Ipiaú: Câmara realiza sessão e promete novidades.
Estudantes do CETEP estarão presentes na Câmara de vereadores, acompanhando a Sessão Ordinária, desta terça-feira, que promete muitas novidades depois da viagem dos Veredores capitaneados pelo Presidente Jean Kleber para tratar de assuntos do nosso município, inclusive a volta da Retran para Ipiaú, agora mais forte, oferecendo mais serviços para Ipiaú e região.
Ipiaú: depois das manifestações, DIREC13 envia coordenadores a Salvador e transportes será resolvido.
Depois das manifestadões do estudantes do CETEP, na manhã desta terça-feira, 21/05 quando interditaram a BR 330, queimando pneus e troncos de arvores a Secretaria Estadual de Educação já tomou algumas decisões. O diretor do CETEP Professor Eritan Alves entrou em contato por telefone com o Programa Canal do Povo, da Rádio Livre FM, quando estava sendo entrevistada a senhora Celma, uma das lideres do movimento, e falou que a DIREC 13 já havia enviado os coordenadores Luciano Tourinho e Danilo a Salvador para tratar do assunto direto com o secretario de educação do estado, é sera tratado com urgência e dentro de no máximo 8 dias tudo estará normalizado.
Governo deve fixar pagamento de 12% ao INSS para patrão de doméstica
Foto: Reprodução
As principais polêmicas na regulamentação da emenda constitucional que instituiu novos direitos para os trabalhadores domésticos, promulgada pelo Congresso Nacional em abril, já foram decididas pelo governo, segundo a Folha. O periódico afirma, nesta terça-feira (21), que a contribuição paga ao INSS pelo empregador será mesmo de 12%, enquanto a multa devida em caso de demissão sem justa causa ao FGTS permanece em 40%, valor igual ao pago às demais categorias. A contribuição de 12% cobriria, além do INSS, auxílio contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família – benefícios introduzidos pelas novas regras. Com o desenho adotado, a Previdência deverá ter de arcar com parte das despesas extras geradas pela nova lei e há ainda um entendimento de que é preciso permitir a flexibilização de regras para trabalhos específicos, como babás e cuidadores de idosos. De acordo com o posicionamento do governo, patrão e trabalhador devem adotar horários mais flexíveis, inclusive em turnos alternados. O Planalto deve enviar a regulamentação ao Congresso em forma de medida provisória, que requer aprovação do Legislativo para manter a vigência.
Governo anuncia R$ 425 milhões para produtores de etanol no Nordeste
Foto: Reprodução
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a ajuda de R$ 425 milhões a produtores de etanol do Nordeste. O valor representa R$ 0,20 por litro do produto para a safra deste ano. A Medida Provisória 615, que prevê o recurso, também autoriza uma subvenção para produtores de cana-de-açúcar da região e o financiamento da renovação e da implantação de canaviais. Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, haverá uma readequação do Orçamento para conceder os benefícios. "O anúncio tem a ver com o processo de negociações que estávamos tendo com os produtores rurais e com os produtores de etanol em função dos prejuízos que estão tendo nos canaviais”, explicou. “Com certeza, [a adaptação do Orçamento] será feita respeitando os limites de despesas e de superávit primário”, salientou. Para ter direito à ajuda, o produtor terá que apresentar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a comprovação de produção do etanol. Informações da Agência Brasil.
Declaração de Barbosa foi 'desrespeitosa', afirma presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o Legislativo e os partidos políticos não contribui para a harmonia entre os poderes prevista na Constituição. Alves está em missão oficial nos Estados Unidos e manifestou-se por meio de sua assessoria. “Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os poderes”, disse Alves. O presidente da Câmara fez ainda uma defesa do Congresso e dos partidos políticos. “O Parlamento e os Partidos Políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático. Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”. Informações do Estadão.
Governo quer criar canal de comunicação via celular com usuários do Bolsa Família
Foto: Reprodução
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou nesta terça-feira (21) que o governo enviará mensagens por celular aos beneficiários do Bolsa Família na tentativa de impedir a circulação de boatos sobre o programa. A ideia é criar um canal de comunicação direta com quem recebe a transferência de renda. "Estamos avaliando a possibilidade de termos esse serviço para que a gente chegue rapidamente, com informações precisas, ao beneficiário do Bolsa Família. Hoje muita gente tem celular", explicou, ao considerar que o boato que circulou nestes sábado (18) e domingo (19) sobre um suposto fim do benefício ganhou força na internet. Questionada sobre a declaração da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, querelacionou a divulgação de fofocas à oposição, Tereza Campello ponderou que "este é um assunto de policial" e que "o que cada um de nós acha não é importante". Segundo a gestora, a situação nas agências da Caixa Econômica Federal é normal nesta terça-feira (21).
Inf. Bahia noticias
Ministro da Justiça suspeita de ação orquestrada em boatos de fim do Bolsa Família
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugeriu que a onda de boatos sobre o fim do Bolsa Família tenha sido “orquestrada”, devido à velocidade com que foram espalhados. “Isso chama a atenção porque tivemos a eclosão [dos boatos] em vários pontos diferentes do território nacional e com uma velocidade espantosa. Não podemos afastar a hipótese de ter havido orquestração desses boatos. Sabe-se lá por que razão. Evidentemente houve uma ação de muita sintonia e isso nos leva a cogitar essa hipótese”, admitiu. Ele afirmou que haverá rigor nas punições, embora não tenha determinado quais delitos foram cometidos. Cardozo não quis opinar sobre a possível motivação política dos fatos. “Seria leviano da minha parte, como ministro da Justiça, falar sobre isso enquanto a apuração não for concluída”, avaliou. Segundo ele, a PF está investigando o caso com “absoluta prioridade”. A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até sábado (18) levou milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios em todo país. As declarações de Cardozo têm tom diferente do que foi usado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que relacionou a difusão dos rumores à oposição.
Geddel deve ser novo presidente do PMDB baiano; 'Está caminhando para isso', diz Lúcio
O nome do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, poderá ser escolhido na próxima sexta-feira (24) para presidir o PMDB na Bahia. Os membros do diretório estadual serão eleitos na convenção do partido, que será realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a partir das 9h da sexta. "Está caminhando para o nome ser o de Geddel’, revelou o atual presidente da legenda no estado, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, “por enquanto, não tem bate-chapa” e o fato de o ex-ministro da Integração Nacional ser o provável candidato do PMDB à sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014, tem sido o argumento de peemedebistas que defendem a tese de que o partido deve ser presidido em âmbito estadual por Geddel. No evento da próxima sexta, os integrantes da legenda também vão eleger os membros de comissões como a de Ética e Disciplina e do Conselho Fiscal.
Fonte Bahia noticias
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