ipiauurgente.blogspot.com 11/08/2012 03:43:00 PM 0

Barra do Rocha: Justiça anula decisão que cassou registro da candidatura de Vera


Processo, no entanto, deve ter sequência ainda na Justiça de Primeira Instância.
A Juíza da 24º Zona Eleitoral, Carla Rodrigues de Araújo, anulou na quarta-feira,7, a sentença aplicada no dia 19 de outubro que cassava o registro de candidatura da prefeita eleita Vera Lúcia. a Juíza acolheu o argumento de que o vice-prefeito eleito, Valdir Tavares (PT), não havia sido citado no processo. “Declaro nulo todos os atos processuais praticadas”, anotou, na sentença, a Juíza Carla Rodrigues de Araújo. Vera Lúcia, ainda enfrenta outros processos eleitorais, um deles impetrado pelo Ministério Público, que pede a Cassação do registro da Candidatura e Diplomação da prefeita eleita, por abuso de poder econômico e compra de voto.
Na decisão de quarta-feira, 7, a juíza determinou que a “Coligação Mudança Já” encabeçada pelo professor Léo, promova a emenda na petição inicial, incluindo, o polo passivo da demanda do vice-prefeito eleito, Valdir Tavares. Isso significa que o processo pode ter sequência ainda na justiça de primeira instância. A população barrochense teme que o município viva a mesma situação da cidade vizinha, Ubatã, que frequentemente sofre troca de comando da prefeitura.
(Giro em Ipiaú)
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ipiauurgente.blogspot.com 11/08/2012 12:22:00 PM 0

Dilma anuncia 'análise exaustiva' antes de decidir sobre royalties

Dilma anuncia 'análise exaustiva' antes de decidir sobre royalties
A presidente Dilma Rousseff afirmou que fará uma “análise exaustiva” do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na Câmara nesta terça-feira (6) – antes de decidir se vai sancionar integralmente o projeto ou se vetará o texto parcial ou totalmente, informa a assessoria da presidente. O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesta quarta-feira (7), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o risco é praticamente zero” de a presidente Dilma vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.
Informações, Bahia noticias
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ipiauurgente.blogspot.com 11/08/2012 08:13:00 AM 0

Prefeita de Natal desviou recursos para gastos pessoais, aponta MP

Prefeita de Natal desviou recursos para gastos pessoais, aponta MP
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), desviou recursos públicos para pagar despesas pessoais, segundo o Ministério Público. De acordo com a Promotoria, o dinheiro bancava compras de supermercado, joias, fotógrafo e funcionários da casa da gestora, afastada da função desde o último dia 31 de outubro.  A “rede de corrupção” descrita pela Promotoria funcionava por meio de recursos vindos de contratações direcionadas na educação e saúde. No último setor, o valor total dos contratos suspeitos é de R$ 65 milhões. Após investigar documentos, dados telefônicos e fiscais, o MP disse que servidores do primeiro escalão da prefeitura atuavam como tesoureiros pessoais da gestora e de seu marido, Miguel Weber. Os gastos de Micarla são considerados incompatíveis com sua renda. Há registros de despensas mensais em torno de R$ 180 mil em 2011, enquanto a renda declara anual foi de R$ 338 mil. Informações da Folha.
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