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ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 08:10:00 PM 0

Ipiaú: vereador Adelfran Bacelar cria Prjeto de Lei que institui "Dia Municipal dos Mototaxistas"

Fica instituído o Dia Municipal dos Mototaxistas, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de julho, que passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.

O Dia do Mototaxistas tem por objetivo valorizar e reverenciar os (as) profissionais que exercem esta atividade no âmbito do Município de Ipiaú.

O presente projeto de Lei objetiva comemorar o dia 29 de julho como o dia dos Mototaxistas. Foi neste dia que do ano de 2009, que o Presidente Lula sancionou a Lei nº 12.009 que regulamentou o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros , em entrega de mercadorias e em serviços comunitário de rua com uso de motocicleta.

Os conhecidos pela população pelo nome de mototaxistas e motoboys. Hoje esse tipo de transporte constitui um dos segmentos de trabalho informal que mais cresce nos bairros e comunidades movimentando a economia local, principalmente em determinadas localidades do Município, não só, muitas vezes, por serem de difícil acesso, como, também, por não terem um numero razoável de passageiros, o que não passa a ser do interesse das empresas transportes manterem linhas regulares para esses locais impedindo que essa população locomova-se com facilidade, não restando alternativas senão o trabalho dos mototaxistas.

(Ascom. Ver Adelfran)

ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 12:51:00 PM 0

Barbosa deve iniciar análise de recursos do mensalão na próxima semana

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa deve iniciar na próxima semana a avaliação dos recursos apresentados pela defesa dos 25 condenados no julgamento do mensalão. Inicialmente, ele solicitará ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre os pedidos dos réus. De acordo com a Folha, a expectativa de Barbosa é votar os embargos no plenário da Corte antes do recesso do Judiciário, em julho. O prazo para apresentação dos primeiros recursos contra a decisão do Supremo foi concluído nesta quinta-feira (2). Conhecidos como embargos de declaração, tais ações possibilitam aos réus questionar as decisões do STF.

ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 12:49:00 PM 0

Dilma pede urgência para projeto que destina royalties do petróleo para educação

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta quinta-feira (2) ao Congresso Nacional, com pedido de regime de urgência, um projeto de lei que destina a totalidade dos royalties do petróleo para a educação. Esta é a segunda tentativa da presidente em reservar os recursos para o setor. Em dezembro do ano passado, ela enviou um texto com o mesmo teor, porém sob forma de medida provisória, cuja validade vai até o próximo dia 12. No entanto, a tramitação foi suspensa pelos parlamentares na última semana, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da Lei dos Royalties. O regime de urgência constitucional estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara Federal e mais 45 dias para o Senado. Após o prazo, o projeto passa a trancar a pauta da Casa na qual estiver em tramitação, o que significa que nenhuma outra matéria poderá ser apreciada. Informações do G1.

ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 12:48:00 PM 0

Mordomo de Renan Calheiros recebeu R$ 18 mil em março

Assim como sete garçons do Senado, funcionários lotados na residência do presidente da Casa Legislativa, Renan Calheiros (PMDB-AL), são agraciados com salários muito superiores à média das categorias em Brasília. O mordomo Francisco Joarez Gomes recebeu, apenas no mês de março, R$ 18,2 mil brutos, sendo R$ 2,7 mil de horas extras. Para servir cafezinho, água e comida, os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima obtiveram em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente. Calheiros é assistido ainda por dois garçons lotados na Presidência do Senado. Eles integram o mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança. Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira ganharam em março R$ 8,2 mil. Informações de O Globo.

ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 12:47:00 PM 0

ONGs baianas são premiadas por trabalhos de conservação ambiental

Três organizações não-governamentais baianas recebem nesta sexta-feira (3) o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A partir da premiação, Instituto Baleia Jubarte (IBJ), Reserva da Sapiranga e Parque Sauípe tornam-se centros de divulgação de conceitos, programas e projetos, com o apoio de representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e da população residente. Para ser um posto avançado, as ONGs devem desenvolver pelo menos duas das três funções básicas da Reserva da Biosfera, que são a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico e tradicional sobre a Mata Atlântica. Para a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, o título reconhece os trabalhos de conservação e divulgação da causa, principalmente por meio de ações de Educação Ambiental. “O conceito de sustentabilidade, com uma visão mais ampla de meio ambiente, que não se reduz somente às necessidades das causas marinhas, faz com que o IBJ avance neste sentido”, declarou. A Reserva da Biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável de recursos naturais, reconhecido pelo Programa Intergovernamental "O Homem e a Biosfera – MAB", da Unesco.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 12:44:00 PM 0

Vereador petista conta que sobrinho foi baleado em colégio e critica segurança pública

O vereador petista Luiz Carlos Suíca revelou nesta sexta-feira (3) que seu sobrinho foi atingido por cinco tiros no último dia 12 de abril, no Colégio Estadual Américo Simas, no centro de Lauro de Freitas. Jacó Silva Santos, de 17 anos, continua internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Ao comentar o caso, o vereador criticou o governo estadual, comandado pelo PT desde 2007, ao questionar os resultados dos investimentos em segurança pública. “A violência e insegurança nas escolas não são ficção. Minha família e amigos foram vítimas diretas dela e o governo estadual precisa agir mais em relação ao que ocorre para não perder o controle geral. O governo estadual investe, sim, em segurança. Porém, o resultado é bastante questionável e aquém das nossas necessidades”, defendeu. Além de enumerar problemas de segurança verificados em outras unidades educacionais, o edil minimizou os números divulgados pelo secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, relativos ao aumento no orçamento destinado ao setor. De acordo com o titular, foram investidos R$ 1,54 bilhão em 2007 e R$ 3,14 bilhões em 2012. “Para a população, esses números nada significam. O que queremos é segurança real para que os familiares saibam que suas filhas e filhos estão nas escolas”, finalizou Suíca.

Fonte, Bahia Notícias

ipiauurgente.blogspot.com 5/03/2013 12:42:00 PM 0

Solla tem reunião com Sindimed para discutir greve na Central de Regulação

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, se encontra nesta sexta-feira (3) com representantes do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) para discutir as reivindicações dos profissionais que trabalham na Central de Regulação. Em greve desde quarta-feira (1º), a categoria reivindica o cumprimento do acordo para o pagamento do abono de plantão retroativo a julho de 2012 e melhores condições de trabalho. Os médicos também alegam insuficiência no número de reguladores, ausência de procedimentos operacionais com determinações claras, insuficiência do transporte de ambulâncias, questões estruturais, dentre outras. Durante a paralisação, os reguladores realizam atendimentos aos casos de obstetrícia e os classificados como urgência ou emergência. Informações do Correio.