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Ubatã: STF determina que Edson Neves deixe o cargo


Prefeito vive administração mais turbulenta da história de Ubatã
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberá nesta segunda-feira (17) uma petição da Câmara de Vereadores de Ubatã, no Sul da Bahia, na qual é pedida a validação de uma sentença do desembargador Clésio Rômulo Carilho Rosa, que decidiu em junho a favor do processo de cassação, no Legislativo municipal, do mandato do prefeito Edson Neves (PSD). 
Segundo vereadores de Ubatã, como a secretaria da 2ª Câmara Cível, instância que deveria notificar o prefeito, ficou fechada por sete dais, Neves continua no comando da prefeitura. Ele alega desconhecer a medida. 
Edson Neves, segundo colocado nas eleições de 2008, assumiu quando o vencedor foi cassado. Perdeu o mandato na Câmara, mas ganhou de volta através da Justiça de Ubatã, cuja decisão acabou suspensa pelo TJ-BA. Neves, fora da prefeitura, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu obter vitória. 
A Câmara, por sua vez, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 30 o ministro Ayres Brito suspendeu a decisão do STJ, dando validade ao que foi sentenciado pelo desembargador Clésio Rosa, do TJ-BA. Com informações da coluna Satélite 
Fonte: Correio da Bahia

Receita começa a pagar o 4º lote de restituição do IR

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2012. Serão creditadas simultaneamente as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. O depósito bancário soma R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se ao exercício 2012, total de R$ 1,7 bilhão, destinados a 1,928 milhão de contribuintes. Para saber se estão incluídos nos pagamentos liberados nesta segunda, os contribuintes devem consultar o site da Receita Federal na internet. Quem não entrou na relação de restituições liberadas até o momento deve verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. O extrato está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). Para acessar as informações a partir de tablets ou smartphones, o contribuinte deve baixar um dos aplicativos para dispositivos móveis disponibilizados pela Receita Federal. Outra opção é fazer a consulta por meio do Receitafone, ligando para o número 146 e selecionando a opção 3. Informações da Agência Brasil.

Saiam da chuva senão vão pegar gripe', recomenda Dilma em visita a estaleiro

'Saiam da chuva senão vão pegar gripe', recomenda Dilma em visita a estaleiro
A presidente Dilma Rousseff recomendou a centenas de trabalhadores do estaleiro de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que saíssem de uma chuva torrencial nesta segunda-feira (17) para não ficar gripados. Ela esteve no local para visitar os canteiros de obras de construção de duas plataformas marítimas e descerrar uma placa comemorativa. Em seguida, discursou rapidamente aos trabalhadores do estaleiro que a esperavam abrigados por capas plásticas. Ao subir ao palco, montado ao lado do Dique Seco, Dilma foi até o microfone, destacou a retomada da indústria naval durante o governo do ex-presidente Lula e encerrou a fala com o conselho: “Agora vocês saiam da chuva porque senão vão pegar gripe”. 
Fonte Bahia noticias

Greve nos bancos começa nesta terça


Os bancários da Bahia iniciam uma greve por tempo indeterminado, com início previsto para esta terça-feira(18). De acordo com o Sindicato dos Bancários, a categoria rejeitou a proposta de 6% de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
“A intenção é fazer uma greve mais forte do que a do ano passado, quando mais de 700 unidades bancárias do Estado ficaram sem atendimento”disse o presidente do sindicato, Euclides Fagundes Neves.
O Sindicato dos Bancários informou que o aumento real apresentado pela Fenaban é de 0,58%, uma vez que não teriam sido repostas perdas salariais. Os bancários reivindicam reajuste de 5% acima da inflação, aumento do piso salarial de R$ 1,4 mil para R$ 2,4 mil, além de mais contratações e aumento da segurança nas agências bancárias da Bahia.
(G1)

Ficha técnica: Ipiaú 0 X 0 Itapetinga. Intermunicipal

Ipiaú 0 X 0 Itapetinga
Local: Estádio Pedro Caetano
Data: 16 de Setembro 2012
Público: 770 Torcedores pagantes
Renda: R$ 3.850,00

Árbitro: João Albertino dos Santos Filho
Assistentes: Renivaldo Teixeira de Oliveira (Itabuna) e Edmilson Chagas dos Santos (Itajuípe)
Cartões Amarelos: Bicudo e Giba (Ipiaú) e Virlei (Itapetinga)

Ipiaú: Lupita, Galdino, Ró, Rogério e Véi; Bicudo, Rincon e Alex (Mário); Samir(Paulo Roberto), Kenna (Jeferson) e Giba. Técnico: Almir Neto “Netão”.

Itapetinga: Bruno, Netinho, Virlei, Jacaré e Lelé; Inha, Danilo, Tupanzinho e Zé Galinha; Malone e Romerito. Técnico: Índio.

PMI recebeu mais de R$ 2 milhões somente em agosto

Enquanto o prefeito Deraldino Araújo envia pedido de suplementação orçamentária para a Câmara Municipal em plena campanha eleitoral os cofres da Prefeitura de Ipiaú continuam sendo recheados de dinheiro proveniente do Governo Federal.

Para se ter uma ideia, somente no último mês de Agosto a PMI recebeu mais de R$ 2 milhões do FPM - Fundo de Participação dos Municípios – mas o prefeito ainda quer mais suplementação.

Veja no quadro abaixo:



Barro Preto : Prefeito é flagrado comprando votos

De acordo com o Código Eleitoral, lei 4737/65 e a lei n° 4.737 sancionada desde de 15 de julho de 1965, Art. 299, é constituído como crime:
Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, sob pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
No entanto, o atual prefeito de Barro Preto, Adriano Clementino (PMDB), que busca a reeleição parece não conhecer a lei. Isso porque, o prefeito junto com a primeira dama e o ex-vereador Hermes Jóia, cargo de confiança de Clementino, foi flagrado distribuindo blocos e cimentos a uma família extremamente carente do bairro Bonfizão.
Ainda na foto podemos observar, que quem descarrega o carro “do prefeito” é um caseiro de Clementino, conhecido por Chicão, algo totalmente pessoal, que nada tem haver com benefícios municipais.
Existem várias denúncias da prática de distribuição de botijão, cestas básicas e matérias de construção. Até mesmo casas construídas pelo programa ‘Minha Casa e Minha Vida’ em Barro Preto estão utilizadas como moeda de troca. Informações chegadas a redação do O Tabuleiro dão conta de que 30 casas já foram prometidas a mais de 200 famílias.
(O Tabuleiro)

BR:-116: ACIDENTE ENTRE VAN E CAMINHÃO DEIXA 10 MORTOS




Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (16) na BR-116. Um acidente envolvendo uma Van de cor prata, placa DTR-9206 de Ribeirão Preto/SP, e uma carreta-baú de placa MHP-2785 de Treze Tílias/SC, culminou na morte de dez pessoas por volta das 04h de hoje. Segundo informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm, a colisão, que ocorreu na altura do Km 595 da rodovia, próximo ao município de Irajuba, aconteceu quando a carreta desceu uma ladeira conhecida como ”Serra do Km 100”, invadindo a contramão e batendo frontalmente com a Van, que seguia no sentido Norte transportando 12 pessoas que voltavam do corte de cana no interior de São Paulo para o município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas. Nove delas morreram no local, e a 10ª vítima faleceu momentos antes de dar entrada na emergência do Hospital Prado Valadares, em Jequié.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta fugiu após acidente. Ele foi socorrido por um motorista que passava pela rodovia e entrou em contato com a PRF horas depois. As outras duas pessoas que estavam na Van, resistiram ao acidente e foram socorridas por ambulâncias da Via Bahia, concessionária que administra a BR-116, permanecendo internadas no HGPV.O fogo destruiu a carga de cebola, o caminhão e a carreta, além de matar duas pessoas. Um motorista e um passageiro morreram carbonizados. O acidente não causou congestionamento na estrada e as vítimas ainda não foram identificadas. A qualquer momento estaremos postando outras informações a cerca do ocorrido.

FONTE: BLOG MARCOS FRAHM

Câmara dos Deputados debaterá a obrigação do Exame de Ordem para advogar

Câmara dos Deputados debaterá a obrigação do Exame de Ordem para advogar
A exigência da aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão voltará a ser discutida pela Câmara dos Deputados. O debate ainda não tem data definida e será realizado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Vários projetos de lei tramitam na Câmara que disciplina o tema e a maioria pretendem extinguir a obrigação do exame por considerar o diploma em Direito suficiente para exercer a advocacia. Saiba mais sobre o debate do Exame de Ordem na coluna Justiça
Fonte Bahia noticias.

TRE suspende ordem de prisão do diretor da Google no Brasil

TRE suspende ordem de prisão do diretor da Google no Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, no último sábado (15), a ordem de prisão do diretor da Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, determinada pelo juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande. O juiz de Campina Grande havia determinada a prisão do diretor da Google por não ter sido cumprida a ordem judicial de retirada de um vídeo que ridicularizava um candidato à prefeitura do município do Youtube. O pedido de retirada do vídeo partiu da coligação do candidato Romero Rodrigues (PSDB). Em um recurso movido por Edmundo Balthazar, o juiz Miguel de Britto Lyra, suspendeu em liminar a ordem de prisão. No recurso, a Google informou que apenas oferece uma plataforma tecnológica para que os usuários publiquem o seu conteúdo independente. Britto entendeu que ele não poderia ser responsabilizado penalmente pela veiculação do vídeo. Na última sexta-feira (14), a empresa reforçou em nota, que não é responsável pelo conteúdo publicado na internet, mas que apenas oferece a plataforma para que as pessoas criem e compartilhem seus próprios conteúdos. Para o TRE, a Google deveria apenas quebrar o sigilo de correspondência, identificar e fornecer à Justiça o endereço do IP de onde foi postado o vídeo para descobrir a autoria do material. Informações do G1.

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