Ipiaú é contemplada com máquinas para recuperação das estradas vicinais
Ipiaú foi uma das cidades com menos de 50 mil habitantes contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) receberá duas máquinas (retroescavadeira e motoniveladora). A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União, na última terça-feira(05). As máquinas servirão para a recuperação de estradas vicinais – aquelas que ligam um distrito a outro ou os municípios vizinhos. A primeira lista, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico e manifestaram interesse em receber as máquinas. Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Além de Ipiaú, outras cidades da região também foram contempladas: Ubatã, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Itagi, Ibirapitanga, Ipiaú, Itagibá, Itapitanga, Barra do Rocha, Ubaitaba, Uruçuca, Dário Meira, Barra do Rocha, Jitaúna e Maraú. (Giro em Ipiaú)
Divulgado o resultado do concurso da PM
Divulgado o resultado do Concurso Público para seleção de candidatos ao curso de formação de soldados da Polícia Militar da Bahia/2012. O Diário Oficial do Estado publicou, em sua edição desta quarta-feira (06/02), o resultado da 1ª etapa, ou seja, prova objetiva e a decisão dos recursos dos gabaritos da 1ª etapa – provas objetivas de conhecimento gerais. Clique aqui e confira o resultado.
Câmara: Líder da oposição anuncia nomes para presidir mais duas comissões
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O vereador Gilmar Santiago (PT), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, forneceu na manhã desta quarta-feira (6) mais algumas informações sobre a composição das comissões na Casa, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Segundo o petista, Direitos do Cidadão será presidida pelo vereador Marcell Moraes (PV) e Tia Eron (PRB) comandará Defesa dos Direitos da Mulher. Como já havia antecipado ao Bahia Notícias, Gilmar reiterou a presença de Suíca (PT) na presidência da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, além de Sílvio Humberto (PSB) em Educação e J. Carlos Filho (PT) na Saúde. Como também já dito, Cláudio Tinoco está encaminhado para comandar Finanças, Orçamento e Fiscalização, enquanto Constituição e Justiça pode ficar com Kiki Bispo (PTN) ou Edvaldo Brito (PTB). O maior entrave para a distribuição dos colegiados continua a ser a Comissão de Transportes da Casa. A oposição já indicou o petista Henrique Carballal para o posto mais importante do grupo, mas o nome desperta a insatisfação de alguns vereadores e outros têm interesse em também presidir a comissão. Os líderes das bancadas de governo e oposição se reúnem mais uma vez nesta manhã para tentar chegar a um acordo. Caso não haja acerto, a sessão desta quarta pode ser derrubada, já que há um prazo de três sessões ordinárias para instalação das comissões após o início dos trabalhos da Câmara.
Renan Filho usa dinheiro público para pagar advogado particular
O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos públicos – da verba indenizatória – para pagar advogados que atuam em causas privadas para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado. Segundo matéria do Estadão, o gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011, já pagou a escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e trabalhista, ao menos R$ 190 mil. As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, correio, telefone e aluguel de escritórios políticos. De acordo com o Jornal do Brasil, o valor pago ao escritório Omena Barreto Advogados Associados, por exemplo, já soma R$ 170 mil. Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, onde é sediado, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. Omena disse que os honorários da ação foram acertados à parte com o deputado e não têm relação com os repasses da Câmara.
Imformações Bahia noticias
PMDB quer comandar o Conselho de Ética do Senado
Após eleger o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para presidir a Câmara Federal e o também peemedebista Renan Calheiros (AL) para a presidência do Senado, o PMDB tem outras ambições. Segundo o Correio Braziliense, o partido quer o comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. A legenda defende a tese de que o posto, hoje com o PSB, volte a ser ocupado por um peemedebista. Atualmente, o PMDB ocupa os três cargos da linha sucessória da Presidência da República. Em caso de impedimento da presidente Dilma Rousseff, assume o vice-presidente e peemedebista Michel Temer; caso Temer também esteja impedido de ocupar o cargo, o Palácio do Planalto será comandado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e, na eventualidade de o parlamentar não poder fazê-lo, a cadeira de Dilma é ocupada pelo presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros. A Constituição Federal determina que em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos cargos, “serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”.
Projeto de deputado baiano prevê normatização de abordagens policiais para evitar abusos
Edson Pimenta (PSD-BA)
Proposta de um parlamentar baiano tramita na Câmara Federal e prevê normatização da abordagem policial com o objetivo de prevenir práticas abusivas contra a população durante as chamadas batidas policiais. O projeto de lei 4608/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), estabelece que na abordagem de mera fiscalização, os agentes deverão manter as armas travadas no coldre, além de agir de forma cortês; na abordagem por suspeita fundamentada, as armas permanecerão apontadas para o solo; e na abordagem de infrator da lei, as armas serão apontadas na sua direção, sem mirá-lo diretamente, com os dedos do policial fora do gatilho. Ainda de acordo com o projeto, a condução de pessoa presa será feita sem o uso de algemas, salvo em caso de resistência, tentativa de fuga ou de risco à própria segurança, à de seus condutores, à de terceiros ou ao patrimônio. No caso de barreiras de trânsito, também será exigido o documento de identificação dos passageiros.
Fonte Bahia noticias.
Farc querem legalizar cultivo de maconha, coca e papoula na Colômbia
Foto: Reprodução / Flickr
O chefe da delegação de negociadores das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Iván Márquez, apresentou nesta quarta-feira (6) ao governo colombiano uma proposta de legalização do cultivo de maconha, coca e papoula (de onde se extrai a heroína). A ideia está no documento chamado “Oito propostas mínimas para o reordenamento e uso territorial”, que propõe regras para o uso da terra. As Farc acham que se deve considerar “planos de legalização de alguns cultivos de maconha, papoula e da folha de coca para fins terapêuticos e medicinais, de uso industrial e por razões culturais”. Com relação aos cultivos ilícitos, a proposta é “acabar com a política de criminalização e suspender as fumigações aéreas para destruir plantações de coca”, práticas que, segundo Márquez, geram impactos negativos socioambientais e econômicos. Informações da Agência Brasil.
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