ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2013 11:17:00 PM 0

Aécio Neves oficializa candidatura à presidência do PSDB

Em discurso com duras críticas ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (MG) oficializou hoje (11) a sua candidatura à Presidência do PSDB, numa clara sinalização de que será o nome escolhido pelos tucanos para disputar o Palácio do Planalto em 2014.Com tom de candidato, Aécio também mandou recados ao PSB do governador Eduardo Campos (PE) e cobrou apoio do PPS -que estuda fusão com o PMN e possível adesão à candidatura de Campos.
As declarações foram feitas no seminário organizado pelo PPS, em Brasília. Apesar de também ter sido convidado, O ex-governador José Serra comunicou na véspera do encontro que não compareceria ao encontro, que também contou com a participação de integrantes do PSB e do DEM. A ausência de Serra teria sido em razão de dores nas costas.
Primeiro a discursar no evento, Aécio acusou o PT de estar levando o Estado à hipertrofia.
“Grande parte das mazelas e dos graves problemas brasileiros está na fragilização da federação”, disse.
“Temos inúmeras etapas para serem vencidas, para a propaganda oficial que diz que é possível erradicar a miséria no Brasil por decreto, tenha a mínima correspondência na realidade dos brasileiros”, acrescentou.
O tucano também defendeu o legado do plano Real, criado ainda durante o governo Itamar Franco e estabelecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2013 01:50:00 PM 0

STF extingue sigilo do nome de investigados em inquéritos

STF extingue sigilo do nome de investigados em inquéritos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10), por sete votos a quatro, extinguir o sigilo dos nomes de pessoas investigadas em inquéritos em andamento na Corte. Com a decisão, será divulgado o nome completo dos investigados, em vez de aparecerem somente as iniciais. O antigo sistema foi adotado em 2010, por decisão do presidente do STF na época, Cezar Peluso, atualmente aposentado. Com a mudança, a identificação dos investigados será facilitada, muitos deles políticos, que têm foro privilegiado. Cada relator poderá, caso julgue necessário, pedir a reautuação do inquérito somente com as iniciais. Segundo o G1, o esquema vale para as novas investigações, mas não se sabe ainda se as ações em andamento serão reautuadas
Fonte Bahia noticias.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2013 01:43:00 PM 0

E o Conselho de Educação de Ipiaú?

A população de Ipiaú não sabe quem são os membros do Conselho da Educação, controlado pelo o prefeito Deraldino Araújo. Diante da necessidade de regularização com a renovação de sua composição, cabe agora aos vereadores ficarem atentos para essa questão e colocarem pessoas que tem o comprometimento com a cidade.

Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados, e a cidade de Ipiaú está incluída nesta lista.

A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do PNATE.
Fonte Blog Marcelo Martins
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2013 01:26:00 PM 0

Estudantes de baixa renda não precisam pagar inscrição em vestibulares federais

A lei que garante a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades e institutos federais de ensino a estudantes de baixa renda foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. A medida garante a inscrição gratuita a quem tem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Segundo o documento, as instituições de ensino superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos. Informações do portal G1.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2013 01:12:00 PM 0

Em evento comemorativo, OAB-BA divulga análise de 'situação crítica' da Justiça baiana

Em evento comemorativo, OAB-BA divulga análise de 'situação crítica' da Justiça baiana
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (11), um "diagnóstico" da situação do Judiciário estadual em evento realizado no Tribunal de Justiça da Bahia. A cerimônia comemora os 81 anos de fundação da OAB no estado. Intitulado "Análise do Poder Judiciário Estadual", o relatório tem 173 páginas e, de acordo com o presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, atesta "a situação crítica da Justiça na Bahia". "Nós estamos apenas confirmando que faltam juízes, serventuários, falta estrutura adequada e os advogados têm sofrido muito com a violação de suas prerrogativas", avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele promete cobrar soluções para os problemas. Além da OAB-BA e do TJ-BA, foram convidadas entidades como a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ministério Público, Associação dos Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Defensores Públicos e sindicatos dos serventuários.
Fonte Bahia noticias
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2013 12:49:00 PM 0

Juiz livra de penas réus do mensalão que fizeram delação premiada

O juiz Márcio Ferro Catapanil, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, absolveu dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro os réus Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, em ação criminal aberta como desdobramento do mensalão. O magistrado chegou a condená-los em outro crime de lavagem, mas não aplicou nenhuma das penas previstas em lei porque os réus colaboraram com as investigações, por meio da delação premiada. Em associação com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os acusados “criaram estrutura criminosa voltada à ocultação, dissimulação e movimentação de recursos oriundos de crimes contra a administração”, de acordo com denúncia da Procuradoria da República, entre os anos de 2002 e 2003. Informações do Estadão.

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