Comissão aprova mudança na política antidrogas; usuário poderá ser internado involuntariamente

Comissão aprova mudança na política antidrogas; usuário poderá ser internado involuntariamente
A Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas da Câmara dos Deputados aprovou texto que altera radicalmente a legislação antidrogas do país, tornando-a muito mais rígida, informa o Congresso em Foco. A proposta está agora na pauta do plenário da Câmara.  O texto, aprovado sem alarde no último dia 11, permite que um usuário seja internado involuntariamente por até seis meses e aumenta a penalidade para traficantes. Também cria um sistema de informações de abrangência nacional. O projeto não revoga a legislação atual, mas acrescenta 33 novos dispositivos à Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), e à Lei 10.261/01, que trata da proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais. Ainda de acordo com o Congresso em Foco, a proposta, com o espírito das políticas de “guerra contra as drogas”, segue o caminho oposto de abordagens alternativas para a questão, adotadas em países como Portugal e Espanha. Os integrantes da comissão especial assinaram um pedido de urgência para que o projeto seja um dos primeiros a ser analisados no início do próximo ano legislativo, em fevereiro. O texto ainda pode receber emendas.

Prefeito reeleito de Santa Cruz Cabrália é afastado do cargo

Prefeito reeleito de Santa Cruz Cabrália é afastado do cargo
Foto: Divulgação
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (21) pela juiz da comarca local Rafael Siqueira. O gestor foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público (MP) . De acordo com o site Radar 64, no fim da manhã desta sexta, oficiais da justiça, com apoio de policiais militares e policiais civis, estiveram no prédio da prefeitura para notificar o prefeito. O petista foi reeleito nas eleições municipais de outubro. Em novembro, Jorge Pontes foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcir os cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante total de R$ 204 mil. Esta é a segunda vez que o alcaide é afastado de sua função.

PP pede vice em 2014; Negromonte descarta JH: 'Corpo está no partido, mas alma ninguém sabe'

PP pede vice em 2014; Negromonte descarta JH: 'Corpo está no partido, mas alma ninguém sabe'
Fotos: Manu Dias/Secom-BA
A série de encontros que o governador Jaques Wagner (PT) tem realizado com os partidos que integram a sua base de apoio chegou, nesta quinta-feira (20), ao PP – terceira sigla com maior número de prefeitos eleitos na Bahia –, que luta por espaço na chapa majoritária de 2014. O evento, realizado pela manhã no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a presença dos 52 futuros gestores, 56 vices, vereadores, os cinco deputados federais e cinco estaduais, além de secretários e demais integrantes. "O governador está de parabéns por promover a valorização dos partidos. O PP cresceu muito na Bahia e no Brasil e quem promoveu esse crescimento foi o presidente Lula, que chamou os partidos para governar com ele. O governador Jaques Wagner reeditou essa forma de fazer política", avaliou o presidente estadual da legenda, Mário Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na análise do parlamentar, o PP tem representação para pleitear uma posição de destaque no próximo pleito majoritário e o próprio Wagner tem que ser "o condutor do processo" da sua sucessão. "Nós somos o terceiro partido em números absolutos, mas somos o segundo em termos de população. Ganhamos cidades como Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié, Itaberaba, Barreiras, Mata de São João. São municípios com densidade eleitoral importante. O partido solicitou participação na chapa majoritária e o governador achou o pleito justo", considerou o dirigente. Embora a eleição esteja a dois anos, os pepistas já falam em nomes como o do próprio Negromonte e do seu colega de Câmara, João Leão. Já o prefeito João Henrique, que preside a agremiação na capital baiana, é definitivamente carta fora do baralho. "O corpo de João Henrique está no partido, mas a alma ninguém sabe onde está. Tem uma fila muito grande de gente que pleiteia e está há mais tempo no PP", avisou o deputado.

Barbosa nega prisão de réus condenados pelo mensalão


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão dos condenados no mensalão feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu ser "incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição".

Ele também diz que, em tese, os recursos "embora atípicos e excepcionalíssimos" ao STF são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal federal em única instância seria definitivo".
Sergio Lima/Folhapress
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF

Em sua decisão de 3 páginas, ele termina da seguinte forma: "Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional. 
Fonte Folha de São Paulo
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ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE SUICIDA

  
Uma grave tragédia ocorreu na fazenda RIBALTA, entre os municípios de Macarani e Itapetinga. Segundo informações um jovem de nome ANTONIO, 26 anos, assassinou com um tiro nas costas a sua esposa LUCIMARA, 24 anos, atirou contra a sua filha de 13 anos e depois se matou com um tiro na cabeça.

Os corpos foram encontrados na manhã dessa sexta-feira por um funcionário da fazenda.  Segundo suspeita-se, ANTONIO havia estado em um baba de futebol com amigos e tomou algumas cervejas, retornando para a sua casa e cometendo o crime. Antonio é acusado pela adolescente de tê-la estuprado, fato que pode ter ocasionado os crimes. A adolescente se encontra hospitalizada no Hospital Cristo Redentor de Itapetinga.

FONTE: ITAPETINGA AGORA
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ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE SUICIDA

  
 
Uma grave tragédia ocorreu na fazenda RIBALTA, entre os municípios de Macarani e Itapetinga. Segundo informações um jovem de nome ANTONIO, 26 anos, assassinou com um tiro nas costas a sua esposa LUCIMARA, 24 anos, atirou contra a sua filha de 13 anos e depois se matou com um tiro na cabeça.

Os corpos foram encontrados na manhã dessa sexta-feira por um funcionário da fazenda.  Segundo suspeita-se, ANTONIO havia estado em um baba de futebol com amigos e tomou algumas cervejas, retornando para a sua casa e cometendo o crime. Antonio é acusado pela adolescente de tê-la estuprado, fato que pode ter ocasionado os crimes. A adolescente se encontra hospitalizada no Hospital Cristo Redentor de Itapetinga.

FONTE: ITAPETINGA AGORA

Nova era maia começa em meio a presságios apocalípticos

Mérida - Na escuridão da madrugada desta sexta-feira, espiritualistas prepararam roupas brancas, tambores, conchas e incensos antes do nascimento do sol que, segundo eles, anunciaria o início de uma nova e melhor era com um grande ciclo de 5.125 anos, na medida em que o calendário maia chega ao fim.

Ninguém tem certeza ao certo sobre o horário no qual o 13º ciclo Baktun vai terminal neste 21 de dezembro. Alguns acreditam que ele já chegou ao fim à meia-noite de quinta-feira, enquanto outros consideram o horário do amanhecer no coração da civilização maia, hoje situado em território mexicano, mas há quem acredite que será mais tarde.
"Espere até a madrugada do dia 22. É quando Maia vai falar", declarou na quinta-feira Rigoberta Menchu, vencedora do prêmio Nobel da paz, na Guatemala, outra região maia.
O Instituto Nacional de Antropologia e História do México chegou até mesmo a sugerir que os cálculos históricos para sincronizar os calendários maia e ocidental pode ter apresentado incorreções e que o ciclo do Longo Calendário Maia pode não se encerrar até domingo.
Independentemente dos detalhes, a oportunidade de saudar a nova era parece ser a principal preocupação entre os celebrantes que se dirigiram para a península do Yucatán. "Muitas pessoas que foram para o local já chamam o episódio de "novo Sol" e "nova era".
"A ponte galáctica já foi estabelecida", anunciou o líder espiritual Alberto Arribalzaga durante a cerimônia de "conexão galáctica" realizada na quinta-feira em Mérida. "O cosmos vai nos levar a um nível mais alto de vibração...no qual a humanidade está em glória e alegria."
Ninguém no local chama o final do calendário de fim do mundo, como algumas pessoas vêm interpretando a questão nos últimos anos, embora arqueólogos e os próprios maias afirmem que o final do 13º Baktun não tem esse significado.

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