Ubatã: STF determina que Edson Neves deixe o cargo
Prefeito vive administração mais turbulenta da história de Ubatã |
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberá nesta segunda-feira (17)
uma petição da Câmara de Vereadores de Ubatã, no Sul da Bahia, na qual é
pedida a validação de uma sentença do desembargador Clésio Rômulo
Carilho Rosa, que decidiu em junho a favor do processo de cassação, no
Legislativo municipal, do mandato do prefeito Edson Neves (PSD).
Segundo vereadores de Ubatã, como a secretaria da 2ª Câmara Cível,
instância que deveria notificar o prefeito, ficou fechada por sete dais,
Neves continua no comando da prefeitura. Ele alega desconhecer a
medida.
Edson Neves, segundo colocado nas eleições de 2008, assumiu quando o
vencedor foi cassado. Perdeu o mandato na Câmara, mas ganhou de volta
através da Justiça de Ubatã, cuja decisão acabou suspensa pelo TJ-BA.
Neves, fora da prefeitura, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e conseguiu obter vitória.
A Câmara, por sua vez, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). No
dia 30 o ministro Ayres Brito suspendeu a decisão do STJ, dando validade
ao que foi sentenciado pelo desembargador Clésio Rosa, do TJ-BA.
Com informações da coluna Satélite
Fonte: Correio da Bahia
Receita começa a pagar o 4º lote de restituição do IR
A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) o quarto lote
de restituição do Imposto de Renda do exercício 2012. Serão creditadas
simultaneamente as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às
residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. O depósito bancário soma R$
1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos
pagamentos refere-se ao exercício 2012, total de R$ 1,7 bilhão,
destinados a 1,928 milhão de contribuintes. Para saber se estão
incluídos nos pagamentos liberados nesta segunda, os contribuintes devem
consultar o site da Receita Federal na internet. Quem não entrou na
relação de restituições liberadas até o momento deve verificar no
extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem
pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. O extrato
está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-Cac). Para acessar as informações a partir de tablets ou smartphones,
o contribuinte deve baixar um dos aplicativos para dispositivos móveis
disponibilizados pela Receita Federal. Outra opção é fazer a consulta
por meio do Receitafone, ligando para o número 146 e selecionando a
opção 3. Informações da Agência Brasil.
Saiam da chuva senão vão pegar gripe', recomenda Dilma em visita a estaleiro
A
presidente Dilma Rousseff recomendou a centenas de trabalhadores do
estaleiro de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que saíssem de uma chuva
torrencial nesta segunda-feira (17) para não ficar gripados. Ela esteve
no local para visitar os canteiros de obras de construção de duas
plataformas marítimas e descerrar uma placa comemorativa. Em seguida,
discursou rapidamente aos trabalhadores do estaleiro que a esperavam
abrigados por capas plásticas. Ao subir ao palco, montado ao lado do
Dique Seco, Dilma foi até o microfone, destacou a retomada da indústria
naval durante o governo do ex-presidente Lula e encerrou a fala com o
conselho: “Agora vocês saiam da chuva porque senão vão pegar gripe”.
Fonte Bahia noticias
Greve nos bancos começa nesta terça
Os
bancários da Bahia iniciam uma greve por tempo indeterminado, com início
previsto para esta terça-feira(18). De acordo com o Sindicato dos
Bancários, a categoria rejeitou a proposta de 6% de reajuste salarial
apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
“A
intenção é fazer uma greve mais forte do que a do ano passado, quando
mais de 700 unidades bancárias do Estado ficaram sem atendimento”disse o
presidente do sindicato, Euclides Fagundes Neves.
O
Sindicato dos Bancários informou que o aumento real apresentado pela
Fenaban é de 0,58%, uma vez que não teriam sido repostas perdas
salariais. Os bancários reivindicam reajuste de 5% acima da inflação,
aumento do piso salarial de R$ 1,4 mil para R$ 2,4 mil, além de mais
contratações e aumento da segurança nas agências bancárias da Bahia.
(G1)
Ficha técnica: Ipiaú 0 X 0 Itapetinga. Intermunicipal
Ipiaú 0 X 0 Itapetinga
Local: Estádio Pedro Caetano
Data: 16 de Setembro 2012
Público: 770 Torcedores pagantes
Renda: R$ 3.850,00
Árbitro: João Albertino dos Santos Filho
Assistentes: Renivaldo Teixeira de Oliveira (Itabuna) e Edmilson Chagas dos Santos (Itajuípe)
Cartões Amarelos: Bicudo e Giba (Ipiaú) e Virlei (Itapetinga)
Ipiaú: Lupita, Galdino, Ró, Rogério e Véi; Bicudo, Rincon e Alex (Mário); Samir(Paulo Roberto), Kenna (Jeferson) e Giba. Técnico: Almir Neto “Netão”.
Itapetinga: Bruno, Netinho, Virlei, Jacaré e Lelé; Inha, Danilo, Tupanzinho e Zé Galinha; Malone e Romerito. Técnico: Índio.
Local: Estádio Pedro Caetano
Data: 16 de Setembro 2012
Público: 770 Torcedores pagantes
Renda: R$ 3.850,00
Árbitro: João Albertino dos Santos Filho
Assistentes: Renivaldo Teixeira de Oliveira (Itabuna) e Edmilson Chagas dos Santos (Itajuípe)
Cartões Amarelos: Bicudo e Giba (Ipiaú) e Virlei (Itapetinga)
Ipiaú: Lupita, Galdino, Ró, Rogério e Véi; Bicudo, Rincon e Alex (Mário); Samir(Paulo Roberto), Kenna (Jeferson) e Giba. Técnico: Almir Neto “Netão”.
Itapetinga: Bruno, Netinho, Virlei, Jacaré e Lelé; Inha, Danilo, Tupanzinho e Zé Galinha; Malone e Romerito. Técnico: Índio.
PMI recebeu mais de R$ 2 milhões somente em agosto
Enquanto o prefeito Deraldino Araújo envia pedido de suplementação
orçamentária para a Câmara Municipal em plena campanha eleitoral os
cofres da Prefeitura de Ipiaú continuam sendo recheados de dinheiro
proveniente do Governo Federal.
Para se ter uma ideia, somente no último mês de Agosto a PMI recebeu mais de R$ 2 milhões do FPM - Fundo de Participação dos Municípios – mas o prefeito ainda quer mais suplementação.
Veja no quadro abaixo:
Para se ter uma ideia, somente no último mês de Agosto a PMI recebeu mais de R$ 2 milhões do FPM - Fundo de Participação dos Municípios – mas o prefeito ainda quer mais suplementação.
Veja no quadro abaixo:
Barro Preto : Prefeito é flagrado comprando votos
De
acordo com o Código Eleitoral, lei 4737/65 e a lei n° 4.737 sancionada
desde de 15 de julho de 1965, Art. 299, é constituído como crime:
Dar,
oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem,
dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e
para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja
aceita, sob pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a
quinze dias-multa.
No entanto, o
atual prefeito de Barro Preto, Adriano Clementino (PMDB), que busca a
reeleição parece não conhecer a lei. Isso porque, o prefeito junto com a
primeira dama e o ex-vereador Hermes Jóia, cargo de confiança de
Clementino, foi flagrado distribuindo blocos e cimentos a uma família
extremamente carente do bairro Bonfizão.
Ainda
na foto podemos observar, que quem descarrega o carro “do prefeito” é
um caseiro de Clementino, conhecido por Chicão, algo totalmente pessoal,
que nada tem haver com benefícios municipais.
Existem
várias denúncias da prática de distribuição de botijão, cestas básicas e
matérias de construção. Até mesmo casas construídas pelo programa
‘Minha Casa e Minha Vida’ em Barro Preto estão utilizadas como moeda de
troca. Informações chegadas a redação do O Tabuleiro dão conta de que 30
casas já foram prometidas a mais de 200 famílias.
(O Tabuleiro)
BR:-116: ACIDENTE ENTRE VAN E CAMINHÃO DEIXA 10 MORTOS
Uma
tragédia marcou a manhã deste domingo (16) na BR-116. Um acidente
envolvendo uma Van de cor prata, placa DTR-9206 de Ribeirão Preto/SP, e
uma carreta-baú de placa MHP-2785 de Treze Tílias/SC, culminou na morte
de dez pessoas por volta das 04h de hoje. Segundo informações colhidas
no local pelo Blog Marcos Frahm, a colisão, que ocorreu na altura do Km
595 da rodovia, próximo ao município de Irajuba, aconteceu quando a
carreta desceu uma ladeira conhecida como ”Serra do Km 100”, invadindo a
contramão e batendo frontalmente com a Van, que seguia no sentido Norte
transportando 12 pessoas que voltavam do corte de cana no interior de
São Paulo para o município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.
Nove delas morreram no local, e a 10ª vítima faleceu momentos antes de
dar entrada na emergência do Hospital Prado Valadares, em Jequié.
De
acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta fugiu
após acidente. Ele foi socorrido por um motorista que passava pela
rodovia e entrou em contato com a PRF horas depois. As outras duas
pessoas que estavam na Van, resistiram ao acidente e foram socorridas
por ambulâncias da Via Bahia, concessionária que administra a BR-116,
permanecendo internadas no HGPV.O fogo destruiu a carga de cebola, o
caminhão e a carreta, além de matar duas pessoas. Um motorista e um
passageiro morreram carbonizados. O acidente não causou congestionamento
na estrada e as vítimas ainda não foram identificadas. A qualquer
momento estaremos postando outras informações a cerca do ocorrido.
FONTE: BLOG MARCOS FRAHM
Postado por
OCORRÊNCIA POLICIAL
Câmara dos Deputados debaterá a obrigação do Exame de Ordem para advogar
A
exigência da aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que
os bacharéis em Direito possam exercer a profissão voltará a ser
discutida pela Câmara dos Deputados. O debate ainda não tem data
definida e será realizado pela Comissão de Fiscalização e Controle da
Câmara. Vários projetos de lei tramitam na Câmara que disciplina o tema e
a maioria pretendem extinguir a obrigação do exame por considerar o
diploma em Direito suficiente para exercer a advocacia. Saiba mais sobre o debate do Exame de Ordem na coluna Justiça.
Fonte Bahia noticias.
TRE suspende ordem de prisão do diretor da Google no Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, no último sábado (15), a ordem de prisão do diretor da Google no Brasil,
Edmundo Luiz Pinto Balthazar, determinada pelo juiz Ruy Jander
Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande. O juiz de Campina
Grande havia determinada a prisão do diretor da Google por não ter sido
cumprida a ordem judicial de retirada de um vídeo que ridicularizava um
candidato à prefeitura do município do Youtube. O pedido de retirada do
vídeo partiu da coligação do candidato Romero Rodrigues (PSDB). Em um
recurso movido por Edmundo Balthazar, o juiz Miguel de Britto Lyra,
suspendeu em liminar a ordem de prisão. No recurso, a Google informou
que apenas oferece uma plataforma tecnológica para que os usuários
publiquem o seu conteúdo independente. Britto entendeu que ele não
poderia ser responsabilizado penalmente pela veiculação do vídeo. Na
última sexta-feira (14), a empresa reforçou em nota, que não é
responsável pelo conteúdo publicado na internet, mas que apenas oferece a
plataforma para que as pessoas criem e compartilhem seus próprios
conteúdos. Para o TRE, a Google deveria apenas quebrar o sigilo de
correspondência, identificar e fornecer à Justiça o endereço do IP de
onde foi postado o vídeo para descobrir a autoria do material.
Informações do G1.
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