinta-feira. O TSE liberou o registro para concorrer às eleições de outubro de um candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR), por entender que não havia como inferir, a partir da decisão que rejeitou a prestação de contas relativa ao mandato do candidato no ano de 2002, se houve dolo ou culpa em sua conduta. Para os ministros do TSE — que tomaram a decisão por unanimidade, a partir do voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, se há dúvida em relação à existência de dolo ou de culpa na conduta do candidato, prevalece o direito à elegibilidade. Segundo Ophir Cavalcante, com a decisão, abre-se uma brecha para que possam concorrer às eleições os políticos que, embora tenham tido suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas, não tenham suas condutas reconhecidas como intencionais. O problema, explica o presidente da OAB, é que os tribunais de contas passam a ter que afirmar se houve dolo na aplicação de recursos e/ou nas condutas enquanto gestor de contas, o que, na prática, não acontecerá. Informações do JB.
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