ipiauurgente.blogspot.com 5/17/2013 01:31:00 PM 0

Governo quer viabilizar cartão para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida

Governo quer viabilizar cartão para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida
Foto: José Cruz/ABr
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (16) que o governo estuda a criação de um cartão para que os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas. A proposta foi discutida nesta quinta com a titular do Planejamento, Miriam Belchior, após reunião anterior com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo informações da Agência Brasil, a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo país, também participou do encontro. Mantega não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários. A dona do grupo varejista disse que a  proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai estudar quais produtos serão ofertados e por qual preço. “Eles [o governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”, disse a empresária.
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ipiauurgente.blogspot.com 5/17/2013 01:29:00 PM 0

Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário


Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário
Foto: Niassa Jamena/Bahia Notícias
O fortalecimento da advocacia e da melhora das condições de trabalho foram as  causas mais defendidas por todos os candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que participaram do debate promovido pela Associação de Procuradores do Estado da bahia (Apeb), nesta quinta-feira (16). Os postulantes ao cargo concorrem pelo Quinto Constitucional – vagas da Corte destinadas à advocacia. Durante todo o evento, os aspirantes a vaga no judiciário baiano reafirmaram a importância das prerrogativas dos advogados, prometeram defender a classe caso assumam o posto e se queixaram das dificuldades enfrentadas nos fóruns e o tratamento dispensado pela Justiça aos causídicos. “O tratamento dado aos advogados pelos julgadores é deficitário, é humilhante”, desabafou a advogada e candidata Maria Sampaio das Mercês, mais conhecida como Lia Sampaio e única mulher a concorrer ao cargo. Em referência ao tema do debate, “Visões da Advocacia Pública”, todos os pleiteantes afirmaram ser necessário fortalecer a advocacia pública e não existir diferenças entre o procurador (advogado do Estado) e o advogado particular. A discussão contou com três perguntas feitas pela plateia e que foram respondidas por cada um dos advogados separadamente. Os candidatos não fizeram perguntas entre si. As questões exigiram respostas eminentemente opinativas e abordaram a restauração da Câmara Especial de Direito Público, a responsabilização civil e criminal do procurador que tenha um cliente que descumpra uma ordem judicial, supostamente influenciado pelo parecer do defensor e a atuação do TJ-BA no caso de sentenças que oneram financeiramente a parte condenada. As respostas mais contundentes se referiam a culpabilidade do procurador, hipótese que todos alegaram ser absurda e ilógica. “O que acontece é que muitos juízes para obrigar o cumprimento de uma ordem querem responsabilizar os procuradores. Isso é mais comum na advocacia pública do que na privada. Mas de qualquer forma é uma total confusão entre cliente e parte”, criticou o candidato Maurício Kertzman Szporer. A questão do prejuízo ao erário causado por certas sentenças também causou polêmica. “O julgador não pode se deixar intimidar pelo impacto financeiro e assim deixar de dar uma sentença coerente”. Ele tem um compromisso com a sociedade”,  afirmou o advogado Ricardo Albuqerque Meira.  No total são quinze candidatos, mas apenas nove compareceram ao debate. Além de Lia, Kertzman e Meira também estiveram presentes Pedro Barachisio Lisboa, Oscimar Alves Torres. Graciliano José Mascarenhas Bonfim, Carlos Alberto Nova Filho e Ronaldo Melo Martins da Costa. Os advogados  que irão compor a lista sêxtupla da seccional baiana da Ordem dos Advogados (OAB-BA) serão eleitos de forma direta pelos causídicos baianos. O pleito será no dia 4 de junho.
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ipiauurgente.blogspot.com 5/17/2013 01:27:00 PM 0

Rosana Cotrim deve reassumir prefeitura de Igaporã, decide ministra do TSE


Rosana Cotrim deve reassumir prefeitura de Igaporã, decide ministra do TSE
Afastada do cargo de prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim (PR) deverá retornar novamente ao posto, decidiu nesta quinta-feira (16) a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acatar pedido de liminar protocolado pela republicana e seu vice, José Suly Fagundes Netto (PMDB). A decisão da ministra suspendeu a cassação do registro de candidatura da política, mantida na última semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As sucessivas mudanças no comando do Executivo municipal só deverão ser resolvidas com o julgamento do mérito, pelo próprio TSE. Rosana disputou as eleições de 2012 no lugar do marido, o ex-prefeito Deusdete Fagundes (PSB), cujo registro de candidatura havia sido indeferido. De acordo com denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, a substituição de Deusdete por Rosana, na véspera do pleito, foi uma fraude.
Fonte Bahia noticias 
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ipiauurgente.blogspot.com 5/17/2013 01:22:00 PM 0

Kassab defende candidatura de Otto ao governo da Bahia


Kassab defende candidatura de Otto ao governo da Bahia
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O presidente nacional do PSD, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu que o vice-governador e seu correligionário, Otto Alencar, é a melhor opção para suceder Jaques Wagner no governo da Bahia, noticia o jornal A Tarde. “Evidente que sabemos que o Otto é um quadro majoritário e o PSD tem a expectativa de que ele seja o candidato a governador, mas temos a consciência que caberá a Wagner fazer esse encaminhamento”, disse Kassab, em visita ao estado. O ex-gestor da capital paulista garantiu, no entanto, que não conversaria com o governador sobre uma candidatura de Otto, que preside o partido na Bahia. “Entendemos que o PSD tem um dos melhores nomes”, afirmou Kassab
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ipiauurgente.blogspot.com 5/17/2013 01:06:00 PM 0

690 títulos foram cancelados em Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha


Quem teve o título cancelado deve procura o Cartório Eleitoral.
Quem teve o título cancelado deve procura o Cartório Eleitoral.

Na Bahia, um total de 120.769 eleitores tiveram os títulos cancelados por não justificar as faltas às últimas três eleições. São os chamados eleitores faltosos, que tinham até 25 de abril para justificar a situação e evitar que o documento fosse cancelado. Entre os baianos títulos cancelados, 690 estão na 24ª Zona Eleitoral, responsável pelos municípios de Ipiaú (358 títulos cancelados), Ibirataia(263 títulos cancelados) e Barra do Rocha(63 títulos cancelados). A orientação é que aqueles que tiveram o título cancelado não deixem de procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral para recuperar a sua inscrição eleitoral. Dentre outras limitações, os eleitores nesta situação ficam impedidos de matricular-se em faculdades, obter passaporte ou carteira de identidade, contrair empréstimo em instituições financeiras, participar de concorrência pública ou administrativa ou ser nomeado, no caso de aprovação, em concurso público. (Giro em Ipiaú)
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