vereadores diz: "Retran" de Ipiaú terá suporte de CIRETRAN.
O Programa Canal do Povo, da Rádio Livre FM de Ipiaú, apresentado pelo
comunicador Zé Gomes, desta quarta-feira, 22/05 recebeu os vereadores de
Ipiaú Jean Kleber Cunha (PTdoB), Odair José (PTdoB), Milton Cruz (PMDB)
e Násser Barros (PMDB). Na oportunidade os Edis comentaram sobre o
sucesso da viagem a Salvador para uma reunião com os Deputados Leur
Lomanto e Ronaldo Carlêto na sede do (DETRAN) com os Diretores do
departamento do interior sobre a permanência da 2ª RETRAN em Ipiaú,
segundo os vereadores foi apresentado aos diretores do Orgão dados
comprovando das condições que credencia o Município de Ipiaú para
receber uma (CIRETRAN), Mas diante da burocracia que requer a instalação
de uma RETRAN, ficou acertado aqui terá uma RETRAN com suporte de
CIRETRAN, para atender 13 Municípios com prestações de todos serviços
referente a este orgão.
TJ-MG nega recurso de Aécio Neves em ação por desvio de R$ 4,3 bilhões da saúde
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, por três votos a zero, que o senador Aécio Neves continua réu em uma ação civil por improbidade administrativa. O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação contra Aécio Neves pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da saúde de Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional para financiamento do sistema público de saúde entre 2003 e 2008, quando foi governador de Minas Gerais. O julgamento do mérito da ação deve acontecer ainda este ano, e se for condenado, o senador ficará inelegível. Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso interposto por Aécio Neves para que a ação fosse extinta. Os desembargadores entenderam que a ação é legítima, já que não foi cumprida a aplicação mínima de 12% da receita do Estado na Saúde. Para os magistrados da Corte mineira, a atitude do ex-governador fere os princípios da administração pública. Aécio sustentou no recurso que não houve qualquer transferência de recurso para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em saneamento básico, e que as obras de saneamento foram realizadas com recursos do próprio órgão. De acordo com o MP-MG, a utilização de valores das tarifas da Copasa como investimento em saúde pública é uma manobra para cumprir o piso constitucional para a Saúde.
Fonte Bahia noticias
Bahia lidera geração de emprego formal no Nordeste
Levantamento divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) aponta que a Bahia gerou mais de 10 mil novos empregos com carteira assinada no último mês de abril, segundo o do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado coloca a Bahia na liderança na geração de empregos na região Nordeste, com destaque para os municípios de Salvador, que contratou 3.654 pessoas, Eunápolis (1.013) e Brumado (898). No ranking nacional, a Bahia ocupa a 8ª posição. Os segmentos que mais geraram mão-de-obra formal foram os de serviço (mais 2.969 empregos), agropecuária (2.927) e construção civil (2.783). No acumulado do ano (janeiro a abril), o estado gerou 15.078 novos postos de trabalho.
Fonte Bahia noticias
Comissão do Senado aprova projeto que pode reduzir preço do pão
Foto: Reprodução
Após um aumento de 15,86% nos últimos 12 meses, o pãozinho pode, finalmente, aliviar o bolso em breve. Isso porque a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que exclui as receitas de venda do produto da base de cálculo do Simples Nacional, regime tributário diferenciado destinado a pequenas empresas. Assim, se confirmada pelo plenário e pela Câmara, a medida, que diminui os impostos dos pães e derivados, abrirá caminho para a redução do preço dos itens. Autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que a expectativa do setor é o corte de 4% no preço dos pães em 95% das padarias e estabelecimentos semelhantes.
Segunda etapa da Operação Leite Compen$ado prende cinco pessoas no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) começou a segunda fase da Operação Leite Compen$ado, iniciada em fevereiro, que investiga esquema criminoso de adulteração do leite através da adição de uma mistura de água, ureia e formol. Na manhã desta quarta-feira (22), sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos e cinco pessoas foram presas, entre empresários, um vereador e transportadores de leite, nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. A operação contou também com a participação de representantes do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o apoio da Brigada Militar. Informações da Agência Brasil.
Edvaldo Brito chora após ter projeto barrado na Câmara
Em
discurso na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira
(21), o vereador Edvaldo Brito (PTB) chorou ao ter um projeto de sua
autoria que beneficia creches comunitárias de áreas mais pobres da
cidade barrado na pauta de votações. “Nunca faltei a uma sessão. Fico
aqui até o último momento. Eu, que tinha a esperança de que viria aqui
para respeitar o povo dessa cidade. Não é possível que este jurista, que
escolheu voltar à sua terra, na Câmara que escolheu para defender os
direitos do povo, precise chorar, aos 75 anos de idade, para pedir a
aprovação de um mísero de um projeto”, desabafou o edil. A matéria pedia
uma alteração que facilitaria a regulamentação de instituições na
concessão do título de “utilidade pública”, essencial para o cadastro
das entidades em convênios com a prefeitura e os governos estadual e
federal. O atraso na concessão se configura como um dos principais
motivos para que as creches comunitárias hoje se encontrem em grave
crise financeira. Na reunião de líderes da manhã desta terça, o texto
foi novamente apresentado por sua assessoria para entrar na agenda desta
semana, mas não encontrou unanimidade entre os 20 representantes
partidários.
Lei que normatiza tratamento de câncer pelo SUS entra em vigor nesta quarta-feira
A
Lei 12.273 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano
passado que determina que todo paciente com câncer receberá,
gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento
necessário da doença, entrou em vigor nesta quarta-feira (22). A nova
lei define como deve ser os cuidados com o paciente com câncer e
estabelece o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico para inicio do
tratamento. A norma determina o acesso do paciente a radioterapia,
quimioterapia, cirurgia e todo tipo de terapia disponível, incluindo os
novos tratamentos comprovados. Segundo dados do Instituto Nacional do
Câncer (Inca), foram registrados no ano passado cerca de 523 mil novos
casos da doença. Os tipos de câncer com maior incidência no país são o
de pele, próstata, mama e pulmão. Os gestores públicos, direto ou
indiretamente responsáveis, poderão ser penalizados administrativamente
em caso de descumprimento da regulamentação. Os Estados que apresentarem
grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia
deverão produzir planos regionais de instalação desses serviços. O
Ministério Público Federal ou a Ouvidoria do Ministério da Saúde poderão
receber reclamações de pacientes que verificarem o descumprimento da
nova legislação.
Fonte Bahia noticias
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