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ipiauurgente.blogspot.com 5/01/2013 09:03:00 PM 0

Deputado Mercelino Galo, e os vereadores Orlando Santos e Antonio da Cerâmica visitaram acampados na usina do funil nesta quarta-feira.


O Deputado estadual Marcelino Galo (PT) acompanhado dos vereadores Orlando Santos (PT) de Ipiau e Antonio da Ceramica (PT) de Itagibá, visitaram na nmanhã desta quarta-feira, 1º de maio os membros de diferentes movimentos de luta pela terra, que ocuparam na madrugada de segunda-feira (29), a Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano,  As ocupações são atividades da jornada anual de luta em protesto contra o processo de estagnação da reforma agrária no Brasil e para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação aos efeitos da seca.


Estão envolvidos nas manifestações o Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas. O deputado estadual Marcelino Galo (PT), foi convidado pelos manifestantes para intermediar as negociações entre eles e os governos estadual e federal. A intenção é solucionar esse impasse sem maiores problemas. "Vamos acompanhar as ações no interior e avançar na política de Reforma Agrária, ‘que sofre duros golpes com a edição de portarias e instruções normativas que sepultam qualquer promessa de distribuição de terras aos trabalhadores rurais no Brasil’”, pontua Galo. Os protestos dos movimentos sociais aconteceram em quatro regiões da Bahia: Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Ponto Novo e Cícero Dantas. Lá foram ocupadas também as BR’s 110 e 116. A primeira liga os municípios de Ribeira do Pombal e Cícero Dantas, e a segunda as cidades de Tucano e Euclides da Cunha.
O movimento de ocupações se encerraram na tarde desta quarta-feira, com o discurso dos coordenadores dos movimentos com as presenças dos vereadores Orlando Santos (PT) Antonio da Cerâmica (PT) e o Deputado Mercelino Galo que no seu discurso  reafirmou seu apoio aos movimentos
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ipiauurgente.blogspot.com 5/01/2013 03:34:00 PM 0

Treze partidos na Bahia poderão ter fundo suspenso por falta de prestação de contas


Treze partidos na Bahia poderão ter fundo suspenso por falta de prestação de contas
PSDB e PSB não prestaram contas de 2012
Apenas 16 dos 29 partidos políticos na Bahia entregaram a prestação de contas anual, que engloba receitas, despesas e uso do fundo partidário em todo o ano de 2012, dentro do prazo legal, segundo apontou balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O prazo terminou nesta terça-feira (30). As siglas em situação irregular ficam sujeitas ao corte das verbas destinadas ao fundo partidário. Das 13 em débito com a Justiça Eleitoral estão PSB, PSDB, PRP, PSC, PRB, PSL, PTC, PCB,  PSDC, PHS, PRTB, além de PPS e PMN, que  fundiram-se e formaram a Mobilização Democrática (MD). O partido que deixar de entregar o documento, ou entregar a prestação com irregularidades, estará sujeita a ter suspensos repasses mensais de recursos do Fundo Partidário. Os relatórios serão analisados pelas respectivas instâncias da Justiça Eleitoral, que, em julgamento, vai estipular o montante e o período de suspensão dos repasses.
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ipiauurgente.blogspot.com 5/01/2013 03:19:00 PM 0

STF poderá soltar 30 mil presidiários do semiaberto no Brasil


STF poderá soltar 30 mil presidiários do semiaberto no Brasil
Falta de vagas é o motivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para julgar um caso que expõe o grau de negligência com que o Estado brasileiro gerencia o seu sistema prisional. Milhares de criminosos condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto em todo o Brasil podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios. No ano passado, o déficit de acomodações para esse tipo de prisioneiro era de 24 mil vagas. Estima-se que o número chegará à casa dos 30 mil quando o STF bater o martelo. Adepto da tese segundo a qual “o réu não pode arcar com a ineficiência do Estado”, o ministro Gilmar Mendes é relator de um recurso especial originário do Rio Grande do Sul. "Em muitos casos pode significar até não aplicar qualquer pena”, disse o magistrado em entrevista ao blog do Josias de Souza. Gilmar Mendes reconhece que a eventual liberação de tantos presos trará “graves consequências para todo o sistema” prisional. Aguçará no brasileiro o “sentimento de impunidade.” Daí sua decisão de escancarar o caso em uma audiência pública. O debate abrangerá outras mazelas do sistema carcerário. Durante a entrevista, o ministro voltou a ironizar comentário feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que em novembro do ano passado, no auge do julgamento do mensalão, chamou de “medieval” o sistema prisional do país e que se fosse condenado a uma pena longa, preferiria morrer a ser recolhido a uma cadeia brasileira. “Se fosse o ministro da Saúde falando do sistema prisional, nós diríamos: é apenas uma opinião. Mas ele [Cardozo] é o único ator que de fato pode conseguir mudar esse quadro e coordenar os esforços”, disse. Para Mendes, “a União está em déficit na temática da segurança”.
Inf. Bahia noticias
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ipiauurgente.blogspot.com 5/01/2013 03:16:00 PM 0

Gasolina terá maior quantidade de etanol a partir desta quarta


Gasolina terá maior quantidade de etanol a partir desta quarta
A gasolina vendida nos postos do Brasil volta, a partir desta quarta-feira (1º), a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida, um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar, foi antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano. O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores.  A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol  destinado à mistura com a gasolina no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior.
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ipiauurgente.blogspot.com 5/01/2013 03:15:00 PM 0

Liberdade de imprensa tem menor nível dos últimos 16 anos


Liberdade de imprensa tem menor nível dos últimos 16 anos
Foto: Reprodução
O número de países nos quais a imprensa é totalmente livre caiu para o menor nível dos últimos 16 anos, segundo pesquisa da organização não governamental Feedom House. Em conferência nesta quarta-feira (1º) para discutir o tema, a entidade, que realiza estudos de vigilância sobre a democracia no mundo, avaliou que a turbulência política no Mali, o declínio da Grécia e o cerco sobre a mídia na América Latina estão entre os principais motivos deste cenário. Ainda segundo a instituição, China e Rússia têm mantido um controle apertado sobre a mídia tradicional e chegam a decretar prisões e acusações legais contra os críticos do governo. Em alguns casos, há fechamento dos veículos ou ações de censura nesses países. Informações da Associated Press. 
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