ipiauurgente.blogspot.com 9/08/2012 02:14:00 PM 0

Justiça proíbe campanha de candidato por incentivar uso de maconha

Justiça proíbe campanha de candidato por incentivar uso de maconha
O juiz eleitoral Luiz Felipe Schuch acatou, na quinta-feira (6), ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e proibiu a propaganda eleitoral do candidato a vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira, por entender que incentivaria o uso de entorpecentes. O caso configura crime comum e eleitoral. De acordo com o Ministério Público, a campanha do postulante incluía distribuição de kits com papéis de seda, usado para o consumo de maconha. A legalização da droga é a principal bandeira do candidato. Segundo o MP, nesses 'kits' também estariam folhetos com o título 'maconha', a imagem da planta cannabis sativa e a frase 'Bota um da massa'. A pena para o não cumprimento da decisão é uma multa diária de R$ 10 mil. O promotor também pediu a busca e apreensão dos panfletos e kits com seda para uso de droga. Informações do G1.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/08/2012 02:03:00 PM 0

PEC quer acabar com salário de vereadores de pequenos municípios

PEC quer acabar com salário de vereadores de pequenos municípios
Uma Proposta de Emenda à Constituição quer por fim ao salário de vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o país. A proposta é do senador Cyro Miranda (PSDB-GO). O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se o texto for aprovado, 90% das câmaras municipais do Brasil serão atingidas. A PEC pretende ainda limitar os gastos das casas legislativas dos municípios ao máximo de 3,5% da arrecadação municipal. A proposta recebeu apoio de 30 parlamentares. Miranda acredita que se o atrativo não for o salário, os vereadores assumirão o cargo "em razão da condição cívica, da honorabilidade ou de sua capacidade profissional". A Constituição garante que os vereadores possam acumular outras funções, se o horário for compatível com a demanda do mandato. O autor da PEC afirma que na maioria dos municípios, os vereadores se reúnem duas vezes ou três vezes por mês, e com isso, eles poderiam exercer outras atividades remuneradas. Em declaração ao site Conjur, o professor de Direito Constitucional da PUC São Paulo defendeu a inconstitucionalidade do texto porque "não existe trabalho gratuito". Já o constitucionalista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), "a proposta não é inconstitucional" ainda crê que ela "seja bem adequada para as características de nosso país".
Informações, Bahia noticias.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/08/2012 01:58:00 PM 0

Ficha Limpa já barrou 317 candidaturas no país; 10 são na Bahia

                                                                       Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram candidaturas a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo levantamento da Folha. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre os fichas-sujas, 10 estão na Bahia. O maior número, 53, é do TRE de SP. Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior quantidade de barrados, com 56 candidatos. O PMDB vem depois, com 49. O PT aparece na oitava posição, com 18. Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas até o final do ano, antes da posse dos eleitos em janeiro de 2013.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/08/2012 01:54:00 PM 0

Ativistas do Femem mostram seios e são presas durante desfile em Brasília

Ativistas do Femem mostram seios e são presas durante desfile em Brasília
Foto: Andre Dusek/AE
Duas mulheres foram presas nesta sexta-feira (7) na Esplanada dos Ministérios, região central de Brasília, após mostrarem os seios durante o desfile de comemoração do 7 de Setembro. De acordo com a Polícia Militar esta foi a única ocorrência policial registrada no desfile, que reuniu entre 35 mil e 40 mil pessoas.  Uma das detidas é a ativista Sara Winter, primeira brasileira a integrar o grupo feminista ucraniano Femem, conhecido mundialmente pelos protestos com seios a mostra. De acordo com a polícia, as ativistas foram presas por ato obsceno e desobediência, pois resistiram à prisão. Elas foram encaminhadas à Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, na região central de Brasília, onde serão ouvidas.  A manifestação aconteceu perto do palanque onde a presidente Dilma Rousseff assistia ao desfile militar. A integrante do Femem pulou a grade de proteção e entrou na via do Eixo Monumental onde acontecia o desfile. O Femem foi criado em 2008 e tem integrantes no Brasil. O grupo ficou famoso mundialmente a partir de 2009, quando suas integrantes perceberam que apenas os protestos estudantis que faziam não eram suficientes e começaram a tirar a blusa para chamar atenção contra o turismo sexual, sexismo e patriarcado. No início dos protestos, as manifestantes pintavam os seios, o que não acontece mais. Esta foi a primeira manifestação do grupo no Distrito Federal.
Informações
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ipiauurgente.blogspot.com 9/08/2012 01:52:00 PM 0

Galo caminha com Waldir e Emiliano no Grito dos Excluídos em Salvador



O tradicional Grito dos Excluídos, que acontece paralelo ao desfile cívico do 7 de Setembro, foi marcado por protestos e mensagens de combate a opressões sociais. O deputado estadual Marcelino Galo (PT), assíduo participante do movimento, esteve nesta sexta-feira (7), junto com o parlamentar federal Emiliano José (PT-BA) e com o candidato a vereador em Salvador, o petista Waldir Pires, para resgatarem diálogos políticos sobre a campanha do partido na capital e em outros municípios baianos.

Segundo Galo essa interação do partido e o crescimento de Pelegrino em novas pesquisas apontam um novo embate para outubro de 2012, que é desfazer a falácia de que quem está na frente é o melhor em propostas no pleito. “Estamos presentes em diversos movimentos sociais e isso é fundamental para mantermos a participação popular, temos as melhores propostas para setores como educação, saúde e segurança, e sabemos aplicar isso. Então, as pesquisas não são absolutas e outras virão para desespero da oposição”, dispara o deputado estadual.

O Grito dos Excluídos também teve a marca da campanha da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que trouxe faixas com dizeres pedindo o foco nas ações transversais de convívio com a seca, e pedindo o fim da prática da troca de voto por água. “Dividimos anseios e compartilhamos vitórias, participamos de diferentes blocos de protestos e o papel da ASA foi fundamental para divulgarmos a importância de não trocarmos voto por assistencialismo, essa prática tem que acabar, água é um direito do ser humano”, completa Marcelino Galo.

Ascom Eleições 2012
Deputado Marcelino Galo
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