Campos vai a Mantega cobrar atraso nos recursos para Estados governados pelo PSB
A agenda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, registra uma audiência amanhã, às 12 horas, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Confirmada pela assessoria do ministério a este blog.
Um encontro que há um ano não despertaria maior atenção política e, certamente, seria tratado como de trabalho entre um governador aliado e a área econômica do governo.
Hoje candidato dissidente à presidência da República, a visita de Campos se reveste de importância e , pela pauta do governador, produzirá mais um round na campanha eleitoral antecipada e já em curso.
Ele vem como governador e também presidente do PSB, reclamar que os recursos federais destinados aos seis Estados governados pelo partido, estão levando mais tempo para chegar aos socialistas, em comparação às demais unidades da federação.
O que ganhará tom de denúncia por discriminação política.
Além de Pernambuco, são governados pelo PSB: Paraíba, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Amapá. Os ânimos entre o PT e o PSB exaltaram-se nas últimas semanas, depois que Eduardo Campos levou ao ar o programa do PSB na televisão, no qual subiu o tom em relação às críticas ao governo Dilma e firmou sua candidatura.
Daí em diante, a pressão da base aliada sobre o Planalto pela tomada dos ministérios ocupados pelo PSB aumentou. Chegou ao auge com a posição do partido na votação do projeto que inibe a criação de novos partidos, em que votou contra a proposta.
A declaração do líder socialista na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), reflete esse acirramento de ânimos.
"Estamos olhando com lupa (a tramitação dos recursos federais). Algumas coisas estão demorando demais para chegar quando se trata de governos do PSB", protesta. "Vão nos criminalizar pelo direito de termos um candidato próprio em 2014?", emenda.
Fonte msn Estadão
Dilma admite possibilidade de fraudes no 'Minha Casa'
A
presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha
Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que
ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que
racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de
baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito
para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista,
no Planalto, nesta terça-feira, 23.
"Eu acho que o povo brasileiro
merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é
estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que
ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a
presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso
não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.
"Eu
tenho acompanhado as realizações do Minha Casa Minha Vida porque, meu
querido, eu fiz este programa desde o início. Na época do presidente
Fernando Henrique, não houve um programa deste porte. A última vez que
houve um programa deste porte foi no BNH (Banco Nacional de Habitação,
extinto por decreto em 1986). Do BNH pra cá, você não teve nenhum
programa maciço de criação de casas populares, de construção de casas
populares", afirmou a presidente.
"No governo passado, não se
podia, talvez pela crise do Estado, talvez por convicção, não se
cogitava em fazer subsídios. Não há como fechar a conta, se você ganha
até R$ 1.600, não há como você sustentar sua família de três filhos e
pagar uma casa que custa 75 mil reais em algumas cidades, um apartamento
de dois quartos, sala e cozinha", prosseguiu.
De acordo com a
presidente, "fraude, num programa deste tamanho também pode ocorrer". "A
minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la. É assegurar que
eles recebam a casa da melhor qualidade possível". Dilma respondia a uma
denúncia publicada na imprensa, segundo a qual ex-servidores do
Ministério das Cidades, que se valeram de informações privilegiadas da
área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas
de fachada e se beneficiarem de recursos do programa Minha Casa Minha
Vida.
Fonte msn Estadão.
Elmar e Sandro Régis pedem liberação do PR; Partido pede tempo para 'maturar'
Os
deputados Elmar Nascimento – líder da oposição na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) – e Sandro Régis pediram, nesta
segunda-feira (22), em reunião com os membros da executiva estadual do
PR, que o partido os liberasse para que tomassem outro rumo. Os
parlamentares, ferrenhos opositores ao governador Jaques Wagner (PT),
estão desde a campanha para prefeito – quando a sigla apoiou a candidatura de Nelson Pelegrino (PT) em Salvador
– insatisfeitos com a aproximação da legenda com a administração
liderada pelos petistas. Além do Ministério dos Transportes,
recentemente ocupado no governo federal pelo ex-senador César Borges,
coube aos republicanos, em novembro último, a indicação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder),
José Lúcio Machado. "Eu disse na reunião que acho melhor para o partido
ter uma cara e não ficar no meio termo entre situação e oposição. Em
função disso, pedi que o partido liberasse a mim e a Sandro. Eles
pediram um tempo para maturar e conversar com César para ver o que é
melhor para a gente e para o partido. [A saída] Vai ser uma coisa
consensuada, que é melhor para todo mundo", relatou Elmar, em entrevista
ao Bahia Notícias. O destino mais provável tanto dos deputados quanto
do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício
Trindade, é o recém-formado MD.
Fonte Bahia noticias
Leão será novo presidente do PP e revela: 'Temos conversado muito com Otto' sobre 2014
O
deputado federal João Leão fez um acordo com o seu parceiro de partido e
de Câmara, Mário Negromonte – atual chefe do PP na Bahia e
recém-empossado vice-presidente nacional da legenda –, para assumir em
dezembro o comando da agremiação no estado. Em conversa com o Bahia
Notícias, nesta segunda-feira (22), o parlamentar descartou os rumores
de que ele e outros pepistas estariam descontentes com o crescimento do
poder do colega e migrariam para o PSB, a fim de reforçar as possíveis
candidaturas do governador pernambucano Eduardo Campos, à Presidência da
República, e da senadora Lídice da Mata, ao governo estadual. "Não
estou negociando não. Eu e Negromonte, a gente briga, briga, mas no
final ficamos juntos. Quando acabar o mandato dele, o presidente sou eu.
Está tudo certo. Não procede a informação de que eu, Roberto Britto,
Luiz Argolo [deputados federais], Cacá Leão, Luiz Augusto, Ronaldo
Carletto e Aderbal Caldas [deputados estaduais] vamos sair do PP. Todo
mundo vai continuar", prometeu Leão, que teve o argumento ratificado
pelo seu filho, Cacá. "Não houve convite nem manifestação de interesse
[do PSB]. Pelo menos, por enquanto, não. Estamos bem onde estamos. Isso
não passa de fofoca miúda", definiu, em conversa com o BN. Ao elencar
que a sigla é a segunda da Bahia em número de votos e terceira em
quantidade de prefeitos, João Leão afirma que buscará destaque para o PP
no bloco governista que concorrerá à sucessão de Jaques Wagner em 2014,
embora nada tenha sido definido. "Por enquanto, eu sou candidato a
deputado, mas não tem nada acertado com ninguém. Nós queremos discutir
com o governador a parte que vai caber para o PP na chapa majoritária,
mas até agora não conversamos absolutamente nada sobre isso. Temos
conversado muito mesmo é com o vice-governador Otto Alencar sobre os
nossos destinos", apontou o congressista, sem revelar o conteúdo do
diálogo com o chefe do PSD baiano. Para as próximas eleições, PT, PSD e
PP tentam ocupar, no mesmo bloco, as três vagas disponíveis para as
candidaturas de governador, vice e senador.
Fonte Bahia Noticias
Médicos paralisam atendimentos a planos de saúde nesta quinta
Médicos
baianos suspenderão consultas, exames e cirurgias eletivas de todos os
planos de saúde na próxima quinta-feira (25), informou o Sindicato dos
Médicos da Bahia (Sindimed). A manifestação fará parte do Dia Nacional
de Alerta aos Planos de Saúde, com mobilização de profissionais de todo o
país contra o desequilíbrio na relação de trabalho por intermédio das
operadoras de saúde complementar. Por meio de nota, a entidade sindical
aconselhou aos usuários que têm consulta agendada para esta data que
remarquem o atendimento. Os casos de urgência e emergência serão
atendidos normalmente. Ainda na quinta, os médicos realizarão um debate
aberto ao público com o Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, Procon, Agência Nacional de Saúde (ANS), Ordem dos Advogados
do Brasil na Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública e representantes dos
usuários dos planos, para discutir as medidas a serem tomadas. O evento
acontece às 14h, na sede da Associação Bahiana de Medicina (ABM), em
Ondina.
Professores param por três dias na Bahia em adesão a movimento nacional
Os
professores das redes municipais e estadual da Bahia paralisam suas
atividades por três dias, a partir desta terça-feira (23), em adesão à
Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com isso, as
escolas só voltam a funcionar na próxima sexta (26). De acordo com o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), o movimento nacional
reivindica o cumprimento da lei do piso salarial para professores,
atualmente de R$ 1.567 para profissionais de nível médio, e carga
horária de 40 horas semanais. Informações do G1.
Pesquisa aponta que 82% dos brasileiros consideram fácil desobedecer às leis
Pesquisa
da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros
consideram fácil desobedecer às leis e 79% acreditam que o cidadão,
sempre que possível, opta pelo "jeitinho brasileiro" no país. O
levantamento mostra uma diferença de aceitação quando a ordem vem de um
juiz ou de um policial. Para 81% dos entrevistados, se um juiz decide
que uma pessoa pague a outra uma quantia, ela tem a obrigação moral de
pagar mesmo que discorde da decisão, enquanto apenas 43% obedecem se a
ordem vem de um policial. Cerca de 80% consideram difícil desobedecer às
leis e continuar sendo respeitado pelas pessoas e 99% dos entrevistados
responderam que é errado ou muito errado dirigir depois de consumir
bebida alcoólica, jogar lixo em lugar proibido, levar itens baratos de
uma loja sem pagar e estacionar em local proibido. O Índice de Percepção
do Cumprimento da Lei foi pesquisado entre 2012 e 2013 em São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco,
Amazonas e Distrito Federal, com 3,3 mil pessoas. Informações da Agência
Estado.
Deputado propõe retirada da imagem de 'faca na caveira' de materiais da polícia
O
deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vai propor à ministra Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que recomende aos comandos
das polícias militares em todo o país a proibição da caveira como
símbolo dos batalhões. O argumento do parlamentar é uma portaria
assinada pela gestora que recomenda a proibição do uso, em fardas ou
veículos oficiais, de símbolos e expressões com “conteúdo intimidatório
ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de
treinamento que façam apologia ao crime e à violência”. Na Paraíba, o
Conselho de Direitos Humanos convenceu o governador Ricardo Coutinho
(PSB), em março, a retirar das fardas e veículos do Batalhão de
Operações Especiais a imagem de um crânio atravessado por punhais.
“Queremos a implementação dessa resolução em todos os estados, tirando
esses símbolos que não são expressão de liberdade, justiça e paz”,
argumenta Luiz Couto, que também condena o uso de expressões que incitam
o ódio em cânticos de treinamentos de militares. Defensores do símbolo,
no entanto, dizem que a imagem lembra a morte dos próprios policiais,
“companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões
cumpridas”. Informações do Congresso em Foco.
Criminalista diz que redução da maioridade penal afetaria filhos de quem reivindica medida
Integrante da comissão de juristas nomeada pelo Senado para propor um projeto de reforma na Lei de Execuções Penais,
o advogado criminalista Gamil Foppel apresentou argumentos contrários à
redução da maioridade penal, em entrevista nesta terça-feira (23), ao
programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. “Eu estou entre os que
entendem que não é possível e nem mesmo constitucional pensar em redução
da maioridade penal”, declarou o advogado, antes de completar que a
discussão é recorrente toda vez que há “um fato mais ou menos grave
praticado por um adolescente”. O tema voltou a ser debatido em larga
escala após o assassinato de um jovem de 19 anos, em São Paulo. Victor
Hugo Deppman foi morto na porta de casa, após ser baleado por um
adolescente de 17 anos que queria seu iPhone. Gamil argumentou que uma
simples redução não traria queda nos índices de crimes praticados por
menores, já que o Direito Penal não seria “um agente transformador da
realidade”. “Isso não vai acontecer. É como se os meninos deixassem de
delinquir. Se reduzíssemos para 16 anos, haveria um menino de 15 que
praticaria. Iríamos propor para 14, depois 12, depois 7”, raciocinou. Ao
defender que “a melhor política criminal é uma boa política social”,
Gamil repetiu um dos argumentos mais conhecidos dos contrários à medida:
“É necessário identificar causas da violência e fazer com que o jovem
não ingresse na prática de comportamentos desviantes”. Sobre a opinião
da maioria da população – favorável a um endurecimento da legislação –
ele citou o filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre ("O inferno são
os outros") para emendar: “Uma eventual redução de maioridade vai
passar a valer não só para os filhos dos outros, mas também para os
filhos da sociedade civil que reivindica isso”. Também membro da
comissão responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal,
Gamil relatou que 80% das sugestões enviadas pela sociedade à época era
relativa à redução da maioridade penal. “Chegamos ao consenso na
comissão de que não poderíamos propor isso, porque se trata de
disposição de natureza constitucional. Além disso, era opinião
consensual na comissão a inviabilidade da redução”, explicou.
Fonte Bahia noticias
Coreia do Norte pode ter detonado bomba atômica em fevereiro, anuncia ONU
A
ONU informou nesta terça-feira (23) que a Coreia do Norte pode ter
detonado uma bomba atômica no dia 12 de fevereiro. De acordo com a
Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
(CTBTO), estações de medição no Japão e na Rússia detectaram traços de
gases radioativos de gás xenônio, o que "fornece informação confiável
sobre a natureza nuclear da fonte" da contaminação. Segundo comunicado
oficial, os traços de gases podem corresponder com um episódio de fissão
nuclear no período do anúncio da realização, por parte da Coreia do
Norte, de um teste atômico. "Avaliamos as possíveis fontes que poderiam
explicar as observações de contaminação nuclear", diz a nota. Segundo a
especialista do CTBTO, Mika Nikkinen, a contaminação poderia proceder de
um reator atômico ou de outras atividades nucleares. A fissão nuclear
pode ocorrer em uma explosão ou durante o processo de produção de
energia atômica. Informações da EFE.
Seminário em Barreiras discutirá retomada das obras da Fiol
Com as obras paralisadas devido a problemas técnicos e ambientais, a
Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) será tema de um seminário
nesta sexta-feira (26), em Barreiras, no oeste baiano. Intitulado “Fiol:
a Bahia quer, o Brasil precisa”, o evento é coordenado pelo gabinete do
deputado federal João Leão (PP) e tem como organizadores o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Associação dos
Engenheiros Ferroviários da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB) e
o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT). O seminário será realizado
no espaço Bartira Fest. Já confirmaram presença o governador Jaques
Wagner, os ministros César Borges (Transportes), José Leônidas de
Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), o
presidente do TCU, Augusto Nardes, o presidente da Valec, Josias
Sampaio, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Jr, além de outras
autoridades, deputados e representantes de associações. O objetivo do
evento é convencer os órgãos responsáveis a autorizar a retomada das
obras da ferrovia, que ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e
Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins, para formar um
corredor para o escoamento das produções de grãos e minérios. João Leão
anunciou a redação, após o debate, da Carta da Bahia, que será entregue à
Presidência da República e ministérios com sugestões para a retomada
imediata das intervenções.
Fonte Bahia noticias
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