Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 03:59:00 PM 0

Evento da UPB deve reunir mais de 300 prefeitos baianos; Wagner e ACM Neto participarão da abertura

JW (PT) e ACM Neto (DEM) participarão da abertura do evento

A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará, a partir desta sexta-feira (9) e até o próximo domingo (11), o Encontro Sustentabilidade e Inovação Desafios da Nova Gestão com todos os prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato 2013/2016 na Bahia. Mais 300 prefeitos se inscreveram no evento, que será realizado no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no município de Camaçari. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), participarão da abertura do encontro, e partir das 20h desta sexta-feira (9), ao lado do presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), do Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria da Presidência da República, Olavo Noleto, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá, e do Superintendente do Sebrae-Bahia, Edival Passos. De acordo com a UPB, o evento não terá custos para os prefeitos baianos porque é totalmente patrocinado pelo Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam e Weblineti. “Será um momento ímpar para todos os gestores. Todos os temas das palestras foram pensados com base no cenário real e atual dos municípios baianos e nas dificuldades que serão enfrentadas pelos novos gestores. O nosso intuito é melhor capacitar os prefeitos para que eles possam fazer uma gestão exemplar repercutindo diretamente no bem-estar do povo baiano”, afirma o prefeito de Camaçari, presidente da UPB, Luiz Cateano.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 03:55:00 PM 0

Governadores do Nordeste discutem aumento de verbas em encontro com Dilma em Salvador

Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias

A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene começou às 14h30min, no Hotel Deville, em Itapuã, com a presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e demais governadores do Nordeste. No evento, está em discussão a proposta que trata de alterações da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; e a elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento da Seca. Também serão discutidos assuntos como a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2013; regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A abertura do evento conta com pronunciamentos da presidente da República; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 01:03:00 PM 0

Novos desembargadores do TJ-BA são diplomados e recebem medalhas

Desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diplomou, nesta quinta-feira (8), dois novos desembargadores. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte baiana, desembargador Mário Alberto Hirs, que condecorou os novos membros da Casa, os desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria, com Medalhas do Mérito Judiciário. Saiba mais mais sobre os desembargadores recem-empossados na coluna Justiça.

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ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 01:00:00 PM 0

Prefeita reeleita de Governador Mangabeira é flagrada dentro de gabinete em suposta negociata em processo licitatório

Um vídeo gravado por um empresário de Feira de Santana mostra a atual prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), dentro do seu gabinete, tratando de um suposto esquema de licitações com cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza para a prefeitura. O vídeo foi gravado no último dia 1º de novembro. De acordo com reportagem do jornal Folha do Estado, na denúncia do empresário, que não teve o nome revelado, a atual administração abriu uma licitação em setembro de 2010 no valor de R$ 281mil para a aquisição dos seus produtos. Do valor total do contrato, a prefeitura comprou o montante de R$ 18.685,58, dos quais pagou apenas R$ 2.467,10. O empresário decidiu procurar a prefeita, que se reelegeu para um mandato de mais quatro anos na eleição do último dia 7 de outubro, para cobrar a dívida. Nas imagens, o secretário municipal de Administração e Finanças, Vinícius de Jesus Santana, e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura, Marcos Fernando Sírio, sugeriram ao empresário um suposto esquema em que seria aberto um processo de licitação fictício para compensar uma dívida de pouco mais de R$ 13 mil em um montante que deveria ser fornecido no total R$ 281 mil, como foi contratado em 2010. Na ação fraudulenta, o fornecedor participaria com mais duas empresas pertencentes a ele mesmo, sendo uma delas previamente marcada para sair vencedora da concorrência. Ainda conforme o vídeo, os servidores públicos orientam o empresário como proceder no processo que pagaria o valor da licitação, além de uma nova compra. Em um dos trechos mais comprometedores, o pregoeiro do município se ausenta da mesa de negociações e se dirige à mesa de Domingas para solicitar algumas orientações. Após mostrar-lhe um documento, a prefeita responde: “E a licitação?”. O funcionário rebate: “Não tem licitação, não”, ao que a prefeita responde: “Sim, mas eu preciso daquela planilha do Fernando, que tem todos os valores, item por item...” Em seguida, Marcos Fernando Sírio retorna à mesa de negociações e repassa ao empresário as orientações. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Governador Mangabeira, mas os telefonemas realizados para os números disponíveis não foram completados.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 12:52:00 PM 0

É importante que o Brasil resolva problemas que se repetem há anos', declara Dilma ao inaugurar Adutora do Algodão

'É importante que o Brasil resolva problemas que se repetem há anos', declara Dilma ao inaugurar Adutora do Algodão

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após acionar as torneiras da primeira etapa da Adutora de Algodão em Malhada, no oeste baiano, a presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta sexta-feira (9), que além de beneficiar com a água do Rio São Francisco, o município de Guanambi e outras cidades da região, a medida resolve um problema de interesse nacional. “Vim aqui inaugurar essa Adutora do Algodão porque é importante que o Brasil resolva problemas que se repetem há anos e uma das coisas essenciais na Bahia é a água”, avaliou a mandatária. Na cerimônia, também estiveram presentes o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador Jaques Wagner, os presidentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira. “Nós não controlamos o clima, mas podemos garantir instrumentos para ter água estocada”, completou Dilma. Ela também disse que deve ao estado o fato de ser presidente, já que o seu bisavô, ao qual se referiu como “Dudu”, saiu da cidade baiana de Caetité, para Minas Gerais. Dilma anunciou o lançamento do Programa Nacional de Irrigação, na próxima terça-feira (13). Em discurso, o ministro afirmou que a Bahia será o estado mais contemplado com o projeto federal. “Será o maior programa de irrigação da história do Nordeste”, prometeu Bezerra. De acordo com o titular da Integração, o programa também atenderá as regiões Norte, Centro Oeste e Sul. O evento de inauguração da etapa da adutora contou com presença de vários prefeitos da região, entre eles o de Malhada, Valdemar Lacerda, e o de Guanambi, Charles Fernandes, e dos deputados federais petistas Afonso Florence e Luiz Alberto, Arthur Maia (PMDB), Daniel Almeida (PCdoB), e dos estaduais Ivana Bastos (PMDB), Luiz Augusto (PP), João Bonfim (PDT), Eudes Ribeiro (PV).

Informações, Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 08:30:00 AM 0

Sítio do Mato: TCM rejeita contas da prefeitura

O prefeito de Sítio do Mato, no Vale do Rio São Francisco, Danilson dos Santos Silva, teve suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 36 mil diante do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e outra no valor de R$ 28,8 mil correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na LRF. A administração terá que restituir à conta do FUNDEB, ainda no atual exercício, o valor de R$ 313,9 mil relativo ao exercício de 2011, de R$ 63,3 mil e R$ 302,3 mil referentes a exercícios anteriores.

Informações, Bahia noticias.

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2012 08:26:00 AM 0

Maragojipe: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e multas somam mais de R$ 70 mil

Foto: Voz da Bahia / Reprodução

As contas da prefeitura de Maragojipe, no Recôncavo baiano, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). Segundo o órgão fiscalizador, as contas do prefeito Sílvio José Santana Santos foram reprovadas por conta das reincidências comprovadas, além de múltiplas irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011. De acordo com relatório técnico, os principais motivos que ensejaram a rejeição foram ainda as reincidências por excesso de limite com pessoal, omissão na cobrança de multas e ressarcimentos, ausência de licitações e várias irregularidades identificadas no parecer. “A administração deixou de apresentar oito processos licitatórios à 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, chegando a vultosos R$ 1.250.715,18, destes R$ 754.110,00 foi somente para aquisição de lanches, almoços, jantares, café da manhã, salgados e doces para eventos promovidos pelas secretarias municipais, revelando desta forma a falta de razoabilidade e economicidade no gasto do dinheiro público”, detalha o TCM. “Além da farta quantidade de falhas cometidas pelo prefeito consta também a reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa, controle interno deficiente, ausência do Inventário Patrimonial além da apresentação da prestação de contas da Fundação Vovó do Mangue, do importe de R$ 249.360,00”, aponta a Corte. O conselheiro Paolo Marconi solicitou promoção de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 43,2 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, R$ 36 mil em referência as múltiplas reincidências e falhas apontadas no processo, além da devolução de R$ 16,2 mil devido ao pagamento de juros e multas por atraso.

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