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ipiauurgente.blogspot.com 10/05/2012 04:29:00 PM 0

TSE estima divulgar até 22h todos os candidatos eleitos no país

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Perpétuo Braga, informou nesta sexta-feira (5) que a estimativa da Justiça Eleitoral é de que 100% dos prefeitos e vereadores eleitos de todo o país serão conhecidos até as 22h do dia da votação, neste domingo (7).

Segundo o secretário, às 20h os eleitores saberão o resultado em 90% das cidades, no caso de eleitos ou se haverá segundo turno.

"Até as 20h de domingo, teremos o resultado de 90% dos candidatos a prefeito. A expectativa é de que às 22h tenhamos o resultado de todos os prefeitos e vereadores", afirmou.

A votação ocorrerá das 8h às 17h do horário de Brasília. A apuração dos votos será iniciada apenas às 19h, do horário de Brasília, em razão do fuso horário do Acre. De acordo com Braga, não é possível iniciar a apuração antes para não influenciar no pleito das cidades onde a votação ainda não terminou.

ImpugnaçõesBraga comentou o fato de que 678 candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa e destacou que mais recursos com pedidos de indeferimentos de registros podem chegar ao TSE.

A dois dias da votação da eleição municipal, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.

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Segundo Braga, nos casos de candidatos com registro indeferido, os nomes continuarão nas urnas, mas os votos não serão computados. Os partidos têm até meia-noite de sábado para apresentar outro nome para a disputa.

"Não haveria tempo hábil de trocar os nomes. Então, mesmo os impugnados, ainda que definitivamente, aparecerão nas urnas", informou.

O secretário do TSE explicou que se a impugnação da candidatura para prefeito for confirmada em definitivo após as eleições, assumirá o cargo o segundo colocado. Se o vencedor com registro cassado tiver obtido mais de 50% dos votos, serão realizadas novas eleições.

No caso de vereador com registro cassado após das eleições, os votos serão redistribuídos. O partido do candidato ficha suja perderá coeficiente eleitoral, o que pode afetar as vagas da sigla na câmara municipal.

Boca de urna
O secretário do TSE lembrou que a propaganda eleitoral é permitida somente até a noite de sábado. Ou seja, não é permitida a propaganda em frente a seções eleitorais.

"Boca de urna é proibida no dia das eleições. O eleitor deve ter consciência em quem votar com base na campanha eleitoral", afirmou o juiz.

Ele destacou ainda que os eleitores não poderão usar camisas com propagandas de candidatos no dia das eleições, apenas broches e bandeiras, ou seja, manifestações silenciosas de apoio.

Segurança
Ainda de acordo com o secretário, a violência nos municípios não é uma preocupação do TSE, uma vez que quase 400 cidades terão reforço de tropas federais.

"Nos estados cujos juízes sentiram problema de segurança foi pedida força federal. Estão mobilizadas Forças Armadas, mas também Polícia Federal, Militar. A ministra-presidente fez reuniões com secretários de segurança. Fizemos preparação à altura da magnitude do evento."

Braga informou que, a qualquer momento, o TSE pode decidir sobre novos pedidos de reforços.

ipiauurgente.blogspot.com 10/05/2012 03:53:00 PM 0

Cientista político do Paraná fala sobre a importância do voto

Faltando apenas dois dias para o final das eleições, o professor de ciência política, José Kuiava, de Cascavel, no oeste do Paraná, fala sobre a importância do voto. Para ele, é o momento que o eleitor deixa de ser apenas mais uma pessoa para se tornar um cidadão com poderes para escolher o melhor pela cidade.

“O voto não começa na urna, no dia do votar, e não acaba na apuração dos votos da urna. A democracia é permanente, diuturno, o ano inteiro. E aí está o problema do brasileiro. Ele ainda não participa, não se engaja, não se enquadra. É um dos problemas ainda da nossa democracia. Mas eu diria, é melhor uma democracia nessas condições precárias do que não ter democracia ou algum sistema ditatorial”, disse.

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Ele também lamenta o fato de muitas pessoas ainda preferirem abrir mão do direito de votar.

“O fato é que existe muita corrupção, a nível nacional, estadual, municipal, isso a gente sabe. Agora, na medida que o eleitor, o cidadão, o sujeito se omite na participação da política, não apenas no voto, mas, ao mesmo tempo, ele participa dos partidos políticos, das discussões sobre política, sobre o que é bom para a sociedade municipal, estadual e nacional. Quer dizer, momento que ele se aliena na política, ele está prejudicando a todos”, assegurou.

Ainda segundo Kuiava, o voto representa um poder e é essencial que todos participem da escolha. “Que todos votem. Quem tem direito a votar, quem tem o poder de votar, vá à urna agora no dia 7, domingo, e vote. Mas antes de votar, deixa a emoção em casa e vá com a racionalidade. Discuta com vizinhos, com parentes, com amigos o que é melhor para o município. Não pense: ah, eu vou votar porque ele me ajudou um dia, ou porque ajudou alguém da minha família. Esse voto não ajuda a democracia”, afirmou.

Fonte G1

ipiauurgente.blogspot.com 10/05/2012 03:50:00 PM 0

A dois dias da eleição, Lei da Ficha Limpa ameaça 2,1 mil candidaturas

A dois dias da votação da eleição municipal, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.

Até a noite desta quinta-feira (4), segundo o TSE, foram protocolados 5.491 recursos referentes a registro de candidatura para as eleições deste ano, dos quais 52% se referem a candidatos considerados "ficha-suja" pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários – são 2.830 casos, dos quais apenas 678 (23% do total) tiveram decisão por parte da corte eleitoral.

Do total de 5.491 recursos que chegaram ao tribunal, os ministros analisaram até a sessão de quinta 2.909, mais da metade dos processos. Fora os 2.152 "fichas-sujas" ainda não julgados, outros 430 candidatos também questionados, mas por outros motivos, também disputam sob risco de depois serem barrados. Conforme o TSE, os ministros do tribunal ainda poderão julgar registros de candidatura até este sábado (6), véspera da votação.

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A estimativa é que ainda cheguem dos tribunais regionais eleitorais (TREs) mais 1.328 processos sobre registro de candidatura. Com isso, o número de candidatos sob risco de não exercer o mandato pode subir, mas ainda não há informações sobre quantos deles se referem à Lei da Ficha Limpa.

As regras
Será a primeira eleição com a vigência da Lei da Ficha Limpa. Pela norma, fica proibido de disputar cargo público quem tenha sido condenado em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos).

Tanto os candidatos liberados pelos TREs, mas que tiveram o registro questionado no TSE, quanto os barrados pelos tribunais regionais, e que recorreram da decisão, concorrerão "sub judice".

No caso de um candidato que esteja com a situação indeferida no dia da eleição, os votos não são inicialmente computados. Caso posteriormente obtenha decisão favorável do TSE, os votos passam a ser contados e podem alterar o resultado da disputa eleitoral. Caso o registro não seja julgado até a diplomação, que ocorre em dezembro, o segundo colocado pode assumir o cargo até que o registro seja julgado.

Um candidato deferido no dia da votação, mas cujo registro venha a ser cassado pelo TSE depois, pode ter os votos anulados posteriormente.

Caso pendente
Um dos casos pendentes se refere a uma questão polêmica na corte: quando um vice-prefeito tem o mandato cassado em razão da cassação do prefeito, o vice deve sofrer a inelegibilidade imposta ao titular? A situação ocorreu com Valkir Nunes de Oliveira, que disputa a Prefeitura de Francisco Ayres, no Piauí.

Oliveira foi candidato a vice em 2004, mas, depois de eleito, foi cassado junto com o prefeito por corrupção eleitoral. Neste ano, concorre novamente, mas a prefeito. Ao analisar o caso neste ano, o TRE do Piauí autorizou o registro.

No julgamento do recurso, o relator, ministro Arnaldo Versiani, concordou com o TRE, mas o ministro Dias Toffoli discordou. A ministra Nancy Andrighi, então, pediu vista (mais tempo para analisar o processo), e a análise do caso não chegou a ser concluída. Valkir Oliveira disputa, mas se tiver o registro cassado, não poderá ser prefeito.

Fonte G1