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Ubatã: Quase 2 mil famílias podem perder o Bolsa Família em janeiro

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Populares encontram as portas fechadas todos os dias (Foto: Notícias de Ubatã)
Quase 2 mil famílias ubatenses estão correndo o risco de perder a compensação financeira repassada pelo Governo Federal via programa do Bolsa Família. Segundo a gestora do programa no município, Eliana Oliveira, 1.958 famílias ainda precisam fazer a revisão cadastral.
Com a greve dos funcionários do setor, que possuem vários meses de salários atrasados, a revisão cadastral foi paralisada. Várias pessoas estão procurando o setor do Bolsa Família, que se situa na Secretaria de Assistência Social, e não estão obtendo êxito.
Essas famílias têm até o dia 30 de dezembro para fazerem as atualizações de seus dados, caso isso não ocorra, o benefício será suspenso já em janeiro.
Redação Notícias de Ubatã

Prefeito e vice eleitos em Riacho de Santana têm mandatos cassados pelo TSE

Prefeito e vice eleitos em Riacho de Santana têm mandatos cassados pelo TSE
Foto: Gazeta da Lapa / Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade as condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito reeleito de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, além do seu vice e de um vereador da cidade por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia cassado os mandatos dos políticos por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008. Com a decisão do TSE, a cassação fica mantida. Ao negar o recurso do prefeito, de seu vice e do vereador, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, disse que a questão da baixa potencialidade da conduta praticada pelas esposas dos políticos para influenciar o resultado do pleito não foi mencionada no recurso, não pode, assim, ser examinada pelo TSE. O TRE-BA destacou, ao cassar o mandato do prefeito, que a compra de votos praticada teve o poder de afetar o resultado da eleição em Riacho de Santana, já que, na ocasião, Tito Eugênio venceu o pleito por uma diferença de 595 votos em relação ao segundo colocado em 2008. Confira o vídeo da sessão plenária que condenou os políticos riachenses.
Informações Bahia noticias

Prefeitos pressionam governo federal por ajuda financeira


Prefeitos em final de mandato tem pressionado o governo federal em busca de socorro financeiro, com a justificativa de que estão próximos de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dos artigos da legislação proíbe os governantes de deixar despesas a pagar para a próxima administração, mesmo em caso de reeleição, sem que os recursos correspondentes estejam disponíveis. Além de tornar os gestores fichas-sujas, há possibilidade de pagamento de multa correspondente a 30% do salário e pena de quatro anos de prisão. Diante da pressão dos municípios, o governo federal já sinalizou que avalia adotar alguma compensação para as cidades mais pobres, prejudicadas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja arrecadação é dividida entre os entes da federação. Aproximadamente 2 mil prefeituras estimam que terminarão o ano com contas pendentes, sem verba em caixa, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Informações da Folha.

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