Comissão aprova mudança na política antidrogas; usuário poderá ser internado involuntariamente
A
Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas da
Câmara dos Deputados aprovou texto que altera radicalmente a legislação
antidrogas do país, tornando-a muito mais rígida, informa o Congresso em
Foco. A proposta está agora na pauta do plenário da Câmara. O texto,
aprovado sem alarde no último dia 11, permite que um usuário seja
internado involuntariamente por até seis meses e aumenta a penalidade
para traficantes. Também cria um sistema de informações de abrangência
nacional. O projeto não revoga a legislação atual, mas acrescenta 33
novos dispositivos à Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que instituiu o
Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), e à Lei 10.261/01,
que trata da proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos
mentais. Ainda de acordo com o Congresso em Foco, a proposta, com o
espírito das políticas de “guerra contra as drogas”, segue o caminho
oposto de abordagens alternativas para a questão, adotadas em países
como Portugal e Espanha. Os integrantes da comissão especial assinaram
um pedido de urgência para que o projeto seja um dos primeiros a ser
analisados no início do próximo ano legislativo, em fevereiro. O texto
ainda pode receber emendas.
Prefeito reeleito de Santa Cruz Cabrália é afastado do cargo
Foto: Divulgação
O
prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), foi afastado do
cargo nesta sexta-feira (21) pela juiz da comarca local Rafael Siqueira.
O gestor foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério
Público (MP) . De acordo com o site Radar 64, no fim da manhã desta
sexta, oficiais da justiça, com apoio de policiais militares e policiais
civis, estiveram no prédio da prefeitura para notificar o prefeito. O
petista foi reeleito nas eleições municipais de outubro. Em novembro,
Jorge Pontes foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcir os cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante total de R$ 204 mil. Esta é a segunda vez que o alcaide é afastado de sua função.
PP pede vice em 2014; Negromonte descarta JH: 'Corpo está no partido, mas alma ninguém sabe'
Fotos: Manu Dias/Secom-BA
A
série de encontros que o governador Jaques Wagner (PT) tem realizado
com os partidos que integram a sua base de apoio chegou, nesta
quinta-feira (20), ao PP – terceira sigla com maior número de prefeitos
eleitos na Bahia –, que luta por espaço na chapa majoritária de 2014. O
evento, realizado pela manhã no Salão de Atos da Governadoria, no Centro
Administrativo, em Salvador, contou com a presença dos 52 futuros
gestores, 56 vices, vereadores, os cinco deputados federais e cinco
estaduais, além de secretários e demais integrantes. "O governador está
de parabéns por promover a valorização dos partidos. O PP cresceu muito
na Bahia e no Brasil e quem promoveu esse crescimento foi o presidente
Lula, que chamou os partidos para governar com ele. O governador Jaques
Wagner reeditou essa forma de fazer política", avaliou o presidente
estadual da legenda, Mário Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na análise do parlamentar, o PP tem representação para pleitear
uma posição de destaque no próximo pleito majoritário e o próprio Wagner
tem que ser "o condutor do processo" da sua sucessão. "Nós somos o
terceiro partido em números absolutos, mas somos o segundo em termos de
população. Ganhamos cidades como Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié,
Itaberaba, Barreiras, Mata de São João. São municípios com densidade
eleitoral importante. O partido solicitou participação na chapa
majoritária e o governador achou o pleito justo", considerou o
dirigente. Embora a eleição esteja a dois anos, os pepistas já falam em
nomes como o do próprio Negromonte e do seu colega de Câmara, João Leão.
Já o prefeito João Henrique, que preside a agremiação na capital
baiana, é definitivamente carta fora do baralho. "O corpo de João
Henrique está no partido, mas a alma ninguém sabe onde está. Tem uma
fila muito grande de gente que pleiteia e está há mais tempo no PP",
avisou o deputado.
Barbosa nega prisão de réus condenados pelo mensalão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou
nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão dos condenados no mensalão
feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu ser "incabível o
início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação,
ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição".
Ele também diz que, em tese, os recursos "embora atípicos e
excepcionalíssimos" ao STF são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos,
poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a
conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal
federal em única instância seria definitivo".
Sergio Lima/Folhapress |
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF |
Em sua decisão de 3 páginas, ele termina da seguinte forma: "Há que se
destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a
necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam
ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi
determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem
prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a
comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de
fiscalizar as saídas do território nacional.
Fonte Folha de São Paulo
ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE SUICIDA
Uma grave tragédia ocorreu na fazenda RIBALTA, entre os municípios de
Macarani e Itapetinga. Segundo informações um jovem de nome ANTONIO, 26
anos, assassinou com um tiro nas costas a sua esposa LUCIMARA, 24 anos,
atirou contra a sua filha de 13 anos e depois se matou com um tiro na
cabeça.
Os corpos foram encontrados na manhã dessa sexta-feira por um funcionário da fazenda. Segundo suspeita-se, ANTONIO havia estado em um baba de futebol com amigos e tomou algumas cervejas, retornando para a sua casa e cometendo o crime. Antonio é acusado pela adolescente de tê-la estuprado, fato que pode ter ocasionado os crimes. A adolescente se encontra hospitalizada no Hospital Cristo Redentor de Itapetinga.
FONTE: ITAPETINGA AGORA
ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE SUICIDA
Uma grave tragédia ocorreu na fazenda RIBALTA, entre os municípios de
Macarani e Itapetinga. Segundo informações um jovem de nome ANTONIO, 26
anos, assassinou com um tiro nas costas a sua esposa LUCIMARA, 24 anos,
atirou contra a sua filha de 13 anos e depois se matou com um tiro na
cabeça.
Os corpos foram encontrados na manhã dessa sexta-feira por um funcionário da fazenda. Segundo suspeita-se, ANTONIO havia estado em um baba de futebol com amigos e tomou algumas cervejas, retornando para a sua casa e cometendo o crime. Antonio é acusado pela adolescente de tê-la estuprado, fato que pode ter ocasionado os crimes. A adolescente se encontra hospitalizada no Hospital Cristo Redentor de Itapetinga.
FONTE: ITAPETINGA AGORA
Nova era maia começa em meio a presságios apocalípticos
Mérida - Na escuridão da madrugada desta sexta-feira, espiritualistas
prepararam roupas brancas, tambores, conchas e incensos antes do
nascimento do sol que, segundo eles, anunciaria o início de uma nova e
melhor era com um grande ciclo de 5.125 anos, na medida em que o
calendário maia chega ao fim.
Ninguém tem certeza ao certo sobre o horário no qual o 13º ciclo Baktun
vai terminal neste 21 de dezembro. Alguns acreditam que ele já chegou
ao fim à meia-noite de quinta-feira, enquanto outros consideram o
horário do amanhecer no coração da civilização maia, hoje situado em
território mexicano, mas há quem acredite que será mais tarde.
"Espere até a madrugada do dia 22. É quando Maia vai falar", declarou
na quinta-feira Rigoberta Menchu, vencedora do prêmio Nobel da paz, na
Guatemala, outra região maia.
O Instituto Nacional de Antropologia e História do México
chegou até mesmo a sugerir que os cálculos históricos para sincronizar
os calendários maia e ocidental pode ter apresentado incorreções e que o
ciclo do Longo Calendário Maia pode não se encerrar até domingo.
Independentemente dos detalhes, a oportunidade de saudar a nova era
parece ser a principal preocupação entre os celebrantes que se dirigiram
para a península do Yucatán. "Muitas pessoas que foram para o local já
chamam o episódio de "novo Sol" e "nova era".
"A ponte galáctica já foi estabelecida", anunciou o líder espiritual
Alberto Arribalzaga durante a cerimônia de "conexão galáctica" realizada
na quinta-feira em Mérida. "O cosmos vai nos levar a um nível mais alto
de vibração...no qual a humanidade está em glória e alegria."
Ninguém no local chama o final do calendário de fim do mundo, como
algumas pessoas vêm interpretando a questão nos últimos anos, embora
arqueólogos e os próprios maias afirmem que o final do 13º Baktun não
tem esse significado.
Assinar:
Postagens (Atom)
Destaques
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Ouça aqui: Web Radio Gospel Ipiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Siga-nos
Total de visualizações de página
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Postagens mais visitadas
Arquivo do blog
- ► 2024 (5607)
- ► 2023 (4688)
- ► 2022 (5535)
- ► 2021 (5869)
- ► 2020 (4953)
- ► 2019 (3140)
- ► 2018 (711)
- ► 2016 (209)
- ► 2015 (162)
- ► 2014 (462)
- ► 2013 (1713)
-
▼
2012
(1976)
-
▼
dezembro
(157)
-
▼
dez. 21
(7)
- Comissão aprova mudança na política antidrogas; us...
- Prefeito reeleito de Santa Cruz Cabrália é afastad...
- PP pede vice em 2014; Negromonte descarta JH: 'Cor...
- Barbosa nega prisão de réus condenados pelo mensalão
- ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE...
- ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE...
- Nova era maia começa em meio a presságios apocalíp...
-
▼
dez. 21
(7)
-
▼
dezembro
(157)