Barra do Rocha: Juíza cassa registro de candidata a prefeita eleita, nova eleição não está descartada

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ipiauurgente.blogspot.com 10/22/2012 08:01:00 PM 0

Barra do Rocha: Juíza cassa registro de candidata a prefeita eleita, nova eleição não está descartada

 
Vera Lúcia                                        Professor Luís Sérgio

A juíza da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, Dra. Carla Rodrigues de Araújo, expediu na manhã desta segunda feira ( 22 ) sentença de número 0000482-09.2012.605.0024 em resposta a pedido de cassação do mandato da prefeita eleita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa. A decisão foi baseado no artigo 22 inciso XIV Lei 64/90

No pedido, ingressado pelos advogados da coligação Mudança Já, representada pelo candidato a prefeito Professor Luis Sérgio, constam acusações de uso indevido do poder de autoridade e de comunicação, através da emissora comunitária de rádio Rocha Fm por parte de integrantes da coligação A Força do Povo, específicamente o prefeito Jônatas, que foi condenado em primeira instância a oito anos de inelegibilidade por ter concedido entrevista que beneficiaria a candidata eleita Vera, esta que teve seu registro cassado preliminarmente.

Além da declaração de nulidade dos votos de Vera, há ainda uma condenação para pagamento de multa no valor de quinze mil reais. O julgamento parcial ainda segue para análise nas instâncias superiores,onde os réus já buscam apelação em Salvador e, se necessário, em Brasília.

Comenta-se que, caso prevaleça a sentença da Juíza, uma nova eleição não esteja descartada na cidade, uma vez que, pela Lei Eleitoral, como o segundo colocado não alcançou mais de cinqunta por cento dos votos a realização de um novo pleito poderia ser dada como certa.

Até lá segue-se em compasso de espera pelas decisões do T.R.E e T.S.E e  ambos os candidatos a prefeito de Barra do Rocha não tem o que comemorar. Até a conclusão dos autos os dois grupos permanecem em estado de suspense.
(Fonte Ipiau online)

Deputados conhecem projetos da Seagri e órgão cria núcleo de acompanhamento de emendas

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ipiauurgente.blogspot.com 10/22/2012 02:21:00 PM 0

Deputados conhecem projetos da Seagri e órgão cria núcleo de acompanhamento de emendas

A apresentação dos 18 projetos estruturais da Secretaria Estadual de Agricultura e Irrigação (Seagri) aos deputados baianos e a assinatura da Portaria 213/2012, que cria o Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos de Parceria. Essas foram as duas principais ações do órgão durante o “Encontro sobre Perspectivas de Parcerias para Incremento e Modernização do Setor Agropecuário da Bahia”, realizado na manhã desta segunda-feira (22), no salão de eventos do Hotel Resort Catussaba, em Salvador. A iniciativa da Seagri busca dinamizar as consultas à emendas parlamentares e manter os deputados informados sobre o andamento delas.

O petista Marcelino Galo, um dos 15 deputados estaduais presentes ao evento, diz que a Secretaria tomou uma decisão importante para facilitar o acesso aos dados de projetos apresentados. “Sabemos da dificuldade de se ter um maior orçamento da pasta para desenvolver novos projetos para o estado, mas é fundamental buscarmos recursos junto ao governo federal e do setor privado também. Hoje se inicia um novo período da Seagri, que espero que dê certo para aproximar os parlamentares da gestão pública do órgão e dar a oportunidade de cobrar as ações, principalmente de setores como a pesca, agricultura e pecuária”, pontua Galo.

Já o secretário Eduardo Salles fez um breve resumo da situação da pasta e ressaltou que o órgão é responsável por 30% dos empregos gerados na Bahia. “Temos a maior população rural do país e com setores produtivos diversificados e essa iniciativa dará apoio ao deputado para levar informações importantes para suas bases no interior. Hoje temos 1,6% do orçamento do estado e precisamos buscar novos recursos para auxiliar na aplicação desses 18 projetos apresentados, que variam de R$ 50 mil a R$ 3 milhões”.

Assinatura da Portaria 213/2012

O secretário Eduardo Salles também realizou a assinatura da portaria que cria o Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Projetos de Parceria. O grupo será coordenado por Antônio Barreto, que tem a missão de acompanhar as emendas parlamentares e manter os deputados informados sobre o andamento da demanda. A portaria está prevista para ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23). O evento contou com a participação da equipe da Seagri, entre assessores, superintendentes e diretores-presidentes das empresas ligadas à secretaria (Adab, Ebda, CDA e Bahia Pesca), além de deputados e lideranças políticas da Bahia.

Ascom do deputado Marcelino Galo