Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 03:47:00 PM 0

Itacaré: Justiça libera candidatura de ex-prefeito já que Câmara não julgou contas rejeitadas pelo TCM

TCM reprovou contas do ex-prefeito de 2004,2006,2007 e 2008 |Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Itacaré e candidato novamente no pleito deste ano, Jarbas Barbosa (PSB), está apto perante à Justiça Eleitoral para tentar retornar ao poder. O prefeiturável teve o pedido de candidatura deferido nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O ex-gestor foi barrado pelo juiz da 203ª Zona Eleitoral, Eduardo Gil Guerreiro, já que teve as contas durante os exercícios de 2004, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O político recorreu em segunda instância e, em sua decisão, a Corte julgou procedente o recurso interposto por ele. “Por se reconhecer que, em se tratando de contas anuais de prefeito, a competência para o seu julgamento é da respectiva Câmara Legislativa, o que não se verificou na espécie, não havendo que se falar, portanto, na incidência da hipótese de inegibilidade prevista no art 1º, I, da LC 64/90”, decidiu a maioria dos magistrados do TRE-BA. Para o advogado Tiago Ayres, que defende Barbosa, apesar de o relator ter iniciado o julgamento com voto contrário à liberação da candidatura do seu cliente, a Corte foi convencida ao longo da sustentação oral da inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual que exige que os pareceres prévios do TCM sejam julgados em até 60 dias pelas casas legislativas, sob pena de o prefeito ficar inelegível. “Esta é uma hipótese inescondivelmente inconstitucional. A constituição fez uma opção por silenciar quanto à fixação de tal prazo, de modo que sustentar o contrário é fazer pouco caso da Carta Politica", afirma o advogado. Segundo ele, para se cobrar um prazo para o julgamento das contas pelas Câmaras, a Constituição Federal teria que ser emendada, "mas enquanto isso não ocorrer, a sua previsão, por qualquer norma infraconstitucional, será sempre inadmissível”.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 02:24:00 PM 0

Justiça autoriza que Carlinhos Cachoeira receba visita íntima da mulher ; casal terá 12 horas por mês

Justiça autoriza que Carlinhos Cachoeira receba visita íntima da mulher ; casal terá 12 horas por mês

Andressa Mendonça, mulher de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi autorizada a visitar o marido na prisão pelo Tribunal Regional Federal. A "musa da CPI" estava proibida pela Justiça de visitar o marido e outras pessoas vinculadas ao processo da Operação Monte Carlo, por ter chantageado o juiz federal Alderico da Rocha Santos, em seu gabinete, momentos após a audiência dos réus na ação. Com base nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, Andressa teve que pagar uma fiança no valor de R$ 100 mil para que sua prisão preventiva, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, não fosse decretada. Ao analisar o caso, a desembargadora federal Mônica Sifuentes afirmou que a visita íntima é um direito do preso e que este não lhe pode ser retirado devido à aplicação de uma penalidade, ainda mais quando a suposta infração que a originou não foi praticada pelo preso. Andressa ainda terá os R$ 100 mil pagos como fiança, devolvidos, informa o Correio Braziliense. Segundo o jornal O Globo, com o deferimento do pedido, o contraventor e a mulher poderão se encontrar quinzenalmente e ficarão juntos por seis horas, para a visita íntima. A próxima visita deve acontecer em 27 de setembro.

ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 02:23:00 PM 0

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

A partir do próximo sábado (22), os candidatos às eleições municipais estarão imunes e só poderão ser detidos ou presos se forem autuados em flagrante por delito. A legislação eleitoral também protege os fiscais partidários e membros das mesas receptoras. A medida é para evitar que a prisão dos candidatos seja feita como forma de perseguição política ou retaliação. De acordo com o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), o advogado Alberto Rollo, a imunidade é “um dispositivo muito antigo, de até antes do Código Eleitoral”. O jurista afirma que a norma foi elaborada para proteger as eleições e evitar a expedição de mandados de prisão aleatórios, por “qualquer suposto motivo” contra os candidatos. A lei eleitoral também prevê que nenhum cidadão possa ser preso até 72 horas antes ou 48 horas depois do dia das eleições para legitimar o pleito. Informações do Última Instância.

ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 02:21:00 PM 0

'A gente não tem concorrente', diz diretora de supermercado online em Salvador

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Os engarrafamentos frequentes em Salvador são um desafio para a diretora-executiva do Mercado Vip, site que funciona como supermercado online em que o cliente pode escolher seus itens e até de que forma quer a carne cortada. Mariana Gil conta que se o tráfego não melhorar, o prazo de chegada do produto na casa do cliente deve aumentar, mas garante que os carros que fazem as entregas são refrigerados e preservam a qualidade dos alimentos. Boa parte dos custos da empresa vem das horas extras dos funcionários. “É melhor pagar hora extra para um que já esteja lá e já saiba aquela função do que contratar. Aquele funcionário que já faz aquela função, ao chegar um funcionário novo, vai ter que parar o que está fazendo para explicar para o novo como é que faz”, comenta a diretora, que administra o site e as unidades físicas da empresa com seu marido e diz não ter concorrentes em Salvador. Confira a entrevista na íntegra na Coluna Mercado.

ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 02:19:00 PM 0

Parecer sobre novo Código de Processo Civil será apresentado nesta quarta; relator é deputado baiano

Foto: Luiz Alves / Agência Câmara

A apresentação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na comissão especial da Câmara Federal que analisa o tema está prevista esta quarta-feira (19). O petista reassumiu este mês a relatoria da matéria, depois de voltar à Casa. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas – da qual faz parte outro baiano, "filho de Feira de Santana", o conselheiro do CNJ, Bruno Dantas – e aprovado pelo Senado em 2010. O texto precisa ser votado na comissão especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara. O objetivo principal do novo código é acelerar a tramitação das ações cíveis. “Se tiver quórum, a votação acontece hoje”, disse o deputado Sérgio Carneiro ao Bahia Notícias, ao ressaltar que “é a primeira vez que um código é elaborado fora de quatro paredes”. De acordo com o parlamentar baiano, o CPC é o “segundo documento mais importante do nosso ordenamento jurídico” – o primeiro é a Constituição Federal – e o Código de Processo Civil que está em vigência no Brasil é de 1973. “Houve uma revolução social, tecnológica e jurídica desde então”, salientou, ao afirmar que o novo CPC “reflete” a nova realidade e “inclui procedimentos para dar celeridade aos processos sem afrontar os princípios constitucionais”. A estimativa do petista é a de que o novo código entre em vigor em 2014. “A lei por si só não realiza a justiça. É preciso repensar o judiciário”, declarou Sérgio Carneiro, ao destacar que “a Bahia vai assinar o novo CPC”, que qualifica como “um documento feito a muitas mãos”. Ele reconhece a importância e a visibilidade nacional que conquistou ao ter o seu nome associado à elaboração do código. "Fui do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte", exemplificou, ao pontuar que "infelizmente" a notoriedade "não dá voto". Suplente, o parlamentar voltará a deixar a Câmara Federal no próximo dia 9 de novembro. “Agora sou um deputado à prestação”, concluiu Carneiro.

ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 02:16:00 PM 0

Primeira etapa do Parque Tecnológico da Bahia é inaugurada em Salvador

Foto: Divulgação

A primeira etapa do Parque Tecnológico da Bahia foi inaugurada nesta quarta-feira (19) em Salvador. Durante o evento, foi anunciado o investimento do governo do Estado de R$ 59 milhões para a construção da segunda etapa do projeto. O empreendimento prevê a construção de infraestrutura laboratorial, escola de iniciação científica e museu, com entrega prevista para dezembro de 2014. Inaugurado pelo governador Jaques Wagner, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Antônio Raupp e o secretário Paulo Câmera, o Tecnocentro é dedicado ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias em diversas áreas. São quatro andares divididos em duas alas, com infraestrutura para equipamentos de pesquisa, biblioteca e sistema de aproveitamento de água e energia solar. Dezesseis instituições, entre elas, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a IBM e a Ericsson, estão instaladas no empreendimento. O governador destacou a importância de iniciativas para a ciência baiana. "Nós éramos carentes de um espaço próprio para recepcionar empresas, instituições de pesquisa e laboratórios de pesquisas”, considerou.

Informações, Bahia noticias.

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ipiauurgente.blogspot.com 9/19/2012 02:08:00 PM 0

Ipiaú: Candidatos da coligação "Unidos Com a Força do Povo" visitaram moradores da beira do rio.

Os candidatos a prefeito e vice, da coligação "Unidos Com a Força do Povo" Cezário Costa e José Mendonça, visitaram na manhã desta quarta-feira, 19/09 os moradores da rua Jequié "antigo dez quartos" e os moradores da beira do rio.

Conversando com muitos moradores, ouviram varias reclamações dos mesmos em relação as condições em que estão vivendo, como por exemplo, "esgoto a céu aberto, barrocos de madeira, falta de sanitários em residencias"; Segundo os moradores muitas promessas foram feitas pelo atual gestor, mas nenhuma delas foram cumpridas e esperam que na próxima gestão eles não ficam no esquecimento.