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ipiauurgente.blogspot.com 10/11/2012 03:48:00 PM 0

TSE DECIDIRÁ IMPUGNAÇÕES ATÉ A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

A Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou neste domingo (07/10) que a Corte deverá decidir até a diplomação dos eleitos os recursos de políticos cujas candidaturas não foram aceitas pela Justiça por vários motivos, entre os quais, a existência de condenações criminais. A Lei da Ficha Limpa impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados se candidatem. A diplomação ocorrerá em dezembro.

O TSE recebeu 7 mil recursos de políticos com registro rejeitado. Segundo Cármen Lúcia, 4 mil já foram julgados. Entre eles, o do ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), que foi excluído da disputa pela prefeitura de Maceió por não ter pago a tempo uma multa eleitoral relativa à campanha de 2006.

Hoje à noite, ao comentar o primeiro turno da eleição municipal, a presidente do TSE afirmou que tudo ocorreu dentro da normalidade e da tranquilidade, inclusive os índices de votos brancos e nulos, os episódios de prisão e as quebras das urnas eletrônicas. “O Brasil está avançado. A demonstração é este domingo”, disse.

Indagada sobre os efeitos da Ficha Limpa, Cármen Lúcia afirmou que há um ânimo maior. “Há um ânimo maior, ainda que a cidadania brasileira ainda demande um efetivo conhecimento de todos os pormenores da Lei da Ficha Limpa”, disse. Ela voltou a dizer que a política é uma atividade essencial, que “não pode ser demonizada”.

Ao lado dela estava o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. O ministro disse que a eleição é o “ápice do processo democrático” e destacou a experiência com o voto biométrico, considerado por ele como “a cereja do bolo”.

ipiauurgente.blogspot.com 10/11/2012 01:12:00 PM 0

Casamento homoafetivo é legalizado na Bahia

A Bahia legalizou, nesta quarta-feira (10), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi assinada pela desembargadora Ivete Caldas, corregedora-geral da Justiça e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do estado, e publicada no Diário Oficial da Justiça. A partir do dia 26 de novembro, os casais homoafetivos que desejarem a união civil precisarão apenas se dirigir a um cartório. A medida é consonante com a decisão do Superior Tribunal Federal, que já havia legalizado, em maio do ano passado, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legalização do casamento homoafetivo garante um novo ordenamento jurídico aos homossexuais.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 10/11/2012 01:09:00 PM 0

Wagner anuncia que a Bahia ficará fora do Horário de Verão

O governador Jaques Wagner recuou e anunciou, nesta quinta-feira (11), que a a Bahia ficará fora do Horário de Verão neste ano. Em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record, o gestor afirmou que a decisão foi baseada na vontade da população, que se manifestou contra a medida, aderida em 2011 após uma pausa de oito anos. Wagner disse que recebeu os resultados de uma pesquisa encomendada junto à população, que indicou que 75% das pessoas são contrárias à alteração. O gestor havia defendido a volta do Horário que terá início a partir de 21 de outubro, mas representantes das seis maiores centrais sindicais do país entregaram, na quarta (10), um documento contrário à adesão. Os representantes dos operários da construção civil, empregadas domésticas, rodoviários e químicos argumentaram que a mudança é prejudicial aos trabalhadores que necessitam acordar na madrugada, quando ainda é noite, para chegar ao local de trabalho.

Fonte Bahia noticias.

ipiauurgente.blogspot.com 10/11/2012 01:00:00 PM 0

Pelegrino acusa PMDB da Bahia de contrariar decisão nacional e diz que partido está 'na contramão da história'

Foto: Divulgação

O candidato a prefeito de Salvador pelo PT, Nelson Pelegrino, afirmou na manhã desta quinta-feira (11), durante a coletiva que oficializou o apoio do ex-prefeiturável Mário Kertész – terceiro colocado no 1º turno do pleito soteropolitano –, que o PMDB baiano contrariou uma decisão da executiva nacional, ao aliar-se ao seu adversário no segundo turno, ACM Neto (DEM). “O PMDB da Bahia mais uma vez está na contramão da história. Foi assim em 2010 e agora em 2012. Mais uma vez, o PMDB da Bahia vai em uma posição que é muito semelhante a 2008. Olhe quem foi que elegeu João Henrique em 2008. Foi Geddel, o mentor político dele, e no segundo turno contou com o apoio de ACM Neto. Então, novamente, estão unidos no mesmo projeto", apontou. Pelegrino ainda afirmou ter ficado muito feliz com o apoio de Kertész à sua candidatura. "Mário é um amigo e, como eu e Olívia Santana, é um militante da cidade de Salvador, tem uma paixão pela cidade como nós temos. Ele deu contribuições importantes à cidade e vamos incorporar em nossa campanha eleitoral", prometeu. O petista ainda discordou das especulações de que o governador Jaques Wagner (PT) teria recuado da decisão de implantar o Horário de Verão na Bahia para não prejudicar a sua campanha. “Eu manifestei a minha posição contrária. As centrais sindicais, que representam os trabalhadores de Salvador, estiveram ontem [quarta] com o governador, que está em sintonia com a grande maioria da população de Salvador. Setenta e cinco acham que o Horário de Verão não é melhor para a cidade. Então, o governante tem que estar em sintonia com a maioria. E a maioria não deseja o Horário de Verão e, por isso, o governador está de parabéns pela decisão”, exaltou. Em 2011, oito anos depois de ficar fora do adiantamento dos relógios em 1 hora, o estado voltou a adotar a medida. De 2003 até o ano passado, quase 60% dos baianos já eram contrários à adesão, conforme pesquisas realizadas durante este período.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 10/11/2012 08:11:00 AM 0

Barra do Rocha poderá arrecadar mais de 50 milhões com obra da termoelétrica

O município de Barra do Rocha definitivamente poderá dar, a partir do ano que vem, um salto na sua arrecadação a partir da instalação da termoelétrica da Petrobrás, cujo cronograma de obras está marcado para se iniciar a partir de janeiro. A obra deveria ter começado em julho, o que não aconteceu por contingências geradas devido ao processo político eleitoral.

Conforme dados da própria empresa, o volume de recursos destinado à implantação da obra deve ficar em torno de 1 bilhão de reais, somente na etapa inicial. Como o município tem por lei direito à 5% em impostos, o volume que deverá ser depositado na conta da pequena Barra do Rocha deve ficar em torno de 50 milhões de reais, os quais a Petrobrás poderá escolher pagar parceladamente, da forma mais adequada à empresa.

Pagando em parcelas mensais durante os quatro anos de construção da termoelétrica, o recurso gerado seria de cerca de 1 milhão por mês, o que equivale a mais de quatro vezes a arrecadação atual.

Em visita recente ao município, o secretário estadual de Meio Ambiente Eugênio Spengler confirmou ao prefeito Jônatas Ventura ( principal articulador para a chegada da obra ) que uma série de empresas já teriam demonstrado ao Governo do Estado sua intenção de se instalarem no entorno da obra, o que geraria uma arrecadação indireta, com posterior geração de emprego e renda, ainda incalculável até o momento.

Trata-se de um verdadeiro presente para o início de administração da nova prefeita Vera Lúcia, que já assumirá com a perspectiva de contar com uma fonte empregadora com potencial para geração de pelo menos dois mil postos de trabalho somente na primeira etapa de implantação. Esses fatores combinados deverão transformar Barra do Rocha de cidade em crise para bola da vez e local muito atrativo para investimentos em nível estadual.

Fonte: Ipiaú Online