Ipiaú: Jean analisa os 120 primeiros dias na presidência da Câmara
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Jean Kleber Cunha, em entrevista concedida ao Giro, apresentou um balanço dos primeiros 120 dias de trabalho da atual legislatura que é composta por 13 parlamentares. “Apesar do natural posicionamento político de cada bancada e do estilo que caracteriza a individualidade de cada vereador, o que tem prevalecido na casa é a harmonia, o interesse em trabalhar pelo desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, adiantou o presidente. Em seguida ele revelou que até então o maior volume de documentos apresentados e apreciados pelo plenário foram os requerimentos. Eles se avolumam a cada sessão. “Apreciamos requerimentos de todos os tipos: desde aqueles que tratam das necessidades de melhoramentos em vias públicas, passando por questões da zona rural, com a agricultura e o meio ambiente, saúde, educação, até indicações culturais e sociais”.
Segundo o presidente Jean, no período avaliado, além dos requerimentos foram apresentados mais de 40 projetos de Lei, alguns outros de Resolução, assim como decretos legislativos, moções, indicações e ofícios. “Os debates em plenário fluem sem interrupções, obedecendo aos tramites democráticos e revelando o grau de civilidade que reina no grupo”, comentou Jean. Ele destaca que o principal papel do Poder Legislativo que é fiscalizar as ações da Prefeitura Vem sendo cumprido, embora sem o radicalismo e intransigência que caracterizaram a legislatura anterior. “A Câmara está cumprindo o seu papel, atendendo a expectativa da população, resgatando a tradição democrática de Ipiaú”, assegura. Nos planos do Presidente da Câmara constam investimentos na divulgação dos trabalhos da casa para que assim a comunidade fique melhor sabendo da atuação de cada vereador e a austeridade da Mesa Diretora. “Tornar transparente os atos do Poder Legislativo e as atitudes dos seus membros é um dever que temos com a sociedade”, concluiu. (Giro/José Américo Castro)
Câmara cria grupo para analisar PEC 37; intenção é votar proposta em junho
Agência Brasil / Divulgação
Um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi criado nessa terça-feira (30) depois de uma reunião entre o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil. A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira (7), no Ministério da Justiça. De acordo com Henrique Alves, até o dia 30 de maio o grupo vai apresentar uma proposta cuja intenção é conciliar as expectativas do Ministério Público e das polícias, informa a Agência Brasil. A ideia é que em junho seja votado na Câmara dos Deputados um projeto que atenda os interesses dos dois grupos. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, e indica que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.
Inf. Bahia noticias
MEC vai monitorar bolsistas do ProUni
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30), a decisão detalha que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, através de denúncias. O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa suspensa. Um dos requisitos para o bolsita é que sua renda familiar máxima seja de três salários mínimos por pessoa. Desde que foi criado em 2004, o ProUni já concedeu mais de 1 milhão de bolsas, 67% delas são integrais. Só ano passado, 284.622 bolsistas entraram no Programa, segundo dados do MEC. A medida que estabelece a supervisão passa a valer imediatamente e será de responsabilidade dos coordenadores do ProUni de cada uma das universidades.
Termina nesta terça o prazo para declarar Imposto de Renda
Termina
nesta terça-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto
de Renda deste ano. Pela internet, o prazo é até às 23h59 e as agências
do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal aceitarão os documentos
em CD ou pen drive durante o horário atendimento, até às 16h. A multa
para quem não realizar a entrega dentro do prazo é de 1% ao mês sobre o
IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e a máxima de 20%. O
contribuinte que ainda tiver saldo de imposto a pagar poderá quitá-lo em
até oito parcelas, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. Se o
imposto devido for de até R$ 99,99, ele terá de ser pago no banco, de
uma só vez, nesta terça-feira. Cerca de 3,5 milhões de contribuintes
ainda não tinham apresentado a declaração até esta segunda (29). A
Receita prevê receber 26 milhões de declarações este ano. Informações da
Folha.
Ipiaú: lobistas fazem jogo sujo para a aprovação das contas do prefeito.
Segundo informações que chegam em nossa redação é que com
achegada das contas do prefeito Deraldino Araújo, exercício 2011 a Câmara de vereadores
na quarta-feira, 24/04/13, cresce os
rumores que a pressão vem sendo forte em cima dos vereadores de oposição, e até
mesmo da situação, já que as referidas contas foram rejeitadas
por unanimidade por duas vezes. É que o prefeito recorreu da
primeira decisão, mas foi novamente confirmada a rejeição no plenário do TCM.
Para modificar a decisão do TCM, serão necessários 9 vereadores, justamente
dois terços da Câmara.
O que se sabe é que as manobras para aprovar as contas vêm
sendo realizadas por diversos seguidores do prefeito com justificativas
absurdas, é como se em Ipiaú todos que defendem a moralidade, competência,
seriedade, e sobre tudo a responsabilidade com a coisa pública estão cometendo (CRIME)
será que os relatores de (TCM) não tem competência para analisarem estas contas,
e só querem colocar o município de Ipiaú em inadimplência para prejudicar o
prefeito? É o que estão falando por ai algumas pessoas que tem interesses em
nos desmandos administrativos que ocorreu nos quatro anos que passaram e
continuam nestes primeiros meses, vejam como estão: “a saúde, social, infra-estrutura,
estradas da zona rural, o distrito de Córrego de Pedras, povoado da Fazenda do
Povo, iluminação pública, transito com semáforo na sua maioria apresentando
defeitos, centro comercial José Mota Fernandes matadouro municipal” e ETC e
para terminar pasme senhores leitores, soube até que já tem vereadores dizendo
que vão aprovar as contas para não colocarem IPIAÙ em inadimplência, se isso
acontecer está provado que o erro compensa. Vamos ficar atentos.
Fonte Blog do Zé Gomes
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