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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 06:54:00 PM 0

Seminário em Ipiaú discute “O papel do vereador” na atualidade




 
No próximo dia 04 de maio, acontecerá na Câmara de Vereadores de Ipiaú o 1º Seminário sobre “Ser Vereador – O papel do legislador” nos dias atuais.

Durante o evento os palestrantes, Diego Gomes, Especialista em Comunicação e Política pela UESB, e Mateus Novais, Jornalista e que atua com Marketing Político, irão falar sobre a Constituição Federal, Processo Legislativo, assim como também assessoria, comunicação e mídia, incluindo as mídias sociais.

Para Diego Gomes “o evento é uma grande oportunidade para os vereadores e seus assessores, tendo em vista que novidades na área legislativa e comunicacional serão apresentadas e que servirá para aprimorar a atuação em todo o mandato”.

Já um dos responsáveis pelo evento Álvaro Jardim “ esse seminário foi pensado para vereadores não apenas de Ipiaú, mas também para as cidades vizinhas, tendo em vista que a vereança tem um papel fundamental no dia a dia de cada cidade”.

Maiores informações pelos números (73) 8202-4846, 8121-8042 , 8150-7346
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 04:33:00 PM 0

Ministério Público questiona prefeito de Ipiaú sobre interrupção de obra do Parque da Cidade



Em contato com um programa de rádio da cidade, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, informou que recebeu recentemente o questionamento por parte de representantes do Ministério Público a respeito do paradeiro da mais vultosa obra pública já iniciada no município e para a qual comenta-se já terem sido empenhados cerca de dez milhões de reais em recursos federais cooptados pelo deputado Mário Negromonte na gestão do ex prefeito José Mendonça.

A ex prefeita Sandra Lemos chegou a afirmar no final do seu mandato ter deixado um recurso de 4 milhões de reais em caixa para que seu sucessor desse prosseguimento à obra.  No programa de rádio, Deraldino afirmou só ter encontrado em caixa 350 mil reais, os quais alega ter contingenciado para "pagamento de despesas pendentes  com empreiteiras" O alcaide ainda afirmou que a obra teria sido realizada "sem projeto, de forma irresponsável e em local inadequado". Um dos primeiros atos do primeiro governo Deraldino Alves foi o de devolver aos proprietários originais os terrenos que haviam sido desapropriados e indenizados para a realização da obra na área do parque.

Vale lembrar que a prefeitura na administração anterior chegou a exibir uma maquete do projeto do parque.  Esta é a primeira vez em mais de  quatro anos em que o prefeito Deraldino nega a afirmativa de Sandra Lemos quanto à presença dos 4 milhões depositados na conta do município.
Ipiau Online
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 04:02:00 PM 0

Caetano recebe título na Câmara de Salvador; Nilo acena com apoio ao petista


Caetano recebe título na Câmara de Salvador; Nilo acena com apoio ao petista
Vereador Suíca (PT), Caetano e Cézar Lisboa (à dir)
Depois de admitir que vai "até a aniversário de boneca", o ex-prefeito de Camaçari e pré-candidato pelo PT ao governo da Bahia, Luiz Caetano, recebeu na noite desta quinta-feira (25) o título de cidadão soteropolitano, na Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia reuniu políticos e autoridades, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que também se apresenta como aspirante à sucessão do governador Jaques Wagner (PT). O pedetista declarou publicamente que, embora almeje ser governador, agirá como um “soldado incansável” se o PT escolher Caetano. Nos bastidores, o ex-prefeito de Camaçari conversou longamente com presidentes de partidos como o PSDC, Antonio Albino, do PRP, Jorge Aleluia, e do PTdoB, Dilma Gramacho. O governador Jaques Wagner não foi ao evento, mas mandou “um abraço” para o homenageado pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, que representou o chefe do Executivo. Em seu discurso na tribuna, o titular da Serin disse que “admira muito” o trabalho do ex-gestor camaçariense. Recentemente, o secretário de Planejamento e também pré-candidato pelo PT à sucessão estadual, José Sérgio Gabrielli, e Luiz Caetano afirmaram que se apoiarão mutuamente nas eleições de 2014. A proposição da honraria é de autoria do ex-vereador Dr. Giovanni (PT) e teve continuidade com o aval do também petista Suíca.
fonte Bahia noticias
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 03:56:00 PM 0

Vem ai nos dias 11 e 12 de maio na Praça São José a V Feira da Cidadania Bairronovense


Objetivo: Promover a Sensibilidade de instituições locais e da comunidade para o exercício pleno da cidadania com intuito de atingir a melhoria da qualidade de vida de todos. Justificativa: Entendendo-se que a comunidade bairronovense é uma comunidade carente de serviços públicos e sociais e pela dificuldade na resolução de problemas existentes na mesma, a Associação de Moradores do Bairro Euclides Neto resolveu realizar a V FEIRA DA CIDADANIA BAIRRONOVENSE, para promover a integração entre a instituição e a comunidade, levando serviços públicos, de saúde, assistência social e lazer; A fim de promover a cidadania e garantir os direitos básicos aos seus moradores, já que é do conhecimento de todos que tanto a ACB, quanto os órgãos prestadores de serviços públicos são parte integrantes, dependentes e agentes transformadores do meio social.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 03:45:00 PM 0

Espírito de Michael Jackson está assombrando seus filhos


La Toya Jackson, irmã Michael Jackson, acredita que seu irmão está assombrando a casa de seus filhos Prince, Paris e Blanket. Segundo La Toya Jackson, o espírito de seu irmão estaria sapateando na mansão em Encino, na Califórnia, onde vivem seus herdeiros.
“Você não vê nada, mas você sente uma presença”, disse para o jornal “The Sun”.
La Toya afirmou ainda que procurou um medium para se conectar com Michael. “Se Michael quer me dizer alguma coisa, eu quero saber.”
Michael Jackson morreu aos 50 anos no dia 25 de junho de 2009 após sofrer uma parada cardíaca em sua casa, em Los Angeles. O cantor se preparava para uma série de 50 shows em Londres, que começaria em 13 de julho.
A temporada de apresentações, intitulada “This Is It”, estava originalmente marcada para começar no dia 8 de julho, mas foi adiada pelos organizadores em cinco dias por questões de logística.
Fonte JornaldaMidia
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 03:41:00 PM 0

Poder Legislativo ensaia crise institucional

Por LUÍS AUGUSTO GOMES
Que o Poder Legislativo no Brasil vem apodrecendo, com evidente perda de representatividade popular, ninguém duvida, pois é senso comum que os parlamentares se mostram cada vez mais comprometidos com interesses pessoais e de grupos, desprezando os da coletividade.
A despeito de terem sido eleitos pelo “povo”, Senado e Câmara compõem hoje um conglomerado que reflete prioritariamente o poder econômico – do sistema financeiro, da mídia, do setor agrícola, da indústria e mesmo das profissões religiosas.
Mas o que não se imaginava é que nossos congressistas estivessem a caminho da completa falta de vergonha e decoro, como atestam projetos já aprovados ou em perspectiva, que afrontam a independência e a harmonia entre os Poderes.
A proposta de emenda constitucional para retirar do Ministério Público a prerrogativa da investigação e aquela que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal são, por si sós, uma agressão à própria Constituição, que, parece, em breve não terá quem a defenda.
A sociedade, por causa da “índole pacífica” do brasileiro, assiste inerte à gestação de uma crise institucional da qual, como em todas desse gênero, ninguém sabe o que resultará. A República dos privilégios se consolida, pereniza-se a injustiça social e o direito afunda para voltar à tona não se sabe quando.
Senado e Câmara são os revisores recíprocos – A PEC 33, que engessa a ação do Supremo, só não é uma completa excrescência jurídica porque tem um aspecto positivo, ao exigir quórum de nove ministros para o julgamento da constitucionalidade de leis, pois o atual, de seis, é de fato excessivamente baixo para a importância da causa.
A situação muda quando se trata da pretensão de submeter à Câmara dos Deputados as súmulas vinculantes do Supremo e as declarações de inconstitucionalidade de emendas apresentadas por deputados e senadores.
As súmulas são decisões da corte que se incorporam à legislação vigente, porque, na condição de última instância judiciária, cabe ao STF interpretar o espírito da lei e evitar que ações similares em curso nos demais tribunais tramitem desnecessariamente e, como sempre, obriguem à apreciação final dos ministros.
Quanto às declarações de inconstitucionalidade, chega a causar medo que o Legislativo deseje questionar decisões do STF sobre matérias que aprovou. A Câmara é a instância revisora do Senado e vice-versa, não cabendo a nenhuma das duas Casas questionar ou anular decisões do Judiciário. (Por Escrito)
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 02:07:00 PM 0

Deputados baianos discordam sobre PEC que submete decisões do STF ao Congresso

Deputados baianos discordam sobre PEC que submete decisões do STF ao Congresso
Fotos: Divulgação | Tiago Melo | Carol Prado/ Bahia Notícias
Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ter aprovado nesta quarta-feira (24) apenas a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional – e ainda faltar um longo trâmite até a eventual aprovação da proposta – o assunto gera polêmica entre os próprios congressistas. “Acho importante toda medida que busca deixar mais claras as atribuições dos poderes”, diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada baiana na Câmara Federal, que não vê “nenhum problema” na discussão sobre mudanças na Constituição Federal,que segundo ele já passou por 72 emendas desde que foi promulgada, em 1988. “Nossa Constituição vai fazer 25 anos e é natural que ela passe por ajustes”, argumenta o parlamentar, ao admitir que o número de alterações é “expressivo”, mas justificado pelo “perfil detalhista” da Carta Magna brasileira. O comunista sublinha a necessidade de “ficar claro que o Legislativo tem a prerrogativa intransferível de fazer as leis e o Judiciário tem o papel de aplicá-las” e enxerga atualmente um “conflito” entre os Poderes.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) discorda “frontalmente” de Almeida. O tucano considera que os papeis e prerrogativas dos poderes são nítidos e credita a motivações políticas o retorno à pauta da PEC 33, apresentada originalmente em 2011. “Acho que o PT está completamente desequilibrado, desorientado, sem saber o que fazer por conta do resultado do julgamento do mensalão e aí move moinhos para atingir instituições como o Ministério Público e a Suprema Corte”, diz Imbassahy.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/26/2013 01:52:00 PM 0

Ministério das Cidades libera R$ 464 mi para prevenção de desastres

O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 464 milhões para obras de água e esgoto em três capitais do Nordeste: Fortaleza, no Ceará (CE); João Pessoa, na Paraíba (PB) e Aracaju, em Sergipe (SE). De acordo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  Do total da verba, R$ 226 milhões serão para obras de abastecimento de água e esgoto, em Fortaleza; R$ 88 milhões para obras de distribuição de água, em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto, em Aracaju. De acordo com o ministério, o governo estadual ou municipal deve apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal até o dia 31 de maio. Os projetos serão analisados e, caso sejam aprovados, serão abertas licitações para as obras. No final de 2012, foi passado à Bahia R$ 696,4 milhões à Bahia para prevenção de catástrofes naturais, através do PAC Prevenção, para ser aplicado em obras de Lauro de Freitas e Salvador. 
Inf. Bahia noticias
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